17 DE NOVEMBRO DE 2008
052ª SESSÃO SOLENE
Presidentes:
WALDIR AGNELLO e SAMUEL MOREIRA
RESUMO
001 - WALDIR AGNELLO
Assume a
Presidência e abre a sessão.
002 - HUGO DANIEL ROTSCHILD
Mestre-de-cerimônias,
nomeia as autoridades presentes.
003 - Presidente WALDIR AGNELLO
Comunica que esta
sessão solene foi convocada pelo Presidente Vaz de Lima, a requerimento do
Deputado Samuel Moreira, para comemorar os "30 Anos da Fundação SEADE -
Sistema Estadual de Análise de Dados". Convida o público presente a ouvir,
de pé, o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
004 - Presidente WALDIR AGNELLO
Parabeniza a
iniciativa. Elogia o trabalho da Fundação SEADE. Apresenta saudação do
Presidente Vaz de Lima.
005 - SAMUEL MOREIRA
Assume a
Presidência. Anuncia a exibição de vídeo institucional.
006 - FELÍCIA REICHER MADEIRA
Diretora executiva
da Fundação SEADE, discorre sobre a legitimidade e confiabilidade da fundação
junto à sociedade e à mídia. Elogia a atuação dos sucessivos presidentes.
Agradece à Imprensa Oficial, pela edição de livro a ser lançado neste evento.
Faz histórico sobre o SEADE. Enaltece a disponibilização de informações. Fala
do espírito visionário do ex-governador Paulo Egydio. Recorda parceria da SEADE
com este Legislativo, a criação do Fórum São Paulo para o Século XXI, bem como
o surgimento do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Presta homenagem, com a entrega de
placa, ao ex-Governador Paulo Egydio Martins, em cuja gestão foi criada a
Fundação SEADE.
007 - PAULO EGYDIO MARTINS
Ex-Governador do
Estado de São Paulo, recorda atos de sua gestão, como a inauguração da Rodovia
dos Bandeirantes e a Sabesp. Saúda o Secretário de Planejamento de sua gestão.
Lembra reunião do G-20. Argumenta que a falta de transparência gerou a crise
econômica atual. Informa que, nas mensagens anuais que enviava a este
Parlamento, ressaltava a importância do processo democrático. Destaca o
significado da SEADE, como instrumento fundamental para as ações de governo.
008 - GUILHERME AFIF DOMINGOS
Secretário de
Estado do Emprego e Relações do Trabalho, faz abordagem sobre o reconhecimento
pelas atividades desempenhadas pela SEADE, fundação a que recorre, na rotina do
cargo que ocupa. Elogia a transformação de dados em informações objetivas, com
acesso virtual, neste que considera "serviço de inteligência
paulista".
009 - FRANCISCO VIDAL LUNA
Secretário de
Estado de Economia e Planejamento, faz reflexão sobre os desafios provocados
pelos avanços tecnológicos. Recorda a importância de dados da SEADE para a
elaboração do plano plurianual, do orçamento e demais programas de
investimentos do Estado. Afirma que o sistema permite visão ampla da questão
sócio-econômica, pela metodologia e projeção utilizadas.
010 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Informa o lançamento do livro "SEADE - Uma História Exemplar", por Maria Cecília Comegno, assessora da diretoria e uma das autoras da publicação. Anuncia a apresentação musical. Ressalta a importância e a credibilidade dos estudos e pesquisas da Fundação SEADE. Destaca, em especial, os dados que compõem o Índice Paulista de Responsabilidade Social. Faz agradecimentos gerais. Convida os presentes para coquetel no Hall Monumental. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Waldir Agnello.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Bom-dia. Vamos dar início à Sessão Solene comemorativa aos 30 anos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.
Com assento à Mesa, o Exmo. Sr. Deputado Waldir Agnello, 1º
Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de são Paulo. Temos a
satisfação de receber nesta Casa o Governador Paulo Egydio Martins, na gestão
de
Tem a palavra o presidente desta sessão, Deputado Waldir Agnello.
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O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Esta Presidência agradece as presenças das autoridades que serão nominadas no transcorrer desta Sessão Solene. Senhoras e senhores presentes, em nome do presidente efetivo desta Casa, Deputado Vaz de Lima, e todas as deputadas e todos os deputados que compõem esse colegiado, dar-lhes as boas-vindas.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Ocupam lugar de honra nesta cerimônia: Professor Doutor Flávio Fava de Moraes, ex-Diretor Executivo da Fundação SEADE e Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina da USP; Dr. Pedro Paulo Martoni Branco, ex-Diretor Executivo da Fundação SEADE e Diretor Executivo do Instituto Via Pública; Sr. Humberto Carlos Muccilli filho, representando o Sr. José Ignácio S. de Almeida, diretor presidente da EMTU; Sra. Sandra Lúcia Fernandes Marinho, Coordenadora Geral da Administração; Dr. Luiz Henrique Proença Soares, ex-Diretor Adjunto da Fundação SEADE e Diretor de Projetos do Instituto Via Pública; Sra. Cecília Cukierman, da Fundação SEADE; Sr. Francisco Garrido, Presidente do IBGE; Sr. José Augusto de Carvalho Mello, representando o Sr. Delson José Amador, Presidente da Dersa; Sr. Jurandir Fernandes, Presidente da Emplasa; Sr. Orlando de Almeida Filho, Secretário Municipal da Habitação; Deputado Estadual Fernando Capez; Deputado Federal Duarte Nogueira; Professor Jorge Wilheim, ex-Secretário Estadual do Planejamento; Sr. Leão Carvalho, Diretor Presidente da Prodesp; Sr. José Paulo Zeetano Chahad, titular do Conselho Curador da Fundação SEADE; Sr. Amaro Angrisano, Superintendente Financeiro da Fundação Faculdade de Medicina; Sr. João Vicente Silva Cayres, Presidente do Dieese; Sr. Walter Paulo Sabella, Assessor Especial da Procuradoria Geral da Justiça; Sr. Augusto M. Diniz Júnior, representando a Deputada Federal Aline Correa; Sr. Carlos Taufik Haddad, Coordenador de Planejamento Editorial da Imprensa Oficial; Sr. Márcio Percival Alves Pinto, ex-diretor executivo da Fundação SEADE.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Sras. Deputadas, Srs. deputados, minhas senhoras, meus senhores, todos que nos acompanham pela TV Assembléia, pela TV web, senhoras e senhores presentes nas galerias, autoridades presentes, esta Sessão Solene foi convocada pelo presidente desta Casa, nobre deputado Vaz de Lima, por solicitação do nobre Deputado Samuel Moreira, com a finalidade de comemorarmos os 30 anos da Fundação SEADE. O maior parlamento legislativo estadual da América Latina sente-se muito honrado em abrir as portas desta Casa para receber tão importante solenidade.
Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 2º Tenente Músico PM David da Cruz.
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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Agradecemos mais uma vez à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo e também ao 2º Tenente Músico da Polícia Militar, David da Cruz, pela regência do Hino Nacional Brasileiro.
Esta Presidência deseja fazer um esclarecimento e até um pedido de desculpa a todos os presentes. Estamos tendo neste exato momento três audiências na Casa. Além desta, temos mais uma comitiva cujos integrantes vieram da China para visitar este Parlamento e também temos a presença da Ministra da Armênia que está chegando nesta Casa também para uma visita e como é de praxe, oferecemos ao proponente da sessão solene, que em situações como esta, assuma a condução dos nossos trabalhos. Portanto, mais uma vez, antes de passar a palavra ao proponente, nobre Deputado Samuel Moreira, para que assuma a Presidência, agradecer a todos os presentes, parabenizar o Deputado Samuel Moreira por esta brilhante iniciativa por reconhecer, publicamente, os préstimos, o trabalho honroso que o SEADE tem feito através da sua prestação de serviço para o Estado de São Paulo. Trago também aqui uma saudação muito especial do Presidente efetivo desta Casa, Deputado Vaz de Lima, que está cumprindo uma agenda em outro lugar; no Estado de São Paulo e me pediu para que transmitisse a todos os presentes que S. Exa. se sente muito honrado com a presença de todos nesta Casa de leis.
Convido o nobre Deputado Samuel Moreira para que assuma a Presidência dos nossos trabalhos, desejando a todos vocês um excelente dia e uma boa estada conosco. Muito obrigado.
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- Assume a Presidência o Sr. Samuel Moreira.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade para convidar o nobre Deputado Federal Duarte Nogueira para que tome lugar à Mesa e registrar a presença entre nós do Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Registramos também a presença do Sr. Gustavo Ungaro, Diretor Executivo da Secretaria da Justiça e da Cidadania, e da Fundação Itesp.
Convidamos a todos para neste momento assistirem à exibição do vídeo institucional da Fundação SEADE, produzido pela TV Cultura.
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- É feita a apresentação do vídeo.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Registrar, também, a presença do Prof. Hubert Alquéres, diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Tem a palavra a Dra. Felícia Reicher Madeira, diretora Executiva da Fundação SEADE. Convidamos, também, o Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Guilherme Afif Domingos, para que tome assento à nossa mesa.
A SRA. FELÍCIA REICHER MADEIRA - Bom-dia a todos. Gostaria de cumprimentar o Deputado Samuel Moreira, que nos fez esta homenagem; o Secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna; meu amigo e Secretário Guilherme Afif Domingos; e todas as autoridades presentes.
A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, Fundação SEADE,
faz 30 anos. Estamos aqui com um enorme
prazer porque efetivamente temos muito a comemorar. Acumulamos nesse período o melhor capital que
uma instituição devotada a este tipo tão especial de atividade deseja: a
Fundação SEADE tem uma enorme legitimidade na sociedade. As nossas informações
têm a confiança dos especialistas da área, da mídia e da sociedade
A legitimidade é um patrimônio que se faz por meio de um processo contínuo, persistente e cumulativo, uma construção feita cotidianamente nas pequenas decisões do dia-a-dia e, portanto, resultante também das ações de todos os presidentes que me antecederam. Gostaria que os ex-presidentes se sentissem homenageados. Na verdade, estou me beneficiando de um processo de legitimidade de 30 anos. São eles: Rubens Murillo Marques; Márcio Percival Alves Pinto, Pedro Paulo Martoni Branco e Professor Flávio Fava de Moraes.
Alguns diretores técnicos deixaram marcas importantes na sua passagem. Também a eles a nossa homenagem: Luiz Henrique Proença; Annez Andraus; Vivaldo Conti; e Carlos Eugênio.
E finalmente vale acrescentar que sempre tivemos a compreensão de nossos dirigentes, o que atesta também o vigor e o amadurecimento da democracia no nosso Estado.
Alguns agradecimentos são indispensáveis: à minha diretoria, formada por Marcos Paulino, Sinésio Pires e Marise Hofinann, à minha chefe de gabinete, Ana Celeste Cruz, e minha competente assessoria técnica: Maria Cecília Comegno, Margareth Watanabe e Paulo Januzzi; às minhas fiéis colaboradoras diretas: Yara, Carminha e Cidinha.
Agrademos também ao Deputado Samuel Moreira, pela iniciativa da homenagem e ao Presidente Vaz de Lima, por aceitar a sugestão.
Meus queridos amigos da Imprensa Oficial e da TV Cultura, obrigado pelo carinho e pela atenção que deram a nossos técnicos na realização do livro e do vídeo. Parabéns pelo belo trabalho.
E, finalmente, um enorme reconhecimento à comissão que trabalhou no conjunto de homenagens destes 30 anos: Cecília, Ide, Bel e Mônica.
A Fundação SEADE foi criada em 1978, mas tem uma tradição de 116 anos dedicados a colher e disponibilizar informações para conhecer a realidade social. Os desafios para manter esta continuidade foram enormes e de natureza diferentes. Esta é uma história muito bem contada no livro que estamos lançando hoje, “SEADE, uma história exemplar”, cujos autores são Shozo Motoyama, Renato Teixeira Vargas e Maria Cecília Comegno. Quero dizer que este livro jamais existiria se não fosse o empenho e a dedicação do Prof. Flávio Fava de Moraes.
Mas como vocês sabem, temos um homenageado muito especial, o Governador Paulo Egydio Martins, em cujo governo foi criada a Fundação SEADE. Entretanto, Sr. Governador, não é por este fato pontual que a instituição decidiu homenageá-lo. A decisão consensual veio quando, ao ler o livro, vimos o depoimento tão caloroso de V. Exa. e da sua equipe no momento da instalação da Fundação SEADE. O seu entusiasmo, com a idéia de planejamento, o seu entusiasmo em acompanhar o monitoramento dos dados, a transparência dos dados e a idéia de que se faz um planejamento do Estado através do acompanhamento cotidiano das estatísticas nos pareceu, na verdade, alguma coisa visionária daquela época, porque sabemos que após esse período, o planejamento, por várias razões, perdeu essa importância.
Na verdade, Sr. Governador, estamos prestando esta homenagem por essa concepção moderna de Estado que dá muita importância à transparência, ao monitoramento das informações. Ou seja, Sr. Governador, o senhor já percebeu há 30 anos que política pública nós fazemos com recursos. É claro, fazemos política pública com vontade política, mas uma política pública séria, que leve em conta a transparência, o custo-benefício. Esse aspecto está muito claro no seu depoimento, inclusive a sua equipe, que estamos homenageando neste momento.
De certa forma, outro
aspecto que nos sensibilizou muito para esta homenagem é que ela está muito
aderente a um trabalho que o Governo atual, e principalmente a Secretaria do
Planejamento, atribui ao SEADE. Neste momento, estamos gerando, por pedido do
Secretário Luna, um sistema de informação que tem o mesmo espírito da sala de
situação que o senhor tinha pensado no início dos anos
Na verdade, o que estamos fazendo hoje é tornar as informações mais ágeis no tempo e amigáveis no sítio da web, de modo que elas atuem quase como um sinal de alerta, para que os gestores públicos possam se antecipar nas suas decisões, evitando agravamentos de situações que afetam a desigualdade e a sustentabilidade da sociedade.
Neste sentido, estamos profundamente envolvidos na implementação de ferramentas que apontam para agilidade e qualidade na disseminação das informações, que gestores públicos, a mídia e a sociedade civil em geral, possam acompanhar em painéis de indicadores sociais. É mais ou menos como se analisássemos esses resultados como um exame médico, agindo tanto de forma preventiva, como curativa nas emergências.
Como eu antecipei, ao longo dos anos 80 e início dos 90, o Brasil, São Paulo em especial, esteve marcado por problemas bastante graves: inflação acelerada, movimento migratório intenso, pressão por emprego e equipamentos nos grandes centros urbanos. Havia ainda a necessidade urgente da realização de um ajuste fiscal. Este conjunto de urgências acabou por minimizar a idéia força do planejamento, que volta a ganhar ímpeto 30 anos depois.
Mas as grandes marcas da Fundação sempre estiveram enredadas e agendadas com a história e as necessidades do Estado de São Paulo. Por uma questão de tempo, vamos ficar nas grandes marcas.
A Fundação SEADE tem uma tradição antiga de exploração das estatísticas vitais que alimentam os estudos demográficos, mas esta área avançou e se consolidou com o fantasma da explosão demográfica que, afinal, hoje constatamos que foi apenas um mito.
A Pesquisa Emprego e Desemprego, a grande marca da Fundação SEADE, a PED, realizada em parceria com o Dieese e implantada no SEADE em 1985, é uma das marcas mais fortes da instituição e onde as discussões técnicas também foram mais intensas e acaloradas. A literatura é farta em apontar que a evolução das tendências do mercado de trabalho na América Latina resulta de uma complexidade enorme de fatores e que reduzir esta complexidade a rótulos simplificadores produz inércia. A PED contribuiu, e contribui ainda, para entender esta complexidade.
Um dos aspectos mais interessantes do modelo de execução da
PED é pouco comentado. Como uma instituição oficial e um órgão sindical se
cruzam numa mesma pesquisa? Isso só poderia acontecer, efetivamente, quando se
abre a democracia, no Brasil e
Também se deve ao Governador Montoro essa idéia de descentralização, que foi a grande inspiradora para outra marca muito importante da Fundação SEADE, a Pesquisa Municipal Unificada.
No final dos anos 80 e na década de 90, aconteceu uma movimentação muito interessante no SEADE, a aproximação com a Academia. Duas pesquisas extremamente importantes nascem nesse momento: a Pesquisa de Condições de Vida, PCV, e a Pesquisa de Atividade Econômica Paulista, PAEP. Essas duas pesquisas são feitas com universidades e, até hoje, são marcas importantíssimas da Fundação SEADE.
A nossa parceria com a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - motivo da nossa comemoração estar acontecendo neste espaço - é mais recente, começa na virada do século. É algo que tem muito a ver com as perspectivas do Século XXI.
Naquele momento, tínhamos o Fórum do Século XXI, instalado na Assembléia, quando era Presidente o Deputado Vanderlei Macris. Na esteira do enorme prestígio do IDH, foi solicitado ao SEADE fazer um indicador para acompanhar cada um dos municípios, com a finalidade de saber até que ponto eles se aproximavam de uma sociedade do conhecimento.
Foi solicitada à Fundação SEADE gerar uma ferramenta de acompanhamento desse processo. Resultou no Índice Paulista de Responsabilidade Social, IPRS, cuja história é emocionante.
Quem assumiu esse desafio, o compromisso de fazer o IPRS, foi Pedro Paulo Martoni Branco, que estava na Presidência naquele momento. Quando terminou seu mandato, assumiu o Professor Fava. Assumiram esse desafio, portanto, Pedro Paulo e o Professor Fava. Quem sabia do desafio técnico de fazer um índice tão complexo eram nossos técnicos.
Foi uma aventura enorme dentro da instituição, mas teve um final surpreendente. Sob a liderança do Professor Fava, chegamos à ONU para apresentar esse indicador, que foi muito bem recebido, pois os próprios técnicos da ONU não conseguiam destrinchar esse desafio. Na verdade, levamos a eles uma solução.
Isso é tão real que, no relatório internacional da ONU, esse indicador foi extremamente elogiado em dois aspectos. Um foi sua concepção técnica, que, efetivamente, surpreendeu, e o outro mereceu destaque, pois foi o único lugar no mundo em que esse indicador partiu de um Legislativo. E faz sentido que ele parta de um Legislativo, porque, na verdade, ele tem uma função monitoradora do processo dos municípios.
Avançamos ainda em outro indicador, em parceria com a Assembléia: o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, que olha para dentro de cada um dos municípios. Ele ajuda o gestor público a agir de forma mais pontual nas áreas mais vulneráveis do Estado.
O Índice Paulista de Responsabilidade Social e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social são muito respeitados por todos os prefeitos, independente da cor política.
Toda vez que o IPRS é lançado, os prefeitos aceitam o indicador e, freqüentemente, procuram o SEADE para saber exatamente quais são os problemas. Nós, do SEADE, consideramos o IPRS como um dos componentes da sustentabilidade. Hoje, vários estados nos procuram para consultar, inclusive já existe o Índice Mineiro de Responsabilidade Social.
Também o IPVS teve um papel extremamente importante. É surpreendente, porque nosso indicador é utilizado em grande parte dos processos de enfrentamento da pobreza por transferência de renda ou qualquer outro aspecto. Pelas nossas avaliações, percebemos que grande parte desses processos está chegando ao público-alvo.
Todas essas histórias de uma trajetória exemplar estão no livro, por isso, mesmo com meu entusiasmo, não preciso entrar em detalhes.
Desde o começo o SEADE teve essa trajetória de legitimidade. Acredito que esse espírito vai permanecer.
Quero agradecer a todos vocês que colaboraram neste processo; à Assembléia Legislativa, que reconheceu o nosso trabalho; aos secretários de Estado presentes, que também têm reconhecido o nosso trabalho.
Muito obrigada.
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Registramos a presença do Deputado Federal Francisco Rossi; da professora doutora Maria Coleta Ferreira de Oliveira, pesquisadora do Núcleo de Estudos da População, Nepo, e ex-conselheira da Fundação SEADE; e do Sr. Hamilton Prado, representando o Deputado Antonio Salim Curiati.
A Dra. Felícia Reicher Madeira, diretora-executiva da Fundação SEADE, prestará uma homenagem ao ex-Governador Paulo Egydio Martins com a entrega de uma placa.
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Convidamos o ex-Governador Paulo Egydio Martins para que faça uso da palavra.
O SR. PAULO EGYDIO MARTINS - Excelentíssimo Sr. Deputado Samuel Moreira, líder do meu partido nesta Casa, proponente e Presidente desta Sessão Solene; Sr. Secretário de Planejamento do Governo do Estado, Francisco Vidal Luna; Sr. Guilherme Afif Domingos, velho e querido amigo, Secretário do Estado do Emprego e Relações do Trabalho; Sra. Felícia Madeira, diretora-executiva da Fundação SEADE, permita-me dizer que em pouquíssimos minutos passei a ter uma apreciação muito grande por sua pessoa; Sr. Duarte Nogueira, Deputado Federal pela região de Ribeirão Preto, que me lembra seu saudoso pai, ex-prefeito; Sr. Orlando Almeida, Secretário Municipal de Habitação; ex-Prefeito Rossi, um dos primeiros municípios aonde pudemos levar água da Sabesp, os senhores devem estar percebendo que, como ex-Governador do Estado - há 30 anos -, perdi um pouco o hábito dessas formalidades das sessões solenes. É que os anos passaram e continuam passando, graças a Deus.
Costumo dizer que quando se quer falar de algo que se ama pode-se levar cinco minutos ou cinco anos. Garanto aos senhores que não vou levar cinco anos. Pessoas me encontram na rua e me cumprimentam pela maior obra do meu Governo, referindo-se sempre à Rodovia dos Bandeirantes. Tento explicar que a Rodovia dos Bandeirantes, no meu Governo, é uma obra deste tamanhinho perto do que foi a Sabesp que, sem sombra de dúvidas, representou o grande esforço e o grande investimento do Governo como obra.
Entretanto, governar não é só fazer obras; não é só abrir estradas. Governar não é só apresentar metros cúbicos ou salas de aula. Governar é muito mais complexo. Nessa complexidade, cabe ao governante tentar descobrir o cenário do futuro. Uma das obras que não é medida por metros cúbicos é a Fundação SEADE. Entretanto, essa foi uma obra que saiu do fundo da minha vontade, com a colaboração inestimável do meu Secretário de Planejamento, Jorge Wilheim. Não sei dizer de quem é o filho. Acho que é de nós dois. Temos uma parceria muito grande, mas eu guardo até hoje a emoção de criar a SEADE, por uma razão básica: além de facilitar o planejamento fundamental, depois de ter praticamente recriado o Prodesp, dá aos municípios elementos para que eles vejam o que está acontecendo para o Prefeito poder planejar.
No fundo de tudo isso,
o que me moveu criar a SEADE, foi algo que, hoje, virou a palavra da ordem do
dia. Antes de ontem, em Washington, na reunião do G20, esta palavra esteve
presente em todos os tópicos: transparência. Foi a falta de transparência que
levou o mundo à crise gravíssima que está ocorrendo agora. A falta de
transparência, geralmente, oculta atos ilícitos com dinheiro alheio. Em relação
ao Governo do Estado, atos ilícitos com o dinheiro do povo. É o que chamamos de
corrupção. Assistimos
Sou da época em que a unidade era um milhão de dólares. Depois, passou-se à época em que a unidade virou um bilhão de dólares. Agora, entrou-se na era de um trilhão de dólares. Esse desperdício está fazendo um mal incalculável a gerações futuras.
A Fundação SEADE significa para São Paulo um instrumento que permite ao governador, aos secretários de Estado, aos prefeitos, aos deputados estaduais e aos vereadores saberem o que está se passando no Estado. Antes, isso era um segredo. Muitas vezes, nem o Governador sabia. Eram pequenos núcleos que sabiam de pequenas partes. A SEADE englobou tudo isso e colocou à disposição do povo. Esse foi o objetivo.
No regime ditatorial em que governei, nas mensagens anuais que mandei para esta Assembléia Legislativa, constou o trabalho para a volta à democracia, para a volta ao voto e pela eleição livre do povo brasileiro. (Palmas.)
A SEADE é um instrumento para manter essa democracia. A SEADE é um instrumento para se combater a miséria por demagogia. A SEADE é um instrumento para que não volte a se criar a figura do “pai dos pobres”, simplesmente como um instrumento político-eleitoral. Precisamos é acabar com a pobreza - e não criar o “pai dos pobres”. A SEADE é um instrumento extremamente válido para quem sabe usá-lo, para quem tem capacidade de ler os índices para governar.
Naquela época, tínhamos criado a Terra Forte, um instrumento indispensável para completar os dados da SEADE. Infelizmente, o governo que me sucedeu acabou com a Terra Forte porque existiam no Brasil empresas particulares que dominavam esse mercado. Infelizmente, a Terra Forte foi extinta.
Havia outros elementos ainda, na Secretaria do Planejamento, sob o comando de Jorge Wilheim, que completavam essas várias etapas necessárias para se poder realizar um bom governo.
Desejo, Sr. Secretário, em primeiro lugar, que o senhor tome e trate com muito carinho essa minha menina dos olhos, representada pela Felícia. E que o senhor expanda e reconstrua o que for possível e que seja útil, nos dias de hoje, para que o Estado de São Paulo continue a ser cada dia mais bem governado - e que o povo usufrua desse governo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O Sr. Mestre-de-Cerimônias - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Os nossos agradecimentos às palavras do ex-Governador Paulo Egydio Martins.
Ouviremos as palavras do Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Sr. Guilherme Afif Domingos.
O SR. GUILHERME AFIF DOMINGOS - Meu caro e querido amigo,
Governador Paulo Egydio Martins - aproveito também para saudar Dona Lila
Byington, sua esposa; meu caro vice-Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo, Deputado Waldir Agnello; meu caro Deputado Estadual Samuel
Moreira, proponente desta sessão; querida amiga Felícia Reicher Madeira,
Diretora Executiva da Fundação SEADE; Deputado Federal Duarte Nogueira;
Deputado Federal Francisco Rossi; meu querido amigo e grande comandante do
Planejamento
Meu caro amigo e Governador Paulo Egydio, sem dúvida, a sua visão na década de 70 foi fundamental para nós acabarmos com os “achismos” nas ações do Governo, e para que buscássemos exatamente estarmos lastreados nas informações necessárias para poder planejar o destino deste imenso Estado.
Eu, como Secretário do Emprego e das Relações do Trabalho, em conversas no início do nosso Governo, e o nosso Secretário Luna, por determinação do Governo José Serra, buscamos dentro da Secretaria do Emprego dar passos sempre lastreados em informações corretas.
Isso nos levou a uma aliança muito profunda. Além dos trabalhos do PED que já se constituem numa informação institucional da fundação, fizemos um trabalho de diagnóstico de mão-de-obra, da necessidade de qualificação profissional, que nos deu base a um plano estadual de qualificação, com precisão milimétrica naquilo que buscamos fazer exatamente, para que não haja desperdício dos recursos públicos. Praticamente com o mesmo orçamento, estamos procurando direcionar as nossas ações a partir dessas informações.
Eu poderia definir numa só palavra a importância da Fundação SEADE nos dias de hoje: é uma usina transformadora de dados em informações, usando a inteligência do seu corpo técnico. Os dados estão aí, e muitos deles estão aí para serem colhidos. Mas transformá-los em informações objetivas é o grande desafio de uma equipe de elite: o trabalho de inteligência. Esse trabalho deve ser preservado e incentivado.
O meu caro Governador falou da crise que estamos vivendo hoje, a primeira grande crise da globalização. Ela se diferencia das outras crises na velocidade com que ela acontece. E nós, hoje, em função deste processo, precisamos ter velocidade na transformação dos dados em informações precisas.
Lançamos, por
determinação do nosso Governador José Serra, o “Emprega São Paulo” - que é um
sistema online de oferta e procura de empregos. Já sabemos que esta informação
online vai trazer dados muito importantes para transformá-los, em tempo real, o
que está acontecendo com o nível de emprego
Por isso, estamos aqui para homenagear, sim. E aí, o Governador Paulo Egydio lembrava que a sua obra principal não foi a Rodovia dos Bandeirantes, e sim a Sabesp. Mas ninguém enxergava.
Mesma queixa fazia o Governador Carlos Lacerda. Sua principal obra foi a Adutora do Guandu, mas todo mundo só lembra do aterro do Flamengo. É aquilo que se vê.
Por isso, hoje precisamos homenagear aquilo que é importante, e que a maioria não enxerga, mas que é fundamental para os governantes conscientes, que assim enxergam, como fez o nosso Secretário Luna: dar toda a força necessária para a Fundação SEADE para que nós, secretários, pudéssemos nos sentir à vontade ao fazermos o planejamento. Na hora em que sabemos que tem o selo da Fundação SEADE, o nosso companheiro Luna confia para aprovar aquilo que está no Orçamento.
A vocês todos, a essa magnífica equipe técnica, ao Deputado Samuel Moreira, pela felicidade da lembrança, ao Governador Paulo Egydio Martins, pela presença, e estávamos saudosos, porque ele é um grande amigo da família, inclusive do querido e falecido avô, Guilherme Afif, a todos vocês, meus cumprimentos pela magnífica atuação e comemoração da inteligência paulista.
Muito obrigado.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Registramos também a presença do Sr. Fernando Lessa, Presidente da Fundação Memorial da América Latina e ex-Secretário do Emprego e Relações do Trabalho.
Com a palavra o Exmo. Sr. Francisco Vidal Luna, Secretário de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo.
O SR. FRANCISCO VIDAL LUNA - Exmo. Sr. Governador Paulo Egydio Martins; Exmo. Sr. Deputado Samuel Moreira, presidindo esta Sessão Solene e que teve a brilhante idéia de fazer a homenagem à Fundação SEADE; Exmo. Sr. Deputado Duarte Nogueira; Exmo. Sr. Deputado Francisco Rossi; minha amiga, Presidente do SEADE, Felícia Madeira; presidentes presentes da Fundação que tanto honraram esta instituição; meu amigo, Secretário de Estado, Guilherme Afif Domingos; amigo, Secretário do Município, Orlando Almeida; Sr. Jorge Nhai, que tive a honra de suceder na Secretaria Municipal de Planejamento e agora na Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo; demais autoridades, minhas senhoras e meus senhores.
O SEADE comemora neste ato 30 anos de existência como Fundação. No entanto, essa instituição acumula 116 anos de história, uma vez que herdeira da Repartição de Estatística e Arquivo de São Paulo, criada nos anos iniciais da República.
O SEADE foi criado formalmente como fundação, por ato do Governador Paulo Egydio Martins, com uma lógica de planejamento que norteava aquela administração, e que infelizmente, nas últimas administrações, ao longo dos últimos 30 anos, foi perdida na gestão da Administração Pública do Estado de São Paulo.
Os principais desafios de uma instituição de estatística, com tão longa tradição é, ao lado da preservação de sua credibilidade construída ao longo desses anos, manter-se em linha com os avanços metodológicos, tecnológicos e temáticos, além de adequar-se permanentemente às necessidades de informações do Governo e da sociedade.
São Paulo, pela robustez de sua economia e pelo papel central no processo de desenvolvimento nacional, tem criado paradigmas em diversos campos, inclusive na forma de governar. Sua contribuição ao controle das contas públicas, alinhadas aos objetivos da Constituição de 1988, não se limitou aos resultados a que chegou, mas também aos meios utilizados para tanto, associados ao desenvolvimento de diversos instrumentos para a construção do Plano Plurianual e do Orçamento do Estado e para o acompanhamento e controle de sua execução.
Esse processo, liderado pela Secretaria de Economia e Planejamento, mantém-se em permanente aperfeiçoamento com a finalidade última de consolidar trajetórias sustentáveis para o Estado de São Paulo, por meio de ações governamentais comprometidas com o presente, mas atentas às necessidades do futuro.
Para tanto, o Governo do Estado de São Paulo tem dado nova dimensão ao seu Sistema de Planejamento, alinhando seus diversos órgãos em torno de diretrizes claras e aperfeiçoando os mecanismos de elaboração, acompanhamento e avaliação de seus programas e ações. Resultados desses esforços de racionalização fiscal e divisão de longo-prazo já se materializaram no Programa de Investimentos do Estado, que modernizará, ampliará e integrará a infra-estrutura paulista, e no redimensionamento e integração dos vários programas sociais. Busca-se assim atender demandas presentes e preparar o Estado para o futuro.
Nada disso seria possível sem se dispor de informações atualizadas, precisas, confiáveis e de fácil acesso. A Fundação SEADE, cuja missão é prover o Estado e a sociedade de informações, tem respondido a essa demanda a contento e tem-se integrado à Secretaria de Economia e Planejamento com vistas a suprir o Sistema Estadual de Planejamento dos instrumentos necessários à adequada execução e cumprimento dos programas e ações governamentais.
Podem-se sintetizar as atividades desenvolvidas pela Fundação
SEADE como a produção de informações que permitem uma visão ampla e
sistematizada da situação socioeconômica de São Paulo e suas regiões e das
ações públicas nessas áreas. Ao lado disso, tem elaborado sistemas de informação
que potencializam as ferramentas já existentes para o desenho e avaliação de
políticas e programas públicos e concorrem para a integração dessas ferramentas
e dessas políticas.
A credibilidade e a reputação da Fundação advêm de seus contínuos esforços de modernização tecnológica, metodológica e temática. Exemplos disso estão na recente revisão das projeções demográficas para os municípios paulistas, nos aperfeiçoamentos da pesquisa de acompanhamento dos investimentos anunciados para o Estado de São Paulo, no desenvolvimento de um sistema de apoio ao Programa de Qualificação Profissional e, em conjunto com a Secretaria de Economia e Planejamento, de um sistema de recuperação de informações socioeconômicas e das ações institucionais, entre outros.
Essa credibilidade, construída ao longo de tantos anos e reforçada continuamente por esses esforços, faz da Fundação SEADE uma instituição que apóia as várias Secretarias de Estado, que freqüentemente a procuram em busca de parcerias para o desenvolvimento de projetos comuns. É o caso relatado pelo Secretário Afif, que tem utilizado com muita eficácia, com muita freqüência o SEADE para desenvolver, avaliar e implementar novos programas.
Estando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, não poderia deixar de mencionar o Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS. Originário de uma demanda desta Casa, foi desenvolvido pela Fundação SEADE com uma metodologia inovadora e se tornou referência para todos os municípios paulistas, além de ter inspirado outras Unidades da Federação na formulação de indicadores semelhantes.
Desse modo, reafirmo o apoio da Secretaria de Economia e Planejamento às iniciativas da Fundação SEADE. Congratulo-me com sua direção e seu corpo técnico e cumprimento a iniciativa da Alesp por esta justa homenagem à Fundação SEADE. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Em ato simbólico, tem lugar neste momento o lançamento do livro “SEADE, uma História Exemplar”.
Convidamos a Sra. Maria Cecília Comegno, Assessora da Diretoria da Fundação SEADE e uma das autoras da publicação, para proceder à entrega do primeiro exemplar ao Presidente desta Sessão Solene, Deputado Samuel Moreira. (Palmas.)
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- É feita a entrega do livro.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Gostaríamos de lembrar que a citada publicação será enviada a todos os presentes. Os funcionários do SEADE poderão retirar seu exemplar na loja da instituição, a partir da próxima semana. (Palmas.)
Teremos neste momento a apresentação musical de um duo composto por instrumentistas, compositores e arranjadores. Maecira Trevisan, flauta; Emiliano Castro, violão de sete cordas. Eles apresentarão os clássicos da música instrumental brasileira, orbitando ao redor do gênero fundador da nossa música, o “chorinho”. (Palmas.)
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- É feita a apresentação musical.
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O SR. MESTRE - DE - CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Esses foram Emiliano Castro, no violão de sete cordas, e Maecira Trevisan, na flauta.
Senhoras e Senhores, com a palavra o Presidente e proponente desta Sessão Solene e líder da Bancada do PSDB, Deputado Samuel Moreira.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Governador Paulo Egydio Martins; Francisco Vidal Luna, Secretário de Estado de Economia e Planejamento; Guilherme Afif Domingos, Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho; Felícia Madeira, Diretora Executiva da Fundação SEADE; Orlando Almeida, Secretário Municipal de Habitação; Duarte Nogueira, Deputado Federal; Francisco Rossi, Deputado Federal; Hubert Alqueres, Diretor Presidente da Imprensa Oficial; Fernando Leça, Presidente da Fundação Memorial da América Latina, demais autoridades, convidados, senhoras e senhores, todos aqui conhecemos e reconhecemos a importância da Fundação SEADE. Estudos, pesquisas, coleta de dados tão fundamentais para formulação de políticas públicas e para o desenvolvimento de instituições públicas e privadas; o acesso democrático a informações permite a cada um conhecer melhor a realidade que nos cerca. São trabalhos que permitem conhecer o macro e o detalhe de aspectos relevantes para o diagnóstico e planejamento das instituições. Política de Estado - instrumento da sociedade. Como exemplo, podemos citar o Índice Paulista de Responsabilidade Social. Quanto mais informação, mais desenvolvimento. Não é possível evoluir sem dados e sem medir indicadores. Hoje, tornamo-nos ávidos por informações e exercer a cidadania é obtê-las. Estas nos chegam facilmente, em múltiplas formas e variadas velocidades. O grande desafio passou a ser garantir a qualidade dos dados, conseguindo, assim, a eficiência das ações neles embasados.
Com metodologia moderna, trabalho responsável e funcionários eficientes, a Fundação SEADE é para todos nós uma instituição transparente e absolutamente confiável. Contando sempre com a dedicação, o trabalho e a eficiência de todos vocês da Fundação SEADE e na certeza do futuro promissor dessa instituição, parabenizo todos que fazem parte dessa história, saudando em especial o homenageado, Governador Paulo Egydio Martins, pela grande contribuição a essa instituição tão importante para o desenvolvimento de São Paulo e do Brasil.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convida todos para um coquetel no Hall Monumental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 23 horas e 27 minutos.
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