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01 DE  AGOSTO  DE  2000

53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: VANDERLEI MACRIS 

Secretário:  MILTON FLÁVIO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 01/08/2000 - Sessão 53ª S. Extraordinária  Publ. DOE:

Presidente: VANDERLEI MACRIS

 

ORDEM DO DIA

001 - Presidente VANDERLEI MACRIS

Abre a sessão. Suspende a sessão por dez minutos, às 19h08min, reabrindo-a às 19h18min. Anuncia emendas ao PLC 39/2000, devolvendo-a às Comissões. Refere-se à existência de substitutivo ao PR 36/95, que retorna por isso à Mesa. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Milton Flávio  para,  como     Secretário “ad hoc”,  proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º  SECRETÁRIO - MILTON FLÁVIO  - PSDB -  Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM   DO   DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB  - Esta Presidência suspende a sessão por dez minutos, para que a assessoria promova a entrega,  aos senhores líderes e deputados, das informações sobre a pauta que será discutida hoje.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 08 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Vanderlei Macris.

 

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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 0039, de 2000, de autoria do Tribunal de Justiça. Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Com 89 emendas. Retirada a emenda de nº 7. Com proposta de alteração. Parecer nº 1223, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável ao projeto, à proposta de alteração e contrário às emendas.

Como foram apresentadas várias emendas, a Presidência regimentalmente devolve o projeto de lei às comissões para análise e apreciação. Fica, portanto, adiada a discussão do projeto em pauta.

Proposição em Regime de Tramitação Ordinária - Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de resolução nº 36, de 1995, de autoria do deputado Aloísio Vieira. Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, no que diz respeito à eleição dos membros da Mesa. Parecer nº 1943, de 1996, da Mesa, favorável.

Sobre a mesa um substitutivo com número regimental de assinaturas, retornando o projeto à Mesa para apreciação.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra os Srs. Deputados da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

 

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-                     Encerra-se a sessão às 19 horas e 32 minutos.

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