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53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Secretário: MILTON FLÁVIO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
01/08/2000 - Sessão 53ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
Suspende a sessão por dez minutos, às 19h08min, reabrindo-a às 19h18min.
Anuncia emendas ao PLC 39/2000, devolvendo-a às Comissões. Refere-se à
existência de substitutivo ao PR 36/95, que retorna por isso à Mesa. Encerra a
sessão.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Milton Flávio para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - MILTON FLÁVIO - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência suspende a sessão por dez minutos, para que a assessoria promova a entrega, aos senhores líderes e deputados, das informações sobre a pauta que será discutida hoje.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 08 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Vanderlei Macris.
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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 0039, de 2000, de autoria do Tribunal de Justiça. Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Com 89 emendas. Retirada a emenda de nº 7. Com proposta de alteração. Parecer nº 1223, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável ao projeto, à proposta de alteração e contrário às emendas.
Como foram apresentadas várias emendas, a Presidência regimentalmente devolve o projeto de lei às comissões para análise e apreciação. Fica, portanto, adiada a discussão do projeto em pauta.
Proposição em Regime de Tramitação Ordinária - Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de resolução nº 36, de 1995, de autoria do deputado Aloísio Vieira. Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, no que diz respeito à eleição dos membros da Mesa. Parecer nº 1943, de 1996, da Mesa, favorável.
Sobre a mesa um substitutivo com número regimental de assinaturas, retornando o projeto à Mesa para apreciação.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra os Srs. Deputados da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 32 minutos.
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