85ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
EDNA MACEDO e NEWTON BRANDÃO
Secretário:
ROBERTO GOUVEIA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 14/06/2002 - Sessão
85ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - EDNA MACEDO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Dr. Fernando Amós
Siriane, de Bragança Paulista, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
002 - ROBERTO GOUVEIA
Registra
ato que oficializou aliança, em nível nacional, entre PT e PCdoB, ocorrido em
13/06 na Casa. Revolta-se com interferência de investidores e especuladores
internacionais nas eleições brasileiras.
003 - NIVALDO SANTANA
Celebra
acordo político entre PCdoB e PT para as eleições, firmado em 13/06 na Casa.
Critica a atual política socioeconômica do País.
004 - JAMIL MURAD
Analisa
os ideários dos vários representantes do povo na Alesp.
005 - NEWTON BRANDÃO
Assume
a Presidência.
006 - NIVALDO SANTANA
Cumprimenta
o sindicato dos trabalhadores da Sabesp por ter conduzido, com êxito, a
campanha pela reposição salarial.
007 - JAMIL MURAD
Registra
o significado da vitória dos trabalhadores da Sabesp, orquestrada pelo Deputado
Nivaldo Santana.
008 - JAMIL MURAD
Por
acordo de Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
009 - Presidente NEWTON
BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados a Sessão Solene, às 20h, para homenagear os 35 anos da TV Bandeirantes. Anuncia a presença do Vereador Wilson Silva, da cidade de Potim. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Roberto Gouveia para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ROBERTO GOUVEIA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Convido o Sr. Deputado Roberto Gouveia para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ROBERTO GOUVEIA - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Antes de passarmos para a lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, esta Presidência anuncia com muito prazer e alegria a visita dos alunos da Escola Estadual Dr. Fernando Amós Siriane, de Bragança Paulista, acompanhados pelos professores Ana Lúcia Rosseti Ramalho, Lucimar F. Santos de Amorim e Edmir Baptista Cruz, todos a convite do nobre Deputado Edmir Chedid. Sejam muito bem-vindos.
Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Roberto Gouveia.
O SR. ROBERTO GOUVEIA - PT - Sra. Presidente, Srs. Deputados, público que acompanha os nossos trabalhos nas galerias ou nos honra com a sua atenção pela TV Assembléia, ontem tivemos a satisfação de receber Luís Inácio Lula da Silva aqui na Assembléia Legislativa em um ato convocado pelo PT e o PCdoB, que oficializou a nossa aliança no âmbito nacional. Foi um ato belíssimo, intenso, que demonstra a grande identidade programática destes dois partidos na análise de conjuntura, uma grande coincidência que nos alegra muito.
Durante o evento, Lula manifestou algumas preocupações. Uma delas, que gostaria de destacar, diz respeito à tentativa de interferência lamentável, revoltante, de autoridades do mundo econômico, investidores, especuladores internacionais nas eleições brasileiras. Um destes, que aliás teve o atual Presidente do Banco Central como seu funcionário durante um bom tempo, teve o desplante de dizer que quem, na realidade, decidiria o próximo Presidente da República seriam os americanos e não os brasileiros.
Vejam que agressão, que desprezo de alguns senhores endinheirados, que já fizeram a tristeza, a miséria e o sofrimento de milhões e milhões neste planeta, e chegam a cometer tais absurdos. É muita prepotência. E, por incrível que pareça, não mereceu de nenhuma autoridade política nacional, governamental, um “cala a boca”, que é o que deveria ter recebido. Primeiro do Sr. Presidente da República que, dentre todos, talvez tenha sido o mais desrespeitado por declarações deste tipo. E ele, de qualquer forma, continua no mandato até 31 de dezembro; deveria ter representado todos os brasileiros e rechaçado um absurdo desses. Foram apenas declarações tímidas. O Presidente da Câmara, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal também ficaram mudos. Senhoras e senhores, onde estavam todas essas autoridades, as mais altas do Brasil? Estavam algumas fazendo uso desse tipo de declaração.
O Lula disse muito bem, na tarde de ontem, o seguinte: antes nos acusavam de querer o caos e o quanto pior melhor, o que nunca foi verdadeiro neste país, porque estamos em todos os espaços que conquistamos, inclusive nesta Casa, aprovando leis, oferecendo propostas concretas. Mas Lula disse muito bem: hoje, interessa ao tucanato, ao PSDB e ao seu candidato, que não consegue deslanchar, o quanto pior, melhor. E Lula chegou até a comparar as declarações atuais com a bomba no Rio Centro, um dos últimos lamentáveis episódios da ditadura militar.
Para concluir, Sra. Presidente, na realidade o próprio governo brasileiro, que é o maior responsável pela situação de descalabro, de tragédia social que chegamos neste país, cala-se e tenta fazer uso de declarações desse tipo e do “quanto pior, melhor”, tentando criar o caos na área econômica, para que o povo se assuste e deixe de votar no verdadeiro candidato da mudança, que, acredito, será vitorioso nas eleições deste ano, porque o povo começa a compreender que temos de construir um país onde haja políticas públicas, onde o estado recupere o seu papel, um país que tenha desenvolvimento, onde a nossa juventude possa antever perspectivas, esperança de um país que construa valores, não apenas os valores do mercado, da competição, do vale-tudo, do individualismo. Queremos um país que construa valores de dignidade, de solidariedade, de igualdade, um país saudável, com justiça para o nosso povo.
Quero concluir dizendo que o ato do dia de ontem foi intenso, importante e quero aqui parabenizar e cumprimentar os meus companheiros do Partido Comunista do Brasil. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Cicero de Freitas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.
O SR. NIVALDO SANTANA - Pronuncia discurso que, por depender de revisão do orador, será publicado oportunamente.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sidney Beraldo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jamil Murad.
O SR. JAMIL MURAD - PCdoB - Sra. Presidente em exercício, nobre Deputada Edna Macedo, nobre Deputado Nivaldo Santana, senhoras e senhores, caros telespectadores, a Assembléia Legislativa tem aqui representantes do povo, mas os partidos e deputados aqui protagonistas têm seus próprios ideários. Alguns querem que as coisas continuem como estão porque, para eles e para o segmento social que representam as coisas estão bem, a vida está boa e 'se melhorar estraga', como se costuma dizer.
Mas falando por aquele segmento que sofre e que, portanto, quer mudança, eu junto ao o nobre Deputado Nivaldo Santana e aos companheiros do PT, do PSB, do PDT e de outros partidos, dentre muitos elementos isolados, desejamos mudanças profundas porque no contato com a sociedade já estamos cansados de ouvir reclamação e de assistir ao desespero, percebendo com nossos próprios olhos que a situação está insuportável e não dá mais para continuar dessa forma.
No entanto forças econômicas e sociais minoritárias do Brasil e, particularmente, as que representam as elites internacionais acham que as coisas estão bem: elas têm o seu candidato, acham que ele vai ganhar, têm em conta que é através deste personagem que vai haver a continuidade e a manutenção da 'estabilidade' e fazem de tudo para conseguir ganhar as eleições de seis de outubro.
Mas não existe a estabilidade que tanto se propala entre os dirigentes do país. Os fatos o demonstram. Ainda esta semana, o governo foi com o pires na mão pegar mais dez bilhões emprestados do FMI. Alguém pode dizer: ora, está pegando dinheiro dos outros, está trazendo para cá, não é bom?
É péssimo. Por quê? Porque esse dinheiro vem envenenado, é mais corda para enterrar o brasileiro nos juros. Não é um dinheiro sadio, que vai ser investido na produção, na construção de novas fábricas, na criação de novos empregos, na promoção do desenvolvimento econômico e social. Não é para isso. Na verdade, esse dinheiro nem vem. Só vem a autorização para assinar um novo cheque para pagar os especuladores, para pagar os banqueiros. A dívida fica maior, as exigências do FMI aumentam. Eles exigem, entre outras coisas, que se faça mais um reforma da Previdência, para retirar mais direitos de aposentadoria. Não estão contentes com tudo o que piorou e exigem cortes das despesas dos setores sociais como a saúde, a educação, prevêem novas privatizações, nova alienação de patrimônio e, portanto, novo empobrecimento do país, que fica mais vulnerável e, portanto, mais submisso.
O Brasil ficou, com esse novo empréstimo, mais vergado, de joelhos, mais obediente a orientações que castigam nosso povo, que não suporta mais o desemprego e o sofrimento de maneira geral. É nesse contexto que nós nos unimos: Deputado Nivaldo Santana e eu, bem como os deputados de outros partidos como Carlinhos Almeida, líder do PT, Roberto Gouveia, José Zico Prado, Emídio de Souza. Unimos os programas de nossos respectivos partidos. Militantes e deputados do PCdoB de outros Estados também participaram dessa consagração da união.
O estimado presidente de meu partido, o João Amazonas, dizia que “a união do povo é a chave da vitória”. Nós do PCdoB trabalhamos muitíssimo para a união do povo. Por isso saudamos essa união do PT com o PCdoB, saudamos a presença do Deputado Valdemar da Costa Neto – presidente do PL –, saudamos a Secretária Geral Nacional do PMN. Saudamos também o ex-Presidente Sarney que, segundo o “Jornal da Tarde” de hoje, disse que a estabilidade para o Brasil está na eleição do Lula, porque de fato o Lula significa hoje a busca da estabilidade, ao seguir um novo rumo para o Brasil se desenvolver, para o povo ter um futuro melhor, para o Brasil ser mais respeitado por outras nações. Isso logicamente dá mais segurança para negociações com outros países, empresas, banqueiros, etc.
Por isso, mesmo se eu não tivesse feito nada neste mandato, acredito que, ao trabalhar por essa união, ao saudar essa união, ao ajudar a construir essa união, de todos os projetos que fiz, esse foi o maior, pois contribuí para a união do povo, para garantir uma vitória desse mesmo povo, que merece dias melhores. Esse Brasil tão querido de todos nós será mais respeitado no concerto das nações.
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- Assume a Presidência o Sr. Newton Brandão.
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O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reynaldo de Barros. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Newton Brandão. Na Presidência. Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emídio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Camargo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Salvador Khuriyeh. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana.
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Pronuncia discurso que, por depender de revisão do orador, será publicado oportunamente.
O SR. JAMIL MURAD - PCdoB - Sr. Presidente Newton Brandão, ouvindo o Deputado Nivaldo Santana, senti-me na obrigação de fazer um registro público, parabenizando os trabalhadores da SABESP e da CETESB, que obtiveram uma vitória importante na sua campanha salarial, depois de muito esforço, muita luta, negociações e protestos.
Quero cumprimentar toda a categoria e sua liderança, mas há uma pessoa que, muitas vezes, o público não conhece. Os trabalhadores sabem muito bem quem é, mas o público desconhece. Quero registrar para os telespectadores que o Deputado Nivaldo Santana foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores da SABESP e CETESB, onde com sua inteligência, competência, dedicação e compromisso, ele foi unindo e conscientizando essa categoria que chegou a esse ponto.
O fruto do seu trabalho resultou numa categoria unida, consciente, respeitada, com força suficiente para negociar em boas condições com o governo. E esses trabalhadores, sabemos, prestam ótimo serviço à sociedade.
Parabéns aos trabalhadores, parabéns às diretorias dos sindicatos envolvidos, e a nossa homenagem ao Deputado Nivaldo Santana, que foi um artífice, o mestre-de-obra principal, desse trabalho de longo prazo.
O SR. JAMIL MURAD - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Srs. Deputados, esta Presidência deseja se solidarizar com as palavras do nobre Deputado Jamil Murad a respeito do grande baluarte democrático nesta Casa, Deputado Nivaldo Santana. Quero fazer parte desse registro e acrescentar uma homenagem à grande luta que o Deputado Nivaldo Santana promove em benefício de todos os trabalhadores, sobretudo da classe a que dignamente pertence.
Quero registrar a presença do ilustre vereador Wilson Silva, da cidade de Potim, bem como do seu colaborador, Sr. Clóvis Valério Machado, que nos estão dando o prazer da visita. (Palmas.)
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência, antes de levantar a sessão, convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem a Ordem do Dia, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 35 anos de fundação da Rede Bandeirantes de Televisão.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 16 minutos.
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