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52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: SIDNEY BERALDO
e VANDERLEI MACRIS
Secretário: NABI CHEDID
Data:
30/06/2000 - Sessão 52ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - NABI CHEDID
De comum acordo entre as
lideranças, para reunião com os líderes do Banespa, pede a suspensão da sessão
por 30 min.
003 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 2h14min, reabrindo-a às 2h36min.
004 - NABI CHEDID
De comum acordo com as
lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 30 min.
005 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 2h37min., reabrindo-a às 3h11min.
006 - CELINO CARDOSO
De comum acordo entre as
lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 min.
007 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 3h12min.
008 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Reabre a sessão às 3h50min.
Anuncia a discussão e votação do PL 242/2000, sobre as Diretrizes Orçamentárias
para 2001.
009 - MILTON FLÁVIO
Informa que o colégio de
líderes deliberou que a PEC 4 deverá ser discutida em agosto.
010 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação.
Encerra a discussão do PL 242/2000. Põe em votação e declara aprovado
requerimento de método para a propositura. Põe em votação e declara aprovado o
PL 242/2000, salvo emendas e subemendas substitutivas.
011 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto contrário do
PT.
012 - NIVALDO SANTANA
Declara voto contrário do PC
do B.
013 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovadas as emendas
constantes no item 2 do requerimento de método de votação. Põe em
votação e declara aprovadas as subemendas substitutivas constantes no item 3 do
requerimento de método de votação, ficando prejudicadas as referidas emendas.
Põe em votação e declara aprovadas as emendas 202 e 203.
014 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
015 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara aprovada a emenda 231.
016 - ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do
PSDB.
017 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
018 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovada a emenda 696.
019 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
020 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara aprovada a emenda 4.
021 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
022 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara aprovada a emenda 636.
023 - ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do
PSDB.
024 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
025 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovada a emenda 1724.
026 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
027 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara aprovada a emenda 1867.
028 - ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do
PSDB.
029 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
030 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovada a emenda 49.
031 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
032 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara aprovada a emenda 1917.
033 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
034 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara rejeitada a emenda 2342. Põe em votação e declara
rejeitada a emenda 1161.
035 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do
PT.
036 - GERALDO VINHOLI
Declara voto favorável do
PDT.
037 - NIVALDO SANTANA
Declara voto favorável do PC
do B.
038 - LOBBE NETO
Declara voto favorável do
PMDB.
039 - CESAR CALLEGARI
Declara voto favorável do
PSB.
040 - ARNALDO JARDIM
Declara voto favorável do
PPS.
041 - RAMIRO MEVES
Declara voto favorável do
PL.
042 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovada a emenda 782.
043 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
Liderança do Governo.
044 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara aprovada a emenda 1124.
045 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
Liderança do Governo.
046 - ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do
PSDB.
047 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovada a emenda 716.
048 - ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do
PSDB.
049 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
Liderança do Governo.
050 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovadas as emendas constantes do item 19 do roteiro
de método de votação. Põe em votação e declara aprovadas as emendas constantes
do item 20 do roteiro de método de votação.
051 - MILTON FLÁVIO
Requer verificação de
votação.
052 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que
confirma a deliberação anterior.
053 - JAMIL MURAD
Expressa sua satisfação com
a aprovação.
054 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara rejeitada a emenda 2250.
055 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do
PT.
056 - NIVALDO SANTANA
Declara voto favorável do PC
do B.
057 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovada a emenda 2350.
058 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
059 - ROBERTO ENGLER
Declara voto contrário do
PSDB.
060 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
Põe em votação e declara aprovadas as subemendas substitutivas constantes do
item 23 do roteiro de método, ficando prejudicadas as respectivas emendas.
061 - MILTON FLÁVIO
Declara voto contrário da
liderança do Governo.
062 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação. Põe
em votação englobadamente e declara rejeitadas as demais emendas.
063 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do
PT.
064 - JAMIL MURAD
Declara voto favorável do PC
do B.
065 - ARNALDO JARDIM
Declara voto favorável do PPS.
066 - SALVADOR KHURIYEH
Declara voto favorável às
emendas do PDT.
067 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
068 - ROBERTO ENGLER
Levanta Questão de Ordem
sobre deliberação relativa a voto em separado na CPI da Educação.
069 - Presidene VANDERLEI MACRIS
Recebe a Questão de Ordem.
070 - CESAR CALLEGARI
Pede cópia da Questão de
Ordem.
071 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Recebe a manifestação.
072 - RAMIRO MEVES
Declara voto favorável do PL
às emendas de seu partido rejeitadas do PL 242/2000.
073 - CELSO TANAUI
Declara voto favorável do
PTB às suas emendas.
074 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações.
075 - SALVADOR KHURIYEH
Posiciona-se o PDT favorável
à discussão e aprovação desde já da PEC nº 4.
076 - EDMIR CHEDID
Declara voto favorável do
PFL às emendas apresentadas pela bancada.
077 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, 10 min. após o término desta sessão, para análise do PL 242/2000. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Nabi Chedid para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -- NABI CHEDID - PSD - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Proposições em regime de urgência:
O SR. NABI CHEDID - PSD - Sr. Presidente, está ocorrendo na Presidência Efetiva desta Casa reunião dos líderes com as lideranças do Banespa, razão pela qual solicito, por acordo entre as lideranças, a suspensão dos nossos trabalhos por 30 minutos.
O SR PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Tendo havido acordo entre as lideranças, estão suspensos nossos trabalhos por 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 2 horas e 14 minutos, a sessão é reaberta às 2 horas e 36
minutos, sob a Presidência do nobre Deputado Sidney Beraldo.
* * *
O SR. NABI CHEDID - PSD - Sr. Presidente, tendo em vista a continuidade da reunião de líderes, solicito nova suspensão da presente sessão por mais 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo acordo entre as lideranças, está suspensa a sessão por mais 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 2 horas e 37 minutos, a sessão é reaberta às 3 horas e 11 minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.
* * *
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito a suspensão da sessão por 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência.
Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, está suspensa a sessão por 15 minutos.
* * *
- Suspensa às três horas e 12 minutos, a sessão é reaberta às 3 horas e
50 minutos sob a Presidência do Sr. Vanderlei Macris.
* * *
PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA:
1 - Discussão e votação do Projeto de
lei nº 0242, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2001.
Com 2186 emendas. Retirada a emenda de nº 1638. Parecer nº 1135, de
2000, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto e às
emendas.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB
- Sr. Presidente, tendo no colégio de líderes recebido a delegação dos
funcionários que acompanharam os trabalhos da Assembléia na tarde de hoje, e
atendendo solicitação de V. Exa. como
Presidente daquele colégio, gostaria de comunicar, como Líder do Governo, a
decisão que foi formulada ainda há pouco, de que no mês de agosto deveremos
discutir a PEC nº4 por uma hora.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB- Esta Presidência registra a manifestação de V. Exa.. .
Em
discussão o Projeto de lei nº 0242, de 2000, de autoria do Sr. Governador.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001; que se
processe na conformidade apresentada.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação.
Há
sobre a mesa o seguinte requerimento
subscrito com número regimental de assinaturas:
( ENTRA LETURA
-03 folhas - Presidente Vanderlei Macris - Senhor Presidente ...)
Em votação o requerimento. Os Srs. Deputados que forem favoráveis ao
requerimento, queiram permanecer como se encontram. ( Pausa.) Aprovado.
Item
1 - projeto, salvo emendas e subemendas substitutivas;
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. ( Pausa.) Aprovado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, gostaria de declarar o
voto contrário do PT.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS -
PSDB- Esta Presidência registra a manifestação de V. Excelência.
O SR. NIVALDO SANTANA - PC DO B - Sr.
Presidente, gostaria de declarar o voto contrário do PC do B.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS -
PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de V. Excelência.
Item
2 - emendas nºs 13, 23, 32, 154, 155, 825, 932, 1.797, 1.829, 1.830, 1.831,
1.832, 1.833 e 1.925, de parecer favorável, constantes do Parecer nº 1.135/2000,
de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. ( Pausa.) Aprovado.
Item 3 - subemendas substitutivas às emendas nºs 1, 8, 10, 24, 30, 33, 61, 74, 77, 90, 124, 132, 146, 158, 205, 232, 244, 253, 648, 663, 680, 689, 715, 726, 727, 764, 768, 776, 852, 910, 912, 914, 927, 931, 955, 977, 980, 996, 1010, 1032, 1070, 1071, 1073, 1092, 1102, 1123, 1169, 1171, 1175, 1194, 1200, 1535, 1615, 1661, 1679, 1793, 1805, 1810, 1813, 1825, 1828, 1837, 1840, 1907, 1908, 1924, 1943, 1959, 1960, 2001, 2002, 2037, 2076, 2114, 2158, 2173, 2174, 2177, 2180, constantes do Parecer nº 1135/2000, de Relator Especial, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento.
Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Ficam prejudicadas as emendas constantes do item 4.
5 - Emendas de nºs 202 e 203. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Milton Flávio ao item 5º da Proposta de Roteiro aprovada pelo Plenário.
6 - Emenda nº 231. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário do PSDB.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Roberto Engler.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Milton Flávio.
7 - Emenda nº 696. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra o voto contrário do nobre Deputado Milton Flávio.
8 - Emenda nº 4. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Milton Flávio.
9 - Emenda nº 636. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário do PSDB.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Roberto Engler.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para manifestar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Milton Flávio.
10 - Emenda nº 1724. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Milton Flávio.
11 - Emenda nº 1867. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário da Bancada do PSDB.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Roberto Engler.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para declarar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Milton Flávio.
12 - Emenda nº 49. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para registrar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Milton Flávio.
13 - Emenda nº 1917. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para registrar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Milton Flávio.
14- Emenda nº
2342. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Rejeitada.
15- Emenda nº 1161. Em votação. Os Srs.
Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Rejeitada.
O SR.
SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, para declarar voto favorável da
Bancada do Partido dos Trabalhadores.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a
manifestação de Vossa Excelência.
O SR.
GERALDO VINHOLI - PDT - Sr. Presidente, para declarar o voto favorável do
PDT.
O SR. PRESIDENTE
- VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa
Excelência.
O SR.
NIVALDO SANTANA - PC do B - Sr. Presidente, para declarar o voto favorável
da Bancada do PC do B.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a
manifestação de Vossa Excelência.
O SR.
LOBBE NETO - PMDB - Sr. Presidente, para declarar o voto favorável da
Bancada do PMDB.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a
manifestação de Vossa Excelência.
O SR. CESAR CALLEGARI - PSB - Sr. Presidente,
para declarar o voto favorável da Bancada do PSB.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência
registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Sr. Presidente,
para declarar o voto favorável da Bancada do PPS.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência
registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. RAMIRO
MEVES - PL
- Sr. Presidente, para declarar o voto favorável da Bancada do PL.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência
registra a manifestação de Vossa Excelência.
16- Emenda nº
782. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, para
declarar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB -A Presidência registra a manifestação de
Vossa Excelência.
17- Emenda nº 1.124. Em votação. Os Srs.
Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Sr. Presidente,
para declarar o voto contrário da Bancada do PSDB.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência
registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente,
para declarar o voto contrário da Liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A
Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
18 - Emenda nº
716. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Sr. Presidente,
para declarar o voto contrário da Bancada do PSDB.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a
manifestação de Vossa Excelência.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente,
para declarar o voto contrário da Liderança de Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência
registra a manifestação de Vossa Excelência.
Srs. Deputados, estão em votação as Emendas nºs
2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2225, 2237, 2266, 2267, 2268, 2269, 2278, 2325,
2330, 2331, 2340, 2341, 2343, 2345 constantes no Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento.
Em votação. Os
Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
20 - Emendas nºs
2238, 2240, 2247, 2270, 2276, 2286, 2287, 2288, 2301, 2302, 2305, 2320
constantes no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente,
para pedir a votação nominal deste item.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência
esclarece a V. Exa. que caberá um pedido de verificação de votação, a partir da
votação que vai ser realizada.
Em votação as
emendas anunciadas. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovadas.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente,
para pedir, conforme solicitado anteriormente, a verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de V. Exa., vamos
proceder a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados
que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem
contrários deverão registrar o seu voto
como “não”.
* *
*
- É feita a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
* *
*
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB -Participaram do processo de votação 63 Srs. Deputados: 39 votaram “sim”, 3 votaram “não” e este Deputado na Presidência, resultado que dá por aprovado o item 20.
O SR. JAMIL MURAD - PC DO B - Sr. Presidente, com satisfação quero registrar a vitória da nova maioria.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
21. Emenda nº 2250. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, quero declarar o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
O SR. NIVALDO SANTANA - PC DO B - Sr. Presidente, quero declarar o voto favorável da Bancada do PC do B.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra o voto favorável do PC do B .
22. Emenda 2350. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, quero declarar o voto contrário da Liderança de Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra o voto contrário da Liderança de Governo.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Sr. Presidente, quero declarar o voto contrário da Bancada do PSDB.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra o voto contrário da Bancada do PSDB.
23. Subemendas substitutivas às Emendas nºs 2187, 2188, 2197, 2198, 2222, 2236, 2306 e 2329, constante do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.). Aprovadas.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, quero declarar o voto contrário da Liderança de Governo.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra o voto contrário da Liderança de Governo.
As emendas do item anterior ficam prejudicadas.
25. Demais emendas englobadamente. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, quero declarar o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores às emendas não aprovadas no parecer e comunica que amanhã encaminhará declaração de voto à Mesa.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. JAMIL MURAD - PC DO B - Sr. Presidente, quero registrar o voto favorável da Bancada do PC do B às emendas que não foram incorporadas.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Sr. Presidente, quero registrar o voto favorável da Bancada do PPS às emendas rejeitadas.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. SALVADOR KHURIYEH - PDT - Sr. Presidente, quero registrar o voto favorável da Bancada do PDT às emendas da bancada que não foram recebidas.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente,
(Entra leitura de
quatro folhas do Deputado Roberto Engler - “Em 21 de maio ...” -)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência
registra o recebimento da questão de ordem de V.Exa.
O SR.
CESAR CALLEGARI - PSB - Sr. Presidente, acabamos de ouvir estarrecidos a
manifestação do Deputado Roberto Engler, que, na realidade, pretende tornar
prejudicada uma decisão de maioria da CPI da Educação. Mas o que venho
solicitar é que antes da manifestação de V.Exa., que V.Exa. primeiro nos dê o
documento para podermos examinar para que possamos nos manifestar antes da
deliberação e da decisão de Vossa Excelência.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência atenderá a manifestação
de V.Exa., e nesses termos já havia dito anteriormente que iria acolher a
manifestação do Deputado Roberto Engler, independentemente da informação de
V.Exa. formar juízo e convicção sobre a matéria.
O SR.
RAMIRO MEVES - PL - Sr. Presidente,
a bancada do PL solicita que fossem registrados os votos favoráveis às emendas
do PL que foram rejeitadas.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a
manifestação de Vossa Excelência.
O SR.
CELSO TANAUI - PTB - Sr.
Presidente, para registrar o meu voto favorável às minhas emendas.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a
manifestação de Vossa Excelência.
O SR.
SALVADOR KHURIYEH - PDT - Sr. Presidente, antes do encerramento da presente sessão, em nome do líder da bancada
do PDT, Deputado Geraldo Vinholi, e dos deputados Luiz Gonzaga, Pedro Mori,
Pedro Tobias, Rafael Silva e em meu nome, gostaria de deixar desde já
consignada a posição de toda a bancada do PDT favorável à discussão e desde já
à aprovação da PEC nº 4, que diz respeito ao plebiscito contra a privatização
do Banespa.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a
manifestação de Vossa Excelência.
O SR.
EDMIR CHEDID - PFL - Sr. Presidente, para consignar o voto favorável da
bancada do PFL às todas emendas de nossa autoria.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência registra a
manifestação de Vossa Excelência.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - “Srs. Deputados, esta Presidência,
nos termos do artigo 18, inciso III, alínea “d”, da IX Consolidação do
Regimento Interno, convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação para
hoje, dez minutos após o término desta
sessão, com a finalidade de apreciar a seguinte matéria em regime de urgência:
Projeto de lei nº 242, de 2000, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta
Presidência, antes de encerrá-la, lembra V.Exas. para a sessão ordinária de
amanhã, á hora regimental.
Está encerrada a
presente sessão.
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- Encerra-se a
sessão às 4 horas e 23 minutos.
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