03 DE AGOSTO DE 2012
093ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: JOOJI HATO
Secretário:
OLÍMPIO GOMES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - OLÍMPIO GOMES
Fala sobre o andamento dos trabalhos de comissão mista, composta
por representantes do Governo e seis Deputados desta Casa, para a elaboração de
proposta que estabelece nível universitário para escrivães e investigadores da
polícia de São Paulo. Informa que os seis Deputados desta Casa que fazem parte
da comissão assinaram documento exigindo apresentação de proposta por parte do
Executivo Estadual. Dá conhecimento de audiência pública, a ser realizada nesta
Casa, com o intuito de demonstrar apoio a Polícia Militar do Estado de São
Paulo. Combate críticas sofridas pela instituição.
003 - OLÍMPIO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
004 - Presidente JOOJI HATO
Anota o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes, a
realizarem-se: 24/08, às 20 horas, para "Comemorar os 60 anos dos Combonianos",
a requerimento do Deputado Simão Pedro; 31/08, às 10 horas, para
"Comemorar os 60 anos da Associação Comercial Distrital Norte", por
solicitação do Deputado Olímpio Gomes. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 13/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji
Hato.
O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento
Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário,
está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado
Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria
do Expediente.
O SR. 1º
SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da
matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
*
* *
- Passa-se ao
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB -
Tem a palavra o nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Moraes.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos
Bezerra. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Bigardi. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada
Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roque Barbiere. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Regina
Gonçalves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor
Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Pignatari. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Samuel Moreira.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião
Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Telma
de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Cruz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Olímpio Gomes, pelo tempo regimental.
O
SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr.
Presidente em exercício, Deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da
TV Assembleia, funcionários da Assembleia
Legislativa, primeiramente quero manifestar minha preocupação em relação aos
rumos da Comissão mista que foi criada com representantes do Governo e com seis
Deputados desta Casa, para elaborar uma proposta para dar cumprimento ao artigo
26, da Lei 1015/2011, que estabelece o nível universitário para escrivães e
investigadores do Estado de São Paulo.
Entramos no recesso com a situação “empurrada com a
barriga”, sem o Governo dar nenhuma satisfação sequer aos seis Deputados desta
Comissão, desrespeitando, portanto, a própria Assembleia
Legislativa. Voltamos do recesso de julho e, até agora, não houve nenhum
posicionamento governamental.
Quero dizer a todos os escrivães e investigadores,
assim como também às suas entidades representativas, que os seis Deputados
integrantes desta Comissão assinaram um documento encaminhado ao Secretário de
Governo Sidney Beraldo, exigindo a apresentação de uma proposta e a
continuidade dos trabalhos dessa comissão. Eu não aceito fazer parte de
passa-moleque nenhum, como tenho certeza de que os demais Deputados da referida
comissão pensam igualmente e ainda que os 94 Deputados desta Assembleia Legislativa não vão aceitar uma situação dessas,
porque daí o passa-moleque não ficará restrito aos investigadores e escrivães,
mas abrangerá a Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo.
Vamos aguardar os próximos movimentos do Executivo,
mas a insatisfação dos escrivães e investigadores é mais do que justa porque
estão sendo, literalmente, empurrados com a barriga.
Gostaria de lembrar ainda a todos os cidadãos,
logicamente refiro-me aos cidadãos de bem, pois os bandidos e seus
representantes não estão enquadrados nisso, que na próxima terça-feira
realizaremos na Assembleia Legislativa uma grande
audiência pública de apoio à Polícia Militar de São Paulo. O Coronel Roberval,
Comandante-Geral da PM, será recebido no Colégio de Líderes; os líderes
partidários, na quase totalidade dos partidos, já se compromissaram com a
assinatura de uma moção de apoio à Polícia Militar do Estado de São Paulo que
vem sendo achincalhada com a tentativa de desmoralização das Forças de
Segurança por um procurador da República, por uma defensora pública e por
alguns poucos membros do Ministério Público do Estado.
Aliás, segunda-feira, estarei
em Brasília para protocolar uma representação contra o Procurador da República,
Matheus Baraldi, não só na Procuradoria-Geral da
República, mas também no Conselho Nacional do Ministério Público. Igualmente o
faremos com representações também com relação ao posicionamento da Defensora
Pública, Daniela Albuquerque.
Convido todas as pessoas, todos os conselhos
comunitários de segurança, familiares de vítimas e pessoas que apoiam o serviço policial, que apoiam
a Polícia, para ocuparem as galerias. Esse não é um ato de repudio a nada, mas
de apoio a uma instituição que presta serviço há 180 anos, um verdadeiro pacto
de sangue em defesa do cidadão.
Mais um policial foi executado ontem, no interior do
Estado de São Paulo,
Alguns membros da Procuradoria-Geral da República
buscando holofotes? O sujeito é um psicótico midiático. Uma defensora com
propósitos mais políticos eleitoreiros diz, em
audiência pública, que o Ministério Público do Estado de São Paulo é omisso,
que não toma atitude constitucional e que a Polícia é constituída de um bando
de bárbaros para executar pessoas. O procurador diz que se perder o controle da
Segurança Pública no Estado... Ele que não consegue cuidar nem da sua própria
carreira... Em 18 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público votou
pela sua demissão do serviço público federal, e o relator do processo
administrativo diz que ele não tem equilíbrio e imparcialidade para o exercício
da atividade.
Tudo isso será objeto de debate aqui na Assembleia Legislativa, pois, se esta Casa de Leis é a
caixa de ressonância dos anseios e da vontade dos 42 milhões de habitantes do
Estado de São Paulo, vamos lotar as galerias, dar força à Polícia e aos órgãos
de Segurança para que eles possam enfrentar a criminalidade e os criminosos. É
com isso que todos nós contamos, na próxima terça-feira, na Assembleia
Legislativa.
O Deputado Jooji Hato já se comprometeu a estar presente; o líder do seu
partido, o PMDB, no Colégio de Líderes, diz que também estará presente e que os
Deputados do seu partido assinarão a moção de apoio à Polícia Militar. Nós só
podemos ter agradecimentos. E se Deus quiser, todos os partidos desta Casa o
farão na próxima terça-feira.
Quero pedir também às entidades representativas dos
policiais e às famílias de policiais que foram executados para que tragam uma
cruz branca de papelão ou cartolina, com o nome do policial e a data em que foi
executado, em serviço ou
O
SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta
Presidência quer dizer ao nobre Deputado Olímpio Gomes que com certeza nessa
reunião daremos o apoio total à Polícia Militar, aos Consegs
e a todas as entidades que aqui estiverem clamando pela segurança, pela
qualidade de vida, clamando por aquilo que é o mais nobre, mais importante, que
Deus deu a todos nós, o direito à vida. Estaremos juntos, o meu partido, o
PMDB, e todos os Deputados, para fazer uma grande reunião para sensibilizar os
governantes a nos darem um pouco mais de proteção a todos os cidadãos de bem.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, atendendo solicitação do nobre Deputado Simão Pedro, nos termos do
Art. 18, Inciso I, letra ‘r’, da XIV Consolidação do Regimento Interno, esta
Presidência convoca V.Exas. para
uma Sessão Solene a realizar-se no dia 24 de agosto de 2012, às 20 horas, com a
finalidade de homenagear os 60 anos dos combonianos.
Da mesma forma, e nos
mesmos termos, atendendo pedido do nobre Deputado Olímpio Gomes, esta Presidência
convoca V.Exas. para uma
Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2012, às 10 horas, com a
finalidade de comemorar os 60 anos da Associação Comercial - Distrital Norte.
Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta
Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas.
para a Sessão Ordinária da segunda-feira, à hora
regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a
sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão
às 14 horas e 53 minutos.
* * *