13 DE JUNHO DE 2013
085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes:
SAMUEL MOREIRA e JOOJI HATO
Secretário: OSVALDO VERGINIO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às
19 horas.
002 - DILADOR BORGES
Relata acidente de automóvel, envolvendo sua esposa e sua sogra,
ocorrido no caminho de Araçatuba para a
Capital. Comunica que todos sobreviveram. Agradece o apoio e o auxílio dos que
prestaram socorro na ocasião. Cumprimenta os funcionários da Saúde, presentes
nas galerias.
003 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, tece considerações sobre o objetivo da audiência
pública. Comenta a possibilidade de demissão de funcionários da TV Assembleia,
em razão de processo licitatório.
004 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Consulta as lideranças sobre a possibilidade de
levantamento da sessão, para dar lugar a audiência pública, do Tribunal de
Justiça, neste plenário. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de
14/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão
extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
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Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Osvaldo Verginio para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO – OSVALDO VERGINIO - PSD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, convocamos V. Exas., nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: Projeto de lei Complementar no 09, de 2013, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Passamos, então, aos oradores inscritos no Pequeno Expediente. Tem a palavra o nobre deputado Dilador Borges.
O
SR. DILADOR BORGES - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, nobres deputados desta Casa,
funcionários, público que nos acompanha pela TV Alesp
e nas galerias, gostaria de começar minha fala agradecendo a Deus pelo milagre
que a minha família recebeu esta semana. Minha mulher, saindo de Araçatuba com
destino a São Paulo, na segunda-feira, envolveu-se num acidente, num capotamento, perto de Botucatu. Um acidente grave, no qual
ela estava acompanhada de minha sogra e de uma funcionária, nossa companheira
de casa há vinte e oito anos, que cuidou e cuida de minha família.
O carro teve perda total. Quem teve
oportunidade de ver o acidente e o veículo não acredita que não houve vítimas
graves. Graças a Deus, não houve nem uma fratura. Minha sogra, Maria Mercedes,
que já vinha debilitada de uma doença, teve um problema um pouco pior: uma
fissura no baço. Mas está no hospital, está bem e fora de perigo. Pedi a
palavra para agradecer às pessoas; muitos voluntários cujos nomes e origens não
sabemos. Vemos, no filme, que prestaram ajuda à minha família, que ficou presa
no carro esperando o resgate.
Quero começar agradecendo à Concessionária Tietê, que foi a primeira ajuda a chegar.
Quero agradecer ao médico, Dr. Gabriel Legieri; ao
pessoal do resgate - Davi Ribeiro da Silva, Jéssica Tersononi
Carlos, Vicente Cândido de Lima, Daniela Garcia, Gisela Bom João, Flávio
Pereira Ribeiro; ao pessoal do guincho - Luiz Fernando Pessoa, Maurício Fusco;
ao pessoal da inspeção - Ricardo Teixeira da Costa. Gostaria de agradecer,
ainda, ao comandante do 5o Batalhão da Polícia Rodoviária do Estado
de São Paulo, capitão Marcel Ribeiro de Lima. Agradeço também aos policiais
militares da 3a Companhia do 2o Pelotão: cabo Antônio
Jr., soldado Donizete Aparecido Rezende, soldado Vladimir Paula de Souza.
Quero agradecer também ao meu amigo e companheiro de partido, prefeito de Botucatu, João Cury Neto; ao secretário de Saúde de Botucatu, Claudio Lucas Miranda, que não economizou esforços para que aquele socorro acontecesse da melhor maneira. Finalmente, agradeço àqueles anônimos que foram os primeiros a chegar para dar socorro a minha família.
Deixo o meu eterno agradecimento a todas essas pessoas nominadas, e àqueles ocultos também que não pude nominar. Cumprimento também os funcionários da Saúde, presentes nas galerias. Eles são uma demonstração da nossa necessidade. Muito obrigado. (Manifestação nas galerias.)
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, compareci disciplinadamente à Audiência na semana passada, sobre a questão do Projeto de lei do Tribunal, nº 09, de 2013, e cá estou. Devido a graves fatos que estão ocorrendo, como a possibilidade da demissão em massa dos funcionários da TV Assembleia decorrente de processo licitatório, todos os funcionários receberam aviso prévio e as férias estão suspensas. Devido à greve prolongada e à resistência, quero ter o direito de fazer uma questão de ordem. Os senhores decidam: o pessoal da Saúde está aqui sendo exposto a um regime de humilhação. (Manifestação nas galerias.) E o secretário da Saúde demissionário não resolve e não encaminha. Não é possível.
É lógico que temos de receber o Tribunal, estava tudo acertado para ser às três horas. Será que não podemos nos exprimir, com tanta coisa que está sufocada dentro desta Casa?
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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência consulta aos líderes presentes sobre a possibilidade de nós levantarmos esta sessão para a realização da audiência pública. Os convidados já estão presentes e gostaríamos de convidá-los para se acomodarem no plenário.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 44 minutos.
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