24 DE NOVEMBRO DE 2008
055ª SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE
DE homenageAR O “MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO”
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
001 - FERNANDO CAPEZ
Assume a
Presidência e abre a sessão. Nomeia autoridades presentes. Comunica que esta
sessão solene foi convocada pelo Presidente Vaz de Lima, por solicitação do
Deputado Fernando Capez, ora na direção dos trabalhos, com a finalidade de
homenagear o Movimento do Ministério Público Democrático, por ocasião do
lançamento da Campanha de Comunicação "Ministério Público e os 20 anos da
Constituição Federal". Convida o público presente a ouvir, de pé, o Hino
Nacional Brasileiro.
002 - ROBERTO LIVIANU
Presidente do
Ministério Público Democrático, saúda os amigos que prestigiam esta Sessão
Solene e diz que não poderia haver local mais adequado do que esta Casa para
sediar esta homenagem. Afirma que o Ministério Público Democrático se
identifica com os anseios do povo e tem difundido a cultura de prevalência dos
direitos humanos. Lembra que a Constituição de 88 estabeleceu novas atribuições
para o Ministério Público, garantindo conscientização de um regime democrático
mais justo e menos autoritário.
003 - CARLOS ARAÚJO
Membro do
Departamento Jurídico da Rede Globo, cumprimenta as autoridades presentes e manifesta
a honra da missão que lhe foi atribuída de mostrar a ação constitucional do
movimento democrático do Ministério Público, em defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos direitos individuais inalienáveis. Diz que a Rede
Globo de Televisão se orgulha em contribuir nessa campanha. Afirma o seu
compromisso com o estado democrático, mais livre e plural. Parabeniza o
Ministério Público Democrático por esta iniciativa e deseja sucesso na
campanha.
004 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Procede a entrega
de placas aos homenageados.
005 - HUBERT ALQUÉRES
Diretor Presidente
da Imprensa Oficial do Estado e representante do Governador José Serra,
cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza o Deputado Fernando Capez,
pela iniciativa e manifesta a honra de representar o Governador José Serra. Diz
que o Ministério Público tem feito uma diferença positiva para as pessoas e
para as instituições, que ficaram muito fortalecidas com essa atuação. Comenta
que a Imprensa Oficial está muito feliz com a parceria do Ministério Público
Democrático, em editar o livro "20 anos de Constituição do Brasil -
Ministério Público e Cidadania - 20 casos emblemáticos".
006 - FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador Geral
de Justiça, saúda autoridades presentes e colegas do Ministério Público. Lembra
que o apelo deste evento, por sua significação, determina que o Procurador
Geral de Justiça se pronuncie para cumprimentar o movimento do Ministério
Público Democrático. Diz que o Ministério Público tem estado ao lado do cidadão
e da cidadania, buscando dar concretude aos direitos ali assegurados. Afirma
que a Constituição de 88 prioriza o homem, como titular de direitos
inalienáveis.
007 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Anuncia
apresentação de um vídeo.
008 - INÊS DO AMARAL BUSCHEL
Sócia e fundadora
do Ministério Público Democrático, presta homenagem ao presidente do Ministério
Público Democrático, Doutor Roberto Livianu, e manifesta sua admiração por seu
empenho empreendedor e por sua simplicidade. Fala da Campanha de Comunicação
"Ministério Público e os 20 anos da Constituição Federal", que está
sendo lançada e diz que isso não seria possível sem a coragem do Doutor Roberto
Livianu.
009 - ROBERTO LIVIANU
Agradece o
discurso da Sra. Inês do Amaral Buschel e manifesta a sua emoção pela homenagem.
Agradece a colaboração de todos e diz que nada se faz sozinho.
010 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Anuncia apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Parabeniza o trabalho do Doutor Roberto Livianu, Presidente do Ministério Público Democrático. Agradece a todos. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a
Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O Sr. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anunciamos as autoridades presentes: ex-Governador do Estado de São Paulo, Professor Cláudio Lembo; Procurador Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira; Exmo. Dr. Hubert Alquéres, Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, representando neste ato o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, José Serra; Promotor de Justiça, Dr. Roberto Livianu, Presidente do Ministério Público Democrático.
Também presentes nesta solenidade a Dra. Ana Amélia Teles, representando a União das Mulheres de São Paulo; a Dra. Juliana Belloque, Defensora Pública, Presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos; o Dr. Carlos Araújo, do Departamento Jurídico da Rede Globo de Televisão; o eminente Promotor de Justiça, Dr. Felipe Locke Cavalcanti, Conselheiro Nacional de Justiça, aqui representando o egrégio Conselho; o eminente Dr. Paulo Afonso Bicudo, Delegado Geral de Polícia Adjunto, representando o Delegado Geral de Polícia, Dr. Maurício José Lemos Freire.
No decorrer da sessão, nominaremos as várias autoridades presentes e aquelas que não puderam comparecer e enviaram suas justificativas.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene obedece a rígidas normas regimentais e só pode ser convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Vaz de Lima. E o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, atendendo a uma solicitação deste Deputado, convocou esta Sessão Solene com a finalidade de homenagear o movimento do Ministério Público Democrático, por ocasião do lançamento da campanha de comunicação “Ministério Público e os 20 anos da Constituição Federal”.
Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da nossa querida e gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a sempre competente regência do 1º Sargento PM Maurílio.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nossos agradecimentos à Banda da Polícia Militar, ao Sargento Maurílio, a quem transmito os mais efusivos encômios desta Casa aos relevantes trabalhos que a Polícia Militar tem prestado, durante tantos anos, a esta sociedade. Tenho certeza de que ao meu lado está um grande entusiasta da Polícia Militar - já me confidenciou várias vezes a sua admiração que, aliás, não é uma confidência, mas um fato público e notório -, que é o nosso estimado Governador Cláudio Lembo.
Esta Presidência nomeia algumas outras autoridades presentes: Dra. Ariadne Fátima Cantu Silva, Procuradora de Justiça, que representa o Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul, Miguel Vieira da Silva; Dra. Rosa Carneiro, representando o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro; Dr. Marfan Martins Vieira, a quem transmito os meus cumprimentos - ele me deu uma importante informação sobre um acórdão do Pleno do STF; Dra. Ruth Lies Carvalho, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta de Minas Gerais, representando o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso; Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão; nosso eminente colega, Promotor de Justiça, Nadir de Campos Júnior, representando o Dr. Washington Epaminondas Medeiros Barros, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Dra. Cristina Guelfi Gonçalves, a nossa primeira Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, que faz um trabalho brilhante à frente da Defensoria Pública deste Estado; Dr. Mario de Magalhães Papaterra Limongi, Corregedor Geral do Ministério Público, em exercício; Desembargador Dr. Hermann Herschander, que foi Procurador de Justiça, membro do Ministério Público, representando o Presidente do Tribunal de Justiça, Exmo. Dr. Roberto Antonio Vallim Bellocchi; Desembargador Sebastião Luiz Amorim, vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, representando o Presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Nelson Calandra, Apamagis, que teve a honra de presidir; eminente Dr. Rubens Naves, fundador da “Transparência Brasil”; Procurador de Justiça, Prof. Paulo Afonso Garrido de Paula, representando a Associação Brasileira do Ministério Público; Procuradora-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; Dr. Gustavo Ungaro, representando o estimado Secretário da Justiça em Defesa da Cidadania, Luis Antonio Guimarães Marrey, que também foi Procurador-Geral de Justiça.
Apenas para completar, enviaram carta justificando a sua ausência: Exmo. Sr. Ministro do Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Dr. Patrus Ananias de Souza; Exmo. Sr. João Sampaio, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Dr. Antonio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo; Eminente Secretário Bruno Caetano, Secretário de Comunicação do Estado de São Paulo; Dr. Mozart Valadares Pires, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; nobre Deputado José Bittencourt; Vereador Chico Macena, da Câmara Municipal de São Paulo; Dr. Gercino Gerson Gomes Neto; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina; Exma. Sra. Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, Procuradora-Geral da Justiça Militar; Eminente Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia; Dr. Osmar Machado Fernandes, Corregedor Nacional do Ministério Público; Dr. Edson Simões, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Os telegramas ainda estão chegando, pois são muitas as pessoas que não puderam estar presentes.
Esta Presidência tem a honra de conceder a palavra ao Dr. Roberto Livianu, Presidente do Ministério Público Democrático. (Palmas.)
O SR. ROBERTO LIVIANU - Boa noite a todos. Inicialmente gostaria de saudar os queridos amigos que prestigiam esta Sessão Solene: nosso amigo Hubert Alquéres, Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, representando o Governador José Serra; Dr. Cláudio Lembo - ex e sempre Governador do Estado de São Paulo -, sempre prestigiando o Movimento do Ministério Público Democrático; Dr. Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral da Justiça de São Paulo; Dr. Fernando Capez, que preside esta sessão; Dr. Paulo Bicudo; Dr. Felipe Locke Cavalcanti, representando o Conselho Nacional de Justiça; Sr. Carlos Araújo, do Departamento Jurídico da Rede Globo; Sra. Juliana Belloque, Presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos; Sra. Ana Amélia Teles, da União de Mulheres; Sr. Gustavo Ungaro, representando o Secretário da Justiça em Defesa da Cidadania, Luis Antonio Guimarães Marrey; Sra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Procuradora-Geral de Sergipe; Sr. Paulo Afonso Garrido de Paula, representando a Associação Brasileira do Ministério Público; Sr. Rubens Naves, Fundador da “Transparência Brasil”; Sr. Sebastião Amorim, representando a AMB; Hermann Herschander, representando o Presidente do Tribunal de Justiça; Mario de Magalhães Papaterra Limongi, Corregedor do Ministério Público e Diretor da Escola do Ministério Público; Cristina Guelfi, Defensora Pública Geral; Nadir de Campos Júnior, representando Washington Barros, Presidente da APMP; Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Procuradora Geral do Maranhão; Paulo Prado, Procurador Geral do Mato Grosso; Ruth Lies Carvalho, Procuradora Geral Adjunta de Minas Gerais; Rosa Carneiro, Promotora no Rio de Janeiro, representando o Procurador Geral; Ariadne Cantu, representando o Procurador Geral do Mato Grosso do Sul.
Queridos amigos que nesta oportunidade nos prestigiam.
Hoje é um dia muito especial para o Movimento do Ministério Público Democrático, homenageado nesta sessão solene pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Quantos simbolismos importantes se reúnem e nos envolvem nesta data aqui, e que se confundem com a própria essência existencial do MPD!
Não poderia haver local mais adequado do que a casa de leis paulista para sediar esta homenagem. Aqui o povo paulista é representado por seus deputados. Aqui são feitas as leis de nosso Estado. Aqui se tornam concretos os conceitos de República e de Democracia.
Vale à pena lembrar que o MPD foi fundado em agosto de 1991, influenciado que foi pelo movimento associativista democrático europeu. Somos uma associação civil de âmbito nacional sem fins econômicos, sem objetivos corporativistas e o nascimento do MPD foi um sonho acalentado por inúmeros integrantes do Ministério Público brasileiro que, ao longo de décadas, idealizavam uma instituição estatal menos autoritária e burocrática e mais próxima da comunidade, focada na transformação social e na busca pela redução das desigualdades.
Sonhávamos com um Ministério Público popular, isto é, comprometido com os anseios ' do povo e que fosse democrático e independente em relação aos Poderes do Estado, em especial do Executivo. Queríamos mais transparência e que o MP, e a própria Justiça, fossem mais acessíveis a todos.
E, sob o compromisso de respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito, o MPD tem promovido e difundido a cultura de prevalência dos direitos humanos e tem procurado sensibilizar os integrantes do Ministério Público para que sejam, de fato, defensores da sociedade e dos direitos humanos, e também para que estes compreendam pleitos e carências sociais, diminuindo a distância existente entre o MP e a comunidade. Fazemos isto em nosso programa de televisão semanal, Trocando Idéias, em nossa revista impressa bimestral MPD Dialógico, em nosso site, nas mesas de discussão, projetos e ações cotidianas.
Nestes mais de dezessete anos de vida o MPD teve direta responsabilidade na formação de Promotoras Legais Populares, Agentes da Cidadania e de tantos líderes comunitários e multiplicadores de cidadania, sensibilizando e envolvendo muitos membros do MP nesta cruzada pela educação popular do Direito e pelo conhecimento do conteúdo da Constituição Federal do Brasil.
Nossa Carta Magna, que aliás, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, e representa um importante marco histórico para os direitos de cada brasileiro e brasileira. Representa o mais importante instrumento de proteção da cidadania no Brasil em toda a sua história.
A partir dela, ganharam relevo e proteção constitucional diversos direitos civis, políticos e sociais. E o Ministério Público recebeu do constituinte a missão de ser a Instituição do Estado responsável pela proteção destes direitos, no plano coletivo.
A Constituição estabeleceu, assim, na verdade, novas e revolucionárias atribuições para o Ministério Público brasileiro, do qual passou a se esperar muito mais que uma atuação apenas burocrática nos processos judiciais individuais. Sua prioridade passava a ser a atuação no plano coletivo, celebrando termos de ajustamento de conduta e propondo ações civis públicas de largo alcance, ganhando-se consciência a cada dia da importância política do regime democrático na construção de um país mais justo e igualitário.
A sociedade não mais se contentaria com o promotor de Justiça exímio intérprete da Lei. O novo perfil que ali se desenhava exigia talento e extremo bom senso na propositura inteligente de ações civis públicas e para a mediação de conflitos. Exigia grande poder de convencimento para a viabilização dos termos de ajustamento de conduta, que, corolário da' boa negociação em prol do interesse público poderiam resolver problemas que na esfera judicial teriam solução menos rápida.
Nestes 20 anos, desde a promulgação da Constituição-Cidadã, o Ministério Público tem trabalhado, e muito, para cumprir esta missão que lhe foi atribuída. Em decorrência disso, os direitos ali previstos saíram do plano abstrato e ganharam dimensões concretas, com iniciativas que geraram efetivas transformações sociais, nos mais diversos cantos do nosso país.
E, como não somos eleitos diretamente pelo povo, como os DD deputados, nos legitimamos no dia-dia de nossas ações com especiais repercussões sociais.
É bem por isso que o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), por ocasião do aniversário de 20 anos da Constituição Federal decidiu pesquisar e relatar 20 casos emblemáticos desta atuação ensejadora de efetiva transformação social em todo o Brasil, nas diversas áreas de atuação do MP, para que cada vez mais brasileiros e brasileiras possam perceber, pelos exemplos concretos, qual a abrangência da atuação do Ministério Público.
E bem por isso, merecem todo o nosso aplauso os protagonistas destes 20 casos. Uma salva de palmas para:
Adriana Borghi
Adriana Fernandes
Adriana Scordamaglia
Ana Cristina Silva Gomes Pinto Mendes Moragas
Anna Trotta Yaryd
Celso Brocchetto
Deborah Pierri
Eduardo Araújo da Silva
Eduardo Dias de Souza Ferreira
Fábio Rodrigues Laureano
Ivan Pereira Agostinho
João LuIs Marcondes
José Paulo França Piva
João Paulo Santos Schocair
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
Liana Cardozo
Lidivaldo Reaiche Raimundo de Britto
Liliane Garcia
Luciano Furtado Loubet
Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro
Mariângela Balduíno
Marianí Atchabahian
Mario Sarrubbo
Marta Alves Larcher
Nahyma Ribeiro Abas
Nelson Roberto Bugalho
Orlando Rochadel Moreira
Rafael de Araújo Gomes
Roberto Bandeira Pereira
Rosa Carneiro
Shirley Fenzi Bertão
Wagner Gonçalves
Eles representam na verdade, hoje, aqui o MP de todo o Brasil. Porque, na verdade, diariamente são milhares de trabalhos concretizados no Brasil em prol da coletividade. Na maior parte das vezes de forma anônima e abnegada.
Mesmo com este trabalho incessante, devemos reconhecer que significativas parcelas do nosso povo ainda desconhecem a amplitude dos papéis do Ministério Público. Há ainda muito o que avançar na direção da plenitude do direito à informação, da conscientização dos direitos das pessoas e do alargamento das portas do acesso à Justiça.
O MPD, trabalhando pela efetividade do Direito Constitucional à Informação, hoje oferece sua contribuição visando tornar mais visíveis e conhecidos estes papéis do MP no Brasil. O livro "20 anos da Constituição do Brasil. Ministério Público & Cidadania" editado em parceria com a Imprensa Oficial do Estado, conta 20 estórias emblemáticas da atuação do MP.
Três destas estórias se transformaram em filmes de 30 segundos, que roteirizamos e construímos junto com a TV Globo e que lá serão veiculados por um mês em todo o Brasil. E em 10 salas da rede de Cinemas Cinemark por cinco semanas.
Além disso, criamos um hot site da campanha e anúncios que veicularemos em rádio, jornais, revistas, internet e aeroportos brasileiros. Em seguida, uma exposição itinerante percorrerá o país contando as estórias, com textos e fotografias.
Mas, nada disto seria possível sem apoios fundamentais. São muitos. Imprescindível destacar o apoio da Imprensa Oficial e de Hubert Alquéres, da Futura Propaganda e de Augusto Diegues, da Rede Globo de Televisão e de Luis Erlanger e Flávio Oliveira, da Petrobrás e de José Aparecido Barbosa, da Ashoka Brasil e do fotógrafo João Mantovani, entre tantas e tantas outras pessoas.
E dos companheiros de MPD Anna Trotta Yaryd, que junto comigo idealizou o livro hoje lançado, além dos companheiros Alexander Martins Matias, Inês Buschel, Paulo Marco Ferreira Lima e Rogério Alvarez de Oliveira, que também participaram da seleção dos casos emblemáticos, matrizes da campanha. Saúdo também os companheiros de diretoria do MPD, que tenho a honra de presidir: José Antonio Borges Pereira, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, Leandro Pereira Leite e Estefânia Ferrazzini Paulin.
Com carinho também saúdo os queridos colegas que nos prestigiam vindo de tantas partes do nosso país: Ariadne, do Mato Grosso do Sul, Maria de Fátima e Nahyma, do Maranhão, Maria Cristina, de Sergipe, Lidivaldo, da Bahia, Paulo e Cristina, do Mato Grosso, Rosa e Liana, do Rio de Janeiro, Shirley, de Minas Gerais. A presença de vocês todos hoje aqui é a demonstração cabal do caráter e da ação nacional do MPD.
Não temos a ilusão de termos suprido esta imensa lacuna que se apresenta no Brasil de conhecer bem o que faz o Ministério Público. Nem queremos dizer que o MP é a instituição salvadora do Brasil. O que queremos é mostrar com exemplos quando o povo pode e deve nos procurar. Queremos que cada vez mais nosso povo tenha informação e consciência de seus direitos de cidadãos. Que seja forte, organizado e que reivindique.
Penso que o MPD deu importante contribuição para isto com a campanha de comunicação "Constituição do Brasil, 20 anos. Ministério Público, ao seu lado fazendo da Constituição um Instrumento de Cidadania". Assenta-se mais um tijolo na construção da cidadania brasileira. Voltando para 1988 podemos perceber que há mais respeito a direitos, mas ainda temos muito a fazer. Tomara que em 2028 já tenhamos atingido as metas do milênio previstas pela ONU e tornado nosso país mais justo e igualitário, para que assim tenhamos mais motivos para comemorar.
Saudações Democráticas. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Encontram-se aqui também, entre nós, o Dr. Ricardo Kassadjian e a Sra. Jenifer Kassadjian, e vejo aqui na tribuna o nosso sempre Secretário da Justiça, eminente e combativo advogado, Dr. Belisário dos Santos Júnior. (Palmas.)
Entre
os 20 casos emblemáticos que constam deste livro, podemos registrar a atuação
do Ministério Público amparando os familiares das vítimas do acidente da TAM, o
polêmico caso do crime do Bar Bodega em
Emblemático
também o caso que ficou conhecido como a segunda abolição da escravatura,
quando o Ministério Público do Mato Grosso realizou um trabalho importante
libertando trabalhadores escravos que
Neste momento, passo a palavra ao Sr. Carlos Araújo, do Departamento Jurídico da Rede Globo.
O SR. CARLOS ARAÚJO - Exmo Deputado Fernando Capez, em nome de quem saúdo todos os deputados desta Casa; Exmo. Dr. Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Exmo Dr. Hubert Alquéres, Presidente da Imprensa Oficial; Exmo. Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça e Presidente do Ministério Público Democrático, sinto-me honrado pela missão que me foi atribuída esta noite de estar aqui representando a TV Globo no lançamento da campanha “Constituição do Brasil 20 anos, Ministério Público ao seu lado”, fazendo da Constituição um instrumento de cidadania.
A importância dessa ação constitucional se confirma na presença de platéia tão seleta e representativa da nossa sociedade.
Nossa
Carta Magna, que neste ano celebra 20 anos, dispõe
O Ministério Público Democrático, através de ações e projetos de acesso à Justiça para a população carente, como os Agentes de Cidadania e o Casa Júri, dentre outras, reitera seu papel no cumprimento dessa missão constitucional, confirmando-se como um ente da sociedade civil que contribui fortemente para o aperfeiçoamento e a manutenção do estado democrático de direito.
A TV Globo, ciente do seu papel na sociedade como veículo líder de comunicação, orgulha-se de contribuir com mais essa campanha.
Nossa empresa acredita que a divulgação de iniciativas sérias como o trabalho do Ministério Público Democrático é também uma forma de reafirmar junto à sociedade e seus representantes seu compromisso inabalável com o estado democrático, livre, plural e sem qualquer tipo de censura.
As Organizações Globo, na pessoa de seus acionistas, acreditam na liberdade de expressão e no livre direito de manifestação de idéias que buscam sempre observar esses objetivos comuns através do trabalho responsável dos seus veículos de comunicação, associando-se a iniciativas como esta do Ministério Público Democrático na construção e divulgação de um Brasil melhor.
Encerro parabenizando em meu nome, em nome do Diretor Jurídico das Organizações Globo, Dr. Antonio Cláudio Ferreira Neto, e do Diretor da Central Globo de Comunicação, Dr. Luiz Erlanger, a quem tenho a honra de representar nesta noite, o Ministério Público Democrático por mais esta iniciativa, desejando muito sucesso na campanha. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento peço a ajuda do eminente Presidente deste importantíssimo movimento pós-Constituinte, Dr. Roberto Livianu, para prestar algumas homenagens com a entrega de placa às seguintes pessoas:
Sr. Augusto Diegues, Sr. Carlos Araújo e o nosso querido, eminente e sempre Secretário Hubert Alquéres.
* * *
- É feita a entrega das placas. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Peço ao Exmo. Dr. Roberto Livianu que receba as placas em nome dos demais homenageados para posterior entrega.
* * *
- É feita a entrega das placas. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tem a palavra o Sr. Hubert Alquéres, Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, aqui homenageado.
O SR. HUBERT ALQUÉRES - Gostaria de cumprimentar os integrantes da Mesa, o Dr. Fernando Grella Vieira, o Sr. Procurador-geral de Justiça; o nosso Governador Cláudio Lembo; o Sr. Roberto Livianu, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, e também parabenizar pela iniciativa o Deputado Capez, cumprimentando todos os presentes.
O Governador José Serra pediu-me para
representá-lo neste evento de justíssima homenagem ao Ministério Público e em
celebração aos 20 anos da nossa Constituição. Faço isso com muita honra e muito
gosto porque o Ministério Público tem realmente feito uma diferença incrível
não somente
Quero agradecer em nome do Governador e dizer que nós, da Imprensa Oficial, estamos muito felizes com a parceria com o Ministério Público Democrático ao editar esse livro. São 20 casos bastante emblemáticos que mostram a força transformadora e positiva das ações do Ministério Público, em especial uma que vivi muito proximamente em julho do ano passado, que foi o acidente da TAM. Eu estava no Palácio. Era secretário de Comunicação do Governador Serra, quando chegou a notícia do acidente. Imediatamente o Governador quis ir para o aeroporto de Congonhas acompanhar os primeiros momentos e a situação era de uma tristeza e de uma comoção incrível. Faleceram naquele acidente 199 pessoas e no primeiro momento chegou lá um Promotor do Ministério Público que tomou uma série de medidas as quais relatamos nesse livro. Quando lemos essas histórias todas, é muito difícil não nos emocionarmos, porque realmente as pessoas dos mais diferentes pontos do nosso País precisam de uma instituição como a do Ministério Público para realmente fazer muita diferença nas suas vidas.
Gostaria também de cumprimentar as jornalistas que fizeram os textos do livro, o fotógrafo, que acho que foi muito feliz, e vou parar de fazer propaganda do livro.
Agradeço pelo convite e parabenizo novamente - estou vendo o Caio Blat, que é ator, o que mostra a participação da sociedade como um todo e o interesse dela pelas questões do Ministério Público. Estamos muito felizes por sermos parceiros nesse dia-a-dia.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sem quebrar o tom solene e a formalidade do evento, quero agradecer a placa que recebi nesta singela homenagem. Muito obrigado.
Gostaria de passar a palavra a ele que representa o Ministério Público do Estado de São Paulo. Evidentemente que sem o Ministério Público, não haveria Ministério Público Democrático. Passamos então a palavra ao chefe da instituição, Procurador Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira, que representa o Ministério Público de São Paulo e todos os Ministérios Públicos do Brasil. (Palmas.)
O SR. FERNANDO GRELLA VIEIRA - Boa-noite a todos. Inicialmente, quero saudar o Exmo. Sr. Dr. Cláudio Lembo, ex-Governador e sempre Governador de São Paulo; nosso colega, ilustre Deputado Fernando Capez; Exmo. Sr. Dr. Hubert Alquéres, D.D. Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado, que neste ato representa o Governador José Serra; nosso colega Dr. Roberto Livianu, D.D. Promotor de Justiça, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático; quero saudar também todas as ilustres e dignas autoridades que compõem a Mesa; todas as senhoras e todos os senhores, ilustres colegas do Ministério Público; e peço licença a todos para saudá-los na pessoa da Dra. Inês do Amaral Buschel, nossa estimada colega, sócia fundadora do Ministério Público Democrático.
Nossa presença nesta sessão solene da Assembléia Legislativa de São Paulo mostra-se a todos os títulos impositiva. Nem seria justificável ou compreensível que nos mantivéssemos em silêncio em face do lançamento da campanha de comunicação intitulada “Constituição do Brasil - 20 anos - Ministério Público ao seu lado, fazendo da Constituição um instrumento de cidadania”.
O objeto deste evento, por sua significação, determina que o Procurador Geral de Justiça de São Paulo se pronuncie, e que se pronuncie antes de tudo para cumprimentar o Movimento do Ministério Público Democrático pela feliz escolha do título dado à campanha, pois de fato, ao longo das duas décadas que se seguem à Constituição de 1988, o Ministério Público tem estado ao lado do cidadão e da cidadania, inspirado pelos princípios mandamentais do texto constitucional, buscando invariavelmente dar concretude aos direitos ali assegurados.
Nunca antes, ao longo de toda a história do constitucionalismo brasileiro, que começa em 1824, passa por 1891, 1934, 1946 e 1967, uma Constituição teve como foco, de modo tão intenso, tão amplo e tão profundo, o homem e seus direitos inalienáveis, como a Constituição de 88, concebida e escrita sob o influxo dos ventos da liberdade num momento incomum de transição histórica. Começa ela pelos direitos e garantias fundamentais, logo no Art. 5º e seus 77 incisos após a proclamação dos princípios fundamentais.
Ora, na ordem constitucional anterior, só havia lugar para os direitos do homem a partir do Art. 153, antecedidos por 12 outros capítulos, a maior parte deles no título referente ao sistema organizatório do Estado.
Os que testemunharam os tempos de feitura da Constituição vigente, os longos 20 meses de 87/88, haverão de ter lembrança de que as portas do Congresso se abriram para ouvir as vozes da sociedade, as vozes que vinham das ruas, das universidades, das classes trabalhadoras, das organizações sociais.
Audiências públicas tiveram lugar. O Salão Verde da Câmara e o Salão Azul do Senado viveram dias repletos de povo e de reivindicações. Grupos ativos da cidadania chegaram a dormir noites a fio no primeiro desses salões. O entorno do Congresso, e mesmo a Esplanada dos Ministérios, transformaram-se em grandes áreas de acampamento. Era, enfim, o fenômeno da democracia em toda a sua ebulição, em todo o seu mágico poder de envolvimento e contágio. Assim, não surpreende que essa Constituição tenha alcançado a extensão que possui, colocando-se mesmo como alvo de críticas por alguns que a tem como prolixa. Constitui ela o espelho em que se reflete um particular momento da história brasileira. Não poderia ser diferente nem procede dirigir-lhe restrições com base em cotejos estabelecidos com textos constitucionais de outros países, pois cada povo tem uma história, cada história é a soma de fatos diversos, cada pátria vive momentos distintos e sofre necessidades diferentes, cada nação, sobretudo cada geração, protagoniza seu tempo com emoções, desafios e vicissitudes que lhe são próprios. Nem mesmo as 62 emendas que sobrevieram à Constituição de 88, quatro das quais revisionais, conseguiram alterar-lhe as feições originárias no que tange aos direitos do homem e do cidadão, preservando-se intocadas suas cores fundamentais e tem sido, como continuará sendo, com esta Constituição que prioriza o homem como titular de direitos não alienáveis que o Ministério Público se alinhou ao lado da cidadania. Nos mais distantes pontos do território nacional, os promotores de justiça, tendo às mãos o texto da Constituição, buscam dar efetividade aos direitos que nela se garantem. Em face da concepção conceitual com que o Ministério Público encontrou seu lugar na Constituição e diante das tarefas que lhe foram cometidas, não há qualquer excesso na afirmativa de que a nossa instituição a cada promotor de justiça incumbe papel central e não de mero coadjuvante na concretização dos objetivos fundamentais da República inseridos no Art. 3º, dentre os quais se destaca a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais regionais, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Malgrado as dificuldades próprias de um tempo marcado por muitas incumbências, e severa limitação de meios materiais e de recursos financeiros, temos dado conta da missão institucional e haveremos de prosseguir assim correspondendo às expectativas da sociedade destinatária de nossa atuação. Transmito, neste instante, os cumprimentos de nossa instituição, à colenda Assembléia Legislativa de São Paulo, por ter aberto as portas desta Casa para a solenidade que aqui se realiza, e o faço na pessoa do nobre Deputado Fernando Capez, que teve também, ilustre Deputado Estadual, membro da nossa instituição, e de quem foi a iniciativa da celebração desta sessão solene. Felicito o movimento do Ministério Público Democrático, na pessoa de seu Presidente, nosso colega Promotor de Justiça, Dr. Roberto Livianu, pela realização da campanha de comunicação em que se ressalta a atuação do Ministério Público em defesa da cidadania. Congratulo-me também com a imprensa oficial do Estado, na pessoa de seu Presidente, Dr. Hubert Alquéres, pela parceria com o Movimento do Ministério Público democrático, possibilitando assim o lançamento do livro “20 anos da Constituição do Brasil, Ministério Público e Cidadania”. Saúdo igualmente os queridos colegas do Ministério Público de São Paulo que tiveram seus trabalhos destacados na campanha que aqui se lança. Cito-os nominalmente: Dra. Adriana Borghi, Anna Trota Yaryd, Celso Brocchetto, Deborah Pierri, Eduardo Araújo da Silva, Eduardo de Souza Ferreira, Ivan Pereira Agostinho, João Luis Marcondes, José Paulo França Piva, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Liliane Garcia, Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, Mariângela Balduíno, Marianí Atchabahian, Mario Sarrubo, e Nelson Roberto Bulgaro. Registro, por fim, que é extremamente gratificante a oportunidade de participar deste evento. Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agora assistiremos a exibição dos dois filmes.
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- É feita a exibição dos filmes.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns, acima de tudo por haverem prestigiado este narrador.
Gostaria de saudar a presença do nosso querido colega, Deputado João
Barbosa, sempre apoiando o Ministério Público nesta Casa; do eminente promotor
do júri, Dr. Roberto Tardelli, uma grande atuação naquele trágico caso da
família Richthonfen; do Procurador de Justiça e ex-presidente da Associação
Paulista do Ministério Público, biênio 92-94, Dr. Walter Paulo Sabella, que há
17 anos, convidando-me para integrar a chapa da diretoria, foi responsável pela
minha iniciação na vida política, de certa forma. (Palmas.)
Vamos agora ouvir as sábias palavras - só podem ser sábias porque são provenientes de uma pessoa que é sócia fundadora do Ministério Público Democrático - Dra. Inês do Amaral Buschel. (Palmas.)
A SRA. INÊS DO AMARAL BUSCHEL - Boa-noite a todos. Agradeço ao Deputado Fernando Capez, pelas sábias palavras. Estou longe de merecê-las.
Estou aqui para trazer uma gota de pessoalidade e um pouco de indiscrição a esta Sessão Solene. Escrevi o que queria dizer para minha memória não me trair. Gostaria de dizer algumas poucas palavras em homenagem ao nosso companheiro Roberto Livianu, Promotor de Justiça e Digníssimo Presidente do MPD. Nós, seus colegas e amigos, queremos que você saiba da nossa profunda admiração por seu espírito empreendedor e por haver escolhido ser protagonista nesta vida. Poucos sabem que você conquistou um valoroso título acadêmico de doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pois você é um homem simples, democrático e sempre disposto a comunicar-se com as pessoas. Sua família deve sentir muito orgulho de você. (Palmas.)
Esta belíssima campanha, por exemplo, que ora lançamos com a
parceria da respeitável Imprensa Oficial, bem como da Rede Globo e com a
inestimável colaboração desta Casa do povo paulista, não seria possível sem a
sua coragem. Quando o comodismo de muitos de nossos colegas os leva ao chororô
da vitimização, aos reclamos estéreis e infindáveis você, mesmo sob severas
críticas, segue
Posso dar meu testemunho no sentido de que sem a sua efetiva colaboração nesses últimos anos o MPD não seria a força que é hoje. Somos gratos a você por isso, muito embora algumas vezes suplicamos a você para ir mais devagar. Qual de nós em sã consciência se arriscaria a realizar um programa televisivo semanal? Qual de nós lançaria uma revista bimestral tão bonita e útil? Qual de nós ousaria convidar insistentemente colegas para se filiar ao movimento sem se importar com a rejeição ou mesmo brincadeiras de mau-gosto? E qual de nós investiria nessa aventura produtiva de lançar obras coletivas em parceria com a Imprensa Oficial do Estado?
Sem a sua coragem, Roberto Livianu, nós hoje não estaríamos aqui em festa pelo lançamento dessa campanha e nem teríamos este belíssimo livro que homenageia o trabalho cotidiano de nossos colegas do MPD dos mais variados estados brasileiros. Receba, portanto, o nosso muito obrigado. Que você seja muito feliz, viva em paz e tenha vida longa, meu amigo, sempre dentro do Movimento do Ministério Público Democrático. (Palmas.)
O SR. ROBERTO LIVIANU - Quebrando o protocolo, mesmo muito emocionado, não posso deixar de agradecer essas palavras da Inês que, com o passar dos anos, aprendi a respeitar e admirar como uma luz de experiência, uma lição diária de humanidade. Acho que nunca conheci um ser humano tão digno, tão despojado de outros interesses menores e mesquinhos como Inês. Ela é um exemplo para mim, e eu a considero uma irmã mais velha.
Quero dizer a todos que eu me sinto muito emocionado. Esta homenagem me pegou de surpresa, não sabia que isso aconteceria, e quebro o protocolo para agradecer, muito emocionado, a colaboração de todos.
Eu me dedico muito ao MPD, mas nada se faz sozinho. Temos valorosos companheiros trabalhando juntos, para que possamos construir tudo isso que se faz. Encerro minhas palavras dizendo que eu me sinto muito feliz aqui, por contar com a presença de meu irmão Ricardo, da minha cunhada Adriana, e dos meus filhos que eu tanto amo, Lídia e Rodrigo. Obrigado pela presença de vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Podem se levantar os familiares do Dr. Roberto Livianu, para que possamos vê-los. Parabéns a toda a família. (Palmas.)
Emoção e transparência. Quando se fala com emoção, mostra-se o sentimento com transparência. Quando se fala com emoção, mostra-se paixão. E a paixão e a transparência têm sido os móveis que têm levado essa instituição a um trabalho tão importante em defesa da sociedade. Parabéns, Livianu. Parabéns, Inês.
Por falar em emoção e paixão, vamos agora ouvir uma apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
O SR. ANTONIO CARLOS NEVES PINTO - Boa noite a todos. O meu nome é Antonio Carlos Neves Pinto, consultor dos programas educacionais da OSESP, e estes são os integrantes da Academia da OSESP, uma Academia idealizada pelo Maestro John Neschling, que fez questão e me pediu que eu transmitisse a todos vocês os mais sinceros respeitos ao Movimento do Ministério Público Democrático.
Quebrando o protocolo, vamos tocar duas peças. A Academia existe há dois anos e meio, e oferece um curso de alto aperfeiçoamento musical, escasso no Brasil. O resultado dessa Academia, em dois anos, foi a contratação de quatro músicos neste semestre para tocar na OSESP. Eles são monitores enquanto academistas, e depois prestam uma audição, uma prova muito séria, atrás de biombo. Aliás, estes aqui também passaram por biombos, de uma forma muito transparente, para que pudéssemos selecionar grandes estudantes de Música. Eles vão apresentar a primeira obra, um concerto a quarto, de um compositor alemão barroco, Georg Telemann, chamado “Concerto a Quatro”; aqui no caso, quatro trombones.
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- É feita a apresentação musical.
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O SR. ANTONIO CARLOS NEVES PINTO - Rafael Paixão, Agnaldo Gonçalves, Eduardo Machado e Maurício Martins.
Agora,
daremos um pequeno salto para o Século XX e tocaremos uma pequena Suíte de
Quatro Danças, uma Fanfarra e Três Danças, do compositor americano Gary Gilroy,
que escreveu muito rapidamente essa suíte. Inicialmente, é uma fanfarra,
depois, uma dança para “cartoon”, desenho animado; em seguida, uma dança lenta
e, no final, uma dança frenética.
Somando
ao grupo, temos nosso tubista Gustavo Campos e, no trompete, Danilo Oliveira.
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-
É
feita a apresentação musical.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Confesso que quando vi o nosso querido amigo Carlos anunciar a entrada de um quarteto, posteriormente acrescido, tornando-se um sexteto, imaginei que havia algum erro em chamar de orquestra. Mas após ouvir o Rafael, o Agnaldo, o Eduardo, o Maurício, o Gustavo e o Danilo, percebi que não havia nenhum equívoco, mas uma justa referência.
Esgotado o objeto desta Sessão Solene, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece a todos os funcionários do Cerimonial, nossa querida Vitória e Isabel. Quero cumprimentar o pessoal do Serviço de Som e também aos funcionários da Taquigrafia e da Ata. Quanta coisa está por trás de uma sessão. Agradeço também à TV Assembléia, ao nosso querido repórter Sérgio Everton; à Assessoria Policial Civil, nosso querido Dr. Castanheira; nossa Assessoria Policial Militar, sempre tão eficiente. Agradeço à Secretaria Geral Parlamentar, na pessoa do Dr. Auro Caliman.
Agradeço a todas as pessoas que colaboraram para o êxito desta solenidade. Cumprimento a todos e, em especial, o Dr. Roberto Livianu, com seu esforço, seu idealismo, sua crença inquebrantável na possibilidade de transformarmos o nosso país num país cada vez melhor, mais justo, em que a administração da coisa pública seja feita não por detentores perpétuos do poder, mas por meros comodatários que exercem a função no interesse da sociedade. Esse trabalho que o senhor, o nosso procurador-geral, Dr. Fernando Grella, a Inês, tantos colegas levam adiante, só pode se resumir numa frase que sempre gosto de repetir: o Ministério Público é família; Ministério Público é vida. O MP é uma sagrada sigla que com orgulho todos os seus representantes não se cansam de dizer: MP - Ministério Público - minha pátria, minha paixão.
Está encerrada a sessão. Estão todos convidados para um coquetel que se realizará no Hall Monumental.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 18
minutos.
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