03 DE JUNHO DE 2009

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: BARROS MUNHOZ e JOÃO BARBOSA

Secretário: SAMUEL MOREIRA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão.

002 - JONAS DONIZETTE

Fala sobre a audiência pública. Requerer a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.

003 - Presidente BARROS MUNHOZ

Acolhe o pedido e suspende às 14h52min; reabrindo-a às 14h59min. Informa que a audiência pública foi solicitada pelos Deputados Rui Falcão, Líder do PT; Vicente Cândido, Líder da Minoria, Raul Marcelo, Líder do PSOL e Pedro Bigardi, Líder do PC do B, e que havia concordado em fazê-la, neste Plenário, através da convocação da Presidência.

004 - MILTON FLÁVIO

Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos.

005 - Presidente BARROS MUNHOZ

Registra o pedido. Esclarece às galerias que a sessão estava sendo suspensa para que seja possível a realização da audiência pública.

006 - RUI FALCÃO

Para comunicação, pede que as lideranças das entidades possam permanecer no Plenário, depois de suspensa a sessão.

007 - Presidente BARROS MUNHOZ

Suspende a sessão às 15h03min; reabrindo-a às 17h31min.

008 - JONAS DONIZETTE

Requer a suspensão dos trabalhos por 45 minutos, por acordo de lideranças.

009 - Presidente BARROS MUNHOZ

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h31min; reabrindo-a às 18h16min.

010 - JONAS DONIZETTE

Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.

011 - Presidente BARROS MUNHOZ

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h16min; reabrindo-a às 18h27min.

012 - RUI FALCÃO

Para comunicação, informa que Cuba foi readmitida na Organização dos Estados Americanos (OEA).

013 - Presidente BARROS MUNHOZ

Registra a manifestação.

ORDEM DO DIA

014 - Presidente BARROS MUNHOZ

Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Jonas Donizette, de urgência ao PL 182/08.

015 - RUI FALCÃO

Pede a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.

016 - Presidente BARROS MUNHOZ

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h30min; reabrindo-a às 18h31min.

017 - JONAS DONIZETTE

Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora.

018 - Presidente BARROS MUNHOZ

Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.

019 - JONAS DONIZETTE

Pede a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.

020 - Presidente BARROS MUNHOZ

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h32min.

021 - JOÃO BARBOSA

Assume a Presidência e reabre a sessão 19h59min.

022 - MILTON LEITE FILHO

Requer a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.

023 - Presidente JOÃO BARBOSA

Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos.

024 - MILTON LEITE FILHO

Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com a anuência das lideranças.

025 - Presidente JOÃO BARBOSA

Defere o pedido e suspende a sessão às 19h59min; reabrindo-a às 20h08min. Coloca em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Roberto Morais, ao PL 310/09; e da Deputada Maria Lúcia Amary, ao PL 33/08. Convoca reuniões conjuntas, para o dia 04/06, das seguintes Comissões: de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, às 15 horas e 05 minutos; de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, às 15 horas e 10 minutos; e de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, às 15 horas e 15 minutos.

026 - MILTON LEITE FILHO

Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

027 - Presidente JOÃO BARBOSA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

* * *

O SR. PRESIDENTE – BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Samuel Moreira para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO – SAMUEL MOREIRA - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

O SR. PRESIDENTE – BARROS MUNHOZ - PSDB - Convido o Sr. Deputado Samuel Moreira para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – SAMUEL MOREIRA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

* * *

- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

* * *

O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, teremos aqui, hoje, Audiência Pública a respeito dos projetos que vamos tratar na área da Educação. Então, para que possamos ter entendimento sobre a sistemática que adotaremos nessa audiência e havendo acordo de lideranças no plenário, peço a V.Exa. a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que, nesse prazo também, as lideranças das entidades aqui presentes que quiserem fazer uso da palavra se manifestassem, porque, de acordo com o número de entidades que vai usar a palavra, vamos fazer a sistemática da audiência se primeiro vai ter a exposição do Sr. Secretário por alguns minutos. Depois, vamos decidir se as entidades falarão primeiro, ou se, dependendo do número de entidades, vai intercalar a fala de um representante da entidade e também de um deputado que queira fazer uso da palavra.

Então, que alguém possa declinar o número de entidade que gostaria de fazer parte da Audiência Pública.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência solicita às lideranças para que formulem uma proposta.

A ideia da Presidência é que haja uma exposição com o tempo determinado do Sr. Secretário, depois a manifestação de um representante de cada entidade. Havendo mais tempo, pode-se até definir que as entidades maiores tenham mais um representante e, logicamente, a participação dos Srs. Deputados que desejarem falar.

Nas Audiências Públicas que fizemos a respeito da Billings deu resultado. Inclusive, a fixação do definido e a intercalação entre um membro de entidade e um deputado.

Havendo acordo de lideranças, esta Presidência suspende a sessão por 10 minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 14 horas e 52 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 59 minutos sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

* * *

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Gostaria de dizer que esta Audiência Pública foi solicitada pelo Deputado Rui Falcão, da Liderança do PT; pelo Deputado Vicente Cândido, da Liderança da Minoria; pelo Deputado Raul Marcelo, da Liderança do PSOL e pelo Deputado Pedro Bigardi, da Liderança do PCdoB.

Concordamos em fazê-la por convocação da Presidência neste plenário porque é uma fórmula que estamos adotando de dialogar o máximo possível com o funcionalismo, com os servidores, com a população de uma maneira geral, especialmente a população organizada, como fizemos por ocasião da discussão do projeto da Billings em vários pontos da cidade: São Bernardo, Diadema, Cantinho do Céu e aqui na Assembleia Legislativa antes de votarmos regimentalmente o projeto.

A finalidade da audiência pública é ouvir dúvidas, acatar sugestões e se possível esclarecer dúvidas.

Peço a todos, e já agradeço de antemão, o acolhimento do pedido de que a gente evite o máximo possível de manifestação para termos o máximo possível de resultado desta Audiência Pública.

O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário solicito a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos.

* * *

- Manifestação nas galerias.

* * *

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - É importante que se esclareça que sem a suspensão da Sessão Ordinária não há Audiência Pública, ou seja, a sessão está sendo suspensa para que a audiência pública possa ocorrer.

O SR. RUI FALCÃO - PT - Sr. Presidente, a exemplo do que ocorreu em outras audiências públicas, que as lideranças que vão falar possam ficar aqui no plenário conosco também.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Aliás, eu já havia determinado isso à assessoria. As lideranças das entidades que vão se pronunciar terão acesso ao plenário.

Está suspensa a sessão por acordo de lideranças.

* * *

- Suspensa às 15 horas e 03 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 31 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

* * *

O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, solicito a suspensão dos trabalhos por mais 45 minutos.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sras. e Srs. Deputados, este Presidente, antes de suspender os trabalhos, lembra a todos que amanhã, a partir das 14 horas, teremos uma Audiência Pública para apresentação dos trabalhos que a Sabesp vem desenvolvendo na Grande São Paulo.

A partir das 16 horas e 30 minutos, passaremos a discutir a lei de proteção da Billings e recuperação dos mananciais. Em minha opinião, será uma colaboração extraordinária desta Casa ao Dia Internacional do Meio Ambiente, dia 5 de junho.

Srs. Deputados, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Jonas Donizette e suspende a sessão por 45 minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 17 horas e 31 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 16 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos para que o Secretário possa concluir a sua fala.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo acordo de lideranças, está suspensa a sessão por mais 15 minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 18 horas e 16 minutos, a sessão é. reaberta às 18 horas e 27 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

* * *

O SR. RUI FALCÃO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, com muita alegria acabei de receber a notícia de que Cuba foi readmitida na Organização dos Estados Americanos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sem dúvida alguma é uma notícia de extraordinária importância.

A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.

Vamos passar à Ordem do Dia.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

* * *

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, há sobre a mesa requerimento assinado pelo Deputado Jonas Donizette, com número regimental de assinaturas, pedindo Tramitação em Regime de Urgência para o PL 182/08.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. RUI FALCÃO - PT - Sr. Presidente, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - A Presidência suspende a sessão por acordo de lideranças.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 18 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 31 minutos, sob a presidência do Sr. Barros Munhoz.

* * *

O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, solicito a prorrogação dos trabalhos por uma hora.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - É regimental a solicitação de Vossa Excelência.

Srs. Deputados, em votação o pedido de prorrogação da sessão por uma hora. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo de líderes solicito a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 45 minutos.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - É regimental a solicitação de Vossa Excelência.. Havendo acordo de líderes esta Presidência suspende a sessão até às 19 horas e 45 minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 18 horas e 32 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 59 minutos sob a Presidência do Sr. João Barbosa.

* * *

O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Sr. Presidente, solicito a prorrogação dos trabalhos por mais 15 minutos.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Esta Presidência coloca o pedido de prorrogação em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa). Aprovado.

O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Sr. Presidente, solicito a suspensão dos trabalhos por dez minutos.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Havendo acordo de líderes esta Presidência suspende os trabalhos por dez minutos.

Está suspensa a presente sessão.

* * *

- Suspensa às 19 horas e 59 minutos a sessão é reaberta às 20 horas e oito minutos, sob a Presidência do Sr. João Barbosa.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, há sobre a mesa requerimento solicitando tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 310/09, de autoria do nobre Deputado Davi Zaia, assinado pelo nobre Deputado Roberto Morais, líder do PPS.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Temos um outro requerimento, com a mesma solicitação para o Projeto de lei 33/08, de autoria do nobre Deputado Paulo Alexandre Barbosa, assinado pela nobre Deputada Maria Lúcia Amary, líder do PSDB.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, Inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos da XIII Consolidação do Regimento Interno, esta Presidência convoca reunião conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, a realizar-se amanhã, às 15 horas e cinco minutos, no salão nobre da Presidência, com a finalidade de apreciar o PL 33/08, do nobre Deputado Paulo Alexandre Barbosa.

Nos mesmos termos, convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, a realizar-se amanhã, às 15 horas e 10 minutos, no salão nobre da Presidência, com a finalidade de apreciar o PL 182/08, do nobre Deputado Jonas Donizette.

Nos mesmos termos, convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente, a realizar-se amanhã, às 15 horas e 15 minutos, no salão nobre da Presidência, com a finalidade de apreciar o PL 310/09, do nobre Deputado Davi Zaia.

O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 20 horas e 11 minutos.

* * *