069ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
JORGE CARUSO
Secretário:
NIVALDO SANTANA
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 19/05/2006 - Sessão
69ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: JORGE CARUSO
001 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre
a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Edson
Ferrarini, dia 02/06, às 10 horas, para homenagear a LVB pelos seus 50 anos de
trabalho; a pedido do Deputado Ricardo Tripoli, dia 05/06, às 10 horas, para
comemorar os 30 anos de comercialização do primeiro Fiat; a pedido do Deputado
Italo Cardoso, dia 09/06, às 20 horas, para comemorar o Dia do Orgulho GLBTT; a
pedido do Deputado Mauro Menuchi, dia 23/06, às 10 horas, para comemorar os 60
anos da Rádio Difusora de Jundiaí; e a pedido do Presidente, Deputado Rodrigo
Garcia, dia 26/06, às 10 horas, para comemorar os 60 anos do Secovi.
002 - NIVALDO SANTANA
Comenta a entrevista
publicada na última quarta-feira pelo Governador Cláudio Lembo na "Folha
de S.Paulo", considerando que expõe a necessidade de mudanças no Estado,
cuja população não suportará mais quatro anos de desgoverno do PSDB.
003 - NIVALDO SANTANA
De comum acordo entre as
Lideranças, pede o levantamento da sessão.
004 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/5, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Nivaldo Santana para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Convido o Sr. Deputado Nivaldo Santana para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 2º SECRETÁRIO - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, esta Presidência faz as seguintes convocações:
Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Edson Ferrarini, convoca V. Exas. nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r” da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene, a realizar-se no dia 2 de junho de 2006, às 10 horas, com a finalidade de homenagear a LBV, Legião da Boa Vontade, na pessoa de José de Paiva Neto pelos 50 anos de trabalho.
Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Ricardo Tripoli, convoca V. Exas. nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r” da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene, a realizar-se no dia 5 de junho de 2006, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 30 anos de comercialização do primeiro Fiat.
Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Italo Cardoso, convoca V. Exas. nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r” da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene, a realizar-se no dia 9 de junho de 2006, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia do Orgulho GLBTT.
Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Mauro Menuchi, convoca V. Exas. nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r” da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene, a realizar-se no dia 23 de junho de 2006, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os 60 anos da Rádio Difusora de Jundiaí, na pessoa do Sr. Tobias Muzaiel.
Esta Presidência convoca V.Exas., nos termos do Art. 18, Inciso I , letra ‘r’ da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de junho, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o aniversário de 60 anos do Secovi.
Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaríamos de abordar a entrevista concedida pelo Governador Cláudio Lembo ao jornal "Folha de S.Paulo" na quarta-feira.
O governador, ao analisar o descalabro em que o nosso estado se viu envolvido, com a violência explodindo em praticamente todos os municípios do estado, atribuiu essa situação às grandes desigualdades sociais no nosso país, à concentração de renda e ao modelo econômico perverso desde o período de colonização até os tempos atuais, onde a imensa maioria da população fica apartada do usufruto dos bens e direitos de uma sociedade moderna e civilizada.
O mais importante da entrevista foram suas críticas ao seu antecessor, o Governador Geraldo Alckmin, ao ex-presidente Fernando Henrique e ao ex-prefeito e pretendente para o governo do estado, José Serra.
O Governador Cláudio Lembo, que não tem dois meses ainda à frente do governo de São Paulo, viu que o PSDB, que há quase doze anos comanda o Estado de São Paulo, procurou jogar na sua responsabilidade as imensas dificuldades que nós enfrentamos na área da segurança, demonstrando com essa atitude uma postura até certo ponto oportunista até porque, nos discursos de propaganda de que o PSDB correntemente se utiliza, eles procuram dizer que pretendem aplicar o ‘choque de gestão’ no Brasil e aplicar as mesmas políticas que eles aplicam aqui no Estado de São Paulo.
O que a nação indignada se pergunta é se numa eventualidade, que todos nós esperamos que não ocorra, de o PSDB voltar a governar o nosso país, se a política de segurança pública de São Paulo vai ser adotada no Brasil inteiro, se a política do modelo falido da Febem também vai ser a proposta que o ex-governador Geraldo Alckmin apresenta como solução para adolescentes em conflito com a lei, entre outras medidas que têm sido a marca registrada do PSDB.
Durante a crise as cabeças coroadas do PSDB sumiram. A imprensa noticiou que FHC, José Serra e Tasso Jereissati, as principais lideranças do PSDB, estavam refugiadas nos EUA discutindo estratégias capazes de alavancar uma campanha que não consegue decolar, como era a campanha do Sr. Geraldo Alckmin. O Sr. José Serra, que pretende ser candidato a governador, também se omitiu. Não quis emitir opinião, deixando todo o ônus da crise e das dificuldades nas costas do governador Cláudio Lembo, que não tem dois meses à frente do governo de São Paulo.
Acredito que esse tipo de postura, de provocar o descalabro e depois se omitir na discussão com a sociedade sobre as medidas alternativas para enfrentar os dramáticos acontecimentos de São Paulo, é bem reveladora do caráter desse partido que governou de costas para o povo, privatizou o país, enxugou recursos para a área social e hoje o Estado de São Paulo vive essa situação de falência completa, sem condições mínimas de funcionamento como Estado civilizado.
A entrevista do governador demonstra uma fratura profunda que separa o condomínio PSDB/PFL que há doze anos governa o nosso estado. Na nossa compreensão a crise expõe de forma bastante dura, de forma bastante crua a necessidade de o Estado de São Paulo ter um outro tipo de orientação política, econômica e social.
O Estado de São Paulo, que já foi orgulho de todos os brasileiros, o estado do progresso, do trabalho, do dinamismo econômico infelizmente, nas mãos do PSDB, recuou em todas as medidas. E acontecimentos dramáticos como os que ocorreram esta semana são apenas mais uma demonstração inequívoca de que 40 milhões de brasileiros que vivem em São Paulo não conseguirão suportar mais quatro anos de desgoverno do PSDB.
Era essa a nossa mensagem de hoje. Oportunamente trataremos desses assuntos com maior profundidade, porque consideramos que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tem um importante papel no sentido de recolocar o Estado de São Paulo no terreno de um estado civilizado, próspero, e não essa anarquia, essa violência e desgoverno que infelizmente imperaram ao longo desses últimos dias.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo “Bispo Gê” Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga.
Srs.Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa)
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - É regimental. Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 48 minutos.
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