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22 DE OUTUBRO DE 2012

70ª SESSÃO SOLENE EM “COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO”

 

Presidente: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

001 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Olímpio Gomes, na direção dos trabalhos, para "Comemorar os 60 anos do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Tece comentários acerca da criação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo. Dá conhecimento dos serviços prestados pelo Hospital. Destaca a qualidade do trabalho prestado pela Instituição. Comenta as dificuldades enfrentadas pelo Hospital.

 

002 - ITAMAR BORGES

Deputado Estadual, cumprimenta os presentes. Relata ajuda prestada ao Iamspe quando prefeito de Santa Fé do Sul. Destaca a modernização do Hospital.

 

003 - ROBERTO DANTAS QUEIROZ

Diretor do Hospital do Servidor Público do Estado, demonstra satisfação por participar da administração do Iamspe. Faz agradecimentos gerais.

 

004 - SYLVIO MICHELLI

Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, afirma que deve lançar livro em comemoração aos 60 anos do Iamspe. Fala sobre a criação do Instituto. Destaca o caráter público do Hospital. Pede por maiores investimentos do Executivo Estadual ao Iamspe.

 

005 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Anuncia homenagem, com entrega de placa e diploma, ao Senhor Latif Abrão Júnior, Superintendente do Iamspe.

 

006 - LATIF ABRÃO JÚNIOR

Superintendente do Iamspe, cumprimenta os presentes. Tece comentários acerca do modo como é gerida a verba destinada ao Iamspe. Agradece o Deputado Olímpio Gomes pela homenagem recebida.

 

007 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Informa que esta sessão solene será transmitida pela TV Assembleia em data oportuna. Pede o apoio da população a projeto de iniciativa popular que visa a tornar hediondos os crimes praticados contra agentes da lei. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Olímpio Gomes.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. Presidente - Olímpio Gomes - PDT - Muito bom dia a todos. Nesse instante nós damos início a Sessão Solene para comemorar os “60 anos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo”, o nosso Iamspe.

É com orgulho e satisfação que anuncio, compondo a Mesa de trabalhos dessa Sessão Solene, à minha direta o Dr. Latif Abrão Júnior, Superintendente do Iamspe e que representa nesse ato o Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia; à minha esquerda o Dr. Roberto Dantas Queiroz, que é o Diretor do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, essa Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Minhas Senhoras e meus Senhores, essa Sessão Solene foi convocada pelo Presidente dessa Casa, Deputado Barros Munhoz, atendendo a uma solicitação desse Deputado com a finalidade de “Comemorar os 60 anos do Instituto de Assistência Medica ao Servidor Público do Estado de São Paulo, Iamspe”.

Convido a todos os presentes para aqueles que puderem, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Músico PM 2º Tenente Jassen Feliciano.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. Presidente - Olímpio Gomes - PDT - Tenente Jassen e nossos bravos milicianos da Polícia Militar, os nossos agradecimentos. Não só por engrandecerem essa solenidade, mas pelo que fazem pela segurança da população do Estado de São Paulo. Esses bravos servidores públicos militares que nos encantam com o dom da música saem agora para as suas missões também como Policiais Militares, fazendo policiamento ostensivo e protegendo a população, alguns com o sacrifício da própria vida. O nosso eterno agradecimento aos heróis da Polícia Militar. Um bom dia. (Palmas.)

Fundado em 1961 para oferecer atendimento médico de qualidade aos servidores públicos do estado, seus dependentes e agregados, o Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira - HSPE, figura hoje entre os maiores do Estado de São Paulo, tanto em estrutura quanto em modernização de equipamentos, serviços e tratamentos. Contando com mais de 43 diferentes especialidades médicas e um quadro de profissionais de reconhecida capacidade, o hospital presta atendimento em todos os níveis de atenção, executando procedimentos desde os mais simples até os de mais alta complexidade. O Hospital dispõe de diversos programas de saúde como os de Assistência Domiciliar, Planejamento familiar e Atenção ao Idoso, além dos Bancos de Sangue, de Olhos e de Leite Humano.

O Programa de Modernização do Iamspe, iniciado em 2008, ampliou a rede de atendimento no interior e na capital, adquiriu novos equipamentos para as equipes médicas essenciais do Hospital do Servidor Público, aumentou o quadro de servidores e está capacitando e reciclando os funcionários do Instituto. O Iamspe possui uma ampla rede de credenciados, que inclui consultórios, clínicas e hospitais, além da rede própria, que é formada pelo Hospital do Servidor Público Estadual e 18 Centros de Assistência Médico-Ambulatorial - Ceamas.

Tem como missão atuar na promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e reabilitação dos doentes, garantir o acesso à rede de serviços, própria ou contratada, por meio da gestão dos recursos, do ensino, da pesquisa e do aprimoramento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos seus contribuintes e beneficiários.

Visão da instituição, ser reconhecido por oferecer aos seus contribuintes e beneficiários maior cobertura no atendimento com excelência de serviços, e também como formulador e controlador de políticas de promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e reabilitação de doentes, com foco no usuário; organização pautada em critérios de equidade e integralidade; melhor relação custo-benefício para o usuário; serviço de fácil acesso para o usuário. Instituição com ampla rede de parcerias. Será uma organização com maior autonomia, orientada para resultados e pautada por valores éticos, com transparência e humanidade.

O sistema de saúde Iamspe atende a um milhão e 300 mil pessoas. A rede própria é formada pelo hospital e os seus 18 Ceamas. O Iamspe dispõe hoje de uma rede credenciada de clínicas e consultórios, com mais de dois mil e 500 médicos, sendo mais de 400 especialistas somente na capital. Laboratório de análise clínica e de imagens, além de mais de 100 hospitais credenciados no interior do Estado que completam o atendimento fora da capital.

O Hospital do Servidor Público possui um corpo clínico com reconhecida expertise no atendimento principalmente a idosos. Por mês são realizadas no hospital mais de 65 mil consultas ambulatoriais, cerca de 30 mil exames de análises clínicas, e mil e 800 cirurgias eletivas. Para se ter uma ideia da grandeza e da dimensão da atividade desenvolvida, mais de 10 mil pessoas circulam por dia nas instalações do nosso hospital. E essa Sessão Solene que foi convocada pelo Presidente da Casa a um pedido meu, não somente como Deputado, mas como filho de um servidor público, e sendo um servidor público militar e que ao longo da vida a minha saúde, a saúde da minha família esteve nas mãos do Iamspe.

Sabemos exatamente das dificuldades orçamentárias, da luta para que haja a contribuição patronal do ente Governo na sua integralidade, mas a Assembleia Legislativa, Casa do povo paulista, onde os seus 94 Deputados representam o pensamento de 42 milhões de habitantes, não poderia deixar passar essa data extremamente significativa, que é um momento de orgulho, de luta, de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo para que tenham a sua saúde e a saúde dos seus beneficiários cada vez maior e cada vez melhor.

Regimentalmente, essa Presidência concede a palavra e anuncia a presença de um grande lutador pela saúde e um grande lutador pelo povo paulista, principalmente a população do interior do Estado de São Paulo, mas ele faz um trabalho maravilhoso em relação à luta pela sobrevivência das Santas Casas no Estado de São Paulo. E para nós é motivo de muito orgulho ter a presença do Deputado Itamar Borges, do PMDB, que prestigia essa solenidade e tem uma afinidade com os servidores públicos e com a saúde desse Estado. Com a palavra, Deputado Itamar Borges. (Palmas.)

 

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputado Major Olímpio, que preside essa solenidade, quero dizer que mais uma vez o seu mandato que tanto honra esse Estado e o povo que representa nessa Casa, presta uma justa homenagem, um reconhecimento. Deputado Major Olímpio é um exemplo de trabalho, um exemplo de defesa dos interesses do povo e dos interesses do Estado nessa Casa. Tenho aprendido muito com ele e falo isso depois de ter passado como Prefeito de Santa Fé do Sul e hoje estar aqui como Deputado, tenho aprendido com importantes companheiros aqui, e o Major Olímpio é um desses exemplos.

Parabéns pela iniciativa e pela Sessão Solene, de reconhecer e homenagear a história do Iamspe e os trabalhos prestados pelo Iamspe. Cumprimentar aqui o representante do nosso Secretário de Gestão, Davi Zaia; o grande amigo e competentíssimo Superintendente do Iamspe, Latif Abraão Junior; cumprimento extensivo ao Baviera, da Diretoria do Iamspe; cumprimentar também o Diretor Roberto Queiroz, do Hospital do Servidor; e quero saudar o Deputado Arnaldo Faria de Sá, representado nessa Sessão Solene.

Eu não poderia deixar de estar aqui hoje para dizer que eu vivi vários momentos com o Iamspe. Vivi com o Iamspe quando eu era vereador e fui procurado por servidores públicos para que pleiteasse, para que buscasse de alguma forma a ampliação do atendimento. Para que de alguma forma a abrangência das especialidades para os servidores da região fosse maior. Depois, como Prefeito, da mesma forma para que isso pudesse cada vez mais avançar.

E hoje, como Deputado Estadual, eu tenho acompanhado aquilo que vivi como vereador e prefeito e o que estou vivendo. E como disse o Deputado Major Olímpio, das dificuldades orçamentárias do Iamspe, das dificuldades de estrutura, no sentido de que você não consegue movimentar um orçamento de um ano para o outro da forma que você gostaria, mas da forma que o orçamento permite, de acordo com as condições do seu comportamento.

Mas com tudo isso, tenho que registrar o meu cumprimento e o meu reconhecimento ao grande trabalho e ao grande avanço que o Iamspe vem tendo nos últimos tempos. Aqui foi citada a referência de 2008, quando o Major Olímpio falou do sistema de modernização que vem sendo implantado.

Quero, Latif, na sua pessoa, cumprimentar os avanços, a modernização, a abertura, os novos profissionais, as melhorias no atendimento, tudo que vem acontecendo. Isso mostra que estamos avançando, melhorando cada vez mais. Comemorar os 60 anos, a Assembleia Legislativa homenagear o Iamspe nos seus 60 anos em um momento como esse, com certeza vem de uma forma melhor ainda, porque ao mesmo tempo em que homenageia os 60 anos, também se torna uma homenagem por esse momento de eficiência administrativa, de melhorias e de dedicação que você, o Roberto, o Baviera, toda a equipe do Iamspe vem promovendo. Também a Secretaria de Gestão, o Secretário Davi Zaia, o Julio Semeghini, que passou por lá antes e o Governador Geraldo Alckmin, que na medida do possível tem dado todo o apoio para que o Iamspe possa dar esses passos de avanço.

Parabéns ao Governador, parabéns ao Davi Zaia, parabéns ao Lafit, ao Roberto, ao Baviera, parabéns a todos os Senhores e Senhoras, . Porque esses 60 anos merecem todo o reconhecimento, e esse momento é um momento muito positivo, de muita expectativa, de novos avanços que o Iamspe pode dar para atender cada vez mais e melhor o nosso querido e trabalhador servidor do Estado de São Paulo.

Parabéns, Major Olímpio, meu Deputado, meu líder, parabéns a todos, um bom dia e muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. Presidente - Olímpio Gomes - PDT - Anuncio a presença nesse evento do Lineu Neves Mazano, Presidente da Federação dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo; da Sra. Wally Löhmann, Presidente da Apampesp; do Dr. Antonio Carlos Duarte Moreira, representando o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Antonio Luiz Ribeiro Machado; do Capitão Antonio Carlos Luz Magalhães, representando o Coronel José Luiz Martins Navarro, Chefe da Assessoria Policial Militar dessa Casa; do Sylvio Michelli, Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe; do nosso amigo e sempre guerreiro pelo serviço público do Estado de São Paulo, Antonio Tuccilio, que hoje é o Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos; do Luiz Antonio Simplício Nery, representando o nosso Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, agradeça ao Arnaldo, que não pode estar presente por outro agendamento, mas está aqui o seu honroso representante em uma forma de homenagear a todos os servidores públicos do Estado de São Paulo; meu amigo Amado Rúbio, da Sociedade Veteranos de 32. (Palmas.)

Concedo a palavra nesse momento ao Dr. Roberto Dantas Queiroz, Diretor do Hospital do Servidor Público do Estado.

 

O SR. ROBERTO DANTAS QUEIROZ - Bom dia a todos. É uma grande honra representar todos os colegas e funcionários do Hospital do Servidor do Estado.

Nobre Deputado, todos os presentes da Casa, eu agradeço a oportunidade de fazer parte de um time que está ganhando. Quando o Latif, Superintendente, convidou-me, acho que eu tinha alguma ideia do desafio. Hoje em dia eu ainda tenho ideia. Mas o importante é que eu entrei em um time que já está ganhando e isso aumenta muito a minha responsabilidade. No dia a dia estamos conseguindo melhorar cada vez mais aquele hospital, que é para todos. Também somos usuários, também somos beneficiários. Fico muito feliz por participar dessas mudanças que estão somando, cada vez mais, melhorias para todo o nosso hospital, para todo o Iamspe, para todos que se beneficiam de lá. E a nossa função é sempre estar à disposição, estudando sempre, atendendo bem e se preocupando com o nosso paciente. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. Presidente - Olímpio Gomes - PDT - Com a palavra, o Sr. Sylvio Michelli, Presidente da Comissão Consultiva Mista.

 

O SR. SYLVIO MICHELLI - Bom dia a todos. Bom dia ao amigo e Deputado Major Olímpio, que está presidindo essa Sessão Solene pelos 60 anos do Iamspe. Bom dia também ao Deputado Itamar Borges; ao Dr. Latif Abraão Junior, Superintendente do Iamspe, em nome do qual eu saúdo a presença de todos os funcionários da administração. Bom dia ao Dr. Queiroz, no qual eu saúdo todos os funcionários do Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira; e saúdo os meus amigos e amigas, colegas do funcionalismo público, aqui muitos representantes nossos, estou vendo o Lineu da Federação Sindical, Tuccilio da Confederação Nacional, Duarte representando toda a Afpesp, companheiras da Apampesp, companheiros da nossa Federação, o Diógenes.

Enfim, saudar a todos os companheiros, porque no momento em que o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual completa 60 anos, no próximo domingo, nós precisamos fazer um resgate da memória. Há pouco acabei, por convite da administração atual, na verdade era um segredo, mas eu vou contar, na próxima segunda-feira, no início do nosso encontro da Comissão Consultiva Mista, do nosso 9º encontro, eu vou lançar um livro sobre os 60 anos do Iamspe.

Isso foi um convite feito pela atual administração, uma coisa feita muito rapidamente, mas que nós conseguimos nesses 30, 40 dias que eu me dediquei, poder fazer um banho de imersão na história do Iamspe. E o Iamspe, salvo o melhor juízo por nós que lutamos tanto pelas questões do funcionalismo, creio que seja a única autarquia criada por ideia de servidores. Porque se nós pegarmos o bonde da história e voltarmos ao ano de 1951, nós começamos as discussões a respeito do Iamspe a partir do momento que o Presidente da Afpesp, à época o Luso Junior, começou junto com o Motta Bicudo que era o Presidente do IPESP que na época ainda era Ipase, e agora virou São Paulo Previdência. E a partir daí surgiram todas as discussões a respeito da criação do Iamspe. Em 1952, por meio da lei 1856, foi criado o Instituto de Assistência Médica, na época ainda era Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, vinculado ao IPESP. Digo isso porque o Iamspe, desde a sua criação, sempre trouxe no bojo a importância do funcionalismo.

E às vezes nos causa certa tristeza, eu acho que não é outra palavra em que pese ser um momento festivo de que determinadas categorias do próprio funcionalismo, principalmente daquelas chamadas carreiras típicas do Estado, as mais bem aquinhoadas querem dar as costas para o Iamspe. Isso nos incomoda porque o Iamspe, desde a sua criação, foi criado por um sistema solidário de contribuição onde todos contribuem com 2% dos seus vencimentos, o famoso 2% que brigamos com o Governo, requerendo a mesma contrapartida, e nos causa estranheza quando determinadas categorias do próprio funcionalismo querem abandonar o Iamspe e determinadas entidades do próprio funcionalismo patrocinam ações, ainda que sejam poucas, para sair do Iamspe.

Nesse momento de resgate histórico dos 60 anos do Instituto, e eu confesso que sou uma pessoa que passei pelos 60 anos do Iamspe, 50 anos do hospital e 25 anos da nossa Comissão, acho importante deixar um recado para os colegas do funcionalismo e dizer o seguinte: o Iamspe é nosso. Sempre foi nosso. Concebido em boa parte com os nossos recursos, só a partir de 2008 que o Governo do Estado passou a contribuir para o custeio da saúde do servidor público e, por ser nosso, nós não podemos descuidar do Iamspe um minuto sequer.

Hoje o Iamspe passa por um círculo virtuoso a partir do momento que o instituto voltou para a Secretaria da Gestão, e digo voltou porque o Iamspe sempre foi atrelado à Secretaria da Administração. E no meu entender, em 87, equivocadamente, o Governador Orestes Quércia jogou o Iamspe para a Secretaria da Saúde e então nós entramos na vala comum. O Iamspe não é para estar não vala comum. O Iamspe foi concebido para ser o sistema de saúde do servidor público do Estado.

Entretanto, nós somos carentes de recurso. Todos nós sabemos que os 2% que contribuímos são insuficientes para a prestação de assistência médica, ambulatorial, o nível de excelência que está na missão do instituto e nós precisamos de mais recursos. Mais recursos de onde? Das carreiras típicas do Estado, que insistem em querer sair do Iamspe. E o Iamspe não tem limite de internação, não tem prazo de internação, não tem limite de exame, quando você entra lá você não tem todos aqueles limites impostos pelos planos de saúde particulares. Portanto, nós temos que ter muito cuidado, as nossas entidades tem que ter muito cuidado quando patrocinam ações desse tipo, porque pode ser um tiro no pé, porque estando aqui não poderia fazer as mesmas cobranças de sempre. Ainda que o Governo do Estado tenha portado recursos importantes de 100 milhões de reais, a partir de 2008 e que isso vem sendo consignado nos orçamentos a partir de então, nós sabemos muito bem que os recursos ainda são escassos. Eu acredito que o Dr. Latif gostaria, ao invés de ele ter um orçamento de 600 e poucos milhões de reais por ano, que ele tivesse o dobro ou próximo disso.

Obviamente que a gestão é importante, a administração é importante, conter problemas é importante, mas ainda não inventaram uma forma de saúde, assim como não inventaram uma forma de fazer omelete sem quebrar ovo, e também não inventaram uma forma de custear a saúde sem recursos. A saúde é um negócio caro. Caro no sentido de importante, no sentido de ser dispendioso. E muitos dos servidores da nossa categoria, um milhão e 300 mil servidores, um número superior aos 35 mil servidores públicos de quando o Iamspe foi concebido, há 60 anos, só o TJ tem quase o dobro disso hoje. Nós, servidores, precisamos do Iamspe, porque muitos de nós aqui e eu já vou encerrando, principalmente quando eu vejo os nossos queridos professores aposentados da Apampesp e de outras categorias, nós sabemos que determinadas categorias não têm condição de custear um plano de saúde privado.

Como é que um professor que ganha mil reais, mil e 500 reais, vai custear um plano de saúde do valor do seu salário quando o plano de saúde não é mais caro do que seu próprio salário? É preciso tomar cuidado com determinadas atitudes que visam diminuir o Iamspe. Na minha modesta opinião, o Iamspe é efetivamente o responsável pela concessão de saúde dos servidores públicos. Quando você concede saúde ao servidor público, o maior beneficiado vai ser o cidadão usuário do serviço público, porque se ele tiver uma prestação de assistência médica a ele e aos seus familiares, digna daquilo que ele merece, com certeza o beneficiário vai ser o cidadão.

Parabéns ao Iamspe pelos 60 anos. Parabéns a toda a direção do Iamspe, pela estrutura, pela manutenção e gestão dessa estrutura; e parabéns aos meus colegas servidores públicos, porque nesses 60 anos nós precisamos trilhar ainda mais, pois para chegar a 120 temos mais 60 anos pela frente, sempre propugnando a boa prestação do atendimento médico ambulatorial aos servidores, dependentes e agregados do Estado de São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. Presidente - Olímpio Gomes - PDT - Com muita satisfação anuncio a presença da Sra. Rosalina Chinone, representando a Udemo, Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo. E anuncio com muita alegria a presença dele que é um grande guerreiro pelo serviço público. Estivemos juntos em um evento da Associação dos Oficiais da Polícia Militar na sexta-feira à noite, nosso amigo Júlio Bonafonte, da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Obrigado pela presença de sempre. (Palmas.)

Quero, em nome da Assembleia Legislativa, materializar o agradecimento do povo paulista a todos os servidores públicos e ao Iamspe. Sylvio Michelli teve a felicidade de dizer que o maior beneficiário do servidor saudável e com a sua família saudável são usuários dos serviços públicos a nossa população.

Quero materializar com uma singela placa e um diploma de agradecimento e de reconhecimento.

“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo confere ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo, Iamspe, a presente homenagem em comemoração aos 60 anos de sua fundação. São Paulo, 22 de outubro de 2012.” E é com muita satisfação que eu passo esse diploma e essa placa ao Dr. Latif Abraão Junior, que é o Superintendente do Iamspe. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. Presidente - Olímpio Gomes - PDT - E agora com a palavra, ele que é o nosso Superintendente do Iamspe, Dr. Latif Abraão Júnior. (Palmas.)

 

O SR. LATIF ABRÃO JÚNIOR - Major Olímpio, Deputado combativo dessa Assembleia Legislativa e que hoje faz uma homenagem muito especial ao Iamspe; deputado que estava aqui até agora pouco, Deputado Itamar Borges; Luiz Antonio Simplício Nery, representando o Deputado Arnaldo Faria de Sá; Antonio Carlos Duarte Moreira, que representa o Dr. Antonio Luiz Ribeiro Machado, da Associação dos Funcionários Públicos de São Paulo; Sylvio Michelli, que está aqui presente, Presidente da CCM; Wally Ferreira de Jesus, Presidente da Apampesp; Jandira Teresinha Gonçalves, 1º vice-Presidente da Apampesp; Jarim Lopes Roseira, Presidente do IPA, Internacional Police Association; Lineu Neves Mazano, Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo; Capitão PM Antonio Carlos Luz Magalhães, que representa o Coronel PM José Luis Martins Navarro; Antonio Tuccilio, Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos; Neli Cordeiro Miranda Ferreira, do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado; Décio Grizzi, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado; Loretana Paolieri Pancera, 1º vice-Presidente do Centro do Professorado Paulista; Alzira Martins Volpi, da Associação Cristã Feminina do Estado de São Paulo; 2º Tenente Músico da Polícia Militar, que nos brindou com o Hino; e a Rosalina Chinone, da Udemo; demais autoridades aqui presentes, representantes dos servidores públicos, diretoria do Iamspe aqui presente, Dra. Bia, Dr. Queiroz, Dra. Graça, Dra. Luciana, Dr. Roberto Baviera e extensivo aos funcionários e servidores, à Rose, que está sempre à disposição de todos.

Deus me deu uma graça imensa. A primeira delas foi poder retribuir um pouco do que eu aprendi na gestão de saúde na área do servidor público. Faço isso com muito gosto depois de uma longa carreira, onde pude entender a complexidade que é administrar serviços de saúde. Dois governadores me ofereceram essa oportunidade. O ex-Governador José Serra e o atual, Governador Geraldo Alckmin.

Quando eu digo que é uma graça, é porque passei por lá no período em que o Hospital do Servidor Público do Estado comemorou 50 anos de existência, e o Iamspe comemora 60 anos de existência. São oportunidades de festejar, que é quase tão importante quanto o trabalho que realizamos. Festejar nos dá a oportunidade de refletir sobre a importância daquilo que fazemos. Quando festejamos o nosso aniversário nós festejamos a nossa vida. Nós festejamos o fato de termos saúde, de apesar das dificuldades da vida e os contratempos que enfrentamos, nós estamos ali comemorando mais um aniversário. É assim que eu vejo essa ocasião do Iamspe.

O Governo do Estado de São Paulo consolidou, a partir de 2008, um recurso orçamentário de extrema importância para ampliação do serviço, e esse recurso foi aplicado e está sendo aplicado apenas e tão somente na ampliação desse serviço. O restante nós estamos tentando conseguir gerir o sistema. Por isso que nesse momento de festa, nesse momento em que nós comemoramos, é importante que tenhamos na nossa consciência que devemos comemorar outros 60 anos. E para fazer isso, nós temos que valorizar o nosso Instituto, nós temos que gostar do nosso Instituto, nós temos que apreciar aquilo que ele faz. A autoestima é de fundamental importância nesse momento. Por isso, Major Olímpio, tantas vezes nós nos deparamos com a sua força, o seu vigor na defesa intransigente desse instituto. Hoje nós estamos aqui sendo homenageados pelo por V. Exa., e isso é muito honroso, é muito importante. Combater, pedir por melhores serviços, lutar por melhores verbas é muito importante. Mas é muito importante também nós reconhecermos que, ao longo desses 60 anos, os servidores fizeram um trabalho de melhor qualidade.

E hoje, o Major Olímpio, Deputado combativo dessa Casa, está aqui nos homenageando. Muito obrigado. Obrigado a cada um de vocês que saíram de casa e vieram prestigiar essa Sessão Solene. Não tenham dúvida de que atender o servidor é o primeiro ato, o ato básico da cidadania. Cuidar da saúde do servidor é valorizar a cidadania. Isso é o que procuramos fazer com o apoio, a ajuda, a apreciação e as críticas inestimáveis que vocês nos prestam a cada dia. Muito obrigado ao Major Olímpio, obrigado a todos os representantes do funcionalismo, ao Sylvio e a essa equipe maravilhosa, que realmente se dedica de corpo e alma, vencendo críticas às vezes nem tão construtivas assim, vencendo um denuncismo que não tem muito sentido e acaba caindo no vazio. Porque nem todo mundo quer aquilo que o Major Olímpio está fazendo aqui. Crítica com responsabilidade, mas homenagem na medida em que as vitórias possam ser saboreadas, ainda que não aquelas que todos nós queremos. Mas as poucas e tem que ser valorizadas. Muito obrigado, Major Olímpio, em nome dessa instituição que represento agora, que faz e completa 60 anos. (Palmas.)

 

O SR. Presidente - Olímpio Gomes - PDT - Quero anunciar também a presença da Maria da Guarda Rocha, do Sindisaúde; a Célia Regina Martins, da Afalesp; o Plínio Rangel, do Conselho Municipal do Idoso; do Carlos Alberto Peretti, do Sindasp de São Paulo.

Quero dizer que essa Sessão Solene será transmitida pela TV Assembleia Legislativa no próximo sábado dia 27, às 21 horas, pela NET no canal 13 analógico, sete no digital, 66 na TVA e na parabólica 61.2.

Quero aproveitar a oportunidade já que no nosso hospital do servidor público mais de 10 mil pessoas circulam por dia e que nós temos aqui representantes associativos e sindicais dos mais variados segmentos de servidores públicos do Estado de São Paulo, para pedir a ajuda e a colaboração. Nós lançamos na última segunda-feira uma campanha aqui na Assembleia Legislativa visando à coleta de um milhão e 400 mil assinaturas para um projeto de iniciativa popular que altere o Código Penal e a lei de crimes hediondos, aumentando as penas e modificando o sistema de cumprimento de penas para aqueles que atacam os servidores agentes da Lei, não só os policiais civis e militares, mas são vítimas hoje todos aqueles que no seu labor público estão fiscalizando ou como agentes da lei levam a pecha de serem escudos da população. Os funcionários de vários segmentos de serviços públicos, por exemplo os funcionários do Judiciário, do Ministério Público, agentes penitenciários, funcionários da Fundação Casa. O Artigo 61 da Constituição diz que é necessário 1% da manifestação dos eleitores brasileiros. Somos 140 milhões de eleitores, portanto, um milhão e 400 mil.

Em vários estados está sendo desencadeada essa campanha “Reaja Brasil”. Aqui nós temos o apoio do próprio Governo do Estado, da Secretaria de Estado, mas nós sabemos exatamente da mobilização que cada um pode fazer. Se o Hospital do Servidor puder ter também nos seus balcões de atendimento essas planilhas para que possam ter a assinatura e a manifestação favorável desse projeto, assim como o projeto Ficha Limpa em sete meses a população brasileira se mobilizou e conseguiu um milhão e meio de assinaturas, tenho certeza de que na defesa dos nossos servidores que são agentes da lei e que estão sendo covardemente atacados, a resposta da sociedade não pode ser outra senão dar suporte e garantia através da legalidade.

Então, eu passo ao Dr. Queiroz e ao Dr. Latif, simbolicamente, uma planilha para coleta de assinaturas, assim como está sendo passado para todos os presentes. Se puderem modificar no Hospital do Servidor Público, nos seus ambulatórios, nas Associações e Sindicatos, os servidores agentes da lei e seus familiares agradecem, a população do Estado de São Paulo agradece. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, essa Presidência agradece às autoridades, aos funcionários da Casa, aos funcionários do meu gabinete, que se empenharam para que pudesse ser realizada essa sessão de justo reconhecimento ao nosso Iamspe, e o nosso agradecimento a todos os representantes associativos e sindicais que aqui estão presentes.

O agradecimento do povo paulista, esse grupo de abnegados, mais de um milhão de servidores públicos que tem o Estado de São Paulo que, em todas as áreas, em todos os momentos, é parte das soluções que a população quer, espera e merece ter. Parabéns a todos os servidores públicos do Estado de São Paulo, e parabéns ao nosso sexagenário Iamspe.

Está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e quatro minutos.

 

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