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05 DE DEZEMBRO DE 2002

75ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: SIDNEY BERALDO E JOSÉ CARLOS STANGARLINI

 

Secretário: JOSÉ CARLOS STANGARLINI

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 05/12/2002 - Sessão 75ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:

Presidente: SIDNEY BERALDO/JOSÉ CARLOS STANGARLINI

 

ORDEM DO DIA

001 - SIDNEY BERALDO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI

Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência para os PLs 895/01, 478/02 e 391/02, sendo o primeiro de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Vieira e os demais do Deputado Sidney Beraldo. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 468/02. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 316/01. Lembra a realização de nova sessão extraordinária, a iniciar-se às 20h08min. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Carlos Stangarlini para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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- Assume a Presidência o Sr. José Carlos Stangarlini.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Sobre a mesa requerimento do nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira solicitando nos termos regimentais tramitação em regime de urgência para o Projeto de lei nº 895/2001. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Sobre a mesa requerimento do nobre Deputado Sidney Beraldo solicitando regime de urgência para o Projeto de lei nº 478/2002. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Sobre a mesa requerimento do nobre Deputado Sidney Beraldo solicitando regime de urgência para o Projeto de lei nº 391/2002. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação. Projeto de lei nº 468, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre alienação, mediante venda, por preço não inferior ao da avaliação atualizada, ao município de Batatais, de imóvel situado naquela municipalidade. Pareceres nºs 1190, 1191 e 1192, de 2002, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça, de Obras Públicas e de Finanças, favoráveis. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Proposição em Regime de Tramitação Ordinária.

Discussão e votação do Projeto de lei nº 316, de 2001, de autoria do Sr. Governador. Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, à Prefeitura Municipal de Osasco, terreno situado naquele município, destinado ao prolongamento da Rua Pedro Fioretti, visando o acesso viário ao Hospital Zona Sul. Pareceres nºs 120 e 121, de 2002, respectivamente, de relator especial pela Comissão de Justiça e da Comissão de Obras Públicas, favoráveis. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Esta Presidência vai confirmar a Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária do dia de hoje.

 

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- NR - A Ordem do Dia para a 76ª Sessão Extraordinária foi publicada no Diário Oficial de 06/12/02.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência dá por encerrados os trabalhos, lembrando os Srs. Deputados da Sessão Extraordinária a realizar-se às 20 horas e oito minutos.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e oito minutos.

 

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