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92ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: SIDNEY BERALDO
Secretário: JOSÉ CALDINI
CRESPO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 22/06/2004 - Sessão
92ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Em nome desta
Assembléia, comunica e expressa pesar pelo falecimento do ex-Governador Leonel
de Moura Brizola, ocorrido ontem. Discorre sobre sua trajetória política.
002 - ARNALDO JARDIM
Em nome do PPS, lamenta a
morte de Leonel Brizola.
003 - ANA MARTINS
Em nome do PCdoB, soma-se às
manifestações de pesar pela morte de Leonel Brizola.
004 - VAZ DE LIMA
Em nome do PSDB e da
Liderança do Governo, soma-se às manifestações de pesar pelo falecimento de
Leonel Brizola.
005 - LUIS CARLOS GONDIM
Em nome do PL, soma-se às
manifestações de pesar pelo falecimento de Leonel Brizola.
006 - VALDOMIRO LOPES
Em nome do PSB, soma-se às
manifestações de pesar pelo falecimento de Leonel Brizola.
007 - RICARDO CASTILHO
Em nome do PV, soma-se às
manifestações de pesar pelo falecimento de Leonel Brizola.
008 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Em nome do PT, soma-se às
manifestações de pesar pelo falecimento de Leonel Brizola.
009 - FAUSTO FIGUEIRA
Expressa seu pesar pelo
falecimento de Leonel Brizola.
010 - ENIO TATTO
Soma-se às manifestações de
pesar pelo falecimento de Leonel Brizola.
011 - NIVALDO SANTANA
Soma-se às manifestações de
pesar pelo falecimento de Leonel Brizola.
012 - ANA DO CARMO
Soma-se às manifestações de
pesar pelo falecimento de Leonel Brizola.
013 - CARLINHOS ALMEIDA
Associa-se às homenagens a
Leonel Brizola e solidariza-se com os familiares e amigos.
014 - CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de líderes,
solicita o levantamento da sessão.
015 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Anuncia a
presença de alunos e professores da Escola Estadual Siles Coli, de Bragança
Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid. Informa que o Deputado Geraldo
Vinholi, líder do PDT, encontra-se no Rio de Janeiro para participar dos funerais
do ex-Governador Leonel Brizola, justificando sua ausência. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 23/06, à hora regimental, com Ordem do
Dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Convido o Sr. Deputado José Caldini Crespo para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, em função do registro da morte do ex-Governador Leonel Brizola, a Presidência gostaria, em nome da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, de se manifestar.
Leonel de Moura Brizola, um político que deu a vida pelo Brasil. É com tristeza e pesar que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo lamenta a morte de Leonel de Moura Brizola, ocorrida na última terça-feira, 21 de junho, no Rio de Janeiro.
Brizola era, antes de tudo, um patriota, por mais antiquada que possa parecer esta expressão, nos tempos da globalização. Mesmo aqueles que discordavam de suas idéias têm que admitir que Brizola dedicou toda a sua vida a lutar pelo Brasil e pelos brasileiros.
Foi perseguido e exilado, porque sempre defendeu com paixão os ideais que sempre colocavam os interesses do Brasil em primeiro lugar. Foi Governador por três vezes, em dois Estados diferentes - Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Suas principais obras e empreendimentos sempre se voltaram para as camadas menos privilegiadas da população. Incansável, lutou pela redemocratização do Brasil. Concorreu à Presidência do Brasil e jamais abandonou o debate das idéias.
Leonel de Moura Brizola sempre fez política com ‘p’ maiúsculo. Será sempre uma referência para aqueles que, como nós, amam a política e acreditam que ela deve ser feita com grandeza, altivez e dignidade, buscando sempre promover a justiça social. Descanse em paz, Leonel Brizola.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, na condição de líder do PPS, quero me somar à manifestação da Presidência e dizer aquilo que hoje o PPS faz em todos os Estados onde tem a sua presença, que é se somar a todos os brasileiros, homens e mulheres de bem, no sentido de homenagear um brasileiro, um patriota, como V.Exa. bem destacou, Leonel de Moura Brizola.
Estamos sendo neste instante representados nas homenagens que ocorrem no Rio de Janeiro, onde Brizola foi Governador, por uma comitiva do PPS, capitaneada por nosso presidente nacional, Roberto Freire, que foi inclusive parceiro de Brizola em lutas muito importantes.
O gaúcho indômito, bravo, que foi Leonel Brizola, persistirá sempre como uma referência política para todos os que acreditam na viabilidade do nosso país como nação e, mais do que isso, uma nação construída sobre o pilar da democracia e da justiça social.
Queremos, em meu nome e em nome da nossa bancada, do nosso partido, externar à família de Leonel Brizola, aos membros do seu partido, o PDT, e particularmente àqueles que são os representantes do PDT, nesta Assembléia - sei que não está neste instante entre nós o líder, Deputado Geraldo Vinholi, que se encontra no Rio de Janeiro, exatamente participando da homenagem que se faz ao grande brasileiro que é Leonel Brizola - recebam, portanto, os nossos companheiros aqui da Assembléia do PDT, a direção nacional do PDT, a nossa homenagem a um grande brasileiro que se vai, mas que tem, certamente, marcada a sua presença nas histórias da luta popular e democrática do nosso país.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, gostaria de reforçar as manifestações que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz em homenagem a Leonel Brizola.
A bancada do PCdoB, Deputado Nivaldo Santana e eu, líder da bancada, queremos manifestar a nossa solidariedade ao PDT, à família de Leonel Brizola e, em especial, a uma liderança do PDT importante na cidade de São Paulo e no Brasil, que é Terezinha Zerbini. Hoje mesmo estive falando com ela, muito sentida, pois gostava muito dessa liderança tão importante que foi Leonel Brizola.
Leonel Brizola foi um nacionalista, um lutador pela democracia, desde os tempos do início do regime militar, na campanha das Diretas e no processo Constituinte. Ele vai deixar muita história na vida do povo brasileiro.
Com esta singela homenagem queremos deixar aqui as nossas condolências ao PDT, à família de Leonel Brizola e a todos os políticos que admiram a sua atuação, em sua trajetória de 82 anos de vida. Lutar pela democracia, lutar para garantirmos um Brasil soberano e independente, lutar para a defesa dos trabalhadores e dos direitos dos trabalhadores, muito honrou essa grande figura na democracia brasileira.
Queremos, respeitando essa personalidade, contribuir para que a história dele seja cada vez mais conhecida e que todos nós tenhamos nele um exemplo de coragem e de disposição. Ficam aqui, portanto, as nossas condolências. Muito obrigada, em nome do PCdoB.
O SR. VAZ DE LIMA -
PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, falo em nome da Bancada que represento, PSDB, e em nome da
Liderança do Governo, por delegação do Deputado Vanderlei Macris, sobre o
passamento de Leonel de Moura Brizola.
A vida é uma coisa
dinâmica, às vezes até engraçada. Há menos de 15 dias, tive oportunidade de
falar por telefone com o Governador Brizola, que estava visitando São Paulo. Na
ocasião, ele falava com um amigo comum, que me passou o telefone. O Governador
demonstrava o dinamismo de sempre, o mesmo homem sonhador. Nesses últimos dias,
no período pré-eleitoral, quem acompanhou pela imprensa, pôde perceber que o
Governador Brizola estava participando do processo eleitoral com a mesma
intensidade, com o mesmo vigor de sua juventude.
Creio que essa
paixão pela vida política era sua característica. Gostaria de, particularmente,
ressaltar uma virtude que nós, do PSDB, reconhecemos na vida política do
Governador Brizola: sua coerência. Muitas vezes, o Governador, contra tudo e
contra todos, em nome da sua coerência política, da sua história de vida, foi
capaz de, em momentos diversos, caminhar contrariamente ao sentimento quase
unânime de políticos.
Muitos dizem que,
quando todos caminham na mesma direção e apenas um anda em direção contrária,
aquele que está caminhando sozinho está na contramão da história. Muitas vezes,
o Governador Brizola caminhou sozinho, e não caminhou contra a história, pois
caminhava a favor da sua coerência, da sua forma de ver a política brasileira.
Perdemos um
grande brasileiro, e, em nome da Bancada do PSDB, queremos deixar este registro
à família de Leonel Brizola, à família do PDT - à família da parte trabalhista
que hoje está no PDT -, e dizer que sentimos muito essa perda. O Brasil, ontem,
com certeza, ficou um pouco menor com o passamento de Leonel Brizola.
O SR. LUIS CARLOS
GONDIM - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PL, queremos dizer algo sobre o
passamento do Governador Leonel Brizola, com quem participamos de muitas
reuniões.
Todos nós,
políticos, homens públicos, tentamos deixar nossa mensagem, nossa marca. O
Governador Brizola, como bom agricultor, bom pecuarista, deixou uma marca que
chama a atenção de todos que estamos na política, pois ele conseguiu plantar,
colher e impor uma condição socialista a este País.
Polêmico,
porém uma pessoa que marcou todos nós. Em qualquer partido que estejamos,
iremos sentir a falta do Governador Leonel Brizola, o grande nacionalista, o
grande brasileiro. Esse homem plantou, no nosso País, o amor ao próximo, o
respeito a essa sociedade tão carente e a tentativa de solucionar os problemas
da nossa Nação. Descanse em paz, Leonel Brizola.
O SR. VALDOMIRO LOPES
- PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, em nome da liderança do Partido Socialista Brasileiro,
PSB, quero dizer que o passamento do Dr. Leonel Brizola tem dois lados
importantes para este Deputado, como líder do PSB e como homem público.
O PDT, no processo
de redemocratização que este País viveu, foi meu primeiro partido político.
Leonel Brizola fundou o PDT, quando historicamente perdeu a legenda do PTB para
a Sra. Ivete Vargas. O político Leonel Brizola, o homem público Leonel Brizola,
pessoa tremendamente polêmica, foi respeitado por todos os homens públicos
deste País, apesar de contrários a sua opinião, pela sua coerência e firmeza.
Sua característica
primordial era a seguinte: quando estava convicto de que seu pensamento era
correto, ele o defendia de qualquer forma, pois acreditava naquilo. Esse
exemplo de coerência na vida pública, que muitos discordavam, foi a grande
bandeira pela qual pautou a sua vida. O povo brasileiro tem de respeitar muito
a figura deste grande homem público, pois a nossa política perde muito com a
morte de Dr. Leonel Brizola.
Em meu nome e em
nome do meu partido, Partido Socialista Brasileiro, quero render, na Assembléia
Legislativa de São Paulo, todas as homenagens a esse grande nacionalista,
talvez o político brasileiro que mais tenha defendido nossa nacionalidade e
nossas riquezas.
O Brasil fica
triste, assim como a classe política, com a morte do Dr. Leonel Brizola. Que as
futuras gerações saibam reconhecer o grande papel desse homem público para o
nosso País.
O SR. RICARDO
CASTILHO - PV - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente, na condição de líder do
Partido Verde, quero, em meu nome e em nome dos companheiros Giba Marson e
Afonso Lobato, apresentar nossa homenagem ao grande político brasileiro Leonel
Brizola.
Faleceu
ontem, aos 82 anos, como disse o líder Vaz de Lima, com a mesma vitalidade de
sua juventude. Segundo os noticiários, ele voltava ontem de uma viagem
internacional, quando sofreu um terrível infarto que lhe roubou a vida. Se não
por outros méritos, o polêmico político Leonel Brizola marcou sempre sua vida
pela defesa intransigente do estado democrático de direito e pelas liberdades
individuais.
Eu iniciava a minha
carreira política em 1964, quando acompanhei o levante que o Governador Leonel
Brizola fez no Rio Grande do Sul, insurgindo-se contra o golpe militar. Não foi
só. Depois de exilado, volta ao Brasil e continua sua luta pela
redemocratização, pelo restabelecimento do estado de direito democrático no
Brasil, principalmente pelas Diretas Já.
A sua morte é, sem dúvida, um duro golpe para a democracia e para todos os brasileiros que amam este País e sempre vão lutar pelas liberdades individuais. Quero, em meu nome e em nome de toda a Bancada do Partido Verde, externar aos familiares do Sr. Leonel Brizola, ao companheiro Geraldo Vinholi, Líder do PDT nesta Casa, os nossos votos de pesar. Deixo registrado que, sem dúvida, o nome de Leonel Brizola já está escrito com letras áureas na história do Brasil.
O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, em primeiro lugar quero manifestar a nossa solidariedade à família do engenheiro Leonel Brizola e a todos que a amaram sua figura política.
Em nome da Bancada do PT manifesto o nosso entendimento de que perdeu o Brasil e perderam todos os brasileiros com a morte deste grande político Leonel Brizola, 82 anos de vida e mais de 60 anos de militância, dedicação e firmeza na defesa dos seus ideais. Seu ensinamento para todos nós é a coerência e a firmeza com que sempre defendeu suas convicções políticas.
Brizola, agradando uns e desagradando outros, nunca tergiversou, tampouco fez jogo na defesa de suas posições. Era, antes de tudo, um brasileiro democrata, um lutador pela democracia e um homem de projetos. Dos seus projetos, destacamos como sua maior contribuição a convicção de que o nosso País tinha um lugar diferenciado no mundo, que reunia qualidades para um sentimento nacional: projetar para o mundo a grande nação brasileira, o sentimento de que o Brasil tem contribuições para dar ao mundo.
Como partido político, tivemos a honra de partilhar de muitas das suas convicções. Respeitamos todos os momentos em que tivemos divergências. Brizola participou em boa parte do início do nosso Governo. Essa convicção, essa unidade, esse sentimento de Brasil o fez definir sua concepção de socialismo como o socialismo moreno, na idéia de que nosso País tem de ter um projeto nacional e o nosso País tem futuro. Por isso mesmo, quando sofreu com o exílio, nunca esqueceu o Brasil e, assim que pôde, voltou.
Nosso partido, que tem vinte anos, tem muito a aprender com Brizola e traz dele todo esse ensinamento de dedicação ao País e à grande causa do Brasil.
O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, a democracia, que no país tem espasmos e interrupções, seguramente tem no ex-Governador Leonel Brizola uma figura controversa, firme. A democracia hoje perde um líder: Leonel Brizola.
Desde 1961, quando da renúncia do então Presidente Jânio Quadros, quando se tentou pela primeira vez o golpe militar impedindo a posse de João Goulart, Leonel Brizola, então Governador do Rio Grande do Sul, participou da rede da legalidade de resistência que se armou no Rio Grande do Sul e contaminou o País para que fosse dada a posse regulamentar ao Vice-presidente da República. Depois, fez-se um grande plebiscito, quando se terminou o parlamentarismo que tinha sido um arremedo para garantir que não se desse golpe militar.
No golpe militar, Leonel Brizola teve um papel importante na resistência à ditadura durante os anos que infelicitaram o nosso País, no exílio e depois na conquista da anistia. Quero lembrar sua participação no movimento das Diretas-Já.
Seguramente nós, do Partido dos Trabalhadores, tivemos muito mais tempo juntos com Leonel Brizola e com o PDT do que separados como estávamos agora. Quando candidato a Governador no Rio de Janeiro sofreu pela primeira vez uma tentativa de golpe da mídia, da poderosa Rede Globo, o escândalo Proconsult, quando Leonel Brizola ganhou nas urnas e quase perdeu para os computadores.
Neste momento em que a nação reverencia Leonel Brizola gostaria de me somar como Deputado do Partido dos Trabalhadores nas homenagens a um democrata que se vai. Seguramente não se poderá falar da história política brasileira dos últimos 50 anos sem se falar no nome do democrata Leonel Brizola.
O SR. ENIO TATTO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, também gostaria de lamentar a perda deste grande político da história do Brasil, o Governador Leonel Brizola. A vida toda se pautou pela coerência e pela honestidade. Sessenta anos de vida pública neste País, passando pela Prefeitura de Porto Alegre, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, duas vezes Governador do Rio de Janeiro. Podem falar o que quiser, mas jamais levantarão problemas sobre a sua honestidade. Foi um homem justo na sua vida pública.
Quero falar, pelo fato de ter nascido no Rio Grande do Sul, de forma muito particular. Conversei hoje com minha mãe, de 76 anos, eleitora de Leonel Brizola. Além da questão da resistência, da campanha pela legalidade, contava-me do governo de 1958 a 1962 no Rio Grande do Sul, quando construiu em torno de seis mil escolas. Meu pai era professor naquela época, dava aula em uma dessas escolas, que foram um grande marco no seu governo.
Depois do exílio, foi para o Rio de Janeiro. Como Governador do Rio de Janeiro, mais uma vez se preocupou com a Educação. Revolucionou a Educação através dos Cieps, com a educação integrada. Isso foi um marco e uma preocupação. Talvez porque ele tenha nascido de uma família pobre, em Carazinho, no Rio Grande do Sul, e enfrentou todo tipo de dificuldade para estudar, formar-se e ter tudo aquilo que não teve como menino pobre.
O Governador Brizola nos deixa esse legado, servindo como referência de um grande político que trabalhou pela democratização do País e lutou para que conquistássemos a democracia em que vivemos hoje.
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente Deputado Sidney Beraldo, a Líder da Bancada do PCdoB, Deputada Ana Martins, já se pronunciou em nome do PCdoB mas, dada a relevância histórica do papel desempenhado pelo Governador Leonel Brizola, também gostaríamos de registrar aqui as nossas condolências e a nossa tristeza pela morte desse grande guerreiro nacionalista Leonel Brizola.
Uma pessoa que sem dúvida nenhuma tem uma das mais ricas biografias políticas do nosso País, tendo sido provavelmente a única pessoa no Brasil que foi Governador de dois grandes estados, o Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Rio de Janeiro.
Também achamos oportuno relembrar que por iniciativa da então Vereadora Ana Martins, hoje Deputada estadual e líder da nossa bancada, foi concedido o título de Cidadão Paulistano a Leonel Brizola, numa grande Sessão Solene com mais de mil pessoas presentes na Câmara Municipal de São Paulo.
Dessa forma consideramos que além da tristeza, da consternação e do luto que envolve todos os brasileiros, nós, que somos de São Paulo, queremos deixar registrado o nosso pesar e as nossas condolências por aquele que é paulistano por iniciativa da então Vereadora Ana Martins, com a aprovação unânime da Câmara Municipal de São Paulo. Sr. Presidente, Srs.Deputados e Sras. Deputados, era este então o nosso registro.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, nesta tarde também quero externar aqui as minhas palavras de solidariedade à família de Leonel Brizola, grande líder político que começou a sua luta ainda na época estudantil. Ele ajudou e muito a democracia deste Brasil.
É uma grande perda para o Brasil. Leonel Brizola foi um democrata que lutou muito e deixa muitas passagens, em sua maioria muito bonitas, no nosso Brasil. Leonel Brizola lutou tanto e partiu quase que de uma hora para outra, pois nem se ouviu falar que ele estivesse doente. Mas de repente ele partiu e nos deixou. Que Deus o tenha em bom lugar!
Infelizmente ele nos fará muita falta na luta democrática no nosso Brasil.Na minha militância política, desde que participo da luta e das organizações sempre fui uma admiradora da luta de Leonel Brizola. Sempre o achei uma pessoa muito séria, muito digna e que lutou muito para a democracia. A luta desse companheiro ficará na História. Ele partiu mas vai deixar muitas saudades a todo os brasileiros.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, também quero me associar aos demais Deputados que já fizeram uso da palavra. Venho da reunião da Comissão de Educação onde também registramos as nossas homenagens à memória do Governador Leonel Brizola.
Com certeza o Brasil perde um grande político, um homem de opinião firme, um defensor do Brasil e um defensor da democracia. Com certeza, ao longo da vida política do Governador Leonel Brizola podemos ter discordado dele em muitos momentos, mas nunca deixamos de reconhecer na figura do Governador Leonel Brizola um brasileiro que amava este País, um brasileiro que acreditava na democracia e lutou pela democracia e pelos seus ideais.
Assim, também gostaria de manifestar aqui a nossa homenagem e a nossa solidariedade à família e aos amigos do Governador Leonel Brizola.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão como uma homenagem à memória do Governador Leonel Brizola.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, gostaríamos de anunciar a visita à nossa Casa dos alunos da Escola Estadual Prof. Siles Coli, de Bragança Paulista, acompanhados pelas professoras Neida Maria Gonçalves Ferreira de Oliveira e Heloísa Pannunzio Marques, a convite do nobre Deputado Edmir Chedid. (Palmas). Hoje esta Casa está levantando a sessão em homenagem ao Governador Leonel Brizola.
Também queremos aqui justificar a ausência do Deputado Geraldo Vinholi, Líder do PDT, partido do ex-Governador Leonel Brizola. O nobre Deputado se encontra no Rio de Janeiro e manda uma mensagem para que na primeira oportunidade possa registrar também nesta Casa a manifestação da Liderança do PDT em relação ao falecimento do Governador Leonel Brizola.
Esta Presidência convoca V.Exas para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 17 minutos.
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