110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: ENIO TATTO e SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Secretário: UBIRATAN GUIMARÃES
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 03/08/2006 - Sessão 110ª S. ORDINÁRIA
Publ. DOE:
Presidente: ENIO
TATTO/SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - ENIO TATTO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - CONTE LOPES
Defende que advogados,
policiais ou defensores dos direitos humanos que favoreçam criminosos sejam
penalizados, e que bandidos perigosos sejam enviados ao presídio de segurança
máxima de Catanduvas.
003 - CONTE LOPES
De comum acordo entre as
lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
004 - ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 14h50min.
005 - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Assume a Presidência e
reabre a sessão às 16h33min.
006 - HAMILTON PEREIRA
Por acordo de líderes,
solicita o levantamento da sessão.
007 - Presidente SEBASTIÃO BATISTA MACHADO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene, dia 04/08, às 20 horas, para comemorar o "Dia da Comunidade Alemã". Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT- Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, o nobre Deputado Baleia Rossi.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Na Presidência.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, observando o problema do crime organizado em São Paulo e no Brasil percebemos que o crime compensa, até pelas pessoas envolvidas no mundo do crime.
No jornal “O Estado de S.Paulo” de hoje vemos que vários advogados que deveriam estar exercendo a sua função de advogado, a advocacia, estão contribuindo com o crime organizado. Numa matéria na Rede Globo de Televisão, a respeito do Espírito Santo, uma mulher ligada à Pastoral Carcerária, que protege os bandidos, estava ensinando o bandido dentro da cadeia, como ele deveria proceder quando fizesse ataque aos ônibus, e ela dizendo: “Não, eu não fiz nada”. Só que está gravado aquilo que ela fala.
As pessoas se envolvem no crime, envolvem-se no meio dos bandidos, cometem o mesmo crime que os bandidos e aquele que se envolve de qualquer forma num crime está sujeito à pena a ele cominada. A pessoa entra de cara limpa. Ontem uma assessora nossa, advogada, trouxe o jornal “The New York Times” com a notícia a respeito de um bandido procurado e as autoridades oferecendo cinqüenta mil dólares para quem tivesse informações sobre o sujeito que baleou um policial.
Aqui, as pessoas ligadas à Pastoral Carcerária, como essa mulher, acabam se envolvendo no crime da mesma forma que o bandido, ensinando - na gravação - “quando vocês colocarem fogo no ônibus vocês não podem falar assim. Vocês têm que falar que estão pondo fogo porque vocês estão sendo pressionados, há opressão carcerária em cima de vocês.” Vejam como uma pessoa se envolve no crime. Da mesma forma os advogados e também policiais. Até o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia está na cadeia. Como uma pessoa cai fácil no mundo do crime!
Está na hora realmente de se tomar uma atitude, de ter penas severas para aqueles que praticam o crime, ou que de qualquer forma contribuem para o crime.
É inaceitável que um advogado vá visitar um bandido do crime organizado e traga a ordem do bandido para atacar policial aqui fora, para que se estourem cadeias.Quer dizer, o próprio advogado é o informante, o pombo-correio do crime organizado. É coisa de outro mundo! E as advogadas que têm relações sexuais com os presos dentro da cadeia?É o fim do mundo! A que ponto chegamos! O bandido é o esteio. O coitado do policial, ganhando mal, péssimos salários, desconsiderado, enquanto o bandido é endeusado. Tem mais nome o bandido, tem mais valor o bandido, no Brasil, do que o bom policial. É uma inversão total de valores.
É triste percebermos que as pessoas caem no mundo do crime. Mas parece-me que as coisas estão começando a funcionar, até por medo. Os bandidos estão ameaçando atacar políticos, bandidos estão seqüestrando políticos, como aquele filho de um vereador que até agora não apareceu. Durante 16 dias dois telefonemas e sumiu.A família está desesperada.
Não sei se há outros casos, mas é importante que as pessoas, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário aprendam o que se aprendia quando se era criança: que não há acordo entre bandidos, que não se faz acordo com bandidos, que não há honra entre bandidos. Bandidos não cumprem aquilo que prometem. Não adianta achar que ele vai cumprir porque ele não vai. E quem se envolve com o crime acaba sabendo das conseqüências. Tanto faz ser policial, agente penitenciário, advogado, uma hora a casa cai.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, continuamos fazendo esse alerta, aproveitando a oportunidade desta tribuna da Assembléia Legislativa. Acho que está na hora de se tomar uma atitude e começar a colocar bandidos super perigosos, como os “Marcolas” da vida, no presídio federal. Não adianta termos um presídio federal com um só preso e 260 agentes penitenciários para tomar conta. Está faltando o quê? Coragem das autoridades para assinarem uma determinação para que o preso vá para o presídio de segurança máxima de Catanduvas? Muito obrigado.
O SR CONTE LOPES -PTB - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Conte Lopes e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 14 horas e 50 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 33 minutos, sob a Presidência do Sr. Sebastião Batista Machado.
* * *
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO BATISTA MACHADO - PV - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, a Presidência convoca V. Exas. para a próxima Sessão Ordinária, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da 110ª Sessão, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se amanhã, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Alemã.
Em face do acordo entre as lideranças esta Presidência dá por levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 16 horas e 33 minutos.
* * *