26 DE NOVEMBRO DE 2010

049ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO “DOS 50 ANOS DO PRIMADO DO BRASIL - ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DO BRASIL”

 

Presidente: SIMÃO PEDRO

 

RESUMO

001 - SIMÃO PEDRO

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a presente sessão solene fora convocada pelo Presidente Barros Munhoz, por solicitação do Deputado Simão Pedro, na direção dos trabalhos, com a finalidade de comemorar os 50 Anos do Primado do Brasil - Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil. Convida os presentes para, de pé, ouvirem os Hinos Nacional Brasileiro, do Primado do Brasil, Curimba do Primado e do Tupã-Oca do Caboclo Arranca-Toco. Tece considerações sobre a Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil. Cita que a Umbanda é uma religião que prega e pratica princípios como a cultura de paz, a fraternidade entre as pessoas e as religiões. Dá conhecimento de que o Primado reúne quase duas mil Tendas e de sua honra em homenagem à Federação pelos seus 50 anos. Discursa sobre a tolerância e o respeito às religiões de matriz africana como a são a Umbanda e o Candomblé.

 

002 - MÃE MARIA IMACULADA

Sacerdote da Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia, tece comentários sobre a fundação do Primado do Brasil há 50 anos, pelo Senhor Félix Nascentes Pinto, hoje comandada pela Senhora Maria Aparecida. Comenta sua atuação na federação desde 1961. Faz exaltação ao pai Caboclo Arranca-Toco e ao pai Félix.

 

003 - Presidente SIMÃO PEDRO

Anuncia a apresentação musical.

 

004 - MARIA APARECIDA NALÉSSIO

Presidente do Primado do Brasil, dá conhecimento da fundação do Superior Órgão de Umbanda (Souesp) e federações, em 1961. Recorda atuações da federação junto à sociedade e orgão púclicos ao longo dos tempos. Lembra iniciativas de antigos gestores da instituição, bem como conquista da gestão atual. Ressalta que, diferentemente de outros segmentos religiosos, o Primado comemora este cinquentenário sem uma sede própria e sem nenhum apoio governamental.

 

005 - Presidente SIMÃO PEDRO

Anuncia apresentação de Dança. Presta homenagem, em nome de todos, à senhora Maria Aparecida Naléssio.

 

006 - REGINA DE ODÉ

Representante da Congregação Umbandista do Brasil do Rio de Janeiro, tece considerações sobre sua atuação como ialorixá do Ileaxe Ipauapé, em Madureira, Rio de Janeiro, há 32 anos. Informa de seu trabalho social, cultura, ambiental e religioso. Parabeniza o Primado do Brasil por sua defesa junto à umbanda e o candomblé. Faz relatos sobre a cultura africana e sobre o intercâmbio de cultural e religioso, promovido por ela, entre o Brasil e países africanos.

 

007 - Senhor AGUIRRE

Sacerdote de Umbanda, recorda o desenvolvimento dos 50 anos do Primado. Lembra sua luta, junto aos Senhores Félix Nascentes Pinto e Durval Santos por liberdade religiosa. Comunica que o hino da umbanda foi criado para explicar a todos sobre esta religião que prega a paz e o amor. Destaca que o Primado do Brasil está proporcionando a união da umbanda e do candomblé. Comenta a força que teve o movimento nos anos 80. Ressalta a equidade de todos perante Deus.

 

008 - EDSON LUDOGERO

Mestre de Cerimônias, faz agradecimentos a Oxalá, o pai de todos os orixás. Cita problemas enfrentados pela instituição e agradece o apoio do Deputado Simão Pedro.

 

009 - Presidente SIMÃO PEDRO

Anuncia número musical. Tece considerações sobre sua formação católica e sobre a prática do ecumenismo. Ressalta a importância do respeito à diversidade e à liberdade religiosa para a sociedade democrática. Convida personalidades para entregarem certificados a federados diversos. Lê e entrega placa comemorativa à Senhora Maria Aparecida Naléssio, Presidente do Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil.

 

010 - MARIA APARECIDA NALÉSSIO

Agradece a homenagem.

 

011 - Presidente SIMÃO PEDRO

Dá conhecimento do Projeto de lei nº 959/09, de sua autoria, que institui o "Dia da Umbanda" em de 15 de novembro de cada ano. Informa que o citado Projeto, aprovado pela Casa, fora vetado pelo Governador Alberto Goldman. Tece considerações sobre o veto aposto pelo Governador. Comunica que protocolara projetos de lei, para conceder o título de utilidade pública a várias entidades religiosas. Anuncia apresentação musical. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Simão Pedro.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Vamos dar início à comemoração dos 50 anos do Primado do Brasil.

Convidamos para compor a nossa Mesa de trabalhos o nosso amigo, nosso irmão de fé Deputado Estadual Simão Pedro. (Palmas.)

Aquela menina que muitos conheceram muito tempo atrás, hoje comandando o Primado do Brasil, a Presidente do Primado do Brasil Maria Aparecida Naléssio. (Palmas.)

A sacerdotisa da Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia, Maria Imaculada, uma das tendas mais antigas do Primado. Ela data de 1957. (Palmas.)

Nosso amigo, nosso companheiro Pai Aguirre, Sacerdote de Umbanda do Templo de Umbanda Pai Xangô. (Palmas.)

Uma amiga nossa, Yá Regina De Odé representante da Congregação Umbandista do Brasil do Rio de Janeiro. (Palmas.)

 Ouviremos agora o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Todos em pé.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - A Presidência agradece a Banda da Polícia Militar que sob a regência do Subtenente Aguiar nos ajudou na execução do Hino Nacional Brasileiro.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa nobre Deputado Barros Munhoz atendendo solicitação deste Deputado com a finalidade de comemorar os 50 anos do Primado do Brasil - Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino do Primado do Brasil pela Curimba do Primado.

 

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- É entoado o Hino do Primado do Brasil.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Convido todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Tupã-Oca do Caboclo Arranca-Toco.

 

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- É entoado o Hino Tupã-Oca do Caboclo Arranca-Toco.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Senhoras e Senhores, meus amigos que compõem a Mesa comigo, Regina De Odé, representante da congregação umbandista do Brasil, do Rio de Janeiro, seja muito bem-vinda a nossa Casa; Pai Aguirre, sacerdote de umbanda, nosso amigo, obrigado pela presença, é uma alegria reencontrá-lo; Mãe Maria Imaculada, da Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia, muito obrigado pela presença; minha querida amiga Maria Aparecida Naléssio, presidente do primado do Brasil.

Por que solicitamos a esta Casa a convocação de uma sessão solene? Como é de costume, fazemos aqui sessões deliberativas, para votação, todas as tardes, e às vezes à noite, mas reservamos segundas e as sextas-feiras para as sessões solenes, para homenagear uma personalidade do Estado de São Paulo, uma data comemorativa importante, ou para homenagear instituições do nosso povo. Entendemos que o Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil é uma instituição do povo paulista que merece homenagens desta Casa legislativa. Por isso solicitamos esta sessão solene que o nosso Presidente Barros Munhoz convocou.

Quero dizer da minha alegria por mais uma vez realizar aqui uma atividade homenageando o Primado. Fizemos um ato solene no passado e muitos de vocês estiveram aqui. Isso porque a Umbanda é uma religião do povo brasileiro. Só o Primado reúne quase duas mil Tendas. É uma religião que prega e que pratica princípios como a cultura de paz, a fraternidade entre as pessoas, a solidariedade, mesmo entre as religiões. Então fiquei muito honrado com a possibilidade de fazer essa homenagem à Federação pelos seus 50 anos. Sempre digo que povo que não homenageia suas instituições é um povo que não tem futuro. Estamos, então, contribuindo para a criação de uma cultura de paz, de fraternidade, uma cultura de respeito à diversidade do povo brasileiro, principalmente a diversidade religiosa. Disse ao jornalista que me entrevistou que o povo brasileiro é essencialmente um povo religioso. O Estado é laico, mas o povo pratica diversas religiões e todas precisam ser respeitadas. A Umbanda, o Candomblé, principalmente as religiões de matriz africana foram muito perseguidas no Brasil. Até poucos anos os praticantes eram tratados como criminosos. As Tendas, as Casas eram fechadas e os praticantes perseguidos e presos. Hoje avançamos muito, mas ainda vemos na nossa sociedade sentimento de intolerância, principalmente contra as religiões de matriz africana como são a Umbanda e o Candomblé.

Nesta Casa do Povo os grandes problemas e as grandes demandas da sociedade se refletem, assim como reflete um pouco do que é o povo paulista; vocês são parte desse povo, precisamos respeitar, e esta sessão pode contribuir no sentido de combater a intolerância e de promover o espírito de paz e de integração. Por isso dou-lhes as boas vindas e agradeço mais uma vez, Cida, por essa oportunidade que o nosso mandato tem de realizar esta sessão solene. Vocês merecem e estão de parabéns. Muito obrigado. (Palmas.)

Convido para fazer uso da palavra a sacerdote Mãe Maria Imaculada, da Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia.

 

A SRA. MÃE MARIA IMACULADA - A todos os irmãos de fé o meu sincero saravá e uma boa-noite; a todos papais e mamães a minha bênção; aos meus filhos de santo, que Oxalá abençoe; ao meu presidente da Associação Paulista - São Paulo o meu sincero saravá, uma boa-noite a todos.

Estamos nesta noite num só intuito para que possamos comemorar os 50 anos do nosso Primado do Brasil. Primado, esse, que foi fundado pelo nosso eterno pai, avô e presidente daquela casa Félix Nascentes Pinto, hoje comanda pela minha irmã Maria Aparecida. O meu sincero saravá, a minha bênção irmã.

Agradeço ao nosso irmão Simão Pedro por ter nos concedido esta oportunidade de prestar homenagem ao nosso Primado do Brasil. Falar do Primado é coisa muito importante e séria. Foi onde conheci essa federação em 1961, e lá o meu Terreiro está até hoje. Hoje é muito bem representado pela minha irmã Maria Aparecida e que sempre nos dê proteção o nosso pai Caboclo Arranca-Toco. Peço a todos os meus irmãos, aos irmãos da Mesa, uma grande salva de palmas a esse grande orixá. (Palmas.) Agradeço à minha amiga Sandra Santos, a todos os irmãos presentes hoje que nos dão oportunidade de prestar homenagem não só ao Primado como ao pai Félix e ao Caboclo Arranca-Toco. A todos os irmãos de fé o meu abraço. Obrigada, meu irmão Simão Pedro. Um beijo no coração de todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Lembro a todos que esta sessão será transmitida amanhã, às 21 horas. Assistiremos, em seguida, a uma apresentação do Curimba do Primado do Brasil. Antes, porém, quero anunciar e agradecer as presenças de Benedita Aparecida Marquete de Oliveira, da Associação “Filhas de Aruanda”, de São Vicente, São Paulo; Sr. Ney Cardoso, assessor parlamentar, representando o Deputado Salim Curiati; faço questão de dar as boas-vindas ao Pai Francisco de Oxum. (Palmas.) Sandra Santos, presidente da associação Umbandista do Estado de São Paulo. (Palmas.) Sr. Diamantino Fernandes Trindade, representante de Ronaldo Linares, presidente da Federação Umbandista do Grande ABC. (Palmas.) Mameto Kayandeuá, sacerdotisa da Nação Angola, presidente do Asetab. (Palmas.)

Quero convidar para compor a Mesa conosco a Dra. Juliana Ogawa, advogada, membro da Comissão de Direito da Liberdade Religiosa, de São Paulo. (Palmas.) Também o Dr. Jader Freire de Macedo Júnior, advogado, vice-presidente da Comissão de Direito da Liberdade Religiosa, da OAB de São Paulo. (Palmas.) Também o Sr. Edson dos Anjos, presidente da Associação Paulista de Umbanda do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Quero anunciar a presença da iyalorisá Comendadora Carmen Prisco, do Instituto Oramilade, da Praia Grande. (Palmas.)

Assistiremos a mais uma apresentação do Curimba do Primado do Brasil.

 

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- É feita a apresentação musical. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Esta Presidência concede a palavra à Sra. Maria Aparecida Naléssio, presidente do Primado do Brasil.

 

A SRA. MARIA APARECIDA NALÉSSIO - “Boa-noite a todos! Saúdo a Oxalá e o Presidente proponente desta sessão, Deputado Simão Pedro. Meu saravá aos meus irmãos e irmãs! Meus respeitos à Mesa aqui formada! Enalteço que hoje estamos únicos comemorando os 50 anos de fundação do Primado do Brasil com grande alegria. Em 28 de setembro de 1960, Pai Félix Nascente Pinto fundou o Primado de Umbanda que hoje denomina-se Primado do Brasil.

Tendo como sucessora Iracema Tavares Bastos Pinto e Joana Imparato. Durante esses 50 anos de fundação o Primado do Brasil foi percussor de várias inovações a se destacar e se relembrar.

A fundação do Superior Órgão de Umbanda (Souesp), juntamente com outras federações, em 1961.O Primado do Brasil também em 1961 realizou a lª Festa de Umbanda em um ginásio público na Rua Silva Bueno, no Bairro da Liberdade, em louvor ao Orixá Oxossi e as posteriores foram realizadas devido ao alto número de participantes transferidos para o Ginásio do Pacaembu e em outros ginásios maiores.

Foi o Primado também, juntamente com o Governador Laudo Natel, a inovar realizando visitas de cunho de recuperação espiritual em hospitais e manicômios no Estado de São Paulo, onde muitos doentes obtiveram resultados positivos e tiveram sua alta definitiva destes locais.

Os primeiros festivais de curimba também estiveram presentes nestes cinquentenário, assim como os encontros de médiuns que se dava Teatro Arthur de Azevedo.

É do Primado do Brasil o legado das festas de Yemanjá serem na Vila Mirim, na Praia Grande, pois o Bouqueirão naquela época era repleto de umbandistas louvando este Orixá e por consequência o Senhor Félix Nascentes Pinto fundou a Vila Mirim, em homenagem ao Caboclo Mirim.

Na gestão de Mãe Joana, esta abriu mão do terreno na Praia Grande que era destinado para a construção da sede desta instituição e doou para o Asilo São Francisco de Assis.

Durante todos estes anos o Primado do Brasil vem mantendo uma aliança com o Souesp, realizando inúmeras atividades que elevam o nome da Umbanda e do Candomblé.

Na nossa gestão, fora retomado as festas de Oxossi e intensificou-se as festas de Yemanjá. Esta fora levada a outros municípios tais como: Peruíbe, Mongaguá e Ilha Comprida.. Também expandimos e financiamos nossas participações em congressos, seminários, reuniões e demais atividades, elevando o nome da Matriz Africana no tocante a políticas públicas para este segmento e outros tais como os indígenas e ciganos, que não puderam estar presentes e que elevamos esta bandeira. Exaltando a Cultura de Paz entre todos os segmentos religiosos existentes.

Assim o Primado do Brasil jamais fugiu ao seu fundamento e determinações estabelecidas de Pai Félix. Diferentemente de outros segmentos religiosos, o Primado comemora este cinquentenário sem uma sede própria e sem nenhum apoio governamental. Acreditamos que o sonho de ontem continua a perpetuar-se! Onde a humildade e a caridade são baluartes fundamentais desta existência.

Quero, como a Primaz do Primado do Brasil, agradecer a oportunidade de aqui estar junto com os senhores, relembrando a luta e as conquistas do meu Pai Espiritual Senhor Félix, que deixou este grande legado e esta missão. Missão esta que tentamos a cada dia incutir em nossos filhos, federados, amigos e parceiros de que somente com a Unidade iremos conquistar definitivamente o nosso lugar devido e esperado.

Deixo aqui uma frase do Caboclo Mirim do Comandante chefe de Terreiro, Senhor Benjamim: "A Umbanda é séria para gente séria".

Saravá!”

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Obrigado. Queria anunciar também a presença da sacerdotisa de Umbanda, Maria Adelina Bittencourt de Macedo. (Palmas.) E também de Maria Aparecida Pinto, a Cidinha, Diretora do Inspir, Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial. (Palmas.)

Assistiremos agora, então, à apresentação de Dança Maculelê, com o Grupo Caboclo Aracaçu e Caboclo Tamandaré.

 

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- É feita a apresentação. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Teremos agora uma homenagem à nossa Presidente Maria Aparecida Naléssio.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Falar de Maria Aparecida é um pouco difícil para mim. É minha tia, a minha tia Cida. Falar de Primado, eu volto à minha infância. Meu Presidente me perdoe, Edson dos Anjos. Sou vice-Presidente da Associação Paulista, mas fui criado na casa de Arranca-Toco. Fui criado no colo de Félix Nascentes Pinto, de Pai Durval. Hoje minha tia comanda a casa, abençoando todos que estão lá, sob intermédio de Pai Félix, Caboclo Arranca-Toco, “Seu” Baturité, “seu” Folha Verde, o Caboclo da Mangueira e Vovó Justina, vovó Santana.

Não podemos esquecer daquele amigo nosso, aquele companheiro, aquele batalhador, o nosso amigo Sete Cruzes, porque sem ele não fazemos nada.

“Esta homenagem está sendo realizada em nome do Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil e da Tupã Oca do Caboclo Arranca-Toco, de todos os filhos, de amigos e federados, dedicada a uma pessoa notável, por ocasião do aniversário de 50 anos, Jubileu de Ouro do Primado do Brasil, fato marcante em nossas vidas e que queremos deixar registrada a nossa admiração e respeito.

Hoje você é a grande homenageada, homenagem esta muito merecida, porque você é um ser muito especial, que faz parte de nossas vidas, amiga querida, cumpanheira, filha, irmã, guerreira, daqueles que Deus mandou especialmente para servir, crescer e fazer crescer muitos que acreditam numa vida melhor, você faz a diferença!

Assim vai caminhando e nos ensinando o melhor. O melhor para nós, e também para os outros...Ensina-nos o quanto e importante acreditar, confiar, ter fé. sempre com um sorriso, uma palavra amiga...Vem sempre mansamente, calmamente, amorosamente...Às vezes, tem que mandar, tem que disciplinar, tem que lapidar porque tamhem é lapidada de mansinho, com carinho, com amor pelos Pais Espirituais Caboclo Arranca-Toco e Caboclo da Mangueira!

Esta é uma simples homenagem de todos nós, a quem nos ofereceu a valiosa oportunildade de trabalharmos juntos! Agradecemos o aconchego, o respeito, o carinho, o apoio, a alegria, o amor com que somos sempre acolhidos. Que nós possamos nesta pequena homenagem presenteá-la com toda a nossa vibração, nossa energia, de paz, luz, amor...

Nós que temos uma união espiritual, entrelaçamos nossos corações e nossos sentimentos de gratidão por podermos caminhar sob a luz da Umbanda! Que esta luz continue a nos unir para que possamos caminhar lado a lado e assim, construir um mundo sempre melhor, a começar por nós mesmos, pelo nosso próprio mundo interior!

Muita paz em nossas mentes e muita luz em nossos corações!

Primado

Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil

Saravá Caboclo Arranco-Toco

Saravá Caboclo Folha Verde

Saravá Caboclo Baturité

Saravá Caboclo da Mangueira

São Paulo, 26 de novembro de 2010”

Minha tia, essas palavras são dos seus filhos da casa de Arranca-Toco, dos seus sobrinhos da casa de Santa Rita, dos seus federados, que estão aqui e de seus amigos e companheiros que lutamos junto contigo, para aquilo que for necessário. Sempre lhe falei: sabe onde me encontrar e sabe onde estou, sempre que precisar.

Aqui fica um beijo, do coração, do seu sobrinho, que tanto lhe ama e estima. Saravá, Oxóssi. Saravá, Caboclo da Mangueira. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Ouviremos agora as palavras de Regina De Odé.

 

A SRA. REGINA DE ODÉ - Boa-noite a todos. Cumprimento o Deputado Simão Pedro, os Srs. Deputados, esta Casa e São Paulo. Sou ialorixá Regina de Oxóssi. Odé significa também “o grande caçador”. Fico lisonjeada por estar aqui presente com o Primado do Brasil, parabenizando toda essa história linda, que 50 anos de vida não são 50 dias. É meio século.

Cumprimento você, ialorixá Mãe Aparecida, todos desta Casa, os babalorixás, os ialorixás, Ekedy e Ogunladê, aos filhos da casa, os ogans, e cumprimento também esse grupo jovem de percussão; estou encantada com eles, que representam o futuro. Fazer 50 anos e tendo jovens cantando e tocando, isso é uma representação de continuidade.

Sou ialorixá do Ileaxe Ipauapé, em Madureira, no Rio de Janeiro. É uma casa aberta há 32 anos. Sou radialista na Rádio AM Metropolitana, há 25 anos pregando sobre cultura religiosa. Promovo eventos culturais com o Governo do Estado no Rio de Janeiro. Faço parte do Comitê de Intolerância junto com Ivanir Santos e Mãe Fátima Damas, da CEUB, a qual represento aqui; é uma grande guerreira da umbanda, o babalaô e vários santos, que hoje reúne várias pessoas em Copacabana.

Faço parte também do Comitê de Religião e Meio Ambiente da nossa única floresta urbana do Brasil, a Floresta da Tijuca, conscientizando as pessoas de que precisamos de religião e precisamos dos nossos verdes, da nossa natureza, que podemos agradar sem agredir, sem acender vela nas árvores, sem colocar tantas coisas que possam agredir tanto visual quanto ao meio ambiente.

Quero parabenizar o Primado do Brasil, que, além de defender a umbanda, também defende o candomblé. Sou uma ialorixá de candomblé. Fui iniciada no candomblé, e todo o meu conceito dentro da umbanda é o que nós passamos e convivemos, porque o Rio de Janeiro é muito forte com a parte da umbanda também. Por ser radialista, temos que dar atenção a todos os lados.

Também sou ianifá, iniciei-me na Nigéria. Faço muitas viagens à África. Há pouco tempo o batapotu, que é onde consegui trazer babalorixás de Jeje, da República do Togo, da língua evê, para dar palestras. O Ogunladê esteve presente e me deu a oportunidade de estar aqui e lhe conhecer, Mãe Aparecida. Já escutava falar no Primado.

Fico mais feliz ainda em ver a força do Primado com Oxóssi, por eu ser de Oxóssi, independente que Oxóssi é Odé no candomblé; na umbanda ele é o caboclo. Mas ele representa a natureza viva. Peço que em nome de São Sebastião, que é o protetor do Rio de Janeiro, e que pela umbanda representa Oxóssi, que olhe pelo Rio de Janeiro. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Convido agora o Pai Aguirre, Sacerdote de umbanda. (Palmas.)

 

O SR. AGUIRRE - Saravá, umbanda, meus irmãos. Na pessoa do Sr. Deputado Simão Pedro agradeço de coração o que está fazendo para o Primado de umbanda, o nosso Primado do Brasil. Parabenizo essa lutadora que está presente. Parabenizo todos os irmãos presentes. Estou muito contente por vê-los aqui.

São 50 anos. Acompanhei tudo, com Félix Nascentes Pinto, desde o início, com o pai Durval Santos. Lá se deu o início da revolta para termos a liberdade que temos hoje na Casa de Leis, graças ao deputado que está aqui, ajudando todos nós.

O hino da umbanda foi criado para explicar a todos o que é a umbanda. Não estamos aqui para fazer briga. A nossa umbanda é paz e amor. É procurar dar tudo para o próximo. O Primado do Brasil está dando a este País o que precisamos. É a união da umbanda e do candomblé. Sem essa sigla não haverá condições de termos o valor do que tínhamos nos anos 80. Sr. Deputado, se o senhor soubesse a força que tinha a nossa umbanda, havia deputado, vereador, senador, presidente, todos nas nossas festividades. Depois, achamos que estava tudo bem, os líderes, cansados, deram uma pausa e perdemos o espaço. Mas estamos aqui novamente lutando pela nossa liberdade, pelo nosso espaço. Temos direitos, como qualquer outra religião. Perante Deus, todos somos iguais. O grande arquiteto do universo acolhe todos nós com seu divino amor para o Brasil. Que no Rio de Janeiro, dê aquilo para conscientizar que estamos pedindo a Deus, primeiramente, a paz. Que haja paz no mundo e no nosso Brasil. Muito obrigado.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Estamos falando dos 50 anos de Primado. Então, primeiramente agradecemos a Oxalá, o pai de todos os orixás, o grande arquiteto do universo. Em segundo lugar, agradecemos o nosso amigo Deputado Simão Pedro. Se tenho o que tenho hoje, minha casa, devo a quem? A Oxalá, ao Simão Pedro, ao Benê, ao Amaral, que estão aqui. Eu estava com uma ordem de demolição. Meus filhos não sabiam disso. Estive no Deputado, junto com mamãe, com o Osvaldo Trajano Rodrigues. O Deputado brigou. Graças a Oxalá, aos orixás e ao Deputado Simão Pedro, Santa Rita continua no mesmo lugar, 50 anos naquele chão. Para homenagear o Deputado Simão Pedro, nada melhor do que cantar para o nosso pai, homenageando o Senhor. Deputado Simão Pedro, peço que Xangô, meu pai, Santa Rita, possam abençoar o senhor pelo que fez para nós. Tenho certeza de que se algum irmão necessitar, Simão Pedro, Benê, Amaral e Osvaldo Trajano vão estar de braços abertos. A Simão Pedro, uma grande salva de palmas. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Teremos a apresentação do Grupo Nega Nagô.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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O Sr. Presidente - Simão Pedro - PT - Parabéns! Vocês viram que, além da sessão solene, temos muita história, muita cultura e muita celebração nesses 50 anos do Primado do Brasil.

Agora, teremos a entrega de certificados aos federados. Para tanto, vamos utilizar a tribuna ao lado.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Vamos pedir à Tia Cida, ao Deputado, à Mamãe, ao Pai Aguirre e à Mãezinha de Odé para fazerem a entrega dos certificados para nós. Podemos, Deputado?

 

O Sr. Presidente - Simão Pedro - PT - É claro! A festa é de vocês! Só queria, Edson, agradecer-lhe pela homenagem que você me fez.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Nós é que agradecemos o que o senhor fez por nós.

 

O Sr. Presidente - Simão Pedro - PT - Sou católico de formação, praticante. Tenho um grande amigo, de quem fui funcionário: Dom Paulo Evaristo Arns. Uma das coisas que Dom Paulo me ensinou foi a prática do ecumenismo. Aprendi que a nossa sociedade tem que ser democrática não só na política. Temos que exercer uma democracia social, respeitar a diversidade. O nosso povo é maravilhoso. Aprendi com minha família, com meu pai e com Dom Paulo o respeito à diversidade e ao direito de todos exercerem e praticarem a religião que preferirem.

Portanto, essa ação foi obrigação da nossa parte para zelar pela democracia, pelo respeito às instituições, pela cultura do nosso povo e pela tolerância religiosa. Contem conosco! Muito obrigado.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - O convite está aberto para o senhor conhecer o nosso terreiro.

 

O Sr. Presidente - Simão Pedro - PT - Edson, temos um problema. Pelo Regimento Interno da Casa, não posso sair da mesa da Presidência.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Tudo bem, Deputado. Chamarei os nossos federados para receberem os certificados, que já estão assinados, com os nomes e o número da matrícula. Peço que os senhores guardem os certificados anteriores. Esses é que deverão ir para a parede, a partir de agora.

Peço à Mamãe Maria Imaculada que entregue a homenagem ao chefe de terreiro Tupã Oca do Caboclo Arranca-Toco.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda Pai Oxossi e Mamãe Oxum, Pai Carlinhos.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Pedreira Alta e Mãe Maria Conga.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Tupã Oca do Caboclo Cacique Aymoré.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Templo de Umbanda Boiadeiro João de Araújo.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Tupã Oca do Caboclo Sete Estrelas e Vovó Cica.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Fraternidade Umbandista Sete Linhas.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda Caboclo Pena Dourada e Caboclo Filho de Xangô.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda Caboclo Tubirixaba.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Tupã Oca do Caboclo Irajé e Pai Folha Seca.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Casa de Caridade Baiana Ana Rosa.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Centro de Umbanda de Cáritas.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Associação Filhos de Aruanda, da Mãe Benedita de Iansã.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Instituto Semeadores da Esperança. Tupã Oca do Caboclo Pena Branca.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda Ogum Guerreiro Sete Coroas.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Tenda Espírita de Umbanda Santa Rita de Cássia.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda Sol do Oriente.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Seita Espírita Ogum Beira-Mar, Vovó Maria Conga e Cosme Damião.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda Caboclo Aracaçu e Caboclo Tamandaré.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda Caboclo Girador.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. EDSON LUDOGERO - Tenda de Umbanda Caboclo Sultão das Matas e Vovó Benedita.

 

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- É feita a entrega do certificado. (Palmas.)

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS  - EDSON LUDOGERO - Cinquenta anos não são 50 dias. Nem tinha nascido quando nasceu o Primado - eu sou novo ainda, graças a Deus. Se eu deixei de chamar alguma entidade, desculpe, a emoção é grande e estamos muito emocionados pelos 50 anos da Casa de Arranca-Toco. De Primado Arranca-Toco, 57 anos, e Primado, 50 anos. Se eu deixei de chamar algum chefe de terreiro, me perdoe - a mim e a minha tia. Jurema, quando você abrir a Tupã Oca, da Cabocla Jurema, terei o prazer de entregar a você, prometo. Márcio, vamos dar um ponto ao Caboclo Folha Verde? Ele comandou a Casa também.

Após o término da sessão, estarei aqui no canto para entregar as autorizações aos irmãos que irão à praia nos dias 4 e 5, e nos dias 11 e 12. Não teremos a reunião, que seria no dia 28, porque ela está acontecendo agora, aqui no plenário, comemorando os 50 anos da Casa de Primado e da Casa de Arranca-Toco.

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Muito obrigado, Edson. Já fizemos as homenagens e então gostaria, em nome do meu gabinete e do meu mandato, entregar a Cida uma placa comemorativa. É muito singela, mas é para ficar além da gravação aqui. É uma gostosa lembrança da Sessão Solene desta noite maravilhosa, em homenagem a este dia.

“O Deputado Simão Pedro tem a honra de cumprimentar e homenagear o Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil, representado pela Presidente Maria Aparecida Naléssio, pelo Jubileu de Ouro, 50 anos de trabalho abundante de amparo e amor ao próximo, sementes plantadas pelo Pai Felix, Nascentes Pinto (in memoriam), e Caboclo Arranca-Toco, seguidores da Escola de Caboclo Mirim, cultivados pelos seus sucessores que deram e continuaram dando muitos frutos. Canteiros repletos de amor, paz, esperança, fé, paciência, bondade e humildade, e deste jardim que atualmente o Caboclo da Mangueira, ainda presente de Pai Oxalá para continuar este lindo trabalho. 1960 a 2010.” (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da placa.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON LUDOGERO - Desculpe quebrar o protocolo, Sr. Presidente. O umbandista tem sangue, quer cantar e quer louvar comemorando o aniversário de 50 anos do Primado, e o amor de minha tia é muito grande. Palavra do Senhor. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - A nossa querida Cida gostaria de fazer uso da palavra.

Esta Presidência gostaria de anunciar e agradecer a presença do Sr. Nelson Alves Rosa, chefe de gabinete do Vereador Kito Formiga, da Câmara Municipal de São Paulo. (Palmas.)

 

A SRA. MARIA APARECIDA NALÉSSIO - Gostaria de agradecer ao Deputado Simão Pedro pela homenagem e a Diretoria do Primado pelo apoio, e a todos os federados, desde a minha vice-Presidente, a Imaculada, meu Secretário, Edson Ludogero, a minha Secretária, Simone Martins. (Palmas.) Também ao Diretor de Relações Públicas, Sr. Osvaldo Trajano; a minha Diretora de Cultura, Liz Hermann, e a minha Diretora de Cultura de Matriz Africana, Ekedy e Ogunladê. E aos meus conselheiros, a minha irmã, Solemoa. E minha querida Mãe, Sebastiana de Souza e minha Mãe, Rita de Cássia. Muito obrigada. (Palmas.)

Agradeço a presença de todos os senhores, que são filhos, netos ou bisnetos de Caboclo Arranca-Toco. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Muito obrigado, Cida. Esta Presidência informa aos senhores que nós, Deputados, aprovamos nesta Casa de Leis o Projeto de lei nº 959/2009, que institui no âmbito do Estado de São Paulo o “Dia da Umbanda”, incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia de 15 de novembro de cada ano, e dá outras providências. Essa lei que esta Assembleia Legislativa aprovou este ano é de autoria deste Deputado. (Palmas.)

Agora, vou trazer aos senhores uma notícia desagradável. Vou ler um parecer de um Deputado desta Casa, nobre Deputado José Zico Prado, que eu solicitei que fosse nomeado como Relator Especial porque o Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo vetou a lei.

“Parecer nº 1583/2010, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Projeto de lei nº 959, de 2009, vetado totalmente.” Gostaria de explicar que esta Casa pode derrubar o veto do Senhor Governador, e que vamos trabalhar para isso.

“O Projeto de lei nº 959, de 2009, uma iniciativa do nobre Deputado Simão Pedro, institui, no âmbito do Estado de São Paulo o “Dia da Umbanda”, incluindo-o no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 15 de novembro de cada ano, e dá outras providências.

A propositura foi votada e aprovada nesta Casa, conforme Autógrafo nº 29.082. Encaminhada à sanção do Senhor Governador, através do Ofício nº 5.719, de 11 de agosto de 2010. Sua Excelência vetou-a totalmente, desaconselhando a aplicação da data proposta, por a mesma coincidir com a data da Proclamação da República, e também, alegou a instituição do Dia do Umbandista, por força de Lei nº 3.643, de 27 de dezembro de 1982, e devolveu-a ao re-exame do Poder Legislativo.

Redistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, não recebeu parecer daquele órgão técnico em tempo hábil, tendo o Senhor Presidente procedido a designação de Relator Especial, em substituição. É nesta condição que passo a me manifestar.

No mérito, o Excelentíssimo Governador francamente desbordou de sua competência ao vetar a lei, já aprovada por esta Augusta Casa de Leis, e que está dentro da mais estrita legalidade.

Os motivos alegados pelo Senhor Governador são frágeis e não se sustentam. Senão vejamos:

Em primeiro lugar, reclama que “o dia escolhido para exaltar a Umbanda - 15 de novembro - constitui o marco inaugural da República e, portanto, data histórica de magnitude singular para o Estado brasileiro, o que torna desaconselhável, pela simbologia que caracteriza a data, o acolhimento da proposta legislativa.” Ora, além de passar de mera opinião (e equivocada) do Senhor Governador, a colocação mostra desinformação - o dia 15 de novembro é o dia considerado pelos adeptos da Umbanda como o dia da fundação da sua religião: foi neste dia que o saudoso Zélio Fernandino de Moraes (que está para a Umbanda com Kardec ou Chico Xavier para o espiritismo Kardecista), em 1908, recebeu a missão de fundá-la em Niterói, Rio de Janeiro.

Assim, a data indicada é a exata para a comemoração - tal seria não pudéssemos comemorar as coisas sem seu dia certo, porque já são datas marcadas “por outros eventos”. E mais: se foi o dia da República, que feliz coincidência simbólica - mas de simbologia positiva, e não como foi colocado de forma infeliz pelo Senhor Governador, Alberto Goldman, que desaconselha a comemoração da Umbanda nesse dia - pois temos uma dívida de resgate com nossos irmãos afro-descendentes que os princípios republicanos só têm a ajudar!

Quanto ao segundo argumento, demonstra até descaso com o projeto ou desentendimento com a língua pátria. O que existe é o dia do umbandista - ora, umbandista é quem pratica Umbanda, e nada mais justo que eles se confraternizem entre si no seu dia (27/09 é comemorado, para eles, São Cosme e Damião).

Muito diferente é o Dia da Umbanda, cujo alcance é muito mais amplo - é um dia de todos, ecumênico, para também quem não professa essa ou outra religião solidarizar-se e comemorar, de forma reconhecida, tão importante manifestação cultural do nosso povo, egressa, na nossa mistura de raças, justamente do povo que mais sofreu na construção da nação que somos, formando a raça humana brasileira.

Assim, é fundamental que o povo paulista mostre o seu reconhecimento e gratidão, criando o Dia da Umbanda.

Os argumentos usados pelo Senhor Governador nada têm de jurídicos ou legais - são meras opiniões que, infelizmente, beiram o preconceito, totalmente inadequado ao comandante do Executivo bandeirante.

Houve, portanto, abuso de autoridade e desbordamento de sua competência, motivo pelo qual o parecer é contrário ao veto total oposto ao Projeto de lei nº 959/2009. José Zico Prado - Relator Especial.”

Esperamos que esta Casa acolha o parecer do Deputado José Zico Prado e revogue o veto e a Assembleia Legislativa possa proclamar o Dia da Umbanda, no dia 15 de novembro. (Palmas.)

 A nossa querida Irmã Cida está nos explicando que muitos municípios paulistas, como por exemplo, São Vicente, já tem o Dia da Umbanda nesse dia.

Nada mais justo do que o Estado de São Paulo também tenha o seu dia. Aqui na Capital também. Felizmente, nós consideramos que o Senhor Governador está equivocado. E vamos fazer todo o possível para derrubar o veto e proclamar em breve, espero que este ano ainda, tenhamos essa lei tão importante.

Gostaria de informá-los que este Deputado protocolou vários projetos de lei, para conceder o título de utilidade pública a várias entidades. Ilê Axé, Templo de Umbanda Iansã Guerreira, Centro de Umbanda Cáritas, etc., todos eles foram contemplados com o título de utilidade pública, através de lei sancionada aqui nesta Casa.

Sem mais delongas, vamos para nossa parte final do evento com a apresentação da cantora Liz Hermann, com as músicas Patuá de Oxalá, Odoya, de autoria de Aline Hermann, e a música Paz de Deus, de autoria de Arlindo Cruz.

 

A SRA. LIZ HERMANN - É uma honra estar aqui hoje comemorando os 50 anos do Primado do Brasil, esta data tão significativa para nós umbandistas.

É uma benção fazer parte dessa Federação tão bem representada pela nossa querida mãe Cida. Vossa benção, minha mãe!

Obrigada, Deputado Simão Pedro, por este presente. Os nossos agradecimentos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A música é uma mensagem eterna que percorre o Universo em busca de um ouvido amigo. Ela canta as nossas alegrias e tristezas, nossas vitórias e derrotas, nossos sonhos, nossas metas, nossa Umbanda tão querida.

No Brasil cantamos a fé e a herança cultural deixada por nossos ancestrais: o amor de nossos amados guias espirituais, a união dos nossos irmãos de fé, a magia e a força dos Orixás.

Salve Primado do Brasil! Salve nosso Pai Oxalá! Salve nossa Umbanda! Salve Candomblé!

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Obrigado, Liz Hermann. Esta Presidência agradece aos técnicos de som da Casa; aos funcionários do Cerimonial; ao pessoal da TV Assembleia, que, aqui, faz a cobertura e a reportagem desta homenagem; aos nossos policiais, que estão fazendo a segurança, e, também, em nome do Edgar Amaral, a todos os assessores do meu gabinete, que ajudaram a Cida e sua equipe do Primado a organizar esta Sessão Solene.

A nossa companheira Cida, presidente do Primado, convida todos para coquetel na chamada Sala dos Espelhos.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, agradece às autoridades presentes, à minha equipe e a todos que com suas presenças colaboraram com o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 28 minutos.

 

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