23 DE NOVEMBRO DE 2012
076ª SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AOS "PESQUISADORES
CIENTÍFICOS"
Presidente: JOSÉ ZICO PRADO
RESUMO
001 - JOSÉ
ZICO PRADO
Assume a Presidência
e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente
Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado
Alencar Santana Braga, com a finalidade de "Homenagear os Pesquisadores
Científicos". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional
Brasileiro". Anuncia a motivação da homenagem desta sessão solene. Destaca
a importância da pesquisa cientifica para a sociedade. Descreve atividades de
importância para o Estado, realizadas por pesquisadores. Anuncia homenagem
póstuma à Senhora Sônia Dietrich, Pesquisadora do Instituto de Botânica e membro
da Comissão Permanente do Regime de Ensino Integral.
002 - MÁRCIA REGINA BRAGA
Pesquisadora do
Instituto de Botânica, lê texto sobre a biografia pessoal e profissional da
homenageada, Sônia Dietrich.
003 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Solicita minuto de
silêncio em homenagem à Senhora Sônia Dietrich.
004 - SALVADOR
KHURIYEH
Ex-Deputado
Estadual, anuncia mensagens alusivas à efeméride encaminhadas por várias
autoridades.
005 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Informa que esta
solenidade seria transmitida, em data oportuna, pela TV Assembleia.
006 - PERCY
CORRÊA VIEIRA
Ex-Diretor do
Instituto Geológico e ex-Presidente da APqC, parabeniza os pesquisadores pela
homenagem. Comenta tentativa de privatização dos institutos de pesquisa durante
o regime militar. Destaca a luta de diversos pesquisadores contra esta
proposição. Combate projeto, do Governador do Estado, apresentado a esta Casa,
que prevê a desafetação da área da Secretaria da Agricultura no Parque do
Estado, visando a futura privatização do espaço.
007 - MARLI DIAS MASCARENHAS DE OLIVEIRA
Diretora do
Instituto de Economia Agrícola (IEA), destaca a importância do trabalho de
pesquisa cientifica para a sociedade. Saúda os pesquisadores de todas as áreas
do Estado de São Paulo. Comenta as dificuldades do trabalho dos pesquisadores
nos institutos de pesquisas paulistas.
008 - RILDO
VOLPINI
Pesquisador
Cientifico dos Laboratórios de Investigação Médica do Hospital das Clinicas da
USP, descreve as atividades do órgão na pesquisa. Cita diversas dificuldades
administrativas que o órgão vem enfrentando para desenvolver seu trabalho.
009 - LÍGIA DE
CASTRO ETTORI
Vice-Presidente da
APqC, faz histórico sobre a "Medalha Albas Lavras". Destaca a fala do
Doutor Percy Corrêa Vieira.
010 - MÁRCIA REBOUÇAS
Lê texto a respeito
da Medalha Albas Lavras.
011 - TEREZA
LOUSADA VALE
Diretora do
Instituto Agronômico de Campinas, faz leitura de texto em homenagem ao Doutor
Carlos Jorge Rossetto, pesquisador científico e Membro do Instituto Agronômico
de Campinas. Destaca seu orgulho em ser pesquisadora e colega do homenageado.
012 - SALVADOR
KHURIYEH
Ex-Deputado
Estadual, anuncia a entrega de medalha alusiva ao evento ao Doutor Carlos Jorge
Rossetto e de flores à sua esposa, Maria Aparecida Rosseto.
013 - CARLOS JORGE ROSSETTO
Pesquisador
Científico e Membro do Instituto Agronômico de Campinas , agradece a todos pela
homenagem. Comenta aspectos históricos da legislação que rege a carreira de
pesquisador cientifico do Estado de São Paulo. Descreve o processo de formação
da Associação dos Pesquisadores Científicos dos Institutos de Pesquisas do
Estado de São Paulo. Cita desafios que a pesquisa científica enfrenta nos
cenários estadual e nacional. Critica as políticas do atual Governo do Estado
para a carreira cientifica pública. Descreve aspectos benéficos e maléficos de
diversos avanços atuais da ciência.
014 - LAERTE MACHADO
Presidente da APqC,
entrega ao Doutor Carlos Jorge Rossetto certificado pelo seu conhecimento
científico. Saúda os membros da mesa e a todos os presentes. Comenta as
dificuldades que os pesquisadores encontram na carreira no Estado. Destaca os
trabalhos desenvolvidos pela APqC. Agradece a todos pela homenagem.
015 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Afirma que esta Casa
tem o dever de apoiar os pesquisadores científicos. Combate a proposta do
Governador do Estado que prevê a desafetação da área da Secretaria da
Agricultura no Parque do Estado visando futura alienação. Faz agradecimentos
gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. José Zico Prado.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Neste momento chamamos para fazer parte da Mesa o Sr. Laerte Machado, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos dos Institutos de Pesquisas do Estado de São Paulo; a senhora Lígia de Castro Ettori, Vice-Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos dos Institutos de Pesquisas do Estado de São Paulo; Doutor Carlos José Rossetto, Pesquisador Científico do Instituto de Pesquisas do Estado de São Paulo e também do Instituto Agronômico de Campinas. (Palmas.)
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, e todos os presentes, esta
Sessão Solene foi convocada pelo Presidente efetivo desta casa, Deputado Barros
Munhoz, atendendo a solicitação do Deputado Alencar Santana que será presidida
por este Deputado, José Zico Prado, a pedido da Bancada dos Trabalhadores.
Nesse momento convido a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino
Nacional Brasileiro.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Queremos agradecer a presença de todos os
senhores e senhoras aqui presentes, para comemoração do Dia do Pesquisador
Científico do Estado de São Paulo em que se completa 37 anos de carreira de
Pesquisadores Científicos e 35 anos da Associação dos Pesquisadores Científicos
do Estado de São Paulo, que tem como missão a defesa da pesquisa científica dos
Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo e dos seus recursos humanos,
representados pelos pesquisadores científicos e pessoal de apoio a pesquisa.
Vocês sabem o quanto os
Pesquisadores Científicos contribuem para o avanço da ciência e como isso afeta
as suas vidas? Em nosso Estado, tem 19 Institutos de Pesquisa, que pesquisam
produtos e prestam serviços relacionados ao bem estar. A importância do
Instituto de Pesquisa para a sociedade concentra-se nos seus diferentes
serviços prestados, produção de soros e vacinas, desenvolvimento de produção
dos nossos biofármacos, conservação do solo e da
água, caracterização e preservação da biodiversidade, desenvolvimento das
variedades de animais e vegetais geneticamente melhorados,
aprimoramento da produção de alimentos, diagnóstico e controle de
doenças nas áreas da Saúde e Agropecuária, melhorias na qualidade ambiental,
diagnósticos de agrotóxicos e resíduos químicos do solo, mananciais e
alimentos, estatísticas e análises sócio-econômicas para a Agropecuária,
pesquisas em desastres naturais e mineração em aquíferos.
Os pesquisadores científicos
estão envolvidos em pesquisas básicas aplicadas na inovação tecnológica e
empreendedorismo em diferentes áreas do conhecimento, incluindo agropecuária,
saúde, planejamento. Capacitam recursos humanos em níveis técnicos,
especialização e pós-graduação. Os resultados gerados pela pesquisa científica
subsidiam as políticas estaduais de saúde no meio ambiente e na agricultura.
Por isso nós, Deputados desta casa, temos todo o interesse em desenvolver e prestar
essa homenagem aos Srs. Pesquisadores.
Faremos agora respeitosamente homenagem póstuma a Sra. Sônia Dietrich, pesquisadora do Instituto em Botânica e membro da Comissão de Representantes do regime de tempo integral com a leitura do texto feito pela Dra. Márcia Regina Braga, do Instituto de Botânica.
A SRA. MÁRCIA REGINA BRAGA - Boa noite caros colegas pesquisadores, Dr. Laerte, Presidente da APqC, autoridades e demais presentes. É com grande honra e emoção que eu estou aqui em nome dos pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Fisiologia e Bioquímica de Plantas do Instituto de Botânica de São Paulo para prestar uma homenagem póstuma a Dra. Sônia Dietrich que honrou muito a carreira de pesquisador com sua competência, seu trabalho e seu esforço.
A Dra. Sônia Dietrich faleceu no último dia 10 de agosto de 2012 e a homenagem que eu vou prestar aqui na verdade é a leitura de uma pequena biografia que foi escrita por conta do falecimento dela.
A Dra. Sônia Dietrich nasceu no dia 27 de janeiro de 1935 e faleceu de um ataque cardíaco no dia 10 de agosto de 2012 aos 77 anos. E assim, enquanto dormia e com a certeza do dever cumprido ela fez sua passagem de forma serena para se juntar a outros grandes cientistas brasileiros, como Labouriau e Gottlieb, que tanto admirava. Sonia era Machado de Campos de nascimento e Dietrich após o casamento. Teve quatro filhos, Flávia, Paula, Cláudia e Peter, que lhe deram seis netos. Dotada de inteligência incomum e personalidade marcante, trocou na infância, como ela dizia, o balé pela esgrima. Sônia graduou-se em História Natural pela Universidade de São Paulo (USP) em 1957, tendo realizado especializações em Fisiologia Vegetal na USP e no Instituto de Botânica entre 1957 e 1961. Em 1960, ao acompanhar seu marido Peter Dietrich, teve a oportunidade de trabalhar na Universidad de Buenos Aires-Argentina, especializando-se em Química Biológica, particularmente no metabolismo de carboidratos, no Instituto Fundação Campomar, dirigido por Luis Federico Leloir, Prêmio Nobel de Química em 1970.
De 1964-1966 trabalhou com Bioquímica na University of Wisonsin
– Madison, EUA e de 1967-1969 fez seu PhD também em Bioquímica, trabalhando na University of Saskatchewan,
Canadá, com biossíntese de alcaloides.
Sua inteligência e vivacidade, aliadas às oportunidades de trabalhar no
exterior, resultaram em mais uma de suas grandes habilidades, a de escrever e
falar fluentemente espanhol e inglês. Sônia trabalhou como pesquisadora
científica no Instituto de Botânica de
Publicou 102 artigos científicos e sete capítulos de livro, tendo se destacado nos estudos com paredes celulares de fungos e plantas, carboidratos de reserva de órgãos subterrâneos e de sementes e respostas de defesa em plantas. Recebeu vários prêmios e títulos, como o Prêmio Schering concedido pela Sociedade Brasileira de Microbiologia por duas vezes, em 1978 e 1983 e Abifarma – Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (1979). Em 1998 foi condecorada como Comendadora da Ordem do Mérito Científico, da Presidência da República. Sônia foi Chefe da Seção de Fitoecologia, Diretora-Geral do Instituto de Botânica, criadora e Coordenadora-Geral do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente do Instituto de Botânica, sendo Pró-Reitora desta Instituição de Ensino por dois triênios e Presidente da Comissão Permanente em Regime de Tempo Integral. Sua competência científica, seu entusiasmo e espírito de liderança a tornaram reconhecida mundialmente, tendo participado de diversas comissões e conselhos nacionais e internacionais como membro do Comitê Nacional do Brasil da Rede Latino-americana de Ciências Biológicas, assessora da International Foundation of Science, da Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento (Third World Academy of Science (TWAS), da National Geographic Society e da Rede Latino-americana de Botânica, da qual foi fundadora e coordenadora, membro do CONABIO, do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. Foi também membro da Academia Brasileira de Ciências, Vice-Presidente do Conselho Federal de Biologia e Editora das Revistas Hoehnea, Brazilian Journal of Botany e Membro do Corpo Editorial da Ciência e Cultura e do Brazilian Journal of Biology.
Em uma época em que a internacionalização da ciência não era prioridade, Sônia com sua enorme visão de futuro, já reconhecia a importância das colaborações externas para a realização de pesquisas de vanguarda. Foi assim que estimulou muitos colegas e estudantes a realizarem estágios no exterior, em centros de excelência da Europa e Estados Unidos, empenhando-se em projetar a Botânica brasileira no cenário mundial. A partir de 2010, temendo a extinção da Sociedade Botânica de São Paulo, assumiu a Presidência da SBSP e a Editoria Chefe da Revista Brasileira de Botânica e graças ao seu trabalho competente e incansável revitalizou a Sociedade e a Revista e logrou, em 2012, editar o primeiro fascículo da RBB totalmente em inglês. Horas antes de nos deixar, comemorava feliz a assinatura do contrato da RBB com a editora Springer. Quem teve a oportunidade de conviver mais de perto com ela, sabia que Sônia era uma mulher admirável, de personalidade forte e dotada de uma sagacidade incomum. Ela era alegre, divertida, passional, companheira, amiga carinhosa, mãe zelosa e avó dedicada.
Sônia deixou um enorme legado que jamais será esquecido e muitos exemplos a serem seguidos. Sem dúvida, ela fará uma falta enorme à ciência brasileira, da América Latina e do mundo e mais ainda a todos que ao longo de suas vidas tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela por décadas.
O que nos consola um pouco é saber que Sônia morreu fazendo exatamente o que ela mais gostava: lutar pela qualidade da ciência botânica brasileira. Obrigada. (Palmas.).
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT – Nesse momento esta Presidência pede a todos que fiquem de pé para prestarmos homenagem, um minuto de silêncio em homenagem a Sra. Sônia Dietrich.
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
O SR.
PRESIDENTE -JOSÉ ZICO PRADO - PT - Uma
salva de palmas à Dra. Sônia Dietrich.
O SR. SALVADOR KHURIYEH - Queremos anunciar que o Presidente da Academia Brasileira de Ciências, o Professor Jacob Polis justificou sua ausência agradecendo o convite pela realização da presente Sessão Solene. Do mesmo modo, o Dr. Maurício Antonio Lopes, Presidente da Embrapa, que também agradece a APqC e a Assembleia Legislativa pela realização desta Sessão Solene. Do mesmo modo, o Secretário-Geral da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Sidney Estanislau Beraldo e todos juntamente com o Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, manifestam o seu cumprimento pela comemoração do Dia do Pesquisador Cientifico do Estado de São Paulo.
Gostaríamos também nesse instante de anunciar a presença entre nós da Dra. Harumi Hojo, representando o Diretor do Instituto Biológico, Antonio Batista Filho; o Doutor Hamilton Prado Alves representando o Deputado Estadual Antonio Salim Curiati; o Capitão PM Antonio Carlos Luiz Magalhães representando o Coronel PM José Luiz Martins Navarro, Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e o Dr. Antonio Ambrosio Amaro, Chefe de Gabinete de Microempreendimentos Individuais do Estado de São Paulo.
Neste momento devolvo a palavra ao Presidente da Sessão Solene, Deputado José Zico Prado, que fará então a chamada das pessoas que farão uso da palavra no plenário.
Deputado José Zico Prado com a palavra.
O SR.
PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Comunicamos
a todos os presentes que esta Sessão Solene está sendo transmitida ao vivo pela
TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia no
próximo domingo, dia 25 de novembro, às 21 horas pela NET canal 13, pela TVA
canal 66, pela TVA Digital Canal 185 e pela TV Digital Aberta canal 61.2.
Esta Presidência convida o Dr. Percy Corrêa Vieira, ex-Diretor do Instituto Geológico e ex-Presidente da APqC para fazer uso da palavra.
O SR. PERCY CORRÊA VIEIRA - Excelentíssimo Deputado José Zico Prado, digníssimo Presidente da presente Sessão Solene, prezado companheiro Laerte Machado, Presidente da APqC, companheiro Carlos Jorge Rossetto, justamente homenageado nesta noite, prezada colega Lígia Ettori, Vice-Presidente da APqC ,e também meu prezado amigo de longa data Salvador Khuriyeh.
Senhoras e senhores, meus amigos, meus colegas, muito boa noite a todos. Apanhado de surpresa para dizer alguma coisa, eu vim sem ter organizado algum material então, rapidamente eu resolvi priorizar dois assuntos. Nós podemos falar da importância dos Institutos de Pesquisa, dizer que o desenvolvimento do Estado de São Paulo está ligado também à atividade dos Institutos de Pesquisa, poderíamos falar da importância do pesquisador científico, da sua capacitação, do pessoal de apoio a quem nós devemos tanto, pessoal tão injustiçado como nós todos, servidores públicos. Pessoal de apoio a vocês, meus parabéns.
Mas eu reservei dois assuntos, um falando dos primórdios da carreira e outro da atualidade. O ex-Governador Laudo Natel encaminhou à Casa um projeto visando à privatização dos Institutos de Pesquisa, os pesquisadores mais antigos aqui se lembram disso. Naquele tempo não tínhamos carreira ainda, éramos profissionais liberais, cada um com sua carreira isolada de engenheiro, geólogo, veterinário e assim por diante, médico. Nós lutamos profundamente contra a aprovação dessa lei. Naquela época, na ditadura militar, havia uma lei determinando decurso de prazo. Os Projetos de Lei que não fossem aprovados ou votados aqui no Legislativo dentro de um certo prazo seriam aprovados por decurso de prazo. E essa lei foi aprovada por decurso de prazo. Acontece que terminou o Governo Laudo, a coisa não chegou a ser implantada, e chegou o Paulo Egidio. Já estávamos lutando profundamente, eu não fui da vanguarda e quero deixar isso bem claro, eu era ainda iniciante, mas acompanhei a luta dos companheiros de vanguarda. Nós lutamos profundamente para que os institutos permanecessem na administração direta do Estado e que se criasse uma carreira para o pesquisador que existia como pesquisador em RTI e tal, mas não havia uma carreira própria.
E foi elaborada uma carreira de grande produtividade. Uma carreira que exige realmente produção e competência do indivíduo para acesso e felizmente, nós conseguimos a aprovação dessa lei, dessa nossa proposta através da Lei 125, no dia 18 de novembro daquele ano de 1975.
Eu peço desculpas aos companheiros daquela época. Aliás, não eram nem companheiros, eram meus mestres da época, que foram os autores de todo esse trabalho. Vou me esquecer de alguns nomes, mas eu rapidamente anotei alguns aqui e faço questão absoluta de citar esses nomes, e faço questão até de pedir que vocês aplaudam essas pessoas, e jamais se esqueçam desses companheiros que criaram a nossa carreira. Vocês, companheiros mais jovens saibam que a nossa carreira é fruto da nossa luta. Governo nenhum nos deu nada, muito menos a carreira de pesquisador. Eu quero citar aqui os nomes do Antonio Carlos Pimentel Wutke, do Instituto Agronômico de Campinas; Alba Aparecida de Campos Lavras, do Instituto Butantan; Pompilio Cavalleri do Instituto Agronômico, o companheiro Gianotti, que eu não me lembro agora o prenome dele, e o companheiro Conagin. Esses e tantos outros foram às pessoas lutadoras e autoras da nossa carreira. Eu pediria a vocês que aplaudissem essas pessoas. (Palmas.)
Mas a coisa não terminou por aí, porque terminado o Governo Paulo Egidio veio depois o Governo Maluf que simplesmente congelou a nossa carreira. Nós ficamos durante quatro anos com a carreira parada, sem acesso, sem ingresso, e até com promoção de alguns colegas por decreto. Essas coisas chegaram a acontecer. Saibam vocês que esse tipo de coisa chegou a acontecer conosco. A implantação da carreira continua a ser uma luta muito grande já agora com esse pessoal e com outros que nos agregamos. A Sônia agregou-se, o Paul aqui presente e tantas outras pessoas agregaram-se a essa luta tão profunda assim como o nosso Rossetto aqui presente também.
Foram muitos e muitos anos de luta para plena implantação da nossa carreira com toda a legislação necessária, com todos os decretos para ingresso e acesso, para que ela chegasse ao ponto em que ela está nos dias de hoje. Com relação então às coisas do passado, eu vou ficar por aqui para não ocupar muito o tempo de vocês, e vou falar agora de um problema da atualidade, um problema desse instante aqui, desse tempo de hoje, de agora. Nós temos um Projeto de Lei aqui nesta Casa desafetando a área ocupada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no bairro da Água Funda, no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga. O objetivo do Governo é implantar lá um grande centro de exposições com hotéis, com vários aparatos e tal.
Eu não quero citar aqui as entidades de bairro que estão lutando e tanta gente que está lutando para que esse projeto não passe por esta Casa, porque ele é um projeto de privatização da coisa pública. É um absurdo, naquela área tão importante como manancial – com a nascente do Córrego do Ipiranga, onde Dom Pedro proclamou a nossa independência nossa - estarem pretendendo instalar algo absolutamente incompatível com a natureza daquele solo.
Quero dizer e quero me dirigir especialmente a V. Exa., Sr. Deputado, que deve saber de tudo isso aqui que eu digo, porque é um excelente Deputado, mas eu faço questão de frisar isso aqui em nome de todos vocês. Ali naquela área, naquele centro estadual do agricultor existem três Institutos de Pesquisa: a Apta, o Instituto de Economia Agrícola e o Instituto Geológico.
O Artigo 272 da nossa Constituição Estadual afirma que o patrimônio dos Institutos de Pesquisa é inalienável. Ele não pode ser retirado dos institutos a não ser por lei e por audiência a comunidade científica. Essas duas coisas devem ser feitas. Esses três institutos não podem ser retirados daquela área se o Governo não conseguir a aprovação da lei e se não conseguir a comunidade científica. Como eu vim despreparado para a noite, eu não me lembro do número da lei, Sr. Deputado, mas me parece que é do ano de 96, 98, qualquer coisa assim. Existe uma Lei Estadual que regulamenta a audiência, a comunidade científica, esse artigo, portanto, está regulamentado por lei. E o Governo não pode alienar senão fizer as duas coisas.
Quanto ao Instituto Geológico ao qual eu pertenci durante 42 anos, eu quero dizer do desprezo que esse Governo está dando a essa instituição com esse projeto. Em primeiro lugar, quem formulou o projeto não sabia que havia naquele local um instituto que não era da Secretaria da Agricultura. Imaginou que tudo aquilo pertencesse à Secretaria da Agricultura. Todavia, existe lá uma dependência que é do Instituto Geológico por decreto; portanto, legalmente pertence ao Instituto Geológico.
O Instituto Geológico tem também ali 100 mil metros quadrados para a instalação de uma litoteca, ou seja, de um acervo de rochas do Estado de São Paulo. São, portanto, dois decretos que legalizam lá a presença do Instituto Geológico. Ele não está lá à toa, não está lá porque foi depositado lá. Ele está lá por lei. E, lamentavelmente, os assessores do Sr. Governador desconheciam isso. Tanto que a Secretaria da Agricultura está resolvendo o seu problema comprando um prédio na Praça Ramos de Azevedo, no Vale do Anhangabaú, e o Instituto Geológico está lá ao Deus dará. Agora que os governantes estão procurando um local para jogar a instituição lá. Como se uma instituição de pesquisa científica com laboratórios, com infraestrutura, com equipamentos, com equipamentos de informática fosse uma simples repartição burocrática que pudesse ser depositado em uma casa ou em qualquer outro lugar sem nenhum problema. Existe lá toda uma infraestrutura. Aquele instituto está lá desde 1975. Toda uma infraestrutura laboratorial, de acervos de rochas, de minerais, de fósseis, de mapas, de livros, uma das maiores bibliotecas geocientíficas do Brasil é do Instituto Geológico. Tudo isso vai ser jogado em algum canto, em algum lugar. O Instituto vai sofrer. Vai ter um trauma que vai demorar muitos anos.
Eu, por exemplo, quando entrei no instituto, ele estava na cidade. E ele foi transferido à força para lá naquela ocasião. Eu me lembro da perda de material que nós tivemos na mudança. O Instituto demorou dezenas de anos para conseguir se recuperar e se reinstalar. Isso vai acontecer de novo com essa instituição que eu digo aqui pela primeira vez é a mais antiga instituição de pesquisa científica do Estado de São Paulo. Ela foi criada em 1886. Tem um ano a mais que o Instituto Agronômico de Campinas.
Sr. Deputado, eu faço um apelo a V. Exa., que é um excelente Deputado, um grande defensor do interesse dos servidores e da causa do serviço público, e contra a privatização, para que consiga não só manifestar-se aqui nesse plenário como realizar aqui dentro desta Casa um meio de se fazer com que o Estado respeite essas três instituições de pesquisa, especialmente o Instituto Geológico que está sendo menosprezado.
Para terminar, lembro a V. Exa. que não basta a aprovação da lei aqui na Assembleia Legislativa. Se o Governo conseguir - porque tem maioria - a aprovação da lei, ele ainda tem que fazer uma audiência pública com a comunidade cientifica, conforme dispõe a lei que existe. Eu peço a V. Exa. que fique muito atento a isso, e que caso o Governo não se disponha a fazê-lo, V. Exa. recorra ao Ministério Público e a quem mais for necessário para impedir que essa absurda privatização se efetue. Muito obrigado a todos. (Palmas.).
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Esta Presidência agradece ao Dr. Percy Corrêa Vieira e convida para fazer uso da palavra a Dra. Marli Dias Mascarenhas de Oliveira, Diretora do Instituto de Economia Agrícola - IEA. (Palmas.)
A SRA. MARLI DIAS MASCARENHAS DE OLIVEIRA - Cumprimento a Mesa; Deputado Zico Prado, obrigado pelo convite e pela iniciativa em atender ao pedido para essa homenagem a nós, pesquisadores científicos; Presidente da APqC Laerte, Lígia Vice-Presidente, colega pesquisador Carlos Rossetto , do Instituto Agronômico, senhoras e senhores, colegas pesquisadores, boa noite.
Também fui tomada de surpresa para fazer hoje aqui essa fala, e gostaria de externar a todos os colegas que é até uma emoção estar aqui nesse momento nos referindo a uma comunidade de grande importância no Estado de São Paulo, aos pesquisadores que têm contribuído durante tantos anos na formação da ciência, tecnologia, do desenvolvimento desse Estado, em todas as áreas do conhecimento não só no nosso caso ligado à Secretaria da Agricultura, no desenvolvimento da agricultura paulista contribuindo na melhor distribuição de renda, na geração de empregos, contribuindo no desenvolvimento de novas variedades, de raças animais em todos os sentidos para que se tenha aumento de produção, aumento de alimentos, que contribua na formação de políticas públicas, na segurança alimentar, enfim, em todo o aparato agrícola do Estado de São Paulo.
Nós também queremos homenagear os colegas de outras áreas, áreas da saúde, todas as áreas que envolvem a pesquisa científica e tecnológica do Estado de São Paulo. E dizer que todo esse trabalho que foi feito pelos colegas citados pelo colega Percy foram fundamentais para que hoje a carreira tenha a posição que ocupa. Embora não seja o esperado, não seja o ideal que todos nós necessitamos, o reconhecimento, a valorização, nós temos um grupo, uma associação, colegas que estão sempre determinados a lutar e a trabalhar para que essa valorização aconteça. Nós, do IEA, também envolvidos nessa questão de mudança de prédio estamos nos organizando para que possamos, dentro de todo esse processo, termos as menores perdas possíveis.
Não temos certeza ainda de tudo que vai acontecer, mas estamos nos cercando para que possamos ter condições de negociação para melhorar nossas condições. Um dos grandes problemas que nós temos enfrentado hoje em dia, principalmente nós que estamos na gestão dos institutos, é a falta de pessoal. Temos um número muito reduzido de pesquisadores científicos para desenvolver o grande número de atribuições e a questão das aposentadorias; a questão de colegas preparados, treinados, que estão nos deixando para trabalharem em outras instituições principalmente por questões salariais, tem causado grandes perdas e grandes danos na continuidade do nosso trabalho.
Eu acho que uma das questões que a gente tem que colocar aqui em relação à valorização da carreira é a reposição desse pessoal através de concursos públicos. E não só através da realização dos concursos, mas a avaliação também em termos salariais para que possamos atraí-los para nossa carreira e também mantê-los, realizar esses trabalhos, as pesquisas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social no Estado de São Paulo. Então, uma das mensagens que a gente pode refletir e continuar na nossa luta e na nossa batalha é em relação a isso: valorizar cada vez mais a nossa carreira e fazer com que os nossos governantes conheçam a pesquisa, entendam o que é pesquisa e valorizem a pesquisa científica do Estado. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Muito
obrigado, Dra. Marli Dias Mascarenhas de Oliveira, Diretora do Instituto de
Economia Agrícola.
Convido para fazer uso da palavra o Dr. Rildo Volpini, pesquisador científico do Lims - Laboratórios de Ciências e Investigação Médica do HC da USP. (Palmas.)
O SR. RILDO VOLPINI - Boa noite a todos. Boa noite a Mesa. Eu também fui pego de surpresa para falar alguma coisa para vocês a respeito da nossa carreira. Para quem não conhece, o Instituto dos LIMS foi fundado em 2009. Isso aconteceu em final de 2008. Fomos contratados em junho, julho de 2009. Nós somos compostos por 62 laboratórios de investigação médica e atualmente 55 Pesquisadores Científicos trabalham no conglomerado HCFMUSP, aquele quadrilátero gigantesco que existe ali na Doutor Arnaldo, onde trabalham aproximadamente, eu sei que é terrível falar isso, mas 30 mil pessoas. É uma cidade fincada ali naquele conglomerado de prédios. A nossa produção científica ali é ligada a produção de pesquisa básica e de pesquisa aplicada a qualquer tipo de vínculo de saúde que vocês podem imaginar. A produção científica é de altíssimo impacto. O quadro de pesquisadores que está atualmente trabalhando lá conosco é altamente qualificado e capacitado. Grande parte deles com titulação de mestres, doutorados e inclusive, alguns com Pós-Doc. E a única diferença que a gente apresenta de um docente universitário, não precisa ser nem um docente USP que não vem ao caso, é que a gente não tem obrigação de ministrar aula na graduação. Do restante, a gente tem obrigação de fazer praticamente tudo que um docente executa. O laboratório em que eu trabalho - eu trabalho com pesquisa básica em doença renal-, eu limpo um chão, até escrevo um paper para vocês terem uma ideia. É a única diferença que a gente tem de um docente. E a gente não tem esse reconhecimento, infelizmente.
E a cobrança da nossa instituição para credenciamento junto a pós-graduação é enorme. Para vocês terem uma idéia, eles querem que a gente forme recursos humanos e ao mesmo tempo a gente não tem reconhecimento adequado. E é um notável preconceito em relação à nossa carreira no complexo. A gente vive em um limbo. Muitos dos nossos colegas se consideram como técnicos de laboratórios e outros como profissionais diferenciados dentro do ambiente universitário. Ou seja, a gente não tem uma definição muito certa. Então, a gente está tendo que apelar agora aos nossos dirigentes para acertar as nossas carreiras dentro do complexo. Atualmente, a gente está tendo um problema sério. Para vocês terem uma ideia, com a quantificação da produção científica que a gente está tendo na nossa instituição, a nossa produção científica está ficando perdida, não está sendo computada, porque a gente simplesmente não tem um número USP para poder aparecer isso no Google Academics ou em qualquer site de pesquisa de papers que vocês estão cansados de saber.
Não posso deixar de falar aqui que o ingresso na carreira é bastante desmotivador por conta do salário. Se a gente for pegar o salário inicial de um Pesquisador Científico 1, ele é quase um terço do que um docente USP contratado recém-carreira. E atualmente para vocês terem uma ideia, desde que a gente ingressou na carreira em 2009, houve artigos científicos de bastante impacto.
Então, eu venho pedir a gentileza do Deputado para apoiar a nossa carreira, porque realmente a gente faz por merecer. Eu sou jovem como vocês podem ver, eu sou praticamente um fraldinha frente aos meus colegas, mas eu gosto muito do que eu faço e tenho certeza que os meus amigos também gostam muito do que fazem, e a gente precisava de um pouco de reconhecimento da sociedade. A sociedade não sabe identificar o que a gente faz. Mas você é um docente? Você é pago só para fazer pesquisa? E eu venho ouvindo isso desde a minha época da pós-graduação, é muito difícil. Você é pago para estudar? A gente está em uma carreira, é superssério, a gente frequenta congressos no exterior, apresenta trabalhos, é super bem recebido e chega aqui os nossos dirigentes acabam não nos reconhecendo. Isso é bastante difícil.
Eu termino por aqui, vou ser bastante breve, agradeço a atenção de todos. Obrigado.
O SR.
PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Rildo, muito obrigado. Rildo Volpini,
pesquisador científico do LIMS - Laboratório de Investigação Médica do HC da
USP.
A Presidência concede a palavra a Dra. Lígia de Castro Ettori, Vice-Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos dos Institutos de Pesquisas do Estado de São Paulo, APqC, que falará sobre a Medalha Alba Lavras.
A SRA. LÍGIA DE CASTRO ETTORI - A Medalha Alba Lavras, que nesse ano será entregue ao Dr. Jorge Carlos Rossetto, foi criada como reconhecimento devido e autêntico do trabalho tenaz e perseverante dessa pesquisadora em prol da ciência paulista a carreira do pesquisador científico no Estado de São Paulo.
Acho que o Dr. Percy deu bem um histórico do trabalho dela e de outros colegas para a criação das carreiras. A Dra. Márcia Rebouças vai fazer uma breve homenagem a Dra. Alba Lavras e em seguida vai ser entregue a Medalha para o Dr. Rossetto.
A SRA. MÁRCIA REBOUÇAS - Boa noite a todos. Eu também fui pega de surpresa, mas a Secretária da APqC conseguiu uma fala que eu fiz quando foi criada a Medalha Alba de Campos Lavras.
Falar de Alba Aparecida de Campos Lavras é falar da alma nobre e aguerrida que não espera retornos de suas falas, mas espera ações que fortaleçam a sua alma para dispor a sociedade elementos fortes e intransponíveis para o bem comum. Alba, se me permite simplesmente Alba que como grandes nomes vira uma intimidade para os seus discípulos, sendo o seu nome como o de tantos fortes e renomados, simplesmente são citados pelo prenome ou sobrenome.
Ela trouxe a Medalha Alba de Campos Lavras o sinônimo de perseverança, dignidade, cujo marco está em sua face, plantada em bronze que deve ser oferecido a quem, como ela, preza cada ser e o eleva a fraternidade.
E eu fiz uma poesia para ela nesse momento, e eu vou ler para vocês:
“Alba, como uma pérola entalhada, bordo os seus cabelos brancos a moldurar seu rosto, esse dos mais belos. Canta as suas oferendas, mostra as suas marcas. Esquece a suas chagas, demonstra as suas grandezas. Dê o que pode para quem pode. Conceda o título marcante. Veja se o ceda para todo o sempre o desafio de ser potente. Mulher aguerrida com total graça, mostra a sua essência no bronze, marca a sua raça. Permeio por essa essência, assusto-me por tão constante nobreza. Passa ela pela vida com prudência, como exemplo fica a sua grandeza.” Muito obrigada. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Agradeço
as palavras da Dra. Márcia Rebouças.
A Presidência concede a palavra a Dra. Tereza Lousada Vale, do Instituto Agronômico de Campinas, que fará a leitura do texto em homenagem ao Dr. Carlos Jorge Rossetto, pesquisador científico e também membro do Instituto Agronômico de Campinas.
A SRA. TEREZA LOUSADA VALE - Boa noite a todos. Boa noite, Deputado José Zico Prado, Presidente da Sessão Solene, Dr. Laerte Machado, Presidente da APqC, Dra. Lígia de Castro Ettori, Vice-Presidente e demais colegas aqui presentes, em especial o Dr. Rossetto.
Eu também fui pega de surpresa, mas isso não tem grandes problemas porque eu conheço o Dr. Rossetto desde que eu entrei no Instituto Agronômico há 30 anos. E o Dr. Rossetto tem uma carreira científica brilhante. Ele é engenheiro agrônomo formado na Esalq, e se tornou pesquisador científico famoso com grande contribuição científica dentro do Instituto Agronômico por onde trabalhou durante 48 anos e se aposentou sob protesto porque ainda tinha muito por fazer e continuar fazendo.
O Dr. Rossetto trabalhou sempre com genética. Inicialmente, com resistência de plantas a insetos, e mostrou o quanto isso é importante criando variedades resistentes em soja, e em outras culturas. E hoje se dedica a fruticultura, onde trabalhou com manga e até onde eu soube, está muito interessado em jabuticaba.
Mas não é sobre essa parte que eu gostaria de falar do Dr. Rossetto. Eu gostaria de falar do Dr. Rossetto do privilégio que a gente tem de conviver com ele e de tê-lo como pesquisador junto a nós pelo seu exemplo, pelo seu trabalho, e principalmente pela capacidade que ele tem de contagiar e transmitir toda a sua energia, dedicação, honestidade, princípios, e principalmente um momento que é muito importante e exemplar, a vontade de lutar por aquilo que ele acredita, que jamais, em hipótese alguma, ele abandona. Esse exemplo que ele nos dá como pesquisador nesse momento tão difícil que a gente está vivendo. Ele não é só exemplo, ele é a atitude que teve durante toda a sua vida como pesquisador científico do Instituto Agronômico e agora também como aposentado.
Eu tenho a impressão de que o fato de ele se aposentar não mudou muito o seu cotidiano. Continua fazendo as mesmas coisas e lutando por aquilo que acredita. Isso para nós, pesquisadores, é um exemplo muito grande e faz com que a gente se orgulhe muito de ser pesquisador, de ser funcionário público, ser colega, ser amigo de uma pessoa tão íntegra, batalhadora, persistente e tenaz naquilo que acredita. É isso que nós estamos precisando e realmente a gente pode e deve aproveitar e se mirar no exemplo dele e se inspirar na sua vida. É isso. (Palmas.)
O SR. SALVADOR KHURIYEH - Neste momento o Deputado José Zico Prado junto com o Presidente da APqC e Vice-Presidente da APqC, também entregará a Medalha ao Dr. Rossetto. (Palmas.).
* * *
- É feita a entrega da medalha.
* * *
O SR. SALVADOR KHURIYEH - Gostaríamos nesse instante de convidar a Dra. Roseli Buzali Torres para entregar flores para a Dona Maria Aparecida, esposa do Dr. Rossetto. (Palmas.)
* * *
- É feita a entrega das flores.
* * *
O SR. SALVADOR KHURIYEH - Neste momento retorno a palavra ao Deputado José Zico Prado que dará sequência à Sessão Solene.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Esta Presidência concede a palavra ao Dr. Carlos Jorge Rossetto.
O SR. CARLOS JORGE ROSSETTO – Deputado José Zico Prado, Presidente da Sessão Solene; Doutor Laerte Machado, Presidente da APqC; Doutora Lígia de Castro Ettori, Vice-Presidente da APqC; pesquisadoras e pesquisadores; Doutor Laerte Machado, Presidente da APqC, representando os pesquisadores científicos do Estado de São Paulo, agradeço esta homenagem. Acredito que na minha pessoa estão sendo homenageados todos os pesquisadores e pesquisadoras científicas do estado de São Paulo.
Depois de transformados em empresas os Institutos de Pesquisa da Secretaria da Agricultura no Governo Laudo Natel em 1974, por pressão dos pesquisadores e cientistas, ocorreu a revogação da Lei no início do Governo Paulo Egídio Martins em 1975, e a CPRTI, que já existia desde o Governo Jânio Quadros, juntamente com a SBPC, em processo democrático, após ampla assembleia aberta de pesquisadores realizada no auditório do Instituto Butantan, presidida pelo presidente da SBPC, Doutor Oscar Sala, aprovou o texto da proposta de Projeto de Lei que foi entregue ao Governador Paulo Egidio Martins criando a carreira do pesquisador científico, Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975.
Note-se que primeiro houve consenso da comunidade científica, segundo houve vontade política do Governador que acolheu a proposta da comunidade científica. A transformação dos institutos em empresas no Governo Laudo Natel foi feita de cima para baixo. Já a carreira do pesquisador que vingou, foi feita de baixo para cima. Foi resultado de trabalho dos pesquisadores representados pela CPRTI com apoio dos cientistas da SBPC, ou seja, foi uma proposta elaborada pelas bases e levada para cima. Mesmo em pleno regime militar houve espaço para os cientistas elaborarem um projeto democrático instituindo uma carreira democrática, a carreira do pesquisador científico do Estado de São Paulo, carreira de mérito científico que se tornou um padrão, um exemplo a ser imitado por instituições do Estado. Em plena ditadura militar surgiu e vingou em São Paulo uma carreira democrática. Instituída a carreira era necessário criar uma associação de pesquisadores para defendê-la. O clima ditatorial não era simpático à formação de sociedades da comunidade civil. Era necessário um líder para encabeçar a criação da APqC. O Doutor José Reis, pesquisador aposentado do Instituto Biológico, fundador da SBPC, foi convidado e aceitou a missão. Convocada a assembleia de fundação da APqC para o auditório do Instituto Biológico, que ficou literalmente lotado, o Doutor José Reis abriu a Assembleia dizendo: “Estamos aqui reunidos para criar uma Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo. Quem for contrário à sua criação, por favor, se retire do recinto”. Como ninguém se retirou o Doutor José Reis prosseguiu. “Como é intenção de todos aqui reunidos declaro criada a Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo”. E assim ela foi criada e está aí viva até hoje. Em seguida passou o comando da assembleia para minha pessoa, para proceder à leitura e aprovação dos estatutos da nova associação. Surgia assim, durante a ditadura militar depois da carreira democrática dos pesquisadores, mais uma entidade democrática, a APqC, que sempre teve eleições livres e diretas para sua diretoria e durante os 35 anos de existência representou com fidelidade os pesquisadores, nunca foi associação pelega. Uma carreira democrática e uma associação de pesquisadores também democrática sobrevivem há trinta e cinco anos.
Terminada a ditadura constituiu-se no Brasil o que o artigo 1º da Constituição de 1988 denominou de “Estado Democrático de Direito” e no parágrafo único do mesmo artigo declara que “todo o poder emana do povo”. A Constituição de 1988, todavia é uma utopia. Na realidade o que existe no Brasil é uma plutocracia e o poder não emana do povo, emana dos banqueiros, das grandes corporações, enfim do poder econômico que controla a mídia e elege os representantes do povo. Antes a carreira democrática dos pesquisadores resistiu à ditadura, agora a luta continua e ela resiste à plutocracia, aos interesses econômicos.
É costume dizer-se que o maior problema do Brasil é falta de educação. Mas de fato o maior problema do Brasil é falta de informação. O povo brasileiro é desinformado. Sem informação não há possibilidade de existir educação. Fundamentalmente esse é o problema dos pesquisadores científicos do Estado de São Paulo, membros de uma carreira democrática, de mérito científico, que representa os interesses da sociedade brasileira, inserida em um sistema plutocrático de poder com o povo desinformado. Para saírem vencedores os pesquisadores têm que fortalecer a APqC e como foi feito na criação da carreira, chegar a consenso, definir a solução para seus problemas através de Projeto de Lei, e contar com a vontade política de um Governo.
Agora uma questão, por que a pesquisa pública estatal não deve ser empresa? Na empresa pública por determinação constitucional (Inciso II do parágrafo único do Art. 173 da CF) a carreira de uma empresa deve ser regida pelo direito privado e a contratação é pela CLT. Não pode existir a carreira do pesquisador científico regida pela Lei Complementar 125, de 1975, numa empresa pública, porque esta carreira é de direito público e seria inconstitucional sua manutenção em uma empresa pública. Outra particularidade interessante é que a carreira do pesquisador científico é mais flexível, pode contratar pesquisadores pela CLT ou como estatutários do Estado. Já a empresa pública só pode contratar pelo direito privado que é a CLT. O primeiro governo militar do general Castello Branco, através da Lei 5.107, de 13/09/1966, instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e introduziu na CLT a demissão sem justa causa, que permite ao empregador demitir um funcionário sem que ele possa se defender. Esse mecanismo é típico de ditadura, transformando funcionários e pesquisadores em cordeiros obedientes. Não foi por acaso que a ditadura optou por fazer empresas estatais pelo Brasil todo, inclusive às de pesquisas, onde os pesquisadores podem ser demitidos sem direito de defesa. Era o modelo mais conveniente para a ditadura. Em 1973 foi criada a Embrapa como empresa pública e em 1976 foi transformado o IPT de autarquia para empresa pública. Na contratação pela CLT, o pesquisador pode ser demitido sem justa causa, na carreira do pesquisador científico, os pesquisadores podem ser demitidos, mas por justa causa com direito à defesa. Essa é uma diferença fundamental, especialmente quando questões polêmicas que colocam em conflito os interesses da sociedade com os do poder econômico estão em jogo. Que garantia tem um pesquisador contratado pela CLT para se opuser aos cultivares transgênicos tolerantes a herbicidas? Esse modelo de empresa pública de pesquisa se adéqua à ditadura e à plutocracia. Não serve à sociedade e não se identifica com a democracia. As empresas públicas de pesquisa são de fato um entulho autoritário da ditadura que ainda não foi removido. Com o avanço da democracia no Brasil elas deverão ser transformadas em autarquias com carreiras próprias de Estado com garantia aos seus pesquisadores contra demissão sem justa causa, para que eles possam expressar suas opiniões em defesa dos interesses da sociedade brasileira quando forem contrários aos interesses de grupos econômicos.
Que tipos de interesses econômicos conflitam com os Institutos de Pesquisas e a carreira democrática dos pesquisadores? São visíveis pelo menos dois. Primeiro o interesse imobiliário sobre os valorizados imóveis ocupados pelos Institutos de Pesquisas em cidades grandes de São Paulo. A Lei Lazzarini, Lei 6.150, de 24 de junho de 1988 e o Artigo 272 da Constituição Estadual que declara inalienáveis o patrimônio físico dos Institutos de Pesquisas se mostram letras mortas diante do interesse imobiliário defendido pelo atual Governo. A grande maioria do povo, desinformada, ignora o que está ocorrendo. Segundo, na área da agricultura pela pressão de grandes corporações que por possuírem a patente planetária de alguns genes têm interesse na sua inserção em cultivares regionais transgênicas para aumentar seu faturamento. O direito a patentes planetárias de genes foi estabelecido pela Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais do GATT assinada em Marraqueche, em 12 de abril de 1994 e teve sua Ata Final aprovada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994. A Lei de Patentes, Lei número 9.279, de 15 de maio de 1996, que garante o patenteamento de genes é reflexo do disposto na Rodada Uruguai. O IAC - Instituto Agronômico de Campinas, depois de mais de uma década da existência desses genes não fez nenhuma cultivar transgênica para aumentar o faturamento dessas poderosas corporações, o que o coloca na contramão de seus interesses. A tecnologia dos transgênicos constitui um avanço da ciência e como toda nova tecnologia pode ser usada para o bem ou para o mal. A seguir um exemplo de uso benéfico. O controle da diabetes exige injeções regulares de insulina. Antigamente utilizava-se a insulina de animais domésticos, especialmente do porco. Mas ela causava alergia porque difere da insulina humana em um par de aminoácidos. Através da biotecnologia, bactérias foram induzidas a produzirem insulina humana. Essa tecnologia de produção de insulina com bactérias transgênicas barateou a fabricação da insulina com uma vantagem, ela é idêntica à insulina humana e não causa reações alérgicas.
Agora, um exemplo de mau uso dessa biotecnologia de transgênicos. Foi desenvolvido um método de inserir em plantas genes de bactéria que conferem tolerância a herbicidas. As sementes das cultivares transgênicas com tolerância bem como o herbicida são comercializados pela mesma empresa com grandes lucros; o agricultor é beneficiado porque antes só podia aplicar o herbicida em pré-germinação, agora pode aplicar o herbicida após a germinação das plantas facilitando seu trabalho. Ocorre que essas cultivares não morrem por serem tolerantes, mas absorvem o herbicida que vai para o grão aumentando o nível de resíduo de herbicida nos grãos. Uma das corporações para comercializar sua cultivar transgênica obteve autorização para ampliar o nível tolerado do herbicida que era de 0,2 ppm ou 0,2 mg por quilo de grão de soja na cultivar convencional para 10 ppm ou 10 mg por quilo de soja na cultivar tolerante a herbicida. Ou seja, a soja transgênica teve aumentado com autorização da Anvisa a pedido da empresa produtora, em 50 vezes o resíduo de herbicida permitido no grão. O consumidor quer comer soja, não quer comer herbicida.
A biotecnologia e outras tecnologias desenvolvidas pela ciência devem fazer progresso e não retrocesso. Aumentar o nível tolerado de resíduo nos alimentos é retrocesso, não é progresso. A tecnologia das plantas transgênicas tolerantes a herbicidas é boa para a empresa que produz a semente transgênica e produz o herbicida, lucra com duas mãos; facilita o controle de ervas daninhas para o agricultor que pode aplicar o herbicida na lavoura já plantada; mas não é boa para o estomago do consumidor que tem que comer até cinquenta vezes mais resíduo do herbicida que vai para o grão. O consumidor é rei. O seu direito prevalece sobre o interesse comercial da empresa e do agricultor. Para garantir o direito dos consumidores, que é o povo em geral, para ter informações públicas de interesse social, para que o melhoramento genético seja feito para beneficiar os consumidores e não para aumentar o lucro de empresas, precisamos manter a pesquisa brasileira pública, federal e estadual, sem ameaça a pesquisadores de demissão sem justa causa. Pela luta democrática e justa em prol do povo, dos consumidores brasileiros, desejo vida longa à carreira democrática e de mérito dos pesquisadores, desejo vida longa à brava e democrática APqC e vida longa a todos os pesquisadores científicos do Estado de São Paulo que democraticamente trabalham em benefício do povo para servir os consumidores. A luta continua e a verdade vencerá. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Quero agradecer as palavras do Dr. Carlos Jorge Rossetto. E passar a palavra ao Dr. Laerte Machado, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Instituto de Pesquisa do Estado de São Paulo - APqC.
O SR. LAERTE MACHADO - Em primeiro lugar, eu quero dizer que Conselho o Dr. Rossetto não tem muitos certificados, nós estamos entregando para ele um certificado que acompanha a Medalha Dra. Alba Lavras, e eu vou ler aqui os dizeres: “A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo - APqC confere ao Pesquisador Científico Dr. Carlos Jorge Rossetto a Medalha Alba Aparecida de Campos Lavras pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado e ao nosso país como pesquisador e como fundador e colaborador dessa entidade, APqC. “
Nobre Deputado José Zico Prado, presidindo esta Sessão Solene em nossa homenagem, minha Vice-Presidente Lígia Ettori que está aqui presente, a quem eu quero aproveitar e cumprimentar a todos os componentes que estão aqui da diretoria, do Conselho, representantes do Instituto que têm colaborado muito com nossas ações, ao assessor parlamentar, meu amigo, Salvador Khuriyeh que está aqui nesta Casa e que tem nos proporcionado vários espaços no sentido de a gente realizar e agradecer mais a nossa carreira, colegas pesquisadores presentes, pesquisadoras, senhoras e senhores.
Eu aproveito também a ocasião para externar essa Sessão Solene assim também como a homenagem ao Dia do Pesquisador ao nosso pessoal de apoio, aos nossos assistentes técnicos, que possivelmente pode ser que tenha algum presente e que são pessoas fundamentais nas nossas ações para a realização das nossas pesquisas.
Bem, não preciso delongar muito mais em relação a tudo que já foi falado em relação à importância dos Institutos de Pesquisa, em relação as nossas ações. Mas eu vou pegar para um outro lado e dizer da importância de estarmos aqui hoje nesta Casa comemorando o Dia do Pesquisador Científico que foi proposto, foi uma propositura partindo de nós, da diretoria, por nós, pesquisadores por intermédio de na época o Deputado Estadual e, hoje Prefeito de Campinas Jonas Donizette e também o colega Deputado Estadual desta casa, hoje Secretário de Gestão, Davi Zaia. Essa nossa função, essa nossa atitude como diz o Rossetto, muito bem colocado, é para cada vez mais irmos ocupando os espaços que são do nosso direito dentro da esfera do Governo para nós termos um reconhecimento maior em função de todas as causas que nós passamos e que vocês sabem e eu acredito até, Deputado José Zico Prazo, que mais recentemente agora está sendo comum Secretários ligarem para a gente e começarem a querer se informar, conversar e ir à busca junto com o Senhor Governador, a querer solucionar alguns problemas que estamos tendo na carreira.
Tenho a plena certeza que esse nosso empenho, realizando essas atividades aqui e em alguns instantes, até algum protesto, tem levado o Governo a repensar e talvez tratar de forma melhor a nós, pesquisadores científicos. Eu também tenho recebido elogios pela nossa ação frente à APqC juntamente com toda a diretoria. Mas eu gostaria de deixar bem claro que todas essas atividades, todas essas ações têm sido com muito sucesso em razão do apoio que nós temos recebido dos colegas pesquisadores como um todo. A nossa associação tem crescido em número de sócios e nos permitiu que fizéssemos o implante para desconto em folha, algo que tem trazido uma dimensão e com certeza cada vez mais vai se tornando fácil para a gente poder administrar a APqC e conduzi-la como bem aqui o Dr. Rossetto coloca para nos representar e estar diante das grandes causas.
E para finalizar, realmente agradeço a presença e colaboração de todos vocês que estão aqui presentes. E, na sequência, vou voltar à palavra ao Deputado José Zico Prado que deve fazer as considerações finais e aí a gente se congratula finalmente lá pelo Dia do Pesquisador Científico, pelo qual eu quero pedir também uma salva de palmas para nós, pesquisadores. E, ao final, teremos um coquetelzinho de encerramento. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT – Primeiramente,
quero agradecer a cada um dos senhores e senhoras pesquisadores e doutores que
estiveram aqui durante esta Sessão Solene e dizer para vocês que a Assembleia Legislativa tem o dever de estar apoiando os
pesquisadores não só no momento em que aparecem os problemas. Vocês têm que vir
para dentro desta Casa durante o ano todo, porque é
aqui na Assembleia Legislativa que se discute todos
os problemas do Estado de São Paulo. E quando os senhores estão ausentes,
quando não tem as discussões presentes dos problemas que os pesquisadores
enfrentam no dia a dia da sua carreira, e sabendo da importância que tem os pesquisadores para o Estado de São Paulo e para o país,
temos que dizer a vocês que não podem esquecer que a Assembleia
Legislativa é um espaço democrático que os senhores devem ocupar.
E é por isso que eu fiz questão de estar aqui presente junto com os
senhores nesta noite, sabendo do grande problema que a gente vai enfrentar, que
é a entrega do patrimônio público da Secretaria da Agricultura do Estado de São
Paulo. Na quarta-feira vamos fazer aqui uma audiência pública e eu espero que
os senhores estejam aqui presentes para fazerem todas as denúncias que se têm
no momento para que a gente possa tocar aqui na Assembleia
Legislativa, na consciência dos Srs. Deputados, que é um péssimo negócio para o
Estado de São Paulo sair daquele patrimônio que foi construído. Agora, com a
construção do rodoanel, é mais fácil o acesso para todos os prefeitos do Estado
de São Paulo, mas o Governo resolve tirar daquele espaço e trazer para o centro
da cidade a Secretaria da Agricultura e os Institutos de Pesquisa. Portanto, eu
convido todos os senhores para quarta-feira, dia 28, às 14 horas, para uma
audiência pública convocada pela Presidência desta Casa, a pedido deste
Deputado, para que a gente possa abrir o debate e ver se a gente consegue
reverter essa decisão do Governo do Estado da entrega daquele patrimônio para a
iniciativa privada.
Portanto, este Deputado, esgotado o tempo desta sessão, agradece as
autoridades, aos funcionários desta Casa, e a todos que com a sua presença
colaboraram para o êxito dessa solenidade, e convida a todos para um coquetel
no Salão Waldemar Lopes Ferraz.
Está encerrada a presente sessão e muito obrigado a todos.
* * *
- Encerra-se a sessão às 22 horas.
* * *