103ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: ROBERTO FELÍCIO, FAUSTO FIGUEIRA, GERALDO LOPES e RODRIGO GARCIA
Secretário:
SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Data: 13/07/2006 - Sessão 103ª S. ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - ROBERTO FELÍCIO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - ANA MARTINS
Parabeniza
a Assembléia Legislativa, em parceria com a Prefeitura de São Paulo e com o
Instituto Missionário, pelo Curso de Formação de Jovens na área da Gastronomia.
Apóia o movimento para que se ampliem os cursos e as vagas do campus da USP
Zona Leste. Registra que de 13 a 16 de julho haverá o 4º Festival da Música de
Raiz de Pardinho.
003 - FAUSTO FIGUEIRA
Assume
a Presidência.
004 - CONTE LOPES
Constata
que bandidos mais uma vez colocaram São Paulo de joelhos, e as autoridades não
conseguem dar uma solução nem tomar uma atitude concreta e coerente.
005 - GERALDO LOPES
Assume
a Presidência.
006 - FAUSTO FIGUEIRA
Critica
o comportamento do Secretário Saulo de Castro Abreu nesta Casa, no último dia 6
de junho. Informa que foi encaminhada representação ao Ministério Público a
esse respeito. Credita ao Secretário a crise que hoje atinge toda a população
do Estado.
007 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Manifesta-se
sobre a crise da segurança pública e questiona o Secretário Saulo de Castro,
que diz que tudo está sob controle. Recorda o alerta de que se deveria investir
em educação, lazer e cultura, ao invés de se investir no modelo falido da
Febem.
GRANDE EXPEDIENTE
008 - CONTE LOPES
Assevera
que há 2.000 policiais militares em São Paulo sendo tratados por psicólogos,
mesmo sem querer, enquanto o crime organizado assassina agentes de segurança e
familiares. Discorda da proposta de se colocarem policiais disfarçados nos
coletivos. Não vê diferenças entre PSDB e PT na área de segurança pública
(aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães).
009 - CONTE LOPES
Pelo
art. 82, rejeita a politização do debate sobre o crime organizado enquanto os
policiais são assassinados. Pede segurança para o povo de São Paulo e para os
policiais poderem trabalhar.
010 - CONTE LOPES
Por
acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
011 - Presidente GERALDO LOPES
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 15h32min.
012 - Presidente RODRIGO GARCIA
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 16h47min
013 - ANA MARTINS
Por
acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
014 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/07, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Sebastião Batista Machado para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Convido o Sr. Deputado Sebastião Batista Machado para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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* * *
O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo
Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem
a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião
Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Paulo Sérgio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Giba Marson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis
Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei
Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton
Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Fausto Figueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.
(Pausa.)
Srs. Deputados,
esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos
passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte
Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB
- SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr.
Presidente, Deputado Roberto Felício, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ouvintes
da Rádio Assembléia, telespectadores da TV Assembléia, assessores e todos que
nos assistem, gostaria de parabenizar a importante iniciativa que a Assembléia
Legislativa de São Paulo teve em implantar aqui, tendo parceria com a
Prefeitura de São Paulo e com o Instituto Missionário, o Curso de Formação de
Jovens na área da Gastronomia, preparando os jovens para diferentes funções
ligadas à hotelaria, restaurantes etc.
É muito importante
investir e acreditar nos jovens, especialmente o Brasil, que tem uma parcela
significativa de população jovem. Temos mais de 15 milhões de pessoas que têm
de 15 a 29 anos. Essa juventude precisa da oportunidade de ter o primeiro
emprego e da oportunidade de freqüentar a universidade, mas grande parcela da
população pobre não tem acesso à universidade pública.
Temos um grande
movimento para que se ampliem os cursos e as vagas do campus da USP - Leste,
porque o que já foi investido ali e que a Assembléia Legislativa aprovou para o
Orçamento do ano passado e para este ano já é um valor muito significativo.
Estamos, então,
apoiando o grande abaixo-assinado que as associações de bairro, os núcleos da
União Brasileira de Mulheres, a União da Juventude Socialista e as associações
das cidades de Itaquaquecetuba e de Guarulhos estão fazendo para que se mude o
Artigo 11 do Estatuto da USP, e que o Conselho Universitário, a reitora da USP,
Profª Sueli, e o diretor da USP - Leste, Prof. Dante, sejam sensíveis em
estudar a questão de ampliar os cursos e as vagas.
Precisamos de 10
mil vagas. Não podemos ficar com as 2.040 vagas, que são as que temos a partir
deste ano. Precisamos permitir que a população dos setores médio e pobre tenha
acesso à universidade.
Quero também
registrar aqui que 48 Srs. Deputados já assinaram esse abaixo-assinado, e que o
Presidente da Casa está disposto a solicitar uma audiência pública junto ao
Conselho Universitário da USP, à reitoria e à diretoria da USP - Leste para que
se debata essa questão.
É preciso criar
expectativa nessa juventude com probabilidade de realização. Esses jovens
querem Gastronomia, Hotelaria, Hotelaria Hospitalar, Turismo, assim como
queremos Serviço Social. Há uma belíssima experiência da Unesp em Franca, que
tem Serviço Social nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. E por que não
na USP - Leste?
Por que a USP -
Leste não amplia seus cursos e suas vagas e começa a ter mestrado, doutorado,
possibilitando que o professorado da rede pública se aperfeiçoe, se prepare
melhor e melhore o nível da escola pública? Esse é um desafio de quem quer
democracia e de quem quer um futuro melhor para todos.
Quero registrar
aqui também que de 13 a 16 de julho haverá o 4º Festival da Música de Raiz de
Pardinho, que tem como grande animadora Inezita Barroso, uma das mais
especializadas no folclore brasileiro. Ela é professora universitária e uma
grande artista da música popular brasileira, a música caipira.
Queremos parabenizar aqueles que contribuíram para a realização desse festival, como o Sindicato Rural de Pardinho e a Associação dos Amigos da Viola de Pardinho -AAVP. Pardinho é a Capital da Música de Raiz, terra do Ferreirinha. Quero registrar aqui os nossos cumprimentos ao Prefeito José Francisco de Oliveira, que muito contribuiu para que esse festival acontecesse, onde teremos conjuntos de todo o Brasil. Esse 4º Festival de Música de Raiz terá premiação do primeiro ao quinto prêmio, com classificação de primeiro, segundo e terceiro lugar e eles ainda terão direito a se apresentar nos programas “Viola, Minha Viola”, da TV Cultura, “Caminho da Roça”, da EPTV, Rede Globo, “Amigos da Viola”, SBT Centro-Oeste paulista e “Baú de Histórias”, da TV Bandeirantes, Campinas. Parabéns à cidade de Pardinho, à música folclórica brasileira que é a música da raiz, a caipira, e a Inezita Barroso.
Gostaria que a cópia deste meu discurso fosse enviada para a Reitoria e Conselho Universitário da USP, como também ao Prefeito José Francisco de Oliveira, de Pardinho, e à TV Cultura, à direção do programa “Viola Minha Viola”, de Inezita Barroso.
Espero que este fim de semana, rico com essas atividades, traga também paz a esta cidade e ao nosso Estado. Espero que o poder paralelo passe a ser controlado pelo poder constituído e institucionalizado. Muito obrigada.
* * *
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O SR. PRESIDENTE - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham pela tribuna da Assembléia e através da TV Assembléia, é triste vermos o que está acontecendo em São Paulo, e poucas pessoas a se manifestarem, inclusive a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Bandidos, mais uma vez, colocaram São Paulo “de joelhos”, e observamos autoridades falando bobagens, sem dar uma solução para o que está acontecendo. Policiais estão sendo assassinados dentro de suas casas, com seus familiares; estão matando policiais dentro de casa, filhos de policiais assassinados porque são filhos de policial; irmã de policial que foi morta na Cachoeirinha porque era irmã de policial. Quando vamos ouvir alguma autoridade dar solução, ouvimos coisas absurdas.
Hoje fiquei sabendo que temos dois mil policiais sendo tratados por psicólogos no Cefap. Fala-se tanto da Guarda Nacional, mas ela tem 300 pessoas. Agora, se forem ao Cefap - Comandante-Geral da PM, Secretário de Segurança Pública Saulo de Castro; Governador do Estado Cláudio Lembo - dar uma olhada lá. São dois mil homens que enfrentaram bandidos nas ruas, combatendo crime. Hoje são dois mil convocados, porque enfrentaram o crime e estão lá na mão de psicólogos.
É esta a realidade. Está todo mundo usando politicamente a polícia. Só que nós, policiais, estamos morrendo nas ruas. É importante colocar isso: estão atacando policiais dentro das suas casas. Estou falando isso há muito tempo. Como sou policial e tenho parentes na polícia, volto a falar.
O pior de tudo é que ficam fazendo discursos banais e falando besteira. Nenhuma atitude coerente, ou concreta, em cima disso. Ora, se o secretário não tem competência, que vá embora! Falei para o Governador Geraldo Alckmin: põe o Coronel Mascarenhas para o Comando da Rota, põe o Coronel Salgado no Comando de Policiamento de Choque. Estou falando há 500 anos. Mexe nisso! Enquanto São Paulo inteiro não morrer, ele não mexe em nada! É simplesmente uma jogada política partidária, um negócio pensando na eleição do dia 1º de outubro. Só que os policiais, guardas municipais, parentes de policiais estão sendo assassinados!
Veja a solução mirabolante. Vão colocar um policial militar à paisana dentro do ônibus. É uma pergunta que faço aqui. Pela definição da Constituição, o policial militar é para trabalhar fardado. Portanto, usar o fardado à paisana, e o civil usar o fardado. Como ninguém entende de Segurança Pública, já começa por aí. O que vão fazer um ou dois policiais dentro de um ônibus? Será que é essa a solução? Vai acontecer o quê? Um tiroteio no ônibus, com 100 pessoas? Vai morrer um monte de gente. Será que é isso? Não sei. Só quero saber se é essa a solução. É triste vermos tudo isso.
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Enquanto isso, volto a repetir: temos dois mil policiais nesse momento no Cefap passando pelas mãos de psicólogos.
Ninguém quer nada com nada. Essa é a grande verdade e vêm com soluções mirabolantes. Ora, passe para a Polícia Civil, que trabalha à paisana, e, para trabalho investigativo, pode exercer a sua função impedindo os ataques aos ônibus.
Use o policial militar fardado, como é a própria Rota que estou cansado de falar, que vive dentro de favela parada e sem poder pegar bandido. Vão fazer seu trabalho, que é de policiamento ostensivo preventivo. Mas não, mistura-se tudo e dão soluções mirabolantes sem nem saber o que estão falando.
Vamos de mal a pior, justificando até para o bandido: “Olha essa lista de 40! Não é verdadeira. Marcola, fique tranqüilo. Não ataque a gente aqui fora porque tem eleição no dia 1º de outubro!” Dá um tempo. Ora, pega esse Marcola e coloque-o onde bem entender. Só que o que não se pode é dar recado para o bandido pela rede de televisão! Onde vamos parar com tudo isso?
Volto a repetir. Estou falando todos os dias. No primeiro dia, o “cara” sobe no seu muro e você não fala nada. No segundo dia, ele pula no seu quintal e você não fala nada. No terceiro dia, ele pisa nas suas rosas e você não fala nada. No quarto dia, ele corta a sua garganta e você não pode falar mais nada! É o que está acontecendo em São Paulo: discursos e mais discursos, e nada de concreto, infelizmente!
Os policiais ligam ao nosso gabinete pedindo socorro, pois os guerreiros estão lá no Cefap, dentro do quartel, fazendo um curso, com psicólogos perguntando ao policial se, depois de um tiroteio, ele consegue fazer sexo. Essa é a pergunta do psicólogo ao policial. É isso, Sr. Presidente, Srs. Deputados!
O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira.
O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, assomo à tribuna para relatar à Casa que fui portador da representação, no dia de ontem, junto a Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo César Pinho.
Foi uma representação assinada por 24 parlamentares, entre os quais o Deputado Afanasio Jazadji, Presidente da Comissão de Segurança desta Casa, e os Deputados Adriano Diogo, Ana do Carmo, Antonio Mentor, Beth Sahão, Cândido Vaccarezza, Carlinhos Almeida, Carlos Neder, Donisete Braga, Enio Tatto, Hamilton Pereira, Ítalo Cardoso, José Zico Prado, Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Renato Simões, Roberto Felício, Romeu Tuma, Sebastião Almeida, Sebastião Arcanjo, Simão Pedro, Vanderlei Siraque e Vicente Cândido.
Esteve nesta Casa, no dia seis de junho, convocado pela Comissão de Segurança, o Secretário Saulo de Castro Abreu. Durante a sua estada, de uma maneira absolutamente desproporcionada, 40 carros da Polícia Militar compareceram a esta Assembléia, e a sala de audiência foi tomada por policiais militares convocados pelo Sr. Secretário de Segurança. As cenas que aqui se passaram desonram este Parlamento.
Era impossível aceitar a atitude de um Secretário de Estado que, de uma maneira absolutamente indecorosa e covarde, aqui compareceu. Não respondeu àquilo ao qual foi questionado. Desta tribuna, informamos quais medidas tomamos em defesa deste Parlamento. Na qualidade de 1º Secretário, mas detentor de um mandato popular, nós e os Deputados que citei denunciamos esse Secretário que tem infelicitado o povo do Estado, pois julgamos ser um dos responsáveis pela crise por que passa o Estado de São Paulo.
Ontem, o Tribunal de Justiça acatou a denúncia formulada pelo Ministério Público em relação a esse Secretário que, valendo-se de seus poderes, de maneira covarde, no restaurante Kosushi deu voz de prisão a um manobrista de carro. Tenho cópia da representação do Ministério Público que ontem também foi acatada pelo Tribunal de Justiça.
Lamento que o nosso magnífico reitor e hoje Governador do Estado de São Paulo Cláudio Lembo mantenha na Secretaria da Segurança Pública alguém absolutamente despreparado para exercer o cargo.
Se estamos vivendo essa crise que hoje atinge toda a população do Estado, devemos grande parte disso seguramente a alguém que de maneira truculenta e covarde tem colocado em risco a vida de policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Basta verificar o que aconteceu na crise anterior. Quando a Polícia Militar tinha notícia de que a rebelião ia se dar e que policiais seriam caçados nas ruas pelo crime organizado, qual foi a atitude do Secretário de Segurança? Nenhuma. Foi esperar que acontecessem os fatos, que os policiais militares passassem a ser caçados como alvos móveis. Não avisou a sua tropa.
Portanto, é nesse contexto que eu, mais uma vez, assomo à tribuna para denunciar o Secretário de Segurança Pública Saulo de Castro, que por sua postura no desempenho de suas funções tem deixado a desejar. Aliás, ao comparecer a esta Casa, S. Exa., de maneira covarde, provocou um verdadeiro acinte.
A representação que nós Deputados fizemos ao Ministério Público é porque acreditamos na Justiça, acreditamos nas leis e não aceitamos o achincalhe contra o Parlamento do Estado de São Paulo. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, população que nos acompanha pela TV Assembléia, infelizmente São Paulo está vivendo um dos piores momentos da sua história e olha que não foi por falta de avisar. Infelizmente esses 12 anos de Governo do PSDB em São Paulo estão demonstrando para onde eles levaram o Estado.
É triste ver que policiais, que agentes penitenciários estão sendo caçados e assassinados e que a sociedade de um modo geral, como vimos hoje pela manhã, rende-se diante disso tudo. Vide as empresas de ônibus se recusarem a colocar seus ônibus nas ruas por falta de segurança, e o mais triste de tudo é ver o Secretário de Segurança, que eu não sei por que o Governador insiste em mantê-lo no cargo, visto que ele provou por “a” mais “b” que de segurança e proteção à sociedade ele não entende nada, dizer que está tudo sob controle. Que projeto eles apresentaram para São Paulo? Nas coletivas, nas entrevistas com os grandes canais de televisão ele tem a ousadia de afirmar que está tudo sob controle. Sob controle de quem? Do crime? Do PCC? De quem é o controle?
Quando um cidadão deixa de sair às ruas porque está com medo, quando uma empresa de ônibus se recusa a colocar os ônibus nas ruas porque está com medo, quando a polícia tem de ficar protegendo suas bases para se proteger, de quem é o controle?
A culpa é do Secretário, mas, Sr. Governador, desculpe-me - está certo que pegou o governo em finalzinho de mandato, mas a segurança de São Paulo não pode mais esperar.
Esse modelo implantado em São Paulo de construir unidades da Febem está falido. Já alertávamos há muito tempo que ao invés de se investir na construção de unidades da Febem, dever-se-ia investir na construção de escolas técnicas, dever-se-ia criar áreas de lazer, de cultura para que a nossa juventude pudesse ter para onde ir. Isso sairia muito mais barato para o Estado do que construir unidades da Febem para prender o filho do pobre, do que construir presídios para viver essa pouca vergonha que o Estado está vivendo. Com certeza tem gente que poderia pagar a sua pena de outra forma. Mas aí o Governador do Estado vai dizer: “Ah, mas esse é um problema do Judiciário”.
Ora, alguém tem de comprar a briga para as transformações acontecerem. Não existirá mudança alguma se não for provocada. E o papel de um bom governador, de alguém que pensa o Estado no plural é o de comprar essa briga e fazer o debate com a sociedade. Mas, lamentavelmente, a que estamos assistindo são as autoridades do Estado tentarem convencer a sociedade de que tudo está tranqüilo, tudo está dominado. Só que não explicam por quem, mas nós estamos vendo por quem.
É triste que o Estado mais rico do País tenha chegado a esse ponto. E mais triste ainda foi o que os jornais publicaram esta semana: São Paulo é um dos estados que pior paga seu policial. Vejam que vergonha. Como pode um estado rico tratar os seus policiais, aqueles que dão proteção para a sociedade, da forma como São Paulo trata. Policiais estão sendo assassinados no “bico”, fazendo o segundo emprego porque com o salário de policial não dá para viver.
Este é um momento triste para todos nós porque pessoas estão perdendo suas vidas, este é um momento triste para São Paulo porque mostra o desgoverno em várias áreas, especificamente na questão da segurança, e mais triste ainda é saber que aqueles que estão no poder hoje, que as autoridades constituídas do nosso Estado, recusam a ajuda do Governo Federal, recusam a colaboração do Governo Federal numa atitude mesquinha, porque no momento que pessoas estão perdendo vidas tem de se pensar que ajuda, venha de onde for, é bom.
Nessa hora não tem de se pensar em cor partidária. Tem de se ter a humildade de reconhecer que sozinhos foram incapazes de produzir um plano que desse proteção à sociedade. O certo neste momento é ter humildade e aceitar a ajuda e não assistir esse papel triste que as nossas autoridades estão impondo ao povo de São Paulo. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
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- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Aparecido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes por permuta de tempo com o nobre Deputado José Dilson.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham das galerias, aqueles que nos acompanham através da TV Assembléia, vamos continuar a usar esta tribuna para falar, que é o que me cabe como Deputado.
Quando eu era policial da Rota eu tinha como obrigação combater o crime e combati, graças a Deus. Respondi a dezenas e dezenas de processos, estou vivo e agora eu tenho de falar.
Eleito pelo povo com 207 mil votos na última eleição eu tenho de ter coragem de falar contra o PCC, contra Marcola, que a Rede Globo não fala. Fala de quadrilha e não falar de PCC. Não fala mais. Mas, alguém tem que falar. Está tudo errado. Tenho também que falar em nome da família do policial, que está sendo morta.
Em lugar algum do mundo se mata a família. Isso é um ato de covardia. Se alguém tiver que me matar, que me mate. Se eu morrer, já mandei um monte para a casa do diabo! Não vou de graça! Tem policial indo de graça. Tome cuidado, policial!
Sei que muitos policiais à noite acompanham os nossos pronunciamentos, alguns até me ligaram, porque me assistiram aqui, dizendo isso: “Chefe, me chamaram, eu estou lá no interior, e me trouxeram para fazer um tratamento psicológico.” Tem dois mil, o Lula quer mandar para São Paulo, trezentos. Temos dois mil, a maior parte que trabalhou na Rota, aqui no Cefap hoje, sendo tratado por psicólogo, sem querer.
Eu já fiz também, não entendemos muito de Psicologia, mas alguns psicólogos já vieram aqui. Se o policial não quer ser tratado, como é que ele vai ser tratado por psicólogo, achar que ele é louco, por achar? Perguntar para ele como é que ele se sente quando vê um animal morto? Se ele faz sexo, porque ele trocou tiros com bandidos há um, dois, três, ou cinco anos? Como é que está a sexualidade dele? Vejam aonde chegamos!
Enquanto eles estão fazendo isso há uma semana no Cefap, estamos sendo atacados por bandidos, a irmã do soldado e o soldado estão sendo mortos.
Vou dizer mais uma vez: durante os 20 e tantos anos em que estive na Polícia - e o nobre Deputado Ubiratan Guimarães foi meu comandante, sabe disso - não houve um caso em que mataram ou balearam um policial que eu não fui buscar o “cara”. Mas não houve um caso. Se o “cara” veio em pé, deitado, mas que ele veio, veio. Ninguém ia para casa, não, nem coronel ia fazer desfile em cadáver de um soldado meu, não. Enquanto o bandido não ia junto ou ia para a cadeia, ninguém ia embora.
Agora, é o contrário. Mataram o soldado e a sua irmã. Mataram o filho do investigador, que ia para praia em São Vicente. Pergunto: alguém pegou alguém?
Queria que o Sr. Governador e o Sr. Secretário falassem. Não tenho nada contra ninguém, não tenho nada contra o Secretário, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, não tenho nada contra o Sr. Eclair, não tenho nada contra o Governador!
Alguma coisa tem que ser feita, meu Deus do céu! Estamos igual à Seleção Brasileira com o Parreira, está gordo, não está gordo, está baixo, e o time não anda. Faz tudo ao contrário.
Solução mirabolante: pega um policial que está acostumado a trabalhar fardado, o reflexo do policial fardado é reflexo de fardado. A nossa ação é própria de quem está armado e fardado. Você se expõe, você enfrenta a coisa de peito, o bandido sabe quem é quem.
Vou explicar para o Sr. Governador, para o Sr. Secretário, para o Comando-Geral. O bandido para a Polícia é igual à mulher que gosta de nós, e gostamos dela no olhar, bateu o olho e sabemos se foi receptivo ou não. Quando o bandido vê um policial, fardado ou não, um sabe quem é o outro!
Sr. Comandante-Geral, o senhor nunca sentou numa viatura, não vai saber disso. Aliás, há muitos coronéis dando entrevistas, que são especialistas, que nunca sentaram numa viatura, e viraram especialistas.
É, mais ou menos, assim: você bateu o olho na moça, e a moça bate o olho no rapaz, foi bem! O bandido é igual. Ele bateu o olho em nós, ele olha para nós, nós olhamos para ele, ele sabe na hora, dá um tremor de um lado e do outro! Isso é natural!
Como é que colocamos um cara à paisana dentro de um ônibus, e falamos: você fica no ônibus. Não tem condições de ficar no ônibus.
Agora, que se fizesse, que não falasse para ninguém. Meu Deus do céu! Você fala que vai fazer. As medidas para combater os ataques aos ônibus no Estado de São Paulo, “Eu sou o comandante, estou pondo um cara ou dois à paisana dentro do ônibus”. Se o bandido entrar no ônibus, ele vai procurar o policial pelo cabelo, pelo olhar, pela bota e vai matar o policial, podendo matar até passageiros do ônibus, porque o policial não vai poder atirar dentro do ônibus.
Não tem outra forma? Tem! Põe policiais civis e policiais militares à paisana, motos e carros frios seguindo o ônibus. A Polícia Militar ostensivamente agindo. A Rota em cima dos bandidos. Meu Deus do céu! É como “caçar o pombo”, Comandante-Geral Eclair e Sr. Secretário Saulo. Alguém já foi à caça ao pombo, porque agora não tem mais. Agora é o prato. O cara soltava o pombo, o cara pegava uma calibre 12, dava um tiro. Fique perto das bases da PM, com uma calibre 12 na mão. Quando os bandidos passarem de moto, atirando, mete o fuzil calibre 12 neles. Mas ninguém faz nada!
O pior de tudo é que vem o secretário, em entrevista para o Brasil inteiro, o bandido pode passar de bicicleta e dar um tiro com a “bolinha de gude”. Se nossa Polícia não pega o bandido de bicicleta, vai pegar o bandido com tanque de guerra? Permitimos que um sujeito de bicicleta atire em uma base da Polícia e vá embora, ninguém o prende ? Ou, como disse o Comandante-Geral, Coronel Eclair, “às vezes dói, fica dolorido”. Eles estão atirando e nós de longe! Atirando de longe? Nós, policiais, fazemos o quê?
Vou repetir novamente: o debate político partidário, se o Lula manda 300, 400, no Cefap hoje tem dois mil policiais, e a maior parte da Rota porque trocaram tiros com bandidos. Sabem por quê? Porque no dia 1º de outubro haverá eleição. Temos que falar para os Direitos Humanos que a polícia está matando pouco, porque eles misturam, eles não falam em tiroteio. Eles colocam até como morte de civis.
Polícia não mata civil. Polícia mata bandido em tiroteio. Porque se um policial matar civil, ele tem que ir para cadeia. Ninguém protege o policial. Em tiroteio, em legítima defesa, que a lei prevê, ele pode agir. O pior é que eles têm medo até da legítima defesa. Eles não querem que o policial aja em legítima defesa.
Sabem quem comanda a Rota? Um coronel da Cavalaria, que está lá há 30 anos. E sabem quem comanda a Cavalaria? Um coronel da Rota. Estou mentindo, coronel, nobre Deputado Ubiratan Guimarães? É só para entendermos um pouco.
Eu vivi polícia, nasci na polícia e até hoje estou na polícia! Eu queria uma solução, não tenho nada contra ninguém. Agora, tenho sim, com relação aos meus parentes, meus amigos, meus colegas policiais, familiares. É o que eu dizia hoje no programa do Paulo Lopes, ele perguntava: você tem medo? É lógico.
Como é que você vai numa praia hoje, se você é policial? Você vai pular uma onda, o cara então dá tiro nas costas. Qualquer trombadinha te dá tiro. Qualquer “vagabundinho” pilantra que vivia morrendo de medo, que olhar para nós, ele está matando policial. Vai à casa do policial, é o fim do mundo, e parece que é tudo normal.
O SR. UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pelo brilhantismo e pela realidade com que V. Exa. coloca, o senhor que foi um lutador na Polícia Militar, mais especificamente na Rota, onde pudemos trabalhar juntos.
Assistindo a V. Exa., será que tudo aquilo que nós fizemos não serve de exemplo? Será que iríamos jogar nossos homens em uma fria, colocá-los sozinhos à paisana e avisando já os marginais? Como V. Exa. disse, o vagabundo entra no ônibus, ele olha tudo, ele vai achar um coitado, um policial sentado lá atrás. Se estiver a fim, e ele vai mandar bala.
Será que ninguém pensa nisso? Será que esse comandante só pensa em fazer maldades, só pensa em proibir o enterro do nosso coronel, comandante do Regimento? V. Exa. sabe que fui do Regimento por muitos anos. Não deixaram enterrar o comandante, porque não é lugar de velório. A rua está sendo local para nossos homens morrerem e nada é feito.
Outra abordagem corretíssima: tira-se um Comandante do Regimento de Cavalaria, um homem afeito às coisas do emprego da arma, e se coloca na Infantaria. Pega um Comandante do Regimento hoje, que é excelente, mas que veio da Tropa, o Maércio, que nunca viu cavalo depois da Academia. Isso eu digo aqui, porque ele me confessou. Ele me disse: “Comandante, faz 28 anos que eu não vejo um cavalo na minha frente.” Como vai comandar uma unidade centenária, por melhor que ele seja?
Cada unidade, e sabemos disso, tem a sua particularidade, e quem vive nela é que tem que saber. Mudaram tudo, e o resultado está ai, não por falta de alerta, porque V. Exa. alertou sempre, e eu fiz a minha parte também, alertei. O resultado está aí!
Será que quando estão fazendo a barba, se olham e dizem: “Eu perdi tantos homens?” Será que não dói? Será que não sentem? Será que não ficam com vergonha? Porque sempre tivemos vergonha, nobre Deputado Conte Lopes. Sempre fomos buscar, como V. Exa. disse, onde estivesse. Hoje, só ouvimos discursos! Muito obrigado.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Agradeço o aparte, nobre Deputado Ubiratan Guimarães.
Hoje, o “Diário de S.Paulo” traz uma nota: petebistas, como eu, que sou do PTB, criticando o Governo. Espera. Não estou criticando ninguém. Quero saber da minha segurança, da minha polícia, da minha vida. Não quero saber quem é o governador, se é o Lula, se é o Saulo, se é o Alckmin.
Pelo contrário, quero que o Alckmin e o Lula venham falar para o povo o que vão fazer em termos de Segurança Pública. Já falei aqui mil vezes. Infelizmente, até hoje não vi diferença entre o PT e o PSDB na Segurança Pública. Não vejo. Até gostaria que alguém viesse me dizer qual é a diferença. Até brinco: se o Mercadante ganhar vai colocar quem de Secretário? O Bicudo? Se o Serra ganhar vai colocar quem? Miguel Reale de novo? José Carlos Dias? Pergunto. É um direito de perguntar.
Eu era policial e fui tirado da polícia pelo Sr. Montoro, por Miguel Reale, por José Carlos Dias, por todos eles. Fui colocado dentro de um hospital. Em São Paulo não existia o que existe hoje. O povo andava nas ruas. O jovem podia namorar nas ruas. O idoso podia ficar nas praças. O cidadão de bem podia andar com jóias, não existia bijuteria. Hoje você é atacado em qualquer lugar. Mulher não pode andar na rua. No meu tempo de polícia, graças a Deus, não existia isso.
O que fizeram conosco? Vai para o hospital ser caçador de bandido. Era mesmo, é a minha função na polícia. Tem bombeiro, que vai apagar incêndio, vai nadar no mar para salvar os outros. Tem a pessoa da banda, que canta, toca. E tem o polícia, que caça bandido. A rapaziada tem de fazer o Barro Branco, como todo mundo faz, academia, que é um curso superior. Cada um tem uma função, de cara já fizeram isso conosco.
Não é problema partidário, eu quero é solução. Não posso achar que estão matando todo mundo, parando São Paulo, queimando ônibus, o povo todo apavorado e você não vê uma solução, não vê uma viatura. O bandido está fazendo a mesma coisa que fazia.
Uma viatura não vê alguém colocando fogo? Não consegue achar? Como eu conseguia? Eu, meus homens, os que trabalharam comigo, como conseguíamos? Como não acontecia isso? Por que o bandido não mandava na cadeia na nossa época? Por que nos tiraram da rua? Essa é a minha cobrança. Vou falar a vida inteira. Por que me tiraram? Por que me puseram dentro de um hospital? Justamente para não combater o crime.
Não quero saber quem é, se é PT, se é PSDB. Quero que o governador dê segurança para o povo. Não adianta vir com discurso. Estamos numa guerra.
Só que os policiais ligam para nós. “Chefe, estão matando os nossos parentes, estão invadindo a nossa casa, não podemos sair na rua, minha mulher não sai de casa, meu filho não vai para escola.” Não é problema de partido político coisa alguma.
Já que a Casa tem pouca gente - não sei porque tem pouca gente, há reunião todos os dias e não fazem nada - vamos continuar falando. Minha parte vou fazer. Tenho uma obrigação com aquele que votou em mim, com o policial que acreditou em mim. Até com aqueles que acreditaram e morreram, não estão mais aqui. Tenho uma obrigação para com eles.
Não é justo São Paulo viver como vive. Quando se chama uma autoridade, dizem “só tivemos oito vítimas, morreram poucos policiais”. Espera aí. Quarenta e quatro policiais mortos em duas, três noites é pouco? O que o povo vai fazer? O povo tem de exigir segurança.
Até aceitaria se ninguém tivesse segurança. Se o governador não tivesse segurança particular dele, se o secretário não tivesse segurança particular dele, se os comandos não andassem com segurança nas ruas, na casa deles. Até acharia normal. Agora, é muito bonito falar que está tudo bem com dez homens atrás de você superarmados. Como o comando que anda com viatura fria para não saber que é comando. Aí é bonito falar em segurança.
Perdoem-me. Não sou contra ninguém pessoalmente. É meu pensamento, é meu raciocínio. Vou continuar falando enquanto Deus me permitir. Não sabemos o que acontecerá amanhã. Dão-nos uma arminha para enfrentarmos bandido com fuzil. São Paulo não tem mais segurança.
Quando esperamos que alguém vai falar alguma coisa, a imprensa, vão brincar com a imprensa. Temos 140 mil bandidos. Será que uma relação com 40 acabou com São Paulo? O que é isso! Queremos solução, sim. Não é problema de partido político.
O governador tem obrigação. Ele tem 140 mil homens. Que me desculpe o Lula. Aqui em São Paulo a Polícia Militar e a Polícia Civil têm 130 mil homens. É um exército. A Polícia Militar é um verdadeiro exército. A Polícia Militar de São Paulo só perde para o Exército Brasileiro e da Argentina. No resto da América Latina, ganha de todo mundo. Por que não usam esse exército?
O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Srs. Deputados, está esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente.
O SR. CONTE LOPES - PTB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos continuar falando enquanto Deus nos der condição, assim como os soldados que falam comigo todos os dias.
Eu falo com soldado, é bom saber disso. Porque falar com coronel não adianta. Coronel, delegado, secretário, nunca pedi nada para eles. Nunca pedi nada para ninguém, então posso falar. Não tenho rabo preso com ninguém. Nunca pedi nada para ninguém. Pelo contrário.
Peço às vezes para a sociedade, quando me procuram no gabinete pessoas ameaçadas de morte, pessoas denunciando tráfico de drogas, seqüestro, tento ajudar. Mas pessoalmente não peço nada. Então, tenho de falar sim, e vou continuar falando.
Não é justo o que está acontecendo em São Paulo. Incompetência, incompetência, incompetência. E virar discurso político de “a” ou de “b” não posso aceitar, porque o policial está perdendo a vida. Policial está sendo atacado dentro da sua casa. Pode parar o ônibus hoje? Pode. Pára um mês, 15 dias. Faz dois meses que aconteceu tudo aquilo.
Há um ano o Governador Geraldo Alckmin me chamou. Tudo o que estou falando aqui falei para ele. O Secretário Arnaldo Madeira perguntou se estava falando isso no plenário. Eu disse que falo onde quiser. Nunca escondi o que falo. Nunca escondi de comandante-geral, de secretário, de ninguém. Não peço nada para mim.
Falei para o governador colocar o Coronel Mascarenhas para comandar a Rota. O outro é muito fraquinho. Ele reza com a tropa. Não sou contra rezar com a tropa, mas polícia não é para rezar.
Todas as vezes que um cidadão me chama é para pedir segurança para mim, não é para orar para ele. Tenho de pegar o bandido, nem que seja para eu morrer, vou pegar o bandido, salvar o refém que está na mão de bandido. Salvei vários, dezenas. Graças a Deus nenhum refém meu foi baleado. O bandido, sim. Poucos sobraram para contar história, mas o refém não. Cada um tem sua função nessa vida.
Falei para o governador colocar o Mascarenhas para comandar a Rota. “Mas já mexi na Rota.” Eu falei para o governador colocar, o coronel que está lá não deixa a tropa trabalhar, até falam mal dele. Falei para o governador não deixar um policial sozinho na viatura. O soldado Monteiro, sozinho na Ponte da Vila Maria, há quatro, cinco meses, foi morto. Não estou falando que o governador é o culpado, mas ele me chamou e eu falei o que pensava. Agora, o comando da PM enxerga isso? Essa é a minha pergunta. O secretário consegue enxergar?
Continuam praticamente as mesmas coisas. Vai colocar o policial à paisana no ônibus? Põe, mas não fala. Vão entrar no ônibus 80, 70 pessoas. Se tiverem quatro, cinco bandidos, eles vão procurar um ou dois policiais. Como é o policial? Cabelo cortado e alguns até de bota preta, pois não têm dinheiro para comprar sapato. O bandido sabe isso. Ele vai procurar alguém cabeludo, com cara de disfarçado? Vai procurar um tipo de policial.
Volto a repetir: o policial, que trabalha fardado, tem cara de policial. É só olhar que todo mundo sabe. Ele se acostumou a trabalhar fardado. Ele se expõe, ele se apresenta como policial. Ele acha que está fardado. É quando ele pode morrer. E, pior de tudo, podem morrer pessoas dentro do ônibus que não têm nada com o tiroteio. Foi a solução que escolheram? Pelo menos não fala para os outros.
Acho que esse tipo de trabalho à paisana deveria ser feito pela Polícia Civil. Os investigadores é que têm a especialidade para investigar.
De vez em quando vemos escrito nas viaturas “Delegacia Anti-Seqüestro”, ao invés do “cara” trabalhar à paisana. Eles vão trabalhar com a viatura escrita “Anti-Seqüestro”, porque têm que fazer investigação. Está escrito “Anti-Seqüestro”, “Denarc”. Não sei se está certo. Para mim, está errado. Cada um tem uma função. Quem trabalha à paisana tem que fazer investigação, levantamento, até para outro prender.
Agora, falar o procedimento para imprensa, seria bom que os comandantes entrassem nos ônibus também. Acharia bom! Nunca pedi para homem que comandei fazer aquilo que não fiz. Em ocorrência ninguém nunca chegava antes de mim. Se chegou bem, chegou junto comigo.
Então, queria que esses coronéis e até o Sr. Secretário subissem nos ônibus sozinhos ou em dupla e saíssem pela periferia: Jardim Ângela, Bairro dos Pimentas, Osasco, Brasilândia, Jardim Vista Linda, onde nem polícia entra. Tudo bem. É igualdade de condições.
Enquanto isso, vemos o contrário. Não tem jeito. O que estou falando é que, em primeiro lugar, quero segurança para o povo de São Paulo, o qual represento e, em segundo lugar para os policiais poderem trabalhar.
Volto a repetir: é muito triste ver dois mil homens num quartel da Polícia Militar - no qual fui sargento - sendo tratados por psicólogos, sem pedir. Se eu tiver problemas psicológicos, procuro um psicólogo. Alguém vai me tratar porque me mandaram? Falei com muitos homens e eles confirmaram isso.
Então, vai ser muito difícil enquanto continuarmos vendo o tratamento da polícia dessa maneira, Sr. Presidente.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado e suspende a sessão até às 16 horas e 30 minutos. Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 15 horas e 32 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 47 minutos, sob a Presidência do Sr. Rodrigo Garcia.
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A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, de levantar a sessão, a Presidência convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 48 minutos.
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