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056ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
RODRIGO GARCIA, VALDOMIRO LOPES e SAID MOURAD
Secretário:
FAUSTO FIGUEIRA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 03/05/2005 - Sessão
56ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Abre
a sessão.
002 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Pede
à Presidência a prorrogação do prazo para apresentação de relator especial na
Comissão de Constituição e Justiça, que não pôde se reunir por conta da
Audiência Pública em andamento. Informa que convocará reunião extraordinária da
referida Comissão.
003 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Responde
ao Deputado. Suspende a sessão, por acordo de lideranças, até as 16h30min.
004 - VALDOMIRO LOPES
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
005 - JONAS DONIZETTE
Por
acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 1 hora e 15 minutos.
006 - Presidente VALDOMIRO
LOPES
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
007 - SAID MOURAD
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 17h58min.
008 - JONAS DONIZETTE
Por
acordo de líderes solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
009 - Presidente SAID MOURAD
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 17h58min.
010 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 18h38min.
011 - ALDO DEMARCHI
De
comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 10
minutos.
012 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 18h40min, reabrindo-a às 18h49min.
013 - CAMPOS MACHADO
Pelo
art. 82, refere-se a agressão sofrida por Vereador da Câmara Municipal de
Americana em 14/4, ressaltando que o agredido é deficiente físico. Repudia o
mau comportamento do público presente nesta sessão.
014 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Anuncia a presença do presidente nacional do PV, José Luiz
França Penna, e da ex-Ministra do Meio Ambiente da Bélgica Magda Aelvoet,
acompanhados pelo Deputado Giba Marson.
015 - ANTONIO MENTOR
Pelo
art. 82, saúda os visitantes. Soma-se à manifestação de apoio ao Vereador de
Americana, Celso Zoppi.
016 - VANDERLEI MACRIS
Adere
à manifestação de apoio ao Vereador Celso Zoppi, de Americana.
017 - RAFAEL SILVA
Fala
de discriminações que presenciou e que foi vítima na Câmara Municipal de
Ribeirão Preto.
018 - RENATO SIMÕES
Para
reclamação, repudia violência policial contra dirigentes do Movimento de
Moradia e a parlamentares hoje em Sorocaba.
019 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Registra
as manifestações dos Srs. Deputados. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 04/05, à hora regimental com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Fausto Figueira para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Convido o Sr. 1º Secretário para proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O Sr. Cândido Vaccarezza - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, faço um pedido a V. Exa. Só o faço pela emergência da situação. A Comissão de Constituição e Justiça teria uma reunião e os seus membros estavam aqui. Por orientação de V. Exa. e pela forma como fazemos o trabalho na Casa, queremos cumprir o Regimento Interno. Há vários projetos que iriam hoje para votação e há outros que eu iria distribuir.
O que peço a V. Exa. é que não considere o tempo para nomear Relator Especial para projetos por conta da falta desta reunião de hoje.
O Sr. Presidente - Rodrigo Garcia - PFL - Esta Presidência esclarece ao Deputado Vaccarezza o seguinte: vamos suspender o Pequeno e o Grande Expediente, conforme acordo de líderes, até as 16 horas e 30 minutos. Em nenhum momento existe um impedimento regimental para a realização da reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
Portanto, esta Presidência pede a V. Exa. que realize a sessão, através da sua Presidência ou da vice-Presidência, porque não existe previsão regimental de não contarmos determinado tempo, mesmo que por um entendimento de lideranças, para a não designação de Relator Especial.
V. Exa. sabe que este Presidente será tolerante, porém não existe uma previsão regimental disso. Portanto, V. Exa. poderá convocar a Comissão para amanhã e esta Presidência levará em consideração a sua ponderação.
O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Como eu estava na sessão seguindo orientação do Presidente e não compareci à reunião da Comissão, quero pedir desculpas por não ter avisado com antecedência aos membros. Entendi a negativa de V. Exa. e vou convocar extraordinariamente a Comissão de Constituição e Justiça para amanhã.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência suspende a sessão ordinária de hoje até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 14 horas e 51 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 30 minutos, sob a Presidência de Valdomiro Lopes.
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O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias presentes nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por uma hora e 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Jonas Donizette e suspende a sessão por uma hora e 15 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 16 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 58 minutos, sob a Presidência do Sr. Said Mourad.
* * *
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por mais 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PFL - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Jonas Donizette e suspende a sessão por mais 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 17 horas e 58 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 38 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.
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O SR. ALDO DEMARCHI - PFL - Sr. Presidente, havendo acordo entre os líderes presentes em plenário, solicito a suspensão dos trabalhos por dez minutos
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Aldo Demarchi e suspende a sessão por uma hora e 15 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 18 horas e 40 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 49 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.
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O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no dia 14 de abril, em Americana, na Câmara Municipal, o Vereador do PT, Celso Zoppi, que teve a infelicidade divina de ser deficiente físico, de se locomover com dificuldade, um homem castigado pelos Céus, foi agredido por um vereador desqualificado.
O Vereador Flávio Biondo, ao se referir ao Vereador Celso Zoppi disse textualmente. “V. Exa. é lento. É tão lento na sua ação como vereador como na sua ação para se locomover.”
A deficiência física, Srs. Deputados, não é tão grave como a deficiência de caráter. A deficiência física é resultado dos altos desígnios de Deus. No caso, é deficiência de caráter do Vereador Flávio Biondo, um bandoleiro moral que se atreveu a ofender e agredir todos os deficientes físicos do país. São 25 milhões de deficientes físicos. Quando um vereador se porta dessa maneira inqualificável há que se ter uma reação. A Associação Trabalhista dos Deficientes Físicos do meu partido ingressou na Câmara Municipal com pedido para que se instaure processo de cassação do mandato desse vereador.
Não foi o Vereador Celso Zoppi o ofendido. Foi todo o país. Foi a nossa dignidade. Foi a nossa história. O sol, quando nasce de manhã, nasce para todos. Aquece de esperança o coração dos brasileiros. Aquece aquelas pessoas que foram agraciadas por Deus com um corpo perfeito. Portanto, Sr. Presidente, essa é a nossa repulsa.
Termino, Sr. Presidente, dirigindo-me aos baderneiros das galerias.
O Regimento Interno dispõe de maneira clara e cristalina que quem vem à galeria não deve apupar, nem aplaudir os oradores. Pouco me importa a presença desses baderneiros, mas há que se respeitar a Casa, a Assembléia, a nossa história, o nosso passado, a nossa tradição. Se esses baderneiros não conseguem respeitar a Casa do Povo, como querem que respeite sua categoria?
Sr. Presidente, deixo o meu mais veemente repúdio. Dizem que sou polêmico. Sou sim. O que não posso aceitar, Sr. Presidente, é a ofensa a esta Casa. Não posso aceitar que esta Casa caia de joelhos quando meia dúzia de baderneiros quer transformar a Casa do Povo em palco teatral.
Sr. Presidente, gostaria que esta Casa, através de seus Deputados, se manifestasse contra essa ofensa, essa agressão à dignidade nacional que foi praticada pelo Vereador Flávio Biondo. É o apelo que fazemos. Celso Zoppi não é do PTB, mas é um político que merece o nosso respeito e a deficiência física que carrega supera com dignidade, com respeito e com amor a sua gente.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Presidente Nacional do PV, José Luís de França Penna e da ex-Ministra do Meio Ambiente da Bélgica Magda Aelvoet, que se fazem acompanhar do nobre Deputado Giba Marson. A S. Exas. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - PELO ART. 82 - Primeiramente cumprimento também o dirigente do Partido Verde e a ex-Ministra.
Sr. Presidente, gostaria de fazer uma referência à fala do meu amigo Deputado Campos Machado que em bom momento resgatou essa ocorrência lamentável na Câmara Municipal de Americana.
Um vereador, de forma a revelar uma forma absolutamente preconceituosa a respeito das condições físicas do Vereador Celso Zoppi, do Partido dos Trabalhadores, agiu de maneira extremamente agressiva e atingiu dessa forma um sem número de homens e mulheres que portando dificuldades de locomoção, de visão, de audição, de fala e outras dificuldades físicas, superam-nas exercendo tarefas do mundo profissional com absoluto êxito, da mesma forma que o Vereador Celso Zoppi, na Câmara Municipal de Americana, três vezes eleito com votações extremamente expressivas, um homem reto, um homem probo, um homem de Deus, que tem exercido sua tarefa parlamentar com muita dignidade.
Ao contrário de ser agredido, esse vereador precisa ter o reconhecimento, como tem da população da cidade de Americana, também dos parlamentares desta Casa, que devem tê-lo na mais alta conta em função das tarefas que desempenha e o faz com muita sabedoria, com muita capacidade, com muita qualidade. Portanto, quero me somar às palavras do nobre Deputado Campos Machado.
O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, gostaria também de me somar à manifestação dos nobres Deputados Campos Machado e Antonio Mentor.
Pela Bancada do PSDB em Americana os Vereadores Luciano Correia e Antônio Sancilotto votaram favoravelmente a uma comissão processante, que a partir de agora leva em conta a postura do Vereador Flávio Biondo, da Câmara Municipal de Americana, de discriminação a uma pessoa portadora de deficiência, o que é lamentável do ponto de vista da ação de um parlamentar. Ele terá o direito de defesa, mas é inconcebível que qualquer vereador, qualquer Deputado estadual ou federal tenha uma atitude dessas, o que corresponde a falta de decoro e que será investigada a partir de agora pelos vereadores daquela Casa.
O SR. RAFAEL SILVA - PL - Um vereador foi cassado em Ribeirão Preto. Ele dizia: “preto e nordestino são frouxos. Eu, como lutador de boxe, sei disso”. Dizia também que vereadora do PT escondia as pernas porque tinha as pernas cheias de varizes. Chamava um outro vereador, que tinha defeito físico, de aleijadinho. A mim, ele dirigiu muitas ofensas pelo problema de visão, mas eu sempre deixei de lado. Quando partiu para as ofensas contra negros, nordestinos, mulheres e deficientes físicos, a Câmara não teve dúvida e cassou seu mandato. Este fato aconteceu em Ribeirão Preto.
Depois, por falar isso num jornal que me entrevistou, fui processado por esse vereador. E para meu espanto, a juíza - não me lembro o nome - deu ganho de causa a ele, condenando-me a pagar 100 salários mínimos. Agora está no Tribunal de Justiça para ser decidido. A juíza entendeu que tudo bem, ele pode fazer o que quer e nós não podemos falar que ele fez isso.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - PARA RECLAMAÇÃO - Sr. Presidente, já que o nobre Deputado Antonio Mentor se pronunciou em nome da nossa bancada sobre esse lamentável episódio de Americana, gostaria de deixar registrado aqui também o nosso repúdio à violência policial cometida hoje contra parlamentares e dirigentes de movimento de moradias no Município de Sorocaba durante uma ação de reintegração de posse no Parque das Laranjeiras, determinada pela Justiça a pedido da Prefeitura Municipal.
Trata-se de um bairro ocupado há muito tempo. Essa reintegração de posse foi realizada com extrema resistência da população e violência por parte da Polícia Militar. Quatro pessoas foram presas e o Vereador Raul Marcelo foi agredido juntamente com outras pessoas que estão nos hospitais.
Queremos, então, pedir à Secretaria de Segurança Pública que apure com rigor esses atos violentos cometidos no Município de Sorocaba. Queremos manifestar a nossa solidariedade ao agredido e a todas as lideranças do movimento de moradias assim como queremos pedir à Comissão de Direitos Humanos, através do seu Presidente e grande companheiro Deputado Ítalo Cardoso, para que acompanhe e monitore essa questão. Era esta a minha reclamação, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Estão registradas as manifestações dos Srs. Deputados.
Srs. Deputados, esgotado o tempo da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas.
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