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06 DE MAIO DE 2013

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e OLÍMPIO GOMES

 

Secretário: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - OLÍMPIO GOMES

Discorre sobre matéria do jornal "Folha S. Paulo" acerca de policiais que desrespeitaram a norma de socorrer feridos por arma de fogo. Critica o secretário de Segurança, Fernando Grella, por esta proibição. Combate suposta interferência de organismos de direitos humanos na organização da Polícia de São Paulo.

 

003 - Presidente JOOJI HATO

Parabeniza os municípios de Biritiba-Mirim, Garça e Irapuru, pelos seus aniversários.

 

004 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência.

 

005 - JOOJI HATO

Discorre sobre caso de latrocínio ocorrido no bairro do Jabaquara, realizado por motociclista. Cita projeto de lei, de sua autoria, que proíbe a garupa em motocicletas. Critica veto aposto à matéria. Alerta os moradores da regiões do Jabaquara, Saúde, Vila Mariana e Ipiranga sobre os constantes assaltos deste tipo na região.

 

006 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

 

007 - OLÍMPIO GOMES

Discorre sobre a morte do criminoso conhecido como "Matemático". Combate a matéria exibida no programa Fantástico que criticou a operação policial que resultou neste caso.

 

008 - OLÍMPIO GOMES

Solicita o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.

 

009 - Presidente JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar os 40 Anos da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Cláudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Geraldo Cruz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, a “Folha de S. Paulo” de hoje, no caderno Cotidiano, traz uma matéria de primeira página intitulada: “Policiais ignoram norma e socorrem ferido”, que era PM. Era, até porque morreu. Mais um caso de policial executado, em fevereiro; trata-se do já aposentado sargento Luiz Camargo da Cunha, nosso amigo.

Mas eu não entendo. Parece até que o conteúdo da matéria está cobrando uma punição aos policiais que descumpriram a norma e socorreram. E aí vem a Secretaria de Segurança Pública, com o nosso grande secretário Fernando Grella, em nota oficial. Vejam.

 

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- É exibida a reportagem do jornal.

 

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Nem o Marcola, se fosse secretário, tomaria uma atitude como essa. Vamos investigar e punir os policiais com severidade.

No corpo da matéria, é dito que foi feito um socorro três dias depois dessa maldita resolução do secretário. Maldita mesmo, pois está causando mortes, que são de responsabilidade dele, do governador e agora da Assembleia Legislativa também. Em primeiro de fevereiro, dei entrada em um PDL, e até agora a Assembleia Legislativa não tocou nele.

Continuam a morrer pessoas. Neste caso verificamos que os policiais estavam aguardando por mais de cinco minutos o chamado socorro especializado, até que provavelmente verificaram a documentação do indivíduo baleado e constataram que se tratava de um companheiro policial militar. Eles tomaram então a atitude que tenho recomendado aos policiais o tempo todo: descumpra a ordem maldita que emana de malditos, cumpra a sua obrigação e socorra.

Malditos que querem fazer graça com organismos internacionais de defesa dos direitos humanos estão provocando mortes. Até o promotor da Saúde, Dr. Fajoni, que já esteve comigo nesta Casa, diz isso na matéria. Se Deus quiser, conseguiremos processar o secretário de Segurança Pública e responsabilizá-lo por essas mortes. O governador também, porque ratifica e diz que está tudo bem.

Hoje, leio no “Diário Oficial” que a Segurança Pública está entre as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. O “Diário Oficial” do Legislativo está parecendo um documentário oficial do Executivo, não entendo mais nada. A matéria ainda é baseada em informações do jornal “Folha de S.Paulo”, e não da LDO. A prioridade é Segurança Pública, mas estamos diminuindo a duração do CFO - Curso de Formação de Oficiais - de quatro para três anos.

Aliás, lamento dizer que estão sendo tiradas desse curso matérias de Direito Civil. Eu mesmo, quando fui comandante da região central da cidade de São Paulo, recebia, a cada quinzena, uma determinação judicial para dar apoio à reintegração de posse. Precisei aprender muito, pois no CFO, que fiz por três anos na Academia, não aprendi nada sobre esbulho possessório e não conheci com profundidade o Código Civil e o Código de Processo Civil.

Estão diminuindo o curso e ainda estão sendo incluídas matérias sobre orientação sexual, no lugar de Direito Civil. Fico muito triste. Tenho certeza de que isso não é ideia da Corporação. Jamais o comandante-geral e o Estado-Maior fariam tamanha aberração com a organização. Trata-se de algo pré-ordenado. O governador aperta o secretário, que não sabe o que fazer, e eles acabam fazendo isso.

Imagine se a faculdade de medicina tivesse sua duração diminuída de seis para quatro anos. Se ainda faltam 20 mil médicos no sistema oficial de Saúde, então que se reduza o curso, dá no mesmo. Essa é a lógica que o Sr. Geraldo Alckmin e o Sr. Fernando Grella estão impondo à Polícia Militar.

É uma vergonha. Que se diminuam também os cursos para sargento e para soldado. Afinal, eles não são necessários. Basta incluir aulas de orientação sexual, agradando alguns segmentos, e está tudo certo.

Por fim, digo que, infelizmente, a Segurança Pública está como uma nau sem rumo. O Governo não sabe o que fazer e, quando toma alguma medida, piora a vida do policial, o que piora ainda mais a da sociedade.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência gostaria de dizer que os municípios de Biritiba Mirim e de Garça, uma cidade localizada na Alta Paulista, próxima de Marília, comemoraram seus aniversários no dia de ontem. E hoje temos o aniversário de Irapuru. Em nome de todos os deputados desta Casa, desejamos muita felicidade, sorte e desenvolvimento a essas três cidades aniversariantes.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Olímpio Gomes

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem a palavra o nobre deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, é constrangedor, mas precisamos aproveitar a TV Alesp para divulgar mais um caso de latrocínio, que aconteceu no Jabaquara.

Um casal, Alan Nunes Leite Maia e sua esposa, estavam na Av. Jabaquara, na altura da Av. Eusébio Stevaux, e foram assaltados por um ocupante de garupa de moto. Alan entregou a moto, mas os marginais, tão ruins e perversos, e ainda protegidos por seu capacete, que esconde sua identidade, atiraram. Muitas vezes nem a vítima consegue enxergar os olhos dos assaltantes, porque eles usam visores espelhados, escurecidos ou com insulfilm em seus capacetes. Porém, como médico, eu jamais poderia pedir a alguém que ande de moto sem capacete, pois eles são um equipamento de proteção.

Voltando ao caso, após o Alan ter entregado a moto, eles atiraram. A técnica é a seguinte: o criminoso emparelha sua moto com a da vítima, o garupa desce, pega a moto roubada e vai embora. Foi registrada queixa desse incidente no 11º DP aqui de Santo Amaro como latrocínio, mas a polícia não conseguiu pegar os criminosos. É muito difícil, eu diria quase impossível, capturá-los nesses casos, porque o piloto da moto desaparece como se fosse fumaça.

Já havíamos dito isso quando aprovamos, nesta Casa, o projeto que proibia a garupa de motos. Dissemos isso na justificativa do projeto. Explicamos que, a menos que alguém faça uma denúncia anônima, a dificuldade em se capturar esses criminosos é imensa.

Enfim, foi mais um caso, lamentavelmente triste, de latrocínio. Acho que, quando aprovamos um projeto, ele é sancionado, e salva ao menos uma vida, já há razão para que ele tenha sido aprovado. Mas, infelizmente, aprovamos esse Projeto de lei, ele foi vetado pelo Executivo, e, assim, não conseguimos salvar uma vida. Quantas vidas não perdemos? Quantos PMS não foram assassinados por garupa de moto? Lembro de um delegado, que vinha de Campinas e foi morto na Marginal Tietê, e de tantos outros assassinados, mas que poderíamos salvar com esse projeto de lei aprovado e infelizmente vetado.

Quero alertar os moradores do Jabaquara, Saúde e Vila Mariana dizendo que estes são os locais em que mais ocorrem assaltos praticados por garupas de moto. Aliás, já solicitei à Secretaria de Segurança Pública e ao governador do Estado que nos informem quantos incidentes e quantas ocorrências de assaltos foram praticadas por garupas de moto nessas regiões. Fiz essa solicitação há mais de um ano e até hoje não recebi esse relatório. Acredito que com esse mapeamento poderíamos fazer um melhor policiamento. Mas pelo que ouço, os locais em que mais ocorrem assaltos por garupa de moto são nas regiões do Jabaquara, da Saúde, da Vila Mariana e do Ipiranga. Inclusive temos o exemplo, deputado Olímpio Gomes, do Dr. Marco Antônio Desgualdo, Delegado-Geral de Polícia que foi assaltado na Avenida Jabaquara. Ele estava com sua esposa e filha, ele, o chefe da polícia, foi assaltado no Jabaquara. Revidou com dois tiros, mas não conseguiu acertar os marginais. Eu acredito, deputado Major Olímpio, que se fosse um garupa de moto profissional, como os muitos que estão por ai cometendo assaltos, talvez o delegado Desgualdo não estivesse vivo hoje, já que os marginais sabem que ficarão impunes, pois em cima de uma moto e usando o capacete como máscara ninguém os reconhecerá, então eles atiram mesmo. Mas, felizmente, dessa vez eles não conseguiram atingir o Dr. Desgualdo. O chefe da polícia sobreviveu, como não atingiram nem sua filha, nem sua esposa. Graças a Deus. Mas insisto em dizer que casos como este são raros, porque geralmente a vítima sofre. Neste caso, o Dr. Desgualdo conseguiu espantar os marginais. Acredito que esses bandidos que assaltaram o Dr. Desgualdo eram amadores, porque se fossem profissionais, o teriam assassinado.

Finalizo nossa fala agradecendo a condescendência do tempo e dizendo que melhoraremos muito a Segurança quando fizermos blitze para o desarmamento em pontos estratégicos da cidade. Não apenas nos estádios de futebol, como aconteceu ontem no Estádio do Morumbi no jogo entre Corinthians e São Paulo. Lá, todos os torcedores são revistados ao entrar no estádio. Por isso nada acontece ali.

Portanto, temos de fazer na cidade o que se faz nos estádios de futebol em dias de jogos: examinar os pontos estratégicos e tirar as armas ilegais, armas contrabandeadas que estão nas mãos de marginais. Principalmente nas mãos de adolescentes, que estão empunhando uma AR-15 para assaltar.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e funcionários desta Casa, para desespero da Nação brasileira, mataram o Matemático.

Ele era um bandido perigosíssimo, líder de facção e líder do tráfico de drogas do Rio de Janeiro. Em 2011, durante operação policial, o Matemático foi baleado e encontrado sem vida no automóvel que conduzia.

Usei o termo “para desespero da nação” porque, ontem, o programa “Fantástico”, da rede Globo, dedicou matéria especial ao assunto. Mostraram imagens da perseguição ao carro em que se encontrava o Matemático, feitas a partir da aeronave da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Os seus três superanalistas de Segurança, coronel José Vicente, major Lucca e capitão Pimentel, discorreram sobre os absurdos de um ataque a partir de aeronave ao carro do coitado do Matemático. Os três, notadamente, têm currículo invejável na área de Segurança Pública.

Tentei entender, no decorrer da matéria, qual era o seu objetivo. Exibiram falas do delegado, que era piloto da aeronave, e dos três especialistas, que esculhambaram a ação policial. Estes desconsideraram duas perfurações de tiro sofridas pela aeronave, percebidas na matéria e na própria perícia da aeronave. Em determinado momento, o próprio Pimentel fala de um tiro traçante contra a aeronave, possivelmente de fuzil 762.

O conteúdo em si e a manifestação dos três especialistas dão a entender que temos que acabar com os policiais envolvidos na operação. Se fosse em São Paulo, iriam todos para a rua, de forma garantida. O governador e o secretário, na dúvida, para dar satisfação pública, arrebentam com o policial.

Espero que no Rio haja um pouco mais de bom senso e que não considerem como sendo verdade absoluta o que a Globo diz. Muitas vezes as verdades da rede Globo não se sustentam. Há 15 dias o próprio “Fantástico” mostrou uma matéria com a execução de duas pessoas no centro da cidade. Na matéria disseram que 50 metros adiante havia uma viatura da Polícia Militar, como se estivessem dando cobertura para a execução.

Posteriormente, ao analisar as imagens, a Polícia Militar constatou que o tempo entre os disparos efetuados e a passagem da viatura foi editado. A viatura até tentou, depois, impedir a fuga dos dois motociclistas. Dois policiais militares foram recolhidos em prisão provisória, acusados de serem os executores. Ainda estão buscando evidências e provas, mas ficou mais do que constatado que não houve cobertura de nenhuma viatura da Polícia Militar. Entretanto, a matéria colocou o episódio como sendo uma armação.

Identificada a farsa, o repórter Valmir Salaro - não foi ele quem editou, eu o conheço - não se prestaria a isso, mas foi o locutor da matéria, que até esteve no quartel-general da Polícia Militar se desculpando. O Secretário da Segurança Pública deu ordem para todo mundo ficar calado. Não pode afrontar o que a Rede Globo diz. Como somente arrebentou moralmente a Polícia Militar, o Secretário entendeu que era um resvalo que só arrebentava a PM, não trazendo desdouro ao Estado ou ao Governo. Que se dane.

Então, eu vejo com muitas reservas essa matéria de ontem sobre o coitado do Matemático, que foi executado por brutais policiais em uma aeronave. O fato é que a morte do Matemático levou paz e sossego para uma grande região no Rio de Janeiro. Quer a Rede Globo e os seus “especialistas” gostem, quer não gostem. E mais, aquela operação com todos aqueles analistas - parecia a Sala da Justiça, com Super-Homem, Batman, Robin - falando a respeito das impropriedades daquela operação. Eu vinha falando sobre pilotagem de aeronave e operação policial; eu vi um delegado de Polícia que é piloto e policial. Eu via três policiais com muita experiência, mas nenhum deles era piloto. Salvo engano, não sei quando participaram de confrontos armados em uma aeronave.

Quero dizer que não entendi o objetivo da Rede Globo de Televisão ao fazer uma apologia tão grande ao Matemático e tentar desmerecer da forma que fez a atividade policial. Quem ganha com isso é somente o bandido. Tomara que o governo do Rio e a direção da Polícia Civil do Rio tomem atitudes coerentes e não cheguem às conclusões que a Rede Globo e os seus “especialistas” querem.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma de quinta-feira com os seguintes aditamentos: Projeto de lei nº 1133/2011, vetado, e Projeto de lei Complementar nº10/2013, que tramita com urgência constitucional. Lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 40 anos da Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58 minutos.

 

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