27 DE NOVEMBRO DE 2009

070ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AODIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO”

 

Presidente: SAID MOURAD

 

RESUMO

001 - SAID MOURAD

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pelo Presidente Barros Munhoz, a requerimento do Deputado Said Mourad, na direção dos trabalhos, para comemorar o "Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino". Convida o público a ouvir, de pé, o Hino da Palestina e o Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - SIMÃO PEDRO

Deputado Estadual, elogia a iniciativa. Informa que a causa palestina consta da ata e do estatuto do PT, criado há 30 anos. Lamenta a situação dramática vivida pelo povo palestino. Considera uma opressão a construção de muros nos territórios ocupados.

 

003 - Presidente SAID MOURAD

Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por várias autoridades.

 

004 - MOHAMAD SAID MOURAD

Faz a leitura da "Proposta de Paz", escrita pelo jornalista George Boudorkan.

 

005 - Presidente SAID MOURAD

Anuncia a exibição do vídeo "Carta de Sara", que narra a vida das crianças palestinas nos campos de refugiados, documentário cedido pelo Instituto de Cultura Árabe. Solicita que seja prestado um minuto de silêncio aos que morreram pela causa palestina, especialmente as crianças.

 

006 - SORAYA MISLEH

Da Frente de Defesa do Povo Palestino, faz retrospecto sobre a divisão da Palestina pela ONU, fato que gerou os conflitos sucessivos na região. Lamenta a falta de liberdade de ir e vir aos palestinos. Solicita que não seja ratificado o tratado de livre comércio entre Israel e o Mercosul. Informa que vivem no Brasil 117 refugiados palestinos. Defende o direito de retorno. Recorda citação do educador Paulo Freire.

 

007 - LAMÉ SMEILE

Vereador, 2º Secretário da Câmara Municipal de Guarulhos, informa que veio ao Brasil com 11 anos. Recorda sua vida no Vale de Bekar. Fala de problemas de audição, provocados pelos ataques locais. Recorda conflitos na região em 1973. Afirma que a causa palestina pertence à Humanidade. Lamenta a desinformação da mídia sobre os conflitos na região. 

 

008 - MOHAMAD AL BUKA

Xeique, Conselheiro da União Nacional das Entidades Islâmicas, em discurso traduzido pelo Sr. Mohamad Chedid, argumenta que o problema palestino é questão de  injustiça internacional. Destaca a paciência, o sacrifício, o esforço e a resistência do povo palestino. Lembra que a região é abençoada por Deus, por ter sido habitada pelos profetas. Enaltece os princípios da paz, prescritos no Islã. Faz agradecimento ao Governo e ao povo brasileiro.

 

009 - CONSTANTINOS LAMBROS KATSONIS

Representante do Conscre - Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras, fala de sua honra em participar desta solenidade. Recorda sua origem helênica. Lembra que os palestinos descendem de três raças gregas, e possuem os ensinamentos de seus antepassados.

 

010 - ARLENE CLEMESHA

Representante do Movimento Palestina para Todos, saúda os artistas da exposição montada neste Parlamento. Lembra a criação da data ora comemorada, instituída pela ONU, em julho 1974. Discorre sobre a necessidade se ser respeitada a soberania do povo palestino, bem como o direito de retorno. Comunica que empresas da Noruega e da Suécia boicotaram investimentos de empresas israelenses em ambos os países. Questiona acordos assinados entre Brasil e Israel.

 

011 - LUIZ GUSTAVO SOARES

Do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), informa a defesa do marxismo pelo PSTU. Faz reflexão sobre os conflitos no Oriente Médio. Argumenta que o Estado de Israel é ligado à potências estrangeiras. Recorda a vitória contra a política segregacionista na África do Sul. Combate acordos bélicos entre Brasil e Israel.

 

012 - Presidente SAID MOURAD

Enaltece a defesa dos povos oprimidos. Mostra-se contrário ao tratado comercial entre Israel e o Mercosul. Ressalta a importância do respeito aos povos e aos tratados internacionais, bem como às resoluções da ONU. Recorda a Independência do Brasil. Faz convite para a exposição "Retratos da Vida Palestina", com fotos de Aline Baker e pinturas de Muhammad Baker, montada no Hall Monumental até o dia 04/12. Faz agradecimentos gerais, convida os presentes para coquetel, servido no Hall Monumental. Encerra a sessão.

 

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 - Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Said Mourad.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta sessão foi convocada pelo Presidente efetivo desta Casa, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Convido a todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional da Palestina e o Hino Nacional Brasileiro, executados pela Banda da Polícia Militar, sob a regência do Sargento Wagner Ceolin.

 

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 - São executados os Hinos Nacional da Palestina e o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Agradecemos ao Sargento Wagner Ceolin e à Banda da Polícia Militar por essa excelente demonstração, além do Hino Nacional Brasileiro, o Hino Palestino, cujo país é o que mais sofre repressões e represálias de guerra e de crimes contra a humanidade nos tempos atuais. Muito obrigado, Sargento.

Queremos agradecer as presenças do Sr. Luiz Gustavo Soares, do PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado; de Arlene Clemesha, representando o Movimento da Palestina para Todos; Xeique Mohamad Al Buka, do Conselho da União Nacional das Entidades Islâmicas; Mohamad Al Kadah, Presidente do Centro Cultural Árabe-Sírio; Sra. Soraya Misleh, representado a Frente de Defesa do Povo Palestino; Constantinos Lambros Katsonis, nosso amigo grego, representando o Conscre; Eduardo Luis Daher, Presidente da Confraria Árabe de Gastronomia e Diretor dos Hotéis e Restaurantes do Estado de São Paulo; Udine Verardi, representando o Deputado Antonio Salim Curiati, nosso grande amigo; Sr. Kaled Toom, Presidente da Sociedade Árabe-Palestina de São Paulo; ex-vereador Mohamad Said Mourad; e o meu amigo e colega Simão Pedro, a quem peço que ocupe a nossa tribuna de honra, para o seu pronunciamento. Muito obrigado pelas presenças.

Deputado Simão Pedro, na data de hoje o mundo islâmico comemora a sua festividade mais importante, que é o dia em que o ser humano prova a Deus a sua temência e a sua obediência, o dia em que Abraão ia sacrificar o filho Ismael, em temência e obediência a Deus.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Boa noite a todos. Quero cumprimentar S.Exa., Deputado Said Mourad, a quem parabenizo por esta iniciativa, de convocar uma Sessão Solene em homenagem e solidariedade ao povo palestino. Cumprimento o Sr. Constantino Lambros Katsonis, do Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes Estrangeiras, na pessoa de quem cumprimento todos os amigos e autoridades civis, religiosas e políticas aqui presentes. Cumprimento também o vereador Lamé Smeile, da Cidade de Guarulhos, em cujo nome cumprimento todas as entidades, organizações da comunidade palestina nesta Casa.

Deputado Said Mourad, fiz questão de vir a esta Sessão Solene porque meu partido, o Partido dos Trabalhadores, que no mês de fevereiro vai fazer 30 anos, colocou a solidariedade ao povo palestino como um dos itens de sua ata e de seus estatutos de fundação no sentido de apoiarmos sua luta para ter seu território, seu desenvolvimento, uma vida em paz. Acompanhamos essa luta durante muitos anos. Infelizmente, hoje constatamos que a situação é tão dramática quanto muitos anos.

Estava olhando o painel com as fotografias que V. Exa. providenciou no Hall Monumental. Podemos perceber a situação da construção daquele muro absurdo, que oprime o povo palestino, principalmente nos territórios da Cisjordânia, isolando cidades históricas como a Cidade de Belém. Não podemos aceitar isso.

A Faixa de Gaza virou um campo de concentração, oprimindo 1,5 milhão de palestinos que vivem humilhados sob as miras das metralhadoras do exército de Israel. É uma situação inaceitável. Estamos aqui para manifestar a nossa total solidariedade à causa palestina, à luta do povo palestino pelo direito a um território, direito de se desenvolver em paz com todos os outros povos do mundo. Queremos fazer um grito de basta a essa situação de violência que Israel comete em relação ao povo palestino.

Muito obrigado, parabéns, contem com a nossa solidariedade. Boa-noite. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Muito obrigado, Deputado Simão Pedro, um grande amigo, muito atuante nesta Casa.

Agradeço a presença do Vereador Lamé Smeile, de Guarulhos, que está no seu primeiro mandato e da professora Soraya Smeile, diretora cultural do Instituto da Cultura Árabe.

Agradecemos pelas mensagens da reitora da Universidade de São Paulo, Prof.a Dra. Suely Vilela; do Coronel Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Álvaro Batista Camilo; do Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira; do Secretário de Estado de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin; do Secretário da Fazenda do  Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa; do Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr. João Sampaio; do Secretário de Estado de Gestão Pública, Sr. Sidney Beraldo; do Secretário de Comunicação, Sr. Bruno Caetano; do Dr. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Sr. Ali El Khatib, superintendente do Ponto de Cultura Instituto Jerusalém do Brasil.

Temos a satisfação de convidar agora para que faça uso da palavra o Sr. Mohamad Said Mourad, que fará a leitura da proposta de paz escrita pelo jornalista Georges Bourdoukan.

 

O SR. MOHAMAD SAID MOURAD - Boa-noite a todos. Quero saudar todos os presentes, resistentes do mundo de hoje.

Uma proposta para a paz

O Presidente de Israel Shimon Peres chega hoje ao Brasil. Por aqui deve ficar cinco dias para uma série de encontros, inclusive com o Presidente Lula. Esse encontro pode representar uma excelente oportunidade para o israelense mostrar ao mundo que realmente quer a paz.

Para tanto, tomo aqui a liberdade de apresentar uma proposta com 10 pontos que, creio eu, poderá ajudar na resolução do ‘conflito’ entre israelenses e palestinos.

1 - Demolir o muro erguido para segregar os palestinos, atitude que envergonha qualquer nação civilizada;

2 - Devolver todos os territórios ocupados a partir de 1967;

3 - Reconhecer o direito dos palestinos ao retorno;

4 - Respeitar e acatar as Resoluções da ONU para a região.

5 - Definir suas fronteiras, porque até agora Israel é o único país do mundo sem fronteiras definidas, ocupando três países (Palestina, Síria e Líbano);

6 - Seguir o exemplo dos palestinos e criar uma Constituição;

7 - Abolir de vez o crime hediondo de tortura, legitimado por sua Corte Suprema;

8 - Punir os militares que assassinam adolescentes palestinos para a extração de órgãos, pratica essa denunciada por Hanna Friedman, dirigente do Comitê Público Contra a Tortura em Israel.

9 - Abolir as barreiras e os postos de vigilância que impedem os palestinos de ir e vir;

10 - Punir exemplarmente seus soldados que utilizam crianças palestinas como escudos humanos.

Feito isso, os israelenses terão os palestinos como principais aliados e parceiros, colocando um ponto final nesse conflito que já dura mais de 60 anos. Em seguida, os israelenses completarão esse acordo, sempre em parceria com os palestinos, com a reconstrução dos hospitais, escolas, estradas, além, naturalmente, de dividir equitativamente a água, tão importante para os dois países. Poderão ajudar também na reconstrução das casas demolidas por seus buldozers e abolir o castigo coletivo.

Como se vê, a aplicação desses pontos é simples, basta vontade.

As novas gerações agradecem.”

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Assistiremos agora a apresentação do vídeo “Carta de Sara”, que narra a vida das crianças palestinas nos campos de refugiados, documentário que foi cedido pelo Instituto de Cultura Árabe.

 

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 - É feita a apresentação do vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Na verdade, não só em memória dessas crianças, mas de qualquer ser humano em qualquer lugar do mundo: aqui no Brasil, no Chile, na Índia, na China, principalmente no solo sagrado da Palestina.

Esta Presidência concede a palavra a Sra. Soraya Misleh, representando a Frente de Defesa do Povo Palestino composta pelas mais diversas entidades da sociedade civil.

 

 A SRA. SORAYA MISLEH - Boa-noite a todos. Depois do que vimos, fica difícil dizer alguma coisa. O filme fala por si. Mostra o que acontece diariamente na Palestina.

Primeiramente quero cumprimentar o Deputado Said Mourad pela iniciativa e em seu nome a todos da Mesa e o Plenário.

Quero lembrar que há praticamente 62 anos as Nações Unidas dividiram a Palestina sem qualquer consulta à população nativa, originando-se essa situação que vocês acabaram de ver no filme. Continuam matando nossas crianças, continuam nos impedindo de ir e vir 62 anos.

Começo lembrando o que aconteceu na Palestina. Aproveito esta Casa de Leis e os senhores parlamentares presentes para lembrar a responsabilidade que o mundo e o Brasil estão devendo para os palestinos. Eu peço, primeiro, que conversem com os deputados dos seus partidos no Congresso Nacional para que não ratifiquem o tratado de livre comércio entre Israel e Mercosul porque isso seria o mesmo que jogar uma bomba sobre as nossas crianças, o mesmo que normalizar uma situação completamente ilegal nos territórios ocupados pelos palestinos. Este é o primeiro apelo que faço. Segundo - e acho que o Brasil pode influenciar - observem a questão dos refugiados.

O Brasil recebeu 117 refugiados recentemente. Além de recebê-los, garantiu vida digna para essas pessoas, sem ignorar o direito de retornar, um direito de todo e qualquer palestino, inclusive filhos e netos, um direito assegurado pelas Nações Unidas.

Terceiro: o Brasil se coloca como um possível mediador na questão palestina.

Outro dia ouvi uma pessoa citar uma frase do educador Paulo Freire que tem muito a ver com este contexto: “Quando você tem um forte e um fraco, a tendência é ir para o lado mais forte.”

Se o Brasil quer realmente assumir esse papel de mediador, que seja justo em relação à questão da ocupação, para que não se perpetue essa situação criminosa que existe hoje na Palestina. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Esta Presidência tem a honra de convidar agora S. Exa. o Vereador Lamé Smeile, 2º Secretário da Câmara Municipal de Guarulhos, para fazer uso da palavra.

 

O SR. LAMÉ SMEILE - Boa-noite a todos. Deputado Said Mourad, com quem tive a honra de trabalhar em seu gabinete, irmãos e irmãs, eu vim para o Brasil com 11 anos. Saí de um pequeno vilarejo chamado Vale de Beka.

O Deputado sempre disse que eu deveria ter um problema no ouvido, que eu não ouvia bem. Eu nunca disse a ninguém se eu tinha ou não um problema, mas o Deputado notava isso.

Em 1973 estourou a guerra entre árabes e israelenses. Eu estava no Vale de Beka em frente à Escola Al Makacid, uma instituição islâmica de beneficência para os filhos de camponeses. Eu brincava de pintura, em frente à escola ao ar livre. Alguns israelenses passaram por ali e eu, com o barulho dos aviões, tapei os ouvidos. Resultado: sujei-me todo com a tinta que brincava. A partir daquele momento passei a ter deficiência num ouvido. Nunca disse isso a alguém. Mas hoje, depois do que vimos, porque a gente vive num mundo de exploração, resolvi contar.

Quero dizer que a luta do povo palestino não é uma luta solitária, não é uma luta só dos palestinos. Acho que é uma luta da própria existência da raça humana. Por quê? Porque entre o bem e o mal não cabe a omissão. ?Acho que quem se omite entre este mal, entre este monstro que é o movimento sionista internacional, que por acaso é representado, no Oriente Médio, por esse Estado imposto aos povos da região, que é Israel, é, como diria talvez o Khomeini, estar ao lado do Satanás. É isso. Acho muito sábias estas palavras: O Estado de Israel representa o Satanás. Porque eles são contra a existência da raça humana, não aceitam outras fés, outras religiões, outras crenças. Eles se consideram superiores, assim como se considerava a raça ariana. É isso que hoje não se pode permitir.

Vim agora da 4ª Conferência das Cidades, da cidade de Guarulhos. Para quem conhece Guarulhos, o auditório Adamastor estava totalmente lotado, e lá também estavam os movimentos populares. Por mais que a grande mídia seja feita para não nos informar, mas para nos desinformar, acho que as pessoas sabem que o povo palestino paga hoje um preço muito alto, muito acima do que podemos imaginar. Por coincidência, hoje é o Dia do Sacrifício para comunidade muçulmana, para a nação muçulmana. É o dia mais importante. Desde 1948 até hoje o povo palestino, diariamente, é sacrificado. E essa grande mídia não nos transmite isso. Mas nós, os poucos que estamos aqui, temos que fazer de tudo para manter viva a chama da resistência em defesa desse povo e de todos os povos do mundo, independente de raça, cor ou religião. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Agradecemos as sábias palavras do Vereador de Guarulhos. Agrademos também a presença do padre Ibrahim Mansour, representando Dom Damaskinos Mansour, da Arquidiocese Ortodoxa Antioquina. Agradecemos também a presença de Elias Hadi, representando a Câmara de Comércio.

Convido para fazer uso de palavra o xeique Mohamad Al Buka e peço ao senhor Mohamad Chedid para fazer a tradução.

 

O SR. MOHAMAD AL BUKA - (Pronunciamento feito em árabe com tradução do Sr. Mohamad Chedid.) - Agradeço a Deus e tomara que a vontade e a força de Alá estejam sobre os injustos. Exmo. Deputado Said Mourad, todos os presentes, amigos e amigas, que a paz de Deus esteja sobre todos vocês.

Todos nós viemos hoje de várias entidades, de vários lugares para mostrar a nossa solidariedade para com o povo palestino. A causa palestina não pertence somente aos palestinos, é uma causa de injustiça internacional. Toda a comunidade internacional deverá fazer seu papel para acabar com essa injustiça. Nos anos 50 a mídia internacional falava sobre a causa palestina como se fosse apenas dos palestinos. Depois começaram a falar que ela é uma causa da raça árabe. E agora estão falando que apenas pertence ao povo palestino. Não pertence nem à religião islâmica, não pertence aos árabes, e apenas, cada vez menos, só pertence ao povo palestino. Eu saúdo neste momento esse povo maravilhoso, paciente, que é o povo palestino, esse povo que sacrificou toda sua vida, deu de tudo para continuar presente, se esforçando.

Eu saúdo também neste momento a resistência palestina, que conseguiu reverter a situação e levar para o mundo inteiro, para não ficar apenas como causa palestina, mas sim como causa do mundo inteiro. A terra palestina é abençoada por Deus. É abençoada porque todos os profetas nasceram e viveram naquela terra abençoada. Nela nasceu e morreu o profeta Abraão, pai da humanidade. O profeta Jesus também nasceu lá. E a partir de lá ele iniciou sua profecia e entregou a sua mensagem, que é a da Bíblia. Foi naquele lugar também que nosso profeta, que a paz de Deus esteja sobre ele, se levantou para o céu.

A terra palestina, um dia, deu a luz para toda a humanidade. E por que nesse momento ela está pegando fogo com as armas e com a guerra? Quando apaga a justiça, quando a justiça se retira, com certeza vai entrar a injustiça. Nós somos como qualquer outra nação: gostamos da paz e queremos paz. O Islamismo significa paz. Em nome de Deus, um dos nomes de Alá é Paz. E o paraíso também é a terra da paz. O cumprimento de um muçulmano para outro muçulmano é: Que a paz de Alá esteja sobre você! Queremos a paz, mas não queremos nos curvar para as pessoas, perante os inimigos. Queremos a paz que consegue trazer nossos direitos de volta. Por isso neste momento falamos para o povo palestino, em todos os lugares, estamos com vocês, nosso coração está com vocês, a nossa alma está com vocês, Alá, Deus Todo Poderoso, também está com vocês, e aquele com quem Deus está com certeza será vitorioso.

Neste momento, também gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer em nome da União Islâmica ao povo brasileiro e esta nação maravilhosa que é o Brasil; o governo e o povo, que abriram seus braços para o povo palestino. Seu posicionamento político sempre foi a favor e em prol da causa palestina. Agradecemos a esse povo maravilhoso, a esse povo grandioso, a esse povo forte, a esse povo nobre. Que ele sirva de exemplo para as outras nações que lutam e resistem pelas suas vidas. Agradeço também a iniciativa do Deputado Said Mourad, agradeço a esta Casa, agradeço a todos os presentes. (Saudação final em árabe.) (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Agradecemos também a presença de Mohamad Sami El Kadri, presidente da Asisp, Associação Islâmica de São Paulo.

Convidamos para falar, representando o Conscre, o Sr. Constantinos Lambros Katsonis.

 

O SR. CONSTANTINOS LAMBROS KATSONIS - Boa-noite a todos, bem-vindos. Como representante da diretoria e da presidência do Conscre – Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras, e como verdadeiro grego, sinto-me honrado em participar desta sessão solene comemorativa do Dia Internacional da Solidariedade ao Povo Palestino.

Parabenizo o Exmo. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, e nosso querido e nobre Deputado Said Mourad, por confraternizar nessa profunda comemoração humana. Agradeço muitíssimo.

Este fantástico país, este fantástico povo palestino, é descendente de três raízes gregas: dos filisteus da ilha de Creta, dos galileus e dos semitas. Esse povo tem uma grande história. Como falou o padre, eles ensinaram muitas coisas no passado. É verdade, porque eles são descendentes dos antigos gregos. Sinto-me honrado por ser irmão deles. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Muito obrigado pelas breves e sábias palavras do nosso representante do Conscre, Sr. Constantinos. Convido agora para falar, do Movimento Palestina para Todos, a Sra. Arlene Clemesha.

 

A SRA. ARLENE CLEMESHA - Obrigada a todos, obrigada ao Exmo. Sr. Said Mourad. Queria agradecer tanto ao Deputado Said Mourad quanto ao Instituto da Cultura Árabe, pela realização da exposição que está no Hall Monumental, convidando todos a assistir, e parabenizando os artistas palestinos Muhammad Baker e Aline Baker, fotógrafa.

Nesse Dia Internacional da Solidariedade ao Povo Palestino estabelecido pela ONU em 1974, queria lembrar como é o sentido desse dia. A comunidade internacional tem uma responsabilidade da resolução desse problema; foi por isso mesmo que a comunidade internacional estabeleceu essa data comemorativa.

Mais recentemente, em julho de 2005, também na ONU, mais especificamente numa sessão do comitê pela realização dos direitos inalienáveis do povo palestino, um comitê que assessora a Assembleia Geral - e faz parte dela - foi aprovada uma maneira específica de apoiar, de mostrar solidariedade com o povo palestino, que foi a aprovação -que partiu da sociedade civil palestina - do chamado por boicotes contra o Estado de Israel, até que o Estado de Israel implementasse os direitos inalienáveis palestinos, ou seja os direitos à autodeterminação nacional, a soberania nacional, nas fronteiras de 67 e o direito de retorno.

Essa reunião de julho de 2005 do Comitê pelos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino da ONU apoiou a campanha mundial contra o Estado de Israel.

Uma vez aprovada, a sociedade civil é que tem trabalhado essa campanha. A sociedade civil palestina, europeia, no Canadá, Sindicato de Trabalhadores dos Correios e Telégrafos aprovou a mesma resolução, o Estado da Noruega. A Noruega, este ano - faz alguns meses - retirou investimentos que tinha em empresas israelenses - foi uma retirada de investimentos vultosos - a Suécia também cancelou um contrato bilionário com uma empresa israelense que faria a operação dos metrôs da Suécia, e tudo isso como resultado dessa iniciativa da sociedade civil palestina.

Aqui no Brasil temos uma campanha em andamento que é a campanha pela não aprovação do Tratado de Livre Comércio porque acredita-se que isso seja uma maneira de apoiar uma situação que não pode ser apoiada de maneira ética, moral. Seria um aval do Brasil à ocupação dos territórios palestinos, mesmo que no texto desse tratado se retirem os produtos de assentamentos. Não há como fazer distinção entre a política do Estado de Israel dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 77 e a sua sustentação na prática financiando todo o sistema de ocupação. Então o sistema de ocupação é posto em prática, financiado, sustentado pelo Estado de Israel. E se o Brasil assina um Tratado de Livre Comércio com o Estado de Israel ele está legitimando essa política do Estado de Israel.

Então queria reforçar o apelo que já foi lançado pela Frente, para que todos entrassem em contato. Parece-me que agora o acordo já está indo para ser votado no Senado, já tendo passado para a Câmara de Deputados em Brasília, e lembrar então que essa é a maneira que a Assembleia Geral da ONU vê a forma de na prática se realizar, se mostrar solidariedade com o povo palestino. Lembro também que há um ano, em novembro do ano passado, o Padre Miguel d’Escoto que presidia a Assembleia Geral da ONU reiterou o chamado por boicotes. E na sessão da Assembleia Geral ele falou que realmente hoje os boicotes são, provavelmente, a única maneira de forçar ou constranger, ou promover, fazer com que o Estado de Israel respeite os direitos palestinos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Por último, então, convidamos Luiz Gustavo Soares, pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

 

O SR. LUIZ GUSTAVO SOARES - Boa-noite. Venho falar pelo PSTU porque para nós é uma questão importante o problema de sionismo, já que o marxismo que é a corrente de pensamento que meu partido defende vem de uma ligação com o judaísmo por intermédio dos vários criadores e pensadores, que é bastante reconhecida.

Muita gente comenta que Marx era judeu, Trotsky era judeu, o Rosa Luxemburgo e vários outros, e esses todos nunca concordaram com a existência de um Estado separado de judeus para oprimir outros povos. Infelizmente uma parte dessa tradição foi traída em 1948, quando a União Soviética apoiou a fundação do Estado de Israel. O lado que nós estivemos defendendo desde então são aqueles que estão contra o Estado de Israel, estão contra a existência desse Estado, por ser um Estado que existe ali para atrapalhar a luta dos povos árabes contra os seus dominantes estrangeiros, contra as potências que estão ali para explorar os seus recursos, o petróleo, para explorar o trabalho do povo árabe. Enfim, cada vez mais Israel vem provando essa natureza, que é a natureza de um Estado realmente ligado umbilicalmente aos interesses de potências estrangeiras. Israel protagonizou uma guerra a cada cinco anos durante todos esses 62 anos contra outros estados árabes e contra os palestinos. Essa é a natureza do Estado de Israel e para nós, então, defender uma luta contra a opressão que os palestinos sofrem, uma luta a favor da Palestina histórica, para nós é defender a luta anti-imperialista, defender a independência, a soberania dos povos até o final. Essas coisas estão ligadas desde a origem e para nós todo momento de afirmação é necessário nesse sentido.

Queríamos ressaltar como PSTU, como partido com uma atuação na política brasileira, que é de responsabilidade de nossos dirigentes, políticos nacionais, estaduais e municipais, a tentar essa campanha do BDS, como colocou aqui a professora Arlene Clemesha, essa campanha tem muito peso internacional e é a campanha que faz com que a solidariedade seja mais do que as ações locais de protestos contra massacres que Israel promove subsequentemente. Essa campanha do BDS é a campanha que permite materializar no dia a dia das massas de todos os países uma forma de fechar o cerco a Israel.

Foi uma campanha desse tipo que foi levada contra o regime de apartheid da África do Sul e que se mostrou vitoriosa quando combinada à resistência dos negros.

Da mesma forma, a campanha do BDS, quando combinada à resistência palestina, com imagens como aquelas que vimos da Intifada, pode gerar resultados. Então é essa discussão que temos que fazer aqui e além do Tratado do Livre Comércio, que foi colocado aqui pelos vários oradores, também há outros tipos de acordos que estão prosseguindo. Shimon Peres, Presidente de Israel, que esteve em São Paulo na semana passada veio defender um deles, o acordo de fornecimento de sistemas bélicos ao Exército brasileiro que vão ser montados aqui em São José dos Campos, neste Estado, portanto da alçada desta Casa. A mesma coisa também os acordos de compra de jatos, que apesar de serem federativamente, vão ser montados na Embraer, em São José dos Campos também. Portanto, também é alçada desta Casa. Todas essas coisas podem ser discutidas aqui pelos representantes e devem ser discutidas na sociedade como um todo.

Então queremos ressaltar que, além da responsabilidade, é também uma meta da sociedade brasileira e da sociedade dos imigrantes cada vez mais ocupar o espaço devido, que pode ser as ruas, os protestos e as organizações que os palestinos e a sociedade brasileira vêm construindo. Então, suas centrais sindicais e também a Frente de Defesa do Povo Palestino, que estamos ajudando a construir.

Parabenizo então o Deputado Said Mourad pelo evento e todos os presentes, mas quero ressaltar que a nossa presença aqui deve ser continuada em várias outras ações, em várias outras lutas de resistência e na campanha pelo BDS e o boicote a Israel. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Parabéns.

Minhas senhoras e meus senhores, agradeço a presença de cada um de vocês, que nesta noite chuvosa de sexta-feira, de trânsito, nesta noite de comemoração da maior data religiosa para os mulçumanos, estiveram aqui presentes.

Hoje celebramos o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, data instituída pela ONU e promulgada em 1984 aqui no Estado de São Paulo pelo então Governador Franco Montoro, através da lei do ex-Deputado Estadual Benedito Cintra.

Quando assumi o mandato nesta Casa meu primeiro discurso foi durante a Sessão Solene ao Povo Palestino. A primeira autoridade que recebi foi o então embaixador da Palestina, Sr. Amer Mussa, que não está mais no Brasil, que foi recebido por vários colegas na Presidência desta Casa.

Quero deixar claro que nosso mandato é solidário à luta do povo palestino e a todos os povos oprimidos e reprimidos de toda a humanidade aqui na face da Terra. E nosso mandato também é contra o tratado comercial entre Israel e o Mercosul, que nem tem por que ser geograficamente, quanto mais politicamente. (Palmas.)

Acima de tudo defendemos o direito internacional, o respeito entre os povos e o cumprimento às resoluções da ONU. Certo dia comentava com amigos que na História do nosso Brasil, em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I, próximo às margens do Rio Ipiranga, empunhou a espada e disse: “Independência ou morte!”, o maior patriota que o Brasil já teve. Temos que saber discernir um patriota de um terrorista. Aquele que defende sua pátria não é terrorista, é patriota. Isso é reconhecido pela ONU. As resoluções da ONU asseguram a qualquer povo lutar contra a ocupação de seus territórios por forças estrangeiras. Temos que deixar claro que não somos terroristas, que os árabes não são terroristas. Muito pelo contrário, durante quase 2.000 anos os povos árabe e judeu viveram em paz. Acontece que os brasileiros, e as pessoas da nossa idade que têm 50, 60 ou 70 anos, não chegaram a viver essa época do Século I, II, IV, XIV, XVIII. Só conheceram o Século XX e o XXI. Só conheceram a História após a ocupação dos territórios palestinos, que causou a resistência da Palestina, que causou todo esse problema. E a impressão que dá é que árabes e judeus são inimigos eternos e mortais e que essa briga é religiosa. Isso é ridículo. Meu testemunho aqui é de que essa briga é pelo poder. É uma briga ridícula também. Quero deixar claro que o nosso mandato é solidário à luta do povo palestino e que eu, como brasileiro e descendente de libaneses, também sou solidário à luta do povo palestino e de todos os povos oprimidos da humanidade na face da Terra.

Muito obrigado a todos pela presença. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, aos representantes do povo palestino, bem como a todos que com as suas presenças colaboraram para o êxito dessa solenidade. E convido os presentes para visitarem a exposição “Retratos da Vida Palestina”, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, no Hall Monumental, que permanecerá até o dia 4 de dezembro aqui nesta Casa do Povo. E aproveito a oportunidade para parabenizar Aline Baker por suas fotos e Muhammad Baker por suas pinturas. E finalmente convido a todos para um coquetel que se realizará no Hall Monumental.

Muito obrigado.

Está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 15 minutos.

 

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