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61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
WALTER FELDMAN
Secretários:
JOSÉ REZENDE e CLAURY ALVES SILVA
Data: 17/09/2002 - Sessão
61ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente WALTER
FELDMAN
Abre
a sessão. Põe em discussão o PL 129/00.
002 - JOSÉ REZENDE
Requer
verificação de presença.
003 - Presidente WALTER
FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Desconvoca a nova sessão extraordinária marcada para hoje. Nos termos regimentais, levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Rezende para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ REZENDE - PFL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE -
WALTER FELDMAN - PSDB - PROPOSIÇÕES EM REGIME DE
URGÊNCIA.
1 - Discussão e votação adiada -
Projeto de lei nº 129, de 2000, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida.
Declara área de proteção ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira em São José
dos Campos. Parecer nº 2038, de 2000, da Comissão de Justiça, favorável, com
emenda. Parecer nº 2039, de 2000, da Comissão de Meio Ambiente, favorável ao
projeto e à emenda. Com substitutivo apresentado nos termos do inciso II do
artigo 175 da X Consolidação do Regimento Interno. Parecer nº 1183, de 2002, do
Congresso das Comissões de Justiça e de Meio Ambiente, favorável ao
substitutivo.
Em discussão.
O SR. JOSÉ REZENDE - PFL - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados José Rezende e Claury Alves Silva, para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
O SR. HENRIQUE PACHECO - PT - Sr. Presidente, aproveitando este minuto, enquanto se preparam para fazer a chamada, para o bom andamento dos trabalhos não poderíamos suspender por cinco minutos para proceder à uma discussão? Existem tratativas feitas e esta verificação de presença, neste momento, significa estar fora do contexto.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - A grande questão, Deputado Henrique Pacheco, é que é uma questão regimental. Solicitada a verificação de presença, não temos como suspendê-la. Não há naturalidade na sessão para que possamos tomar qualquer decisão, a não ser a verificação. Então, pediria a V.Exa. que aguardasse a verificação e, enquanto isso, conversasse com o líder do PFL, Deputado Rodrigo Garcia.
* * *
- É feita a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, não há número regimental para a continuidade dos nossos trabalhos, havendo apenas 19 Srs. Deputados presentes no plenário.
Solicitei, neste momento, a oitiva do Deputado Cândido Vaccarezza no sentido de desconvocarmos a 2ª Sessão Extraordinária, no que o Sr. Deputado concordou. Queria agradecê-lo pela compreensão. Portanto, estamos desconvocando a 2ª Sessão Extraordinária, que trataria da segunda votação da Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Vaccarezza, abordando a possibilidade de as Prefeituras avaliarem as edificações no seu interior. Nos termos do art. 112, § 2º, esta Presidência deixa de realizar a sessão e dá a presente sessão por levantada.
Está levantada a sessão.
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-
Levanta-se a sessão às 19 horas e 20 minutos.
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