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71ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
CÂNDIDO VACCAREZZA
Secretário:
CARLINHOS ALMEIDA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 03/12/2002 - Sessão
71ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Assume
a Presidência e abre a sessão. Declara encerrada a a discussão do PLC 39/02.
Põe em votação e declara aprovado o PLC 39/02, salvo emenda. Põe em votação e
declara aprovada a referida emenda.
002 - CARLINHOS ALMEIDA
Registra
o voto favorável do PT à emenda.
003 - Presidente CÂNDIDO
VACCAREZZA
Registra a manifestação. Convoca os Srs. Deputados para nova sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta, ou seja, às 20h51min. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Carlinhos Almeida para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
-
Passa-se
à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CÂNDIDO
VACCAREZZA - PT - PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Discussão
e votação - Projeto de lei Complementar nº 39, de 2002, de autoria do Sr.
Governador. Institui Bônus Merecimento aos servidores, em exercício, do Quadro
da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE. Com emenda.
Pareceres nºs 1351 e 1352, de 2002, de relatores especiais, respectivamente,
pelas Comissões de Justiça e de Educação, favoráveis ao projeto e contrários à
emenda. (Artigo 26, da Constituição do Estado).
Em
discussão. Tem a palavra o nobre Deputado Petterson Prado, para discutir a
favor.
O SR. PETTERSON PRADO - PPS
- Sr.
Presidente, desisto da palavra.
O SR. PRESIDENTE - CÂNDIDO
VACCAREZZA - PT - Não havendo mais oradores inscritos está encerrada a discussão. Em
votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em
votação a Emenda nº 1, de parecer contrário, de relator especial pelas
Comissões de Justiça e de Educação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT
- Sr.
Presidente, quero registrar o voto favorável da Bancada do PT à emenda que
estende aos aposentados este benefício do bônus de merecimento.
O SR. PRESIDENTE - CÂNDIDO
VACCAREZZA - PT - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. DUARTE NOGUEIRA - PSDB
- Sr.
Presidente, pergunto a V.Exa. se já se esgotou a Ordem do Dia, para que
pudéssemos pedir a suspensão dos nossos trabalhos por cinco minutos, a fim de
que juntamente com os senhores líderes presentes em plenário possamos definir a
pauta da Ordem do Dia para a próxima sessão extraordinária.
O SR. PRESIDENTE - CÂNDIDO
VACCAREZZA - PT - Nobre Deputado Duarte Nogueira, esta Presidência informa V.Exa. que não
é possível a suspensão dos nossos trabalhos, uma vez que se esgotou o objeto da
presente sessão. Contudo, vai consultar a assessoria.
O SR. NABI CHEDID - PSD - Sr. Presidente, realmente
V.Exa. tem toda razão, está praticamente esgotada a Ordem do Dia da convocação
da sessão extraordinária, mas está havendo um entendimento entre os líderes
para a convocação de uma segunda sessão extraordinária. Em razão disso é que
foi feita a solicitação, ainda que anti-regimentalmente. Mas acho que neste
momento a assessoria da Presidência já deve estar com a convocação da segunda
extraordinária em mãos. Assim, solicito que V.Exa. faça essa convocação de
acordo com o interesse dos trabalhos da Casa.
O SR. PRESIDENTE - CÂNDIDO
VACCAREZZA - PT - Muito bem. Srs. Deputados, esta Presidência tem a seguinte convocação a
fazer em nome da Presidência efetiva da Casa: “Nos termos do Art.100, inciso I,
da X Consolidação do Regimento Interno, convoco V.Exas. para uma sessão
extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente
sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
* * *
-
NR: A Ordem do Dia para a 72ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.A. de
04.12.02.
* * *
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, às 20 horas e 50 minutos.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 51 minutos.
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