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50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: SIDNEY BERALDO
Secretário: CLAURY ALVES SILVA
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
28/06/2000 - Sessão 50ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - JOSÉ ZICO PRADO
Por acordo entre lideranças
partidárias, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
003 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 21h08min, reabrindo-a às 21h18min.Declara encerrada a discussão do PL
383/2000. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Milton
Flávio de método de votação ao PL 382/2000. Põe em votação e declara aprovado o
PL 382/2000, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e declara aprovada a
subemenda à emenda nº 4, ficando prejudicada a emenda nº 4. Põe em votação e
declara aprovada a emenda nº 3, salvo as expressões: "50" e "50
centavos". Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas da
emenda nº 3. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas,
englobadamente.
004 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara o voto favorável do
PT às emendas 5, 7, 9 e 10.
005 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a
manifestação. Anuncia o retorno à Comissão de Finanças do PL 242/2000, por
haver, sobre a mesma, emendas. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Claury Alves Silva para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - CLAURY ALVES SILVA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
-Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos nossos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo Deputado José Zico Prado e suspende a sessão por cinco minutos.
* * *
- Suspensa às 21 horas e 08 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 18 minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB -
PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
-
Discussão e votação - Projeto de lei nº 382, de 2000, de autoria do Sr.
Governador. Altera a Lei nº 10321, de 1999, que cria o "Programa
Emergencial de Auxílio-Desemprego". Com 10 emendas. Parecer nº 1168, de
2000, do Congresso das Comissões de Justiça, de Relações do Trabalho e de
Finanças, favorável ao projeto, à emenda de nº 4, com subemenda e contrário às
demais.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos está encerrada a discussão. Em votação.
Sobre
a mesa o seguinte requerimento: Sr. Presidente, requeiro nos termos
regimentais, que a votação do Projeto de Lei nº 382, de 2000, que altera a lei 10.321/99, que criou o “Programa
Emergencial de Auxílio Desemprego” se processe na seguinte conformidade:
1. Projeto, salvo emendas e subemenda;
2.
Subemenda à Emenda nº 4, apresentada pelo relator no Parecer do Congresso de
Comissões.
3.
Emenda nº 3, salvo as seguintes expressões: “50” e “cinqüenta centavos”;
4.
partes destacadas da emenda nº3;
5.
demais emendas englobadamente.
Assina o nobre Deputado Milton
Flávio.”
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
1 - projeto, salvo emendas e subemenda;
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 - subemenda à emenda nº 4, apresentada
pelo relator no Parecer do Congresso de Comissões;
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Prejudicada a emenda nº 4.
3 - Emenda nº 3, salvo as seguintes
expressões: “50” e “cinqüenta” centavos.
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
4 - Partes destacadas da emenda nº 3.
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
5 - Demais emendas
englobadamente.
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
O
SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr.
Presidente, quero declarar o voto favorável da
bancada do PT às emendas 5, 7, 9 e 10.
O
SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB -
Esta Presidência registra a
manifestação do Líder do PT, Deputado José Zico Prado.
PROPOSIÇÃO
EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
-
Discussão e votação - Projeto de lei nº 242, de 2000, de autoria do Sr.
Governador. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2001. Com 2186 emendas. Retirada a
emenda de nº 1638. Parecer nº 1135, de 2000, de relator especial pela Comissão
de Finanças, favorável ao projeto, às emendas de nºs 13, 23, 32, 154, 155, 825,
932, 1797, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833 e 1925; às de nºs: 01, 08, 10, 24, 30, 33, 61, 74, 77, 90, 124, 132, 146,
158, 205, 232, 244, 253, 648, 663, 680, 689, 715, 726, 727, 764, 768, 776, 852,
910, 912, 914, 927, 931, 955, 977, 980, 996, 1010, 1032, 1070, 1071, 1073,
1092, 1102, 1123, 1169, 1171, 1175, 1194, 1200, 1535, 1615, 1661, 1679, 1793,
1805, 1810, 1813, 1825, 1828, 1837, 1840, 1907, 1908, 1924, 1943, 1959, 1960,
2001, 2002, 2037, 2076, 2114, 2158, 2173, 2174, 2177 e 2180, com subemendas e
contrário às demais.
Há sobre a mesa emendas, ficando
portanto adiada a discussão do projeto, retornando o mesmo à Comissão de
Finanças.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai encerrá-la.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 23 minutos.
* * *