07 DE DEZEMBRO DE 2012
081ª SESSÃO
SOLENE EM homenagem à “POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELOS SEUS 181 ANOS DE
EXISTÊNCIA”
Presidentes: BARROS MUNHOZ e EDSON
FERRARINI
RESUMO
001 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a
presente sessão solene, a requerimento do Deputado Edson Ferrarini, com a
finalidade de "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos
seus 181 Anos de Existência". Justifica a ausência de execução do Hino
Nacional Brasileiro, devido a luto oficial pela morte do arquiteto Oscar
Niemeyer.Considera que a homenagem é concedida por todos os Deputados desta
Casa. Destaca a importância da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
002 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência. Considera a Polícia Militar do Estado de São Paulo a
melhor do País. Mostra-se orgulhoso por ter contribuído com a criação da
Polícia Ambiental.
003 - OLÍMPIO GOMES
Deputado Estadual, considera a homenagem um agradecimento do povo paulista
à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Destaca a importância da categoria.
Lamenta o posicionamento do Governo e de parcela da mídia perante a
instituição. Critica o modelo de segurança pública estadual. Combate decisão
judicial obtida pelo Governo do Estado que resultou na redução do salário de
policiais militares.
004 - Presidente EDSON FERRARINI
Ressalta o seu trabalho em prol da Polícia Militar. Elogia a carreira dos
Coronéis Leônidas Pantaleão de Santana e Benedito Roberto Meira. Destaca a
contribuição da polícia para a sociedade. Informa que esta sessão solene deverá
ser transmitida pela TV Assembleia em data oportuna.
005 - BENEDITO ROBERTO
MEIRA
Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cumprimenta as
autoridades presentes. Lê trecho de livro de Francisco Cândido Xavier. Pede
pela valorização de todos os policiais. Destaca o trabalho desenvolvido pela
corporação. Faz histórico da instituição. Ressalta a preparação do efetivo
policial. Considera a Polícia Militar do Estado de São Paulo uma das melhores
do mundo.
006 - Presidente EDSON FERRARINI
Dá conhecimento de mensagens alusivas a este evento, enviadas por diversas
autoridades. Ressalta o seu trabalho em prol da Polícia Militar. Faz
agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - NATAL CALABRO NETO - Senhoras e Senhores, muito bom-dia. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Esta Sessão Solene tem a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 181 anos de existência.
Convido para compor a Mesa dos nossos trabalhos, Exmo. Sr. Deputado Barros Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; (Palmas.) Exmo. Sr. Deputado Edson Ferrarini; (Palmas.) Coronel PM Benedito Roberto Meira, Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo; (Palmas.) Coronel PM Leônidas Pantaleão de Santana, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo; (Palmas.) Tenente Coronel Airton Iosimo Martinez, Secretário-Chefe da Casa Militar em exercício. (Palmas.) Podem se acomodar.
Tem a palavra o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz.
O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Bom dia a todos. Quero saudar, de uma maneira bem carinhosa, o nosso querido Deputado Estadual Edson Ferrarini, Coronel Edson Ferrarini, que honra a Polícia Militar nesta Casa de Leis, que honra São Paulo. Tenho o privilégio de ser colega dele já desde longa data. Nós não podemos até dizer, não é, Coronel Edson Ferrarini? Tenho aprendido com ele, é um grande Deputado, é um grande colega e um defensor intransigente da Polícia Militar, das questões de segurança.
Assim como também o Deputado Olímpio Gomes, que faço questão de homenagear como grande batalhador das causas da Polícia Militar e da segurança, quero homenagear o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Meira, Coronel Benedito Meira; o Subcomandante Coronel Leônidas de Santana; o Coronel Airton Martinez, que é o interino, Secretário da Casa Militar em exercício; o Desembargador Doutor Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, aqui representando o Dr. Ivan Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Capitão de Fragata Josias Porto Pereira, representando o Comandante do 8º Distrito Naval, vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão.
Saudar todos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Quero esclarecer, meu caro Comandante Meira, que quem preside a Sessão Solene é o Deputado que a solicita. Portanto, teremos a honra e a satisfação de ter esta Sessão presidida pelo nobre Deputado Edson Ferrarini. Eu não poderia deixar de estar aqui para abrir esta Sessão e dizer que é uma honra poder participar deste evento, como Presidente da Casa. E dizer que esta homenagem não é apenas do Deputado Ferrarini, ele a faz em nome dos 94 Deputados que têm assento nesta Casa. Aqui é a Casa do Povo. A Casa daqueles que representam todas as regiões do nosso estado, especialmente a Capital, a Grande São Paulo, mas todo interior também. Portanto, o Deputado Ferrarini fala, hoje, em nome da Casa e fala aquilo que todos os Deputados daqui sentem: amor pela nossa Polícia Militar, respeito pela nossa Polícia Militar, consideração e apreço.
Tenho dito e repetirei sempre, é a instituição mais valorosa, mais importante do nosso estado, aquela pela qual nós temos de lutar e aquela que merece todo nosso esforço, para preservá-la sempre, para que ela continue lutando pela segurança de São Paulo, pelas vidas dos paulistas e, sobretudo, pelos exemplos de coragem, honradez, dignidade e amor à causa pública.
Passo, com muita satisfação, a Presidência da Sessão ao nobre Deputado Edson Ferrarini.
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- Assume a Presidência o Sr. Edson Ferrarini. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado, Deputado Barros Munhoz, um grande amigo da Polícia Militar. Todas as vezes que precisamos da Presidência da Assembleia Legislativa, ele falou. Presidente, tudo aquilo que diz respeito à Polícia Militar, nós temos do Deputado Barros Munhoz um grande amigo, um grande companheiro, sem dúvida alguma.
Nós estamos reunidos para homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos seus 181 anos. A homenagem é do povo de São Paulo representado nesta Casa de Leis, a terceira maior Assembleia Legislativa do Brasil. Só não é maior que o Congresso Nacional, o Senado e a Câmara dos Deputados.
Estamos homenageando a cada um dos que integram essa fantástica corporação que, com seus 100 mil homens e mulheres, fazem da Polícia Militar de São Paulo a organização policial militar mais competente do Brasil e comparável às melhores do mundo. É isso que o povo está dizendo à Polícia Militar de São Paulo. Muito obrigado. Não interessam as incompreensões, as injustiças, não faz mal. Corporação a qual temos orgulho de pertencer.
O roteiro determina que todo deputado presente possa fazer uso da palavra. No presente momento, o Major Olímpio vai fazer uso da palavra. Deputado atuante, brilhante e estamos sempre ao lado da Polícia Militar.
Quero saudar com muito orgulho todos os Senhores. Quero saudar o Coronel Sérgio Souza Melo, Comandante do Policiamento da Capital; Coronel José Luis Martins Navarro, Chefe da Assessoria Policial da Assembleia.
Coronel Milton Sussumu Nomura, Comandante do Policiamento Ambiental, que tem nos representado de maneira brilhante junto a tudo aquilo no estado que representa a Polícia Ambiental. É o problema da pesca, da fauna, tudo isso representado e a Polícia Ambiental tem nos dado esse privilégio. Tive o privilégio de como Deputado Constituinte, que fez a Constituição de São Paulo, ter criado, na Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 1988, a Polícia Ambiental, no seu art. 195, § 1º. Nós não existíamos e eu pude criar e, hoje ela está em tão boas mãos, com o Coronel Nomura.
Tem a palavra o Major Olímpio, dedicado deputado desta Assembleia.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Exmo. Deputado Edson Ferrarini, Presidente desta Sessão Solene; Exmo. Coronel Benedito Roberto Meira, Comandante Geral da Polícia Militar; nosso amigo, Coronel Leônidas Pantaleão, Subcomandante; todas as autoridades já mencionadas pelo Cerimonial; todos os componentes da família Policial Militar, Oficiais e Praças; representantes das entidades representativas de policiais militares; cidadãos que prestigiam a nossa gloriosa instituição.
Em primeiro lugar, Deputado Ferrarini, quero agradecer, não como Deputado, mas como Policial Militar, a vossa iniciativa durante todos esses anos de promover a Sessão Solene comemorativa ao Aniversário da Polícia Militar.
Não é Assembleia Legislativa, não são os 94 Deputados que estão promovendo esta Sessão presidida pelo Deputado Ferrarini, é o que os 94 Deputados representam. Os 94 Deputados representam 42 milhões de habitantes no nosso estado que estão, neste momento, manifestando o seu eterno agradecimento, o agradecimento do povo paulista à nossa Polícia Militar, aos policiais militares.
Quero me dirigir de forma muito especial ao Coronel Meira, que acaba de assumir o comando da corporação, a quem capacidade, arrojo, comprometimento não falta, que V. Exa. tenha toda a sorte e que Deus o ajude a conduzir os destinos dessa instituição. Tenho certeza que será extremamente feliz.
Quero dizer que nós temos uma luta muito grande, não só uma luta de tribuna, mas uma luta de convicção, para mostrar cada vez mais para a sociedade o quanto é imprescindível o trabalho da Polícia Militar. Quando alguém está em perigo, lembra de Deus e da Polícia. Passou o perigo, esquece de Deus e mete a boca na Polícia. Isso é universal. Mas aqui em nosso país, de certa forma no Estado de São Paulo, há ingratidão em relação ao compromisso da família policial militar por parte de todos os segmentos. Ora de forma mais contundente o governo, ora segmentos da mídia, ora a incompreensão de outros órgãos públicos que deveriam apoiar a Polícia no enfrentamento da criminalidade, mas que, por motivos político-partidários, acabam achincalhando o trabalho de quem está defendendo a sociedade.
Temos um momento difícil, mas a nossa corporação, ao longo de 181 anos, já passou por momentos extremamente difíceis que marcam as estrelas no seu estandarte. Eu tenho certeza que esse momento difícil será superado, pois em todos os momentos onde mais sofremos, mais demonstramos a capacidade de modificar, de inovar e de resolver problemas. Não somos parte do problema da segurança pública, somos parte da solução e das poucas soluções que o estado tem de fato para apresentar à população para minimizar a tragédia da segurança.
Vejo aqui todos os dias o Deputado Ferrarini, que como eu, tem obrigação de vir defender a instituição. É até difícil, não é, Deputado Ferrarini, como nós temos de gastar o tempo defendendo a instituição? Como disse o Presidente da Assembleia, há poucos minutos, é a instituição mais consolidada e entrincheirada na defesa da sociedade que nós temos, de fato, neste estado. É quem o cidadão pode contar nos 645 municípios em todos os dias do ano. E mesmo assim sofre ataques de todas as formas.
Se hoje estamos enlutados, mas não saindo da luta, é porque já enterramos 100 companheiros este ano. Exatamente porque há uma fragilidade em um modelo de segurança pública completamente ultrapassado e que as autoridades públicas temem em tomar atitudes que possam solucionar, no aspecto legislativo, na regulamentação do papel das Polícias ou da instituição Polícia em nosso país; e o sofrimento acaba ficando para a população e para o policial, que está na defesa da população, com o sacrifício da própria vida.
Também vivemos num momento extremamente difícil onde, de forma inigualável ao longo dos tempos, o governo insiste em achincalhar moral e materialmente a família policial militar. Gostaria que estivesse aqui o Secretário da Segurança Pública que no primeiro ato já é um desrespeito à Assembleia e à Polícia Militar ele não estar aqui, para dizer de pronto se houve insinuações pela imprensa que os porões ou os andares do Palácio dos Bandeirantes falavam em missão para o novo Secretário de se colocar focinheira na Polícia Militar. O povo paulista jamais deixará que se coloque focinheira naqueles que dão a vida em defesa da sociedade. E nenhum sujeito será ou falará sem que nós possamos responder na altura de tal ofensa a todos nós. Jamais permitirei e jamais o Deputado Ferrarini permitirá, tenho certeza que a população não permite.
Diminuir soldados num momento de crise que nós estamos vivendo, como covardemente o governo fez com a suspensão conseguida no apagar das luzes do Ministro Ayres Britto, no Supremo Tribunal Federal, prejudicando os dirigentes da Associação de Cabos e Soldados, 85 mil policiais militares. Covardia nesse momento! E nós não vamos parar de nos manifestarmos enquanto não houver a solução mínima e moral que o governo tem de adotar. Fazemos o nosso papel, do mais jovem soldado ao nosso comandante geral. E quem achincalha a corporação não é do mais jovem soldado ao comandante geral, são as autoridades públicas governamentais. E é com ela que nós temos obrigações de cobrar e a ela que nós vamos cobrar, insistentemente.
Nesta mesma Casa, Deputado Ferrarini, que nós temos uma dívida também, os 94 Deputados, com a promoção ao posto imediato aos oficiais esquecidos de 1991 a 2011, que com essa cláusula de barreira de dois anos está travando as carreiras dos oficiais da Polícia Militar. Nós temos obrigação de corrigir aqui nesta Casa e chamar a atenção de todas as formas do governo para o equívoco provocado. Esse é o nosso papel.
Nós temos de cobrar aqui, meu Presidente, o anúncio que foi feito em relação ao pagamento do seguro de vida aos policiais que morrem em decorrência da função, mas fora de serviço. Anúncios belos, compromissos belos. Até agora não foi licitado o processo e não veio para esta Casa o projeto dizendo qual será a reversão no tempo àqueles que já morreram. Qual é o período? Não adianta fazer anúncios e deixar a família policial militar à míngua.
Esse é o nosso papel. Venho com muito orgulho, neste dia, dizer: sou um Soldado da Polícia Militar. Cumpri meu papel no serviço ativo. Hoje tenho outra missão, que é justamente ajudar a todos que estão no front, que estão na linha de batalha, defendendo e protegendo cada vez melhor a população. Nossas armas, hoje, são diferentes, talvez o microfone e a caneta, mas nós não podemos poupar tinta nem a voz, para mostrar à sociedade o papel e a grandeza da nossa instituição.
Desejo, finalmente, que continuemos a fazer pela sociedade o que a sociedade espera de cada um de nós. Honoré de Balzac já dizia, os governos passam. E vai passar, se Deus quiser. As sociedades morrem e a Polícia é eterna. Nossa Polícia Militar é eterna, nosso serviço é a melhor prestação de serviço que o cidadão paulista pode esperar e ter.
Parabéns. Que Deus continue a abençoá-los. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Dando sequência à nossa Sessão Solene, é a homenagem de São Paulo.
Major Olímpio, juntos, temos combatido todos os dias tudo aquilo que possa nos prejudicar. Temos ido a cada caso, em cada momento da Polícia Militar. Se tivermos o posto imediato, o Comandante-Geral, à época o Coronel Camilo, conversamos e dissemos como que vamos devolver o posto imediato. Fizemos um estudo e, nos últimos cinco encontros meus com o Coronel Camilo e com o Comandante-Geral, eu pude explicar a ele que o nosso coronel, que estava na diretoria de finanças, deu-me um estudo e eu levei ao Governador, que nós aposentávamos 15 oficiais por mês, a despesa não chegava a R$100 mil por mês. Ele não entendeu e o Secretário da Fazenda criou problemas.
Coronel Camilo me falou: Deputado Ferrarini, Deputado eu estou, se quiser me tratar condignamente, chame-me de Coronel Ferrarini, vou ao Secretário de Fazenda e mostro a ele que não era nada disso, que era uma injustiça, estava há 20 anos sem fazer essa promoção ao posto imediato. Então ele entendeu, o Governador mandou para cá e nós aprovamos e nós temos o posto imediato de volta, depois de várias conversas. Ficou em torno de duas mil pessoas que, de 1991 até hoje, não têm, pessoal que está na reserva.
Nós vamos lutar por isso. Falei ao Governador outro dia, que há turma de coronel de primeira classe e coronel de segunda classe, alguns vão ter o posto imediato e outro que já está na reserva não terá. Ele entendeu e nós vamos conseguir para esse pessoal da reserva.
O Coronel Meira, aqui ao meu lado, que é o Comandante-Geral com todos os nossos votos de felicidades e de otimismo, que tem grandes trabalhos na Polícia Rodoviária. Em Bauru realizou muitos trabalhos na área da Polícia Comunitária, voltada aos jovens, aos adolescentes; tudo isso engrandece o seu currículo. Sempre esteve na atividade-fim. É a pessoa que no momento está muito bem preparado para conduzir os destinos da Polícia Militar, porque ele fala uma linguagem simples, clara, fácil e objetiva.
Parabéns, Coronel Meira. A Polícia Militar está confiante e acredita muito no seu trabalho. Temos certeza de que o senhor vai trazer grandes vitórias para a corporação e para a família policial militar.
Da mesma forma o Coronel Leônidas, um oficial capaz, que tem uma grande vivência na área de inteligência policial. Também tem experiência operacional, haja vista que comandou com muita dedicação e entusiasmo o CPI-1, em São José dos Campos. É o novo fiel escudeiro no sub-comando do Coronel Meira. Esse é quem vai carregar o piano em grandes dificuldades. Quem vai carregar o piano mesmo é o Coronel Leônidas.
Quero saudar o Coronel Omar Lima Leal, Diretor de Polícia Comunitária; Coronel Velozo, Comandante do Policiamento de Trânsito; Coronel Carlos Celso Castelo Branco Savioli, Comandante do Cpam-5; Coronel Glauco Silva de Carvalho, Comandante do Cpam-7; Coronel José Augusto Fontes Rico, Diretor do Museu da PM; Coronel Júlio Antonio de Freitas Gonçalves, Superintendente do Hospital Cruz Azul; Coronel Ernesto de Jesus Herrera, Diretor de Finanças da PM; Coronel Adilson Pereira de Carvalho, Diretor de Telemática.
Coronel Carlos Botelho Lourenço, Coordenador Operacional da Polícia Militar. Todos sabem, o Coronel Botelho é um grande corintiano. Ficamos com dó dele naquela briga, quando invadiram e derrubaram o alambrado. Derrubando o alambrado e aquela luta que ele, como Major do 2º Batalhão de Choque, depois que eu soube que era briga em família, porque ele, como grande corintiano, estava brigando com os manos. Botelho, parabéns para você. Não sei, não quero fazer nenhuma alusão. Eu em casa torcendo com medo e falei: Poxa vida, vai morrer gente ali. Depois o Coronel Vicente me esclareceu: Não, é briga em família. Eles estão discutindo entre eles.
Coronel Mesquita, Comandante do Policiamento Metropolitano; Coronel Marco Aurélio Alves Pinto, Comandante do Corpo de Bombeiros do interior; Coronel César Augusto Luciano Franco Morelli, Comandante do CPChq; Coronel Carlos Magno da Silva, do Cpam-9; Coronel Gilberto Tardochi da Silva, Cpam-4; Coronel José Gomes Filho, representando o Coronel PM Roberto Allegretti, Presidente da Afam.
Quero saudar as entidades na pessoa do Élcio Inocente, Presidente da Associação dos Policiais com Deficiência, nosso 3º Sargento. Parabéns.
Na sequência, ouviremos o Comandante-Geral. Mas o que não faz mal? Não faz mal a nossa incompreensão. Nós somos assim, desde a nossa criação, 181 anos.
Lembro-me de quando entrei na Polícia Militar, 1954, meu pai já era Soldado, já tinha feito a Revolução de 32 e ele me dizia: Filho, prepare-se para muita ingratidão; fiz a Revolução de 32, nós queríamos a volta da Constituição. Foi uma vitória moral que nós tivemos, porque depois teve a Constituição. E também falou: Eu subia no bonde e as pessoas desciam do bonde, eu entrava fardado com a roupa da força pública e eles diziam que nós queríamos separar São Paulo do Brasil. Olha que injustiça, não era nada disso. Hoje ele está no mausoléu de 32, com muito orgulho, eu levei os restos do meu pai, que foi aquele que, no dia em que eu me elegi Deputado, me disse uma frase que está na minha alma: Meu filho, Deputado você está, Oficial da Polícia Militar você é e será até sua morte, defenda essa corporação. E foi assim. É assim que eu os represento aqui. É assim que eu falo da Polícia Militar. É por isso que nós falamos todos os dias.
Por exemplo, nós temos o problema de gestão da segurança pública. A imprensa aprendeu a falar mal de nós e eles não entendem que nós apenas atuamos nas consequências do crime. Nós não podemos atuar na má distribuição de renda, na paternidade irresponsável, em todas as mazelas. Nós prendemos, tiramos de circulação. Depois nós entramos no sistema judiciário, que é um sistema com dificuldades. Falta material para o sistema judiciário, falta computador, falta tudo para que o sistema judiciário possa exercer o seu papel. Um homicídio leva cinco anos para ser julgado, 60 meses. E depois que nós prendemos todos, eles vão para o sistema penitenciário. Neste momento, em São Paulo, há 197 mil presos. Podem se preparar. Setenta por cento de todos que cumprem a pena voltam para a rua. A recuperação é baixíssima. E nós, novamente, vamos prender e não dá para prender com uma rosa na mão.
A Polícia Militar atingiu um tamanho ponto de perfeição que chegamos a uma ocorrência, em média, em seis minutos. Ao chegar, em seis minutos, terá confronto. Eles falam que nos Estados Unidos há nove vezes menos confronto que no Brasil. Eles possuem dois milhões de encarcerados. Lá o crime não compensa, o cidadão vai preso, fica na cadeia e para ter qualquer progressão da pena, essa que vai soltar, 20 mil agora no Natal, ele só tem qualquer benefício após cumprir 85% da pena. Por isso que nós temos o confronto. É por isso que esta Polícia é fantástica. A sociedade espera muito de nós.
Aquele telefone 190 toca 150 mil vezes por dia, e de todos esses telefonemas 15% são trote, 65% são atendimento comunitário, e só 20% geram uma ocorrência policial. Se o sistema penitenciário, em vez de nós mandarmos 500, 800 soldados por dia ser babá de preso, levarem presos ao hospital, para serem ouvidos no fórum, nós teríamos muito mais soldados atendendo a população.
A Polícia Militar acostumou-se a ser o pronto-socorro de todas as falências do estado. Para tudo que faliu no Estado chamam a Polícia Militar. Ela vai, é campeã, é nota 10, conserta tudo. Não faz mal, estamos acostumados. Deixe-os não nos entenderem. A população, uma hora, vai acabar nos entendendo, sem dúvida alguma.
Coronel Meira, nós queremos ouvi-lo como nosso Comandante-Geral, por quem nós temos tanto entusiasmo, tanto otimismo e temos certeza que estamos nos melhores destinos.
Esta Sessão Solene será transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, dia 09 de dezembro, às 21 horas, pelos canais 13 da Net, 66 da TVA, 61.2 da TV Digital.
Coronel Meira, será um prazer ouvi-lo.
O SR. BENEDITO ROBERTO MEIRA - Bom dia a todos. Em primeiro lugar, quero agradecer ao Deputado Barros Munhoz, nosso digno Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que aqui teve a oportunidade de fazer a abertura dos trabalhos.
Agradecer ao Coronel Ferrarini, nosso Deputado Estadual, que há muitos anos trabalha e milita na área, na recuperação de jovens drogados e também é um ilustre defensor da Polícia Militar.
Agradecer também ao Major Olímpio. Ele pediu escusas pela sua retirada, em razão de outro compromisso assumido, mas fez questão de estar aqui para a abertura dos trabalhos, em homenagem à Polícia Militar.
Quero agradecer ao Tenente Coronel Airton, que é o Secretário, está assumindo as funções em exercício do Secretário-Chefe da Casa Militar. Ele era o meu Chefe de Gabinete e acabou assumindo interinamente, pessoa a quem eu deposito muito respeito e, neste ato, representa o Governador Geraldo Alckmin.
Agradecer ao Desembargador Waldir Sebastião de Campos Júnior, representando o Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Ivan Sartori.
Agradecer também, como disse o Coronel Ferrarini, ao meu fiel escudeiro, Coronel Leônidas Pantaleão de Santana. Estou copiando o Coronel Camilo, quando se referiu ao Coronel. Portanto, na pessoa de quem cumprimento todos os Coronéis da Polícia Militar presentes.
Agradecer ao Capitão de Fragata, Josias Porto Pereira, neste ato representando o Comandante do 8º Distrito Naval, o vice-Almirante Gusmão, nosso amigo; Major Aviador José Ricardo Matos Gomes da Cunha, neste ato representando o Brigadeiro Malta. Muito obrigado; Dr. Paulo Rios, Delegado-Chefe da Assessoria da Polícia Civil da Assembleia Legislativa, neste ato representando o Delegado-Geral, Dr. Blazeck; agradecer também ao Coronel Júlio de Antônio Freitas Gonçalves, nosso Superintendente da Cruz Azul; Sargento Élcio Inocente, Presidente da Associação dos Deficientes Físicos da Polícia Militar, na pessoa de quem cumprimento todas as associações presentes; Srs. Oficiais; Srs. Praças. amigos da Polícia Militar; Senhoras e Senhores.
Eu, obviamente, tenho um discurso a ser lido. Mas antes de fazer a leitura desse discurso, tomo a liberdade de fazer uma leitura de um trecho de um livro que eu ganhei no domingo antes de viajar a São Paulo, porque, na segunda feira, eu iria assumir o comando da Polícia Militar. Emociono-me até de falar desse livro, porque a pessoa que me deu é minha esposa e ela falou assim: Toda vez que você tiver alguma divergência, se você enfrentar algum problema, algum conflito, antes de você tomar uma decisão, você abra o livro e leia qualquer trecho, porque esse trecho vai te nortear. Isso é coisa de avó, coisa de passado, mas uma coisa que eu levo muito comigo e eu acho que tem muita profundidade.
Eu abri esse trecho aqui, hoje, do livro e veio muito a calhar. Quero ler ao menos um primeiro parágrafo e depois eu entro no discurso. Diz o seguinte: Não existem tarefas maiores ou menores, todas são importantes em significação. O homem será respeitado pelas leis que implanta, outro será admirado pelos feitos que realiza, mas o legislador e o herói não alcançariam a evidência em que se destacam sem o trabalho humilde do lavrador que semeia.
Faço disso aqui uma analogia ao policial militar que trabalha na ponta da linha, porque não tem figura mais importante do que essa pessoa para a nossa instituição. Por isso eu peço e conclamo a todos os presentes que valorizem a cada ação do policial militar que está na ponta da linha. Não tem pessoa mais importante do que ele. A nossa instituição depende do trabalho e da labuta desse homem. Isso que queria falar inicialmente. (Palmas.)
Nós fizemos algumas anotações que eu acho bastante salutar e interessante mencionar neste momento.
É com muita honra que faço uso deste tempo e deste espaço nesta digna Casa de Leis do povo paulista. E espero fazê-lo com uma voz que representa e multiplica a qualidade dos profissionais que cerram fileiras na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Uma instituição grandiosa, principalmente por aqueles que a integram, homens e mulheres, fardados com o cinza-bandeirante, envolvidos com o manto sagrado da justiça, da dignidade, da determinação e, fundamentalmente, do amor à causa pública na defesa dos cidadãos.
A esses milhares de anônimos que marcam ação de presença nos 645 municípios paulistas, 24 horas por dia, manifesto o meu respeito, os meus agradecimentos, a minha homenagem primeira.
Embora tenha assumido o comando da corporação, há poucos dias, diga-se de passagem, uma nobre missão, mas que requer muita responsabilidade. Ingressei na Polícia Militar há 31 anos, e desde então, tenho participado e presenciado ações que certificam o alto grau de profissionalismo e, consequentemente, a magnitude dessa instituição.
Seja atuando nos inúmeros segmentos e missões policiais militares, quer na capital paulista ou no mais distante município, é fácil para todos que se aproximam ou convivem conosco perceberem o grande trabalho desenvolvido e seus resultados. Todos nós, desde o soldado mais moderno ao coronel mais antigo, estamos convictos e determinados da missão que nos foi confiada, integrando o sistema de segurança pública de São Paulo, certos de que nas trincheiras não se brinca, se combate.
Estamos chegando ao final de mais um ano e 2012 está entre seus derradeiros dias, para dar lugar a um novo ano. É também neste último mês do ano, no dia 15, que a nossa Polícia Militar comemora 181 anos de existência. Quando de sua criação, no ano de 1831, o Brasil nascente como estado soberano vivia a crise da abdicação de Dom Pedro I. A emergência exigia alguém de elevada estatura moral, capaz de fazer frente ao imenso desafio da manutenção da unidade nacional e da pacificação dos espíritos assolados pela divisão.
Sobressai, nesse momento, a figura do Deputado Padre Diogo Antonio de Feijó que, no cargo de Ministro da Justiça, determina que as províncias dissolvam os incipientes corpos encarregados de segurança pública em seus respectivos territórios e organize um único corpo de voluntário, a pé e a cavalo, estruturados sobre os pilares da hierarquia e disciplina, com a missão de manter a tranquilidade pública e auxiliar a Justiça.
A conclamação de Feijó foi cumprida na Província Bandeirante por Rafael Tobias de Aguiar que, para tanto, determinou que se organizasse, em 15 de dezembro de 1831, um corpo de 100 infantes e 30 cavalarianos, gênese da atual Polícia Militar do Estado de São Paulo. Desde então, mantendo a tranquilidade pública nas cidades e nas estradas, participando como pioneiros no desbravamento e colonização do território paulista, colonizando e pacificando o oeste paranaense, na região de Palmas, preservando as florestas, os rios e a costa litorânea paulista contra a ação de predadores do meio ambiente, vêm os policiais militares paulistas percorrendo o chão, as águas e o espaço aéreo de Piratininga, combatendo incêndios, buscando e salvando vidas, servindo à comunidade e protegendo as pessoas contra as ilicitudes.
Passados esses anos, continuamos fazendo cada vez mais e melhor para que o cidadão de bem possa ter a tão almejada sensação de segurança, o que influi diretamente em sua qualidade de vida. Somente para citar alguns números contabilizados até outubro deste ano de 2012, a Polícia Militar realizou cerca de 28 milhões de intervenções, que resultaram no atendimento de um milhão e novecentos mil ocorrências, dois milhões e cem mil atendimentos sociais, 478 mil resgate de pessoas, 65 mil veículos furtados e roubados que foram recuperados, 83 mil prisões em flagrante, 17 mil presos foragidos que foram recapturados, 11 mil armas de fogo apreendidas e cerca de 55 toneladas de entorpecentes apreendidos, entre cocaína, maconha e outras substâncias.
Esta é a Polícia Militar fazendo história e caminhando lado a lado com o cidadão de bem. Para esses resultados, entretanto, é necessário uma Polícia moderna, quer em sua gestão, quer em seus meios e na sua capacidade humana.
Para atender a essa demanda, o maior estado da Federação, com cerca de 42 milhões de habitantes, sem considerar o público flutuante, é necessário mais do que um nome ou um contingente. A estes se aliam a tecnologia de ponta e o alto preparado técnico profissional, onde cada policial militar é capacitado para atender as demandas de uma população tão heterogênea como a de São Paulo, em razão de sua adversidade social, cultural e econômica.
Para atender a essa demanda que se faz urgente a cada dia, os números anteriormente apresentados demonstram isso. Contamos com o efetivo de 89 policiais militares, entre oficiais e praças, homens e mulheres que, embora defasado em cerca de 6%, cumprem a missão com excelência. Estamos trabalhando para prover essa necessidade de efetivo. Em novembro, a Polícia Militar entregou à população mais de 971 soldados e temos uma previsão para o ano de 2013, de mais 2.770 soldados que estão em formação, além dos 55 novos oficiais que serão declarados aspirantes no próximo dia 15 de dezembro.
Para a operacionalização dos trabalhos em todo estado, possuímos mais de 13 mil viaturas, duas rodas e quatro rodas, 420 bases móveis, 24 helicópteros e quatro aviões. Para o apoio aquático também temos uma frota de dois navios que estão à disposição do Corpo de Bombeiros. Tudo isso alicerçado e interligado pela tecnologia de ponta com inteligência e gestão, faz da Polícia Militar uma das maiores instituições policiais do mundo, sendo alvo de deferência para as coirmãs da América Latina, estabelecendo-se como polo difusor de Polícia Comunitária.
O ano de 2012 foi emblemático para a Polícia Militar. Chegamos ao seu crepúsculo e, nesta data comemorativa, nós temos 100 policiais militares que foram covardemente mortos, tiveram suas vidas ceifadas por criminosos inescrupulosos que concorreram com a instituição medindo força e isso justamente pela atuação pontual da Polícia Militar contra o crime organizado. Em sua passagem pela instituição deixaram seu sangue derramado no solo paulista, mas fizeram história. Hoje, repousam na companhia do Criador.
Agradeço a todos pela confiança depositada à Polícia Militar. Embora feridos, jamais sucumbiremos. Desafiados, jamais nos abateremos. A nossa razão de ser é e será sempre a causa pública, o povo de São Paulo e ajudando a construir nosso grande país.
Que Deus abençoe a Polícia Militar e o povo de São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Nós vimos que um Comandante-Geral que tem a humildade de ler um livro, um pensamento de Francisco Cândido Xavier, esse livro Fonte e Vida, maravilhoso, nós vimos que ele, além de tudo, demonstra sua espiritualidade, a sua maneira de dizer.
Na Polícia Militar esse lado é uma necessidade. Às vezes só o fato de um Soldado conversar com o Capitão, evita uma separação de um casal, um suicídio de alguém, uma grande dificuldade. Esse lado humano é que precisa nunca ser esquecido.
Quero agradecer. E o senhor demonstrou, Coronel, lendo esse livro, essa mensagem, com essa humildade, esse livro que a sua esposa lhe deu, mostrando o quanto a família está envolvida.
Eu queria agradecer às pessoas que não puderam aqui estar, a Secretária de Agricultura Mônika Bergamaschi, que cumprimentou a todos nós; Carlos Andreu Ortiz, Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho; Deputada Regina Gonçalves; Deputado Aldo Demarchi, que fez aqui a sua manifestação em defesa da Polícia Militar; Deputado Líder do PT, Deputado Estadual Alencar Santana; Secretário de Estado Rodrigo Garcia, Secretário de Desenvolvimento Social.
Coronel Camilo, ex-Comandante-Geral, manda uma carta emocionada e encerra dizendo: “Quero, também, ressaltar que o maior bem que nossa amada Polícia Militar possui são os seus valorosos integrantes, pois, vinte e quatro horas por dia, faz acontecer em nossa Cidade de São Paulo. Parabéns a todos os policiais militares. Parabéns à Polícia Militar de São Paulo. Contem comigo onde eu estiver. Acredito que sempre é possível fazer mais e melhor. Que Deus abençoe a todos. São Paulo, 07 de dezembro de 2012. Coronel Camilo”. Ele nos cumprimenta.
Para entenderem, o fato de eu ser Deputado, porque quando era Coronel teria a Constituinte e o Coronel Teseu era o Comandante-Geral, e ele reuniu as pessoas e precisava de alguém para representar, nós não tínhamos nenhum representante e acabei, graças a Deus, me elegendo. Nesta sala havia 54 microfones e a moda era extinguir a Polícia Militar, ela vinha da Revolução, a Revolução estava terminando em 1984. E aqui, na minha frente, quem debatia comigo era o Deputado Estadual José Dirceu, um deles, os outros, todos eles, e era acabar com a Polícia Militar, já que não podiam atacar o Exército. E eu tive oportunidade de, com a maior dignidade e com o apoio de todos, fazer com que nós não perdêssemos uma vírgula na Constituinte. Nós não perdemos.
O Tribunal de Justiça Militar era o apanágio para acabar, achavam que era fruto da Revolução. Eu expliquei que era do Poder Judiciário. Além de não acabar, ainda criamos uma vaga a mais, que o Coronel Geraldini tomou posse. Pude criar, como eu disse, no art. 195, parágrafo único, a Polícia Ambiental, hoje comandada pelo Coronel Nomura.
Para os Srs. entenderem como é que se representa a Polícia Militar, faz algum tempo nós estávamos com dificuldade. Eu coloquei na Constituição, nos arts. 29 e 30, das Disposições Transitórias, havia a união com a Guarda Civil e muitas pessoas estavam injustiçadas e tivemos de fazer uma promoção muito justa daquele pessoal, acabamos tendo muitos segundos tenentes. A diferença salarial de segundo para primeiro era alta e a Polícia ainda continua, mas nós estávamos com uma quantidade de segundo tenente muito grande, Coronel Meira. Nós estávamos com segundo tenente com 10 anos de segundo tenente e nós não sabíamos como fazer. O que me deixou mais preocupado? Quando iria fechar a Academia do Barro Branco, aquele ano não teria Academia do Barro Branco por não ter onde colocar segundo tenente. Então, Coronel Alberto, Comandante-Geral, nós conseguimos junto com Coronel Dinis, pude conversar com o Governador e levar essa mensagem. Acabamos o posto de segundo tenente para poder ter vaga para nós. Muitos dos que foram promovidos, eu criei 249 vagas de Primeiro Tenente e 109 de Tenente Feminina. Nós pudemos aliviar o nosso quadro.
Este mesmo papel que está na minha mão é o papel que eu levei para o Governador, ele pegou isto aqui na mão várias vezes. Capitão: 344 vagas e 22 de Capitão Feminina. Major: 111 vagas, 11 femininas. Tenente-Coronel: 49 vagas, quatro femininas. Quatro Coronéis e um feminino.
Usando esse mesmo papel que o Governador pegou na mão, pudemos criar essas vagas. É a maneira como eu os represento, com a maior dignidade, tomando todo cuidado pelas nossas coisas, pelas nossas instituições. Do mesmo jeito que o ALE, nós incorporamos de uma maneira muito interessante.
O ALE foi aprovado aqui, Coronel Meira, em um dia onde o Secretário da Segurança veio e falou, temos uma verba. Em 24 horas os senhores aceitam ou não? Nós íamos discutir, mas, naquele dia, começou o ataque do PCC, em 2006, e tínhamos hora. Como nós não íamos aprovar? Depois o Coronel Camilo chamou para conversar. Levei ao Governador, porque aquilo depois virou uma excrescência, não atendia aposentado, não atendia pensionista. Levei ao Governador as mesmas mensagens, expliquei ao Governador e, na época, o Chefe da Casa Civil era o Aloysio Nunes Ferreira, que tinha sido Deputado aqui comigo, e eu mostrei que o Sargento, o exemplo que eu levei para ele era que o Sargento da Cidade de Santa Isabel ganhava menos que o Cabo de Guarulhos que tinha mais quinquênios e tal. Falei que isso não pode acontecer, e após explicar ao Governador, o mesmo concordou que isto não poderia. Incorporamos o ALE da maneira como ele está aí. É assim que se faz. É assim que, como Deputado Estadual, nós defendemos as nossas coisas com inteligência e equilíbrio.
Nós não tocamos a banda por causa do luto do nosso arquiteto. Mas nós podemos cantar a canção da Polícia Militar neste encerramento. Tenho a impressão de que como nós estamos sem o maestro, sem nada, vamos deixar essa mensagem para o nosso coração. Não é, Coronel Meira? O Coronel autoriza que não cantemos hoje, embora esteja em nosso coração, cumprindo o nosso luto pelo Niemeyer.
Assim sendo, essa Corporação fantástica que atua em seus três fundamentos principais, dentre outros, os direitos humanos, policiamento comunitário e gestão pela qualidade. É assim que nós fazemos.
A Polícia Militar está sendo homenageada pelo povo de São Paulo e será transmitido para todo Estado de São Paulo no próximo dia nove de dezembro, na Net canal 13, TVA canal 66, 61.2 da TV Digital.
Abraço ao Coronel Freitas, da Cruz Azul. Parabéns pelo problema difícil que o Sr. tem pela frente, pela maneira como o Sr. está tocando.
Esgotado o objetivo da presente Sessão, agradecendo a todos os funcionários que trabalharam, agradecendo a todos que aqui vieram, todos nós que temos o orgulho de usar essa farda, eu realmente a uso na minha segunda pele e a uso na minha alma, todos os dias. Meu filho está no mausoléu ali, representa essa Polícia Militar com dignidade. Será oficial. Deputado você está. Oficial você será até a sua morte, meu filho. É assim que eu vejo.
Está encerrada a presente Sessão. Aplausos à Polícia Militar de São Paulo. (Palmas.)
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- Encerra-se a sessão às 11 horas 41minutos.
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