29 DE NOVEMBRO DE 2005

057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: VALDOMIRO LOPES, RODRIGO GARCIA e JORGE CARUSO

 

Secretário: BALEIA ROSSI

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 29/11/2005 - Sessão 57ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: VALDOMIRO LOPES/RODRIGO GARCIA/JORGE CARUSO

 

ORDEM DO DIA

001 - VALDOMIRO LOPES

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - RENATO SIMÕES

Solicita a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças.

 

003 - Presidente VALDOMIRO LOPES

Indefere o pedido por não haver acordo entre todas as lideranças.

 

004 - CAMPOS MACHADO

Para questão de ordem, indaga se todos os líderes em plenário não estão de acordo com a suspensão dos trabalhos.

 

005 - Presidente VALDOMIRO LOPES

Acolhe a questão de ordem do Deputado Campos Machado.

 

006 - Presidente RODRIGO GARCIA

Assume a Presidência. Responde a questão de ordem e, por conveniência da ordem, suspende os trabalhos por dez minutos às 19h30min.

 

007 - JORGE CARUSO

Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h09min.

 

008 - RICARDO TRIPOLI

Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.

 

009 - Presidente JORGE CARUSO

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h09min.

 

010 - Presidente RODRIGO GARCIA

Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h27min. Declara encerrada a discussão do PLC 15/05, mas deixa de colocá-lo em votação por falta de quorum para deliberação. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Baleia Rossi para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - BALEIA ROSSI - PMDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, peço a suspensão da sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Não há acordo, Excelência, a menos que o Presidente da Assembléia assim o considere. Da minha parte, não há acordo para a suspensão da sessão.

 

O SR. RENATO SIMÕES - PT - Vossa Excelência está na Presidência dos trabalhos.

 

O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Enquanto eu estiver na Presidência, digo a V.Exa. que não há acordo para a suspensão da sessão.

 

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, respeito de fato Vossa Excelência. Sr. Presidente, quero indagar a V.Exa., que se encontra em caráter temporário hoje na Presidência, se os líderes presentes em plenário, em sua grande maioria ou em sua totalidade, requererem que os trabalhos sejam suspensos, tendo em vista a necessidade de ordenar a Ordem do Dia, como estabelece o Regimento, se V.Exa. pode, de maneira arbitrária, afrontar os líderes em plenário que objetivam unicamente criar o encadeamento de propostas visando à Ordem do Dia, ou se V.Exa. pode, usando apenas o rigor de Regimento que desconheço, transitando por arbitrariedade, fazer ouvidos moucos para a vontade manifesta dos líderes em plenário.

 

O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Respondendo à sua questão de ordem, qual é o artigo do Regimento a que V. Exa. se refere?

 

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Estou levantando a questão de ordem. Vossa Excelência está no exercício do cargo e V. Exa. tem que responder.

 

O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Existem líderes no plenário que não concordam com o levantamento da sessão, Excelência.

 

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, informo a V. Exa. que este é um acordo feito no Colégio de Líderes. Se a palavra ‘acordo’ não existe mais nesta Casa, sem dicionário, riscou a palavra ‘acordo’, indago a V. Exa. que condições morais tem esta Casa para trabalhar, se o acordo foi jogado ao chão?

Não é dessa maneira, Sr. Presidente em exercício, que se dirigem as questões desta Casa. Não é dessa maneira. É com respeito, com educação. Por favor, Sr. Presidente, pondere, modere.

 

O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Eu já ponderei, Excelência.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Rodrigo Garcia.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, esta Presidência esclarece ao Plenário que a sessão só pode ser levantada por acordo de lideranças, com anuência do Presidente, conforme indica o nosso Art. 106, e ela pode, sim, ser suspensa por acordo dos líderes presentes em plenário. Deputado Campos Machado, esta Presidência entende esclarecido o questionamento feito por V.Exa. em plenário.

Esta Presidência esclarece ao Plenário que durante a tarde de hoje, através de uma discussão longa no Colégio de Líderes, buscou-se um entendimento a respeito de uma sessão extraordinária que pudesse contemplar a análise e deliberação de vetos, junto com projetos de interesse desta Casa e do Poder Executivo.

Portanto, antes de entrar na Ordem do Dia, esta Presidência sugere ao Plenário a suspensão dos nossos trabalhos por 10 minutos para que, junto com os Deputados presentes em plenário, possamos nos reunir no Salão Nobre da Presidência e buscar um entendimento sobre uma eventual segunda sessão extraordinária.

Srs. Deputados, a Presidência suspende a sessão por 10 minutos e convida os Deputados e líderes presentes em plenário para se dirigirem ao Salão Nobre da Presidência. Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 09 minutos, sob a Presidência do Sr. Jorge Caruso.

 

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O SR. RICARDO TRIPOLI - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias presentes no plenário, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Ricardo Tripoli e suspende a sessão por 15 minutos. Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 20 horas e 09 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 27 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Proposição em regime de urgência. Discussão e votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 15, de 2005, de autoria do Procurador-Geral de Justiça. Reclassifica os cargos de Promotor de Justiça de Primeira Instância e cria cargos na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público. Com 5 emendas. Retirada a emenda nº 4. Parecer nº 2525, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável ao projeto, com emenda, às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário à emenda nº 5. Parecer nº 2526, de 2005, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto, às emendas nºs 1, 2 e 3 na forma da subemenda, à emenda da Comissão de Justiça e contrário à emenda nº 5. Com 4 emendas apresentadas nos termos do inciso II do artigo 175 do Regimento Interno. Parecer nº 3135, de 2005, de relator especial pela Comissão de Justiça, contrário. Parecer nº 3136, de 2005, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável à emenda nº 9 e contrário às demais.

Em discussão. Para discutir a favor, tem a palavra o nobre Deputado Edson Aparecido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Alves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paschoal Thomeu. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roque Barbiere. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.)

Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão. No entanto, esta Presidência deixa de colocar em votação o projeto por não termos quorum qualificado para deliberação neste momento.

Portanto, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrado os nossos trabalhos. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 29 minutos.

 

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