17 DE DEZEMBRO DE 2009

073ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: BARROS MUNHOZ

 

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão. Coloca em discussão a redação final do PL 891/09.

 

002 - RAFAEL SILVA

Discute a redação final do PL 891/09.

 

003 - ADRIANO DIOGO

Discute a redação final do PL 891/09.

 

004 - RUI FALCÃO

Para comunicação, elogia a Presidência e Deputados, as assessorias e demais servidores deste Legislativo e apresenta saudações natalinas.

 

005 - MILTON FLÁVIO

Para comunicação, elogia a Mesa Diretora e seus pares, as assessorias e demais servidores deste Legislativo e apresenta saudações natalinas.

 

006 - Presidente BARROS MUNHOZ

Registra as manifestações e agradece as referências a sua pessoa. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 891/09.

 

007 - RUI FALCÃO

Declara o voto contrário da bancada do PT.

 

008 - Presidente BARROS MUNHOZ

Registra a manifestação.

 

009 - SAMUEL MOREIRA

Para comunicação, em nome da Bancada do PSDB, agradece as assessorias e servidores desta Casa, desejando Boas Festas.

 

010 - Presidente BARROS MUNHOZ

Anuncia a visita da Vereadora Maria Aparecida Nascimento dos Santos, da Câmara Municipal de Cruzeiro, com os Deputados Waldir Agnello e Vaz de Lima.

 

011 - ROBERTO MORAIS

Para comunicação, elogia a Presidência e Deputados, agradece as assessorias e servidores desta Casa e apresenta saudações natalinas, em nome do PPS.

 

012 - ESTEVAM GALVÃO

Para comunicação, agradece à Presidência e a seus pares, bem como aos funcionários desta Casa, desejando a todos Boas Festas, em nome da Bancada do DEM.

 

013 - RAFAEL SILVA

Tece considerações sobre o Islamismo e o Cristianismo.

 

014 - ED THOMAS

Para comunicação, saúda a todos desejando feliz Natal, em nome do PSB.

 

015 - VAZ DE LIMA

Para comunicação, em nome da Liderança do Governo, agradece aos seus pares, as assessorias e servidores desta Casa, desejando-lhes Boas Festas.

 

016 - Presidente BARROS MUNHOZ

Registra as manifestações. Anuncia a presença do Sr. Marcelo Herculano, Prefeito do município de Santa Adélia, acompanhado dos Deputados Waldir Agnello e Vaz de Lima.

 

017 - JOSÉ AUGUSTO

Para comunicação, agradece a todos pela condução dos trabalhos durante este ano e deseja Boas Festas.

 

018 - VITOR SAPIENZA

Para comunicação, saúda a Presidência, demais Deputados. Agradece a colaboração de todos e deseja feliz Natal.

 

019 - GILSON DE SOUZA

Para comunicação, deseja votos de feliz Natal e um bom Ano Novo.

 

020 - ANTONIO SALIM CURIATI

Para comunicação, em nome do PP, saúda a Mesa Diretora e demais Deputados, funcionários, desejando-lhes Boas Festas.

 

021 - WALDIR AGNELLO

Para comunicação, em nome do PTB, agradece aos servidores desta Casa e apresenta saudações natalinas.

 

022 - ROBERTO MASSAFERA

Para comunicação, apresenta os votos de feliz Natal e próspero Ano Novo.

 

023 - Presidente BARROS MUNHOZ

Registra as manifestações e agradece os elogios relativos a sua pessoa. Informa que uma vez aprovados o projeto que trata do orçamento para 2010, bem como o projeto relativo à prestação de contas referentes ao ano de 2008, cumpre-se o disposto no parágrafo 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado. Determina a publicação da Resenha dos trabalhos desta Sessão Legislativa. Suspende a sessão para a lavratura da ata às 10h59min; reabrindo-a às 11 horas.

 

024 - CELSO GIGLIO

Solicita a dispensa da leitura da presente Ata.

 

025 - Presidente BARROS MUNHOZ

Defere o pedido. Desconvoca a sessão ordinária prevista para hoje. Agradece aos servidores deste Legislativo, na pessoa do Secretário Geral Parlamentar Marcelo Souza Serpa e do assessor Rodrigo Del Nero. Manifesta a sua gratidão, ressalta a necessidade de fortalecimento do Poder Legislativo e enseja votos de Feliz Natal. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, dia 1º de fevereiro de 2010, às 15 horas. Encerra as atividades da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

 

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação da redação final - Projeto de lei nº 891, de 2009, de autoria do Sr. Governador. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2010. Parecer nº 2633, de 2009, da Comissão de Finanças, propondo redação final.

Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva, para discutir o projeto.

Esta Presidência informa que o prazo de discussão nesse tipo de projeto é de cinco minutos. Portanto, tem V. Exa. tem a palavra por cinco minutos.

 

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: Ultimamente tenho ouvido falar de Castelo de Areia e da Caixa de Pandora.

Hoje, de manhã, eu estava pensando na Caixa de Pandora. Prometeu roubou o fogo dos deuses. O fogo existia somente para ser utilizado pelos deuses. E, de repente, Prometeu foi lá e entendeu que deveria roubá-lo e passou o fogo para a humanidade.

O fogo foi importante para a humanidade, fez conquistas maravilhosas. Aí, Zeus e outros deuses se revoltaram quanto a Prometeu e tinham que praticar uma vingança pesada. “Onde já se viu colocar o fogo à disposição dos mortais, dos humanos?” Então, pegaram Pandora.

Existe uma divergência com respeito a Pandora, com respeito a essa fase da mitologia grega, mas a mais aceita é de Ezildo, um poeta que viveu há cerca de 800 anos antes de Cristo. Na fala de Ezildo - porque existem outras versões, mas a mais bonita é dele - a revolta contra Prometeu se fez através de uma trama da Pandora, mulher linda. Ela recebeu todos os atributos de beleza, inteligência, capacidade de sensibilizar as pessoas, iludir e mentir. Hermes foi um dos responsáveis por essa capacidade de falar. Pandora levou uma caixa muito bonita para Prometeu. Prometeu era inteligente e não aceitou Pandora nem como amiga nem como esposa e não aceitou o presente.

Epimeteu, irmão de Prometeu, não tinha a inteligência de Prometeu. Logo pelo “epi” percebemos a intenção do grego em nominar essas pessoas. O Epimeteu deixou-se iludir e abriu a caixa. Coloco na versão de Ezildo porque alguém pode ter outra e discordar. Aí, as maldades contra os humanos saíram da caixa.

Os senhores já devem ter ouvido: “Puxa, ele abriu uma caixa de maldades”. Isso vem lá da mitologia grega. A raça humana foi enfraquecida. Pegaram o Prometeu e o acorrentaram. Vinham os abutres e comiam o fígado do Prometeu que sentiu uma dor terrível. O abutre ia embora e o fígado dele se refazia. Vinha um outro e comia o fígado do Prometeu. O fígado se refazia e ele ficou a vida toda sofrendo. Dizem: “Olha, o camarada comeu o fígado do outro”. Antigamente se usava esse termo como a caixa de maldades. Alguém fala da caixa de surpresa, porque é uma surpresa a Caixa de Pandora - caixa de maldades.

Sr. Presidente, caixa de maldade existe na humanidade. Traição acontece a todo momento. Tenho certeza que o Sr. José Serra é um homem honesto. Ele não é um homem ligado à maldade, à traição e nem à injustiça.

Falei ontem, aqui, que quem conhece Filosofia ou Estoicismo, principalmente, sabe que devemos ser justos. Também numa outra fase da Filosofia você aprende que ser bom ou ruim não é difícil. Difícil é fazer justiça. Sabem por quê? Quem procura fazer justiça é gente séria, digna, honesta. Se a pessoa não for honesta, não procura fazer justiça.

Quero dizer que alguém pode achar ruim e dizer: “Olha, Rafael, você não devia fazer isso”. Eu estou numa região, por exemplo, de Batatais e ouvi dizer que um deputado levou um milhão de reais para lá, outro levou 500 mil e outros levam 500 mil para Pedregulho, 500 mil para não sei onde, 500 mil para Cravinhos, 500 mil para Altinópolis. Está no site da Prefeitura que um deputado e colega nosso levou dois milhões para a Prefeitura de Ribeirão Preto.

Ontem, à noite, depois da sessão, recebi um telefonema de uma jornalista de Ribeirão Preto. Não vou citar o seu nome, mas, se necessário, particularmente eu cito. Ela falou: “Rafael, o fulano deu dois milhões para a Dárcy. Estou sabendo que você vai ter também uma verba. Você vai dar também para Ribeirão Preto?” Eu falei que essa verba é extra.

Hoje, um outro jornalista me liga dizendo que o fulano destinou... Ele pergunta: “E você”? Então, como eu fico? Tenho certeza de que José Serra não sabe dessas coisas. Justiça é para gente séria, honesta. Tenho certeza que o Sr. José Serra não sabe disso, por isso que estou usando esta tribuna. A partir de agora ele vai saber disso tudo. Ele sabendo e se tudo ficar assim, começo a entender muitas coisas. Quero dizer que para toda ação existe uma reação e muitas vezes a reação acaba sendo pior que a ação. Bin Laden não construiu aqueles prédios, mas ele os destruiu. Então, por favor, quero a justiça, a verdade e a honestidade. É isto que eu quero!

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Em discussão.

 

O SR. RUI FALCÃO - PT - Sr. Presidente, embora não tenha aberto precedente aqui, como líder, vou designar o Deputado Adriano Diogo para falar em nome da nossa Bancada.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

 

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ontem, na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, foi apresentado um parecer pelo Deputado Bruno Covas acerca da redação final do Orçamento e da peça Orçamentária.

A Bancada do PT não votou esse relatório por julgá-lo insuficiente, pois havia transcorrido apenas quatro horas da aprovação do Orçamento e já estávamos numa reunião extraordinária da Comissão de Finanças para analisar o referido relatório.

No relatório não constavam as tabelas, e nem toda a redação do Orçamento. E depois de muitas horas de discussão a Bancada do PT retirou-se e não votou o referido relatório.

É evidente que hoje estamos no nosso último dia de trabalho legislativo. Acabamos de apreciar as contas do Governador e a Bancada do PT votou contra.

Só quero destacar, nesses cinco minutos, que ontem a Secretária Dilma Pena, em plena discussão do Orçamento do Estado de São Paulo, deu uma entrevista ao “Jornal da Tarde”, dizendo da disposição dela de criar uma taxa das enchentes e uma taxa de recursos hídricos para a Região Metropolitana.

Talvez aproveitando da ausência do Sr. Governador, ela fez um seminário e disse que é muito comum criar taxas nos Estados Unidos em recursos hídricos e que todo mundo tem medo de se chamar ‘martaxa’. Ainda fez uma ofensa direta à Prefeita Marta Suplicy com uma piadinha, ela que tem uma péssima administração e performance. Pois bem, Sra. Dona Dilma Pena.

A senhora veio aqui, não a conhecia, uma pessoa fora da política, fora do mundo, querendo criar uma taxa em plena discussão do Orçamento. Por que o PT votou contra a peça orçamentária? Leiam o jornal "Folha de S.Paulo" de hoje cujo título de primeira página é ‘Jardim Pantanal ainda recebe água de esgoto’.

Uma comissão de deputados ontem esteve na estação de tratamento da Sabesp e viu uma estação construída à beira do Rio Tietê, que custou cerca de um bilhão de reais, completamente desativada e o lodo que deveria estar sendo tratado nessa estação, estava sendo despejado livremente nas águas que estão inundando as casas da população do Jardim Pantanal, meu querido irmão Deputado Antonio Salim Curiati, pessoa com quem aprendo todo dia. Tenho orgulho de conviver com uma pessoa tão especial. Como Deputado Estadual uma pessoa corajosa, de princípios e que não abandona seus amigos.

Então, em vez de o Orçamento dotar recursos para saneamento, para a proteção das águas, qual o remanejamento que ele fez, por exemplo, para priorizar o chamado Parque Várzeas do Tietê?

Desejo a todos um Feliz Natal, um Próspero Ano Novo, mas esta forma de gerir o Estado através de um orçamento autoritário desagradou a todos os setores.

Imaginem que na audiência pública de Presidente Prudente, terra natal do Deputado Mauro Bragato - não que isso vá prejudicar o seu mandato - nenhuma emenda da região foi acatada, nenhuma emenda da região do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que esteve em todas as audiências públicas, foi contemplada. A propósito, quero parabenizar a Comissão de Finanças e Orçamento, que fez um trabalho excelente, correu o Estado de São Paulo inteirinho. Os Deputados Enio Tatto, Mauro Bragato e Bruno Covas estão de parabéns pela organização dos trabalhos. Uma repercussão da melhor qualidade para a imagem da Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo e a V. Exa., que como Presidente deu os meios necessários para que estas audiências fossem levadas a cabo.

 

O SR. RUI FALCÃO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Estamos prestes a votar a redação do Orçamento e ao fazê-lo estaremos, pelo que determina a Constituição do Estado e o nosso Regimento, entrando em recesso. Então, acho que este é o momento para fazermos um último pronunciamento no ano.

Este pronunciamento é para, em primeiro lugar, como Líder de bancada, congratular-me com toda nossa bancada, os nossos deputados, as nossas deputadas, que o tempo todo respaldaram a ação deste Líder, uma bancada solidária, sempre presente, combativa, aguerrida e por isso mesmo respeitada nesta Casa por todos os parlamentares. Tivemos uma atuação com muitas conquistas, apesar da diferença de número que existe na Casa entre os que apoiam o Governo e aqueles que fazem oposição.

Quero estender essa constatação aos outros deputados que formam a oposição: os dois colegas do PSOL, Deputados Carlos Giannazi e Raul Marcelo, o Deputado Pedro Bigardi que também perfila na oposição pelo PCdoB e o Deputado Olímpio Gomes. Embora seu partido respalde o Governo, ele vota sempre com a oposição porque acha que é a melhor causa.

Quero registrar ainda, principalmente neste final de ano, embora seja ao longo de todo ano, a atuação sempre competente da nossa Assessoria. A Assessoria da Liderança do PT é reconhecida também na Casa pela sua competência, pela sua dedicação, toda assessoria temática, aquela que analisa o Orçamento, que dá parecer sobre as várias políticas públicas das Secretarias e a nossa Assessoria de plenário, que nos ajudou nesta fase final a conseguir algumas vitórias na negociação política, conhecendo muito o Regimento, assessorando-nos permanentemente. É preciso fazer este reconhecimento público.

Desejar a todos os deputados que conosco conviveram ao longo deste ano um bom Natal, um Ano Novo de muitas realizações. Registrar a condução democrática que V. Exa. vem imprimindo, cumprindo os compromissos que fez com a Casa no momento da sua eleição. Queremos que em 2010 V. Exa. possa dar seguimento aos compromissos que fez sobretudo assegurando a votação da segunda parte do Regimento, que ainda está pendente. Desejar particularmente ao Deputado Milton Flávio que esteja sempre na tribuna criticando o Governo Lula porque nos dá ensejo de ao longo de todo ano ressaltar as grandes realizações deste Presidente que vem transformando o Brasil num país respeitado internacionalmente e com isso propiciando a continuidade desse projeto no ano que vem.

Era isso, Sr. Presidente, que queríamos registrar encerrando o ano desta maneira manifestando nossa disposição de continuar firme na oposição mas sempre de forma leal e respeitosa, cingindo os nossos debates no plano das ideias e nunca personalizando as divergências, nem os embates. Feliz Natal e um bom ano para V. Exa. também.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência agradece e parabeniza pela sua atuação como Líder, pela sua atuação como parlamentar brilhante que é.

 

O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, a fala do nobre Líder do PT Deputado Rui Falcão enseja e nos obriga a fazer não uma réplica mas a também vir ao microfone e da mesma maneira fazer um agradecimento que me parece importante ser feito também à nossa Assessoria. O Deputado Rui Falcão falou bem: não é fácil enfrentar a aguerrida Bancada do PT e a competente Assessoria que todos nós reconhecemos tem a bancada. Se pudemos fazer um bom combate é porque também a nossa Liderança de Governo tem nos oferecido e a esta Casa os instrumentos necessários para que o bom combate fosse feito.

O Deputado Rui Falcão sabe, nós já nos conhecemos desde o primeiro mandato, eu cheguei a esta Casa como Líder do PSDB e S.Exa. Líder do PT, portanto nos conhecemos há muito tempo e em momentos mais difíceis do que este porque iniciávamos naquela época as concessões e as privatizações neste Estado, mas o importante é que temos tido oportunidade de travar um bom combate, ele como opositor do nosso Governo criticando aquilo que julga necessário e eu fazendo o papel de defesa do nosso Governo e criticando aquilo que entendo incorreto no Governo do PT mas sempre de maneira respeitosa. Agora temos uma concordância: é a condução que V. Exa. tem dado a esta Casa, que realmente faz a diferença, tem permitido a nós outros, nesse debate cotidiano, a consecução de uma série de objetivos porque V. Exa., como magistrado que é, tem cumprido essa função

Queria também, Rui, em seu nome cumprimentar toda a oposição aguerrida, reconheço, mas também dizer que me senti aqui sempre respaldado pelos nossos companheiros que nos momentos oportunos com menos falação mas com todos os votos garantiram ao nosso governo a execução das políticas que nós pretendemos continuar implementando em São Paulo. Desejar, também, a todos, um feliz Natal, um Ano Novo repleto de realizações, na certeza de que enquanto estiver aqui vamos fazer sempre o bom combate. Tenha certeza de que o ano de 2010 será muito bom para São Paulo e de muita esperança para o Brasil. Chegaremos lá. Um grande abraço.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece as palavras de V. Excelência.

Em votação a Redação final do Projeto de lei nº 891/09. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis à Redação final do Projeto de lei nº 891/09 - Orçamento do Estado de São Paulo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

 

O SR. RUI FALCÃO - PT - Sr. Presidente, para reiterar que nós, ontem, nos retiramos da sessão por entender que a peça que se apresentava não estava completa, não cumpria as formalidades regimentais e este é o momento, portanto, de declarar o nosso voto contrário à Redação final do Orçamento tal como ela se apresentou.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - A Presidência registra a manifestação do nobre líder do PT, Deputado Rui Falcão.

 

O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de cumprimentá-lo neste momento e parabenizá-lo pela condução dos trabalhos. Quero saudar todos os deputados da nossa bancada do PSDB que cumpriu, rigorosamente este ano, a exemplo dos outros anos, os seus objetivos de sustentação ao governo José Serra e fez aqui o bom embate, porque entende também que a política se faz a partir do contraditório, recebendo críticas e transformando-as num instrumento positivo de ação política que possa contribuir inclusive com o andamento do próprio Executivo, numa interlocução com o Governador.

Queremos também saudar todos os outros deputados. Entendemos que do ponto de vista dos objetivos do Executivo, que é um governo do PSDB, todos eles foram rigorosamente atingidos e foram várias as vitórias nesta Casa. Agradeço á bancada e a cada deputado do PSDB que esteve presente, atuante e que dá sustentação ao governo e ao nosso curto mandato como líder, mas que nos dignifica bastante. Parabéns a todos, um bom Natal, um bom Ano Novo e obrigado, presidente, pela oportunidade.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - A presidência registra e agradece a manifestação de V. Excelência e anuncia a presença entre nós da nobre Vereadora Maria Aparecida do Nascimento Santos, da cidade de Cruzeiro, acompanhada dos nobres Deputados Waldir Agnello e Vaz de Lima. Receba as homenagens desta Casa. (Palmas.)

 

O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Vereadora de Cruzeiro que nos visita, desejo agradecer, em nome da liderança do PPS, dos Deputados Alex , Vitor, Davi e Gondim, a todos os deputados do maior parlamento do país que é a Assembleia Legislativa de São Paulo no encerramento de mais um ano que foi realmente muito importante, um ano de conquistas, em que todos os deputado levaram para suas regiões mais obras, o governo cumprindo tudo que foi acertado, prometido. Acima de tudo agradecer pela compreensão de todos. Fazemos parte da base aliada do governo José Serra, nesta Casa; há a oposição mas a convivência foi sempre muito salutar. Estamos completando onze anos de Assembleia Legislativa e agradecemos por mais esse ano a todos que conosco trabalham - assessoria de plenário, assessoria de gabinete, assessoria de liderança - que realmente nos dão sustentação para desenvolvermos trabalhos que não são fáceis.

Agradeço especialmente pela maneira com que o Presidente Barros Munhoz conduziu os trabalhos, o processo legislativo, tendo sido um ano produtivo, importante, e esperamos que o próximo ano, de disputa eleitoral, seja também muito produtivo. Um grande e santo Natal e um ano de 2010 com muito sucesso, muita paz, muita saúde e muito trabalho a todos. Obrigado

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - A Presidência registra e agradece a manifestação do Deputado Roberto Morais.

 

O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Sr. Presidente, aproveito este momento em que nos aproximamos do Natal e o Ano Novo chegando, momento de muita reflexão, de muita renúncia, de aceitação e de perdão, e também de nos confraternizarmos. Agradeço a minha bancada do Democratas pela colaboração, pela presença, pela ajuda e pelo trabalho que realizamos durante este ano. Quero também saudar todos os líderes de todas as bancadas. Cada um, à sua maneira, prestou sua colaboração. De maneira especial quero cumprimentá-lo, Sr. Presidente, pela competência na condução dos trabalhos nesta Casa, cumprimentar da mesma maneira especial o líder do governo, Vaz de Lima, ao Jonas Donizette, o Vaz de Lima que tem sido bastante competente e nos conduzido da melhor maneira para darmos condição de governabilidade ao governador José Serra.

Quero saudar também a bancada do PSOL , do PCdoB, e em especial a bancada do PT, na pessoa do Rui Falcão que, ao final, com a sua competência, elegância e generosidade ensejou condições para que terminássemos o ano de maneira agradável, boa, nos abraçando e confraternizando. Parabéns a todos os deputados e vamos continuar trabalhando. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação do nobre Deputado Estevam Galvão.

 

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente: Recebi agora um telefonema em meu gabinete, segundo informação de meu assessor, de um cidadão que não entendeu por que eu falei Bin Laden. Então ele fez algumas referências aos muçulmanos e queria dizer, Sr. Presidente, que o Islamismo surgiu com Maomé, que se chamava Mohammad, que nasceu em 570 e morreu em 632. Mohammad, ou Maomé, recebeu um comunicado do Anjo Gabriel, e Maomé ou Mohammad era um seguidor de Cristo. Ele entendia que Cristo era o verdadeiro profeta e Maomé, para os muçulmanos, foi o último dos profetas e muito importante.

Então, o Islamismo tem aspecto positivo, sim. O Alcorão é muito positivo. E o cidadão falou “mas tem os xiitas e os sunitas”. Eu disse tem. Xiitas, seguidores do Alcorão, e sunitas, seguidores de Suna, também um livro que teria sido escrito pela família do Mohammad.

É muito bonito esse tipo de história. Há exageros? Há. Em todos os setores. E, quando falei de Bin Laden, talvez por uma revolta em seu interior, num momento ou em outro foi usado pelos americanos também, assim como o Iraque foi usado pelos americanos para lutar contra o Irã. E esse cidadão me falou do Irã, da bomba atômica, que o Irã é um povo árabe. Não. O Irã não é uma nação árabe. O Irã é a antiga Pérsia. Lá existem árabes - uma minoria -, mas o país não é árabe.

Então, apenas para esse telespectador, esse ouvinte - não sei quem ligou, talvez até de dentro da Assembleia, mesmo, a ligação tenha partido, não temos a identificação, e talvez tenha discordado das minhas colocações. O Islamismo é muito bonito também. Maomé, repito, teve um princípio bonito em sua vida. Histórias que falam dos muçulmanos muitas vezes são deturpadas. Um bom Natal para todo mundo. Um Ano Novo cheio de realizações.

Sr. Presidente, quero dizer que V. Exa. conduziu muito bem a Assembleia esse ano. Parabéns por esse trabalho. E parabéns aos colegas. Tenho certeza de que V. Exa. vai interferir para que não haja tanta injustiça como houve nesse ano no governo paulista.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PTB - A Presidência agradece a manifestação de V. Excelência.

 

O SR. ED THOMAS - PSB - Sr. Presidente, fui incumbido pelo vice-líder do governo, Deputado Jonas Donizette, de fazer um agradecimento em nome da bancada.

Mas primeiramente, Sr. Presidente, quero dizer que a grande vitória desse ano, acima de tudo, foi a sua recuperação, foi a recuperação da sua saúde. Essa é a grande vitória, a grande notícia e a grande alegria. No mais, cumprimos com nossa obrigação e V. Exa. com a sua.

A sua boa condução dos trabalhos não é novidade, é algo comprovado há longo tempo por sua competência. Estar aqui aprendendo, ouvindo seus aconselhamentos, com serenidade e equilíbrio, foi um aprendizado fantástico esse ano. Estou ansioso para no ano que vem aprender mais. V. Exa. é um deputado cuja história nos enche de orgulho e, acima de tudo, nos incentiva a prosseguir. Tive oportunidade de, num palanque, gritar seu nome para o governo do Estado de São Paulo. Nunca vou me esquecer disso. Estar nesta Casa ao seu lado foi uma grande alegria, um grande prêmio e um grande aprendizado. Quero parabenizá-lo e desejar que todos os dias de 2010 sejam dias de Natal.

Quero abraçar todos os companheiros. Quero agradecer aos funcionários desta Casa, a todos os trabalhadores e trabalhadoras da Assembleia Legislativa, do cargo mais humilde ao mais alto. Parabéns pelo trabalho! Tenho muito orgulho de estar aqui e de conviver com todos eles. Só encontrei portas abertas. Nosso trabalho fluiu e aconteceu por causa dos funcionários desta Casa. A todos um santo Natal e um 2010 de muita luz, saúde, paz. E do resto, vamos correr atrás. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PTB - A Presidência agradece a manifestação de V. Excelência.

 

O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Quero também me associar às manifestações que estão sendo feitas.

Primeiramente, quero cumprimentar V. Excelência. Foi um ano difícil na vida pessoal de V. Exa., mas não tenho dúvida de que do ponto de vista político, do ponto de vista da administração da Casa foi um ano muito profícuo. Quero cumprimentá-lo e dizer que estou muito satisfeito, muito feliz na condução e na orientação de V. Exa. na Assembleia Legislativa. Parabéns a V. Exa. e à Mesa diretora pelo trabalho realizado este ano. Estendo os agradecimentos à assessoria de V. Exa. e aos funcionários da Casa, que são tão importantes, que são a vida da nossa atividade e do nosso trabalho.

Quero cumprimentar os deputados como um todo, aos que se associam à situação ou à oposição - é a preferência de cada um - pelo clima de cordialidade que reina entre nós. Nem mesmo as discussões mais acaloradas rompem esse vínculo pessoal que fomos construindo ao longo do tempo.

Quero cumprimentar os líderes partidários que de uma forma ou outra me ajudaram muito na condução da liderança do governo e, finalmente, dizer que se conseguimos em conjunto algum sucesso, algum avanço nesse ano, preciso compartilhar isso com dois companheiros que facilitaram minha vida na liderança, o Deputado Jonas Donizette e o Deputado Milton Flávio, meus dois vice-líderes que me ajudaram enormemente nessa tarefa que V. Exa., Sr. Presidente, já realizou, de liderar em nome do Governador José Serra, as bancadas que se associaram a ele nesse período de governo.

Desejo a todos um bom Natal, um bom Ano Novo, que todo mundo retorne em fevereiro disposto, com as baterias recarregadas para o embate e para o ano eleitoral de 2010. Felicidades para todos senhores, senhoras e respectivas famílias.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - A Presidência agradece as palavras do nobre líder do governo, ex-presidente que marcou sua atuação tanto quanto nosso querido ex-presidente Vitor Sapienza, com muita serenidade, tranquilidade e muita competência. V. Exa., Deputado Vaz de Lima, marcou a história do parlamento de São Paulo com sua passagem brilhante pela presidência da Assembleia tanto quanto o Deputado Vitor Sapienza.

Esta presidência tem a honra de anunciar a presença do jovem e brilhante Prefeito de Santa Adélia, Marcelo Hercolin, que aqui se faz acompanhar do Deputado Waldir Agnello e do Deputado Vaz de Lima. Receba as homenagens desta Casa. (Palmas.)

 

O SR. JOSÉ AUGUSTO - PSDB - Primeiramente quero cumprimentar todos os meus pares e V. Exa. que durante esse ano, com todo seu dinamismo, fez com que esta Casa cumprisse seu papel. V. Exa. sabe mais do que eu que dos três poderes este é o mais democrático, é o poder da representação da sociedade. E esta Casa teve grandes avanços. Tivemos a presença da população de forma intensa. V. Exa. estabeleceu as audiências públicas como uma forma de fazer com que esta Casa pudesse discutir com a sociedade os problemas e as políticas propostas pelo governo ou por nós.

Então, se fizermos uma avaliação desse ano, vamos entender que aconteceram grandes avanços. Com minha experiência neste parlamento, nunca vi esta Casa trabalhar tanto, com tanta intensidade, com tanto debate, num processo de contribuição ao nosso governador José Serra, que tem sido um dos melhores governadores do Estado de São Paulo. Mesmo com projetos em regime de urgência tem imposto a velocidade necessária para que o Executivo cumpra seus objetivos.

Então, quero saudar todos os meus pares, os funcionários da Casa, todas as assessorias, os funcionários da TV Assembleia e da Comunicação. Quero louvar o êxito que tivemos, as vitórias que conseguimos por termos cumprido nossas tarefas com tanto brilhantismo. Desejo um bom Natal e um bom ano Novo a todos

Sr. Presidente, quero desejar que V. Exa. continue brilhante como sempre, com carinho, com altivez, com esse espírito democrático com que V. Exa. conduziu a Assembleia esse ano. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência agradece as palavras do nobre Deputado José Augusto.

 

O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente, acompanho V. Exa. desde 1986, líder aguerrido do PTB, em alguns momentos até adversário, porém adversário leal, firme e duro. Tive oportunidade depois de participar com V. Exa. do apoio ao governo, continuando o mesmo companheiro firme e duro. Acompanhei V. Exa. como Secretário da Agricultura; vi e senti tudo que foi feito em prol do nosso estado, principalmente do interior. Acompanhei V. Exa. como Ministro da Agricultura. Acompanhei V. Exa. como candidato a governador de São Paulo. E quando V. Exa. foi líder do governo tive oportunidade também de acompanhar a veemência, o aguerrimento, a lealdade e, acima de tudo, coisa que admiro, a independência do Legislativo em relação ao Executivo depois que V. Exa. assumiu a presidência desta Casa. V. Exa. tem tudo, se Deus quiser e Deus quer, mesmo porque Ele te protegeu no momento difícil esse ano. V. Exa. será um marco, o registro como Presidente desta Casa. Feliz Natal e um grande ano meu grande amigo Barros Munhoz.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Obrigado querido amigo e companheiro Líder Vitor Sapienza, do fundo do coração. Tem a palavra o nobre Deputado Gilson de Souza.

 

O SR. GILSON DE SOUZA - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, a minha mensagem é também de agradecimento a todos e a todas, à Assembleia Legislativa, aos funcionários e funcionárias, aos companheiros deputados e deputadas, todas as lideranças, à Polícia Civil, à Polícia Militar. E dizer da minha satisfação, Sr. Presidente.

Tem coisas que realmente marcam. Esse momento é um momento que temos que realmente agradecer, e agradecer muito à sua pessoa. V. Exa. foi um grande companheiro, uma pessoa que me ajudou muito. O setor da agricultura deve muito a V. Exa.; o setor do leite deve muito a V. Exa.; o setor do queijo também deve muito a Vossa Excelência. Um trabalho que teve aqui a nossa iniciativa junto aos outros companheiros deputados, mas se não fosse a sua liderança, se não fosse o seu empenho, tenho certeza que a conquista que o setor alcançou jamais teria alcançado.

Oramos muito pela saúde de Vossa Excelência. Não só este Deputado, como também os nossos companheiros, pela pessoa maravilhosa que V. Exa. é, pelo parlamentar, pelo homem público que realmente é. Parabéns a todos aqui da Casa, à nossa imprensa, à televisão, a todos os companheiros. E só tenho a agradecer muito a Deus e agradecer aos companheiros, e desejar um 2.010 de muita paz e muita saúde a todos nós. Parabéns a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência agradece ao nobre Deputado Gilson de Souza. Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati.

 

O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - É uma alegria estar aqui presente, nobre Presidente. Hoje realmente me sinto realizado.

Cheguei a esta Casa - ajudei a inaugurar a Assembleia Legislativa - em 1965. Já faz tempo e aqui permaneci, com a ajuda de Deus, até agora. Tenho certeza que vou continuar ainda mais.

Mas desejo falar a V. Exa., aos nobres Deputados aqui presentes, aos funcionários desta Casa que, além da minha alegria, eu tenho a satisfação imensa de dizer que as mensagens oferecidas a V. Exa. são referendadas por todos nós. V. Exa. merece o nosso respeito, a nossa consideração e, mais do que isso, merece a ajuda de Deus para continuar com saúde. Que V. Exa. permaneça bem de saúde para que todos nós tenhamos a maior tranquilidade possível neste Parlamento. Tenho certeza de que todos que se referiram ao nobre Presidente estão felizes. E esta Casa se regozija com o trabalho que V. Exa. realizou. Que Deus o abençoe.

A assessoria de V. Exa. também merece o nosso respeito e a nossa consideração. A vocês todos, aos funcionários desta Assembleia Legislativa, que Deus os abençoem. Eu tenho certeza que todos terão a proteção divina. Salve Vossa Excelência! Salve esta Casa! Viva o Brasil!

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Muito obrigado, nobre Deputado Antonio Salim Curiati. Suas palavras são motivo de muito orgulho e satisfação para todos nós. Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello.

 

O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Sr. Presidente, eu não posso me furtar de nesse momento de congratulações de, em nome da minha Bancada do PTB, do meu Líder Campos Machado, seu amigo, seu irmão, Deputado Conte Lopes, Deputado Edson Ferrarini, Deputado Roque Barbiere e em meu nome mesmo, fazer um registro de agradecimento a todos os funcionários desta Casa, que sempre com muita presteza nos atendem, a sua assessoria, em especial, que trabalha arduamente para que tudo seja conduzido de forma correta e precisa, e em especial, Sr. Presidente, a sua pessoa.

E quero fazer referência aqui dos momentos difíceis que V. Exa. passou pessoalmente. Foi acometido de uma doença, um momento muito delicado, de fragilidade, onde por telefone pude conversar com V. Exa. e sentir o desejo de viver que V. Exa. demonstrou.

É contagiante termos contato com alguém que quer realizar muitas coisas como V. Exa. sabe e quer fazer, mas que por uma limitação física acaba sendo tirado do convívio. Fiquei imaginando naquela situação que V. Exa. borbulhava e sentia no seu coração a vontade de estar sentado aí onde está hoje e Deus lhe concedeu o privilégio de poder fechar mais um ano de vida de trabalho e de realizações.

Queria dizer a V. Exa. que o PTB, ao acompanhar os trabalhos de V. Exa., sente-se muito integrado e muito harmônico na forma de conduzir. V. Exa. empresta a este Parlamento o seu denodo, a sua diligência com que conduz esta Casa.

Fica aqui o nosso registro desejando um ano de 2.010 abençoado e muito profícuo nas suas realizações pessoais. Que Deus abençoe a todos nós e muito obrigado pela amizade.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência agradece ao nobre Deputado Waldir Agnello de coração. Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera.

 

O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Sr. Presidente, no encerramento desse exercício as minhas palavras são dirigidas à Mesa, onde nós temos V. Exa. como ex-Prefeito, o Deputado Celso Giglio, como ex-Prefeito, eu também que venho do Executivo, do dia a dia da luta, e que ao chegar aqui no Legislativo, num ambiente de discussão, ambiente filosófico, muito mais disperso, sofremos um pouco com essa mudança. Mas aqui é a essência da democracia, na discussão, nas leis e na votação e na independência de Poder entre o Judiciário e o Executivo. É uma demonstração de que a democracia é um regime bem escolhido para o nosso País, cheio de defeitos, mas ainda não existe coisa melhor no mundo.

Neste momento, onde os políticos lá em Brasília sofrem uma depreciação muito grande, que acaba refletindo até na nossa atuação, queria reafirmar o meu orgulho de pertencer a esta Casa. E na maneira como cada um dos nossos companheiros, os deputados de partidos de oposição, discutem, com ética, os problemas, mas com o respeito com que esta Casa é tratada e com o respeito com que ela é conduzida.

Queria deixar meus cumprimentos a V. Exa. pela maneira como tem conduzido esta Casa, e fazer votos que o ano que vem estejamos aqui disputando mais um ano, mais um exercício. Orgulho-me de ser da base do Governo e me orgulho de ter votado e aprovado todos os projetos de lei que o Governador mandou a esta Casa, porque todos eles tratavam de melhorar a eficiência do Estado, melhorar a qualidade de vida da nossa população.

São Paulo hoje dá o exemplo ao Brasil de uma gestão administrativa, uma gestão social, mostrando que da maneira que nós administramos este Estado é a maneira que nós poderemos administrar o País. Muito obrigado. Feliz Natal em bom Ano Novo a vocês!

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência agradece ao nobre Deputado Roberto Massafera.

Sras Deputadas e Srs. Deputados, a Constituição do Estado determina que a Sessão Legislativa não seja interrompida sem a deliberação sobre o projeto de lei do Orçamento e sobre as Contas prestadas pelo Governador, referente ao exercício anterior. Assim, cumprido o disposto no parágrafo 4º, do art. 9º da Constituição Estadual, esta Presidência em observância ao disposto no art. 14, Inciso I, alínea “d” do Regimento Interno, determina a publicação da resenha dos trabalhos do ano de 2009.

 

RESENHA DOS TRABALHOS REALIZADOS EM 2009

 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS DE 2 DE FEVEREIRO A 16 DE DEZEMBRO DE 2009

 

PROPOSIÇÕES

QUANTIDADE

PROJETOS DE LEI

1451

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

49

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

38

PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

9

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

87

MOÇÕES

112

INDICAÇÕES

3554

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

501

REQUERIMENTOS DIVERSOS

3307

PARECERES

2633

EMENDAS

14353

 

PROPOSIÇÕES DELIBERADAS PELO PLENÁRIO DE 2 DE FEVEREIRO A 17 DE DEZEMBRO DE 2009

 

PROPOSIÇÕES

QUANTIDADE

PROJETOS DE LEI APROVADOS

155

PROJETOS DE LEI RETIRADOS

1

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR APROVADOS

16

PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADAS

6

PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS

6

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADOS

1468

REQUERIMENTOS APROVADOS

240

VETOS MANTIDOS

38

VETOS REJEITADOS

16

 

SESSÕES REALIZADAS PELO PLENÁRIO DE 2 DE FEVEREIRO A 17 DE DEZEMBRO DE 2009

 

SESSÕES

QUANTIDADE

SESSÕES ORDINÁRIAS

182

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

73

SESSÕES SOLENES

74

SESSÃO INAUGURAL E SESSÃO PREPARATÓRIA

2

 

 

PROPOSIÇÕES APRECIADAS PELAS COMISSÕES DE 2 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2009

 

PROPOSIÇÕES

QUANTIDADE

PROJETOS DE LEI

1396

PROJETOS DE LEI (DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA)

462

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

30

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

23

PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

4

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

6

PROCESSOS

88

MOÇÕES (DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA)

186

 

 

REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELAS COMISSÕES DE 2 DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2009

 

REUNIÕES

QUANTIDADE

REUNIÕES ORDINÁRIAS

157

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

59

REUNIÕES CONJUNTAS

139

REUNIÕES ESPECIAIS

25

REUNIÕES DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

120

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

22

 

(Esta resenha foi levada ao conhecimento do Plenário na última sessão do ano, a 73ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2009, atendendo ao disposto no artigo 14, inciso I, alínea “d”, da XIII Consolidação do Regimento Interno.)

 

Esta Presidência suspende a sessão por dois minutos para a lavratura da Ata.

Está suspensa a sessão.

 

* * *

 

- Suspensa às 10 horas e 59 minutos a sessão é reaberta às 11 horas, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

 

* * *

 

O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Está dispensada a leitura da Ata.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, desconvoca a Sessão Ordinária de hoje e convoca os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas para a Sessão Inaugural de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro, segunda-feira, às 15 horas, para recebimento da Mensagem do Sr. Governador sobre a situação do Estado, nos termos do Art. 47, inciso X da Constituição Estadual.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, agradeço do fundo do coração a oportunidade que Deus me deu de poder presidir esta Assembleia. Agradeço a equipe de assessores da Mesa, nas pessoas do Rodrigo e do Marcelo. Agradeço os assessores de todas as bancadas, os colaboradores da Assembleia Legislativa, todos os líderes e todos os deputados.

Quero dizer sinceramente que seria falso se dissesse que estou satisfeito. Estou grato porque é uma felicidade muito grande conviver nesse ambiente que transformamos numa verdadeira família. Estou grato a Deus por esta oportunidade, mas estou inconformado. Quero lutar mais em 2010 pelo fortalecimento do nosso Poder, esse Poder fraco, esse Poder desarmado, esse Poder tão combatido, mas que é o grande poder da democracia, o poder que verdadeiramente representa o nosso povo e a nossa gente.

Vamos juntos, irmanados, fazê-lo ainda mais forte. Vamos dignificar as nossas funções, as nossas atribuições e vamos cumprir o nosso desígnio.

Um grande abraço. Muito obrigado, e com fé, com ânimo e com coragem que Deus permita um bom Natal a todos e uma entrada em 2010 feliz e cheia de esperança. Muito obrigado. (Palmas.)

Está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e dois minutos.

 

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