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17 DE NOVEMBRO DE 2003

53ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO "DIA DO SUPERVISOR DE ENSINO"

 

Presidência: MARIA LÚCIA PRANDI

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 17/11/2003 - Sessão 53ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: MARIA LÚCIA PRANDI

 

DIA DO SUPERVISOR DE ENSINO

001 - MARIA LÚCIA PRANDI

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que esta sessão foi convocada pelo Presidente efetivo da Casa, Deputado Sidney Beraldo, a pedido da Deputada ora na Presidência, com a finalidade de comemorar o Dia do Supervisor de Ensino. Convida todos para, de pé, ouvir o Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - MARIA CLARA PAES TOBO

Diretora Presidente da Apase, Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, discorre sobre o significado e a importância de se ter uma lei instituindo o Dia do Supervisor de Ensino.

 

003 - EUGÊNIO BERTO

Presidente do Conselho Deliberativo da Apase, entende que exercer a supervisão de ensino implica em assumir mais responsabilidades, buscar constantemente melhor formação, aperfeiçoar competências e contribuir para a melhoria das condições e os resultados nas coisas da educação e do ensino.

 

004 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI

Presta homenagens à Profª Maria Antônia de Oliveira Vedovato, Ex-Diretora Presidente da Apase.

 

005 - MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA VEDOVATO

Fala de sua alegria em poder comemorar o Dia do Supervisor de Ensino e da motivação para realizar um serviço de qualidade em benefício da população.

 

006 - DIRCEU BENTO DA SILVA

Supervisor, conduz homenagens prestadas à Deputada Maria Lúcia Prandi e ao Sr. Roberto Bueno Sobrinho, primeiro filiado e primeiro Presidente da Associação Paulista de Supervisores de Ensino.

 

007 - ROBERTO BUENO SOBRINHO

Agradece a homenagem recebida. Apela às autoridades governamentais que proporcionem uma educação de qualidade à totalidade da população escolar do país.

 

008 - MARILÉIA NUNES VIANA

Chefe de Gabinete, representando o Secretário da Educação Gabriel Chalita, afirma que o supervisor de ensino ajuda a compor o projeto pedagógico das escolas com as quais convive, e é também um instrumento para a defesa dos projetos educacionais da Secretaria da Educação.

 

009 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI

Historia o surgimento e o papel do supervisor de ensino. Aborda a luta e organização das entidades do magistério do Estado e do país. Agradece a homenagem recebida da Apase. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - CARLOS TAKAHASHI - Senhoras e Senhores, bom-dia. A partir deste instante daremos início à sessão solene para comemorarmos o Dia do Supervisor de Ensino. Para presidir os trabalhos, adentra ao auditório Sua Excelência a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi.

Compõem a Mesa dos nossos trabalhos a Professora Mariléia Nunes Viana, Chefe de Gabinete, neste ato representando S. Exa. o Secretário da Educação, Prof. Gabriel Chalita; a Profª Maria Clara Paes Tobo, Diretora Presidente da Apase, Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo; Prof. Eugênio Berto, Presidente do Conselho Deliberativo da Apase, e o Prof. Ébio da Silva Pereira, Presidente do Conselho Fiscal da Apase.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Bom-dia. Agradeço a presença de todos, das autoridades já citadas e cumprimento na pessoa da Dona Mariléia Nunes Viana, que representa neste ato o Secretário Gabriel Chalita, todos os profissionais da Educação do nosso Estado. Cumprimento muito particularmente na pessoa da Diretora Presidente da Apase, Profª Maria Clara Paes Tobo todos os supervisores do ensino; do Presidente do Conselho Deliberativo, Prof. Eugênio Berto; do Presidente do Conselho Fiscal, Ébio da Silva Pereira; da ex-Presidente, sempre Diretora do Sindicato da Apase nas gestões 96/99 e 99/02, Profª Maria Antônia de Oliveira Vedovato; do primeiro filiado e primeiro Presidente da Apase, Roberto Bueno Sobrinho; de Deize Clotildes Barnabé de Morais, Diretora do Depto. de Planejamento e Administração, neste ato representando a Profª Dra. Jane Shirley Escodro Ferretti, Secretária Municipal de Educação de Indaiatuba; do sempre Deputado Milton Flávio, Superintendente do Iamspe, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual; do Presidente da Udemo, Sindicato dos Especialistas da Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, outra entidade extremamente representativa, Prof. Roberto Augusto Torres Leme; do Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, José Gozzi; de Lourdes de Carvalho Castro, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, neste ato representando a Presidente da Apampesp, Associação dos Professores Aposentados do Magistério do Estado de São Paulo, Profª Zilda Halben Guerra; de Rosalina Chinone, Tesoureira Geral, neste ato representando a Profª Loretana Pancera, Presidente da União Educacional Brasil-Japão; de Marília Lobo da Costa, assistente de diretoria, neste ato representando o Sr. Jorge da Costa, Diretor da Helmar Contabilidade; de Lineu Neves Mazano, Presidente da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo; de Olyntho de Lima Dantas, advogado da Apase; de Joalve Vasconcelos, Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo; de Ana Maria Dunkel Bonalumi, Vice-Secretária do Sinesp, Sindicato dos Especialistas do Município de São Paulo; de Sylvio Miceli, Diretor de Imprensa da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo; de Jeremias Vieira Ferreira, assessor parlamentar, neste ato representando o Vereador Toninho Campanha, da Câmara Municipal de São Paulo.

Senhoras e senhores, é com muita alegria que damos início à nossa sessão solene.

Esta sessão foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação desta Deputada, com a finalidade de comemorar o Dia do Supervisor de Ensino.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, executado pelo tecladista da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1º Sgto. Músico da PM, Lorenzano.

 

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-              É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos ao tecladista da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1º Sargento Músico da PM pela brilhante apresentação. Queremos agradecer a presença de todos e cumprimentamos mais uma vez as delegações que vieram de outras cidades, além da capital, para nos dar a honra da sua presença, e especialmente enobrecer ainda mais esta homenagem prestada com tanto carinho a esta categoria, que tanto tem contribuído para com a Educação em nosso Estado e em nosso país.

Quero anunciar a presença do Sr. Marco Antonio Sales, neste ato representando o Deputado Estadual Vanderlei Macris.

Quero passar a palavra, para que utilize a tribuna de honra, à supervisora Maria Clara Paes Tobo, Diretora Presidente do Sindicato, a Apase.

 

A SRA. MARIA CLARA PAES TOBO - Excelentíssima Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi; Digníssima Doutora Mariléia Nunes Viana, neste ato representando o Secretário da Educação, Prof. Gabriel Chalita; Prof. Eugênio Berto, Presidente do Conselho Deliberativo; Prof. Ébio da Silva Pereira, Presidente do Conselho Fiscal da Apase, queridos colegas de sindicato e de associações que vieram nos prestigiar, é com grande honra e satisfação que os recebo hoje aqui.

Meus amigos, minhas amigas, supervisoras e supervisores de ensino, educadores acima de tudo, permitam-me proceder à leitura a fim de não me perder demais.

Em 28/03/2003, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo promulgou a Lei 11366/2003, instituindo o "Dia do Supervisor de Ensino", a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro, dia da fundação do nosso sindicato, em 1981, ainda como APASE - Associação Paulista de Supervisores de Ensino.

O Projeto de Lei, de autoria da nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo em 25 de fevereiro e encaminhado à promulgação do Executivo. Em sua justificativa, a Deputada enfatiza as atribuições e importância desse profissional, seu compromisso de defender a escola pública, "na articulação dos trabalhos de outros educadores e entidades profissionais de ensino, como forma de fortalecer a participação de todos, com o objetivo principal de contribuir para a formação da cidadania, fundada nos princípios de liberdade, igualdade e justiça, pilares da verdadeira democracia". Reconhece, ainda, a efetiva atuação do Sindicato APASE, "instituição que, desde sua criação, luta pela melhoria da qualidade do ensino, num trabalho destemido e incansável na defesa dos interesses da categoria".

Qual o significado, para nós, enquanto supervisores de ensino e representantes sindicais da categoria, dirigentes sindicais, militantes, de se ter uma Lei instituindo o Dia do Supervisor de Ensino?

Certamente, não apenas mais um dia a constar do calendário de eventos e do Plano Diretor das, Diretorias de Ensino, ou a ser esquecido com o tempo.

Trata-se de importante marco na trajetória de lutas que o Sindicato APASE vem travando, durante seus vinte e dois anos de existência e, especialmente, nestes dez últimos, em que uma equivocada visão de "estado mínimo" vinha propondo o esgarçamento das funções desse profissional e até mesmo sua extinção.

Importante porque significa o reconhecimento, por dois dos poderes da República, o Legislativo e o Executivo, da necessidade da existência do Supervisor de Ensino, enquanto profissional que integra o Quadro do Magistério, tendo portanto percorrido a carreira, desde a docência, coordenação e direção e que agora trabalha no nível interescolar para interferir no nível intra-escolar, dando unidade ao sistema e respeitando a diversidade local/regional.

Importante, porque não é o corporativismo que nos move a lutar pela existência desse profissional compromissado, competente e politicamente engajado, mas o ensinar na escola que "foi se configurando como uma profissão complexa, com o fazer individual referido a um coletivo e a um projeto de curso, a um esforço de muitos profissionais, constelado em torno dos objetivos, das finalidades colocadas pela sociedade à escola". Já não bastam os professores e alunos, para cumprir o compromisso da garantia de uma educação escolar de qualidade como direito de todos - concretização do ideário democrático.

De fato, tantas e tão complexas são as demandas sociais para a educação escolar, que a própria LDB inclui as funções de supervisionar e avaliar os estabelecimentos de ensino de seu sistema, como dever para os diferentes entes federados.

"A supervisão está posta na lei. Não se trata de indicativo teórico para melhoria do fazer educacional. É recurso para o desenvolvimento da educação escolar, quer na organização, autorizando, reconhecendo ou credenciando escolas e cursos; quer no funcionamento do sistema de ensino orientando, acompanhando, assessorando o trabalho educacional realizado nas práticas escolares, na construção e na efetivação de uma proposta pedagógica que contemple, ao mesmo tempo, as peculiaridades da própria escola e as diretrizes e bases estabelecidas para a educação nacional".

Importante, ainda, porque entendemos que a supervisão de ensino, ou de sistema, é uma função de Estado e desta forma deve independer do voluntarismo de governos circunstanciais. Precisa ser exercida por profissionais específicos, bem qualificados e selecionados em concurso público. A realização, em 2003, do quarto concurso público de ingresso para o cargo de supervisor de ensino concretiza esta tese, fortalece a categoria e, embora conquista do sindicato, significa vitória da escola pública, que passará a contar, já a partir do próximo ano, com um quadro de profissionais que podem se constituir em grupos de supervisão de natureza cooperativa, dialogal, crítico-reflexiva, a serviço da construção e aperfeiçoamento do trabalho das equipes escolares.

Nesse sentido, é com muita honra e alegria que devemos comemorar, todos os anos, o dia 14 de novembro como "Dia do Supervisor de Ensino", irmanados e compartilhando-o com nossos colegas professores, coordenadores e diretores de escola e demais funcionários das escolas, pois somos todos, acima de tudo, educadores a serviço de nossos alunos.

Concluindo, gostaria de fazer alguns agradecimentos e um convite:

Em primeiro lugar, a todos os supervisares de ensino e demais entidades do magistério que, ao longo da existência do sindicato, nos acompanharam e apoiaram nas lutas, nas alegrias e nas derrotas, sem nunca esmorecer;

Em segundo, a todos os colegas que presidiram a diretoria executiva do sindicato e deram voz aos reclamos da categoria; mais recentemente, Anna Maria Quadros e Maria Antonia Vedovato, Anna no início do período e Maria Antonia, nos sofridos seis últimos anos. De fato, não fosse a garra e persistência das duas, não sei se estaríamos aqui hoje, comemorando 22 anos de existência, a realização do 4º concurso e a instituição do "Dia do Supervisor de Ensino".

Por fim, com especial carinho, à nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, por seu apoio às lutas do Sindicato APASE, em todos os momentos em que foi solicitada.

Muito obrigada.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Queremos também chamar para ocupar a tribuna e usar a palavra o Sr. Supervisor Eugênio Berto, Presidente do Conselho Deliberativo da Apase.

 

O SR. EUGÊNIO BERTO - Senhoras e senhores, componentes da Mesa, representantes do Legislativo, do Executivo dos sindicatos e dos convidados especiais, eu tinha preparado um improviso para falar só três minutos, que foi o tempo que a Maria Clara me deu, mas, para não me perder, também fiz algumas anotações.

Que a vinda dos meus colegas, subindo da Baixada do Vale do Ribeira para o planalto de Piratininga, expresse também a escalada de todos nós para esta Casa representativa das liberdades e preservação da democracia.

Em nome dos supervisores de ensino do Magistério no Estado de São Paulo, queremos sensibilizados agradecer à instituição do Dia do Supervisor, no dia 14 de novembro.

Entendo, Sra. Presidente Maria Lúcia Prandi, e todos os Deputados que apoiaram a sua propositura, que não se tratou de um gesto significando merecimento. Aceitamos sim, como sendo de nossa parte um ato de reconhecimento pela importância do cargo, da função, do papel, que a categoria dos supervisores de ensino ocupa na escala da carreira do Magistério paulista.

Passar a ter o direito de festejar o seu trabalho em um dia do ano significa ter a noção clara de que exercer a supervisão de ensino implica em assumir mais responsabilidade, buscar constantemente melhor formação, aperfeiçoar competências e jurar compromissos; implica em aceitar, na contrapartida da homenagem, contribuir para a melhoria das condições e os resultados nas coisas da educação e do ensino.

Queremos, na simplicidade desta fala, tentar aplicar a metáfora da história do escritor famoso que andava por uma praia, e viu um rapaz que fazia movimentos parecidos com uma dança. Chegou mais perto, viu que o moço recolhia estrelas do mar na praia e jogava essas estrelas de volta para a água. Essas estrelas morrem, se ficam na areia. E, por isso, estavam sendo salvas pelo rapaz.

O escritor ficou intrigado e disse ao rapaz que todo aquele esforço não iria fazer diferença alguma, porque as estrelas eram muitas e ele devolvia ao mar poucas estrelas. O rapaz continuou a fazer calmamente aquele movimento, depois voltou-se para o escritor, que continuava a olhar para ele, e disse: “Olha para esta estrela que está na minha mão.” Depois de mostrar a estrela, jogou-a de volta ao mar, e completou: “Para esta estrela, o meu trabalho fez muita diferença”.

Encabulado com aquilo que viu e ouviu, o escritor voltou no dia seguinte para a praia e começou a jogar estrelas do mar de volta à água.

 Que a cada ano, na lembrança e na festividade do dia 14 de novembro, cada supervisor, ao comemorar o seu dia, possa dizer a um diretor, ou a um professor, ou a um funcionário, ou a um pai, ou a uma criança, ou a um adolescente, ou a um jovem, ou a um aluno: “Para esta estrela, o meu trabalho fez muita diferença.”

Muito obrigado a todos que contribuíram para esta festividade. Aos nossos supervisores de ensino, parabéns ! (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos as belas palavras do professor Eugênio.

O Professor Ébio, Presidente do Conselho Fiscal da Apase, declina da sua fala.

Gostaria de prestar uma homenagem à pessoa da ex-diretora da Apase, professora Maria Antônia de Oliveira Vedovato, e também, nesta homenagem, à atual Presidente, à atual diretoria, a todos os ex-Presidente e ex-diretores, pela luta incansável da Maria Antônia, nesta Casa, enquanto Presidente, para a realização do concurso de supervisor e também no sentido de todos os subsídios que recebemos para que pudéssemos elaborar o projeto de lei. Maria Antônia, é com alegria que oferecemos estas flores para você. (Palmas.)

Passamos a palavra à professora supervisora Maria Antônia.

 

A SRA. MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA VEDOVATO - Sra. Presidente, gostaria de cumprimentar a Mesa desta solenidade; o Legislativo, na pessoa da Maria Lúcia Prandi, Deputada e amiga; o Executivo, a Secretaria da Educação, em nome da Dra. Mariléia Nunes Viana; a diretoria do Sindicato Apase, na pessoa da nossa atual Presidente Maria Clara.

Gostaria também de agradecer, neste momento, as palavras da Deputada Maria Lúcia Prandi e pela efetivação desta iniciativa do Dia do Supervisor. Iniciativa que esteve, como a Deputada disse, dentro de uma luta maior, que foi a da realização do concurso público para supervisor recém-efetivado também.

Neste momento, quero dizer da alegria de estarmos hoje comemorando o Dia do Supervisor de Ensino. Não preciso mais falar da importância desta figura, só colocaria a importância para a população do Estado de São Paulo.

Ao mesmo tempo, dentro desta alegria, a possibilidade de estar recordando, de estar revivendo a casa que por seis anos foi minha frente de luta, e, nos últimos dois anos, continua sendo não mais pelo Sindicato Apase, mas pela defesa da saúde do trabalhador, servidor público, dentro do Sindicato Apase e dentro do Iamspe. E esta alegria de estarmos hoje comemorando o Dia do Supervisor não é maior porque tivemos nesse trajeto um acidente de percurso. Mas um acidente que nós, do Sindicato Apase, acreditamos que é somente um acidente e teremos tempo da correção, que foi a diminuição dos cargos de supervisor no módulo de cada diretoria de ensino.

Consideramos que a promessa do Secretário da Educação será de fato realizada; teremos uma avaliação, e, com certeza, desta avaliação virá a verdade. Pode até ser que em algumas diretorias de ensino houvesse mesmo a necessidade da alteração. Mas não é ocaso da maioria das diretorias do ensino. Podemos falar pelo nosso caso em Santo André. Quantas vezes temos que, em prejuízo do contato com a família, o relacionamento familiar, prolongar nossa jornada de trabalho além das oito horas diárias, porque, conforme todos já falaram, somos sim uma categoria cuidada por um sindicato. Mas, antes disso, somos um agente de Estado com um compromisso com a população, e de maneira nenhuma deixaremos o nosso trabalho sair senão de uma forma correta, adequada e necessária.

Vamos deixar isto só como um recado, como um alerta, e voltar para a nossa alegria do Dia do Supervisor, voltar carregando esta alegria para cada diretoria, para cada vez mais realizarmos um serviço de qualidade em benefício da população que merece ter para si, se isto for necessidade, ou para os seus filhos uma educação de qualidade.

Meu muito obrigada aos colegas e à Deputada Maria Lúcia Prandi por esta oportunidade. Parabéns para todos nós ! (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos as palavras da supervisora Maria Antonia.

Chamamos agora o Sr. Supervisor, Dirceu Bento da Silva, que vai passar a ser neste momento o nosso mestre-de-cerimônias.

 

O SR. DIRCEU BENTO DA SILVA - Bom dia a todos. Neste momento, em nome dos supervisores de ensino e em especial dos filiados do Sindicato Apase cumprimentamos a Deputada Maria Lúcia Prandi pela propositura da Lei 11.366, de 28 de março de 2003, que institui o dia 14 de novembro como o Dia do Supervisor de Ensino, e por seu apoio às lutas do Sindicato. Convido o Presidente do Conselho Deliberativo, Supervisor Eugênio Berto, para prestar-lhe nossa homenagem.

 

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- É feita a homenagem.

 

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Eu o agradeço. Durante minha fala, agradecerei mais. Devolvo a palavra ao Professor Dirceu.

 

O SR. DIRCEU BENTO DA SILVA - Nosso Sindicato deseja, neste momento, homenagear todos os supervisores pelo seu dia. Representando a nossa categoria, homenagearemos o colega Roberto Bueno Sobrinho, filiado à Apase nº 1 e primeiro Presidente da então Associação Paulista de Supervisores de Ensino, criada em 14 de novembro de 1981. E, agora, nos termos da Lei 11.366, dia especialmente dedicado ao supervisor de ensino.

Neste instante, a Diretora Presidente, supervisora Maria Clara Paes Tobo, em nome de todos nós está apresentando ao nosso querido colega Roberto o nosso carinho.

 

O SR. ROBERTO BUENO SOBRINHO - Sra. Presidente, componentes da Mesa, presentes, autoridades, estou muito emocionado. Primeiro, porque nem sabia que ia ser chamado. Agradeço esta honrosa homenagem por minha participação na fundação no sindicato, fui o primeiro Presidente, o Presidente fundador e sou o sócio número um da instituição. Estou sendo homenageado e agradeço duplamente a generosidade dessa atenção.

Meus parabéns aos profissionais do ensino vinculados ao sindicato pelo empenho na defesa da proposta da melhoria da qualidade do ensino.

Faço um apelo a todas as autoridades governamentais: que proporcionem uma educação de qualidade à totalidade da população escolar do país.

Meus aplausos a esta digna Casa de nossos representantes pela acolhida dada a este evento, à nobre Deputada, Profª Maria Lúcia Prandi, minha mais reverenciada admiração pelo constante apoio que tem dispensado ao nosso sindicato. De igual modo, meus parabéns e a homenagem à atual diretoria, com destaque todo especial a sua Presidente executiva, Profª. Maria Clara Paes Tobo. Muito obrigado e meus parabéns a todos.

Acabo de receber uma jóia, uma recordação que servirá de lembrança aos meus netos, meus bisnetos, meus tetranetos.

“Ao colega Roberto Bueno Sobrinho, nossas homenagens pelo seu pioneirismo. Em 14 de novembro, Dia do Supervisor de Ensino. APASE - Sindicato do Supervisor de Magistério do Estado de São Paulo - 2003.”

Muito obrigado.

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos a colaboração e competência do supervisor Dirceu Bento da Silva como Mestre-de-Cerimônias. Passamos a palavra à Dra. Mariléia Nunes Viana, representando neste ato o Sr. Secretário da Educação, Gabriel Chalita.

 

A SRA. MARILÉIA NUNES VIANA - Mais uma vez, bom dia a todos. Gostaria de saudar os membros da Mesa. Em nome da professora Maria Clara homenageio todos os supervisores de ensino. Se são supervisores de ensino são educadores, foram professores, diretores de escola. Em nome do Prof. Roberto, queria cumprimentar todos os diretores de escola e saudar os nossos educadores. Hoje fizermos uma homenagem aos supervisores, fizemos um café da manhã na Secretaria da Educação.

Em nome do nosso Secretário queria falar sobre a importância de comemorar o Dia do Supervisor de Ensino, aquela pessoa que, com compromisso, garra, competência, dedicação, acompanhando o projeto pedagógico das diretorias de ensino, ajuda a compô-lo também nas escolas com as quais convive. E é também um instrumento, um meio de colaboração e de atuação para a defesa dos projetos educacionais da Secretaria da Educação.

Enquanto Chefe de Gabinete, em nome do nosso Secretário, Gabriel Chalita, venho aqui dizer-lhes que o destino do nosso aluno e da nossa Educação está nas nossas mãos, nas mãos de todos os educadores. Por isso, contando com o trabalho dessa categoria profissional, que é a de supervisor de ensino, agradecemos e reverenciamos o trabalho dos senhores.

Gostaria ainda de dizer para os senhores ficarem tranqüilos porque iremos fazer uma avaliação. E os módulos das diretorias de ensino, com certeza, serão avaliados e depois decidiremos em conjunto com as entidades aquilo que for melhor para o nosso aluno e para a educação de São Paulo.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

A SR. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Gostaria de homenagear todos os senhores e senhoras, enquanto Deputada, autora da propositura que instituiu o Dia do Supervisor de Ensino. Gostaria de falar de maneira mais próxima a todos, mas o nosso Regimento não permite que eu abandone a Presidência dos trabalhos.

Quero dizer que estou junto com os senhores, colegas educadores. Como professora da rede estadual, depois diretora aposentada, também da rede estadual, quero dizer da minha alegria e do meu compromisso para com todos os educadores do nosso Estado e do nosso país.

Nem sempre o papel do supervisor de ensino tem sido bem entendido e adequadamente valorizado, muitas vezes inclusive pelos próprios colegas educadores ou pela própria sociedade, ou mesmo pelos aparatos institucionais da educação. Isto, talvez pelo fato da função de supervisor de ensino ter surgido como nome de inspetor. Mas, um inspetor no sentido correto do termo, que nós entendemos, e que aqui foi tão bem colocado por aqueles que me antecederam, no sentido do agente do Estado, é aquele que, em nome do Estado, realmente organiza, supervisiona, defende os interesses da população, os interesses dos alunos e de todo o aparato de legislação que o suporte necessário ao nosso sistema educacional.

Na verdade, quando surgiu a figura do inspetor, era considerado um mediador entre a escola e a administração superior. Mas, em 1974, no Estatuto do Magistério, surgia a denominação, no meu entender, mais abrangente, de supervisor de ensino. Na lei complementar de 1978 tivemos a definição das atribuições do supervisor de ensino. O primeiro concurso foi realizado em 1981.

Agora quero falar especialmente da luta e da organização de todos os educadores do nosso Estado e do nosso país. Temos várias entidades do magistério, tais como: o CPQ, a Apeoesp, a Apampesp; dos diretores, a Udemo; dos funcionários de escola, a Afuse; e, temos a Apase.

Mas, numa demonstração de defesa da Educação de qualidade, em todos os momentos difíceis pelos quais passamos, seja nos momentos de cerceamento político, seja nos momentos difíceis especialmente da escola pública, essas entidades, de mãos dadas, estiveram juntas, defendendo aquilo que é o direito de cada categoria da sua organização, de lutar por melhores condições de trabalho, por melhores salários, por uma carreira digna e pelo reconhecimento do seu trabalho.

Alguns dão o nome quase que pejorativo de corporativismo. Não entendo desse modo. Porque somente quando temos a auto-estima elevada, enquanto agentes do processo educacional, enquanto profissionais, é que realmente podemos exercer melhor as nossas funções e prestar um melhor trabalho à comunidade de um modo geral.

Isso surgiu em 1981, quando alguns se reuniram no Colégio Cristo Rei - quero saudar mais uma vez o Professor Roberto Bueno Sobrinho. Ali surgia a Apase. Essa entidade surgiu num momento em que as nossas liberdades democráticas ainda não estavam garantidas, mas se iniciava na sociedade toda uma resistência, especialmente a luta pela redemocratização do país. Então, é nesse momento importante da nossa história que a Apase se organiza e se insere, e que é agente também desse processo de redemocratização do país. Isso se reflete especialmente quando se consegue, na Lei Complementar nº 444/85, avanços também na supervisão de ensino.

As lutas continuaram. A Constituição de 1988, a nossa Constituição Cidadã, reconheceu no servidor público o seu papel de agente do Estado, aquele que leva o Estado diretamente à população. Reconhece, portanto, o seu direito na sua organização e na transformação das nossas associações de servidores públicos em sindicatos da categoria.

Foi o que aconteceu em 1990 na Assembléia Geral da Apase, quando ela se transformou em Sindicato dos Supervisores do Ensino, o magistério oficial do Estado de São Paulo.

Para muitos, um dia de homenagem é como se fosse uma coisa menor. Para mim não é. Para mim e acredito que também para os senhores tem um significado todo especial. As datas nos fazem refletir sobre nossa história, nossa luta, os passos que ainda temos a datar. As datas de comemoração são um reconhecimento da sociedade. As datas de comemoração nos levam à confraternização com nossos colegas, nossos companheiros de luta. As datas fazem com que a sociedade reconheça que os agentes do processo educacional são inúmeros e necessários, todos com papel essencial.

Quero cumprimentar a Presidente Maria Clara e na sua pessoa todos os senhores, e dizer o quanto as entidades do Magistério, em especial a Apase, freqüentam e freqüentaram esta Casa nas suas lutas, nas suas reivindicações. Esse concurso foi difícil de ser assegurado. Houve vários abaixo-assinados, várias moções na Comissão de Educação, várias audiências com os líderes dos partidos desta Casa, com os Presidentes desta Casa. Houve um enorme empenho para que a Secretaria da Educação sentisse a real necessidade da realização do concurso.

Quero dizer do meu respeito aos senhores supervisores. Devido ao nosso trabalho de parlamentar, nem sempre compreendido, não tenho tido oportunidade de comparecer aos congressos da Apase, mas sou leitora assídua e aluna dedicada de toda produção dos seus congressos, da enorme contribuição pedagógica dada a nossa escola, a nossa educação.

Encerro dizendo que nós todos - o funcionário de escola, o agente administrativo, o inspetor de aluno, o escriturário, o secretário, o servente de escola - uma função agora, muitas vezes terceirizada, o professor, o diretor, o coordenador pedagógico, o supervisor de ensino somos um só corpo que só tem sentido se atuarmos juntos e coletivamente.

Sei que o papel dos senhores nem sempre é fácil, porque são aquele braço do Estado, são o guardião da lei. Defendo o módulo ampliado para as escolas públicas e peço uma especial atenção para a supervisão da rede privada de ensino. Na escola pública os senhores têm tido um papel essencial, pois garantem o direito do aluno, quando necessário; acompanham a correção de toda escrituração, garantem o direito dos funcionários, dos professores, assim como o cumprimento da legislação para que haja qualidade de ensino.

Fico imaginando como é possível cumprir um papel tão amplo se são tão poucos para tantas tarefas. Por isso, professora Mariléia, junto-me a essa reivindicação que não é corporativista. Mesmo que fosse, teria o seu direito e sua legitimidade, mas ela vai além disso, pois vai no sentido de prestar uma qualidade de trabalho que o compromisso de cada supervisor de ensino exige.

Em nenhum momento fomos contra a rede privada de ensino. Somos favoráveis a que haja uma qualidade de escola pública e que a rede privada seja uma opção para aqueles que desejarem uma outra forma de aprendizagem. Mas a garantia da qualidade da escola pública tem de ser reconhecida e garantida a todos, crianças, jovens e adultos.

Foi com muita alegria que, por intermédio da diretoria da Maria Antônia, de tantos supervisores, de tantos colegas, da Maria Clara, que instituímos esse projeto de lei que estabelece o dia 14 de novembro como o Dia do Supervisor de Ensino.

Agradeço ainda a todos os Deputados desta Casa que, de maneira unânime, contribuíram para que pudéssemos ter O SR. (?)

... há 68 anos. Temos várias atividades. Há um programa, que é o que mais sensibiliza não só a coletividade politécnica, como toda a coletividade, em geral: o nosso programa de bolsa de estudos. Fazemos uma pesquisa, uma entrevista anuais e verificamos quais os alunos que têm dificuldades financeiras. Para esses alunos, distribuímos um salário-mínimo mensal. Hoje, temos 106 bolsistas recebendo essa graça. Conseguimos manter essa bolsa de estudos não somente com a contribuição dos engenheiros politécnicos, como também com a colaboração de empresas de engenharia, dirigidas por politécnicos. Quero lembrar o Del Nero, com sua firma, em Figueiredo Ferraz, que contribui com essa nossa bolsa. Espero, com isso, que eu consiga aumentar a cota dele.

Sempre procedemos a reuniões e homenagens. Fazemos sempre um jantar, para o qual convidamos todos os membros da família politécnica e onde são homenageados, em especial, aqueles que completam 50 anos de formados, 25 anos de formados e 10 anos de formados. Neste anos, faremos este jantar no dia 30 de outubro e um dos homenageados, com 25 anos de formado, é o Presidente da Mesa, Deputado Jardim.

Temos, também, uma homenagem anual ao professor do ano. Pedimos à diretoria de escola que nos envie uma lista tríplice de professores. Depois, nossa diretoria se reúne e escolhe. Neste ano, será homenageado o professor Valter Borzane, de química, formado em 1947. Essa homenagem está marcada na Escola Politécnica para o dia 10 de novembro. Outra reunião que fazemos é uma em que sempre convidamos os alunos recentemente formados, que se graduaram no ano anterior, para que eles saibam da existência da Escola Politécnica, assim que se formam. Ultimamente, temos tido um grande apoio da diretoria da Escola Politécnica, que sempre nas aulas magnas, ou seja, na primeira aula que o “bicho” recebe, temos o direito de alguns minutos para falar para que eles já saibam da existência da nossa associação, para que não aconteça o que, lamentavelmente, aconteceu comigo. Só depois de muitos anos de formado é que fiquei sabendo da existência dessa associação bendita, que eu presido hoje.

Também temos a intenção de valorizar a qualidade de vida e, para isso, organizamos brincadeiras e competições de, por exemplo, futebol, xadrez, rúgbi, realizadas no acampamento dos engenheiros que o Instituto de Engenharia, graciosamente e gentilmente, sempre nos oferece. Inclusive, com a participação entusiasta feminina. Não neste ano, em que houve um temporal terrível, quase ninguém apareceu, mas no ano passado as moças foram e montaram um time de futebol. Faltavam elementos para completar os onze jogadores e me convidaram para jogar no time das moças. Joguei e marquei um gol de pênalti. Jogamos também golfe, organizado pelo colega (Sokano ?). Promovemos também viagens e visitas técnicas para expansão e conhecimento pessoal e técnico dos nossos colegas.

No ano passado, organizamos um projeto inédito, a (EP Polivapcom?), com o patrocínio de mais uma empresa dirigida por politécnicos. Conseguimos realizar esse projeto mapcon, que é pioneiro no seio universitário. Através de entrevistas e questionários, descobrimos o potencial de cada aluno, as suas qualidades interiores, dando a ele uma chance de melhorar a gestão da sua carreira. Também cria vantagens para a própria

a aprovação, dentro dos parâmetros da Casa com certa rapidez, uma vez que o projeto foi apresentado em 2002 e se transformou em lei em 2003.

Quero também agradecer ao Governador Geraldo Alckmin, que acolheu a decisão desta Casa quanto à transformação do dia 14 de novembro no Dia do Supervisor de Ensino, através de lei estadual.

Quero dizer da minha enorme gratidão, do meu enorme carinho e da nossa enorme responsabilidade enquanto agentes de processo educacional de tão grande importância.

Encerro com as palavras que em determinado momento li, concordando plenamente com o que a Apase e os Supervisores de Ensino propõem. Que realmente tenhamos uma Educação transformadora; uma Educação em que os direitos sejam garantidos, em que o conhecimento não seja privilégio de poucos e em que tenhamos uma escola em que formemos cidadãos como agentes críticos e conscientes, para transformar esta sociedade numa sociedade mais justa, mais solidária e mais fraterna na qual, com certeza, os educadores terão o seu papel de respeito, de agente social, de agente do Estado e, acima de tudo, de agente da cidadania.

Parabéns a todos e muito obrigada! Vou ler a homenagem que vocês me prestaram e que me emociona particularmente:

“Deputada Maria Lúcia Prandi, nossas homenagens pelo apoio às lutas da Supervisão Paulista. Quatorze de novembro, Dia do Supervisor de Ensino, Apase, Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, 2003.”

Muito obrigada!

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade, convidando todos para o brunch oferecido no Café dos Deputados. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 42 minutos.

 

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