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08
DE NOVEMBRO DE 2005
049ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
RODRIGO GARCIA
Secretário:
JONAS DONIZETTE
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 08/11/2005 - Sessão
49ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Abre
a sessão.
002 - JONAS DONIZETTE
Por
acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
003 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 19h13 min, reabrindo-a às 19h16 min. Declara
encerrada a discussão do PL 17/05. Põe em votação e declara aprovado o PL
17/05, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 1, de
parecer favorável do Congresso de Comissões e rejeitada a emenda nº 2 do PL
17/05. Põe em votação e declara aprovado, em 1º turno, os PRs nºs 35, 36 e
37/05. Convoca os Srs. Deputados para nova sessão extraordinária, hoje, 60
minutos após o término desta, ou seja, às 20h20min. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Jonas Donizette para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JONAS DONIZETTE - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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Passa-se à:
ORDEM DO DIA
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O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por um minuto.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Jonas Donizette e suspende a sessão por um minuto.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19
horas e 13 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 16 minutos, sob a
Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência - Discussão e votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 17, de 2005, de autoria do Tribunal de Contas. Cria cargos de Auditor do Tribunal de Contas no Quadro da Secretaria daquele Tribunal. Com emenda. Pareceres nºs 2858, 2859 e 2860, de 2005, de relatores especiais, respectivamente pelas Comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças, favoráveis ao projeto e à emenda.Com emenda apresentada nos termos do inciso II do artigo 175 do Regimento Interno. Pareceres nºs 2985, 2986 e 2987, de 2005, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças, contrários.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emendas. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda número um, de parecer favorável do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação a emenda número dois, de parecer contrário do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Proposições em Regime de Tramitação Ordinária - Item 1 - Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de resolução nº 35, de 2005, de autoria da Mesa. Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre normas para tramitação de projetos de lei.
Em discussão em 1o turno. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de resolução nº 36, de 2005, de autoria da Mesa. Altera a redação do parágrafo único do artigo 41 da Resolução nº 576, de 1970, que veda ao autor da proposição ser dela Relator.
Em discussão em 1o turno. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 3 - Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de resolução nº 37, de 2005, de autoria da Mesa. Dispõe sobre a fase de pauta do Projeto de lei nº 700, de 2005, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2006.
Em discussão em 1o turno. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XII Consolidação do Regimento Interno, convoco V.Exas. para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: - Discussão e votação, em 2º turno, dos Projetos de resolução nº 35, de 2005, nº 36, de 2005 e nº 37, de 2005, todos de autoria da Mesa.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, dou-a por encerrada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 20 minutos.
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