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16 DE AGOSTO DE 2000

59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: ALBERTO CALVO

 

Secretário: CELSO TANAUI
 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 16/08/2000 - Sessão 59ª S. Extraordinária  Publ. DOE:

Presidente: ALBERTO CALVO

 

ORDEM DO DIA

001 - ALBERTO CALVO

Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 103/2000. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 162/2000. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ALBERTO CALVO - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Celso Tanaui para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - CELSO TANAUÍ - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.   

 

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-                                                                Passa-se à

 

ORDEM DO  DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ALBERTO CALVO - PSB -

 

 PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA

1 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 103, de 2000, de autoria do Sr. Governador do Estado. Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por permuta, ao Município de Riolândia, imóvel destinado à instalação de órgão público municipal. Parecer nº 1326, de 2000, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Obras Públicas em seu Parecer nº 1327, de 2000.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 162, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Revoga a Lei nº 9035, de 1994, que autoriza o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp a contratar com a União a concessão de direito real de uso de imóvel situado em Rio Claro. Parecer nº 1328, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Obras Públicas em seu Parecer nº 1329, de 2000.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária já convocada para amanhã, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 07 minutos.