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26 DE AGOSTO DE 2004

124ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: ROMEU TUMA e RICARDO CASTILHO

 

Secretário: AFONSO LOBATO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 26/08/2004 - Sessão 124ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: ROMEU TUMA/RICARDO CASTILHO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - FAUSTO  FIGUEIRA

Comemora a melhoria dos índices econômicos no Governo Lula. Destaca o setor de turismo, que se tornou o terceiro maior gerador de divisas no País.

 

003 - FAUSTO  FIGUEIRA

De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.

 

004 - Presidente ROMEU TUMA

Acolhe o pedido. Transfere, a pedido do proponente, a sessão solene convocada para o dia 3/9 para as 10 horas do dia 20/9. Suspende a sessão às 14h47min.

 

005 - RICARDO CASTILHO

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Cancela, a pedido do Deputado Renato Simões, a sessão solene de 30/08, pelos 30 anos da Sanasa, empresa de saneamento e água de Campinas.

 

006 - AFONSO LOBATO

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

007 - Presidente RICARDO CASTILHO

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Afonso Lobato para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - AFONSO LOBATO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Convido o Sr. Deputado Afonso Lobato para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - AFONSO LOBATO - PV - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente e Srs. Deputados, dentre os inúmeros dados que mostram a recuperação da economia do Brasil, invertendo uma curva que nos últimos oito ou dez anos infelicitou o País com um processo recessivo de dispensa, ocasionando uma geração de desempregados no país, assistimos agora a sua retomada de crescimento, com mais de um milhão e trezentos mil empregos com carteira assinada e indicadores positivos na nossa economia.

Assim sendo, Sr. Presidente, gostaria de ressaltar um dos itens que têm alavancado a economia do nosso País e gerado empregos, que é o turismo. Conforme compromisso de campanha, o Presidente Lula criou o Ministério do Turismo, que foi entregue ao Deputado Walfrido Mares Guia, do PTB. Esse Ministério tem promovido um significativo alavancamento e crescimento do turismo, batendo recordes, por ser um setor que mais emprega no mundo. Além de o turismo ser uma indústria não poluente, esse setor gera mais empregos do que o de telecomunicações.

O Brasil passou a enfrentar a questão do turismo de uma maneira responsável e séria, como geradora de divisas para este País. Ressalto alguns números que mostram que o turismo foi responsável, no primeiro trimestre de 2004, pela entrada de um bilhão seiscentos e vinte e cinto milhões de dólares no Brasil. Segundo cálculos do Banco Central o setor foi responsável pela terceira maior geração de divisas no País, ficando atrás somente da soja e do minério de ferro. São dados importantes que vêm de encontro ao desafio imposto pelo Presidente Lula de que o setor do turismo crescesse 15% ao ano.

Quero ressaltar a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministro Walfrido Mares Guia. A expectativa é de que esse setor gere, até 2007, cerca de um milhão de duzentos mil empregos diretos ou indiretos, em hotéis, restaurantes e bares. Só neste um ano e meio foram gerados cem mil novos postos de trabalho, o que mostra a importância desse setor no crescimento da nossa economia.

Ressalto também a postura do Presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, nosso companheiro, que trabalhou em Santos, inclusive comigo, no governo de Santos, que mudando a estratégia da Embratur, dá-lhe o caráter de fomentadora e divulgadora, vendendo o produto Brasil para o Exterior. Só como iniciativa da Embratur, no ano passado, cerca de cem operadores profissionais de turismo, que montam pacotes para turistas estrangeiros, puderam conhecer quinze novos destinos e onze produtos. E até o final deste ano há a previsão de vinte e uma viagens de caravanas. Para essa atividade o Ministério do Turismo e a Embratur contam com iniciativas da iniciativa privada.

Quero ressaltar também a importância da criação dos escritórios brasileiros de divulgação dos atrativos deste país criados pela Embratur, no Governo Lula, como os escritórios de Lisboa, Paris, Roma, Frankfurt, Nova York, Londres, Washington e Los Angeles.

Acredito que estes dados são importantes, pois mostram que o turismo, tão falado, passa a ter um enfoque profissional. Trago a esta Casa a importância desse debate, porque nós, da Baixada Santista temos, seguramente, de transformar também o turismo num planejamento regional que possa gerar os empregos e o reaquecimento econômico daquela região. Isso vem sendo feito de uma maneira séria, competente e profissional pelo Governo Lula, nas figuras do Ministro Mares Guia e do Presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz. Muito obrigado.

 

O SR FAUSTO FIGUEIRA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito a suspensão dos nossos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças vamos suspender os trabalhos, haja vista as inúmeras reuniões de Comissões Permanentes desta Casa. Antes, porém, atendendo solicitação do nobre Deputado Rodrigo Garcia, transfere a Sessão Solene convocada para o dia 03 de setembro, com a finalidade de comemorar o Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 20 de setembro, às 10 horas.

Está suspensa a sessão.

 

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-         Suspensa às 14 horas e 47 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 32 minutos, sob a Presidência do Sr. Ricardo Castilho.

 

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O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Renato Simões, cancela a Sessão Solene convocada para o dia 30 de agosto, com a finalidade de homenagear os 30 anos de história da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa, de Campinas.

 

O SR. AFONSO LOBATO - PV - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

 

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-         Levanta-se a sessão às 16 horas e 32 minutos.

 

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