09
DE NOVEMBRO DE 2005
051ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
ROSMARY CORRÊA e SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Secretário:
SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 09/11/2005 - Sessão
51ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - ROSMARY CORRÊA
Assume
a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 502/05. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL
466/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
substitutivo ao PL 06/04, restando prejudicado o projeto. Põe em votação
"ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 47/04,
restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e
declara aprovados os PLs 328/04, 501/04, 554/04, 691/04 e 776/04.
002 - SEBASTIÃO BATISTA
MACHADO
Assume
a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 778/04, 800/04, 37/05, 42/05, 52/05 e 95/05. Põe em votação "ad
referendum" e declara aprovados os PLs 98/05, 176/05 e 185/05, salvo suas
respectivas emendas. Põe em votação e declara aprovadas as respectivas emendas.
Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 217/05,
246/05, 273/05, 331/05, 353/05, 382/05 e 473/05. Encerra a sessão.
A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Sebastião Batista Machado para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Proposição em regime de urgência.
Discussão e votação - Projeto de
lei nº 502, de 2005, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o DER a alienar,
por doação, ao município de Nova Aliança, imóvel nele situado, destinado à
utilização como via pública. Parecer nº 2102, de 2005, do Congresso das
Comissões de Justiça e de Transportes, favorável. Em discussão. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados
que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Proposições em regime de
tramitação ordinária.
1 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 466, de 2003, de autoria do Deputado Jorge
Caruso. Declara de utilidade pública o Círculo de Amigos dos Menores
Patrulheiros - Itanhaém "Guarda Mirim", em Itanhaém. Aprovado pela
Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2528, de 2005. Em votação. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
2 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 06, de 2004, de autoria do Deputado Edmir
Chedid. Dá a denominação de "Mário Robertson de Sylos Filho" à
Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula
Souza" em Mococa. Com substitutivo. Parecer nº 2513, de 2005, da Comissão
de Justiça, favorável ao substitutivo. Aprovado pela Comissão de Educação em
seu Parecer nº 2514, de 2005, na forma do substitutivo. Em votação o
substitutivo. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como
se encontram. (Pausa.) Aprovado, prejudicado o projeto.
3 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 47, de 2004, de autoria do Deputado
Ricardo Tripoli. Dá a denominação de "Emílio Miguel Abellá" ao Centro
de Manejo de Animais Silvestres - Cemas, do Instituto Florestal, na capital.
Parecer nº 2537, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável, com substitutivo.
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em seu Parecer nº 2538, de 2005, na
forma do substitutivo. Em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de
Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado, prejudicado o projeto.
4 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 328, de 2004, de autoria do Deputado João
Caramez. Dá a denominação de "Luiz de Campos Paladini" ao viaduto localizado
no km 86,246 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP-127, no município de
Tietê. Parecer nº 2651, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado
pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 2652, de 2005. Em votação. Os
Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
5 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 501, de 2004, de autoria do Deputado
Celino Cardoso. Dá a denominação de "Professora Elizabeth Aparecida Simões
Mesquita" à Escola Estadual Jardim do Tiro III, na capital. Parecer nº
2515, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de
Educação em seu Parecer nº 2516, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
6 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 554, de 2004, de autoria do Deputado
Roberto Engler. Dá a denominação de "José Amauri de Sousa" à
Delegacia de Polícia de Ituverava, naquele município. Parecer nº 2825, de 2005,
de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão
de Segurança Pública em seu Parecer nº 2826, de 2005. Em votação. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
Item 7 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 691, de 2004, de autoria do Deputado José Bittencourt. Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Assembléia de Deus em Taboão - Sobade", em São Bernardo do Campo. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2541, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 8 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 776, de 2004, de autoria do Deputado Caldini Crespo. Dá a denominação de "Jornalista José Carlos Tallarico" ao viaduto situado no km 171,5, da Rodovia Prof. Francisco da Silva Pontes - SP-127, em Itapetininga. Parecer nº 2634, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 2635, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Sebastião Batista Machado.
* * *
Item 10 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 800, de 2004, de autoria do Deputado Roberto Engler. Declara de utilidade pública o "IVVI - Instituto de Valorização da Vida de Ituverava", naquele município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2531, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 11 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 37, de 2005, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva. Declara de utilidade pública o Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina "Santo Cheraria", em Adamantina. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2532, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 12 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 42, de 2005, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa. Dá a denominação de "Professor Aluisio França Barbosa" ao viaduto localizado no km 110 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava. Parecer nº 2628, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 2629, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 13 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 52, de 2005, de autoria do Deputado Arthur Alves Pinto. Declara de utilidade pública a "Corporação Musical Saltense", em Salto. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2533, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 14 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 95, de 2005, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati. Dá a denominação de "Belmiro Scudeler" à passarela situada no km 172 da Rodovia SP-127, em Itapetininga. Parecer nº 2632, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 2633, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 15 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 98, de 2005, de autoria do Deputado Vitor Sapienza. Dá a denominação de "Dr. Lauro dos Santos Lima Junior" ao 97º Distrito Policial, no bairro da Água Funda, na capital. Parecer nº 2827, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável com emenda. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer nº 2828, de 2005, na forma da emenda. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda da Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Item 16 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 176, de 2005, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji. Dá a denominação de "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" à Escola de Administração Penitenciária, na capital. Parecer nº 2832, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Parecer nº 2833, de 2005, da Comissão de Finanças, favorável, com emenda. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer nº 2834, de 2005, na forma da emenda. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda da Comissão de Finanças. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Item 17 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 185, de 2005, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji. Dá a denominação de "Dr. Francisco Guimarães do Nascimento" à sede do Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL, na capital. Parecer nº 2835, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Parecer nº 2836, de 2005, da Comissão de Finanças, favorável, com emenda. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer nº 2837, de 2005, na forma da emenda. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda da Comissão de Finanças. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Item 18 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 217, de 2005, de autoria da Deputada Célia Leão. Declara de utilidade pública a "Associação Nazarena Assistencial Beneficente - ANA", em Campinas. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2714, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 19 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 246, de 2005, de autoria do Deputado Rafael Silva. Declara de utilidade pública a "Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - R.A.R.E.V.", naquele município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2542, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 20 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 273, de 2005, de autoria do Deputado Renato Simões. Dá a denominação de "Luigi Zamparini" ao complexo viário sobre a Rodovia SP-318, que interliga a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar e a empresa Tecumseh do Brasil, em São Carlos. Parecer nº 2630, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 2631, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 21 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 331, de 2005, de autoria do Deputado João Caramez. Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente à Criança Desamparada - Nossa Casa", na capital. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2724, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 22 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 353, de 2005, de autoria do Deputado Pedro Tobias. Dá a denominação de "Doutor Diltor Vladimir Araújo Opromolla" ao Hospital de Base da 7ª Região Administrativa, em Bauru. Parecer nº 2889, de 2003, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Saúde em seu Parecer nº 2890, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 23 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 382, de 2005, de autoria do Deputado José Bittencourt. Declara de utilidade pública a "Assistência Social O Bom Samaritano", em Americana. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2708, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 24 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 473, de 2005, de autoria do Deputado Baleia Rossi. Dá a denominação de "Investigador José Roberto do Nascimento" à Delegacia de Polícia de Cajuru. Parecer nº 2838, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer nº 2839, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, esgotado o
objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrados os nossos
trabalhos. Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 26 minutos.
* * *