14 DE JUNHO DE 2013
086ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOSÉ BITTENCOURT, CARLOS GIANNAZI e OSVALDO VERGINIO
Secretário: OSVALDO VERGINIO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - CARLOS GIANNAZI
Agradece aos Deputados desta Casa pela aprovação unânime do PL 300/12, de
sua autoria, que trata da meia entrada em eventos culturais para todos os
profissionais da educação, das esferas estadual e municipais. Discorre sobre a
importância da atividade das várias categorias da educação. Recorda projeto que
estendeu o benefício os profissionais municipais de ensino. Apela ao Governador
para que sancione a matéria. Justifica a necessidade de a categoria ter acesso
aos bens culturais, tendo em vista seus parcos vencimentos.
003 - OSVALDO VERGINIO
Comenta ações do Governo, bem como da CPI das Autopeças, sobre o roubo de
motos, seguido de morte. Informa que o Executivo prepara projeto regulamentando
as atividades dos desmanches. Repudia os desmanches clandestinos. Elogia as
cidades que adotaram a Operação Delegada, como Taubaté, Bastos e Poá. Apela aos
prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo para que adotem a medida, que
favorece os ganhos dos policiais. Comenta os protestos ocorridos, em 13/06,
nesta Capital, contra o aumento da tarifa de ônibus, movimento ampliado para
outras cidades do País. Questiona os argumentos de melhorias na economia
brasileira, tendo em vista os gastos do cidadão. Pede investimentos na saúde,
na educação e na juventude. Elogia projeto, do Deputado Carlos Giannazi, sobre
o acesso aos bens culturais para os profissionais da educação, através da meia
entrada.
004 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
005 - JOSÉ BITTENCOURT
Convida para a sessão solene, hoje, às 20 horas, sobre os "102 anos
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil", por sua iniciativa.
Afirma que o fato marcou o evangelismo pátrio. Faz breve histórico e comenta
estatísticas do IBGE sobre o aumento do número evangélicos no Brasil. Cita
livro, de sua autoria, intitulado "A Missão da Igreja".
006 - OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
007 - CARLOS GIANNAZI
Elogia a manifestação do Deputado Osvaldo Verginio quanto ao Movimento do
Passe Livre sobre atos contra o aumento das tarifas de ônibus. Cita questões
sobre a mobilidade urbana e falta de investimentos no transporte público.
Lembra que os atos ocorrem a partir das redes sociais. Repudia o aumento da
inflação, bem como o baixo crescimento da economia e falta de programas
voltados para a juventude que, adita, está sem perspectiva. Afirma que é
necessária discussão sobre a violência social que afeta a sociedade. Considera
insatisfatória a resposta ao movimento por parte do Poder Público. Acrescenta
que o grupo é independente e tem nova forma de organização horizontal, sem
lideranças. Recorda outras mobilizações nacionais brasileiras. Elogia a
presença de Plínio de Arruda Sampaio em atos ocorridos em 13/06.
008 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças.
009 - Presidente OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Lembra a realização das sessões solenes, hoje, às 20
horas, para "Comemorar o Dia da Assembleia de Deus", e dia 17/06, às
10 horas, para "Proceder à Abertura do III Seminário 'Esporte, Avididade
Física e Saúde'". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de
17/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. José Bittencourt.
* * *
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Osvaldo Verginio para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO – OSVALDO VERGINIO - PSD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O
SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PSD - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, passamos a proclamar os oradores inscritos no
Pequeno Expediente. Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Na
Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado
Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado
Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Leandro
do KLB. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a
palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre deputado Cauê Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar
Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Luiz Cláudio Marcolino. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
público aqui presente, telespectadores da TV Alesp.
Primeiramente, gostaria de agradecer aos 93 deputados e deputadas desta Casa,
que votaram, no último dia 12, o Projeto de lei no
300, de 2012, de nossa autoria. Foi uma votação unânime, com apoio de
todos os líderes partidários, de modo que pudemos aprovar um projeto
importante. A proposta representa uma antiga reivindicação dos educadores e
educadoras, não só da rede estadual, mas de praticamente todas as 645 redes
municipais do estado de São Paulo.
O projeto garante a meia entrada em cinemas, teatros e apresentações artísticas
e culturais para os servidores da educação. O pessoal do quadro de apoio, que
trabalha dando a sustentação para que possa ocorrer o processo
ensino-aprendizagem, para que os professores possam desenvolver o projeto
político-pedagógico das suas escolas. Refiro-me às merendeiras, aos inspetores
de alunos, ao pessoal das secretarias das escolas, bem como aos especialistas
da área da educação: coordenadores pedagógicos, gestores, diretores de escola e
supervisores de ensino. Na nossa concepção, e na concepção da própria
legislação de ensino, todos pertencem à carreira do magistério. Todos são
trabalhadores e profissionais da Educação, cumprindo cada um
papel importante no processo de formação dos alunos, mesmo aqueles que
não estão em sala de aula. Uma merendeira, por exemplo, cumpre um papel
importante no processo educacional, assim como a coordenadora pedagógica, a
diretora da escola e a supervisora.
Já conseguimos aqui algumas vitórias. Já aprovamos duas leis na Assembleia Legislativa. A primeira garante o direito à meia-entrada nos cinemas, teatros, enfim, aos bens culturais produzidos pela nossa sociedade aos professores da rede pública. A segunda, recentemente aprovada e de autoria de nosso mandato, estendeu o benefício aos professores de todas as redes municipais. Agora avançamos novamente, estendendo o direito da meia-entrada aos servidores do quadro de apoio, pessoal de secretaria e especialistas da Educação.
Faço um agradecimento pelo apoio que nosso projeto recebeu dos 17 partidos que constituem e formam a Assembleia Legislativa. Não se trata de defender benefício ou direito corporativista. Entendemos que é muito importante que todos os servidores da Educação tenham acesso aos bens culturais produzidos pela nossa sociedade. Aqueles servidores também são responsáveis pelo desenvolvimento cultural dos alunos matriculados em nossas escolas, principalmente na área da educação básica, da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Foi por isso que protocolamos o projeto e fizemos várias gestões para sua aprovação.
O governador Geraldo Alckmin tem agora 30 dias para sancioná-lo. A Assembleia Legislativa deu uma grande contribuição. Agora, vamos esperar e apelar ao governador para que sancione a lei, até porque já temos duas leis no estado de São Paulo garantindo este direito aos professores da rede estadual e das redes municipais de ensino. Vamos fechar este círculo agora, estendendo o benefício da meia-entrada a todos os servidores da Educação.
Fazemos um apelo ao governador para que dê também sua contribuição, de modo a permitir que os servidores da Educação tenham acesso à cultura, para que possam assistir a um bom filme, a uma boa peça de teatro, a um bom show, a uma boa apresentação artística. Os profissionais reproduzirão isso aos seus alunos. O desenvolvimento cultural de nossos alunos é também uma função importante da escola, seja pública ou privada.
A cultura é cara. O professor, o educador, o servidor da Educação tem um salário extremamente aviltante, extremamente baixo. Ele não consegue acessar esses bens culturais. Seria uma forma alternativa de compensação pelos baixíssimos salários dos servidores da Educação, para que possamos garantir minimamente, já que ainda não é suficiente, o acesso deles à cultura.
Muito obrigado aos 93 parlamentares que contribuíram com a aprovação de nosso projeto. Conclamo aqui todos os educadores, todos os servidores da Educação para enviarem e-mails ao governador, para que ele sancione nosso projeto, o Projeto de lei nº 300, de 2012, que garante o direito ao pagamento de meia-entrada em cinemas, teatros, shows, apresentações artísticas e culturais aos servidores do quadro de apoio, ao pessoal de secretaria e, também, aos especialistas da Educação, tanto da Rede Estadual de Ensino como das redes municipais.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PSD - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Isac Reis. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio.
O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, caro companheiro José Bittencourt, do meu partido, grande liderança das igrejas da Assembleia de Deus, que hoje fará um grande evento nesta Casa, quero cumprimentar todas as deputadas e os deputados presentes, o público, telespectadores e internautas que nos assistem.
Venho a esta tribuna para falar de uma ação do Governo, desta Casa e da nossa CPI das autopeças. De tanto falar, nesta tribuna, dos roubos seguidos de mortes, principalmente de motos, está sendo atendida minha solicitação. Todos veem, todos os dias, nas televisões, que roubaram a moto de um policial e mataram-no, roubaram a moto de um cidadão e acabaram vitimando-o. É uma situação muito difícil.
Costumo dizer que, se não tiver o comprador para a moto roubada, com toda a certeza, não vai haver o roubo. O Governo do Estado de São Paulo está enviando para esta Casa um projeto regulamentando os chamados desmanches. Existem muitos desmanches no estado de São Paulo que não têm nenhuma regulamentação. São desmanches que têm apenas o nome escrito na fachada. Estão comprando motos e carros roubados, desmanchando-os e vendendo as peças.
Enquanto isso, há pessoas que tiveram suas motos roubadas e continuam pagando o carnê, porque as compraram em 70 ou 80 vezes. Tenho certeza de que há alguém nos assistindo que tem esse problema. Está com o carnê na mão, pagando-o ainda.
Queremos acabar com esses desmanches clandestinos, com esses desmanches de veículos roubados, porque isso está gerando uma coisa muito ruim para o nosso Brasil. É um jeito de se poder acabar com o roubo, principalmente de veículos e motocicletas, seguido de morte. Toda vez que um assaltante roubar uma moto, tenham certeza de que, se a pessoa não a entregar, ele vai matá-la.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.
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Quero cumprimentar o governador e o secretário por essa ação e por terem aceitado nossa opinião. De tanto falarmos, um dia eles enxergaram que têm que fazer isso mesmo.
Também quero cumprimentar as cidades que aceitaram fazer a Operação Delegada. Taubaté, Bastos, Guararema e outras cidades assinaram hoje o contrato, junto com a Prefeitura Municipal de São Paulo e o governo estadual, e poderão dar aos policiais a oportunidade de fazerem seu “bico” de forma mais segura e tranquila, dentro de sua própria cidade.
Estive na cidade de Bastos, com a prefeita Virgínia, e percebi sua vontade de dobrar o efetivo policial militar naquela cidade. Ela aceitou e hoje assinou o contrato. Isso é importante.
Poá também aceitou hoje a Operação Delegada. O prefeito Testinha, que é um grande companheiro, não mediu consequências nem esforços e assinou o contrato, dando aos policiais da região de Poá a oportunidade de fazer seu trabalho dentro de sua própria cidade.
Peço aos outros prefeitos, nossos vizinhos da Região Metropolitana, que aceitem também a Operação Delegada em sua cidade, porque é o único jeito de podermos dobrar o efetivo de policiais militares nas ruas.
Falando do ocorrido de ontem, sobre a juventude que está pleiteando seus
direitos, com relação às passagens de ônibus, percebemos que as coisas estão se
espalhando. Isso está acontecendo também no Rio de Janeiro,
Muitas pessoas estão chamando esses jovens de baderneiros e não percebem que também estão enfrentando grandes problemas. Se o cidadão quer comprar um veículo para pagar em 60 meses, ele paga três veículos; se vai abastecê-lo, paga quase R$3,00 no litro da gasolina; se um pai de família vai ao mercado com R$1.000, não traz a compra do mês. O saco de feijão está custando cerca de R$8,00, o litro do óleo diesel está mais de R$2,00 e o pneu de um ônibus custa quase dois mil reais. Imaginem!
Prestem atenção ao que está acontecendo. O povo está enxergando a verdade. Essa história de dizer que o País está indo bem, a mil maravilhas, que todos têm casa e comida, não está convencendo. É preciso tomar cuidado, pois a juventude está se unindo, agrupando-se. O custo de vida está muito alto, e a juventude está enxergando isso. Temos que tomar muito cuidado porque esse embate pode acontecer no país inteiro.
Esses protestos não estão relacionados a partidos, como alguns dizem. Temos que pôr rédea na situação, reduzir a corrupção, dar valor ao dinheiro público, investir na Saúde, na Educação, na qualidade de vida, no ser humano e na juventude, que é o futuro do nosso País, do nosso Planeta, e não estamos enxergando isso. Temos ouvido apenas que a maioridade penal tem que ser aos 16 anos, e daqui a pouco dirão que tem que ser no ventre da mãe, porque o problema real é que não está havendo investimento no jovem. Não estão dando oportunidades para que eles possam desfrutar daquilo que têm vontade.
Caro deputado Carlos Giannazi, V. Exa., que é um bom defensor dessa causa, entende o que estou dizendo. Se não houver investimento na juventude, vocês podem ter certeza de que haverá mais embates neste País e no mundo. Portanto, aproveito para cumprimentá-lo por seu projeto - cuja aprovação tive a honra de acompanhar - que permite o pagamento de meia-entrada nos cinemas, casas de espetáculos e shows no estado de São Paulo. Acho que é um projeto de muita importância. Vossa Excelência sempre tratou desse assunto com muita vontade e afinco, e tenho certeza de que o Governo do Estado de São Paulo irá sancionar o seu projeto.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilador Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Estevam Galvão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alcides Amazonas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, como o deputado Osvaldo Verginio lembrou, estaremos hoje, às 20h, neste plenário, celebrando os 102 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. Haverá uma sessão solene, na qual seguiremos a forma regimental desta Casa, mas certamente teremos um momento muito especial de louvor, de celebração ao Eterno, ao nosso Deus, Adonai Elohim. Haverá um grande afluxo de pessoas no maior parlamento estadual da América Latina.
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- Assume a Presidência o Sr. Osvaldo Verginio.
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Sem muita pretensão, gostaria de frisar algo que é importante. Os 102 anos da existência da Assembleia de Deus no Brasil marcaram de forma espetacular, histórica e fenomenal o evangelismo pátrio. Ele pode ser visto antes e depois da Igreja Assembleia de Deus no Brasil. Ou seja, ocorreu a renovação espiritual e pentecostal, por meio dos dois fundadores da igreja no Brasil: Daniel Berg e Gunnar Vingren, missionários suecos vindos dos Estados Unidos.
Portanto, a igreja gerou um grande impacto no evangelismo pátrio. No Brasil, as igrejas tidas como tradicionais - também chamadas igrejas históricas: Igreja Presbiteriana, Igreja Batista e outras - já existiam, mas, em 1910, houve uma nova perspectiva e uma nova maneira de evangelizar com a chegada ao Belém do Pará de dois jovens missionários com uma nova visão evangelística, missionária, carismática e pentecostal.
No início, o nome da Assembleia de Deus no
Brasil era Missão Apostólica da Fé. Em 18 de junho de 1918, ela transformou-se
Há uma lei estadual de nossa autoria que designa o dia 18 de junho como sendo o dia da Assembleia de Deus no estado de São Paulo. Concomitante a isso, celebraremos também os 102 anos de existência da Assembleia de Deus no Brasil.
Existem estatísticas - confirmadas pelo IBGE - indicando que, dos 200 milhões de habitantes de nosso País, cerca de 30, 35% professam a fé evangélica. Desse percentual - não estou equivocado -, cerca de um terço ou mais são da Assembleia de Deus no Brasil, na Igreja Pentecostal Histórica tradicional.
A partir da existência da Igreja Assembleia de Deus no Brasil, outras igrejas foram criadas, alcançando a nomenclatura de igrejas neopentecostais. Podemos citar o início da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, em 1950; a Igreja O Brasil para Cristo, com o ilustre - que já dorme no eterno, como falamos - missionário Manoel de Melo; a Igreja Deus é Amor, fundada pelo missionário David Miranda nos anos sessenta; a Igreja Renascer em Cristo, do apóstolo Estevam Hernandes; a Igreja Universal do Reino de Deus; a Igreja Internacional da Graça; e a mais recente Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago.
São igrejas tidas como neopentecostais, que tiveram sua origem na Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. Estaremos com muitas lideranças mostrando que esta igreja contribuiu muito para o evangelho pátrio. Contribuiu também para a disseminação da fé, o aperfeiçoamento da sociedade, a transformação e salvação de muitas vidas.
As igrejas são proibidas de receber recursos públicos - isso está no Art. 19 da Constituição Federal -, mas fazem um trabalho social estupendo e extraordinário, o qual é realizado somente através da pregação do evangelho e da palavra do nosso Deus, o eterno.
Para finalizar, lançamos recentemente um livro sobre a missão da Igreja; é missiologia pura. Esse livro, que será divulgado hoje, é dedicado exclusivamente à questão missiológica no País. É um pequeno opúsculo sobre missões, prefaciado pelo reverendo da Igreja Presbiteriana do Brasil, Sr. Hernandes Dias Lopes, que é um grande teólogo brasileiro, catedrático na questão das letras e do pensamento teológico nacional.
Este livro tem por objetivo esclarecer as pessoas sobre a missão nobre, espiritual, e essencialmente evangelística que a Igreja possui. A Igreja precisa ser missionária e evangelística. Alexander Duff - missionário escocês enviado para a Índia - disse que uma igreja que deixa de ser evangelística deixará, em breve, de ser evangélica.
Notem que a principal missão da Igreja é evangelizar os povos. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - OSVALDO VERGINIO - PSD - Cumprimento também a Igreja Assembleia de Deus pelo seu 102º ano de existência no Brasil.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.). Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Cláudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectador da TV Assembleia, gostaria, primeiramente, de associar-me ao que V. Exa. disse quando fez referência ao Movimento Passe Livre.
Esse movimento vem organizando vários atos no Brasil, em especial nas capitais, contra o aumento da passagem dos ônibus, metrôs e trens, colocando na pauta de discussão da sociedade brasileira a questão da mobilidade urbana, que está um caos. A falta de investimento em transporte público de qualidade tem sido a pauta apresentada pelo Movimento, organizado nacionalmente por estudantes e amplos setores da juventude.
V. Exa. foi muito feliz ao não fazer um discurso conservador e reacionário, como têm feito alguns parlamentares e setores da mídia, alguns ligados a partidos políticos conservadores e direitistas, inclusive. Eles tentam desqualificar essa pauta e, sobretudo, esse movimento, que apresenta uma grande novidade em sua forma de organizar-se.
É a primeira vez que há, de fato, um movimento organizado através da internet e das redes sociais. Esse movimento afina-se com as grandes mobilizações que estão ocorrendo no mundo - em especial na Europa e nos países do norte da África - os quais, inclusive, derrubaram ditaduras e foram organizados também por estudantes, que começam a apresentar uma pauta específica, ganham o apoio da população e dão outra dimensão a essa pauta.
Vossa Excelência foi muito preciso quando mencionou o aumento da inflação no Brasil, do baixo crescimento da nossa economia, da grande crise social e sobretudo da questão da falta de investimento na nossa juventude. Nossa juventude está totalmente abandonada, não é contemplada com políticas públicas na área de educação de qualidade, não tem acesso à saúde, à cultura, ao transporte público de qualidade, não tem perspectiva de futuro.
Esses dados que V. Exa. mencionou são importantes para que não entremos na onda conservadora de apenas enxergar o movimento como um movimento violento. Na verdade, esse movimento tem uma pauta muito importante. Além da redução das passagens do transporte público e da questão da mobilidade, antes de discutir qualquer tipo de violência de algum movimento social, temos que discutir primeiramente a violência social que tem maltratado muito a população do nosso País, sobretudo no estado de São Paulo.
O transporte público sem qualidade é uma violência. As pessoas levam até quatro horas para chegar ao trabalho, ficam estressadas, adoecem no transporte público. A tarifa é uma das mais caras do mundo, mas o serviço é um dos mais deficitários do mundo. É um absurdo que essa discussão não ganhe um relevo maior do que alguns desvios das manifestações dos estudantes.
O Movimento Passe Livre é importante porque apresenta a questão de outra
maneira e sacode um pouco a sociedade e as instituições, que estão petrificadas
e acomodadas. O que assisti agora após as manifestações, principalmente
Estamos vivendo novas formas de mobilização social, novos movimentos populares e sociais. No entanto, o Estado continua petrificado, mumificado, desatualizado. O Movimento Passe Livre está além de partidos políticos, é totalmente independente. Esse movimento não é controlado por nenhum partido político, embora possam ser vistas bandeiras do PSTU, do PSOL, do PCdoB. É um movimento novo no Brasil, que propõe outra forma de organização, que é horizontal. Não há carro de som, microfone, pois não há um líder. Todos são líderes.
O Poder Público precisa dar respostas. Dar apenas a resposta da violência policial é um verdadeiro absurdo. A pauta desse movimento é muito importante e deve sensibilizar toda a sociedade brasileira. A falta de transporte público de qualidade, o caos da questão da mobilidade, a especulação imobiliária e a falta de espaços públicos, sobretudo para a nossa juventude, afetam toda a população.
Temos que respeitar essa juventude, que é dona do século XXI. Se há algum tipo de excesso, por parte de alguma franja do movimento ou de alguns caronistas, isso é outra coisa. Não podemos condenar o ideário e a organização desse movimento. É lógico que somos todos contra qualquer tipo de violência, mas a grande violência é a governamental, que faz com que não haja políticas públicas para a juventude.
Nossa juventude já foi vítima da ditadura militar nos anos 60, 70 e parte dos anos oitenta. Nos anos 90, a juventude brasileira foi massacrada pelo ideário neoliberal. Só agora a juventude volta a se organizar. Ela está reaprendendo a se organizar.
O poder público precisa dar respostas na área das políticas públicas. São necessários investimentos na área da Cultura, na área da Educação e, sobretudo, para a criação de espaços públicos para nossa juventude. É necessário também o acesso à mobilidade. Os jovens são os mais afetados pelo aumento das passagens, pois eles não trabalham. Existem diversas questões para discussão.
Para concluir, gostaria de registrar uma cena histórica e muito importante que ocorreu nesse movimento pelo passe livre. Trata-se da presença no movimento de Plínio Arruda Sampaio, ex-deputado federal constituinte que foi cassado pelo regime militar, lutou contra a ditadura militar, foi exilado, voltou ao Brasil e participou do processo de redemocratização. Hoje ele é do PSOL, tem 83 anos e foi nosso candidato à presidência da República. Ele esteve junto com os jovens no meio da manifestação.
Trata-se de uma pessoa que carrega toda a história política revolucionária desse País nas costas fazendo uma ponte com os estudantes de 18, 19 anos, fazendo coro com o movimento. Ele foi muito feliz ao dizer que política é o povo na rua. Aquilo foi muito marcante para nós. Política é a população se manifestando democraticamente, fazendo reivindicações e pressionando o Estado a atender as reivindicações da sociedade.
De um lado temos o poder econômico, com suas empresas e seus interesses, defendendo seus projetos e, inclusive, uma parte do orçamento significativa para seus próprios interesses. As classes trabalhadoras devem também se organizar e pressionar o Estado para que haja investimento nas áreas sociais.
Isso é muito importante. O que disse o ex-deputado constituinte Plínio de Arruda Sampaio foi muito importante. Aquilo foi um ato de democracia. Repito, se houve algum tipo de excesso, alguns aproveitadores ou caronistas, ou se existem excessos por parte de alguma franja do movimento, isso não justifica de forma alguma a condenação do movimento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - OSVALDO VERGINIO - PSD - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Lembramos da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o “Dia da Assembleia de Deus”, solicitada pelo nobre deputado José Bittencourt. Lembramos também da Sessão Solene a realizar-se na segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de proceder à abertura do “3º Seminário de Esporte, Atividade Física e Saúde”, solicitada pela Comissão de Assuntos Esportivos.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 15 minutos.
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