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56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
WALTER FELDMAN
Data: 10/09/2002 - Sessão
56ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente WALTER
FELDMAN
Abre
a sessão.
002 - EDSON APARECIDO
De
comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão por cinco
minutos.
003 - Presidente WALTER
FELDMAN
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 20h05min, reabrindo-a às 20h13min. Põe em
votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo
alteração na Ordem do Dia. Declara encerrada a discussão do PL 380/01. Põe em
votação e declara aprovado requerimento de método de votação para a propositura,
da lavra do Deputado Duarte Nogueira.
004 - RODOLFO COSTA E SILVA
Requer
verificação de votação.
005 - Presidente WALTER
FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberação e para a continuidade dos trabalhos. Lembra da realização de nova sessão extraordinária, às 21h34min. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Edson Aparecido para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - EDSON APARECIDO - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
O SR. EDSON APARECIDO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Edson Aparecido e suspende a sessão por cinco minutos. Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 05 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 13 minutos, sob a Presidência do Sr. Walter Feldman.
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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. Há sobre a mesa requerimento de inversão da Ordem do Dia, apresentado pelo Deputado Duarte Nogueira, sugerindo que o Item 2 passe a figurar como Item 1; o Item 13, como Item 2; Item 11 como Item 3; Item 6 como Item 4, renumerando-se os demais itens.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 1 - Discussão e votação
adiada - Projeto de lei nº 380, de 2001, de autoria do Sr. Governador. Dispõe
sobre a eliminação do uso do fogo como método despalhador e facilitador do
corte da cana-de-açúcar. Com 70 emendas. Parecer nº 281, de 2002, do Congresso
das Comissões de Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças, favorável ao projeto,
às emendas 15 e 60, às de nºs 5, 37, 44 e 57, com subemenda e contrário às
demais. Com 02 emendas e 04 substitutivos apresentados nos termos do inciso II
do artigo 175 da X Consolidação do Regimento Interno. Parecer nº 1153, de 2002,
de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável às emendas de nºs 71 e
72, ao substitutivo de nº 1, com subemenda e contrário aos demais
substitutivos. Parecer nº 1154, de 2002, de relator especial pela Comissão de
Meio Ambiente, favorável ao substitutivo de nº 2, com subemenda e contrário às
emendas e aos demais substitutivos. Parecer nº 1155, de 2002, de relator
especial pela Comissão de Finanças, favorável ao substitutivo de nº 2, na forma
da subemenda do relator especial pela Comissão de Meio Ambiente e contrário às
emendas e aos demais substitutivos.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
Há sobre a mesa um requerimento com o seguinte teor:
“Requeiro, nos termos regimentais, que a votação do Projeto de lei nº 380, de 2001, constante da presente Ordem do Dia, se processe na seguinte conformidade:
1 - Subemenda substitutiva ao Substitutivo de nº 2 apresentada no parecer do Relator Especial em substituição ao da Comissão de Defesa do Meio Ambiente;
2 - Substitutivo de nº 02;
3 - Subemenda substitutiva ao Substitutivo de nº 1, apresentada no parecer do Relator Especial em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça;
4 - Substitutivo de nº 01;
5 - Substitutivos de nºs 03 e 04;
6 - Projeto de lei;
7 - Subemendas às emendas de nºs 5, 37, 44 e 57;
8 - Emendas de nºs 5, 37, 44 e 57;
9 - Demais emendas englobadamente.
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2002.
Deputado Duarte Nogueira”
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. RODOLFO COSTA E SILVA - PSDB - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
* * *
- É iniciado o processo de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Sr. Presidente, surgiu uma dúvida, certamente fruto da minha incompreensão. Estamos votando neste instante o projeto?
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Não. Estamos votando o roteiro.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Sr. Presidente, então estamos votando o roteiro de abordagem do projeto, o roteiro de votação.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Exatamente.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Sr. Presidente, então poderíamos aprovar o roteiro e depois suspender a sessão para que pudéssemos dialogar e esclarecer eventuais dúvidas?
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Perfeitamente, o Regimento permite esse encaminhamento.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Sr. Presidente, então ficaríamos com o roteiro aprovado. Mas o item é o principal sujeito a uma votação e deliberação posterior?
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - É uma sugestão sensata.
O SR. ARNALDO JARDIM
- PPS - Por exemplo, se, por acaso, o autor do pedido de verificação de
votação retirasse o pedido, poderíamos simplificar o processo, tendo o roteiro
aprovado, e então vamos suspender a sessão para discutirmos como prosseguir a
sessão e a eventual aprovação do projeto?
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Sim, nobre Deputado Arnaldo Jardim, é possível a retirada do requerimento de votação até antes do anúncio do resultado final.
O SR. NABI CHEDID - PSD - Sr. Presidente, acho que houve uma precipitação. Nenhum roteiro é votado sem distribuição aos senhores líderes.
Gostaria de ter conhecimento do roteiro, Sr. Presidente.
Gostaria que V. Exa. interrompesse o processo de votação para distribuir o
roteiro para os líderes. É a solicitação que faço a V. Exa. porque não sabemos
qual roteiro estamos votando. Acho que é muito importante conhecermos o roteiro
antes de V. Exa. concluir o processo de votação, apesar de já estarmos no
processo de votação. É o que solicito de V. Exa., Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Estamos em processo de votação e vamos tirar cópias do requerimento do roteiro para que os Srs. líderes tenham acesso a todo o seu conteúdo. Como é de praxe, imaginávamos que os Srs. Deputados tivessem em mãos este roteiro, mas o processo de votação continua, como é regimental.
Não havendo disposição de retirada do requerimento de votação em relação ao roteiro, vamos continuar.
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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Participaram do processo de votação 17 Srs. Deputados, 14 votaram “sim, dois “não, este Deputado na Presidência, havendo duas abstenções. Portanto, não há quorum para a deliberação e nem para a continuidade dos nossos trabalhos. Lembro ainda, da Sessão Extraordinária a realizar-se às 21 horas e 34 minutos.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 34 minutos.
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