27 DE JUNHO DE 2011

070ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: OLÍMPIO GOMES e BARROS MUNHOZ

Secretário: JOOJI HATO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência e abre a sessão.

002 - JOOJI HATO

Requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças, para dar lugar à audiência pública com o intuito de discutir os PLs 37 e 38/11.

003 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Defere o pedido e suspende a sessão às 14h38min.

004 - Presidente BARROS MUNHOZ

Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.

005 - SIMÃO PEDRO

Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.

006 - Presidente BARROS MUNHOZ

Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min; reabrindo-a às 17h33min.

007 - SIMÃO PEDRO

Requisita a suspensão dos trabalhos por dez minutos.

008 - Presidente BARROS MUNHOZ

Defere o pedido e suspende a sessão às 17h33min; reabrindo-a às 17h47min.

009 - SAMUEL MOREIRA

Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.

010 - Presidente BARROS MUNHOZ

Defere o pedido. Convoca, para hoje, as seguintes Comissões para reuniões conjuntas: de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 45 minutos; e cinco minutos após o término desta, com as mesmas comissões. Suspende a sessão às 17h49min; reabrindo-a às 18h49min.

011 - CELSO GIGLIO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

012 - Presidente BARROS MUNHOZ

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje às 20 horas, para comemorar os "80 anos da Rádio Record de São Paulo". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Olímpio Gomes.

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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Jooji Hato para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – JOOJI HATO - PMDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, em virtude da Audiência Pública para tratar dos PLCs nºs 37 e 38, de extrema relevância para esta Casa e para a Educação do Estado de São Paulo, esta Presidência suspende os nossos trabalhos até as 17 horas.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 14 horas e 38 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 02 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

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O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Simão Pedro e suspende a sessão até 17 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 17 horas e 02 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 33 minutos sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

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O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Sr. Presidente, solicito a suspensão da sessão por mais 10 minutos.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental, pelo que a Presidência suspende a sessão por 10 minutos.

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- Suspensa às 17 horas e 33 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 47 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Está reaberta a sessão.

O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sr. Presidente, peço a suspensão dos nosso trabalhos até as 18 horas e 50 minutos.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental. Antes, gostaria de fazer um comentário que reputo oportuno. Vamos convocar o Congresso de Comissões, é verdade, o qual vai analisar esses projetos, o que não impede, em absoluto, que até amanhã, depois de amanhã ou até o dia que for, no momento de se votar, antes de votar o projeto seja consensualmente deliberada qualquer modificação que se acolha como necessária.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea D, combinado com o artigo 68, ambos da XIII Consolidação do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação, de Educação, Finanças, Orçamento e Planejamento para apreciar o Projeto de lei nº 37 de 2011, de autoria do chefe do Poder Executivo, para hoje, às 17 horas e 45 minutos.

Da mesma forma, com fundamento nos mesmos dispositivos convoco as mesmas comissões para 5 minutos após o término do primeiro Congresso de Comissões para apreciar o Projeto de lei Complementar nº 38 de 2011, de autoria do senhor governador, no salão nobre da presidência.

Está suspensa a sessão até as 18 horas e 50 minutos.

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- Suspensa às 17 horas e 49 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 49 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

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O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência adita a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã com os Projetos de lei Complementar nºs 37 e 38, ambos de 2011. E cumprindo disposição constitucional adita a mesma Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 615, de 2008, vetado.

Sr. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, esta Presidência convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje e o aditamento anunciado, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 80 anos da Rádio Record de São Paulo.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 18 horas e 50 minutos.

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