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18 DE OUTUBRO DE 2002

51ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA"

 

Presidência: CESAR CALLEGARI

 

Secretária: MARIA LÚCIA PRANDI

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 18/10/2002 - Sessão 51ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: CESAR CALLEGARI

 

HOMENAGEM AO "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA"

001 - CESAR CALLEGARI

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pelo Presidente efetivo, por solicitação do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia do Diretor de Escola". Convida a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional pelo Coral da Polícia Militar.

 

002 - MARIA LÚCIA PRANDI

Em nome do PT, fala sobre o importante papel do diretor na comunidade escolar. Elogia o trabalho da Udemo, que completa 50 anos de existência.

 

003 - FRANCISCO ANTONIO POLI

Secretário-Geral do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - Udemo, saúda o trabalho do Deputado Cesar Callegari em prol da Educação no Estado.

 

004 - VOLMER ÁUREO PIANCA

Representante do Conselho Estadual de Educação, entrega ao Sr. Presidente, Deputado Cesar Callegari, placa comemorativa dos 50 anos da Udemo.

 

005 - ROBERTO AUGUSTO TORRES LEME

Presidente da Udemo, discorre sobre os 50 anos da entidade.

 

006 - Presidente CESAR CALLEGARI

Aborda a importância da educação para o desenvolvimento do Brasil e comenta as mudanças realizadas no ensino estadual nos últimos anos. Agradece a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerrra a sessão.

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Maria Lúcia Prandi para, como 2ª Secretária "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

A SRA. 2ª SECRETÁRIA - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Quero agradecer a presença do Professor Romer Auro Bianca, neste ato representando o Professor Francisco Carbonari, Presidente do Conselho Estadual de Educação, Professor Roberto Augusto Torres Leme, Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Estado de São Paulo, Professor Francisco Antonio Poli, Secretário Geral do Sindicato de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo e a Deputada Estadual Maria Lúcia Prandi.

Quero também agradecer cumprimentando, em nome da Assembléia Legislativa, Professor Luis Gonzaga de Oliveira Pinto, Diretor de Publicações do Sindicato de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - UDEMO, Dr. Antonio Marmo Petreri, advogado do Sindicato, Marta Aparecida Rodrigues Valandro, dirigente da UDEMO de Sorocaba, Helena Maria da Cruz - UDEMO de Santo André, Jacomo Rossi Filho - UDEMO de Marília, Professora Susana Aparecida Ferro - UDEMO de Ribeirão Preto, Vanderlei Costa - UDEMO de São Carlos, Egli Aparecida Pícolo Balansuelo de Jundiaí, Maria José de Oliveira Faustini, Professora dirigente da UDEMO de Bauru, Maria Neusa Baldori Pinhal, da Regional de Presidente Prudente, Paula Vasquez Cardoso da UDEMO de Votuporanga, Lúcia Martinez Rguer de Campinas, Claudia Marcia de Oliveira - UDEMO de Araçatuba, Jandira Teresinha Gonçalves, representante da PANTESPI - Associação dos Professores Aposentados, Marisa Lage Albuquerque, Presidente do Sindicato dos Especialista de Educação de Ensino do Estado de São Paulo, Adelson Cavalcanti Queiroz, vice-Presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, Eduardo Inácio Faria, assessor da Deputada Maria Lúcia Prandi, Rodolfo Marques Filho, Diretor de Política Salarial do Sindicato dos Supervisores de Magistério do Estado de São Paulo - APASE, Maria Clara Paz Tobo, Presidente da APASE.

Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, essa sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Walter Feldman, atendendo a solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o “Dia do Diretor de Escola”, que exatamente por lei por nós apresentada, e aprovada nessa Assembléia Legislativa, está estabelecida para ser comemorada todos os dias 18 de outubro.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pelo Coral da Polícia Militar.

* * *

 

-         É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Agradecemos ao Tenente Clébio, maestro do Coral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Dando continuidade a esta solenidade de Comemoração do Dia do Diretor de Escola, convido para que fazer uso da palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, do Partido dos Trabalhadores, que também é a Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Sr. Presidente, autoridades presentes meus senhores e minhas senhoras, dirijo-me muito carinhosamente aos meus colegas, diretores de escola da rede oficial do Estado de São Paulo, e mais uma vez parabenizo o nobre Deputado Cesar Callegari, pela autoria da Lei que institui o Dia do Diretor de Escola, em 18 de outubro, cumprimentando-o especialmente por esta sessão solene.

Acredito realmente que aos diretores de escola caiba a função, talvez das mais difíceis, que é justamente a ação de articulação entre todos os segmentos da comunidade escolar.

Vivemos tempos bastante difíceis na educação pública do nosso estado e do nosso País. Quero ressaltar especialmente o papel da UDEMO que foi a primeira entidade a fazer um levantamento a respeito do problema da violência na escola.

A UDEMO fez este trabalho de maneira pioneira e de forma extremamente correta, levando os resultados às autoridades do nosso Estado. Essa pesquisa também foi debatida na Comissão de Educação.

Quero dizer que é sobre diretor de escola, nem sempre bem compreendido, que repousam todas as responsabilidades das atividades escolares. Se temos problemas - e temos, com ausência de professores, seja pela questão salarial, sejam pelas condições difíceis de trabalho, pelo número significativo de licenças, devido ao stress que os professores e todos os educadores estão sendo submetidos, se temos número insuficientes de funcionários nas escolas para o apoio a toda a questão pedagógica e administrativa, isto é uma realidade na maioria das escolas, se temos os problemas uma vez que temos uma política educacional, onde as ordens, as determinações e autoritarismo vêm sendo reproduzidos de maneira absurda - na maioria das vezes cabe ao diretor resolver! E, ele fica meio naquele “recheio de sanduíche”, entre as determinações que lhe são conferidas pelas autoridades e pela hierarquia. Há também a questão do respeito, carinho e da realidade da sua própria escola, onde ele, diretor, é o elemento fundamental para esta articulação.

Sabemos também que, por diversos fatores, os tempos são bastante difíceis nas escolas, uma vez que tem faltado a este Estado uma política educacional que coloque realmente, para as crianças, para os jovens e adultos, um projeto, uma política educacional, onde o conhecimento seja construído, onde a possibilidade do aprender e do saber, chegue realmente para todos.

Compreendemos, também, as enormes dificuldades administrativas dos diretores, que muitas vezes acabam tendo tarefas que parecem ser muito mais de um gerente de uma empresa, do que o papel fundamental, por excelência, que é o papel do diretor e educador de dar atenção à parte pedagógica e ao relacionamento com a comunidade escolar.

Penso, e este é o meu carinho e o meu abraço, é o meu cumprimento, temos sobrevivido, quando digo nós, é a rede pública estadual e temos sobrevivido pela: coerência, resistência, persistência, sonho, esperança e pelo nosso enorme compromisso para com a formação das crianças, jovens e adultos.

Quero mais uma vez parabenizar o nobre Deputado Cesar Callegari, que deixa esta Casa, mas não deixa a educação com certeza, porque este tem sido o seu caminho, a defesa intransigente da educação pública. Continuaremos na Assembléia Legislativa e juntos estaremos reconstruindo uma política educacional que valorize os educadores, valorize a comunidade escolar e valorize a educação, enquanto direito de uma sociedade, valorize a educação enquanto um instrumento para a transformação social, valorize realmente este país um projeto de desenvolvimento, onde o conhecimento seja o direito de todos e que sua produção chegue a todas as camadas sociais, não de maneira de um “faz de conta”, como temos visto. Mas, temos que combater, e combatemos com muita coerência, a cultura da evasão e das repetência. No entanto, temos que garantir também a aprendizagem dos alunos, temos que garantir a responsabilidade das crianças e dos jovens para com o seu compromisso também com o aprender. Penso que o fundamental, é que tenhamos todos uma participação ativa, uma participação consistente, onde a democracia seja realmente instalada na escola e o diretor não fique muitas vezes, na sua profunda solidão, tendo que dar contas de tantas tarefas e nem sempre compreendido por todos os segmentos da escola. Como temos a estranha mania de ousar, acreditar e sonhar com a educação pública de qualidade gratuita, nós professores, diretores e todos os educadores, saberemos continuar construindo este caminho.

Quero deixar o meu abraço especial, como diretora de escola também da rede estadual que sou, aposentada, reafirmar o meu compromisso com todos os profissionais da área de educação, com a educação pública de qualidade, com os inativos que têm sido profundamente desmerecidos. E, quero dizer também que continuaremos nesta Casa na defesa intransigente da educação pública. E, finalmente parabenizar a UDEMO por 50 anos, parabenizar todos vocês das diferentes regiões que se organizam, resistem, colaboram e elaboram políticas para a própria rede estadual, dizer que 50 anos da organização de uma categoria é uma prova mais que de resistência, é uma prova de compromisso e de que sabemos do nosso papel de educadores.

Parabéns na sua pessoa, Roberto, a todos os diretores de escola o meu carinho, o meu muito obrigado, e mais uma vez parabéns, nobre Deputado Cesar Callegari. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Agradecemos as palavras da Deputada Maria Lúcia Prandi, que sem dúvida nenhuma nessa Assembléia Legislativa é um dos mais importantes esteios e referenciais de luta pela educação de qualidade para todos Temos certeza que nesse mandato que ela de uma maneira brilhante reconquistou agora nas urnas, ela continuará a ser aqui na Assembléia Legislativa uma das principais referências de luta pela educação no Estado de São Paulo.

Nesse instante passo a palavra ao Sr. Francisco Antonio Poli, Secretário Geral do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo.

 

O SR. FRANCISCO ANTONIO POLI - Nobre Deputado Cesar Callegari, nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, querido amigo Roberto, Presidente da UDEMO, querido amigo Volmer, também diretor de assuntos sindicais da UDEMO e nesse momento representando o Conselho Estadual de Educação, todos os nossos colegas aqui presentes, representando a APASE, colega Maria Clara, representando o Sindicato do Simpei, colega Adelson, representando também a APAMPESP, a nossa colega, querida professora, todos os membros da diretoria da UDEMO aqui presentes, todos os membros dos escritório regionais, das regionais, enfim cumprimento todos os colegas aqui presentes.

Convidaram-me para fazer a saudação ao Deputado Cesar Callegari e confesso que fiquei bastante preocupado, porque algumas vezes é mais fácil saudar o inimigo do que um amigo. Algumas vezes eu diria, porque para o amigo você diz tudo àquilo que sente e tem a respeito dele, é mais complicado; para o inimigo você diz bem pouco e já se dá por satisfeito, e saímos com a consciência clara de que realmente falamos muito mais do que precisava ter falado Então, confesso que fiquei um pouco preocupado. O que falar de um nobre deputado e grande amigo?

 O que falar de um deputado que se mostrou ao longo de toda sua gestão ser realmente um político eficiente? E, tentando ganhar inspiração peguei exatamente um folheto de campanha do nobre deputado onde pude visualizar alguma coisa que não tinha prestado atenção ainda. Além de todas essas qualidades, o nobre deputado tem exatamente a figura de um anjo barroco!

Um querubim! Então, esse anjo barroco me lembrou Minas Gerais, e Minas Gerais me lembrou um grande estadista Juscelino Kubitschek, alma de um grande compositor. Mas, Minas Gerais me lembra o grande Carlos Drummond de Andrade, sem dúvida o maior poeta que o Brasil já teve e um dos maiores poetas da língua portuguesa do mundo todo, ao lado do não menor Fernando Pessoa. E, é realmente a Carlos Drummond de Andrade que pedimos licença para usar alguns dos seus versos para nos referirmos ao nobre deputado.

Carlos Drummond de Andrade em um dos seus poemas diz o seguinte: “Mundo, mundo, se eu me chamasse Raimundo. Mundo, mundo vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo, seria uma rima e não uma solução. Mundo, mundo vasto mundo, mais vasto é o meu coração”! Com esses versos de Carlos Drummond de Andrade, gostaríamos de homenagear o Deputado Cesar Callegari, lembrando a todos que homenagear o nobre deputado é uma coisa simples, é uma honra, é um prazer, e é principalmente uma obrigação. Isso porque o nobre deputado tem se destacado pelo seu trabalho aqui na Assembléia em prol das políticas sociais, em especial a educação.

Destacou-se pela luta das verbas da educação, que todos nós acompanhamos de perto. Aliás, se hoje recebemos um tal de bônus da educação, achando pouco ou muito, isso devemos ao Deputado Cesar Callegari. Foi graças à sua denúncia de mau uso das verbas que esse recurso apareceu. Mais do que isso, o Deputado Cesar Callegari foi um dos que mais questionaram a municipalização do ensino no Estado de São Paulo. Ele sempre esteve na defesa dos concursos públicos de provas e títulos para todos àqueles que são profissionais da educação, sempre se destacou pela luta da valorização dos profissionais da educação. Além de ter tido uma coisa que poucos tiveram, uma postura bastante clara, bastante franca contra o instituto da promoção automática, que como um desastre se implantou na rede estadual de ensino, à qual pertencemos. Ele não hesitou em nenhum momento em denunciar esta política. Portanto, por estes, dentre vários outros motivos, gostaria de lembrar um grande estadista inglês, Winston Churchill que ao se referir as sangrentas batalhas da 2ª Guerra Mundial, cunhou uma frase que seria repetida até hoje, em homenagem á Real Força Aérea Britânica: “Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”!

É exatamente isso que gostaríamos de dizer do Deputado Cesar Callegari, junto com a bancada da educação dessa Assembléia Legislativa, nunca tantos do magistério deveram tanto a tão poucos.

Homenagear o Deputado Cesar Callegari é na verdade homenagearmo-nos a nós mesmo, porque temos no deputado um companheiro e um companheiro na verdadeira acepção da palavra, ou seja àquele que compartilha conosco no mesmo tom, do mesmo alimento espiritual e ideológico que é a luta por uma escola pública e melhor para todos.

Voltando ao grande mestre Carlos Drummond de Andrade, a quem novamente pedimos licença, parafraseamos os seus versos para dizer do nobre Deputado o seguinte: “Mundo, mundo, vasto mundo, mais vasto é o mundo da educação, se todos se chamassem Callegari, por certo não seria uma rima, mas com certeza haveria uma solução”!

Obrigado Deputado!

(Palmas.)

 

O SR. ROMER AURO PIANCA - Meus amigos, entregamos agora em nome da UDEMO ao Deputado Cesar Callegari, uma placa comemorativa ao nosso cinqüentenário, como forma de reconhecimento para que ele tenha certeza que reconhecemos a sua luta e que continuaremos lutando ao seu lado.

“Ao nobre Deputado Cesar Callegari, em homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestado à categoria, São Paulo 18 de outubro de 2002, data do Cinqüentenário da Udemo”.

* * *

 

-         É prestada a homenagem ao Sr. Cesar Callegari. (Palmas.)

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Bom, agradeço emocionado as palavras do Chico Poli, nosso amigo, que sentiu vontade de exagerar como exagerou, mas de qualquer maneira me deixa muito tocado. Quero dizer que estou muito agradecido e muito sensibilizado, também por essa placa bonita que para mim representa um símbolo de nossa unidade, de nossa união que não é passageira, mas permanente.

Quero nesse instante passar a palavra ao senhor Roberto Augusto Torres Leme, Presidente do Sindicato dos Especialistas da Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo.

Enquanto o Professor Roberto Leme chega à tribuna, quero registrar aqui a presença do Professor Cândido Garcia Alonso da UDEMO da Baixada Santista, Justo Castilho da UDEMO de São José do Rio Preto e a Zenaide Onório, Secretária Geral da APEOESP.

 

O SR. ROBERTO AUGUSTO TORRES LEME - Exmo. Sr. Professor Cesar Callegari, Exma. Sra. Colega Deputada Maria Lúcia Prandi.

Hoje, realmente estamos num dia de festa. E, começaríamos por um pensamento de Kall que dizia: “Nada acontece que não tenha sido antes um sonho”. Também Walt Disney, na sua grande criatividade, afirmava que todos os nossos sonhos podem se tornar realidade se temos o desejo de realizá-los. E, foi assim, meus amigos e meus colegas das outras entidades, meus companheiros da diretoria do sindicato, nossos queridos associados, foi assim que um ousado grupo de 25 diretores e vice-diretores resolveram, numa reunião em 18 de outubro de 1952, instalar e fundar o nosso Sindicato. A partir daí e até hoje, decorridos 50 anos, temos uma história de luta. Como a nossa vida, a história de luta acontece porque sempre algumas pessoas que acreditam que a partir de um sonho é possível construir um trabalho, congregar pessoas. Na época o nome UDEMO, significava União de Diretores do Ensino Médio Oficial do Estado de São Paulo.

Caminhamos bastante. Houve momentos difíceis, houve momentos em que o nosso primeiro estatuto oficial, datado de 23 de janeiro de 1953, estava confirmando a fundação da UDEMO com a finalidade de promover a melhoria da educação pública, em defesa dos interesses da classe. Do primeiro estatuto até hoje pouco nos desviamos, sempre as lutas, sempre os companheiros, sempre as demandas e sempre os mesmos problemas.

Pudemos crescer em outros momentos. Houve momentos de grandes dificuldades, como em 1984, quando perseguidos pelo governo de então, de pouco antes, estávamos com 120 associados, estávamos à beira do abismo, à beira do encerramento das nossas atividades. Mas, novamente o ideal daqueles 25 sonhadores iniciais retoma com todas as forças e todas as mobilizações. Hoje, estamos chegando aos nove mil associados.

O grande segredo sem dúvida alguma foram os nossos amigos e companheiros, nossos diretores, nossas assistentes, vices, coordenadores em todo o Estado de São Paulo que compreenderam a necessidade que a causa demandava do crescimento e da retomada dessa entidade. Foi assim que conseguimos chegar aos dias de hoje. Somos 13 escritórios regionais, somos 113 representações em todo o Estado de São Paulo. E, pudemos sem dúvida alguma crescer, avançar e querer mais e principalmente criar, atender as demandas da categoria que não deixam de ser: melhorias das condições de trabalho, melhorias das condições da escola e sobretudo melhoria e conhecimento pela sociedade.

Os dias foram difíceis. Os dias são difíceis. Está tão complicado o trabalho da escola que a cada momento que passa o trabalho da direção da escola está cada vez mais complicado. É por isso que nos desdobramos em tantos segmentos, para que possamos dentro dessa retomada da história, a cada dia que passa sempre atender ao interesse da nossa categoria.

Realizamos fóruns, realizamos congressos em nível estadual e nível regional. Assim que vamos falando aos colegas, ouvindo os colegas, assim vamos direcionando o nosso trabalho. Crescemos, e o nosso prestígio também. Chegamos a participar no começo da década de 70 do Congresso Internacional em Londres. Fomos convidados pela França em 1989, fomos convidados pelo Japão, a partir de 1982, por Portugal em 1978. Temos feito essa troca, além evidentemente do nosso relacionamento dentro do Estado. Dentro do Estado da nossa Federação podemos a cada dia intensificar mais os nossos movimentos.

Evidentemente, a complexidade dos trabalhos dos educadores, principalmente a direção da escola, exige do Sindicato uma postura cada vez mais desenvolvida.

Esta crescente complexidade fez com que tivéssemos necessidade de criar a partir de 1986 o nosso departamento jurídico. Em 1981, criamos o centro de processamento de dados. E, não nos esquecemos que a partir de 1979 estávamos criando dentro do nosso sindicato um departamento de aposentados. Porque aposentados não podem ser colocados à margem do processo educacional e do processo participativo. Em 1998 denominamos o nosso projeto de “Aposentado Ativo”, porque entendemos que a experiência e atuação desse pessoal todo, que tanto trabalhou, evidentemente deve ser aproveitado dentro do próprio sindicato, nas nossas atividades.

Foram muitas as mudanças. Têm sido muitas as mudanças. E, temos procurado de todas as formas o suporte constante de trocas de experiências, com os nossos associados e as regiões de São Paulo. Temos procurado cumprir a nossa obrigação de modernização.

Já se disse que o progresso consiste na mudança. Portanto, nada é definitivo dentro do Sindicato. Modernizamos. E, entendemos também que a deficiência da capacitação oferecida pelo governo do Estado, de alguma forma, antes de receber pura e simplesmente as nossas críticas, tem que receber também como sempre o fazemos uma alternativa aos diretores. É por isso meus amigos que publicamos o nosso jornal, chamado “Diretor”. Esse jornal tem ido para todas as escolas. E, periodicamente, tem proposto a discussão das ações pedagógicas que devem estar acima das ações burocráticas.

Esse tem sido o nosso trabalho. Mas, ousamos mais, como os 25 iniciais, e pudemos sem dúvida alguma fazer uma publicação maravilhosa chamado “O Nosso Jornal Pedagógico”, pioneiro neste país.

Isso nos enche de orgulho em comemorar nesse momento os nossos 50 anos, com essa contribuição que estamos dando para capacitar cada vez mais o profissional na escola, na certeza de que nosso trabalho não é em vão. Isso tem produzido frutos,. Não só na repercussão do trabalho, na nosso categoria, nas escolas públicas, mas também sobretudo nas universidades e em outros Estados destaa Federação. Temos orgulho de produzir esse material de primeiríssima linha de cunho pedagógico.

Pensando assim, e sempre reivindicando um enxugamento total das leis, Sr. Presidente e Sra. Deputada, buscamos oferecer aos nossos associados o chamado GOI de orientação aos especialistas da educação. Mas, não contentes ainda, estamos ousando mais, oferecemos aos diretores ingressantes um curso de capacitação, acompanhado de uma revista de capacitação de alto nível. Ainda que suspeito em falar dela, estamos certos de seu interesse pela procura que tem, pelo crescimento de número de associados e do valor que ela representa.

Hoje, no dia 18 de outubro de 2002, estamos lançando também nessa mesma linha uma nova revista chamada “Capacitando”, que todos os associados vão receber. Esta revista será destinada ao professor coordenador pedagógico. Porque entendemos que a necessidade da dedicação e do conhecimento da capacitação da direção da escola é de fundamental importância para que possamos contribuir da nossa parte, não só criticando, não só sugerindo, mas oferecendo condições. Este é o motivo do nosso orgulho.

Sr. Presidente, temos a certeza que V. Exa. não vai abandonar a luta, a ousadia de querer. Precisamos tanto da sua capacidade, do seu conhecimento junto do Congresso Nacional, onde nos próximos quatro anos importantes mudanças acontecerão. Ficaremos órfão da sua presença nessa Casa de Leis, sentiremos a sua falta, mas temos a certeza de que a sua luta não será em vão. Por assessoria, por pressão, por acompanhamento, pelo seu temperamento, sabemos o quanto será valiosa a sua contribuição.

Naquela data, por sua iniciativa, o presidente da UDEMO foi consultado para que enviássemos um resumo histórico da nossa entidade. Sentimos com orgulho que estava instituído o Dia do Diretor de Escola. Tantos segmentos de trabalhadores desse país têm o seu dia, todos merecem. Mas, uma categoria está a merecer muito mais, porque a partir da década de 70, quando a escola deixou de ser uma casa de transmissão de saber, para ser uma instituição social para um atendimento das demandas sociais, de importância, a direção da escola passou a ser fundamental no processo educacional desse país.

Portanto, Sr. Deputado, Sra. Deputada Maria Lúcia, d.d. Presidente da
Comissão de Educação desta Casa, com quem continuaremos contando, temos a certeza que a aprovação da proposta do Deputado Cesar Callegari por esta Casa nos honra muito. Hoje, estamos em festa Temos a certeza de que essa festa será marcante, por ter sido realizada nessa importante Casa de Leis, mas também na certeza de que poderemos sem dúvida alguma honrar esta data por todo o sempre. Na próxima segunda-feira, sem dúvida alguma, estaremos desfraldando as nossas bandeiras de luta. Hora de festa, hora de festa, hora de trabalho, sempre hora de trabalho! Somos educadores, ativos ou aposentados, fizemos, fazemos e temos a certeza meus senhores e meus amigos que tudo será possível, porque temos um fé inquebrantável, porque temos uma criatividade incrível e é isto que os tempos modernos e a virada do século XXI estão a exigir de cada trabalhador brasileiro, bem como da liderança que exercemos na escola. Temos a certeza, Sr. Presidente, que honraremos para sempre e agradeceremos para sempre a instituição do nosso dia “O Dia do Diretor de Escola”.

Muito obrigado! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Parabéns às palavras do Professor Roberto Leme que dirige a UDEMO de São Paulo. Uma diretoria que se renovou, mas que continua com as mesmas bandeiras de luta. E, tem sido aqui na Assembléia Legislativa um referencial muito importante, não apenas para mim, mas também para todos os deputados.

Chegou a minha vez de falar.

Estava dizendo, Prof. Roberto que nós, deputados estaduais, pelo menos é o caso da Deputada Maria Lúcia Prandi e é o meu caso, o nosso papel aqui, é um papel de ser um instrumento, é um papel de ser canal. A própria celebração do Dia do Diretor de Escola nesse dia 18 de outubro se faz e se fará, agora na forma de lei, é o resultado de um tipo de parceria muito especial que temos desenvolvido ao longo dos sete ou quase oito anos.

Na realidade, a UDEMO tem sido para nós, não apenas a direção central da UDEMO, mas os dirigentes da UDEMO, os diretores de escola de todo o Estado de São Paulo, tem sido para nós um referencial permanente, uma luz permanente para aquilo que devamos realizar cotidianamente aqui na Assembléia Legislativa e fora dela também. Porque a Assembléia Legislativa é um dos locais de trabalho dos deputados estaduais. Aqui nesse Plenário se debatem questões relevantes a respeito da educação e de todos os outros assuntos no Estado de São Paulo. Temos também as Comissões. A deputada Maria Lúcia e eu presidimos e dirigimos a Comissão de Educação aqui na Assembléia Legislativa. E, sempre temos tido esse depoimento que gostaria de ressaltar. Uma assessoria, uma vigilância, uma contribuição permanente e extremamente enriquecedora que vem de todas as partes do Estado de São Paulo, a partir dessa organização tão importante para o sistema de ensino que é o Sindicato dos Especialistas da Educação. Então, quando apresentamos a proposta do Dia do Diretor de Escola isso se fez exatamente através de uma articulação presente, orgânica mesmo com a própria direção do Sindicato. E, sinto-me muito orgulhoso e feliz de ter merecido ser o canal para esse ato de reverência a uma categoria tão importante para o sistema de ensino do nosso Estado, como é a categoria dos diretores de escola.

Quero dizer que tenho tido, durante todos esses anos, uma especial participação com todos os diretores de escola e particularmente com todos os diretores da UDEMO em todas as regiões do Estado de São Paulo. Temos comparecido às reuniões, participado de debates, recebido orientações, como é o caso da Professora Suzana de Ribeirão Preto, da Professora Maria José, sou testemunha disto. Elas e outras pessoas que dirigem as UDEMOS Regionais no Estado de São Paulo têm enfrentado com muita valentia e dedicação as batalhas, que não são poucas. Sabemos o que acontece dentro do ambiente que vocês vivem, com cada vez maiores dificuldades e com cada vez maiores responsabilidades. Este é o binômio contraditório que hoje representa o grande desafio para aqueles que têm a missão de dirigir essa unidade de prestação de serviços tão fundamental para a sociedade que se chama escola.

Escolas com cada vez menos funcionários, com cada vez mais atribuições, escolas com cada vez mais expectativas, e escolas cada vez mais vítimas da violência interna e externa, por conta da incúria das autoridades.

Temos aqui a presença de dirigentes sindicais e dos diretores de escola aqui na Assembléia Legislativa.

A presença do Luis Gonzaga, que foi diretor da primeira escola que estudei, o Grupo Escolar Professor José Monteiro Boanova, no Alto da Lapa, o Poli que sempre foi e ainda é uma das grandes referências, um grande cérebro, estrategista a respeito de política educacional do Estado de São Paulo. Enfim, em nome da Assembléia Legislativa quero dizer hoje um muito obrigado a todos vocês pela contribuição permanente que tem dedicado à luta por uma educação de qualidade.

Quero cumprimentar tanto a Zenaide quanto a Maria Clara, representantes da APAMPESP, que ao lado da UDEMO têm sido entidades que aqui oferecem a justa batalha cotidiana para a construção de uma educação de boa qualidade.

Quero terminar dizendo o seguinte: os chineses quando se preocupam com a possibilidade de existência de terremotos, ao invés de ficarem olhando para os aparelhos de sismologia, vão acompanhando o comportamento dos pequenos animais que ficam perto do solo. Surge essa imagem para dizer o seguinte: não precisamos ser animais perto do solo para sentir e saber com muita precisão que está acontecendo um terremoto embaixo dos nossos pés. Isso já está acontecendo, não é uma coisa que vai acontecer.

São mudanças que têm acontecido e que começam a acontecer na educação no Estado de São Paulo e do País. Sabemos que vêm coisa muito séria por aí. Vai depender muito da nossa capacidade protagonista para saber que tipo de mudança queremos realizar. Quando percebemos o que acontece hoje no sistema estadual de ensino, que já foi certamente um dos melhores sistemas educacionais públicos do Brasil, e sem dúvida é o maior, percebemos hoje que há um processo de desconstrução que está sendo realizado, que tem várias manifestações.

Será que não é desconstrução o fato de que hoje temos 47 mil professores a menos na rede estadual de ensino?

Que rede é essa que estamos falando, e que vocês dirigem, que hoje tem um milhão e 300 mil alunos a menos comparativamente ao ano de 1995?

Um milhão e 300 mil corresponde quase à população do Uruguai, de um país inteiro. E, esses jovens e essas crianças já não estudam mais na rede estadual de ensino. Que rede é essa que estamos falando, e até comemorando? Qual a missão do dirigente de ensino, do diretor de escola?

Uma rede que reduziu - e os senhores sabem perfeitamente bem pela redução da grade curricular - nove milhões e 200 mil aulas por ano! Aulas que não existem mais, não são mais oferecidas na rede pública de ensino no Estado de São Paulo. São aulas de história, geografia, química, filosofia, sociologia, biologia, física, e educação física. Estamos assistindo, e isso tem que ser constatado, porque é uma realidade numérica. Tem gente que gosta muito de número. Pois bem, oferecemos os números do verdadeiro holocausto que está acontecendo no Estado de São Paulo. E, eu me pergunto no momento que comemoramos o Dia do Diretor de Escola, o Cinqüentenário da UDEMO, o que olhar, o que podemos fazer para o futuro do Diretor das Escolas e das escolas estaduais?

Acabei de publicar um livro que mostra de uma maneira inexorável que se não formos nós todos, protagonistas de uma correção de rumos no sistema educacional de São Paulo, dentro de 20 ou 30 meses, teremos a dispensa de pelo menos 80 mil professores no Estado de São Paulo!

Isto, porque temos aqui um acontecimento. Esse ano, é o primeiro ano do ano de 2002 que o governo do Estado começa a perder dinheiro para o FUNDEF: 214 milhões de reais é esta perda. E, a projeção para os próximos anos, continuando no mesmo ritmo da municipalização do ensino que se faz no Estado de São Paulo hoje, no mesmo ritmo que a coisa está, acrescentado com a velocidade da exaustão dos alunos por conta da progressão continuada, dentro de 20 ou 30 meses teremos um déficit em relação ao FUNDEF no Estado de São Paulo que pode alcançar a casa dos dois bilhões de reais por ano! Ou seja, com dois bilhões de reais a menos e uma quantidade enorme de professores e funcionários de escola, diretores de escola, sem ter onde trabalhar.

O que vai acontecer?

Não estou falando apenas do ACT ou do ocupante de funções de atividade, estou falando de homens e mulheres que construíram a sua vida em torno da causa da educação.

Tenho visto como qualquer um pode ver, hoje em dia no nosso Estado, homens e mulheres que construíram a sua vida pela educação, à maneira de bóias-frias, são obrigados a pegar ônibus às cinco horas da manhã, para ir trabalhar a 150 ou 200 km do seu local de vida e atividade, num processo evidente de desagregação das relações educacionais no nosso Estado.

Então, quero dizer que tem terremoto sob os nossos pés, e os copos já começam a balançar em cima das nossas mesas.

Não estamos falando de uma visão apocalíptica do futuro, de uma coisa terrorista. Somos protagonistas desse processo, não podemos ficar imaginando que temos que esperar para ver o quê irá acontecer para depois lamentar apenas, reagir depois do problema feito. A educação não é obra deste ou daquele governo, a educação é obra fundamental daqueles que fazem a educação no chamado “chão da escola”. São os professores, os diretores de escola, os funcionários de escola, os alunos e as suas famílias.

É necessário perceber esses movimentos, como também por outro lado é necessário perceber os movimentos que podem fazer do Brasil uma verdadeira redenção educacional nos próximos anos.

Temos o fato de um país como o Brasil, a 11ª economia do mundo ser, entretanto, uma das nações mais atrasadas do planeta em matéria de educação. Mas, o fato de estarmos ligados num processo cada vez mais intensivamente globalizante isso põe aos brasileiros, e põe sobre os educadores brasileiros uma enorme responsabilidade. Responsabilidade de fazer com que a educação brasileira seja muito mais do que uma promessa de palanque eleitoral, mas seja a prioridade número Um do Brasil. Porque sabemos que somente através da educação. e nunca sem ela, podemos fazer com que o Brasil seja um país que produza justiça social, que avance no desenvolvimento, que crie oportunidades. Isso só se faz através da educação.

Vejo que apesar dos nossos problemas vem um vento forte, um vento positivo. Um vento que, de fato, pode trazer até para as elites atrasadas que insistiram em transformar o país num país subdesenvolvido do ponto de vista educacional. É até possível que essas elites atrasadas sejam bafejadas por esse vento forte, o vento que transforma no século do conhecimento, o conhecimento e a educação como uma exigência fundamental para a construção da civilização brasileira.

Portanto, quero aqui dizer que os desafios são enormes. Teremos lá e cá, um Congresso Nacional e um novo governo, não sabemos qual será o resultado, mas será um novo governo para o Brasil. Aqui em São Paulo terá que ser um novo governo, qualquer que seja o resultado das eleições para o próximo dia 27.

No Congresso Nacional em Brasília, e na Assembléia Legislativa de São Paulo, vão ser travadas batalhas que serão decisivas para o futuro da educação e para o futuro de cada um de nós, para cada um dos educadores. Ou será que não teremos a reforma tributária?

A reforma tributária será lá e cá. Aqui nessa Assembléia Legislativa vai se discutir uma nova forma de arrecadação de tributos e da sua distribuição.

Como vai ficar a educação nesse processo? Já sabemos que o que paga os salários e o custeio do sistema habitacional vêm exatamente dos tributos e dos impostos.

Como serão os novos impostos e como é que eles serão distribuídos para a educação? Esta é uma questão fundamental para a qual precisamos de união e de unidade.

Vem aí uma reforma previdenciária, sobretudo a parte da reforma previdenciária que vai alcançar o servidor público, o sistema previdenciário do servidor público. Sabemos, e é necessário ter essa consciência, que o sistema hoje que deveria dar suporte ao pagamento de aposentadorias no Estado de São Paulo e no Brasil, é um sistema que está completamente falido.

O passivo previdenciário do Estado de São Paulo monta a algo próximo de 100 bilhões de reais, dinheiro que não existe.

Portanto, uma problemática que muitos dos que estão trabalhando hoje, ou que já estão aposentados, e que estão próximos de se aposentar, exige que tenhamos a coragem e a unidade de participar deste processo de construção de um novo sistema previdenciário do servidor público. Um processo que garanta os direitos e a dignidade do aposentado como direito e dignidade do trabalhador da área pública e particular da educação. Devemos participar ativamente disso. Isso vai se dar aqui na Assembléia, vai se dar no Congresso Nacional. Ou é possível que nessas mudanças mais uma vez a educação e os educadores sejam penalizados e sejam prejudicados?

Nem precisaria falar aqui da ALCA, uma outra grande decisão que não apenas o Congresso Nacional mas o Brasil inteiro vai participar.

Qual será a nossa posição?

Porque não é uma posição passiva, tem que ser uma posição militante, a posição militante que somente um dirigente, um líder de uma escola é capaz de tomar. Que não seja apenas a sua idéia, mas a mobilização de toda a sua comunidade.

Quero dizer para vocês que tenho muita esperança nesses próximos tempos em matéria do País e particularmente dentro da educação. São tempos bons.

Os problemas estão aí.

Temos a municipalização, a reforma tributária, os problemas todos que nem precisamos aqui falar. Mas, reconhecer esse território é necessário que se faça para que possamos agir sobre ele, sobretudo reconstruindo os territórios da educação que têm sido tão dilacerados nos últimos anos no Estado de São Paulo e no Brasil inteiro.

É necessário, portanto, que haja unidade. Tomo a liberdade aqui de exortar, de apelar até, para que haja uma maior unidade dos educadores de São Paulo em relação aos seus projetos e os seu propósitos. Essa unidade é fundamental.

Fala-se muito que os educadores do nosso Estado são muito desunidos. De fato, e freqüentemente se manifestam desunidos, talvez pelo terrorismo, pela divisão e pelas dificuldades, mas agora é a hora da unidade. Agora é a hora da união, da unidade na luta. E, para isso as próprias entidades que representam o magistério e a educação de São Paulo precisam estar mais e mais coesas e coordenadas na luta que vem aí.

As entidades sindicais são a base da educação que vocês representam tão bem, como dirigentes de comunidades educacionais em todo o Estado.

Quero com isso dizer que para mim é uma honra muito grande poder estar aqui dirigindo essa sessão que comemora o “Dia do Diretor de Escola”. No ano passado já tivemos a oportunidade de pela primeira vez comemorar esta data magna. Agora, nesse dia 18 de outubro, comemoramos o Dia do Diretor de Escola e comemoramos também o cinqüentenário de uma entidade tão importante e tão rica de memória e de possibilidade, como é o caso da UDEMO em São Paulo.

É uma grande honra e estou muito agradecido a todos vocês.

Muito obrigado. (Palmas)

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito dessa solenidade e convida para que permaneçam aqui, pois os senhores sabem que foi planejado uma segunda fase dos nossos trabalhos. Essa segunda fase iria acontecer no Auditório Franco Montoro.

Convido a todos para que permaneçam aqui. Esta segunda parte da nossa atividade será dirigida pelo Professor Roberto Torres Leme. É uma parte destinada especificamente à comemoração do Cinqüentenário da UDEMO em São Paulo. Permanecerei aqui e convido a todos para me acompanharem, porque faremos então a continuidade dos trabalhos no mesmo local.

Agradecendo a presença de todos, dou por encerrada esta sessão solene.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

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-         Encerra-se a sessão às 11 horas e 05 minutos.

 

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