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55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: NABI
CHEDID e MARIA LÚCIA PRANDI
Secretário: CESAR CALLEGARI
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
02/08/2000 - Sessão 55ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - NABI CHEDID
Assume a Presidência e abre
a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 319/2000. Põe em
votação, em 2º turno, e declara sem debate aprovado o substitutivo nº 1 ao PR
36/95. Põe em votação "ad
referendum" e declara aprovados os PLs 459/99, 619/99 e 968/99.
002 - MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referedum" e declara aprovados os PLs 1065/99, 105/2000, 123/2000 e 236/2000. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - NABI CHEDID - PSD - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Cesar Callegari para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - CESAR CALLEGARI - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE NABI
CHEDID - PSD - PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
-
Discussão e votação - Projeto de lei nº 319, de 2000, de autoria do Deputado
Roberto Engler. Institui o Dia de Mobilização no Combate à Fome e Pela Vida.
Parecer nº 1240, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça e de Promoção
Social, favorável.
Em
discussão. Inscrito para discutir o nobre Deputado Wadih Helú, que se encontra
ausente. Está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo, queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
PROPOSIÇÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
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- Discussão e votação, 2º turno - Projeto de resolução nº 36, de 1995, de
autoria do Deputado Aloísio Vieira. Dispõe sobre alteração do Regimento Interno
da Assembléia Legislativa, no que diz respeito à eleição dos membros da Mesa.
Parecer nº 1943, de 1996, da Mesa, favorável. Com substitutivo apresentado nos
termos do inciso II do artigo 175 da IX Consolidação do Regimento Interno.
Parecer nº 1224, de 2000, da Mesa, favorável. (Aprovado o substitutivo em 1º
turno).
Em
discussão. Inscrito para discutir o nobre Deputado Wadih Helú que se encontra
ausente. Está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo nº 1 de parecer
favorável. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como
se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2
- Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 459, de 1999, de
autoria da Deputada Edna Macedo. Declara de utilidade pública a
"Associação Beneficente Cristã - ABC", na Capital. Aprovado pela
Comissão de Justiça em seu Parecer nº 916, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
3
- Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 619, de 1999, de
autoria do Deputado Arthur Alves Pinto.
Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio à Criança Carente com
Câncer - CACC", na Capital. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu
Parecer nº 950, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
4
- Votação "ad referendum" - Projeto de Lei nº 968, de 1999, de
autoria do Deputado Edson Gomes. Declara de utilidade pública o "Asilo
Maria Donizetti Zoccal", em General Salgado. Aprovado pela Comissão de
Justiça em seu Parecer nº 951, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Maria
Lúcia Prandi.
* * *
A SRA.PRESIDENTE -
MARIA LÚCIA PRANDI - PT -
5 - Votação "ad referendum" -
Projeto de Lei nº 1065, de 1999, de autoria do Deputado Nabi Abi Chedid.
Declara de utilidade pública a "Associação Amigos da Criança
(Amicri)", em Bragança Paulista. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu
Parecer nº 872, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
6
- Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 105, de 2000, de
autoria do Deputado Milton Flávio. Declara de utilidade pública o "Centro
de Lazer Nova Aurora", em Botucatu. Aprovado pela Comissão de Justiça em
seu Parecer nº 919, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
7
- Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 123, de 2000, de
autoria da Deputada Maria do Carmo Piunti. Declara de utilidade pública a
"Creche Lar André Luiz", em Itu. Aprovado pela Comissão de Justiça em
seu Parecer nº 1022, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
8
- Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 236, de 2000, de
autoria do deputado Sidney Beraldo. Declara de utilidade pública a
"Fundação Educacional de São José do Rio Pardo", naquele Município.
Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1023, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência
dá por encerrados os trabalhos.
Está encerrada a
sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 56 minutos.
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