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61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: SIDNEY BERALDO
e MARIA DO CARMO PIUNTI
Secretária: MARIA DO CARMO
PIUNTI
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
23/08/2000 - Sessão 61ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - SIDNEY BERALDO
Assume a
Presidência e abre a sessão. Põe em votação "ad referendum" e declara
aprovados os PLs 372/00 e 40/00.
002 - MARIA DO CARMO PIUNTI
Assume a
Presidência. Põe em votação “ad referendum” e declara aprovado o PL 59/00.
003 - SIDNEY BERALDO
Assume a
Presidência. Põe em votação “ad referendum” e declara aprovados os PLs 59/00; 62/00, com emenda da Comissão
de Educação; 65/00; 70/00; 82/00; 86/00, com emenda da Comissão de Justiça e de
Redação; 88/00, com emenda da Comissão de Justiça e de Redação; 93/00 e 134/00.
Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Maria do Carmo Piunti para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - MARIA DO CARMO PIUNTI - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB -
PROPOSIÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA
- Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 0372, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Autoriza a
Fazenda do Estado a alienar, mediante permuta, imóvel de sua propriedade,
situado no Município de Bebedouro.
Parecer nº 1338, de 2000, de relator especial pela Comissão de Justiça,
favorável. Aprovado pela Comissão de Obras Públicas em seu Parecer nº 1339, de
2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
1 - Votação "ad referendum"
- Projeto de Lei nº 0040, de 2000, de autoria do deputado Campos Machado.
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Educativa e Social
Filhos de Nossa Senhora do Monte Calvário", em Mairiporã. Aprovado pela
Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1271, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- Assume a Presidência a Sra. Maria do Carmo Piunti.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA DO CARMO
PIUNTI - PSDB -
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- Votação "ad referendum" - Projeto de Lei nº 0059, de 2000, de
autoria do deputado Sidney Beraldo. Declara de utilidade pública a "Pedra
Bela - Associação Beneficente para Desenvolvimento Sociocultural", em
Pedra Bela. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1277, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
***
-
(Assume a
Presidência o Sr. Sidney Beraldo.)
***
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB -
3
- Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 0062, de 2000, de
autoria do deputado Edson Aparecido. Dá a denominação de "Professor
Antônio Brasílio Menezes da Fonseca" à Escola Estadual Miguel Badra II, em
Suzano. Parecer nº 1228, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado,
com emenda, pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1229, de 2000.
Em votação o projeto, salvo emenda.
Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Em votação a emenda apresentada pela
Comissão de Educação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
4 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0065, de 2000, de autoria do deputado Roque Barbiere. Dá a
denominação de "Silvio Megliorucci" ao viaduto localizado na Rodovia
Marechal Rondon - SP - 300, km 568,8, em Bento de Abreu. Parecer nº 1171, de 2000,
da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu
Parecer nº 1172, de 2000.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
5 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0070, de 2000, de autoria da deputada Célia Leão. Dá a
denominação de "Senador Apolônio Jorge de Farias Sales" ao viaduto do
km 171 (Pista Norte e Pista Sul) da Rodovia SP-340, acesso ao Município de Mogi
Guaçu. Parecer nº 1173, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado
pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1174, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
6 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0082, de 2000, de autoria do deputado Lobbe Neto. Dá a
denominação de "Luiz Guidotti" às duas pontes localizadas no km
130,15 da Rodovia Anhangüera - SP/330, sobre o Rio Piracicaba, na divisa dos
municípios de Americana e Limeira. Parecer nº 1210, de 2000, de relator especial
pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em
seu Parecer nº 1211, de 2000.
Em votação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
7 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0086, de 2000, de autoria do deputado Pedro Tobias. Dá a
denominação de "Hassuo Yassunaga" ao viaduto localizado no km 457 da
rodovia SP-300, em Promissão. Parecer nº 1156, de 2000, da Comissão de Justiça,
favorável, com emenda. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº
1157, de 2000, na forma da emenda da Comissão de Justiça.
Em Votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo com o projeto, na forma da emenda da Comissão de Justiça,
queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
8 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0088, de 2000, de autoria do deputado Ary Fossen. Dá a
denominação de "Hilário Caniato" ao viaduto de acesso que liga a Via
Anhangüera SP-330 à Rodovia Constância Cintra SP-360, em Jundiaí. Parecer nº
1160, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Aprovado pela
Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1161, de 2000, na forma da emenda da
Comissão de Justiça.
Em Votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo com o projeto, na forma da emenda da Comissão de Justiça,
queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
9 - Votação "ad referendum"
- Projeto de lei nº 0093, de 2000, de autoria do deputado Caldini Crespo. Dá a
denominação de "Júlio César
Gaidukas" ao viaduto localizado no km 102,49 da Rodovia Raposo Tavares -
SP 270, em Sorocaba. Parecer nº 1175, de 2000, da Comissão de Justiça,
favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1176, de
2000.
Em Votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
10 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 0134, de 2000, de autoria do deputado Junji Abe. Dá a denominação de "Professor Mário Sasso" à Escola Estadual Jardim Colorado, em Suzano. Parecer nº 1091, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1092, de 2000.
Em Votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da
sessão, a Presidência dá por encerrados os trabalhos.
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Encerra-se a sessão
às 19 horas e 13 minutos.