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15 DE AGOSTO DE 2011

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e OLÍMPIO GOMES

 

Secretário: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - OLÍMPIO GOMES

Tece críticas ao Governador Geraldo Alckmin, que ainda não encaminhou a esta Casa projetos que versam sobre a correção salarial e o plano de carreira dos policiais. Acrescenta que a insistência no tema tem por objetivo prestar esclarecimentos à categoria. Lamenta a possibilidade da PEC 300 ser rejeitada no Congresso. Rebate argumentos da Presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. Discorre acerca de matéria jornalística que aponta o PT como único partido que se opõe à matéria.

 

003 - Presidente JOOJI HATO

Cancela, a pedido do Deputado Simão Pedro, a sessão solene prevista para o dia 29/08, às 10 horas, para homenagear os "50 anos do Hospital Santa Marcelina de Itaquera".

 

004 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência.

 

005 - JOOJI HATO

Reivindica ao Executivo, bem como ao Governo Federal, que invistam recursos nas santas casas. Cita dados referentes ao custo operacional dessas instituições hospitalares. Defende o combate à violência, como forma de reduzir o número de vítimas de homicídios. Lembra o assalto a turistas alemães e a repercussão negativa do fato em jornais do Exterior. Repudia o assassinato de juíza, na semana passada, no Rio de Janeiro.

 

006 - ORLANDO MORANDO

Traz informações sobre o transporte coletivo do Grande ABC. Ressalta o limite da capacidade de passageiros do Metrô da Capital o que, a seu ver, representa qualidade na prestação do serviço. Destaca visita do Governador Geraldo Alckmin a Santo André. Elogia o anúncio, feito pela autoridade, de obra metroviária na ordem de 4,2 bilhões, que vai ligar a Região do ABC à estação Tamanduateí, na Vila Prudente. Comenta o empréstimo, autorizado por este Parlamento, de cerca de 93,3 bilhões de reais. Informa que parte deste montante será destinada à implantação do modelo Veículo Leve Sobre Trilho para o ABC Paulista. Parabeniza o Governador e os secretários de Estado pela iniciativa.

 

007 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

 

008 - ADRIANO DIOGO

Rebate pronunciamento do Deputado Orlando Morando. Critica o modelo de monotrilho, anunciado pelo Governo do Estado. Repudia a ação de membro da Força Sindical, que seria o mandante de invasão à sede do Sindicato dos Gráficos. Mostra imagens de integrantes do Ministério do Turismo, supostamente envolvidos em corrupção. Combate as fotos divulgadas pela internet, em que 38 acusados são algemados e aparecem seminus.

 

009 - OLÍMPIO GOMES

Lê e comenta assunto abordado pelo site R7, da Rede Record, cujo título é "dois meses após anúncio do Governo, PM ainda não registra boletins de ocorrência em SP". Acrescenta que a proposta inicial do projeto, de melhorar o atendimento à população, não está funcionando em nenhuma das unidades de polícia. Explica que a medida previa que, a partir de 31 de maio, o registro seria feito, também, em todas as bases da Polícia Militar. Critica a Secretaria de Segurança Pública pela inoperabilidade do sistema.

 

010 - ADRIANO DIOGO

Tece comentários sobre a declaração da Presidente Dilma Rousseff, que considerou inaceitável a exposição dos membros do Ministério do Turismo, na rede mundial de computadores. Considera inadmissível que tal fato ainda ocorra em plena democracia. Exige explicações e a punição dos envolvidos no caso.

 

011 - ORLANDO MORANDO

Esclarece questões levantadas pelo Deputado Adriano Diogo. Demonstra confiança numa melhor prestação de serviço à população por parte da Sabesp. Tece críticas à gestão petista, em nível federal, no que tange à falta de investimentos em aeroportos. Comenta o projeto metroviário a ser implantado na Região do Grande ABC, considerado bom e ágil.

 

012 - ALENCAR SANTANA

Manifesta-se sobre o debate de transporte de massa, especificamente sobre o trem. Comunica que esteve no lançamento das obras do terceiro terminal, no Aeroporto de Guarulhos. Avalia que o investimento vai dobrar a capacidade do aeroporto. Rebate discurso do Deputado Orlando Morando. Relembra propostas feitas pelo Governador Geraldo Alckmin durante campanha, que não foram concluídas. Cita problemas enfrentados pela população de Guarulhos, pela falta de metrô até a Capital. Diz que a implantação do trem não resolverá a demanda de passageiros do aeroporto, nem da população de Guarulhos. Sugere ao Governador que faça a ligação dos municípios via metrô.

 

013 - ADRIANO DIOGO

Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do Deputado Orlando Morando. Compara o PSDB ao tea party americano, partido conservador de extrema direita. Cita matéria do jornal "Valor Econômico", a respeito de reformulações do PSDB. Considera que o monotrilho é um meio de transporte inferior ao Metrô e que, enquanto este atende aos bairros nobres de São Paulo, a periferia deverá ser atendida por aquele. Destaca a falta de candidatos do PSDB para concorrer à Prefeitura do município no próximo ano. Pede explicações sobre ações do partido.

 

014 - ADRIANO DIOGO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

015 - Presidente JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar "O Dia da Comunidade Alemã". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Luiz Cláudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, até esse momento não deu entrada nesta Casa nenhum projeto do governo do estado versando sobre correção ou ajuste salarial da Polícia ou de funcionários do sistema prisional. Muito embora hoje estejamos completando exatamente um mês que o governador de São Paulo, com toda pompa, anunciou o encaminhamento para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no primeiro dia de retorno dos trabalhos desta Casa estariam aqui os projetos versando sobre salários e alguns projetos sobre agilização de carreiras dos policiais civis e militares. Entretanto nada, absolutamente nada.

Tenho sido até repetitivo, mas tenho obrigação de esclarecer à toda população, em especial à família policial civil e militar e os agentes do sistema prisional que nada deu entrada nesta Casa. E não adianta. Recebemos centenas de e-mails ou ligações telefônicas, todos os dias, pedindo exatamente para que votemos logo o projeto de reajuste. O que é uma migalha: 15%. Ainda vai deixar o soldado de polícia como o pior pago do país, vai deixar o agente policial, o escrivão e o investigador como pior pago, vai deixar o delegado de polícia como o pior pago do país, e vai deixar o oficial da PM como o pior pago. Mas está fazendo falta. Que sejam 15%, mas estão fazendo falta; isso vai dar a migalha de 161 reais no salário do soldado de polícia, mas melhor 161 reais na mão do que nada.

Aproveito a oportunidade para lamentar profundamente, já que estamos falando de salário, que descobriram que para salvar o país da crise ou de qualquer instabilidade financeira em decorrência das crises internacionais, em decorrência dos desvios financeiros dos ministérios, da corrupção, a coisa mais fundamental agora é não aprovar a PEC 300, não criar o piso nacional para os profissionais da Segurança Pública.

Ora, até a presidente Dilma chamou o deputado Antony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e disse: “Garotinho, não sei por que você está batendo tanto em mim. Só te peço agora compreensão. Não dá para ter PEC 300, não dá para ter piso nacional para Polícia. Assim, vamos quebrar o país.” Meu Deus do céu.

Li uma matéria jornalística que me entristeceu muito. São meus parceiros de luta nesta Casa. Aqui diz: “PT é o único partido que se opõe à PEC 300”. Realmente, até o PMDB, que estava resistindo; o PSDB, por razões outras, até sofrendo pressões dos Governadores dos Estados aquiesceram na votação da PEC 300. Agora está simplesmente só o Partido dos Trabalhadores dizendo da impossibilidade dessa votação.

Peço uma reflexão desde a Presidente Dilma, passando pelo seu setor da economia, os seus Deputados Federais, Senadores, nossos companheiros aqui na Assembleia Legislativa, pelo amor de Deus, na hora de qualquer benefício para o “seu guarda” é sempre mais difícil. Será que todos esses desmandos, toda essa vergonha que estamos assistindo, esses desvios de dinheiro público de toda ordem, pois para equilibrar o Orçamento do País, receitas e despesas, pelo amor de Deus, a coisa mais sagrada nesse momento, é não criar um piso nacional para os policiais civis, os policiais militares, os bombeiros militares.

Realmente, é entristecedor. Eu, que participei de todos os atos possíveis de campanha, dentro da aliança que levou à vitória - meu partido estava nessa aliança - da Presidente Dilma, perdemos o embate em São Paulo, mas fui ardoroso defensor da candidatura Mercadante para mudar esse estado de coisas em relação a essa sórdida política salarial para com os servidores públicos do Estado de São Paulo. Mas agora com muita tristeza vejo que os nossos aliados mais fortes é que estão entrincheirados nesse momento, resistindo de todas as formas a que haja o estabelecimento de um salário mais digno para a Polícia brasileira. Lamento profundamente e vamos fazer dentro da política o verdadeiro debate e vamos fazer toda a espécie de mobilização possível para cobrar todos os dias, se for necessário, os compromissos assumidos nas campanhas eleitorais. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

            O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre Deputado Simão Pedro, cancela a Sessão Solene do dia 29 de agosto de 2.011, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os 50 anos do Hospital Santa Marcelina, no bairro de Itaquera, em São Paulo.

Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Esta Presidência solicita ao nobre Deputado Olímpio Gomes para que assuma a direção dos trabalhos da presente sessão.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Olímpio Gomes.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Assumo a Presidência desta sessão substituindo o nobre Deputado Jooji Hato; hoje, além da sessão, parece que faremos uma grande ginástica laboral, pois estamos só os dois aqui no plenário. Mas com muita satisfação passo a palavra ao nobre Deputado Jooji Hato, que vem dando um exemplo e cumprimento das suas missões ao estar presente todos os dias em todas as sessões, cumprindo sua missão aqui nesta Mesa. Tem a palavra o nobre Deputado Jooji Hato, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre Deputado Olímpio Gomes, quero agradecer suas palavras e dizer que nós não fazemos mais do que nossa obrigação, porque esta Casa, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, é uma Casa de leis, uma Casa que possui uma força muito grande; além do poder fiscalizador, tem também o poder de denunciar corrupções, denunciar fatos que compromete o interesse público, esta Casa tem a grande tarefa de fazer leis objetivas, leis que possam mudar o curso dos acontecimentos, mudar o uso e costume de uma comunidade. Essa comunidade, por exemplo, está habituada a beber em demasia, levando a acidentes de trânsito, à violência, essa violência que não interessa a ninguém.

Sr. Presidente, nesta manhã estivemos numa reunião da Frente Parlamentar em Defesa às Santas Casas, frente a qual pertenço. É coordenador dessa frente o nobre Deputado Itamar Borges, da Cidade de Santa Fé. Pertence também à frente o decano desta Casa, o Deputado Vitor Sapienza, e outros deputados.

Teremos também uma reunião em Brasília, onde diremos ao Governador, à Presidente da República que ajudem as Santas Casas, porque são instituições sem fins lucrativos e que prestam relevantes serviços. Imaginem as Santas Casas de todo o País, inclusive as do interior, deixando de atender. O SUS paga 6,50 reais por um Raio X; o custo mínimo de um Raio X é em torno de 23 reais. Assim, essas instituições ficam sufocadas. Teremos a visita do Ministro da Saúde, Sr. Padilha, no dia 16 de setembro, e quem sabe possamos, nessa reunião, sensibilizar o Governo para que modifique essa tabela de pagamento e que socorra não só as Santas Casas, mas tantos outros hospitais, inclusive o Santa Marcelina, em Itaquera, que presta relevantes serviços há 50 anos; socorra também a Santa Casa central, na qual me formei, do Largo do Arouche, na Cesário Motta, número 112. Essa Santa Casa sofre muito com esse déficit no pagamento do SUS.

Sempre bato na mesma tecla. Disse, nessa reunião, que se combatêssemos a violência, com certeza economizaríamos leitos cirúrgicos, leitos de UTIs, gastos enormes com esses pacientes que vêm de um boteco da vida, que saem, dirigem e atropelam, ou são atropelados, ou chegam em casa e espancam a esposa, ou os filhos. Essas pessoas vão parar no pronto-socorro, às vezes com ferimentos muito graves. Ou um amigo que sai de um jogo, bebe um pouco a mais, atira num colega, no irmão, como acontece sempre. Se diminuíssemos essa violência atrairíamos recursos para a cidade. Mas não foi assim que aconteceu. Na Bela Cintra, no bairro dos Jardins, dois turistas alemães tomavam café e foram assaltados à luz do dia; e aqui no Morumbi, da mesma forma, dois turistas estrangeiros foram mortos. Aí sai na imprensa da Europa que São Paulo é uma cidade violenta e ninguém mais vai querer vir aqui fazer investimento.

A nossa luta continua, a luta de combate à violência. Na semana passada, tivemos uma juíza assassinada e não dá para aceitar fatos como esse. Que País é este? Que exemplo estamos dando aos nossos netos e bisnetos? Que exemplo estamos dando aos cidadãos de bem? O Governador tem que tomar as providências certas, aplicar a tolerância zero, tirar armas ilegais de numeração raspada, roubada, contrabandeada, que é entregue no delivery, por exemplo, lá em Foz do Iguaçu ou na Cidade do Leste, no hotel, essas armas ilegais temos que tirar, fazer blitz do desarmamento, tolerância zero, para podermos ter um País melhor. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES – PDT - Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga.

Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Pignatari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando.

 

O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários que diariamente nos acompanham, venho trazer informações atualizadas daquilo que era um sonho e pode passar a ser uma boa realidade para todos nós do Grande ABC.

Não é de hoje que a população de São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Santo André sonham em ter um transporte coletivo com maior eficiência e dinamismo. E quando se fala em transporte de massa eficiente e de qualidade, é impossível não lembrar do metrô de São Paulo, um metrô que está no limite de sua capacidade de passageiros, porque oferece qualidade.

Há 60 dias o Governador Geraldo Alckmin esteve em Santo André, fazendo uma ação de governo, chamada Governo Presente. Depois de ouvir muito, teve a oportunidade também de consultar este Deputado, sobre os anseios de levar o metrô de superfície para o Grande ABC, tomou a decisão acertada de anunciar. É uma obra de 4,2 bilhões, que vai ligar o Grande Alvarenga, em São Bernardo do Campo, à Estação Tamanduateí.

O Governador, com toda a sua equipe e o seu Secretariado, deu a diretriz, assinou já o protocolo e liberou a contratação do projeto executivo. Só o projeto é de 50 milhões de reais. E fazendo justiça, esses recursos virão tanto do Governo de São Paulo como também da CBTU, órgão ligado diretamente ao Governo Federal. Não vamos iniciar essa importante conquista de maneira promíscua, pequena, mesquinha.

No final de semana o Deputado Felipe, do PT, em Diadema, traz uma batalha dizendo que querem pegar a paternidade. Eu disse a ele que o pai do metrô do Grande ABC chama-se Geraldo Alckmin, mas todos os filhos que quiserem ajudar, tenho certeza de que esse grande pai está disposto a receber essa ajuda.

É o trabalho que este Deputado quer realizar. Um Deputado não pode achar que é dono de uma obra de linha de metrô, que a conquista é dele. O assunto é muito mais amplo, importante e melhor. E cada um pode dar a sua contribuição. Esta Casa já deu a sua contribuição, quando aprovou a liberação de 9,3 bilhões de empréstimos, que virão do BID, do Bird, do BNDES, sendo que dessa parcela 445 milhões serão para o VLT do ABC.

Com muito orgulho e alegria, fui o relator desse empréstimo. Espero que o Deputado Felipe possa ser relator de recursos que porventura venham do Governo Federal, preferencialmente do PAC, a fundo perdido, para que a obra possa ser idealizada no menor tempo possível.

Não vou me curvar aos desafios. Na última semana já estive com o Presidente do Metrô, Dr. Sérgio Aveleda, homem capacitado e competente, querendo saber do passo seguinte. O Governador anunciou a liberação dos recursos para fazer o projeto. E o restante, como está o andamento? No modelo VLT você primeiro precisa comprar o trem para poder licitar a obra civil.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

 

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Tivemos a feliz notícia de que em 60 dias a licitação será colocada para que seja escolhido o ganhador do chamado material rodante, até porque mundialmente só há três fabricantes - da França, da Malásia e do Canadá. Aquele que oferecer menor preço será o ganhador. Estando pronta, poderemos iniciar a licitação da obra civil e, assim, iniciarmos a obra do Metrô.

Além da sua capacidade, este Metrô do ABC será conectado à Linha Verde, fazendo uma grande conexão com toda a Grande São Paulo, dando possibilidade aos moradores do ABC usufruirem, finalmente, Metrô.

Este é no nosso grande desafio, e não saber se é A, B ou C que conquistou o Metrô. A conquista é do povo do Grande ABC, da população do Estado de São Paulo que vai pagar e utilizar o Metrô. Quero destacar primeiro o papel inteligente e corajoso do Governador Geraldo Alckmin, do Secretário Jurandir Fernandes e do Sr. Sergio Avelleda nesta sinergia de esforços para obter recursos. Já demos a nossa contribuição, mas precisamos mais. É uma nova linha de Metrô, são quatro bilhões, e quero acreditar que, pela primeira vez, o Governo Federal coloque recursos a fundo perdido. Ele tem colocado, mas é através de financiamentos.

O Metrô de São Paulo precisa de recursos, como fez o próprio Governo Federal no Trecho Sul do Rodoanel. O Trecho Sul contou com recursos a fundo perdido do PAC, vindo do Ministério dos Transportes. Queremos que este mesmo modelo seja implementado no Metrô de São Paulo, e que essa quebra de paradigma possa ser dada preferencialmente para o Metrô do Grande ABC, servindo a São Caetano do Sul, a Santo André e a nossa querida São Bernardo do Campo. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

 

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - O Deputado Orlando Morando não conseguiu desencarnar daquela condição bicuda que ele tinha. De simples deputado mortal do PSDB, esquece que ele é o Líder do PSDB na Assembleia Legislativa. Então, Deputado Olímpio Gomes, não há deputado mais propositivo - para mim isso não é elogio, é crítica - que Filippi na proximidade com os tucanos. Não há. Só para se ter uma ideia, Filippi foi prefeito em Diadema e foi estudar Engenharia de Transportes. Ficou lá internado nos Estados Unidos um ano. Ele voltou ao Brasil e fui uma das primeiras pessoas que falei com ele. Ele falou das maravilhas do monotrilho, do VLT, e queria marcar com o Governador Geraldo Alckmin, com Goldman. Disse que nem ia sair candidato, mas acabou saindo porque pediram para ele sair. Aí ele foi falar com Geraldo Alckmin. Ele é o maior puxa-saco dos tucanos que existe. O coitado fez audiência, preparou monotrilho.

Saibam que monotrilho é Metrô de segunda classe. Para a região bem morada, bem nascida é Metrô. Para a nossa periferia, Vila Prudente, Sapopemba, São Mateus, ABC é meia boca, é monotrilho. Aí veio Orlandinho Morando, com aquela educação finíssima. É muito pouca a diferença que têm Mário Reali, Filippi e essa turma com os tucanos. Vou economizar para ficar por aqui. Mas aquele educadíssimo da Força Sindical, se soubesse o papelão que ele fez, Deputado Olímpio Gomes, no sábado de manhã mandou invadir a sede do Sindicato dos Gráficos porque eles mudaram do Central Sindical da Força para a CUT, e arrebentaram o Sindicato dos Gráficos. Foi um grupo de paramilitares lá e arrebentou a sede do Sindicato dos Gráficos porque os caras mudaram de Central Sindical. Eu nunca vi tanta barbaridade.

Deputado Orlando Morando, para o senhor não pensar que eu só critico o quintal dos outros, olha o que aconteceu nesse fim de semana. Prenderam 30 e tantas pessoas do Ministério do Turismo. Mandaram os caras fazerem o cartório no Amapá. Esse moço Mário Moisés, que na foto não aparece nem a tabuleta dele, foi presidente da Embratur. Esse cara é de uma honestidade. Ele não tem nada a ver com esse processo.

Deputado Major Olímpio, o senhor que é major e só não é coronel porque virou deputado, pegaram todos os caras, tiraram a roupa, fizeram fotos sem roupa e divulgaram para todos os jornais. Ainda bem que não mostraram o resto porque todos eles estavam de cueca. Não lhes serviram água. Eles ficaram presos numa carceragem, misturados com presos da justiça comum no Amapá. Metade era do PT. Metade! Metade!

Estão dizendo que é contra o PMDB. Não é contra o PMDB é contra o PMDB e com o PT. Quero crer que não é para atingir a possível candidatura da Prefeita Marta.

Minha querida Presidente Dilma Rousseff, quisera não estar vivo para depois da ditadura, em plena democracia, mandar algemar 38 pessoas em diferentes estados do Brasil, mandar todos fazerem o pianinho, tirar fotos seminus no Amapá e publicar na primeira página dos jornais.

O meu querido Mário Moisés, pessoa honesta quer nunca se meteu em nenhuma confusão na vida. É uma vergonha. Porque se eles tivessem posto que você é terrorista, ladrão de banco, foragido, como faziam no tempo da ditadura militar, todo mundo acreditaria.

Então, se democracia é fazer essa vergonha, não sei mais em que acreditar. Perdi meus referenciais: prender 32 pessoas para ficarem 24 horas presas, sem nenhuma conotação, sem nenhuma relação com nenhum tipo de crime e expor nas primeiras páginas de todo o Brasil gente do PT seminu.

Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso, se não sabia da operação era grave. Se o senhor sabia, pior ainda. Lamento muito minha cara Presidente Dilma Rousseff, democracia não é para isso.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, quero me dirigir ao Secretário da Segurança Pública e ao Governador de São Paulo tendo em vista matéria que o R7, da Record, fez e que me traz preocupação: “Dois meses após anúncio do governo, PM ainda não registra boletins de ocorrência em SP”. Aliás, o título da matéria não está adequado porque são dois meses após o limite de tempo que o Governador Geraldo Alckmin deu para que as unidades da Polícia Militar passassem a fazer a lavratura de alguns registros policiais. O Governador fez o lançamento desta medida - por isso digo não são dois meses após o lançamento e, sim, após o término do prazo - em 1º de fevereiro deste ano quando determinou que até 31 de maio as unidades da Polícia Militar passassem a fazer a lavratura de alguns tipos de boletins de ocorrência específicos que até então eram feitos nas delegacias de Polícia ou pela Internet. Isso tudo já foi uma escamoteação da triste realidade da fila de espera que a população enfrenta muitas vezes para ser atendida ou por falta de contingente policial ou por falta de estrutura.

Só que de 23 de julho a 1º de agosto a reportagem do R7 visitou 10 batalhões, três companhias nas quatro regiões de São Paulo e uma base na região do ABC e não se conseguiu fazer o registro-furto de uma carteira de identidade em nenhum desses locais.

Sr. Governador, o seu anúncio de melhor atendimento à população não está dando resultado em nenhuma das unidades. Isso é extremamente grave.

Não estou aqui dizendo para fazer oposição. Já cansei de dizer que em relação à Segurança Pública nenhum de nós é contra a que a Segurança Pública acerte. Nenhum de nós vai fazer oposição a que haja uma melhor qualidade da segurança. Devemos ter o debate político nas questões políticas, mas em relação à Segurança ninguém torce para o jacaré em filme de Tarzan, não.

Quando é anunciado para a população um facilitador, é necessário que o esforço seja para atendimento da demanda. Não é a demanda política do compromisso do Governador. É que o compromisso do Governador gera uma expectativa para a população de mais agilidade no atendimento e se não for pela repercussão da imprensa e pela repercussão que possamos fazer politicamente, talvez não chegue ao conhecimento do Governador que a sua determinação não está sendo cumprida. E em várias unidades as desculpas usadas para não registrar o boletim de ocorrência foram as falhas no sistema operacional.

Para dizer a verdade, não se deu nenhuma importância ao anúncio que o Governador estava fazendo. Esse anúncio foi feito em 1º de fevereiro para que a partir do dia 31 de maio em todas as regiões da Cidade de São Paulo e no Grande ABC houvesse o registro de ocorrências, em algumas ocorrências específicas, também nas bases da Polícia Militar.

Eu gostaria que este meu pronunciamento fosse encaminhado ao governador de São Paulo, ao secretário de Segurança Pública e ao comandante geral da Polícia Militar. Regimentalmente peço que esse texto de encaminhamento da reportagem do R-7 seja publicado no Diário Oficial e também encaminhado ao governador de São Paulo, ao secretário de Segurança e ao comandante geral da Polícia Militar para que as devidas providências sejam tomadas e para que se dê à população uma condição de atendimento mais célere. Esse anúncio governamental não foi para diminuir missões da Polícia Civil de São Paulo, mas para ajudar todas as bases policiais a atenderem de forma mais ágil à população. Sendo assim, não é uma vantagem ou um benefício governamental, mas uma vantagem, um benefício para a população de São Paulo.

Dois meses após anúncio do governo, PM ainda não registra boletins de ocorrência em SP

13º BPM/M (Batalhão da Polícia Militar metropolitana), na Avenida Rio Branco 1289, na zona oeste de São Paulo, R7 constatou que PM ainda não registra boletins de ocorrência no local

R7 percorreu 13 unidades da Polícia Militar na capital e não conseguiu fazer registro

A tarefa de fazer um B.O. (boletim de ocorrência) de perda de documentos em uma unidade da Polícia Militar em São Paulo prometia ser rápida e menos burocrática. A promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) era de que todas as unidades da PM na capital paulista estivessem preparadas para registrar crimes até maio deste ano. Mas, dois meses após o prazo dado por Alckmin, a situação é bastante diferente do que foi anunciado à população. Entre os dias 23 de julho e 1º de agosto, a reportagem do R7 visitou dez batalhões e três companhias, nas quatro regiões de São Paulo, e uma base na região do ABC e não conseguiu registrar o furto de uma carteira de identidade em nenhum desses locais.

As desculpas usadas pelos policiais para não registrar o boletim de ocorrência nos batalhões foram de "falhas no sistema operacional" até o suposto desconhecimento da nova obrigação. Na prática, uma unidade da Polícia Militar pode formalizar a perda ou o furto de documentos, por exemplo, até mesmo "à luz de velas". Se falta energia, acesso à internet ou se há um problema no sistema integrado da polícia, o funcionário pode registrar a mão o incidente em um formulário de papel e depois encaminhar o documento à Polícia Civil, que cadastrará as informações na delegacia eletrônica.

No 4°BPM/M (Batalhão da Polícia Militar Metropolitano), na zona oeste da capital paulista, o R7 tentou registrar uma queixa de furto de documentos (carteira de identidade, cartões do banco e do seguro de saúde), mas o policial que atendeu a reportagem respondeu que o B.O deveria ser feito pela internet. Depois de ouvir que o repórter não teria acesso à web naquele dia, o PM insistiu para que o jornalista utilizasse a internet do celular do motorista que o acompanhava (que também não tinha acesso à web), e disse que o registro do boletim de ocorrência poderia demorar até uma hora e meia para começar a ser feito. 

Você é você?

Depois de o repórter concordar em esperar para fazer o B.O, o PM pede para que ele o acompanhe até a uma sala. Ali, o funcionário acessa a Delegacia Eletrônica, por meio da site da Polícia Civil. O policial diz que só pode registrar um B.O se o declarante (no caso, o repórter) tiver um documento com foto, mas um dos documentos perdidos pelo jornalista é justamente aquele com foto, a carteira de identidade. O PM pergunta então "como vou saber se você é você?", e se nega a registrar o boletim de ocorrência. A assessoria da Polícia Militar também repetiu a indagação "como o policial saberá que você é você" para justificar a conduta do PM que atendeu a reportagem e questionou o por quê de o repórter não levar consigo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Ainda na zona oeste, o atendimento ao público no 23° BPM/M é feito por meio de um interfone. Depois de relatar a mesma história a uma policial militar, a reportagem ouviu que o batalhão estava "sem sistema" para registrar um boletim de ocorrência. A situação, segundo a atendente, não deveria ser normalizada no mesmo dia e, por isso, ela indicou uma delegacia da Polícia Civil próxima ao local. O mesmo aconteceu no 29° BPM/M, na zona leste de São Paulo. O PM que atendeu à reportagem foi atencioso, mas disse não poder realizar o boletim de ocorrência "porque o sistema está fora do ar". 

No 29° BPM/M, o policia que atendeu o repórter mostrou um boletim de ocorrência de furto feito para uma idosa que havia recém saído da delegacia. Seriam necessários, segundo o PM, 15 minutos para registrar o B.O caso o sistema estivesse operando normalmente. Ele explicou que, por ser novo, o sistema da Polícia Militar para registro de ocorrências é mais difícil de ser utilizado que o da Polícia Civil, pois ele "trava e tudo mais". Ele orientou o repórter a procurar uma delegacia, e ainda fez o alerta de que o atendimento no local poderia demorar bastante.

- Você pode ir à delegacia, mas provavelmente eles vão te mandar ir para uma companhia da PM. Já aconteceu comigo de ficar esperando um bom tempo em um DP para [registrar] um B.O, imagina então para um cidadão comum? Se nós tivéssemos o sistema operando, em 15 minutos poderíamos fazer o boletim de ocorrência.

Ping-pong

Nas regiões norte e oeste de São Paulo, as unidades da PM protagonizaram um ping-pong com a responsabilidade de fazer um B.O. No 18° BPM/M, na Freguesia do Ó (zona norte), um PM falou que só as companhias da Polícia Militar podem registrar o furto dos documentos. A reportagem foi então até o local indicado, ao lado da 28° DP, na avenida Itaberaba, e ouviu de uma policial militar que a corporação só registrava boletins de ocorrência de acidente de trânsito com vítimas. Ela sugeriu então que a queixa de furto seja feita na delegacia de polícia ao lado.

O mesmo aconteceu no bairro Ipiranga, na zona sul de São Paulo. Um PM do 46º BPM/M pediu para irmos até a companhia (na rua Dom Luiz Lasanha), que, por sua vez, recomendou que o boletim de ocorrência fosse registrado na delegacia ao lado. No 12º BPM/M, no Campo Belo, o policial militar que atendeu à reportagem também nos orientou a ir até a companhia mais próxima, no número 1.119 da rua República do Iraque. No local, o policial militar da guarita falou que "nem todos os batalhões estavam registrando B.Os". Ele anotou o endereço do 27°DP.

Questionada pelo R7, a assessoria de imprensa da Polícia Militar disse que todas as unidades da corporação estão capacitadas para registrar crimes de furto de veículos, furto ou perda de documentos, placa de veículos, celular e desaparecimento de pessoas ou o encontro de desaparecidos.

Mudança

No dia 30 de janeiro deste ano, o governador Geraldo Alckmin anunciou que os batalhões da Polícia Militar, além da Polícia Civil, também estariam habilitados para fazer boletins de ocorrência. A medida serviria, principalmente, para atender às pessoas que não têm acesso à internet e diminuir o movimento nos distritos policiais.

O cronograma apresentado pelo governo previa que, até o final de agosto deste ano, todos as unidades da PM no Estado registrariam boletins de ocorrência. Na capital, foi dado até o início de maio para que o serviço estivesse disponível à população. Na zona leste, a promessa era de que todas as unidades da PM fizessem B.Os a partir de 5 de abril. Já na Grande São Paulo, que inclui a região do ABC, o prazo para o funcionamento do novo sistema era junho.

Após o R7 informar à assessoria da Polícia Militar o resultado da visita as 13 unidades da PM, inicialmente, a instituição disse que a falha ocorreu por causa de "problemas com a liberação do RDO", que é o sistema de registros da Polícia Civil. Por isso, "a PM, em alguns batalhões, estava fazendo o boletim de ocorrência a mão e o mandando para o DP via ofício", para que o caso fosse cadastrado na delegacia virtual. Em seguida, a PM mudou sua versão e disse que teve "tivemos "um problema técnico [sem especificar qual] que impossibilitou os policiais militares de realizarem o B.O" nos dias em que a reportagem procurou as unidades.

Segundo a instituição, o problema com o sistema (que estabelece um canal de comunicação direto entre as polícias Civil e Militar) teria sido solucionado na última segunda-feira (1°), mesmo dia em que a reportagem visitou unidades da PM nas zonas sul e leste e constatou a continuidade do problema.

O serviço do RDO, ainda de acordo com o departamento de comunicação da PM, está sendo implantando para poder "operar em 20 dias na capital paulista e em 30 dias na Grande São Paulo". A reportagem também entrou em contato com as assessorias de imprensa da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e do Governo do Estado, que pediram para que o R7 procurasse a assessoria da PM.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

 

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Vamos às notícias, ainda sobre a prisão do pessoal do Ministério do Turismo: Dilma diz a ministro que exposição dos presos é inaceitável. CNJ vai investigar o vazamento de fotos em que detidos pela PF em presídio do Amapá aparecem sem camisa. Operação já foi criticada por uso de algemas, por condições das celas. Advogados questionam a divulgação das imagens. O vazamento das fotos que exibem os presos da Operação Voucher da Polícia Federal sem camisa, na cadeia, no Amapá, irritou a presidente Dilma Rousseff e será alvo de investigação no Conselho Nacional de Justiça. Dilma convocou o ministro José Eduardo Cardozo para uma reunião sobre o episódio no Planalto ontem à noite. Ela considerou o vazamento inaceitável segundo a presidência. Após as críticas pelo uso de algemas e precárias condições no presídio em Macapá, os advogados afirmaram que precisaram levar até água para os presos. Não há janelas nas celas.

O vazamento das fotos abriu uma nova polêmica na Operação que desmontou suposto esquema de fraudes no Ministério do Turismo. As imagens foram publicadas na capa de ontem do jornal ‘A Gazeta de Macapá’. Nas fotos aparecem sem camisa, segurando cartazes com as suas próprias identificações, integrantes da cúpula do Turismo e dirigentes da ONG Ibrasi - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável, suposto pivô de desvios num convênio com a Pasta. A direção do Iapen disse que vai abrir sindicância, mas argumentou que a Polícia Federal e a Justiça Federal também tiveram acesso às imagens. Procurado pela ‘Folha’, o editor chefe do jornal, Ângelo Fernandes, disse que se for procurado resguardará as fontes que lhe deram as fotos. Defensores dos suspeitos também apontaram condições precárias no Iapen. Os próprios policiais estimaram que o calor chegava a 50º, disse Marcelo Crespo, um dos advogados de Mário Moisés, ex-secretário executivo do Ministério. O presidente da OAB- Ordem dos Advogados do Brasil, Ofir Cavalcanti, afirmou que o vazamento das fotos é uma agressão à imagem e intimidade das pessoas. Não é uma postura adequada em uma democracia. Se algum dos suspeitos for inocente, como é que se vai apagar isso? Se o advogado do ex-ministro, segundo o advogado e ex-ministro da Justiça, Miguel Reali Jr., a própria colheita das fotos era desnecessária porque eles têm documentos. A dignidade dos acusados não foi respeitada”.

Pois bem, senhoras e senhores, este é o Brasil democrático, o Brasil onde as pessoas são investigadas, onde existe uma espetacularização da mídia e da Justiça, sem nenhuma prova. Isso ocorre no Estado de São Paulo, onde as pessoas estão sendo gravadas, investigadas, com intenções políticas, e aconteceu nessa operação da Polícia Federal em relação aos agentes do Ministério do Turismo. A maioria deles não participou de nenhum procedimento, não teve direito a defesa, foram execrados publicamente como criminosos, como foragidos da justiça. Tinham endereço regular, local de trabalho regular, e seus processos estavam abertos. Não é possível prender 32 pessoas, mandá-las em aviões da Força Aérea Brasileira.

Em que pese na Comissão de Direitos Humanos desta Assembleia, todo trabalho de obstrução possível à investigação de fatos que ocorreram numa delegacia de polícia, intencionalmente obstruídas. E como se não bastasse, na última reunião da Comissão de Segurança Pública, o presidente do PSDB estadual, deputado Pedro Tobias, e o deputado Fernando Capez disseram que nenhum projeto de natureza autorizativa de nenhum deputado poderá prosseguir porque será retido na CCJ.

Pois bem, senhoras e senhores, essa é a situação que estamos vivendo: a chamada democracia representativa, a democracia parlamentar.

Exigimos explicações. Por que 38 pessoas foram presas em Brasília, algemadas, enviadas em aviões da Força Aérea Brasileira para o Amapá, lá ficaram detidas de 24 a 48 horas, sem direito a água, foram fotografadas seminuas, em celas comuns, com presos da justiça comum, com criminosos da Justiça comum, e foram soltos em seguida.

Queremos explicações. A sociedade brasileira não tolera mais esse tipo de violação. Assim como a juíza do Rio de Janeiro, que não tinha escolta, foi assassinada, 38 pessoas foram escoltadas para o Amapá.

Chega de ditadura, chega dos arquivos da ditadura. Pela abertura imediata dos arquivos dos regimes militares. Que os responsáveis por essa operação, nos mesmos moldes dos quartéis da época do regime de exceção sejam responsabilizados. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, mediante as colocações feitas pelo deputado Adriano Diogo, quero dizer que não teria nenhum problema em ser amigo muito próximo do Felipe e do Mário Reali. Mas não sou, não compartilho politicamente, em Diadema sempre estivemos de lados opostos, sempre acompanhamos nosso candidato do PSDB na cidade. Não quero aqui desqualificar, pelo contrário. Acho que são duas boas figuras públicas. Não compartilho com seus pensamentos, com a gestão, até porque penso que Diadema poderia estar muito melhor se não tivesse sido governada tanto por um, quanto pelo outro que hoje a governa, tendo em vista que passou-se quase um ano para que o Mário Reali, que foi nosso colega nesta Casa, conseguisse aprovar a fusão da Saned com a Sabesp, que eliminou uma dívida do município de oitocentos milhões de reais.

Tenho certeza de que não só a população será melhor atendida a partir de agora com a Sabesp, como também chegará água encanada e o esgoto será coletado em lugares que antes não contavam com esses serviços, porque a Sabesp terá 50% da gestão. Da mesma forma a questão da economia, pois seguramente não deixará levar o sistema municipal a um rombo como foi levado, exclusivamente pelo PT, porque foi nesse período que esse rombo teve início.

O segundo ponto é que não é verdade a colocação feita pelo nobre Deputado Adriano Diogo, de que o VLT - o monotrilho - é o metrô de segunda classe. Isso não é verdade. Eles estão acostumados a falar em segunda classe porque o sistema aeroportuário brasileiro, sim, tem de 1ª, 2ª e 3ª classe, que após o Governo Lula e Dilma acabou. O número de pessoas que estão viajando de avião aumentou, em compensação não se construiu mais nenhum aeroporto. Tanto é verdade o que estou aqui dizendo que o Governador iniciou uma nova linha de metrô, que vai até o Morumbi, que será do mesmo modelo. É verdade que vai atender a população de Paraisópolis, mas também atenderá a população do Morumbi.

O que o Governo de São Paulo faz hoje de maneira acertada é estender as linhas de metrô, e isso deve estar incomodando o PT, especialmente ao Deputado Adriano Diogo, porque o Governador Geraldo Alckmin vai fazer com que o metrô saia da Cidade de São Paulo e chegue ao Grande ABC, chegue a Taboão da Serra. O metrô está indo lá no meio da Zona Leste.

Mais do que as nossas palavras, será o conforto do usuário. O metrô do ABC terá uma velocidade de cerca de 80 Km/h, o metrô convencional é de 90 Km/h; sua velocidade média será de 36 Km/h, sendo que a do metrô de São Paulo é de 40 quilômetros por hora.

Ele terá capacidade de transportar 400 mil passageiros por dia, o suficiente para transportar toda a população, desde o Alvarenga até o Tamanduateí.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, podem ter certeza de que o grupo técnico do Governo Alckmin, assim como também o Governador Geraldo Alckmin, têm juízo, boa capacitação e formação técnica sobre a decisão de qual modelo a ser escolhido.

Se ficássemos no modelo exclusivamente defendido pelo Deputado Adriano Diogo pode ser que em 2050 a Cidade Tiradentes pudesse estar desfrutando do metrô, que em 2070 o mesmo aconteceria com Taboão da Serra, e que possivelmente eu não estaria vivo para ver chegar o metrô do ABC.

Aqui nós trabalhamos com a política de quanto melhor, melhor, diferentemente do nobre colega de que aparentemente cria a política do quanto pior, melhor.

O mais importante é que a população, principalmente a da Vila Prudente, da Zona Leste, está aplaudindo essa obra, porque acima de tudo está vendo-a ser realizada, consolidada. Você pega a região da Anhaia Melo, e vê que aquilo surge como uma árvore que brota, o metrô surgindo na vida das pessoas, dando conforto, agilidade, praticidade. O trânsito virou uma doença na vida das pessoas. O trânsito tornou-se um problema, um caso de saúde nos seus limites.

Nobre Deputado Adriano Diogo, hoje, o cidadão que sai de Cidade Tiradentes e tiver que chegar à Avenida Paulista, quantas horas ele levará nesse percurso, tanto de ônibus, quanto de automóvel? Cerca de duas horas. Quando esse VLT estiver funcionando, ele fará esse percurso por volta de trinta ou quarenta minutos. Tenho plena convicção de que é isso que a população quer. Vou mais longe: estamos defendendo, com muita tranquilidade, esse modelo que também irá para o ABC. Ele é mais econômico, é mais rápido, de mesma eficiência, e o que é mais importante, ele chegará até o ano de 2015.

Tem um ditado antigo que diz que o ótimo é inimigo do bom, e em muitos casos ele é. Se fôssemos esperar o metrô convencional, o subterrâneo, ele é ótimo? Sim, é ótimo, mas é inimigo do bom. E entre o ótimo e o bom, pode ter certeza de que, com muita transparência, vou continuar defendendo o bom, porque esse as pessoas poderão usar, esse as pessoas poderão sentir o seu conforto, esse as pessoas irão ver a sua agilidade.

Esse é um debate bom de ser feito, e fico feliz: se realmente é verdade de que o Felipe defende esse modelo, vejo dele, pela primeira vez, uma decisão acertada. Muito obrigado Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Alencar Santana, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. ALENCAR SANTANA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários, telespectadores da TV Assembléia, hoje o Deputado Orlando, Líder do PSDB, falou aqui sobre os transportes de massa na Região Metropolitana de São Paulo, em especial o transporte ferroviário. Acho que é um bom debate. O Deputado Major Olímpio, o Deputado Adriano Diogo também abordaram o tema, e o Deputado Orlando também falou sobre a questão do aeroporto, sobre o Governo Federal e a Presidenta Dilma.

Na última sexta-feira, juntamente com a Deputada Federal Janete Pietá, com o Prefeito da Cidade de Guarulhos, Sebastião Almeida e com o Presidente da Infraero, acompanhamos o início das obras, que começaram na semana retrasada, do terceiro terminal do Aeroporto de Guarulhos, que vai dobrar a capacidade do aeroporto, o maior do nosso País. As obras estão a todo vapor; está sendo feita a terraplanagem do local; está sendo feita a reforma da pista de pouso e decolagem, e podemos observar claramente a disposição, a vontade e a determinação da Presidenta Dilma em melhorar a infraestrutura do nosso País, não somente devido aos jogos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mas principalmente para atender a nossa população. Hoje, os brasileiros já deixam os aeroportos cheios porque houve um processo de inclusão social, de desenvolvimento econômico no último Governo do Presidente Lula. E a nossa Presidenta, conhecedora do fato, e já tinha participado do processo anterior como ministra coordenando um conjunto de projetos, está dando prioridade a essas obras.

Sr. Presidente, o Deputado Orlando falou sobre os investimentos que o Governo Estadual estaria fazendo em transporte. É importante dizer que esses investimentos já foram anunciados lá atrás, pelo próprio Governador Geraldo Alckmin, no seu governo anterior. Ele anunciou, por exemplo, que levaria Metrô e trem até Guarulhos, que faria a expansão do Metrô na Cidade de São Paulo, mas não foi isso que aconteceu. Vou pegar o caso do aeroporto: estamos falando do maior aeroporto do País, que só em funcionários tem 28 mil. Por dia, são mais de cem mil pessoas que transitam pelo aeroporto. A maioria dessas pessoas se desloca até a Capital; Guarulhos tem, sozinha, um milhão e 300 mil pessoas, e não temos até hoje um Metrô ligando Guarulhos a São Paulo. Como disse o Deputado Adriano, é lamentável que em determinadas regiões da nossa Região Metropolitana, em especial da Cidade de São Paulo, o Governo queria fazer monotrilho e, em outras, queira fazer Metrô. E agora está anunciando que para a Cidade de Guarulhos vai levar o trem, vindo do ramal da Engenheiro Goulart, da Zona Leste, até o aeroporto.

A Zona Leste de São Paulo é uma região residencial com características parecidas com as da Cidade de Guarulhos, que é uma cidade industrial, com muito comércio, mas praticamente é uma cidade residencial onde as pessoas se deslocam, fazendo em torno de 400 mil viagens/dia sentido São Paulo. E eu pergunto: será que o trem que querem levar, parando no Cecap, parando no aeroporto vai atender o passageiro do aeroporto que vai ter que se conectar com a CPTM da Zona Leste? Com certeza não, porque estamos levando um ramal a uma linha que já está saturada. Precisamos - e faço aqui este apelo ao Deputado Orlando Morando, que defendeu os investimentos em transporte ferroviário por parte do Governador - que o Governo do Estado leve o metrô para a Cidade de Guarulhos, e também fazendo a ligação com o aeroporto.

Com certeza temos demanda suficiente. Eles estão agora dizendo que vão levar o trem para dizer que vão chegar primeiro ao aeroporto, antes do TAV. O Presidente Lula anunciou o TAV, colocou o Governo Federal para trabalhar nesse sentido, a Presidenta Dilma deu continuidade; adiou, sim, novamente a licitação porque as empresas querem ter a devida segurança, sem correr alguns riscos. Mas no começo do ano que vem novamente a licitação será aberta.

Eles estão com uma solução que não resolve o problema. Vão gastar o dinheiro de maneira ineficiente, não potencializando os recursos no investimento de transporte, para dizer que simplesmente vão fazer a ligação primeira do trem até o aeroporto.

Isso não vai resolver o problema da demanda do aeroporto, não vai resolver a demanda de Guarulhos. Portanto, fazemos um apelo ao Governador, para que tenha sensibilidade. Se tem compromisso com o cidadão que nos acompanha pela TV Assembleia, e com a região metropolitana de São Paulo e com a Cidade de Guarulhos, que faça ligação do metrô; que o metrô possa passar os muros da Capital.

Tenho certeza de que não há barreira física para isso. A Cidade de Guarulhos e a Cidade de São Paulo praticamente são integradas. Que faça essa ligação, que é mais do que prometida. São promessas de mais de 10 anos.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, está esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente.

 

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente, peço para falar pelo Art. 82, pela Minoria.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

 

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - PELO ART. 82 - Deputado Orlando Morando, V. Exa. é o Líder do PSDB na Assembleia Legislativa. Vossa Excelência tem a capacidade de rebaixar o nível do debate de uma forma tão rasteira, que eu não acredito que o PSDB o tenha colocado como seu líder, como sua face.

Estamos fazendo uma discussão técnico-política. Eu estava abordando a questão da prisão do pessoal do Ministério do Turismo. Vossa Excelência vem, baixa o nível da discussão, sai correndo do plenário e se esconde.

Hoje o PSDB é uma espécie de "tea party" americano, um grupo conservador, de extrema direita, que não consegue conviver com a modernidade, com o Brasil, e joga argumentos num modelo mais atrasado da discussão política.

Não tem capacidade. Li no jornal "Valor Econômico" que a Presidência do PSDB começou a chamar os intelectuais, os grandes economistas, para discutir um plano estratégico. E por uma simples discussão entre opção técnica e política, de monotrilho e metrô, V. Exa. baixa o nível. O monotrilho é uma opção inferior de transporte. Ela não tem a mesma capacidade, não tem o mesmo conforto, não tem a mesma segurança.

E V. Exa. usa um argumento contraditório. Vossa Excelência diz que se implantarmos o monotrilho, que é muito mais barato, aumentará a nossa capacidade. Só que no caso da região que eu represento, a região Sudeste, a Vila Prudente, hoje em dia a Estação Vila Prudente já está totalmente congestionada. Na hora em que o monotrilho for articulado com outras regiões, até a Cidade Tiradentes, ninguém conseguirá mais. E V. Exa. sabe que a ponte de safena, que o metrô vai fazer em direção ao Tatuapé e até o Engenheiro Goulart, é por metrô, porque é uma região mais qualificada. Vossa Excelência se traiu e disse “Monotrilho irá para Morumbi. Vai para Paraisópolis e então vai passar pelo Morumbi.” Paraisópolis pode ter monotrilho, Morumbi não.

Hoje em dia V. Exas. não têm nem candidato a prefeito na cidade de São Paulo. Não sabe se vão apoiar o candidato do Prefeito Kassab, que poderá ser Afif, Eduardo Jorge, e V. Exas. estão discutindo enquanto Sr. Serra não vem. Então, Deputado Orlando Morando, honre a legenda que o senhor representa. Não venha abastardar, diminuir o nível do debate. Se V. Exa. representa o governador, que está com uma agenda positiva, mostre esse lado positivo. Vossas Excelências terão de explicar por que o Governador Serra inaugurou uma maquete da ponte, na ligação Santos-Guarujá. Geraldo Alckmin vem e diz que vai fazer um túnel subterrâneo. Vossas Excelências terão de explicar por que foi descoberto um arquivo secreto do Dops, em que as pessoas foram vigiadas, seguidas e perseguidas; terão de explicar a crise da Corregedoria; terão de explicar por que as pessoas estão sendo torturadas; terão de explicar por que o Ministério Público está perseguindo as pessoas do PT - o senhor veio me falar em off nessa cadeira, agora pouco. E no microfone bate no peito, ronca, fala grosso.

Esse é o PSDB, o tripartite - direita, americana, conservadora, reacionária. Reacionários, ultrapassados, vocês são a caricatura da política brasileira, que envergonham a memória de Franco Montoro, Mário Covas e outros. Vocês são um nada, a vergonha do Brasil.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

 

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, cumprindo determinação constitucional, adita Ordem do Dia com o Projeto de lei nº 512, de 2007, vetado, e convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de 11 de agosto, e o aditamento ora anunciado. Esta Presidência lembra-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Alemã.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 38 minutos.

 

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