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25 DE OUTUBRO DE 2004

50ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MERCADO DE SEGUROS

 

Presidência: JOSÉ CARLOS STANGARLINI

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 25/10/2004 - Sessão 50ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: JOSÉ CARLOS STANGARLINI

 

HOMENAGEM AO MERCADO DE SEGUROS

001 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que a Presidência efetiva da Casa convocou a presente sessão, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de homenagear o mercado de seguros. Convida todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Recorda a história do seguro e nomes importantes do setor no Brasil. Fala de seu esforço como parlamentar em prol dessa atividade. Conduz a entrega de homenagens a diversas entidades e personalidades do mercado de seguros.

 

002 - OSWALDO NASCIMENTO

Presidente da Associação Nacional de Previdência Privada, agradece a homenagem e pede que a previdência social seja tratada de maneira mais transparente.

 

003 - LÍDIO DUARTE

Presidente do IRB - Brasil Resseguros S/A, agradece a homenagem recebida.

 

004 - LEÔNCIO DE ARRUDA

Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo, agradece a homenagem recebida. Diz que há setenta anos o sindicato vem trabalhando pelo mercado de seguros como um todo.

 

005 - Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI

Anuncia a execução de número musical. Continua a entrega de homenagens.

 

006 - MÁRIO JOSÉ GONZAGA PETRELLI

Agradece a homenagem recebida. Historia a criação e evolução do mercado de seguros brasileiro.

 

007 - Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI

Anuncia a execução de número musical.

 

008 - SERAFIM GIANOCARO

Presidente do Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo, coloca a entidade à disposição para quaisquer parcerias que melhorem o mercado de seguros.

 

009 - PAULO MIGUEL MARRACINI

Presidente do Sindicato das Seguradoras do Estado de São Paulo, defende a criação de bancos de dados integrados entre as diversas instituições de seguro, a fim de reduzir os custos.

 

010 - RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Superintendente da Susep - Superintendência de Seguros Privados, entende que vivemos um momento da história de grande desenvolvimento no mercado de seguros.

 

011 - Presidente JOSÉ CARLOS STANGARLINI

Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Contamos na Mesa com a presença do Dr. Renê de Oliveira Garcia Júnior, Superintendente da Susep - Superintendência de Seguros Privados; do Dr. Paulo Miguel Marracini, Vice-Presidente da Fenaseg, também Presidente do Sindicato das Seguradoras do Estado de São Paulo, reitor do Clube Bolinha de São Paulo e conselheiro da Sociedade Brasileira de Ciência de Seguros; Sr. Serafim Gianocaro, Presidente da Federação Nacional dos Securitários e também Presidente do Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo; Sr. Leôncio Arruda, Presidente do Sindicato dos Corretores do Estado de São Paulo; Sr. Lídio Duarte, Presidente do IRB - Brasil Resseguros S/A; Sr. Oswaldo Nascimento, Presidente da Associação Nacional de Previdência Privada; Dr. Mário José Gonzaga Petrelli; Sr. Mauro César Batista, Presidente da Academia Nacional de Seguros e Previdência; Silas Seiti Kasahaya, diretor de relações do Clube Vida em Grupo -  CVG, representando o Presidente, Sr. Paulo de Tarso Meimberg; Sr. Ernesto José Pereira dos Reis, Presidente do Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada do Estado de São Paulo; Sra. Marlene Campos da Cunha, Presidente do Clube SO-SAI; Sr. José Ferreira das Neves, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Brasileira de Ciência de Seguros; Dr. Glauco Martins Guerra, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, Doutor Luiz Flávio Borges D’Urso; Professor Marcos Monteiro, diretor do Centro Paula Souza; Sr. Osmar Bertaccini, Presidente da Associação das Empresas de Assessoria e Consultoria de Seguro de São Paulo; Sr. Luiz López Vásquez, Presidente da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro; Sr. Pedro Barbato Filho, representando o Sr. Boris Beer, mentor do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo; Sra. Christina Roncarati, Presidente do Instituto Roncarati de Ciências do Seguro; Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear o mercado de seguros.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 2º Tenente Músico PM Luís Ricardo Gomes.

 

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 - É executado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar.

 

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O Sr. Presidente - José Carlos Stangarlini - PSDB - esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do 2º Tenente Luís Ricardo Gomes.

Contamos, também, com a presença do Dr. Ernesto Tzirulnik, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

Autoridades, Senhoras, Senhores, mais uma vez, caros companheiros do mercado de seguros, nos reunimos nesta casa para homenagear importantes nomes de nosso setor e relembrar a nossa história.

É impossível imaginar o mundo em que vivemos sem imaginar o renascimento comercial ocorrido no fim da Idade Média, e é impossível imaginar o renascimento sem os seguros.

A história dos seguros remonta a Antigüidade, em que os egípcios, gregos e, posteriormente, os romanos criaram associações de mútua ajuda em caso de infortúnios.

Porém, foi no século 11 que o seguro propriamente nasceu.

O excedente de produção de alguns feudos deu início a uma série de feiras - das mais famosas conhecemos as feiras de champanhe e flandres, que centralizaram o comércio europeu do século 11 ao 14.

Os comerciantes sabiam do perigo real de enfrentar as escuras e estreitas estradas da Europa medieval.

Para solucionar o problema, nesta época, nasce o contrato de seguros viabilizando o nascimento de uma burguesia forte que é a base do mundo capitalista que hoje conhecemos.

Nossa história conta com dez séculos de trabalho, perseverança e idéias criativas e transformadoras do mundo.

Parte desta bonita história está sendo lembrada nesta noite, pois não podemos falar de nossa trajetória recente, mais propriamente no Brasil, sem citarmos, com respeito, as homenageadas desta noite:

O Sincor-SP, Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo, criado em 1934, a partir da reunião de 52 corretores e hoje representa os 27.000 corretores de seguros que atuam no Estado de São Paulo e que são responsáveis por mais de 50% do faturamento do mercado de seguros do Brasil;

O Instituto Resseguros do Brasil, criado por decreto do Presidente Getúlio Vargas em 1939, que permitiu ao nosso país incrementar a economia nacional uma vez que, até então, a atividade de resseguros era feita quase totalmente no exterior;

E a Associação Nacional de Previdência Privada - Anapp, criada em 1974, uma época em que a previdência privada ainda estava sendo formada, tendo participação decisiva na regulamentação do estatuto básico da previdência privada.

No entanto, não são somente as instituições que marcam nossa história, são também as pessoas - como o Dr. Mario José Gonzaga Petrelli, também homenageado esta noite.

Dr. Mario Petrelli possui uma biografia dedicada ao mercado do seguro e da previdência no Brasil.

É responsável por um sem número de feitos que transformaram e ainda transformam o mercado. Entre eles, podemos citar a criação de novas modalidades de seguro e a fundação de uma das pioneiras de seguro saúde.

Senhores, por 36 anos trabalhei no mercado de seguros, e tenho muito orgulho de carregar vossa bandeira dentro deste parlamento.

Conheço as necessidades de nosso mercado e por isso, nos limites de meu mandato, esforço-me por romper todas as barreiras que venham a embargar o ramo de seguros.

Alegro-me por ofertar projetos ligados ao setor, como a Lei nº 11.265, a qual estabelece seguro obrigatório em grandes eventos artísticos, esportivos e culturais pagos.

Guardo o firme propósito de defender nossas lutas por todos os dias de meu mandato, advogando as causas do setor de seguros junto ao Parlamento Paulista.

Passamos agora à entrega das homenagens.

 

O SR. MARCELO ERGESSE - Primeira homenageada da noite. Pedimos que venha à frente, por estar completando 30 anos de fundação, a Associação Nacional de Previdência Privada. O Deputado fará a entrega da placa nas mãos do Dr. Oswaldo Nascimento.

 

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- É feita a entrega da placa.

 

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O SR. OSWALDO NASCIMENTO - Boa-noite a todos, agradeço ao nobre Deputado José Carlos Stangarlini pela homenagem ao Superintendente da Susep, pelo trabalho que vem desenvolvendo na regulamentação do setor.

A Anapp comemora este ano seus 30 anos. Agora começa um novo ciclo no Brasil, o ciclo da formação de poupança de longo prazo. As Medidas Provisórias 209 e 206, recentemente encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Presidente Lula, sinalizaram claramente para a sociedade a importância que a poupança de longo prazo tem para o Brasil, por fomentar o desenvolvimento econômico e, conseqüentemente, gerar empregos e promover o bem-estar social.

Nós, da Anapp, juntamente com o órgão regulador e fiscalizador, a Susep, temos desenvolvido um trabalho intenso ao longo dos últimos anos, que tem sido acompanhado pelo Deputado José Carlos Stangarlini.

O grande mérito do trabalho vai para o cidadão brasileiro. O principal mérito e a principal bandeira da previdência complementar no Brasil tem sido o respeito ao cidadão brasileiro. Tudo o que vem sendo desenvolvido em termos de produtos tem sido feito com transparência, tem-se feito com que os produtos sejam compatíveis com a situação sócio-econômica do cidadão brasileiro e que sejam fáceis de serem entendidos pelo cidadão.

Todo o trabalho que foi feito no sentido de padronizar os produtos de previdência, se de um lado diminui a diversidade de produtos, por outro lado torna o mercado muito aderente à característica cultural do nosso país, onde as pessoas apresentam grandes dificuldades no entendimento desses produtos. O fato de termos, de certa forma, padronizado o mercado com produtos que respeitam a situação sócio-econômica do cidadão foi um grande avanço.

Recentemente, num evento ocorrido há pouco mais de três semanas, falando sobre o VGBL na Secretaria da Previdência Complementar, recomendei que se aproveitasse a experiência desenvolvida pela Susep com a criação do VGBL e importasse essa experiência dentro dos fundos de pensão e dos fundos instituídos.

Todos sabem que dentro das companhias mais de 85% dos funcionários não têm condições sócio-econômicas para contribuir e ter vantagens de acumular recursos nos atuais produtos de previdência oferecidos pelos fundos fechados e fundos instituídos. O avanço que o setor poderia incorporar seria aproveitar essa experiência do VGBL, que foca no cidadão de baixa renda, que faz sua declaração simplificada ou isento, esse mercado de maior demanda de necessidades nos próximos períodos. É um segmento que está começando, temos grandes desafios pela frente e o governo brasileiro terá de enfrentar de maneira mais transparente com a sociedade brasileira os problemas da Previdência Social.

O cidadão brasileiro não sabe exatamente o que acontece com a Previdência Social no Brasil e todos serão afetados, principalmente as novas gerações. O cidadão brasileiro não tem noção das implicações que as reformas que foram feitas terão para o seu futuro e também não tem noção de que esse sistema ainda carece de novas reformas. Isso não vem sendo transmitido à sociedade brasileira de forma transparente.

O que se sabe efetivamente é que a cada ano que passa o déficit da Previdência Social não pára de crescer. Temos uma Previdência que promete um benefício incompatível com a realidade sócio-econômica brasileira. Todos sabem que um teto de R$ 2.400,00 está totalmente fora da realidade sócio-econômica brasileira. Sabemos que mais de 65% dos brasileiros aposentados recebem por volta de 280 reais, pouco mais de um salário mínimo.

Temos de trabalhar a Previdência Social perante a sociedade brasileira de forma mais transparente, para o cidadão saber o que o espera lá na frente. O que o espera lá na frente não tem a ver com este governo, com o próximo governo e nem com o passado, tem a ver com as conseqüências que todo esse sistema acarretará para a sociedade como um todo. Não queremos, no futuro, nos deparar com uma grande quantidade de idosos vivendo em condições precárias de vida, eu diria em condições não dignas do cidadão como cidadão brasileiro.

Então, é necessário encarar esse problema de frente e de certa forma desenvolver no Brasil a necessidade do cidadão se preocupar de alguma forma com o futuro, mesmo que seja da maneira mais modesta, através de poupanças que são acumuladas ao longo do tempo, seja através de reformas estruturais do sistema.

Na semana passada, presenciando o debate do Presidente Bush e do candidato à Presidência Kerry, um dos aspectos que foi destacado é que ambos - o atual Presidente americano e o candidato à presidência - comprometeram-se a fazer reformas significativas no Social Security dos Estados Unidos, em que haveria a possibilidade de o americano destinar parte da contribuição do Social Security para uma previdência complementar.

Isto, num mercado como o americano, onde a previdência está numa situação, obviamente em termos de equilíbrio econômico, muito diferente da situação brasileira. Quer dizer, mesmo nos Estados Unidos, que teriam um tempo adicional para obviamente sanear o seu sistema, o governo já sinaliza com a opção para o cidadão contribuir com parte do Social Security na previdência complementar.

No Brasil, temos o FGTS, em que as empresas contribuem para o Fundo de Garantia. Todos nós sabemos que o Fundo de Garantia não rende para o cidadão brasileiro os índices de inflação. Quem acompanha a rentabilidade do FGTS, que é a TR mais três, sabe que ela não vem acompanhando o índice geral de preços nos últimos três anos. Portanto, o cidadão brasileiro vem subsidiando uma inflação com aquilo que entendo também ser uma poupança previdenciária.

Então, temos sinalizado para o Governo sobre a necessidade de dar a opção ao cidadão brasileiro de melhor destinar essa poupança de longo prazo, que é o FGTS. Talvez fazendo algo como foi feito com as ações da Petrobras e da Vale, permitindo que ele destine um percentual do seu Fundo de Garantia para planos de previdência complementar.

Por quê? Porque isso é bom para o futuro desse cidadão. E o futuro desse cidadão, se não for tratado pelo cidadão, não poderá ficar à mercê de um sistema que certamente não terá condições obviamente de oferecer uma vida digna ao brasileiro no longo prazo. A nossa preocupação obviamente é focada no mercado, mas acima de tudo no cidadão brasileiro.

Sempre contamos com a Assembléia Legislativa, na figura do Deputado José Carlos Stangarlini, e com o Congresso Nacional, no sentido de trabalharmos efetiva e concretamente para a reformulação desse sistema. Mas trabalharmos falando de forma transparente junto à sociedade brasileira o que é necessário ser feito para que o sistema não venha lá na frente a se deparar com uma situação de insolvência perante uma população que, todos nós sabemos, hoje já beira a 25 milhões de aposentados.

Não podemos fazer com que um sistema desse tenha obviamente uma crise porque lá na frente as conseqüências seriam catastróficas para a população brasileira. Quer dizer, é um problema que todos teremos que enfrentar de certa forma, de maneira consciente, mas, acima de tudo, tendo em vista que somos cidadãos.

Não se trata de uma equação política, trata-se de uma equação que envolve a vida de todo brasileiro e deve ser tratada de uma forma bastante séria e com objetivos não de um governo, mas de diversos governos, com o objetivo de longo prazo.

Acho que o papel da Anapp, nesses 30 anos, tem sido nessa direção, e esperamos continuar com este papel de intensa defesa do cidadão brasileiro dentro do contexto da previdência complementar como instrumento de proteção social.

Agradeço ao Deputado Stangarlini, ao Dr. René, que tem feito um trabalho brilhante nesse segmento, e a todos vocês por terem prestigiado o evento. (Palmas).

 

O SR. MARCELO ERGESSE - Para receber a homenagem das mãos do Deputado José Carlos Stangarlini, por estar completando 65 anos de fundação, convidamos agora o IRB - Brasil Resseguros S/A. O Deputado entregará ao Dr. Lídio Duarte. (Palmas).

 

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- É feita a entrega da homenagem ao Sr. Lídio Duarte pelo Deputado José Carlos Stangarlini.

 

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O SR. LÍDIO DUARTE - Deputado José Carlos Stangarlini e demais presentes, em nome da direção do IRB e dos seus funcionários, quero agradecer a homenagem e, sobretudo, agradecer a lembrança, inclusive, no seu discurso, da importância da empresa que dirijo e da menção ao seu fundador, que fez nascer no nosso país a independência numa atividade que até então desconhecíamos.

Estou certo de que com esta homenagem, com a compreensão do que a empresa significa, do seu papel podemos caminhar para o futuro vislumbrando ainda para ela mais 65 anos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. MARCELO ERGESSE - Outro homenageado da noite, por estar completando 70 anos de fundação, o Sincor, Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo. O Deputado, então, fará a entrega às mãos do Presidente Leôncio de Arruda. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem

 

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O SR. LEÔNCIO DE ARRUDA - Boa-noite a todos, Deputado Stangarlini, Dr. Renê Garcia, Paulo Marracini, Serafim Gianocaro, demais autoridades, corretores de seguros, seguradores, senhoras e senhores, nós do Sincor ficamos muito gratos a esta homenagem que nos presta, Deputado Stangarlini, principalmente porque o mercado até há pouco era tão pequeno em relação ao PIB brasileiro. E hoje, com o triplo do tamanho e já com a perspectiva de dobrar nos próximos anos, estamos inseridos nesse contexto tão importante que somos nós, corretores de seguros.

Setenta anos de Sincor-São Paulo. Setenta anos trabalhando em prol do mercado de seguros como um todo, obviamente que lutando pela causa do corretor de seguros. Fico feliz em saber que a partir deste ano é reconhecido legalmente no estado o dia 12 de outubro como o Dia do Corretor de Seguros, também uma iniciativa do nosso Deputado Stangarlini. E hoje esta homenagem, com o mercado de seguros todo presente, com colegas de tanto tempo. Não sou fundador do Sincor, mas lembro que Molina esteve na fundação, e tantos aqui presentes que conhecem o sindicato há muito mais tempo.

Mas eu conheço há 12 anos, digamos, mais de perto o Sindicato e fico feliz por ver como cresceu o nosso mercado, a nossa responsabilidade perante o público. E esse mercado crescente passa pelas mãos dos corretores de seguros, pois seguro, só com corretor de seguro.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Vamos ouvir agora uma apresentação musical pelo conjunto Violinos de São Paulo.

 

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-         É executado um número musical.

 

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O SR. MARCELO ERGESSE - Esse desenvolvimento e fortalecimento do mercado de seguros, relatado no discurso do Deputado José Carlos Stangarlini e nos pronunciamentos do Dr. Lídio, Dr. Oswaldo e Dr. Leôncio, é fruto da dedicação e empenho de homens e mulheres que se dedicaram para que esse setor de seguros se tornasse um dos mais promissores da economia do nosso País.

O Deputado, em nome da Assembléia Legislativa, fará uma homenagem ao Dr. Mário José Gonzaga Petrelli, a quem convidamos para receber a homenagem e fazer uso da palavra.

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-         É feita a homenagem.

 

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O SR. MÁRIO JOSÉ GONZAGA PETRELLI - Exmo. Deputado José Carlos Stangarlini, velho amigo e companheiro, caro superintendente da Susep, Professor Renê Garcia, demais homenageados, seguradores e pessoas presentes, a história do seguro no Brasil começa em 1850, quando o Código Comercial Brasileiro, pela vez primeira, falou em seguro.

Prossegue quando se fundaram as primeiras seguradoras brasileiras: Argos Fluminense, Nova América e Aliança da Bahia; mais tarde, a SulAmérica. Continua quando a cabeça, o tirocínio de João Carlos Vital, em 1939, sob a influência de Call Metser, resolveu, preocupado com a evasão das divisas brasileiras no setor de seguro, que se fundasse o Instituto de Resseguro do Brasil.

Instituição criada a sua época com 50% do capital da iniciativa privada e 50% do governo, com equilíbrio na sua formação, com conselho técnico, onde três representavam a iniciativa privada e três representavam o governo, e a Presidência cabia à indicação da Presidência da República.

Continua com o Decreto nº 2.063, arcaico, que em desuso no ano de 1966, sob a influência de Paulo Egidio Martins, Ministro da Indústria e do Comércio, se transforma no Decreto 73. Anteriormente, pela Lei nº 4.594, sob a égide de Cristovam de Moura, se cria o princípio da defesa do corretor. É a Lei n 4.594, de 29 de dezembro de 1964, um número antes da lei que modificou o sistema financeiro nacional, a 4.595 da mesma data.

Continua com o entusiasmo do Decreto-Lei 73, que no seu Art. 20 determinava os seguros obrigatórios, que no corpo do seu decreto-lei determinava a regulamentação do seguro saúde no prazo de 180 dias, que definia a necessidade de se organizar e de se transformar os montepios naquilo que mais tarde aconteceu: a reforma e a criação da previdência privada complementar, onde, na iniciativa privada desse setor, um baluarte brasileiro se estabeleceu, antecipando a visão e o tempo, que foi a figura de Nilton Molina, o primeiro entusiasta brasileiro da necessidade da reforma da previdência e da criação da previdência complementar.

Tivemos na mesma época do regime militar, no período de Costa e Silva, a estatização do seguro de acidente de trabalho e uma culpa ocorre ao mercado.

Havia no mercado segurador brasileiro 212 companhias, e apenas 23 tinham o direito de operar o seguro de acidente de trabalho. Na hora em que se discutiu a necessidade de que o seguro de acidente de trabalho continuasse no regime híbrido, governo pelos seus institutos e a iniciativa privada, obviamente as 180 companhias não-privilegiadas, porque era um monopólio de 23, não tiveram a visão de se somarem na luta para que não se estatizasse o seguro de acidente de trabalho. Foi ele estatizado no mesmo governo, que teve a visão de criar o Decreto-Lei 73, revogando o 2.063, que era já antiquado e velho.

Modifica-se o seguro brasileiro com a criação do entusiasmo, no edifício do clube de seguradores e dos arquitetos MMM, na mesa da amizade, onde Sebastião Lafont, Odilon Boucler, Ângelo Mário Cerne, Umberto Roncarati, dentre outros, tiveram a visão de criar a Federação Nacional de Seguros, em 1954, que veio a ser o órgão representativo do mercado segurador brasileiro e que teve como seu primeiro presidente um mineiro que marcou na história da República, chegando à presidência da República, Carlos Luz, oriundo da Companhia Minas Gerais.

Mas o grave é que aquilo que se previa na necessidade de se reformar o mercado na visão do 73, levou tempo. E agora a visão do Professor Renê, com a responsabilidade que tem de estar na Superintendência da Susep, um órgão atuante hoje, porque o antigo Departamento Nacional de Seguro Privado e Capitalização, extinto pelo Decreto-Lei nº 73, já estava superado no espaço e no tempo.

Mas a Susep custou para se modernizar. Criou-se a Susep, mas não se deu estrutura a ela. O governo militar não deu a ela a percepção necessária, assim como quando criou o Banco Central, que veio suceder a Sumoc, do antigo Banco do Brasil, Superintendência da Moeda e do Crédito, não deu a instrumentalização necessária para que a Susep pudesse agilizar as reformas necessárias ao setor. E isso foi gradualmente, tempo a tempo sendo feito.

E hoje o professor Renê tem às suas mãos a necessidade de uma reformulação mais dinâmica na implantação de novas regras, para que o seguro alcance o povo na sua maioria, para que o seguro deixe de ser ainda um produto da elite, para que o seguro alcance, principalmente nas coberturas da morte natural, todo e qualquer cidadão dependente dele e necessário.

É, sem dúvida alguma, nessa expectativa que nós, seguradores, vivemos. É, sem dúvida alguma, na expectativa de que o Governo, que cada vez mais está buscando os anseios populares, veja a necessidade de que o seguro amplie e cubra todo e qualquer cidadão brasileiro.

É preciso que o Governo veja também que onde há o monopólio, onde não há concorrência, onde não se disputa a qualificação, na realidade não se tem a perfeição, mas, pelo contrário, se tem a imperfeição.

É hora de mais uma vez procurar regulamentar a situação do acidente de trabalho, para que ele seja operado por disputa e concorrência livre entre aquele que tem o monopólio e aqueles que poderão operá-lo, buscando o melhor sentido da população que é mais nobre - a do empregado.

Não se procura, ao se falar na regulamentação do acidente de trabalho, tirar a receita do INSS. O que se procura é dar ao indivíduo melhor cobertura. Aí é que está o sentido prático de um governo que tem a visão do povo, que tem a visão do popular. Não é a receita, mas é a proteção ao ser humano.

E quem pode dar proteção ao ser humano, sem dúvida alguma, é a livre competitividade que virá a se estabelecer com a quebra do monopólio. É isto que aguardamos e esperamos: que o Governo mantenha e consiga regulamentar aquilo que, no Governo Fernando Henrique, se conseguiu quebrar - o monopólio estabelecido no Governo Costa e Silva.

É, sem dúvida, necessário que o mercado evolua. E a evolução do mercado passa pelo órgão centralizador objetivamente, pela garantia de que esse órgão seja atuante como está sendo, que tenha a visão que hoje Renê Garcia vem imprimindo, que também - me perdoe o caro Lídio Duarte, meu companheiro das minhas plagas catarinenses - se permita que o resseguro tenha livre concorrência, que se acabe com o monopólio.

É disto que nós, brasileiros, precisamos e esperamos que aconteça: que haja as reformas mais avançadas, que se busque o melhor preço, o qual está na livre competição, que se busque o melhor atendimento, o qual está no sentido objetivo do ser humano. É isto que queremos.

Queremos agradecer ao nobre Deputado Stangarlini e cumprimentar os homenageados aqui hoje, principalmente os corretores de seguro, por aquilo que têm contribuído para a indústria de seguro no Brasil, cumprimentando ainda o Professor Renê, desejando-lhe nessa missão que tem, de reformulador do sistema, que tenha a mesma visão que teve Tales José de Campos no Governo Castelo Branco, com Paulo Egídio, quando se criou a cobrança bancária, porque até então o acerto das contas de seguro era o sinistro, quando então a seguradora recebia o prêmio.

Com a cobrança bancária, nascida em decorrência da Lei nº 5.143, que veio estabelecer a cobrança do IOF, teve-se oportunidade de automaticamente se estabelecer a cobrança bancária para que os impostos fossem recolhidos. É isto que esperamos deste Governo, um governo autenticamente popular, nascido da consagrada maioria do povo brasileiro. Vejam as complementações das reformas necessárias.

Aguardamos e temos certeza de que o nosso Professor Renê e o nosso Lídio Duarte, que está à frente do IRB, compreenda sua transitoriedade na posição que ocupa hoje de Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, que nasceu formado pela iniciativa privada e pela iniciativa pública, e que no regime autoritário teve o seu conselho técnico extinto, que tinha responsabilidade de gerir as normas e diretrizes, passando aqueles que eram acionistas com 50% a não mais terem voz ativa naquele órgão.

É preciso que isso tudo seja mudado e que venha a acontecer. É o que esperamos. Parabenizamos o nobre Deputado Stangarlini pela sessão solene de hoje. Muito obrigado. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Por estas razões o Mário Petrelli recebeu aqui as homenagens. Estamos aguardando que ele coloque tudo isto num livro, a história do seguro.

Vamos ouvir mais uma peça musical pelo Coral Conjunto Violinos de São Paulo.

 

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- É feita apresentação musical.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Esta Presidência agradece aos Violinos de São Paulo e músicos Francesco Barato, Tiago Rosa e Michel Zitas. Parabéns. (Palmas.)

Ouviremos agora palavras do Securitário Presidente da Federação de Securitário, meu amigo Serafim Gianocaro. (Palmas.)

 

O SR. SERAFIM GIANOCARO - Boa noite, Deputado José Carlos Stangarlini, boa noite a todos e aos integrantes da Mesa, é com grande satisfação que estamos aqui hoje, securitários, seguradores.

Para nós, corretores de seguro, o mercado é único, e estamos no mesmo barco porque somos parceiros. Em nome da nossa categoria securitária agradeço ao Deputado Stangarlini pelo reconhecimento de, na terceira 2ª feira de outubro, ter sido assinado pelo Governador, de autoria do Deputado, o Dia do Securitário.

Para mim também é uma grande satisfação estar aqui presente, colocando à disposição a nossa entidade para tudo o que vier, para melhorar o seguro. Engrandecendo as empresas, vamos engrandecer o nosso trabalho e aumentar os empregos.

Conversava com o Renê sobre a qualificação, que é muito importante, e dizíamos que hoje vemos algumas empresas - não no nosso mercado, ainda - procurando aposentados que não têm qualificação para voltar a trabalhar. O nosso mercado também tem essa preocupação, por isso é importante que requalifiquemos todos. A nossa entidade tem esse trabalho através de cursos que estão sendo dados e também com a parceria que temos com a sociedade, com o CVG e com o Centro Paula Souza.

Portanto, para nós, securitários, o importante é a parceria. Estamos no mesmo barco, estamos no mesmo mercado, e quanto mais este mercado crescer, todos cresceremos juntos.

Muito obrigado pela homenagem. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Ouviremos agora a palavra do segurador Paulo Marracini, que fala em nome dos seguradores. (Palmas.)

 

O SR. PAULO MIGUEL MARRACINI - Meu caro amigo, Deputado José Carlos Stangarlini, Prof. Renê Garcia, meu caro Serafim, Presidente de todos nós, porque todos nós somos securitários no fundo, meu caro Leôncio, parceiro e corretor de seguros, não sei se sou a pessoa mais indicada, com tantos seguradores ilustres presentes, mas coube a mim a incumbência de falar nesta solenidade.

Em nome da Federação e do Sindicato dos Seguradores de São Paulo, quero dizer que temos uma chance muito grande de viver este momento de renovação e de quebra de paradigmas do nosso mercado. Entramos no novo milênio com uma nova velocidade, um novo desafio, de tornar o mercado brasileiro com a dimensão que sempre foi almejada por ele. Acho que estamos no bom caminho, buscando novos produtos.

A nossa idéia, no Sindicato e na Federação, também é da parceria, a tal ponto que o Leôncio me propôs que cantássemos em dueto, embalados por uma bela música, demonstrando a parceria entre seguradores e corretores, mas, como minha voz é péssima, recusei o convite.

Queria tocar apenas num ponto, que considero fundamental para nós, que temos de desenvolver essa parceria, e que me parece o passo principal para desenvolver o mercado de seguros na dimensão que merece, que é toda a questão que gira em torno da tecnologia.

Acredito que certificação digital virou uma palavra mágica que todos acham que irá resolver os problemas. Acho que a certificação digital é uma peça de um complexo muito mais amplo, que passa pela criação de bancos de dados realmente integrados, que contenham informações sobre todos os nossos segurados, intercâmbio de informações, padrão entre nós e os corretores, de forma a baratear o custo do nosso produto.

Na minha percepção pessoal, e acredito que na de muitos colegas, o que realmente inibe a difusão do seguro é o custo, e o custo passa pelas tarefas redundantes que praticamos em todas as empresas, nas corretoras, na Susep, nos organismos, no Instituto de Resseguros. Portanto, acredito que temos de nos concentrar.

Estamos atualmente, tanto no Sindicato aqui de São Paulo, em parceria com o Sincor, como na Federação, com um grande projeto que temos de integração de bancos de dados, prosseguindo neste caminho. Acho que isso é que dará uma nova dimensão para o nosso mercado.

Outro ponto que quero colocar a vocês é que o nosso trabalho é coletivo. O que importa, em minha opinião, é o trabalho coletivo que desenvolvemos. Neste sentido, quero agradecer a presença dos diretores, meus colegas do Sindicato de São Paulo, o Marcelo Blay, Luiz Antonio Negrisoli, Pedro Pammi, Danilo Silveira, Mário Jorge Cruz, Fernando Simões, que são companheiros de trabalho. Na realidade, é uma comunidade de pensamento em comum, pois trabalhamos de maneira bastante combinada entre nós, portanto é a eles que agradeço.

Quanto à Federação, a pessoa mais indicada para representá-la seria o meu colega do Conselho de Representantes, Dr. Alberto Continentino de Araújo, que tem 30 anos de representação. Alberto, a minha homenagem a você, como nosso decano. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Ouviremos agora o Dr. Renê Garcia, Superintendente da Susep.

 

O SR. RENÊ GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Nobre Deputado José Carlos Stangarlini, Dr. Arruda, Paulo Marracini, Dr. Silvano, caros homenageados, Oswaldo Nascimento, Dr. Mário Petrelli, figuras ilustres como o Dr. Nilton Molina, Alberto Continentino, pessoas presentes, agradeço a oportunidade de estar nesta noite aqui na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que é um berço da democracia neste País.

Se o capitalismo só prospera onde há confiança, os seguros prosperam onde as instituições são sérias, são respeitadas e corretas. Aqui em São Paulo vocês têm o privilégio de ter um governo sério, correto. A figura do Sr. Governador Geraldo Alckmin, pessoa, digna do maior respeito e admiração.

Tenho a felicidade de estar numa solenidade como esta, porque mostra o lado de pessoas ilustres, como Mário Petrelli, que faz parte da história do Brasil, e de outras pessoas tão importantes, que mostram que o nosso futuro não só é promissor, como temos uma longa trajetória de prosperidade no mercado de seguros.

E é sempre muito importante estarmos no momento certo, na hora certa. Sou uma pessoa de muita fé, tenho quase que certeza que estamos num momento da história de grande desenvolvimento no mercado de seguros, não só pela possibilidade de inserção de novos segmentos na atividade, com a questão dos novos seguros populares, com uma inclusão via seguro de vida, de outras modalidades de segmentos da população que estão fora do setor, mas também com um novo ambiente regulatório, mais propenso aos negócios, com menos regulamentação, mais eficiência na supervisão e, acima de tudo, mais credibilidade do consumidor.

Ou seja, se há um elemento presente nisso tudo é o consumidor de seguros. Todo o nosso esforço, todo o nosso trabalho é para criar um ambiente de confiança, de segurança nas relações em que o consumidor, a exemplo de outros países do mundo, se sinta suficientemente atraído para fazer não só a sua aplicação no fundo de previdência, mas também comprar um seguro de vida, comprar um seguro de propriedade, automóvel e os grandes seguros como um todo também terem o seu ambiente favorável.

Estamos num momento particularmente interessante, porque estamos mudando de paradigma, criando um sistema de confiança na sociedade muito positivo. Acho que há uma clara manifestação do Governo Federal de estímulo ao setor, temos a redução de IOF sobre o seguro de vida, que era um pleito muito antigo, não só uma realidade, mas também temos mudanças recentes na regulamentação da área de Previdência, que também indicam que há um forte interesse do governo em estimular o setor.

Junto com isso, temos também claramente a percepção, muito bem colocada pelo Dr. Mário Petrelli, de o próprio órgão de supervisão de regulação ter de mudar o seu ambiente normativo, criar instrumentos mais ágeis de atuação. A exemplo do trabalho do Dr. Lídio Duarte, de grande modernidade, que está reestruturando o órgão, criando sistema de informática, sistema de comercialização adequado. Acho que estamos numa fase muito próspera, numa fase onde vamos ter um potencial de crescimento grande, mas, acima de tudo, de grande respeito ao consumidor, que é, em última instância, nosso eleitor, o consumidor é o eleitor do nosso negócio.

Agradeço a oportunidade de estar aqui com vocês, agradeço ao nobre Deputado José Carlos Stangarlini pela homenagem que faz ao mercado de seguros, agradeço pelas pessoas homenageadas, que não só representam ilustres personalidades do setor, mas também na pessoa física, muito importante, porque representa um trabalho sério, correto e íntegro, que no fundo é a base da sociedade moderna, da sociedade que queremos construir.

Muito obrigado. Parabéns a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Quero agradecer a todas as entidades do mercado de seguros presentes, a todos os seguradores, a todos os corretores de seguros, a todos os securitários, que vieram prestigiar o mercado de seguros.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa, aos assessores de gabinetes e àqueles que com a sua presença colaboraram para o êxito desta solenidade. Convido todos para um coquetel no Salão dos Espelhos. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 34 minutos.

 

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