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73ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Secretária:
MARIÂNGELA DUARTE
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 04/12/2002 - Sessão
73ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - CLAURY ALVES SILVA
Assume
a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC 29/02, salvo emendas. Põe em votação e declara, englobadamente, rejeitadas
as referidas emendas.
002 - ROBERTO GOUVEIA
Registra
o voto favorável do PT às emendas 2 e 3.
003 - CLAURY ALVES SILVA
Registra a manifestação. Convoca os Srs. Deputados para nova sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - CLAURY ALVES E SILVA - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Mariângela Duarte para, como 2ª Secretária "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - MARIÂNGELA DUARTE - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CLAURY ALVES SILVA - PTB - Srs. Deputados, Proposição em regime de urgência - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 29, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Institui Gratificação por Trabalho de Campo para os servidores das classes que especifica do Quadro da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen. Com 3 emendas. Pareceres nºs 1426 e 1427, de 2002, respectivamente, de relator especial pela Comissão de Justiça e do Congresso das Comissões de Saúde e de Finanças, favoráveis ao projeto e contrários às emendas. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emendas. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação as emendas de número um a três, de parecer contrário do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. ROBERTO GOUVEIA - PT - Sr. Presidente, gostaria de registrar o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores às emendas nº 2 e nº 3.
O SR. PRESIDENTE - CLAURY ALVES SILVA - PTB - A Presidência registra a manifestação de V. Excelência.
Srs. Deputados, antes de dar por encerrados os trabalhos desta sessão, nos termos do Art. 100, inciso I, da XI Consolidação do Regimento Interno, convoco V.Exas. para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
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- NR: A Ordem do Dia para a 74a Sessão Extraordinária foi publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2002.
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O SR. PRESIDENTE - CLAURY ALVES SILVA - PTB - Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 57 minutos.