04 DE OUTUBRO DE 2010

116ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: CARLOS GIANNAZI e OLÍMPIO GOMES

 

Secretário: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa o encaminhamento da Proposta Orçamentária para 2011, através da Mensagem do Executivo nº 94/2010.

 

002 - OLÍMPIO GOMES

Faz agradecimentos a seus eleitores. Reafirma suas propostas para o novo mandato. Tece críticas ao Governo do Estado no que tange ao tratamento dado ao funcionalismo público. Comenta dificuldades enfrentadas por parte deste Parlamento com relação à apreciação e votação de projetos. Ressalta a necessidade de mudança de perfil nesta Casa.

 

003 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência.

 

004 - CARLOS GIANNAZI

Parabeniza o Deputado Olímpio Gomes pela reeleição. Agradece a seus eleitores e justifica que sua luta em defesa dos servidores públicos e da Educação devem continuar. Informa que sua campanha foi apoiada por movimentos populares, sem a necessidade de curvar-se ao poder econômico ou jogo político. Critica o Governo estadual e atribuiu a este a crise na Educação.

 

005 - ADRIANO DIOGO

Critica avaliações feitas pelo Movimento do Voto Consciente sobre alguns Deputados. Faz comentários sobre a legalização do aborto. Cita comentários dos candidatos à presidência José Serra e Dilma Rousseff com relação à matéria. Informa o endereço de seu site e solicita à população que o acesse para maiores esclarecimento sobre o assunto.

 

006 - SIMÃO PEDRO

Agradece a população pela sua reeleição. Comenta o processo eleitoral no País. Parabeniza políticos de seu partido que foram eleitos. Fala de suas expectativas para o segundo turno.

 

007 - SIMÃO PEDRO

Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

 

008 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Esta Presidência dá conhecimento ao Plenário, nos termos do Art.246, § 1º, do Regimento Interno, que o Sr. Governador encaminhou à Assembleia Legislativa Proposta Orçamentária para 2011, através de Mensagem nº 94/2010, que se encontra publicada no “Diário da Assembleia” de 1º de outubro último.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, neste momento, eu gostaria realmente de externar o meu eterno agradecimento aos 135.409 cidadãos paulistas que acreditaram nos meus propósitos e acabaram por me dar a condição de ter mais um mandato nesta Casa. E com absoluta tranquilidade, nós vamos continuar trabalhando com os mesmos propósitos focados no interesse público, não fazendo oposição pela oposição, mas muitas vezes vou continuar tomando atitudes e posturas semelhantes as que tenho tomado, caso o Governo insista no descaso com segmentos do funcionalismo público ou com a totalidade do funcionalismo público. E o faço, Deputado Carlos Giannazi, tenho certeza que V. Exa. também por não compactuar com a política salarial que o Governo vem conduzindo nos últimos 16 anos, estagnando ou até destruindo carreiras, tirando garantias mínimas para que se exercite o serviço público com qualidade. E não faço isso por corporativismo não, mas simplesmente porque tenho a consciência de que somente com o servidor público bem pago, estimulado, bem preparado teremos um atendimento digno à população do Estado de São Paulo.

Às vezes, as pessoas dizem que eu falo muito a respeito da polícia, do serviço policial, que acaba sendo a minha origem. Mas a destruição de valores e o descaso governamental ocorrem em todas as áreas: da Saúde, da Educação, nos funcionários do Sistema Prisional, no DER, no Itesp, na Polícia.

O povo paulista entendeu da continuidade desse modelo de gestão no Estado de São Paulo com a reeleição de Geraldo Alckmin. Caso haja uma mudança comportamental - o que eu não acredito - em relação a sua forma de gestão, as coisas que forem positivas à sociedade e aos servidores que servem ao povo paulista nós o apoiaremos. Mas, se prosseguir o mesmo sistema de achincalhamento do serviço público, da desconsideração das carreiras com salários humilhantes não tenha dúvida que estarei aqui por mais quatro anos cobrando, denunciando, tentando apurar.

Ao fazer a conta em relação a novas bancadas, Deputado Carlos Giannazi, fico preocupado que ainda seremos um grupo pequeno em relação aos 94 Deputados, porque teremos dificuldades para ter 32 assinaturas para a abertura de CPI, dificuldade de poder fazer com que esta Casa funcione no que é tão importante ou até mais importante que a missão de legislar.

A última sessão que V. Exa., Deputado Carlos Giannazi, aqui se queixava de ter só três Deputados na Casa, de não poder votar projetos importantes a Assembleia Legislativa se esquiva realmente de votar projetos. O Colégio de Líderes, quando faz a escolha de um projeto do Deputado para ser votado, já tem uma máxima: não pode ser projeto importante, tem que ser projetinhos água com açúcar para poder dizer que foi votado e sancionado um projeto do Deputado.

A Assembleia Legislativa precisaria mudar muito o seu perfil para ter condição de exercer na plenitude o que o povo espera. Tivemos 94 eleitos, no dia de ontem, porque todos puseram no seu compromisso, no seu site, nos seus santinhos que vão fiscalizar, que vão agir com dinamismo, que o mais importante é o atendimento à população.

Vamos ver se o comportamento aqui no exercício do mandato não será semelhante o de uma boa parte dos Deputados que acabam se prostrando diante das benesses ou das interferências do Poder Executivo no Legislativo. Vamos torcer, realmente.

Fiquei feliz, Deputado Carlos Giannazi, pela sua reeleição. Tenho certeza que V. Exa. vai continuar nesta Casa por mais quatro anos com atitudes que vem tomando e que muitas vezes são objetos de críticas do Governo. V. Exa. está no caminho certo porque conseguiu, com o mínimo de recurso, ter mais de 100 mil votos do povo paulista para continuar no seu mandato. Parabéns!

 

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- Assume a Presidência o Sr. Olímpio Gomes.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício nobre Deputado Olímpio Gomes, telespectador da TV Assembleia, antes de mais nada quero parabenizá-lo, nobre Deputado Olímpio Gomes, pela sua reeleição, V. Exa. teve uma votação brilhante, que impressionou, principalmente o Governo é que ficou impressionado e temeroso. Com mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo V. Exa. foi reconduzido à Assembleia Legislativa para continuar defendendo os servidores da Segurança Pública, para continuar defendendo a cidadania e nós vamos continuar fazendo esse bom combate e essa parceria que fizemos durante este mandato, vamos continuar por mais quatro anos enfrentando o Palácio dos Bandeirantes, sobretudo a política salarial perversa e danosa que tem prejudicado os servidores do Estado de São Paulo, os aposentados, os pensionistas, enfim, nós vamos continuar enfrentando essa política do Palácio dos Bandeirantes, que é o mesmo Governo que fica, é o governo do PSDB que vai continuar criminalizando os movimentos sociais, os movimentos populares, o movimento sindical, o movimento estudantil e nós vamos continuar realizando as mesmas coisas que estávamos fazendo e continuaremos a fazer.

Gostaria ainda de aproveitar a oportunidade para fazer um agradecimento público, em especial às pessoas que não só votaram no nosso mandato para a nossa reeleição mas sobretudo às pessoas que confiaram, que se empenharam para que pudéssemos continuar lutando em defesa da Educação pública de qualidade, em defesa do Magistério, em defesa de todos os servidores do Estado de São Paulo, aqui uma atenção especial para os servidores da Justiça, por aqueles que nos reconduziram à Assembleia Legislativa para continuarmos lutando pelo direito da carteira previdenciária dos advogados do Ipesp, dos serventuários cartorários também do Ipesp, além de continuar defendendo crítica e ativamente a cidadania juntamente com os movimentos sociais fortalecendo assim a sociedade civil.

O que mais nos orgulha é que fizemos uma campanha sem estrutura material, sem financiamento de empreiteira, de concessionária do Governo ou de banco. Nossa campanha não teve financiamento de sindicato, de centrais sindicais, de estruturas partidárias, de igreja. Nós fizemos uma campanha na raça, no corpo a corpo, com o apoio dos movimentos populares e dos movimentos sociais, sobretudo com as pessoas que acreditam que é possível fazer política com dignidade, com coerência, sem ceder aos apelos do Governo, sem cargos no Governo, sem as benesses do Governo. Nós desempenhamos nosso mandato sem precisar ceder e se curvar ao poder econômico e ao loteamento de cargos na administração estadual. As pessoas que acreditaram nisso e continuam acreditando foram aquelas que votaram em V. Exa., Sr. Presidente, que votaram no nosso mandato, no mandato do nobre de Simão Pedro e tantos outros que se reelegeram. É nesse sentido que vamos dar continuidade às nossas lutas sociais, sobretudo defendendo cada vez mais a cidadania ativa e crítica. Vamos continuar, logicamente, com a nossa defesa do magistério público no Estado de São Paulo, que continua sendo massacrado, desvalorizado, não recebendo investimentos do Estado.

Atualmente o Estado tem criminalizado os professores, sobretudo tentando jogar a opinião pública, a sociedade contra eles, transferindo a culpa da crise na Educação para os seus profissionais. Nós fazemos o contraponto dizendo que a crise na Educação do Estado de São Paulo é causada pela falta de investimentos, por não termos uma política educacional neste estado, nem ao menos um plano aprovado aqui nesse sentido. A educação neste estado está à deriva, por isso que há crises. A Educação foi destruída no governo Alckmin, na Administração passada, e continuará sendo destruída.

Por isso que a presença deste deputado, nesta Casa, do nobre Deputado Major Olímpio, do nobre Deputado Simão Pedro e do nobre Deputado Adriano Diogo são imprescindíveis para fazer a defesa da educação pública, da saúde pública e da segurança pública e dos servidores do nosso estado.

Fica aqui, mais uma vez, nosso compromisso de dar continuidade a todas essas lutas. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

 

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Major Olímpio na Presidência, Simão Pedro, Giannazi, parabéns a todos.

Major Olímpio, apesar de o senhor ter sido pessimamente avaliado pelo Movimento do Voto Consciente eu fui questionar se será que o problema era que o senhor tinha mudado de partido. O Deputado Fernando Capez representou contra esse movimento e acho que todos nós deveríamos representar dados os prejuízos que a avaliação do movimento causou à véspera da eleição, no meu entender intencional. V.Exa. foi muito mal avaliado, assim como eu e outros.

Mas vamos falar de outras coisas. Eu não trouxe o meu pen drive, mas, o assunto que me traz aqui é a questão do aborto legal. Muito foi dito contra a nossa candidata Dilma Rousseff, nas últimas semanas. A Imprensa, a Internet e setores desinformados da sociedade acusam a candidata Dilma Rousseff, do PT, de defensora do aborto. Isso é uma grande mentira. A Dilma desmentiu e disse claramente a toda a imprensa que é contra o aborto. Mas existem pessoas desinformadas e mal intencionadas no submundo da política com acusações falsas e mentirosas.

É importante conhecer também a posição do candidato Serra sobre o aborto. Não, fiquem tranquilos, não vou fazer nenhum pronunciamento de natureza eleitoral, só vou, dentro da legalidade, dizer que José Serra, quando Ministro da Saúde, foi a primeira pessoa pública a assinar o aborto legal no Brasil como norma técnica. “Ministério da Saúde - Prevenção e tratamento dos agravos resultantes de violência sexual contra mulheres e adolescentes. Norma técnica. Primeira edição. Brasília-1998.

“Apresentação. As mulheres vêm conquistando, nas últimas décadas, direitos sociais que a história e a cultura reservaram aos homens durante séculos. No entanto, ainda permanecem relações significativamente desiguais entre ambos os sexos, sendo o mais grave deles o da violência sexual contra a mulher”. Prossegue José Serra em sua norma técnica: “É dever do estado e da sociedade civil delinear estratégias para terminar com essa violência. E ao setor de saúde compete acolher as vítimas e não virar as costas para elas, buscando minimizar sua dor e evitar outros agravos. O braço do Executivo das ações de saúde no Brasil é formado pelos estados e municípios e é a eles que o Ministério da Saúde oferece subsídios para medidas que assegurem a essas mulheres a harmonia necessária para prosseguirem com dignidade suas vidas”. José Serra. Ministro da Saúde.

E aí começa o capítulo de todas as considerações. Também tem uma carta que Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales, envia a todos os católicos. Vocês podem entrar no meu site, www.adrianodiogo.com.br, para acessar esses documentos oficiais.

Sr. Presidente, deputado major Olímpio, parabéns pela sua reeleição. V. Exa. dignifica os mandatos da Assembleia Legislativa. Parabéns! Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Agradeço ao Deputado Adriano Diogo e também aproveito a oportunidade para cumprimentá-lo por mais um mandato e por fincar o pé nesta Casa na defesa dos interesses públicos.

Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinicius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre Deputado major Olímpio, que preside esta sessão, Deputados Adriano Diogo e Carlos Giannazi, que já se pronunciaram aqui, quero cumprimentá-los pelas suas reeleições, muito merecidas porque são deputados combativos, batalhadores, fazem uma oposição programática, uma oposição séria, mostrando novos rumos para o Estado de São Paulo em todas as suas políticas públicas. Merecem continuar aqui fazendo esse combate.

Também quero agradecer aos meus mais de 118 mil eleitores que ontem me permitiram continuar o trabalho aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Quero agradecer à minha família, aos meus apoiadores, aos meus parceiros com quem fizemos dobradas e dizer do meu orgulho de pertencer a um partido que vem fazendo um trabalho muito forte pelo Brasil, comandado pelo presidente Lula, de mudanças dos rumos da nossa economia, das políticas sociais, promovendo a participação da população, dos setores organizados em todas as políticas públicas. Orgulho-me também de participar de uma chapa majoritária aqui em São Paulo, com Aloizio Mercadante, senador da república, que fez todo o possível para provocar um debate qualificado na área da Educação, por exemplo, levantando os problemas que já apontávamos aqui: a ausência de um plano estadual, o problema da aprovação automática, os baixos salários dos professores, a relação do Estado com os professores, que precisa mudar, na área do Metrô, o atraso do transporte público que temos aqui em São Paulo, na área da Saúde, da Segurança Pública, onde precisamos ter investimentos muito fortes no planejamento regional.

Quero parabenizar o senador Aloizio Mercadante que fez um belo papel, que dignificou muito a nossa chapa, assim como o Coca Ferraz, que foi uma revelação muito importante - representou bem o interior, representou bem a Educação - que foi o seu vice.

Quero parabenizar, também, a nossa ex-Prefeita, ex-Ministra, ex-Deputada Federal, e agora nova senadora pelo Estado de São Paulo, Marta Suplicy; mereceu, creio que vai ajudar em muito, com a sua experiência, a futura Presidente Dilma Rousseff.

Vamos enfrentar um segundo turno no Brasil. A nossa candidata cumpriu um papel importante, recebeu quase 48 milhões de votos, o que significa o reconhecimento do seu trabalho junto ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quero, também, parabenizar o Netinho de Paula, pelo seu brilhante desempenho.

Deputado Adriano Diogo, parabéns pela sua grande vitória. Esse parlamento não poderia ficar sem a presença de Vossa Excelência. Netinho de Paula teve um grande papel - mais de sete milhões de votos. Repeti, inúmeras vezes, nos meus pronunciamentos durante a campanha que Netinho de Paula é aquele artista que veio de baixo, lá da Cohab Carapicuíba, tornou-se famoso mas não se transformou num alienado. Muitos artistas, jogadores de futebol, quando ficam famosos, esquecem das suas raízes, esquecem do seu povo, das suas comunidades e evitam fazer pronunciamento sobre temas críticos. Netinho de Paula, ao contrário, uma pessoa que se tornou famosa desenvolvendo projetos sociais lá na sua comunidade lá em Carapicuíba, tornou-se Vereador por um partido importante, o PCdoB, e fez um trabalho de elevar a autoestima da população negra, da juventude da periferia.

Acredito que Netinho de Paula foi vítima de uma campanha virulenta dos principais meios de comunicação de São Paulo que, evidentemente, engajaram-se na campanha do ex-Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, que não deixa de ter os seus méritos. Pessoa que tem uma bela história, uma bela trajetória política.

Aproveito esse pronunciamento para, também, parabenizá-lo. Espero que represente bem os interesses do povo do Estado de São Paulo lá no senado, junto com a ex-Prefeita, ex-Ministra, Marta Suplicy e o senador Eduardo Suplicy que continua com sua jornada.

Vamos estar nesse próximo período nas ruas para fazer o debate a respeito do futuro do Brasil, nesse segundo turno. Espero que a nossa população dê um exemplo de cidadania, de democracia, como deu nesse primeiro turno.

Como disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil saiu desse processo mais maduro, democracias muito mais fortalecidas, instituições funcionando, imprensa funcionando com liberdade; as instituições têm que cumprir o seu papel como vêm cumprindo.

Parabéns a todos. Fico muito honrado, muito vaidoso, muito feliz com o resultado que obtivemos. Tenho certeza de que isso só aumentará o nosso compromisso, a nossa responsabilidade para com o parlamento paulista, para com a população, setores organizados que vamos representar - nesta Casa - por mais um mandato. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência cumprindo determinação constitucional, adita à Ordem do Dia da sessão ordinária o Projeto de lei nº 959/09, vetado. Nos termos do art. 239, § 6º, da XIII Consolidação do Regimento Interno, esta Presidência adita ainda à Ordem do Dia os Projetos de Decreto Legislativo nºs 17, de 2006, e 39 e 40, de 2010.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma de 30 de setembro, quinta-feira, com os aditamentos ora anunciados.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 05 minutos.

 

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