28 DE NOVEMBRO DE 2008

056ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOs “70 ANOS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO”

 

Presidentes: FERNANDO CAPEZ e VAZ DE LIMA

 

 

RESUMO

001 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Comunica que  esta sessão solene fora convocada pelo Presidente Vaz de Lima, por solicitação do Deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, para comemorar os "70 Anos da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo". Convida o público presente a ouvir, de pé, a execução do Hino Nacional Brasileiro, pela Orquestra Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

002 - WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA

Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, agradece a confiança depositada na sua quarta gestão à frente do Ministério Público. Destaca o nome de profissionais com os quais atuou. Recorda a participação do Ministério Público na reforma da Constituição Federal, em 1988, e na adequação da Carta Estadual. Cita o aprendizado adquirido ao longo de 30 anos.

 

003 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Saúda a presença do Deputado Chico Sardelli, Líder do PV. Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas pela Deputada Célia Leão e pelos Deputados Estevam Galvão e Enio Tatto. Na qualidade de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, informa a tramitação de quatro projetos de interesse do Ministério Público. Anuncia a entrega de bouquê de flores à Sra. Zuleika Sucupira Kenworth, de 96 anos, a primeira mulher integrante do Ministério Público, em homenagem feita pelo presidente da instituição.

 

004 - MÁRIO MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGI

Corregedor-Geral do Estado de São Paulo, em exercício, recorda citação do então governador Mário Covas. Ressalta que o Ministério Público congrega os profissionais ativos e os aposentados. Informa o seu apreço pela instituição.

 

005 - LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY

Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, afirma que a história do Ministério Público de São Paulo se confunde com a da Confederação Nacional do Ministério Público, pelo projeto institucional. Enaltece a independência e a coragem da instituição, na garantia dos direitos democráticos, na defesa do meio ambiente, no respeito às pessoas carentes e na valorização das garantias individuais.

 

006 - FERNANDO GRELLA VIEIRA

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, agradece o reconhecimento deste Legislativo pela homenagem. Lembra o "Decálogo" da instituição, criado pelo seu primeiro presidente, José Augusto César Salgado. Elogia o Ministério Público pela defesa dos valores maiores da Nação, no contexto da ordem jurídica e no aperfeiçoamento do sistema normativo. Recorda a colaboração da instituição quanto ao processo legislativo. Cita dispositivos que trazem a marca da instituição, como a Lei Civil de Ação Pública.

 

007 - Presidente VAZ DE LIMA

Assume a Presidência. Anuncia o grupo "Trovadores Urbanos", que apresenta várias canções. Dá conhecimento do acompanhamento das atividades deste Parlamento por meio da WEB e do sinal digital. Elogia os integrantes do Ministério Público. Recorda nome de parlamentares dele oriundos. Destaca o respeito e o entrosamento deste Legislativo para com a instituição, a qual os governantes recorrem para compor seus quadros. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Para compor a mesa estão presentes: Exmo. Sr. Dr. Luiz Antônio Guimarães Marrey, ex-procurador-geral de Justiça e Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, neste ato representando o Exmo. Sr. Governador do Estado José Serra; Exmo. Sr. Dr. Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Procurador de Justiça e Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Dr. Antonio Ferreira Pinto; Exmo. Sr. Procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Dr. Washington Epaminondas Medeiros Barra.

E ainda estão presentes o Exmo. Sr. Procurador de Justiça João Lopes Guimarães, ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Exmo. Sr. Procurador de Justiça Walter Paulo Sabella, ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Exmo. Sr. Procurador de Justiça, ex-procurador-geral de Justiça e ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Dr. Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo; Exmo. Sr. Procurador de Justiça, ex-deputado estadual, eminente deputado federal e Secretário do Limpurb, Dr. Dimas Eduardo Ramalho; Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi, corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, em exercício; nossa estimada, querida colega procuradora de Justiça, ex-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Dra. Maria Teresa Uille Gomes; eminente promotor de Justiça Dr. Felipe Locke Cavalcanti, membro do Conselho Nacional da Justiça; ex-corregedor-geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Dr. Herberto Magalhães da Silveira Júnior; procurador de Justiça, ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o nosso tão querido e tão importante Deputado Luiz Benedito Máximo; nosso colega, promotor de Justiça Dr. Paulo Sérgio de Oliveira Costa, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representando o Exmo. Sr. Prefeito Gilberto Kassab; eminente Dr. Nadir de Campos Júnior, promotor de Justiça e primeiro tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público, fundamental para a organização deste evento; Dra. Ana Maria, que não é apenas esposa do presidente da APMP, mas procuradora de Justiça, nossa brilhante colega; nosso colega Eduardo Roberto Del-Campo, primeiro secretário da Associação Paulista do Ministério Público; ex-Deputado Estadual Emil Razuk, presidente do Conselho Regional de Odontologia, autor do projeto que instituiu o Dia do Ministério Público no Estado de São Paulo; eminente Promotor César Mecchi Morales, representando o Secretário Municipal de Transportes, Dr. Alexandre de Moraes; nobre Deputado Antonio Salim Curiati, que se faz representar pelo Sr. Ney Cardoso; Dr. Claus Paione, Procurador de Justiça; Sérgio Claro Buonamicci, brilhante Promotor de Justiça; Sr. José Lupércio Zerbinatti, representando o Deputado João Caramez; Dr. Sebastião Luiz Amorim, Exmo. Desembargador, vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, ex-Presidente da Associação Paulista dos Magistrados, representando o Dr. Henrique Nélson Calandra; Dr. Eduardo Castanheira, eminente Delegado de Polícia da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, representando o Delegado Geral, Dr. Maurício José Lemos Freire; Dr. Pedro Franco de Campos, Procurador de Justiça, membro do Conselho Superior e ex-Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública; Sr. Vladimir Camargo, representando o Ministro dos Esportes Orlando Silva - representado também pelo nosso colega Paulo Castilho, que tem feito um trabalho muito importante na prevenção da violência no esporte; Coronel Ariomar Martins Gago, representando o General de Exército Antônio Gabriel Esper, Comandante Militar do Sudeste; Dr. Roberto Livianu, Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

Deixei para citar no final, de propósito, o nome do eminente Procurador de Justiça, ex-Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. José Guarino Marcos Garcia. Sinta-se integrante desta Mesa!

Encontra-se também entre nós a primeira promotora de Justiça do Ministério Público, nossa primeira associada, que aos 96 anos de idade esbanja energia e lucidez. Ela foi nomeada Promotora de Justiça pelo avô do nosso querido Dr. Luiz Antônio Guimarães Marrey, enquanto Secretário da Justiça: Dra. Zuleika Sucupira Kenworth. Uma salva de palmas! (Palmas.)

Senhoras e senhores, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Sessão Solene obedece a um rígido procedimento regimental. Não se pode instalar uma Sessão Solene para qualquer finalidade e ela só poderá ser convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Vaz de Lima. Reunimos a documentação necessária, postulamos a convocação desta sessão e ela foi deferida e acolhida de pronto, por unanimidade, dada a sua indiscutível relevância pública e social. Assim, por solicitação deste Deputado, foi convocada esta Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 70 anos da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Camerata do Corpo Musical da eminente Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O Sr. Presidente - Fernando capez - PSDB - Agradecemos à Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a brilhante regência do 2º Tenente Músico PM Ismael Alves de Oliveira. Seja o senhor portador dos nossos mais efusivos encômios a essa Instituição, imprescindível para a manutenção da ordem pública e da paz social, que é a gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Passo a palavra ao Exmo. Sr. Dr. Procurador de Justiça, Washington Epaminondas Medeiros Barra, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, representante maior da nossa grande homenageada nesta data.

 

O SR. WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA - Exmo. Deputado Estadual Fernando Capez, ilustre Promotor de Justiça que, neste ato, representa o Presidente de todos os deputados paulistas; Exmo Sr. Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, ilustre colega; nobre Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, representando o ilustre Governador José Serra; Exmo. Sr. Dr. Fernando Grella Vieira; nosso Procurador-Geral de Justiça, na pessoa de quem saúdo todos os membros do Ministério Público, da ativa e aposentados; Exmos. Srs. membros do Conselho Superior do Ministério Público, do egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores; Exmos. Srs. ex-Presidentes da Associação Paulista do Ministério Público; Exmos. Srs. ex-Procuradores-Gerais de Justiça; Exma. Sra. Dra. Maria Tereza Uille Gomes, Promotora de Justiça do Estado do Paraná, ex-Procuradora-Geral de Justiça daquele Estado e Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, que vem prestigiar esse encontro e que, a exemplo das demais autoridades, muito nos honra; Exmo Sr. Dr. Sebastião Amorim, meu amigo de tantos anos na Mesa de Audiência em Vara de Família, e depois, por essas coincidências da vida, presidindo cada um a sua respectiva associação - muito tem feito pela Magistratura brasileira e pelo Ministério Público; Exmos. Srs. Diretores da Associação Paulista; Exmo. Sr. Dr. Luiz Benedito Máximo, ex-Presidente desta Casa, ex-Deputado Federal e sempre Promotor de Justiça, obrigado por tudo que você fez, ao longo dos anos, em defesa da sua instituição - você se aposentou por merecimento, mas deixou como grande legado, para todos nós, a honrosa figura da sua filha, a quem saudamos também; Srs. funcionários da Associação; meus amigos; minhas amigas; autoridades presentes; eu havia preparado um discurso escrito, mas preferi deixá-lo de lado correndo risco das imperfeições e das omissões. Mas quero falar do coração.

Por essas coincidências da vida, nós presidimos a Associação quando ela era sexagenária. Dez anos depois, estamos aqui de volta, graças e à mercê da bondade dos meus colegas, da ativa e aposentados, que nos guindaram novamente à honrosa função de servir à classe, presidindo esta instituição que, embora tenha 70 anos hoje, é ainda uma menina-moça, mocinha, renovada - não tem botox -, mas foram feitos alguns retoques. E ela está aí, cada dia mais a prestar serviços para a classe, para a instituição, para a sociedade paulista, e quando chamados para a sociedade brasileira.

Recordo-me nesta Casa, e naquele Auditório Dom Pedro em que nos reunimos com a Diretoria, às nove e meia da manhã, das lutas travadas nas várias reformas que aqui ocorreram.

Vejo que estão presentes no auditório colegas que comigo trabalharam. Aliás, eu é que trabalhei com eles porque eu era mais novo de instituição, a exemplo do Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, João Lopes Guimarães, Pedro, Franco, Dimas Ramalho - Deputado Estadual à época. Perdoe-me alguma omissão, mas todos que trabalhavam juntos, enfrentando os debates, uma verdadeira guerra legislativa para enfraquecer a nossa instituição e os seus membros.

Prefiro me recordar dessas batalhas, recordando as vitórias. E graças aos colegas que presidiram a associação e comandaram o Ministério Público, graças a eles, é que essa instituição é forte. Graças a eles conseguimos uma reforma constitucional em 1988, dois anos de luta na Capital Federal. Dois anos de combate, ao bom combate. Dois anos de suor para adaptação das regras propostas à realidade brasileira. Não fomos procurar privilégios para os membros do Ministério Público. Fomos buscar soluções para o futuro da sociedade brasileira. Garantias aos membros do Ministério Público do Brasil, aos membros da Magistratura brasileira, não são garantias desses profissionais, desses sacerdotes. São garantias da sociedade, porque garantem o poder de atuação de cada profissional, promovendo a justiça ou distribuindo-a.

Não fomos buscar privilégios pessoais. As nossas lutas foram para adequar à Carta Maior, hoje chamada Carta Cidadã, os interesses maiores da sociedade paulista e brasileira.

Depois, as lutas constitucionais em nível de estado - Maria Tereza, você se lembra? Adequação das constituições de cada estado às suas realidades locais cumprindo as regras da Carta Maior. Outras batalhas foram enfrentadas. Agora, em sede de Assembléias Legislativas.

Aprendi com aqueles que me antecederam no Ministério Público, aprendi muito. Aprendi saber esperar; aprendi saber ouvir; aprendi que a convivência é um presente; aprendi que conviver com um promotor é, a cada dia, ampliar seus conhecimentos. Aprendi a amar mais; aprendi a atender o público pobre - público rico não nos procura. Mas a nossa clientela é aquela que mais necessita. Somos a última porta a ser procurada, a ser aberta, tanto no interior, quanto na Capital.

Nesses 30 anos de Ministério Público, que serão completados na próxima segunda-feira, aprendemos com os colegas mais antigos. Aprendemos a admirar os nossos dirigentes, que souberam diligentemente conduzir os destinos da instituição, da associação, da Corregedoria e da administração superior da nossa instituição.

Como privilégio de vida e amor à instituição, ganhei aqui dentro um presente muito grande: Ana Maria de Castro, minha esposa, a quem amo, e que ama essa instituição tanto quanto nós. (Palmas.)

Quero agradecer a todos vocês pela confiança. Estamos no quarto mandato, presidindo a nossa associação. Quero agradecer às quatro diretorias, sem as quais não haveria sucesso na administração da associação. Quero agradecer a todos os procuradores gerais, corregedores gerais, conselheiros. Quero agradecer aos meus companheiros de trabalho, funcionários da associação que, com dedicação extremada, tratam a causa dos associados com muito amor.

Só me resta dizer: obrigado, Senhor Deus, nosso Pai, por tudo que tem feito pela nossa associação nesses 70 anos, e que derrame sobre os membros do Ministério Público, sobre os seus funcionários, sobre os funcionários da associação, sobre o povo paulista e brasileiro, as suas bênçãos, porque, se não for com fé e muita fé, não venceremos as intempéries.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Temos a presença também do nosso estimado Deputado Chico Sardelli, Líder do Partido Verde e amigo do Ministério Público. (Palmas.)

Enviou também carta de apoio, lamentando não poder estar presente, nossa querida amiga, sempre amiga da instituição, Deputada Célia Leão, do PSDB. O Deputado Estadual Estevam Galvão, Líder do Partido dos Democratas, também envia, em nome de todo o Partido, seus cumprimentos.

Também o Deputado Líder da Minoria nesta Casa, Deputado Enio Tatto, do Partido dos Trabalhadores, envia uma carta e “deixa o gabinete à disposição da Instituição aqui na Assembléia Legislativa”.

Antes de passar à próxima etapa, quero dizer - e os senhores já sabem - que foram aprovados, em regime de urgência, três - dos quatro - projetos de interesse da Instituição que se encontram nesta Casa por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. O quarto estava para ser aprovada a urgência, mas, como excedeu o prazo de permanência na Comissão de Constituição e Justiça, irá para o relator especial. Este Deputado foi nomeado relator especial e dará o parecer ao quarto projeto. Estão caminhando bem os projetos da Instituição nesta Casa.

Antes de passar a palavra ao Exmo. Procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, meu colega de Tribunal do Júri, descalvadense como eu, o eminente Presidente da Associação Paulista do Ministério Público Washington Epaminondas Medeiros Barra vai entregar um lindo buquê para a Dra. Zuleika, nossa colega.

 

O SR. WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA - Quero convidar a Ana Maria de Castro, Promotora de Justiça, para entregar à Zuleika Sucupira Kenworth um buquê de flores. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega de buquê de flores.

 

* * *

 

O SR. WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA - Nobre Deputado Fernando Capez, no momento da emoção da minha palavra fui omisso nos agradecimentos. Muito obrigado a Vossa Excelência. Transmita a todos seus colegas desta Casa a nossa eterna gratidão por abrir suas portas e nos receber. Obrigado, Deputado.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - É justo que se diga que o Ministério Público do Estado de São Paulo não tem apenas este Deputado como seu grande amigo e aliado nesta Casa. Os 94 Deputados Estaduais desta Casa têm a mais sincera admiração por essa Instituição que tanto tem contribuído para o aprimoramento das instituições democráticas no País. Nas reuniões do Colégio de Líderes sou testemunha dos efusivos e repetidos elogios que a Instituição recebe.

Quero anunciar a presença do Procurador de Justiça, eminente Dr. Luis Daniel Pereira Cintra, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.

Passo a palavra ao Dr. Mário Magalhães Papaterra Limongi, Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício.

 

O SR. MÁRIO MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGI - Exmo Dr. Fernando Capez, Deputado Estadual e Presidente desta Sessão Solene, em nome de quem peço vênia para saudar todos os membros da Mesa principal, meus caros colegas, Srs. Deputados, eu aprendi com um grande estadista, com quem tive a honra de trabalhar, o ex-Govenador Mário Covas, que há dois tipos de discursos: os bons e os longos. Já que a competência não é tão grande, mas pelo menos, se não for bom, que não seja longo o discurso.

Quando a Associação Paulista do Ministério Público completava 70 anos de idade, quis o destino que eu estivesse exercendo a Corregedoria Geral e, além disto, fosse o Diretor da Escola Superior do Ministério Público. Isso me deu o privilégio - e certamente todos queriam ter - de poder saudar a nossa Instituição, a nossa Associação de Classe. Eu o farei de maneira muito simples porque a Associação é de nós todos, ela é representada por cada um dos promotores, procuradores de Justiça da ativa e aposentado.

A Instituição Ministério Público tem seus representantes legalmente constituídos, mas nenhuma instituição é tão representativa no dia-a-dia do promotor quanto aquela que ele presta serviço. A Associação cuida de cada um de nós e todos nós, por conta disso, temos por ela um grande apreço.

Ao longo dos meus mais de 30 anos de carreira, posso dizer que sempre fui bem servido por essa Instituição. Como todos sabem, sou filho de promotor e, portanto, sempre fui servido ao longo de toda a minha vida, não só ao longo do meu tempo de Promotor de Justiça. Eu sempre fui servido por essa Instituição, sempre fui atendido por essa Instituição e quis o destino, como eu já disse, que eu pudesse neste instante, ocupando o cargo de relevância na Instituição, agradecer à nossa Associação. É exatamente este o meu objetivo ao pedir a palavra não como corregedor, não como diretor, mas como associado e como beneficiário agradecer, na pessoa do Barra, todo o serviço que a Associação nos prestou ao longo desses 70 anos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Concedo a palavra agora ao Procurador de Justiça, ex-Procurador-Geral de Justiça e Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey.

 

O SR. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY - Quero saudar inicialmente o Deputado Fernando Capez, Presidente desta sessão, cumprimentá-lo pela iniciativa desta Sessão Solene, bem como todos os eminentes deputados que tiveram a sensibilidade de aprová-la e propiciar que todos nós hoje estivéssemos aqui comemorando esta data importante: os 70 anos da Associação Paulista do Ministério Público.

Quero cumprimentar o eminente Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira e na sua pessoa todos os integrantes da administração superior do Ministério Público; o meu eminente colega de Secretariado e Procurador de Justiça Antonio Ferreira Pinto; o ilustre Presidente da Associação Washington Epaminondas Medeiros Barra, Presidente da Associação já por várias vezes mostrando a sua liderança e a sua representatividade na nossa carreira; a Dra. Zuleika Sucupira Kenworth, um símbolo de pioneirismo pela igualdade de gênero neste País, pela sua luta e ainda entre nós com tanto entusiasmo; o Dr. Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, ex-Procurador-Geral de Justiça; o Dr. João Lopes Guimarães, ex-Presidente da Associação do Ministério Público; o Dr. Walter Sabella também ex-Presidente da APMP; o eminente Deputado Dimas Ramalho nosso colega Deputado Federal, ex-integrante desta Casa; o Sr. Amorim, representando os magistrados; o Conselheiro Felipe Locke e todos os colegas presentes.

A história da Associação Paulista do Ministério Público se confunde com a história do Ministério Público brasileiro. Isto porque - não é segredo, é de todos conhecido mas precisa ser relembrado - o projeto político institucional do Ministério Público tal como existe hoje na Constituição Brasileira nasceu da concepção, em boa parte, dos pioneiros da Associação Paulista do Ministério Público, que tiveram o cuidado de concebê-lo em conjunto com os integrantes da carreira, mas sob a liderança daqueles pioneiros tiveram habilidade de viabilizá-lo seja na direção da Associação, seja no exercício da direção da Confederação Nacional do Ministério Público.

Portanto, quando se fala da Associação, a nossa face mais presente no dia-a-dia, são os serviços, o apoio institucional que ela nos presta. A Associação é representativa de todos nós, é uma entidade que faz parte da nossa vida pessoal e familiar ao longo dos anos, mas também teve esse papel institucional - teve e tem - que não foi somente a concepção de um Ministério Público que viesse a servir os seus membros. Ao contrário. A concepção de um projeto institucional de Ministério Público existiu para servir o povo brasileiro identificado por promotores e procuradores idealistas em outra organização do Estado Brasileiro de um Ministério Público que era subordinado ao Poder Executivo. Cada um à sua maneira, na sua condição de Presidente da Associação, bem como os procuradores-gerais, deu a sua contribuição para construir este grande edifício chamado Ministério Público.

Portanto, é extremamente feliz, meu caro Presidente desta sessão, a lembrança desta augusta Casa em homenagear esta entidade que tem serviços prestados à população paulista e brasileira, por ter sido berço deste projeto de Instituição que serve o povo brasileiro com grande independência, com grande coragem, que está atenta à garantia do regime democrático, que está atenta às garantias constitucionais, à defesa do meio ambiente, aos mais pobres e desvalidos, aos idosos e tantos outros valores caros ao povo brasileiro nessa fase feliz de democracia e de República que vivemos.

Gostaria de me associar, em nome do Governador José Serra e falando também por elegante atribuição do meu colega de Secretariado Antonio Ferreira Pinto, a esta justa homenagem a todos os Promotores e Procuradores de Justiça que, ao longo de décadas, souberam honrar a sua missão pública de defesa do interesse público, da mesma forma a nossa querida Associação que, ao congregar todos nós, zela pelos nossos interesses e pelos interesses mais caros de todo o povo brasileiro.

Parabéns pela homenagem, meu caro Deputado Fernando Capez. Parabéns a todos nós por este aniversário. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tenho agora a inestimável honra de passar a palavra ao Chefe da Instituição a que tenho orgulho de pertencer. Costumo dizer que aqui o Ministério Público não tem em mim um amigo, tem um membro, um representante da instituição Ministério Público do Estado de São Paulo, o maior do País e que contribui não apenas no combate ao crime organizado, na proteção do patrimônio público, do meio ambiente nas mais diversas áreas, mas também no júri, aplacando a dor de lares enlutados pela violência nos mais diversos segmentos.Essa a instituição gigantesca que V.Exa.  tem o merecido privilégio de chefiar.

Passo a palavra ao Procurador de Justiça e grande jurista Fernando Grella Vieira.

 

O SR. FERNANDO GRELLA VIEIRA - Exmo. Sr. Dr. Fernando Capez, ilustre deputado estadual e presidente desta sessão, na pessoa de quem peço licença para cumprimentar todos os demais deputados integrantes desta Casa; Exmo. Sr. Dr. Luis Antonio Guimarães Marrey, DD Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, neste ato representando o Sr. Governador do Estado José Serra; Exmo. Sr. Dr. Antonio Ferreira Pinto, DD Secretário de Estado da Administração Penitenciária; Exmo. Sr. Dr. Washington Epaminondas Medeiros Barra, DD Procurador de Justiça e presidente da nossa Associação Paulista do Ministério Público; Exmo. Sr. Dr. João Lopes Guimarães, ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Exmo. Sr. Dr. Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, ex-procurador-geral e ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, de quem tive a honra de ser assessor; Exmo. Sr. Dr. Felipe Locke Cavalcanti, nosso colega e DD membro do Conselho Nacional de Justiça; Exmo Sr. Dr. Dimas Eduardo Ramalho, DD deputado federal e secretário municipal de Serviços; Exmo. Sr. Dr. Herberto Magalhães da Silveira Júnior, DD segundo vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Exmo. Sr. Dr. Nadir de Campos Jr., DD primeiro tesoureiro da Associação Paulista; Exmo. Sr. Dr. Eduardo Del-Campo, DD primeiro secretário da Associação Paulista; Exmo. Sr. Dr. Pedro Franco de Campos, DD membro do Órgão Especial e do Conselho Superior do Ministério Público; Exmo. Sr. Dr. Luis Daniel Pereira Cintra, DD membro do Conselho Superior e secretário desse colegiado; Exmo. Sr. Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi, corregedor-geral em exercício; Exmo. Sr. Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, DD secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representando o Prefeito Municipal Dr. Gilberto Kassab; Exmo. Sr. Dr. Luiz Benedito Maximo, nosso colega aposentado e ex-presidente desta Casa de Leis; Exmo. Sr. Dr. Sebastião Luis Amorim, DD vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil; Exmo. Sr. César Mecchi Morales, DD secretário-adjunto municipal dos Transportes, neste ato representando o secretário; Exma. Sra. Dra. Maria Tereza Willy Gomes, DD presidente da Associação Paranaense do Ministério Público; Exmo. Sr. Dr. Roberto Livianu, DD presidente do Movimento do Ministério Público Democrático; Exmo. Sr. Dr. José Guarino Marques Garcia, ex-corregedor-geral; Exmo. Sr. Dr. Paulo Edeu Ginizzo, ex-corregedor-geral; Exmo. Sr. Dr. Emil Razuk, DD presidente do Conselho Regional de Odontologia e deputado estadual; Exma. Sra. Dra. Zuleika Sucupira, primeira promotora de Justiça do Estado de São Paulo, homenageada nesta data, na pessoa de quem peço licença para saudar todas as colegas do Ministério Público; minhas senhoras e meus senhores, desejo inicialmente externar os cumprimentos a esta augusta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pela homenagem que hoje aqui se realiza. Peço licença para fazê-lo na figura amável e cordata do Presidente Vaz de Lima, em cuja gestão esta Casa se mostra tão próxima do povo de São Paulo.

São também de cumprimentos e, mais do que isso, de reconhecimento, nossas palavras iniciais ao Deputado Fernando Capez, membro de nossa instituição que tanto empenho tem tido nesta Casa no trato das questões de interesse do Ministério Público.

Esta solenidade, como sabemos, é uma iniciativa do querido companheiro de lutas institucionais Fernando Capez, tão atuante e combativo na vida parlamentar quanto sempre o foi no exercício da função ministerial. Ocupando nesta Casa a destacada posição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, trouxe para os embates do Parlamento sua cultura jurídica, seu vigor dialético, sua experiência de muitos anos como promotor do Tribunal do Júri como promotor da área dos direitos da cidadania, como professor e jurista autor de várias obras reconhecidas nos meios forenses e acadêmicos.

A entidade hoje homenageada é a nossa querida Associação Paulista do Ministério Público que congrega os membros da instituição da ativa e aposentados nos seus 70 anos de profícua e produtiva existência.

No curso desse longo período de sete décadas a nossa APMP tem sido mais do que uma entidade classista. Se tivesse atuado apenas como organização de classe já teria cumprido amplamente o seu papel, mas foi além. Sempre, desde a sua fundação, nos anos 30 do século que passou, e desde o seu primeiro presidente, o Dr. José Augusto César Salgado, autor do Decálogo do Promotor de Justiça e sempre lembrado com o honroso título de Promotor das Américas.

Não se limitou, a nossa associação, às atividades de caráter sindical ou classista, ou ao trato dos interesses associativos. Rompendo os limites do plano corporativo, durante todos esses longos anos a APMP projetou sua atuação para muito além, tornando nítida sua presença no cenário nacional em defesa dos mais caros interesses e valores da nação brasileira.

De fato, e apenas, à guisa de exemplo, jamais se omitiu em face do permanente desafio de construção e atualização de uma ordem jurídica apta a assegurar justiça. Suas propostas, seus estudos, suas sugestões, sua constante cooperação na atividade legislativa, sempre tiveram decisivo peso no aperfeiçoamento do sistema normativo. Seus diretores, seus representantes, os membros de comissões por ela instituídas, sempre atuaram dentro das casas legislativas, em especial no Congresso Nacional e nesta Assembléia Legislativa, oferecendo aos nobres parlamentares colaboração valiosa na construção das normas que regem a vida dos cidadãos.

Em muitas oportunidades, os próprios representantes do povo, nas casas parlamentares, foram os primeiros a solicitar a participação da APMP na construção das normas legais. Excelentes diplomas legais em vigor, versando sobre os mais diversos temas incorporaram-se à ordem jurídica em decorrência da atuação dedicada da nossa associação. Os exemplos são muitos. De fato a Associação Paulista do Ministério Público sempre se empenhou numa ação permanente de cooperação com deputados, senadores, vereadores, apresentando estudos e sugestões, com o propósito de contribuir para com os trabalhos legislativos.

No campo dos interesses metaindividuais, não são poucas as leis vigentes que trazem a marca da participação de nossa entidade de classe. A própria lei de Ação Civil Pública é um exemplo definitivo. Quem já se achava na carreira, nos idos de 1985, haverá de ter lembrança do dedicado trabalho da APMP junto ao Congresso Nacional com vistas a vê-la tornar-se realidade.

Vejam que não falo em Leis Orgânicas do Ministério Público para cuja edição decisivo foi o trabalho da associação, desde a concepção dos anteprojetos até a promulgação pelo executivo, tanto no plano federal quanto no plano estadual.

Os capítulos do Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual, além de inúmeras disposições nas áreas do meio ambiente, da proteção à infância, da educação, dos direitos fundamentais, e muitas outras matérias, resultaram também da valorosa contribuição e colaboração da Associação Paulista do Ministério Público, apresentando à apreciação dos parlamentares ou acompanhando com sugestões e estudos o processo legislativo.

Não seria exagerado dizer que esta comemoração atesta a importância da Associação Paulista do Ministério Público que não se limitou às atividades classistas e optou sempre, ao longo da história, por trabalhar também pelo cidadão e não só para os seus associados.

As instituições devem obedecer a uma condição para garantir sua duração no tempo: a utilidade que possam ter para a sociedade ou parte dela. Quanto mais úteis, maior será sua longevidade.

O transcurso dos 70 anos da APMP, bem como seu crescente fortalecimento no curso do tempo, bastam para demonstrar a importância de sua existência e de sua atuação.

Quero expressar, nesta feliz oportunidade, a imensa satisfação que sinto por pertencer a uma entidade que tem, sempre teve, e certamente continuará tendo papel tão marcante, não só para seus associados como para a instituição do Ministério Público e para a cidadania.

Expresso, também, que sempre tive e continuarei a ter como grande honra o fato de ter pertencido ao seu quadro de diretores, inclusive na gestão passada, no cargo de vice-presidente. Nesse período, com a colaboração de vários companheiros, foi possível a implantação do CEAL - Centro de Estudos e Acompanhamento Legislativo, que passou a centralizar o trabalho de contribuição à feitura das leis nas casas legislativas.

Cumprimento, na pessoa do presidente Washington Epaminondas Medeiros Barra, eleito para o cargo pela quarta vez, todos os diretores e os nossos valorosos funcionários da nossa APMP. Suas sucessivas reconduções à presidência, sempre com votações extraordinárias, falam por si sobre as qualidades do nosso presidente.

Agradeço, finalmente, a atenção de todos, formulando os votos de que a nossa Associação Paulista do Ministério Público continue sempre prestando grandes serviços aos promotores e procuradores de justiça, à instituição do Ministério Público e ao País.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Caminhando para o encerramento, como último ato desta Sessão Solene, teremos uma apresentação dos Trovadores Urbanos.

Antes, porém, para um justo registro desta gigantesca instituição, que hoje tem em exercício dois deputados federais no Congresso Nacional, um deles o meu querido colega de concurso, Carlos Sampaio, e o outro, professor de todos nós, esse craque do Congresso, Deputado Dimas Ramalho. Temos aqui presentes dois secretários de Estado dos mais importantes: Dr. Marrey, cujo trabalho é sobejamente conhecido e teve uma atuação preponderante quando da cratera do metrô, forçando com a sua autoridade um acordo que beneficiou todas as vítimas, o que demoraria anos e anos se fosse a Justiça; nosso querido Deputado Ferreira Pinto - há dois anos não se vê qualquer tipo de perturbação no sistema penitenciário do Estado de São Paulo, num trabalho discreto, eficiente, extremamente competente, que a sociedade fará justiça numa gratidão eterna. Nosso querido José Jesus Cazetta, nosso grande jurista, assessor especial, que orienta as decisões do nosso governador no campo jurídico ao lado do nosso Secretário Marrey; no STJ, dois ministros provenientes do Ministério Público de São Paulo, nosso colega Nilson Naves, sem contar o eminente Ministro José Celso de Mello filho, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal. Por essa razão, esforçando-se para estar aqui presente, ainda que tivesse outro compromisso, um deputado que sempre foi grande amigo desta instituição, conseguiu chegar a tempo. Ele que tem prestigiado o Ministério Público em todos os seus atos, que conduziu a aprovação do regime de urgência dos quatro projetos encaminhados pelo Ministério Público a esta Casa, que permitiu que o projeto que implantava o regime de subsídio fosse aprovado ainda o ano passado e que prestigiou a instituição nomeando este Deputado membro da instituição relator especial do Projeto de lei nº 54/08, que trata das sub-procuradorias gerais, da criação da promotoria de Direitos Humanos e de um projeto    que tanto interessa à sociedade e aos estagiários desta instituição. Por isso tenho a honra de chamar para o encerramento, logo após a apresentação dos Trovadores Urbanos o nosso querido Presidente do Poder Legislativo Estadual, José Carlos Vaz de Lima.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Vaz de Lima.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Bom dia. Desculpem só poder chegar no final desta sessão solene, mas fiz questão de estar aqui, pelo menos no final, para dar um abraço a todos. Vamos ouvir os Trovadores Urbanos.

 

* * *

 

- É feita a apresentação do grupo Trovadores Urbanos.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Queria agradecer a belíssima participação dos Trovadores Urbanos e cumprimentar quem teve a belíssima idéia de trazê-los aqui. (Palmas.)

Vou dizer duas ou três palavras no encerramento da sessão. Quando cheguei, assisti de meu gabinete pela TV Web à fala do Dr. Grella. Com isso quero dizer que esta sessão foi transmitida para o mundo. Temos aqui a TV Assembléia, um canal fechado, e há cerca de um mês inauguramos em caráter experimental a TV aberta, com sinal digital. Quem tem TV digital ou o conversor já pode assistir às sessões do plenário com qualidade digital aberta. Para nós era uma questão de honra, fundamental, porque é uma questão de cidadania. Não é possível imaginarmos que pode acompanhar o trabalho do Legislativo apenas quem pode pagar. Foi uma luta enorme, de todos os Deputados, para termos o canal aberto. Dentro de um ou dois anos teremos condições de democratizar e dar total transparência, para que todos possam ver o trabalho da Assembléia.

Criamos aqui a TV Web. Tudo o que acontece na Assembléia, nos seis plenários, concomitantemente, está na Internet. Quando eu cheguei, liguei e vi o finalzinho das palavras do Dr. Grella, a quem cumprimento, como Chefe da Instituição.

Cumprimento também o Dr. Washington Epaminondas Medeiros Barra, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, e em nome da Dra. Zuleika Sucupira cumprimento as demais autoridades mulheres que aqui se encontram.

Agradeço ao Diretor João Carlos, do jornal “Semanário da Zona Norte”, que está cobrindo todo o evento, aos funcionários da Associação, aos funcionários da Casa e a todos que afluíram para cá.

Realizamos sempre sessões solenes aqui, claro, com critérios. Algumas são mais populares, outras são um pouco menores, mas com muita qualidade, como esta. Esse é o caleidoscópio da sociedade: por aqui passam diversas atividades e ficam no registro desta Casa.

Esta Sessão, por iniciativa do nobre Deputado Fernando Capez, foi aprovada pelo Plenário para comemorar os 70 anos da história da Associação. Ouvi as palavras finais do Deputado, que presidia a Sessão, e percebi todo o informalismo que me caracteriza. Estou vendo o Deputado Dimas Ramalho, hoje em Secretaria; não pude ver, mas foi citado também o Carlos Sampaio - convivi com essas duas autoridades. Há muita qualidade no trabalho que eles executam, por onde passam, inclusive nesta Casa; e agora o Deputado Fernando Capez preside a nossa Comissão de Constituição e Justiça, dando-nos luzes jurídicas, nos embates que aqui temos, dessa natureza.

Quero cumprimentá-los por isso. Os senhores estão absolutamente bem representados aqui, assim como estão nas Secretarias de Estado. Mas, ao ouvir o Deputado Capez, pensei: “vocês querem mandar em tudo, mesmo”.

Estou fazendo essa brincadeira para dizer que os senhores exercem uma função nobilíssima, de grande repercussão para a sociedade. Não é por outra razão que, tantas vezes, aqueles que governam vão buscar, nos quadros do Ministério Público, pessoas para servirem à sociedade em outras atividades que não no próprio MP. É a demonstração inequívoca da qualidade do nosso Ministério, e do valor não só da Instituição, mas do valor individual dos que o integram.

Parabéns pelos 70 anos de história da Associação. Particularmente, quero dizer que esta Casa tem um enorme respeito, e tem tido uma convivência muito fraterna com a Instituição. Temos tentado nos reunir freqüentemente, para podermos permitir aquilo que os senhores defendem, e aquilo que nós defendemos: que a cidadania ganhe com o nosso entrosamento e a nossa visão de vida e de mundo, e com o nosso trabalho conjunto.

Cumprimento todos e, mais uma vez, o Deputado Fernando Capez. Agradeço aos senhores e à Instituição o fato de nos cederem, por esta época aqui, pelo menos, para a Assembléia Legislativa, o trabalho, o tempo e a presença do Deputado Fernando Capez, que muito nos engrandece e honra este Parlamento.

Esgotado o objeto desta Sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 12 horas e 12 minutos.

 

* * *