1
54ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO "DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO"
Presidência:
SALVADOR KHURIYEH e JAMIL MURAD
Secretário: NIVALDO SANTANA
Data: 25/11/2002 - Sessão
54ª S.
SOLENE Publ. DOE:
COMEMORAÇÃO DO "DIA DE
SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO"
001 - SALVADOR KHURIYEH
Assume
a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que a sessão foi
convocada pela Presidência da Casa, atendendo à solicitação do Deputado ora na
Presidência e do Deputado Jamil Murad, em homenagem ao "Dia de
Solidariedade ao Povo Palestino". Convida todos para, em pé, ouvirem o
Hino Nacional da Palestina e o Hino Nacional Brasileiro. Faz um balanço das
trágicas conseqüências da opressão de Israel sobre o povo palestino, durante os
15 meses da nova Intifada.
002 - JAMIL MURAD
Disserta
sobre a crise entre palestinos e israelenses. Manifesta sua esperança por uma
solução. Insurge-se contra os EUA por apadrinharem os crimes de Israel contra o
povo palestino. Analisa a ação da ONU na situação.
003 - MARCELO BOZETTO
Como
membro da Direção Estadual do Movimento dos Sem Terra - MST, anuncia o apoio do
MST à causa palestina. Pede um minuto de silêncio em homenagem ao povo
palestino.
004 - JOSÉ REINALDO CARVALHO
Como
Secretário de Relações Internacionais e Vice-Presidente Nacional do PCdoB,
anuncia que o partido se associa às Comemorações do Dia de Solidariedade ao
Povo Palestino. Analisa o caminho escolhido pelo governo israelense junto ao
governo George W. Bush, dos EUA.
005 - JAMILE ABDEL LATIF
Membro
do Instituto Jerusalém, conta os sofrimentos do povo palestino nesses cinqüenta
anos de holocausto.
006 - SAID MOURAD
Deputado
Estadual eleito, compara a situação em que vive o povo palestino a um
gigantesco campo de concentração, a que o mundo assiste sem nada fazer. Anuncia
sua total e irrestrita solidariedade ao povo palestino.
007 - RESKALLA TUMA
Fala
em nome do Conselho Legislativo de Raízes e Culturas Estrangeiras - Conscre.
Analisa a situação no Oriente Médio e sublinha a disparidade de recursos
militares entre israelenses e palestinos.
008 - MOHAMAD NASSIB MOURAD
Como
Presidente da Sociedade Beneficente Muçulmana de São Paulo, disserta sobre o porquê
da guerra árabe-israelense e o porquê da Palestina.
009 - DEMÍTRIOS
Monsenhor
da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil, representando o Arcebispo D.
Damasquino Mansur, Metropolita da Arquidiocese, agradece a oportunidade aos
Deputados Salvador Khuriyeh e Jamil Murad. Refere-se ao sofrimento de seu povo
armênio e qualifica-se para poder entender melhor a causa palestina.
010 - PAULO ATALLAH
Presidente
da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, manifesta seu espanto com os
brasileiros descendentes de árabes que expressam frieza diante do problema
palestino. Sustenta que essa luta é de todo o povo árabe.
011 - MUSA AMER ODEH
Embaixador
da Palestina no Brasil, agradece a solidariedade prestada ao povo palestino e
pede a criação do Estado Palestino, conforme resolução da própria ONU.
012 - JAMIL MURAD
Assume
a Presidência.
013 - SALVADOR KHURIYEH
Relata
a história da Palestina e apresenta aquilo que acredita serem as bases para uma
discussão concreta em termos de paz no Oriente Médio.
014 - Presidente JAMIL MURAD
Destaca
o papel do Deputado Salvador Khuriyeh como homem público e na luta do povo
brasileiro pela causa palestina.
015 - SALVADOR KHURIYEH
Assume a Presidência. Deseja ao Deputado Jamil Murad sucesso no Congresso Nacional. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE -
SALVADOR KHURIYEH - PSB -
Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Nivaldo Santana para,
como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão
anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Quero agradecer nesse instante ao nobre Deputado e companheiro Nivaldo Santana, por ter nos auxiliado e nesse instante gostaria de nomear as autoridades aqui presentes, para que possamos dar início aos nossos trabalhos.
Gostaríamos de apresentar o Dr. Musa Amer Odeh, nosso Embaixador da Palestina no Brasil, sentado à minha direita. (Palmas.)
Gostaria de anunciar a presença do Monsenhor Demítrios, representando a Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil; do Deputado Jamil Murad que juntamente conosco, realiza essa Sessão; do Dr. Paulo Atallah, Presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira; do Sr. José Reinaldo Carvalho, Secretário de Relações Internacionais e vice-Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil; do Sr. Ahmad Shaar, Cônsul Geral da Síria; do Sr. Rogério Damasceno Leal, representando o Sr. Durval de Noronha Goyos Júnior, Cônsul de Bangladesh; do Sr. Eduardo Felício Elias, Presidente de Entidades Árabe-Brasileiras do Estado de São Paulo; do Sr. Mohamed Habib, Diretor da Universidade Estadual de Campinas - Instituto de Biologia; do Sr. Reskalla Tuma, Diretor Cultural do Conscre; do Sr. Deputado Estadual eleito, Said Mourad; da Sra. Márcia Campos, Presidente da Confederação das Mulheres do Brasil e Diretora da Federação Democrática Internacional de Mulheres; do Sr. Ali El Khatib, do Instituto Jerusalém; do Sr. Norival José Pereira, Presidente do Sindicato dos Julgadores Tributários do Estado de São Paulo; do Sr. Marcelo Buzetto, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; do Sr. Flávio M. Godoi, Presidente do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo; do Professor Palmiro Mennucci, Presidente do Centro do. Professorado Paulista e 1º Suplente de Deputado Estadual; do Sr. Ari Casagrande, Presidente da Associação Juízes para a Democracia; do Sr. Hanna Fares Al Nur, da Gazeta Árabe Brasileira; do Sr. Renan Morales, Presidente da Associação Chilena de Amizade; da Sra. Soad Zouki, Diretora Social do Clube Homs; do Sr. Altair Lebre, neste ato representando o Deputado Federal Aldo Rebelo; da Sra. Jamile Abdel Latif, do Instituto Jerusalém; da Sra. Júlia Roland, Presidente do Partido Comunista do Brasil, em São Paulo, Capital; do Sr. David Cecchetti, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa. (Palmas)
Gostaria ainda de anunciar que estão presentes conosco o Dr. Airton Soares, advogado e ex-Deputado Estadual e Federal. (Palmas)
Estiveram conosco o Dr. Fabio Bicudo, Cônsul de Honduras. (Palmas)
À medida que formos desdobrando os nossos trabalhos, outras citações a respeito de outras pessoas presentes o faremos. E, quero nesse instante pedir perdão às pessoas que, porventura, ainda não foram citadas. Àqueles que não foram citados, por favor anunciem junto ao Protocolo, a sua presença, para que possamos fazer a citação.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, essa Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Walter Feldman, atendendo a solicitação deste Deputado e do Deputado Jamil Murad, em homenagem ao “Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino”.
Para dar início formal aos nossos trabalhos, nesse instante, convido a todos para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional da Palestina e o Hino Nacional Brasileiro, que serão executados pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
* * *
- É executado o Hino Nacional da Palestina.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Esta Presidência agradece a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em nome do 2º Tenente Músico PM Jássem Feliciano, o nosso muito obrigado.
Dando seqüência aos nossos trabalhos, antes de passar a palavra para o 1º Deputado, gostaria de fazer a leitura de alguns dados que nos parecem importantes, para que todos tenham noção real da dimensão e da importância dessa Sessão Solene. Durante os 15 meses da nova Intifada, é inevitável fazermos um balanço das trágicas conseqüências da opressão de Israel sobre o povo Palestino.
Neste período, 2009 pessoas morreram, incluindo 179 assassinatos de lideranças; 85% das vítimas são civis e 19% são menores de 17 anos, 426 pessoas foram mortas com armas pesadas, enquanto 1154 com munições reais, cerca de 41.000 pessoas restaram feridas dos conflitos, sendo que destes 7.000 são crianças. Dos feridos 2.500 têm seqüelas irreversíveis, nem mesmo profissionais da área médica e equipamentos de primeiros socorros foram poupados, entre médicos e enfermeiros 15 pessoas já morreram, 180 médicos da Cruz Vermelha foram feridos, 95 médicos da União de Médicos Palestinos foram atacados, 25 ambulâncias do Crescente Vermelho foram destruídas, 197 ambulâncias foram danificadas pelos tiros dos soldados israelenses, com pedras atiradas pelos colonos israelenses e 432 foram os casos de proibições do Crescente Vermelho prestarem socorro aos feridos, 70 casos foram registrados de proibição de atendimento médico aos feridos e 71 pessoas morreram por falta de acesso, aos tratamentos médicos mais elementares.
Os jornalistas das instituições de comunicação não ficaram imunes da fúria israelense, 7 jornalistas, repórteres palestinos e 1 jornalista italiano foram assassinados, 75 jornalistas foram feridos, 167 deles foram agredidos por soldados e colonos israelenses, com equipamentos confiscados e destruídos, 5 jornalistas palestinos estão em prisão administrativa, 20 centros de imprensa foram bombardeados, invadidos e destruídos.
Os hospitais que em primeira instância devem ser responsáveis pelo atendimento médico de urgência, são também alvos de ataques, bombardeios, danos, cortes de energia e de suprimentos. O Hospital Francês, em Belém, foi duramente bombardeado, da mesma forma o Hospital Al Hussen de Belém e também foram atacados o Hospital Al Alia, em Heleron, Al Yamama, em Belém, .Hospital e Maternidade do Crescente Vermelho em Ramallah, e o Hospital Geral de Ramallah. O Hospital Augusta Victória, em Jerusalém, foi metralhado por um colono israelense e o acesso ao Hospital Khalid, em Ramallah, foi negado por diversos dias.
Por outro lado, 3 milhões de palestinos foram submetidos a cercos, toques de recolher e punições coletivas, caracterizando o mais duro movimento de restrições impostas desde a ocupação em 1967. Para se entender a natureza desses cercos, vale dizer que eles estão definidos de um lado, em cercos internos, a Cisjordânia está dividida em 120 bolsões e a Faixa de Gaza em 3 bolsões, com mais de 300 checkpoints nas áreas palestinas e do outro lado, em cercos externos, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza estão fechadas para o resto do mundo.
O Aeroporto Internacional de Gaza está fechado desde fevereiro de 2001, o corredor de segurança entre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia está fechado desde outubro de 2000, desrespeitando os acordos de Oslo na Noruega. As pontes que ligam a Palestina com a Jordânia e o Egito estão fechadas.
Em flagrante desrespeito aos mais primários direitos humanos, desde março do corrente ano, mais de 15 mil palestinos foram detidos; e destes 6.000 estão presos, sem acusação formal ou julgamento, sendo 350 crianças. Se mesmo os direitos humanos não forem respeitados, menos ainda foram as propriedades e áreas residenciais do povo palestino, durante o período da Intifada, os danos materiais chegaram a 305 milhões de dólares, desde o início do levante, mais 720 casas foram completamente demolidas e bombardeadas e mais 11.553 casas foram parcialmente destruídas, 4.000 prédios foram atingidos, 30 mesquitas e 12 igrejas, 134 poços de água e cemitérios, 34.606 oliveiras e árvores frutíferas foram arrancadas, 11.624 dununs de terras confiscadas, 14.339 dununs de terras queimadas.
No campo educacional, o abalo foi irreparável. Oitocentas e cinqüenta escolas foram fechadas temporariamente, 8 transformadas em barreiras militares, 11 foram completamente destruídas, 66 foram desestruturadas, 15 foram transformadas em centros de detenção e barricadas pelas tropas israelenses e 29 invadidas pelo mesmo exército israelense, 132 estudantes foram mortos, 2.500 foram feridos a caminho das escolas e foram registrados 1.135 dias de aulas perdidas por causa dos ataques israelenses.
Todos esses dados, senhoras e senhores, são assustadores, mais são uma fotografia real da brutalidade a que são submetidos os nossos irmãos palestinos.
Como conseqüência, o contínuo bloqueio militar israelense dizimou a economia palestina. Os prejuízos vão de 3,2 a 10 bilhões de dólares. As perdas diárias da economia doméstica atingem até 8,6 milhões de dólares. O total de salários perdidos a 59,4 milhões de dólares, as taxas de desemprego na Faixa de Gaza, chegam a 67%, na Cisjordânia a 48%; 75% dos palestinos, vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de 2 dólares por dia. A capacidade de produção caiu em 69%, 125 mil palestinos são proibidos diariamente de irem ao trabalho, o quê resultou em declínio de 50% do produto interno bruto.
O diagnóstico que apresentamos dá-nos a certeza de que devemos insistir nas negociações, para que efetivamente uma solução definitiva seja a alcançada e que sepulte a barbárie, o desrespeito e a injustiça cometida contra o povo palestino. Não há outra forma para a paz tão almejada que não respeite a liberdade, o princípio da reciprocidade, eqüidade, onde os interesses vitais de ambos os lados, palestinos e israelenses, sejam preservados.
Entretanto, necessariamente há de se pôr um fim a ocupação israelense, respeitando-se um legítimo direito do povo palestino de ter o seu próprio Estado, prometendo-se a estabilidade política e a prosperidade econômica do Oriente Médio. O levantamento das atrocidades que apresentamos mostram-nos que os duros atos de repressão de Israel e as punições coletivas, demolições de casas, cercos, toques de recolher e assassinatos, promovidos em larga escala para garantir a segurança, têm levado a mais protestos por parte dos palestinos. Essas medidas de Israel e dos territórios palestinos, como o ocorrido na semana passada, são a causa primordial que conduzem a atual intranqüilidade.
A paz é possível de ser atingida, desde que a Palestina possa ser plenamente soberana, com liberdade, livre acesso aos países vizinhos e com total controle sobre as vias centrais de transporte, sendo que Jerusalém deve ser reconhecida como coração político, econômico e cultural do Estado Palestino. Reconhecer o direito à libertação nacional da nação palestina, é antes de tudo, um ato de respeito aos direitos fundamentais do seu povo, que deseja viver com honradez e dignidade, aspirando a realização do seu justo anseio de independência. São essas minhas palavras, para que todos possam ter conhecimento das dificuldades atuais que se encontram o povo palestino.
Gostaria de anunciar aqui, antes que o nobre Deputado Jamil Murad faça uso da palavra, anunciar a presença do Sr. Presidente da Sociedade Árabe Palestina Brasileira de São Paulo; do Sr. Geraldo Antunes, Presidente da Associação dos Servidores do Instituto de Pesquisa Tecnológica; do Sr. Mohamad Sami El Kadri, da Associação Islâmica de São Paulo; da Sra. Fátima Martelletto, do Clube Homs; da Sra. Albertina Picotes, do Clube Homs; da Sra. Elisabeth Mittendorfen, representando o Sr. Paulo Antônio Gomes Cardim, Diretor Presidente das Faculdades de Belas Artes de São Paulo; do Sr. Pedro Camelo, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Cuba; do Sr. Jadallah Safa, do Comitê Árabe Palestino de Apoio à Intifada; da Sra. Terezinha Zerbini, vice-Presidente da Confederação das Mulheres do Brasil e Membro do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT; da Sra. Angela Mendes de Almeida, do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo; da Sra. Míriam Rebouças, Presidente da Associação dos Pesquisadores do Estado de São Paulo; do Sr. Michael Haradom e do Sr. Mazen Manasseh, representantes da ONG Shalom Salan Paz; e da Sra. Liege Rocha e da Sra. Maria Luisa Carvalho, da União Brasileira de Mulheres. Gostaria de solicitar a todas uma salva de palmas e os nossos agradecimentos. (Palmas)
Gostaria nesse instante de convidar para fazer uso da palavra o nobre Deputado, meu amigo e companheiro Jamil Murad, juntamente comigo solicitou a realização dessa Sessão Solene.
O SR. JAMIL MURAD - PCdoB - Nosso Presidente Salvador Khuriyeh, nosso irmão, Deputado Nivaldo Santana, colocou-me como porta-voz do partido, embora eu desejasse que ele falasse em nome da nossa bancada. Sr. Embaixador, cônsules, autoridades religiosas, autoridades militares, autoridades civis, amigos e amigas, esta sessão tem um significado muito profundo.
Na década de 80, um jovem Deputado aqui, por coincidência do meu partido, o Deputado Benedito Cintra, com a aprovação da maioria ou da unanimidade dos Deputados aprovou o “Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino”. Ninguém imaginava que os anos passariam, a injustiça iria permanecer e essa luta ia necessitar tanto dessa manifestação de consciência do povo brasileiro que representamos aqui nesse momento.
Lógico que os agressores e os que desejam liqüidar definitivamente os palestinos desejariam que todos esquecêssemos. Lembro, inclusive, que dei entrevista na “Folha de S.Paulo”, há 2 anos. Um coronel do Exército israelense que passava pelo Brasil, ele era inclusive brasileiro e depois se tornou cidadão israelense. dizia: “A opinião pública brasileira está do lado dos palestinos por falta de explicarmos melhor o que anda acontecendo e o que estamos fazendo lá”.
É isso que vem acontecendo ao longo do tempo. Acha-se que uma boa explicação e uma boa justificativa pode encobrir os crimes cometidos ao longo do tempo e relatados aqui pelo Deputado Salvador Khuriyeh, através de um relatório. Logo no primeiro mês, não tinha completado dois meses a Intifada, a primeira Intifada, tínhamos recebido no Sindicato dos médicos o irmão de Arafat, que era Presidente do Crescente Vermelho, organização médica dos palestinos.
Debatendo no Sindicato dos Médicos chegamos à conclusão que poderíamos ajudar, formando uma delegação de médicos de vários Estados do Brasil e ir para prestar o nosso apoio diretamente, a nossa solidariedade aos palestinos. Cheguei a ver essas atrocidades descritas aqui pelo Deputado Salvador Khuriyeh. Constatei diretamente nos hospitais, nas sociedades, nas entidades estudantis.
Falei para um palestino, na ocasião, que dentro de dois anos estaria tudo resolvido. No entanto, ele dizia: “Não Jamil, acho que não vai ser isso não, acho que vai demorar uns cinco anos”. Isso foi em janeiro ou fevereiro de 1988. São 14 anos e a situação, a violência está maior.
Tenho grande esperança de uma solução. A elite israelense, a filosofia e a política do Estado de Israel é essa, uma política de extermínio, uma política que busca a dispersão dos palestinos, vai tomando as suas terras, vai introduzindo colônias, vai expulsando. Arafat, por exemplo foi eleito. Eles cercam o Arafat, quer dizer, além de fazer isso, essas coisas ocorrem, porque estão aproveitando uma conjuntura especial, no meu entendimento.
A conjuntura especial é que os Estados Unidos apadrinham vergonhosamente esses crimes, os Estados Unidos estão mandando no mundo sozinhos, não existe um outro poder moderador, um contraponto. Não existe uma voz de consciência crítica da humanidade, da sociedade, dos outros povos. Os governantes israelenses se aproveitam dessa conjuntura, onde os Estados Unidos querem dominar o petróleo, querem dominar o mundo. Não é só o petróleo, não é só a riqueza do petróleo, querem dominar todas as riquezas do mundo.
A elite israelense que comanda se aproveita dessa ocasião, dessa conjuntura, desse momento político, e sabe que a ONU e os outros povos, particularmente a ONU que seria um instrumento de paz e justiça, como a ONU, está amordaçada, nas mãos dos Estados Unidos. Então, Israel aproveita esse momento para aplicar a sua política de extermínio e de anexação dos territórios palestinos. A própria ONU em 1947 falou: isso aqui é palestino, isso aqui vai constituir Estado de Israel. A ONU não pode ignorar, não tem o que discutir. A ONU deveria fazer cumprir a sua determinação, a sua decisão, mas ela não faz isso porque passou a ser um instrumento de dominação norte-americano.
Nesse sentido e nesse momento, meus senhores e minhas senhoras, defendo que não é possível Israel exterminar os palestinos. Em primeiro lugar, porque os palestinos são um povo heróico, eles têm manifestações de apoio, de ajuda. Mas, os palestinos, além dessas manifestações de apoio, esses protestos pelo mundo afora, estão sustentando essa guerra sozinhos, é uma guerra absolutamente desigual. Eles são um povo desarmado, eles não têm um exército, não têm uma aeronáutica, não têm uma marinha, eles têm uma polícia, polícia é bem diferente das forças armadas.
Eles não têm um Estado, tanto é que o Presidente eleito é cercado e fica lá meses cercado. Inclusive está aqui o Marcelo do MST - Movimento Sem Terra, o Mário Liu, ficou lá solidário ao Arafat por mais de dois meses, veio e nos contou as barbaridades que viu lá, a situação dramática que viu. Não é possível exterminar os palestinos, se dispersarem os palestinos, numa determinada conjuntura, num determinado momento, os palestinos irão voltar, porque eles são milhões, não é um pequeno grupo de pessoas. São milhões e irão voltar de uma forma ou de outra. No meu entendimento não é possível acabar com o Estado de Israel, porque esses milhões de israelenses que vivem ali não vão se dispersar. Portanto, temos que buscar a paz e a justiça para os palestinos, porque Israel já tem mais do que queria.
Infelizmente, Israel já superou todas as suas expectativas do que desejava em termos de território. Quem está precisando do Estado independente de direitos, de paz, são os palestinos. E, aqui acho que nenhuma luta dessa pertence a um povo só. Essa luta pertence à humanidade, assim como a luta do Mandela, não era só do Mandela e não do povo da África do Sul, aquela luta foi vitoriosa pelo heroísmo do povo sul africano, mas teve o apoio dos povos do mundo inteiro. Os racistas da África do Sul jamais esperavam pelo armamento que tinham, pela ferocidade com que eles enfrentavam os sul africanos, jamais esperavam que iriam perder, e acabaram perdendo.
Aqui mesmo onde está o Salvador Khuriyeh, sentou o Nelson Mandela como ex-preso político. Ele não era presidente ainda, sentou aqui e posteriormente vimos a vitória do povo sul-africano. Mas, a ONU jogou seu papel, bloqueou econômica e politicamente a África do Sul, jogou o seu papel cobrando uma nova situação na África do Sul. Porém, os Estados Unidos não deixam fazer a mesma coisa hoje com o Estado de Israel que abusa do poder que tem e da cobertura que recebe dos Estados Unidos.
Agora, com o governo Lula, queríamos agradecer todo o povo de São Paulo e todos os amigos que nos ajudaram a ser eleito Deputado federal, atuaremos em Brasília junto com Deputados dos mais diferentes partidos e Deputados estaduais, vereadores e lideranças da sociedade, atuaremos para o governo brasileiro cobrar um papel ativo da ONU.
Não pode permanecer como está. Agora em janeiro de 2003 reúne-se o Fórum Social Mundial em Porto Alegre, vem gente do mundo inteiro. O Mário Liu, do MST, foi lá numa delegação do Fórum Social Mundial, depois da reunião em Porto Alegre, tirou-se uma delegação grande de europeus e outros povos e eles foram para lá, inclusive sul-americanos como Mário Liu, que é de Porto Alegre, foram lá prestar solidariedade.
O Fórum Social Mundial irá se reunir novamente. Essa luta não pode ficar só nas costas dos palestinos, como bem demonstra essa reunião aqui, essa luta é de todos nós, é da humanidade, se os palestinos forem derrotados, a humanidade não terá futuro, porque o mais poderoso vai fazer o que quiser com os outros, com os mais fracos.
Temos outra ameaça de guerra, lá no Iraque. Ora, se eles quiserem bombas, instrumentos de destruição em massa, então terão que tirar as bombas atômicas que Israel tem, segundo lemos na imprensa, tem que destruir as que os próprios norte-americanos têm.
Companheiros, esse ato significa a busca do caminho da razão, a busca da defesa da humanidade, no que ela tem de mais nobre, contra o racismo. Cada um tem a sua religião, a sua liberdade, mas a humanidade tem que se preservar como seres humanos que desejam o convívio, a paz, o progresso para toda a humanidade. Desejar isso para os palestinos é estabelecer o seu Estado Palestino independente e devolver aos palestinos os direitos a que fazem jus há tanto tempo e pelo qual lutam heroicamente por tanto tempo.
Nossa solidariedade, nosso abraço, em nome da Bancada do PC do B, estou falando em nome do Deputado Nivaldo Santana. Tenho certeza que estou falando em nome do Deputado Aldo Rebelo que ainda quando Presidente da UNE esteve lá, após o massacre de Sabra e Chatila, no Líbano, inclusive encontrando-se com o Presidente Arafat naquela ocasião em 1982. Estou falando em nome de todos os seres humanos que desejam a paz, o progresso e a igualdade, sem discriminação, sem racismo e sem abuso do poder momentâneo que alguns têm. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Gostaria de anunciar a presença e convidá-lo para que faça parte da Mesa conosco, o Sr. Mohamad Abdouni Neto, representando nesse instante o Cônsul honorário da Jordânia e o Sr. Mustaf, embaixador da Jordânia.
Gostaria de anunciar e agradecer a presença da Dra. Soraya Smaili, Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina - Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; do Dr. Airton, representando nesse ato o Ministério Público do Estado de São Paulo; do Sr. Mohamed Salen, da Juventude Palestina; .
Gostaria de convidar o Sr. Marcelo Bozetto, da Direção Estadual do Movimento dos Sem Terra - MST, para usar a palavra.
O SR. MARCELO BOZETTO - Boa noite a todos e todas! Certa vez um poeta e teatrólogo alemão disse: “Há homens e mulheres que lutam um dia e são bons, há homens e mulheres que lutam muitos dias e são muito bons, mas há homens e mulheres que lutam toda a vida, esses são imprescindíveis”.
Para nós, do MST, quando vemos crianças, jovens, homens e mulheres palestinos, enxergamos que são homens e mulheres imprescindíveis para que a humanidade caminhe ao rumo da paz e do desenvolvimento. Nós, do MST, acreditamos que têm duas coisas que são fundamentais e importantes para qualquer ser humano. As duas coisas mais importantes são: a vida e a liberdade.
Na Palestina ocupada, infelizmente, um exército invasor destrói a vida e a liberdade de um povo que luta. Um povo que sofre, mas é um povo que sonha, pois podemos perder tudo nessa vida e o Estado de Israel às vezes acha que explodindo casas, escolas e hospitais, vai destruir a força e a resistência do povo palestino. Porém, existe uma coisa que não se destrói com bombas, prisões, mísseis, torturas e genocídio como foi Sabra e Chatila, é a esperança, o sonho e a certeza da vitória. Certeza da vitória porque se temos certeza que a nossa causa é justa, temos certeza que a vitória virá um dia.
O MST mandou nesse ano várias bolas para a Palestina e alguns nos perguntaram: “bolas para a Palestina”? Mandamos bolas para as crianças palestinas, porque temos a certeza que um dia essas crianças serão vitoriosas e poderão brincar livres pelos campos, jogar bola, ter alegria e ter uma vida comum de felicidade.
Temos dificuldades de expressar o nosso sentimento de solidariedade com palavras ao povo Palestino. Queria terminar essa breve intervenção, pedindo para que cada um de nós ficasse em pé e que pudéssemos fazer um minuto de silêncio em homenagem ao Povo Palestino que está sendo assassinado, as crianças, aos mártires da luta palestina e a todos àqueles que apoiam a luta palestina e que morreram.
Gostaria de terminar pedindo para que fizéssemos um minuto de silêncio e que nesse um minuto de silêncio, internamente refletindo, déssemos um grito interno de basta à violência e pela paz. Um minuto para refletirmos e vermos quanto que cada um de nós estamos fazendo na luta pela paz e na luta em defesa ao povo palestino. Obrigado.
Viva a luta do Povo Palestino! (Palmas,)
* * *
- É observado um minuto de silêncio.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH- PSB - Gostaria de anunciar a presença do Dr. Mohamad Nassib Mourad, Presidente da Sociedade Beneficente Muçulmana de São Paulo. (Palmas.)
Gostaria de convidar para fazer uso da palavra o Sr. José Reinaldo Carvalho, Secretário de Relações Internacionais e Vice-Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil. (Palmas.)
O SR. JOSÉ REINALDO CARVALHO - Exmo. Sr. Presidente Deputado Salvador Khuriyeh, Exmo. Sr. Deputado Jamil Murad, Exmo. Sr. Embaixador da Palestina no Brasil Musa Amer Odeh, Monsenhor Demítrios da Igreja Ortodoxa, Exmo. Sr. Dr. Paulo Atallah, da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Exmos. Srs. Representantes do Corpo Diplomático e Consular, senhores e senhoras representantes das entidades sindicais e do Movimento Democrático e Popular aqui presentes, senhoras e senhores Deputadas e Deputados, senhoras e senhores presentes.
O Partido Comunista do Brasil se associa às Comemorações do Dia da Solidariedade ao Povo Palestino. Desde 1948, os palestinos vivem como refugiados ou sob ocupação na terra dos seus ancestrais. terra que é sua, por direito reconhecido internacionalmente. Os palestinos são um povo mártir e àquilo que se convencionou chamar, a questão palestina, é emblemático, sob o sufocante quadro político e internacional que vivemos na atualidade. O Exército de Israel usa armas sofisticadas, submetendo o povo palestino a cerco, rapina e massacre.
O povo palestino tem sido há mais de 50 anos, denegrido e espezinhado por Israel, desprezado pelas grandes potências, isolado pelos Estados Unidos e traído por falsos amigos. A situação do povo palestino configura a crise humanitária, um delicado problema internacional que exige solução emergencial.
O caminho escolhido pelo governo israelense, em comum acordo com o governo George W. Bush, é uma radicalização política. Até mesmo a realização de conversações políticas está bloqueada. Pretextando o combate ao terrorismo, que condenamos sob todos os aspectos, Bush e Sharon apostam exclusivamente na solução militar. Dentro dessa lógica, Bush e Sharon firmaram um ponto de vista que, se concretizado, abriria perigoso precedente de intervencionismo político, passando por cima de consagradas normas de convivência internacional. Simplesmente querem destruir a autoridade nacional palestina, embrião do Estado Palestino e eliminar o seu principal líder, o Presidente Yasser Arafat.
Tudo isso é estarrecedor, porque a autoridade nacional palestina e seu Presidente são interlocutores reconhecidos da comunidade internacional, gozam de prestígio político e autoridade moral junto ao seu povo, assim como em todo mundo. Como já assinalamos, tudo isso é emblemático da chamada “Nova Ordem Internacional”, em que a invasão, a ocupação militar e os atos de banditismo, cometidos pelo governo israelense se transformaram em atos de rotina, em que a super potência norte americana que se julga polícia do mundo, justifica sem cerimônia, atos de terrorismo de Estado, em nome ao combate ao terrorismo de indivíduos ou de grupos, impede a realização de conversações e conferências de paz, assim como a solução de contenciosos por meios pacíficos e diplomáticos.
É cada vez mais necessário desvendar e denunciar os verdadeiros objetivos do governo de Sharon, com o apoio dos Estados Unidos, de liquidar a ANP e abortar a possibilidade de construir o Estado Nacional Palestino independente. É preciso insistir mais e mais, no que é óbvio de per si, mas que a arrogância imperialista, ajudada pela desinformação e confusão semeadas pelos meios de comunicação a serviço do lobby sionista pretende ocultar.
No conflito palestino israelense, o mal reside na ocupação militar. É contra essa ocupação, já condenada por resoluções da Organização das Nações Unidas, que se levanta a resistência do povo palestino. Foi contra essa ocupação que já eclodiram duas intifadas, e que todos os dias os jovens palestinos cometem atos de desespero.
Nessa guerra desigual o quê é preciso parar antes de tudo, é a agressividade do Estado Israelense, autor de um terrível banho de sangue que choca a razão humana nesse limiar do novo milênio. A consciência democrática não pode aceitar que os sucessivos governos israelenses continuem conduzindo-se pela máxima de que o que não se consegue com o uso da força, se conseguirá com o uso de ainda mais força.
Há 35 anos do início da ocupação militar de Israel sobre a Palestina, é ainda mais clara a razão desse povo mártir. A paz seria uma empreitada fácil se Israel desocupasse os territórios usurpados pela força, inclusive Jerusalém e Leste, recuasse as fronteiras existentes até julho de 1967 e aceitasse o repatriamento dos refugiados. Questões essas aliás, resolvidas no papel, pelas Resoluções 242 e 338, sobre a retirada israelense dos territórios ocupados e a Resolução 194, sobre o problema dos refugiados, todas elas aprovadas pelas Nações Unidas.
Nesta justa homenagem ao povo palestino, reiteramos o nosso apoio à criação do Estado Nacional Palestino e a todos os esforços por uma paz justa e duradoura. Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Gostaria de comunicar que recebemos correspondência do Conjunto de Julgadores Tributários da Delegacia Tributária de Taubaté. Gostaria de agradecer a comunicação e queria anunciar a presença de diversos dirigentes do Sindicato dos Julgadores Tributários do Estado de São Paulo.
Gostaria também de anunciar uma declaração pública de apoio e solidariedade ao Povo Palestino que nos foi enviada pelo Partido Comunista do Chile, que acaba de nos chegar. Manifesta apoio à solidariedade ao Povo Palestino, simpatia à solenidade e apoio à causa.
Gostaria nesse instante de convidar para fazer uso da palavra a Sra. Jamile Abdel Latif, do Instituto Jerusalém. (Palmas.)
A SRA. JAMILE ABDEL LATIF - Boa noite. Somos o povo dado em sacrifício pelas potências européias, somos o povo ofertado feito cordeiro para resolver o problema judaico, somos o problema palestino, os cinqüenta anos de holocausto, somos o povo que viu o seu País ser dividido, sua população expulsa, o povo que há 35 anos, vive sob ocupação israelense, metade da sua população, em campos de refugiados miseráveis e a outra metade sob ocupação israelense.
O povo que não tem o mínimo de dignidade, não tem água, não tem esgoto, não tem trabalho, viu a sua economia ser arrasada, viu as suas casas até hoje serem demolidas, as suas terras confiscadas, as suas crianças não podem ir à escola, um povo que cada vez mais o Estado de Israel tenta reduzir ao analfabetismo, um povo que não tem a liberdade de ir e vir. Para quem numa distância de cinco km pode representar 50 km, um povo que passa seis horas para chegar ao local de trabalho e que dista muitas vezes 20 minutos.
Essa é a história do nosso povo. E, apesar de todo esse drama, de todo esse holocausto que vivemos, ainda somos chamados de terroristas. Não existe um povo terrorista, não existe um povo demônio. Quem diz isso, quem acredita que existe um povo assim é racista, não vê a realidade, não tem sensibilidade e não tem olhos para ver.
Se Israel quiser a paz, pare de entrar nos territórios ocupados com seus tanques, com seus Apaches, F-16, pare de nos olhar de forma racista, como se fossemos uma subgente. Entrem. Os israelenses estão tão próximos das nossas casas e entram nas nossas aldeias para bombardear e demolir as nossas casas. Entrem com olhos de cientistas ou com olhos de seres humanos, entrem e olhem o que fizeram das nossas casas que vocês destruíram. O Estado de Israel destruiu janelas, portas, paredes. Nossas casas demolidas que se transformaram em cortiços e vejam.
Qual é o ser humano que vive num cortiço, sem água, com um terço da sua população tendo problema de diarréia, de desnutrição comparáveis ao Congo e Zimbábue? Sem emprego, sem economia, perderam os seus bens. E, esperem olhos de amor, israelenses? Olhem os filmes dos nazistas e vejam como vocês estão iguais, senão até piores, porque o nosso holocausto dura mais de 50 anos.
Pensem em vocês, como aqueles que estão vitimando. Na hora que vocês nos olharem como seres humanos, se entenderem que se vocês querem discotecas, nós queremos escola, trabalho, água, nessa hora a paz será possível, na hora que vocês israelenses, derrubarem o Estado de Israel com o seu racismo e com esse apartheid. Boa noite. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH- PSB - Gostaria de convidar nesse ato para fazer uso da palavra o nobre Deputado estadual eleito Said Mourad.
O SR. SAID MOURAD - Exmo. Sr. Presidente desta sessão solene, nobres Deputados, autoridades presentes, senhoras e senhores. É com muito orgulho que faço questão que o meu primeiro discurso como Deputado eleito na tribuna deste Parlamento seja em defesa e em solidariedade ao povo palestino.
Iniciamos o terceiro milênio, infelizmente, com uma mancha de sangue nas páginas da história da humanidade: o povo palestino vive num gigantesco campo de concentração e o mundo assiste da camarote. Dizem ainda que os palestinos são terroristas, pasmem!
Ariel Sharon, o genocida dos campos de Sabra e Chatila, foi premiado e agora é primeiro-ministro de Israel. Ele foi tão eficiente na matança no Líbano, que agora é aplaudido para completar os massacres na Palestina ocupada. Enquanto o povo árabe palestino não tiver o seu Estado independente e livre, enquanto as crianças palestinas continuarem sendo aprisionadas e perseguidas, continuaremos a protestar e erguer a nossa voz em defesa da paz e da justiça.
É total e irrestrita a nossa solidariedade ao povo palestino. Esperamos que a comunidade internacional se mobilize para que os palestinos possam ter o que é de fato deles, a sua terra e liberdade. E, por isso, senhoras e senhores, não medirei esforços para defender essa causa e não estarei fazendo mais do que a minha obrigação.
Que a paz de Deus esteja convosco. Muito obrigado e viva o povo palestino! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Gostaria nesse instante de convidar para fazer uso da palavra o Sr. Reskalla Tuma.
O SR. RESKALLA TUMA - Exmo. Sr. Presidente desta sessão solene, nobre Deputado Said Mourad, meu querido irmão e companheiro, meu querido irmão e companheiro Deputado Jamil Murad, senhores Deputados, representantes do Corpo Consular de São Paulo, meu querido Monsenhor, representando a Igreja Ortodoxa, Paulo Atallah da Câmara de Comércio, senhores representantes das diversas entidades e instituições aqui representadas.
Eu falo em nome do Conscre, que é o Conselho Legislativo de Raízes e Culturas Estrangeiras. Ao criarmos o Conscre nesta Casa, criamos uma semente que buscasse firmar no mundo contemporâneo os valores da criatura humana sobre os interesses de fronteiras, sobre os interesses de poderes, sobre os interesses de força e de violência.
A palavra paz vai se perdendo nos tempos, a palavra império vai sendo substituída pela violência. O que assistimos hoje, e os diversos oradores enunciaram, é mais um povo que sofre a ação dessa violência inaudita. Não vemos em nenhum mapa a existência de um Estado chamado Israel. Em toda a história da humanidade sempre vimos a terra dos filisteus, a terra dos nabateus, mais modernamente o que chamamos de país dos palestinos, ou Palestina.
Hoje, mercê da força e da violência, existem dois Estados. Um mantido pela força, pelo apoio intemerato de quem se julga dono do mundo, governado por alguém que reconheço como paranóico e demente, chamado Bush; outro neste momento dirigido por um outro paranóico campeão da violência anti-humanitária, campeão no campo militar daqueles que lutam com tanques e armas pesadas contra jovens que lutam com pedras. É muito fácil dominar pelas armas àqueles que não têm possibilidade de as ter em suas mãos.
Meus irmãos, lembro-me de Castro Alves, nesse instante até, embora a minha memória na idade que tenho nem sempre me vem a luz. “Oh, Deus! Onde estás que não respondes. Em que terra tu te escondes, senhores, meu Deus!”
Estados Unidos, belo e viçoso. Desfrutando de sua riqueza e de seu poder. A Europa, abeberada na cultura daqueles que hoje agride e que foi no mundo árabe que ela aprendeu. Hoje, não reconhece o valor deste berço. Nós, das terras dominadas, onde enviamos os grandes mensageiros das religiões monoteístas. Se Moisés não nasceu na Palestina, foi de Jerusalém que lançou o seu grito. Jesus, simplesmente ao dizer ao mundo, “sou um palestino e todos somos iguais perante o Pai Criador”, por último vem alguém das nossas terras que é Mohamed.
Os três profetas nos mandam as mensagens de paz, os três profetas reconhecem nos seus livros os direitos do ser humano, os três profetas nos dizem que existe um só Deus, que cada língua denomina da forma que quiser. Para nós é Deus, é Ala, é Jeová, é Chivas, não importa a denominação. Mas, parece que a humanidade tem que passar pelo sofrimento. Aquele povo que um dia será santificado, é hoje o povo que sofre o martírio.
Oh, Deus esplendoroso! Tu que tudo vês e tudo podes, traga a esse povo sofrido o direito de viver em liberdade, faça com que os seus irmãos, judeus e palestinos, reconheçam que todos somos iguais e que a semente da fertilidade, da paz, do amor e da fraternidade possa criar um novo mundo, como todos nós desejamos. E, assim a vontade de Deus imperará sobre todos nós.
Que Deus proteja a Palestina, que os palestinos sejam vitoriosos e que seja uma história para o mundo o martírio de um povo que um dia alcançará a sua vitória, e essa se Deus quiser brevemente virá. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB
- Convidamos nesse instante para fazer uso da palavra o Sr. Mohamad Nassib
Mourad, Presidente da Sociedade Beneficente Muçulmana de São Paulo.
O SR. MOHAMAD NASSIB MOURAD - Exmo. Presidente desta sessão solene, Digníssimo Deputado Salvador Khuriyeh, Exmo. Deputado Jamil Murad, senhores consulares, representantes das entidades, senhoras e senhores.
Em nome de Deus, o clemente e misericordioso, criador de tudo e de todos. Testemunhamos que não há divindade a não ser Deus, e que a paz de Deus esteja com os seus profetas, entre eles: Adão, Noé, Moisés, Abraão, Cristo e, último, Mohamad.
Depois de tantos relatos, saudamos os nossos irmãos que me antecederam nessa sessão. Queria fazer um breve relato, o porquê da guerra árabe-israelense e o porquê da Palestina.
Judeu não tem pátria como judeu. Judeu é uma religião, ele nasce na Síria, ele é sírio e judaico, onde existem hoje 34.000 sírios de religião judaica. No Líbano tem um número menor, no Egito em diversos países do mundo, onde ele nasce ele leva a nacionalidade do país e a religião é judaica. Por isso que o judeu não tem pátria, como o muçulmano não tem pátria como muçulmano.
Em 1889, um senhor, Theodore Wetzl, lança um plano para a formação do Estado de Israel. Ele disse que daqui a 50 anos iria formar o Estado de Israel. Em 1902, este senhor, que nasceu numa cidade da Polônia, vai até o Papa e propõe um pacto de união entre católicos e judeus contra os muçulmanos, e o Papa não aceita e diz: “Farei um pacto com os muçulmanos contra vocês, pois vocês não acreditam em Cristo”.
Em 1907, vai até o sultão Abdul Hamid - antes era o mundo árabe, após a saída do império árabe na Espanha em 1492, veio o império otomano e dominou o mundo árabe, inclusive a Palestina - ele vai e pede um pedaço de terra na Palestina em troca de vultuosos investimentos na Turquia. Isso Abdul Hamid também não aceita.
Em 1917, ele vai até à Inglaterra e o ministro com o nome de Balfour, disse: “veria com bons olhos um lar judeu na Palestina, mas isso aqui é uma injustiça!”. E, ele queria ver um bom lar para os judeus, ele deveria dar um para eles. Mas, o governo da Inglaterra é um formado por “piratas do mar”. O que poderemos esperar de “piratas do mar”, a não ser a política que estamos acolhendo hoje?
Em 1917, dois ministros de Relações Exteriores, um da Inglaterra e outro da França, oferecem uma ajuda econômica e militar ao Sr. Sharif Hussen, o presidente do mundo árabe, para expulsar a Turquia do mundo árabe e o presidente aceita a oferta. Vocês devem conhecer o filme “Laurence da Arábia”, é pura mentira, pois a Inglaterra infelizmente não fez nada e nem ajudou os árabes.
Em 1923, expulsamos o Império Otomano do Oriente Médio. A Inglaterra e a França, uma semana depois da oferta, põem o mapa do mundo árabe e o dividem em fronteiras artificiais que temos até hoje. Com a expulsão do Império Otomano, a França fica com a Síria, com o Líbano, Tunísia, Marrocos e Argélia, e a Inglaterra fica com todo o restante do mundo árabe. Começam a pedir a imigração dos judeus de toda a Europa para a Palestina. Os palestinos naquela época recusaram, protestaram, mas não puderam fazer nada, pois estavam sob domínio dos ingleses.
Em 1927 os judeus começam a formar cabeça para governar o Estado de Israel. Em 1936, inaugurado o terrorismo pelos terroristas Menaghen Beguin e Samir. Em 1947, estoura uma guerra, onde eles faziam barbaridade para expulsar o povo palestino e para se apoderarem do território.
Em 1947, dividem a Palestina em dois Estados, 43% para os judeus e 57% para os palestinos. Isso é inaceitável. Eu, como árabe, entrei aqui no Brasil e os brasileiros me abriram os braços, consideraram-me bem-vindo. Amanhã tomo o território deles, divido esta nação em dois pedaços, chamo o brasileiro de terrorista, e eu sou o dono legítimo da terra. Exatamente como aconteceu na Palestina.
Não posso aceitar esse Estado artificial que foi criado na Palestina, os senhores me desculpem. Eu não preciso abrir a mão da minha Pátria para me chamar como homem amante da paz. A paz só será justa com o direito de cada povo à sua terra. O judeu pode viver na Palestina sim, sob uma bandeira palestina e não sob um Estado artificial.
Hoje, lamentamos a liderança árabe que está calada perante o genocídio sobre o povo palestino. Nenhuma criança palestina até hoje levantou uma bandeira branca. Este terrorista Sharon, quando subiu ao poder, ele deu 100 dias para acabar com a Intifada e ao contrário, o que aconteceu? Ele foi derrotado, mesmo com a pedra, não a pedra que fere um soldado israelense não, a decisão que está atrás da pedra: “Esta terra é minha e ninguém me tira e enquanto não tremular a bandeira da Palestina, sobre toda a Palestina e não sobre Jerusalém Ocidental, não aceitaremos esta paz”.
Os senhores viram que os líderes árabes em Beirute, há dois ou quatro meses atrás, por unanimidade assinaram paz, reconhecimento diplomático a este Estado artificial. Relação diplomática, relações comerciais, fronteiras seguras, viver em paz, foi o que o Sharon fez? Respondeu com canhões, com a morte. Pois então só temos que oferecer a morte a este criminoso. E, que por trás dele está este criminoso Bush, que é comprovado um judeu alemão.
Nós brasileiros temos que defender, porque ontem foi Cristo, hoje o povo palestino, amanhã será nós. Quantas mil vezes fomos ameaçados por retaliações pelos Estados Unidos! Qual crime cometemos contra os Estados Unidos? Nada. Toda hora nos ameaça de retaliação. Ou será que esquecemos? Não quero prolongar, mas enquanto não tremular a bandeira da Palestina sobre toda a Palestina não haverá paz no Oriente Médio.
Viva o povo palestino. Viva as crianças palestinas, viva o Brasil que caminha pelo que é de direito, viva o povo brasileiro humilde, hospitaleiro e generoso que deve ser candidato à liderança mundial, esse País que deve ser exemplo para toda a humanidade, onde recebeu todas comunidades, onde o muçulmano vai na sua mesquita, o católico vai à Igreja, o judeu vai na sua sinagoga com muita liberdade. Portanto, esse País por que não tem direito aberto nas Nações Unidas, e esse Estado criminoso que não tem um país do mundo que não atacou?
O Bush não admite que o Brasil tenha direito igual a ele. Essa democracia dos americanos que chamamos, mais hoje, o povo norte americano deve se sentir envergonhado de ser dominado pelo lobby judeu.
Muito obrigado e boa noite!
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Convido nesse instante, para fazer uso da palavra, o Monsenhor Demítrios.
O SR. DEMÍTRIOS - O problema de ser um dos últimos a falar é que geralmente aqueles que falam primeiro falam melhor, mas de qualquer forma quero agradecer ao nobre Deputado Salvador, nosso irmão e amigo, ao nobre Deputado Jamil, nosso irmão e nosso amigo, e principalmente gostaria de agradecer em nome daquele que represento, o Arcebispo Dom Damasquino Mansur, Metropolita desta Arquidiocese Ortodoxa Antioquina aqui no Brasil.
Agradeço de maneira especial o convite para participar, não só dessa manifestação e sim deste evento, porque o evento é muito mais que uma manifestação. Ele tem em si, englobado, todas as possíveis manifestações em prol de uma causa. Gostaria de saudar, em nome de sua Eminência, o nosso embaixador querido amigo e querido irmão que tem no seio da nossa Igreja uma grande consideração e admiração pelo trabalho desenvolvido aqui no Brasil pela causa palestina.
Logicamente que como sacerdote não penso falar em nome da minha religião, mas, em meu nome particular. Sou filho de um povo de raiz de perseguição. Meu pai é nascido no Líbano, filho de armênios, meus avôs sofreram na carne a perseguição desumana de um povo também que não olhou pelo homem, olhou somente para seus méritos e benefícios pessoais em detrimento da morte e genocídio de uma nação.
Vocês sabem o que o povo armênio sofreu, e por isso aquele que sofre compreende o sofrimento alheio. Tomei conhecimento da causa palestina entre os anos 1991 e 1994, quando era estudante em Jerusalém, na Palestina. E, durante esses três ou quatro anos que lá estive, entrei em contato com um mundo que era totalmente desconhecido para alguém que vinha do Ocidente, que era a morte, o genocídio, o sofrimento e a lamúria de um povo que parecia não ter voz no mundo, parecia que o seu sofrimento não estava sendo ouvido, não estava sendo aceito, não estava sendo reconhecido.
Parecia que o mundo estava numa inércia e que não consegui prestar a devida ajuda, porque não queria, e me parecia que aquilo iria mudar. Depois de tantos anos, voltei da Palestina no final de 1994 para 1995 e estamos em 2002, ainda continuamos na mesma inércia, graças ao apoio de um governo genocida, digo de um governo genocida, não pensem no tirânico Estado sionista. Todo governo é genocida a partir do momento que ele compactua com a morte de inocentes. Digo mais, aquele que compactua com a injustiça, comete igualmente a mesma injustiça cometida pelos usurpadores e pelos injustos.
Por isso me sinto na obrigação de dizer algumas palavras, para que esse nosso embaixador possa levar o alento a seu povo. Gostaria de terminar com uma frase de um grande poeta, assim como o nosso amigo do MST citou um poeta, gostaria de terminar com uma frase que depois do genocídio armênio foi muito difundida no meio do nosso povo. Ele dizia: “Ainda que amarrem as minhas mãos, acorrentem os meus pés e amordacem a minha boca, o meu coração gritará por liberdade”. Isso é o que eu gostaria de transmitir, que cada grito do coração de cada palestino, permaneça ecoando no mundo por liberdade, é isso que merece um povo e uma nação independente, com direitos iguais a todas as outras.
Gostaria de terminar essas minhas palavras dizendo que a causa palestina, como já disse o nobre Deputado Salvador Khuriyeh, não é uma causa local, é uma causa de toda a humanidade, dita também pelo nosso nobre Deputado Jamil que tem uma visão de grandeza. A causa palestina e esse grito de liberdade, ainda que a sua boca esteja amordaçada, é nossa obrigação gritar por eles, já que eles muitas vezes não têm lugar na mídia para gritar.
Agradeço a esta Assembléia e gostaria que o povo palestino pudesse ter a mesma chance que teve o meu povo depois, ou seja um povo que se recuperou e conseguiu a sua nação. Hoje vive nos mais longínquos Estados e países do mundo com a sua liberdade, a sua fé, a sua nação, gritando por liberdade sempre quando lhe é perguntada a qual povo ele pertence.
Gostaria de transmitir ao Sr. Embaixador, e a todos os palestinos do mundo, os nossos mais sinceros votos de admiração, e que esta causa continue sendo sempre primazia nas nossas igrejas, escolas, tribunais e no nosso povo. Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Gostaria de convidar nesse ato, para fazer uso da palavra o Dr. Paulo Atallah - Presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.
O SR. PAULO ATALLAH - Boa noite a todos, Sr. Presidente, Deputado Salvador Khuriyeh, Deputado Jamil Murad, Sr. Embaixador, Sr. Demítrios, Sr. Cônsul da Síria, Sr. Reskalla Tuma, demais autoridades, Deputado Said Mourad.
Resta pouco a dizer, mas como Presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, fica difícil falar em comércio, então prefiro falar como descendente de árabe e como brasileiro. E, me espanta muito que nós, brasileiros descendentes de árabes, às vezes temos uma reação como se esquecêssemos da nossa origem. Não é o meu caso, mas de vários colegas meus, de várias pessoas do meu relacionamento, como se deixássemos de ser árabes devido aos anos que estamos morando no Brasil, devido à imigração ter acontecido no começo do século e mais ainda, como se deixássemos de ter essa relação com o povo palestino. Existe até, e essa é a verdade infelizmente, o que me espanta isso, uma certa frieza em relação a isso.
Queria deixar manifestado que esse sentimento não pode acontecer. Num discurso com a presença do Lula, falei o seguinte: “O Brasil é um país de corinthianos e de palestinos, o povo é corinthiano e palestino”. Quando acabei o meu discurso, me disseram: “Olha! Você errou”. “Errei onde?” A pessoa respondeu: “Não sou corinthiano, sou palmeirense, mas sou palestino”.
Acho que os países árabes, usando as palavras do Sr. Mourad, deveriam estar conscientes de que Israel não pretende parar na Palestina, de que os Estados Unidos não pretendem parar no Iraque. Aquilo é só primeiro passo. A Síria não é parte do eixo do mal, o Líbano não é parte do eixo do mal. Que mal fez o Líbano, que mal fez a Síria, que mal fez o Iraque? Aquele povo sofrido e principalmente, que mal fizeram os palestinos?
Esse esquecimento, ou até esse afastamento entre os árabes dos outros países e do povo palestino, do povo iraquiano, é produto da mídia. Mas, precisamos lembrar que isso é só o primeiro passo da conquista daquela região.
Como brasileiro, descendente de árabe, queria deixar essa mensagem de atenção e manifestar aqui novamente, todo o apoio para o Embaixador Musa Amer Odeh e para o povo palestino e dizer que principalmente essa luta é uma luta de todo o povo árabe, ou deveria ser de todo o povo árabe. (Aplausos)
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Convidamos neste momento, para fazer uso da palavra, S. Exa. o Embaixador Musa Amer Odeh, embaixador da Palestina no Brasil.
O SR. MUSA AMER ODEH - Sr. Presidente, Deputado Salvador Khuriyeh, meu companheiro e amigo, nobre Deputado Jamil Murad, Monsenhor representante da Igreja Ortodoxa no Brasil, Dr. Paulo Atallah, Presidente da Câmara do Comércio Árabe Brasileiro, vice-Presidente do partido de nossa causa, PCdoB, todos amigos representantes do corpo diplomático aqui presentes, todos amigos aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores, Srs. Deputados, muito agradeço pelo seu nobre apoio à nossa causa palestina.
Este evento é muito importante. Nosso povo sofreu muito. Nenhum outro povo sofreu tanto neste milênio quanto o nosso. Queremos o vosso apoio. Desculpem-me o pouco domínio de vossa língua, mas gosto de falar em árabe também. (Pronunciamento feito em língua estrangeira)
Primeiramente, gostaria de agradecer a todos por essa solidariedade nesse momento histórico. Nesse Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, lembramos a divisão da Palestina realizada pela ONU sob o comando e a Presidência de um brasileiro, Osvaldo Aranha.
Essa decisão opressora que estabeleceu dois estados, um palestinos e um judeu, onde temos hoje um estado judeu e ainda não temos um estado palestino. Aí está o Estado de Israel, e ainda não se estabeleceu o estado Palestino. Por isso que a ONU estabeleceu o dia 29 de novembro como Dia Internacional de Solidariedade ao povo palestino, e em contraposição à própria decisão da ONU, que estabeleceu a divisão da Palestina, Resolução nº 181, de 29 de novembro de 1947. Esse dia é comemorado em todos os países e por todos os povos do mundo.
Não gostaria de repetir as palavras que foram pronunciadas pelo Deputado Salvador Khuriyeh, pelo Deputado Jamil Murad e por outros que me antecederam. Vou me pronunciar dentro das políticas estabelecidas pela Autoridade Nacional Palestina, que se pronuncia a respeito desse conflito decisivo, esse conflito que ainda permanece nos nossos tempos, enfim esse conflito muito perigoso.
Não temos nenhum benefício com a guerra e nenhum benefício com sangue. Somos estudantes da paz e da justiça. Pedimos a paz e a justiça. Não achamos que isso será possível com a ocupação israelense. Não somos contra os judeus e sim contra a ocupação israelense.
Somos contra todo tipo de terrorismo que existe, inclusive o terrorismo de estado de que somos vítimas. Lutamos pelo fim da ocupação, a exemplo de vários povos que lutaram pelo fim da ocupação e pela liberdade.
Chamamos a todos os povos, e a todos os amigos do mundo, para nos ajudar na luta contra a ocupação. A nossa luta vai continuar contra a ocupação, pela soberania e pela liberdade. E, fazemos um chamamento a toda a comunidade internacional para que nos ajudem e impeçam que esse conflito, que essa ocupação continue. Que termine essa ocupação contra todos os territórios árabes ocupados, Palestina, Síria e Líbano.
Em resposta à cúpula da liga dos Estados Árabes, última liga de Estados árabes ocorrida em Beirute, na qual decidiram um plano de paz, a resposta do Sr. Sharon foi a reocupação dos territórios palestinos, na Cisjordânia e na faixa de Gaza. Essa decisão se baseou contra o princípio do Estado Palestino independente. Pelo fim da ocupação do Estado Palestino independente e por todas as declarações de paz reconhecidas internacionalmente, para uma paz justa, global e contínua para a região. Inclusive a questão dos refugiados palestinos, com seus direitos assegurados ao retorno pelas resoluções da ONU, e a aplicação das resoluções da ONU em relação à questão palestina, são as bases concretas para se alcançar uma paz justa e duradoura. Essas resoluções são desrespeitadas. Nenhuma delas foi respeitada e executada por Israel. Os Estados Unidos querem impor uma guerra ao Iraque, justificando que o Iraque não respeita as decisões da ONU.
Gostaria de afirmar que somos contra a guerra, somos pela paz, que o Iraque é um pais irmão e que já sofreu mais de dez anos do cerco e de bloqueio, um cerco opressor, um cerco que não trouxe vida, paz e liberdade para o povo iraquiano. Somos a favor da aplicação das resoluções da ONU em todos os lugares, seja no Iraque, seja na Palestina, mas somos contra a política de dois pesos e duas medidas aplicada pelos Estados Unidos. Trabalhamos por uma paz justa e global para todos, dentro da legitimidade internacional e dentro das resoluções das Nações Unidas. Gostaria de reafirmar que a paz é contraditória com a ocupação. O povo palestino está firmemente decidido a resistir contra a ocupação, até a retirada do último ocupante.
Aqui eu gostaria de agradecer o apoio que o povo palestino recebeu e está recebendo do povo e do governo brasileiros. E nesse momento precisamos do vosso apoio, mais do que em qualquer época foi preciso. A mesma luta que o povo empreendeu contra o apartheid, no sul da África, essa força externa, essa solidariedade internacional que houve contra o apartheid e a favor da liberdade do povo do sul da África, possibilitou a libertação e a queda do regime do apartheid. E, com essa solidariedade internacional, com essa ajuda internacional de todos vocês e de outros povos do mundo e governos do mundo, junto com a luta do povo palestino e a luta do povo árabe, será possível derrotar a ocupação e estabelecer o estado de liberdade e independência.
Novamente agradeço aos pelo apoio à nossa causa justa. E, aqui transmito a vocês a mesma mensagem que foi transmitida pelo profeta nos tempos outros a vocês todos.
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURIYEH - PSB - Gostaria neste instante de convidar o nobre Deputado Jamil Murad, para assumir a Presidência.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Jamil Murad.
O SR. PRESIDENTE - JAMIL MURAD - PCdoB - Esta Presidência convida o nobre Deputado Salvador Khuriyeh para, neste instante, fazer uso da palavra.
O SR. SALVADOR KHURIYEH - PSB - Exmo. Presidente, caro amigo hoje Deputado Estadual, e Deputado Federal eleito, Jamil Murad, Exmo. Sr. Embaixador da Palestina no Brasil, Dr. Musa Amer Odeh, Monsenhor Demítrios, Dr. Paulo Atallah, Presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, demais representantes diplomáticos, representantes de partidos, companheiros e colegas representantes das instituições todas já aqui enunciadas, senhoras e senhores, meu irmão Marcelo Fuad, meu pai George Khuriyeh, aqui presente.
Pretendo ser breve, mas não poderia deixar de fazer uso da palavra nesse momento tão especial para todo o povo palestino, em especial para mim, que como digo em todos os lugares que tenho oportunidade de me manifestar, me considero um palestino nascido no Brasil. Um momento especial para todos nós, diante das dificuldades que o povo palestino vive em todo o mundo, mas um momento muito especial para mim. Como todos sabem, encerro o meu mandato no próximo dia 14 de março do ano de 2003. Disputei as eleições a Deputado na eleição passada, não obtive êxito, não tive a felicidade da reeleição, e por isso, ao menos nessa etapa da minha vida, essa é a última sessão solene, de solidariedade ao povo palestino, que eu presido.
Gostaria de aproveitar esses instantes, de poder agradecer do fundo do coração a todos aqueles que depositaram a confiança no nosso nome, que vestiram a nossa camisa, que levantaram a nossa bandeira, que em nós confiaram, depositaram o voto, naqueles que ainda que não depositaram o voto em nós, porque tinham outros colegas Deputados que mereciam a consideração, a confiança e o voto, como o Deputado Said Mourad, que aqui está, que muito nos honra com sua presença também. Quero aproveitar a oportunidade para poder agradecer do fundo do coração a cada uma das senhoras e a cada um dos senhores, que puderam confiar em nós nesse instante.
Quero aqui, nesse instante, deixar um abraço muito carinhoso e muito especial ao meu pai, George Khuriyeh, palestino que me dá a honra de ser seu filho, de poder ouvi-lo, de poder compartilhar do carinho e que me ensinou a compreender a luta desse povo palestino, que na verdade luta para poder buscar a paz e a justiça em todo o mundo. Vivemos os conflitos todos que a humanidade presenciou e que a história nos deixa registrado, tivemos aqui a oportunidade de ouvir a palavra manifesta do Monsenhor Demítrios, que fala de sua origem, filho de pais armênios.
Acabei de ler há poucos dias um livro que chama-se Massacre da Armênia, escrito por Aran Aranian, que conta as histórias dos massacres ocorridos em 1895, 1896, 1915, 1916, 1920, 1921, quando quase ou mais de dois milhões de armênios foram assassinados de uma forma brutal. E, tivemos o século passado, último século do milênio, onde poderíamos ter depositado em toda a humanidade, especialmente nos líderes, a confiança e a esperança de que todos fossem suficientemente maduros, responsáveis, pacíficos, compreensivos, justos, para poder ajudar a construir a paz na humanidade.
Mas, infelizmente tivemos homens como aqueles que dirigiam o império otomano naquele instante, que assassinaram milhões de armênios, como Hitler, que promoveu o holocaustro, que matou milhões de judeus. E, hoje, infelizmente, judeus dirigidos por assassinos como Ariel Sharon, que do mesmo modo massacram os palestinos injustamente.
Então, quero aqui dizer que esse momento para mim é especial e gostaria de ler aqui um texto que faço, sem a pretensão de desejar que seja esse texto base para qualquer discussão, mas ainda que tenha o meu sentimento, a minha sensibilidade, aquilo que fala o meu coração, como um Deputado, como um homem público, entendendo aquilo que devam ser as bases para um construção das bases de paz no Oriente Médio, para busca de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio.
Eu aqui relato um pouco da história da Palestina, ainda que
brevemente, mas tento colocar aquilo que acredito que deva ser bases para
discussão concreta em termos de paz. Gostaria de pedir licença para poder fazer
a leitura e pretendo ser rápido.
Até 28 de novembro de 1947 existia uma Palestina colonizada pelos ingleses, situada entre o Mar Mediterrâneo, a oeste; entre a Síria e a Jordânia, a leste; entre o Líbano, ao norte; e entre o Egito, ao sul; com uma área de 26.300 km2 e população composta por cerca de 1.970.000 habitantes, compreendendo 1.350.000 árabes muçulmanos e cristãos e 600.000 judeus. Todos estes povos conviviam no mesmo espaço, harmoniosamente.
No dia 29 de novembro de 1947, foi aprovada a Resolução de Partilha da Palestina, que recebeu o número 181, da Organização das Nações Unidas (ONU), que dividiu a Palestina em dois Estados - um Judeu e outro Árabe. De acordo com as fronteiras definidas por aquela Resolução, o Estado Árabe, existente até então, ficaria com uma área de 11.800 km2, representando apenas 43,7% do território original da Palestina, enquanto o Estado Judeu teria uma área de 14.500 km2, correspondendo, a mais da metade, a exatamente 56,3% da área da Palestina. Importante observar que antes da Partilha, em termos de propriedade, os judeus possuíam apenas 5,66% da área total da Palestina.
A partir de 1947, centenas de milhares de Palestinos foram expulsos de suas terras, que foram ocupadas por outras centenas de milhares de cidadãos de religião judaica e que não nasceram naquele território, mas que foram trazidos de várias partes do mundo como integrantes do plano de construção de uma Pátria Judia.
Já em 1967, as tropas israelenses invadiram e ocuparam o restante das áreas controladas pelos árabes, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, implantando desde aquela época inúmeros assentamentos, ocupando de fato todas as terras árabes, inclusive Jerusalém.
Hoje, temos, de um lado, cidadãos árabes palestinos invadidos até mesmo na sua honra e dignidade, com sua Pátria desmantelada e toda ausência de recursos somados ao desespero de décadas de humilhação e carência, tentando reagir com aquilo que há de mais precioso - suas próprias vidas e defendendo aquilo que ainda lhes resta para resistir ao esbulho de suas terras, a demolição de suas casas, a mutilação de suas famílias e a decretação do fim da Nação Palestina. De outro lado, temos judeus vindos de várias partes do mundo e israelenses nascidos após 1947, dispondo de toda sorte de recursos somados à tecnologia bélica, com o apoio da “potência hegemônica”, sob o argumento de tentar eliminar todo foco de terrorismo, tentando esmagar toda resistência árabe-palestina, ao mesmo tempo em que avançam no fortalecimento de suas posições de invasão e ocupação do território palestino.
Cabe observar também o desequilíbrio de forças constatado entre aqueles que aguçam o conflito.
O conflito no Oriente Médio,
por suas características e com sua pesada carga de sofrimento humano, está cada
vez mais unindo os povos e governos em torno da necessidade da paz. Todos são
pela paz, palestinos e israelenses, europeus, asiáticos, americanos e
africanos. Mesmo as organizações mais radicais envolvidas no conflito afirmam
estar lutando pela Paz.
É evidente que ninguém declara ser a favor da guerra e das matanças e que existe um consenso mundial, sincero e bem intencionado, de que a paz deve ser alcançada de alguma forma e de que o conflito deve ser solucionado sem demora, antes que possa conduzir a uma guerra de maiores dimensões e de conseqüências imprevisíveis.
Apesar
de ser este conflito em grande parte originado pela intervenção internacional
para a criação de um novo Estado, inexistente até então, no Oriente Médio,
desde a sua origem em 1947 até hoje, nunca foram de fato tomadas medidas que
levassem à Paz. Apesar da ONU estar envolvida no âmago da questão, nenhuma de
suas resoluções a respeito dos direitos do povo palestino foi implementada ou
acatada pelo Estado de Israel, que teve sua origem exatamente na Resolução de
Partilha da Palestina, da própria ONU, de 1947. Resolução esta que cria o Estado
de Israel em território palestino.
A perpetuação da injustiça leva à perpetuação do conflito. Parece
evidente para qualquer ser humano equilibrado, que não há solução militar ou de
força que possa soterrar o direito e calar a reivindicação do povo palestino,
excetuando-se, é claro, uma solução de ordem de transferência ou deportação
maciça, ou então uma "solução final". Mesmo soluções desse tipo
jamais conseguiram impor alguma coisa parecida com a paz.
Paz não é um conceito igualmente entendido pela vítima e pelo agressor,
ou pelo ocupado e pelo ocupante, ou pelo derrotado e pelo vitorioso. Para o
ocupante, atingir a paz significa acabar com a reivindicação do ocupado,
cedendo nada ou o mínimo possível; para o ocupado, atingir a paz significa
acabar com a ocupação e recuperar seus plenos direitos nacionais. Não é
possível, então, aplaudir às iniciativas de paz, venham elas de onde vierem,
sem saber antes de que paz se trata: a paz dos mortos e da terra arrasada ou a
paz da justiça que necessariamente passa pelo reconhecimento dos direitos do
outro e pela reparação dos danos causados à vítima.
Freqüentemente, ao se falar de conflito no Oriente Médio, tem sido esquecido que a Autoridade e o povo palestino já reconheceram, inequivocamente, e perante todas as nações do mundo, através dos Acordos de Oslo, o direito à existência do Estado de Israel dentro de fronteiras seguras e definidas de acordo com as Leis Internacionais. Mas, ainda falta o reconhecimento do mesmo direito para o povo palestino por parte do Estado de Israel. Não nos referimos a um reconhecimento verbal; mas, de fato, à implementação das medidas necessárias para que o Estado Palestino possa ser uma realidade no lugar de colocar obstáculos sem fim e restrições inaceitáveis para definitivamente inviabilizar o Estado Palestino. Falta, também, que todos os países do mundo e organizações internacionais, no lugar de apenas reconhecerem e apoiarem verbalmente a "idéia" de um Estado Palestino, passem a apoiar claramente uma forma e cronograma concreto de implementação deste Estado, bem como sua soberania e suas fronteiras. Fazer isto é urgente, ou então os retrocessos e concessões feitas ao poder econômico e militar, em detrimento da justiça mais elementar e da legalidade internacional, acabarão por levar, não apenas ao povo palestino, mas também ao povo israelense e a muitos povos do Oriente Médio, um desastre humano sem precedentes e uma situação em que a única saída poderá acabar sendo algum tipo de "solução final" para qualquer uma das partes. Evitar que se chegue a esta situação é necessário e possível.
É por isso que estamos apresentando um conjunto de princípios para a paz no Oriente Médio, adaptado à realidade, ao equilíbrio regional e ao direito internacional, para o estabelecimento de duas Nações, uma Palestina e outra Israelense, livres e soberanas, como o são o Brasil e os Estados Unidos, apoiados nos princípios democráticos e nos ideais de liberdade, igualdade e solidariedade, assegurando-se justiça, direitos e deveres perante a Lei e sem qualquer tipo de distinção entre seus cidadãos.
Os seguintes pontos formam um conjunto de princípios baseados na legalidade internacional, na idéia de igualdade de direitos entre os povos e seres humanos, bem como nas normas básicas da convivência democrática.
Fim da ocupação israelense de todos os territórios palestinos invadidos, com o retorno às fronteiras de 4 de junho de 1967. A finalização da ocupação inclui a retirada do exército israelense e também o desmantelamento das colônias judaicas nos territórios palestinos.
A implementação do direito de retorno para os palestinos que foram expulsos das suas terras ou que fugiram em razão das guerras, conforme o artigo XII da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de acordo com a Resolução 194, da ONU, emitida em novembro de 1948 a respeito deste tema, na forma e condições que sejam negociadas entre palestinos e israelenses.
Estabelecimento
de dois Estados, livres e soberanos, regidos pelos princípios democráticos,
garantindo-se igualdade de direitos e deveres perante a Constituição à ser
instituída, para todos os seus cidadãos, na seguinte forma:
Um
Estado Palestino nos territórios invadidos por Israel em 1967, incluindo
Jerusalém Oriental, conforme definidos pela Resolução nº 242, de 22 de novembro
de 1967, garantindo-se igualdade de direitos e deveres perante a lei para todos
os cidadãos, cristãos e muçulmanos e não-cristãos e não-muçulmanos, sem
distinção de sexo, cor, origem ou religião, sem condicionar os direitos civis à
crença religiosa.
Um
Estado Israelense nos territórios delimitados pelas fronteiras anteriores a 4
de junho de 1967, garantindo-se igualdade de direitos e deveres perante a Lei
para todos os cidadãos, judeus e não-judeus, sem distinção de sexo, cor, origem
ou religião, sem condicionar os direitos civis à crença religiosa, como
acontece até hoje.
Reconhecimento
mútuo e simultâneo entre os dois Estados, Palestino e Israelense, com
estabelecimento imediato de relações diplomáticas e compromissos de colaboração
na área de segurança e de todas questões de interesse comum.
Igualdade de direitos e deveres nacionais e internacionais para os dois Estados, assegurando-se especialmente soberania quanto ao direito ao subsolo, ao espaço aéreo, aos recursos hídricos e ao controle de fronteiras.
Soberania plena para os dois
Estados, Israelense e Palestino, incluindo o direito a estabelecer acordos e
alianças internacionais.
Compromisso dos dois Estados, Israelense e Palestino, e de todos os países da área do Oriente Médio, de assinatura de todos os tratados internacionais contra as armas de destruição em massa (químicas, biológicas e nucleares), bem como submissão de todos os países do Oriente Médio, inclusive Israel e principalmente Israel, à inspeção dos órgãos competentes da ONU, a fim de que o Oriente Médio se torne, a exemplo da América Latina, área livre de armas nucleares, químicas e biológicas.
Garantia,
por parte dos dois Estados, de acesso livre aos lugares sagrados, simbólicos e
significativos para todos os grupos religiosos, assim como de liberdade de
culto nestes lugares.
Garantia, por parte dos dois Estados, de acesso livre entre seus territórios, assegurando-se ligação entre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, na Palestina, e a transposição dessa ligação por parte de Israel.
Naturalmente , minhas senhoras e meus senhores, não pretendo que esse texto seja tratado com algum legado, ou que seja tratado como alguma proposta concreta na busca da paz.
Mas, pretendo aqui, ainda que o meu coração possa pulsar de modo diferente, mas na condição de Deputado, na condição de homem público, buscando entendimento, para que possamos buscar um entendimento, para que possamos buscar a paz justa e duradoura, deixo aqui esse texto para que possa ser refletido, possa ser criticado, para que possamos, quem sabe, daqui por diante, poder promover alguma ação concreta aqui a partir do Brasil e das forças da comunidade internacional, para que a paz possa ser conquistada no Oriente Médio, porque nesse instante, ainda que possa contrariar o meu desejo de dizer que sonho brevemente com a paz, mas sinceramente penso que esperar que a paz negociada possa vir dos dois governos que hoje estão envolvidos diretamente no conflito, o governo palestino, principalmente da parte do governo de Israel, que visivelmente, nitidamente não quer a paz, que eu infelizmente, não acredito, que dependendo de lá nós possamos conquistar a paz.
Sinto sinceramente que é necessário e imprescindível o apoio de toda a comunidade internacional. Por fim, para encerrar as minhas palavras, quero aqui dizer àqueles que especialmente têm carinho por nós, aqueles que se entristeceram pelos resultados das eleições que não nos permitirão retornar aqui na Casa na condição de Deputado, a partir de março.
Muitos dos amigos que a mim se dirigiram, entre eles o meu amigo Deputado Jamil Murad, que nós teremos a honra de vê-lo na Câmara dos Deputados no ano que vem, assim como também o Deputado Said Mourad, manifestando apoio, manifestando solidariedade, manifestando sensibilidade, e eu diria assim de um modo muito amável, apelando para que não desistamos da vida política.
Quero dizer a todos vocês, especialmente a esses amigos que a nós fizeram esse apelo, eu não luto por cargo, não faço política por cargo, faço por sonho, por ideal. E, o povo palestino mostra isso para todo o mudo. Só um covarde tem o direito de apenas por uma derrota ir embora para casa. Isso significa, meus companheiros, podem ter certeza absoluta, eu quero estar aqui sim, ainda que como cidadão brasileiro, um cidadão palestino, como um militante, mas quero estar aqui não só para poder levantar a bandeira, no sentido de poder construir uma pátria justa, igualitária e solidária para todo o povo brasileiro, mas principalmente, lutar para a construção da pátria livre e soberana para todo o povo palestino.
Viva a Palestina! Muito obrigado a todos os senhores. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JAMIL MURAD - PCdoB - Esta Presidência convida o nobre Deputado Salvador Khuriyeh a retomar a Presidência dos trabalhos para realizar o encerramento da sessão. E, nessa solidariedade, Salvador Khuriyeh, V. Exa. terminou aquilo que eu também estava pensando em dizer aqui.
Vamos ainda exercer o mandato juntos mais algum tempo. Mas, o povo palestino, através do seu pai, nos deu um compatriota brasileiro de origem palestina, que é você, herdando toda essa coerência, esse compromisso, essa dedicação à causa dos povos. Logicamente, quem perdeu não foi V. Exa., e sim o povo brasileiro, que não vai poder contar com o seu mandato por esse período imediato e também perdemos os companheiros palestinos que precisavam do seu mandato aqui, um político com mandato para contribuir nessa luta internacionalista.
No entanto, o mais interessante de tudo, é como V. Exa. disse: o que vale são os ideais, a nossa causa, não é o título. Estava aqui presente até agora o nobre Deputado Nivaldo Santana, está chegando aqui o nobre Deputado Said e outros que não puderam estar aqui hoje, mas são solidários à nossa causa. E, V. Exa. vai ser esse motor que move a grande causa palestina aqui. Quando V. Exa. chegou você encabeçou todo esse processo para o orgulho de todos nós.
Então, V. Exa. tem um papel destacado na luta do povo brasileiro e também do povo palestino. Sempre senti muito orgulho de ser seu amigo, de participar com V .Exa. aqui na Assembléia Legislativa. E, olhando essa grande causa, não temos o direito de ficar lamentando. Temos que ir para frente, ir para cima, cumprir nossa missão como homem público, porque V. Exa. jamais vai deixar de ser um homem público, de defender a causa pública; Jamais! Mas, V. Exa. já foi prefeito, já foi presidente da Associação dos Prefeitos do Brasil, agora veio a ser Deputado e vai ter outras funções públicas da mais alta relevância, acho que muito maior do que a de Deputado estadual.
Neste momento, solicito que V. Exa. assuma o seu posto por merecimento, que é o de Presidente da Assembléia nesta sessão. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Salvador Khuriyeh.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SALVADOR KHURYIEH - PSB - Agradeço a meu irmão Jamil Murad, pelas palavras carinhosas. Somos suspeitos para falar um do outro aqui, porque nós nos gostamos, nos respeitamos, nos admiramos. O Deputado Jamil Murad, tenho certeza absoluta de que será uma voz importantíssima no Congresso Nacional. Tive a oportunidade de dizer por muitas vezes, e creio francamente naquilo que vou dizer aqui: o nobre Deputado Jamil Murad vai fazer diferença na Câmara dos Deputados. Não tenho a menor sombra de dúvida.
Ainda que seja apenas um, mas tenho certeza de que será um aguerrido lutador, comprometido com o sentido de ética, de moral, de justiça, de solidariedade, de igualdade. E, tenho orgulho como Deputado Estadual, como cidadão brasileiro, como filho de palestino, palestino nascido no Brasil, de poder compartilhar os trabalhos desta sessão com o nobre Deputado Jamil Murad.
Antes de encerrar esta sessão, quero aqui cumprimentar e agradecer também a presença do André Gataz, que está entre nós. André Gataz que acabou de lançar esse livro, "A Guerra da Palestina", livro esse que já tive a oportunidade de ler. E, de dizer a ele se imagina uma criança palestina jogando uma pedra num tanque de guerra de Israel, se tem importância, tem significado, tem dimensão a luta do povo palestino, especialmente aquilo que simboliza uma pedra num tanque de guerra judeu. Eu tenho certeza absoluta que o livro do André Gataz não é uma pedra apenas, não, é uma avalanche de pedras contra Israel. Porque se encarrega de trazer aqui fatos históricos, documentos que podem relatar para todo o mundo aquilo que é a verdade, especialmente contra as atrocidades que vêm sendo cometidas pelo exército de Israel, pelos assassinos que dirigem Israel contra o povo palestino, e o desrespeito das instituições internacionais, especialmente a ONU, que não vem se fazendo respeitar, fazendo com que Israel de fato cumpra as resoluções que desde 1947 vêm sendo feitas, editadas às centenas, tratando da causa palestina e que não vêm sendo respeitadas.
Portanto, quero cumprimentar e agradecer ao escritor André Gataz e também ao Mohamed Backer, que é artista plástico, responsável por esta exposição que vimos no Hall Monumental, que veio abrilhantar essa sessão. Nesta semana, a exposição do Mohamed Backer fica durante toda a semana aqui no saguão da Assembléia Legislativa, não só levando a sua arte, mas especialmente levando um pouco da história, do sofrimento, da luta do povo palestino para todos aqueles que terão a oportunidade de ver a sua obra. Meus parabéns e muito obrigado por poder estar aqui participando conosco.
Quero agradecer também ao Dr. Luiz Cadamuro Porto, diretor do Tabelião de Notas de Franco da Rocha, à Dra. Luíza Calixto Porto, da Porto e Silva Cobrança, ao André Arruda, Coordenador da Divisão de Cultura do município de Franco da Rocha, e ao Sr. Hachid Shandid, diretor do Centro Cultura Árabe-Sírio, que contribuíram para a realização desses trabalhos e dessa exposição.
Portanto, gostaria nesse instante, feitos os agradecimentos finais, pedindo desculpas se esquecemos de fazer citação de algum colega, companheiro, alguma pessoa aqui presente, desculpas pela nossa emoção, pelo nosso envolvimento. Podemos aqui ter falhado, mas tenho do nosso coração o nosso agradecimento pela presença de todos e dizer que esta sessão não se encerra em si, ela é apenas mais uma etapa na luta pela vitória do povo palestino. Meu muito obrigado, boa noite a todas as senhoras e todos os senhores. Viva o Brasil! Viva a Palestina! Viva o povo brasileiro! Viva o povo palestino! Muito obrigado. Está encerrada a presente sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 23 horas e 07 minutos.
* * *