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02 DE SETEMBRO DE 2004
129ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: ROMEU TUMA, UBIRATAN GUIMARÃES e SIDNEY BERALDO
Secretário: MÁRIO REALI
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 02/09/2004 - Sessão
129ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - ROMEU TUMA
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - ANA MARTINS
Aborda
a democratização do acesso à universidade pública. Menciona a implantação do
campus da USP na Zona Leste da capital.
003 - UBIRATAN GUIMARÃES
Assume
a Presidência.
004 - ROMEU TUMA
Lê
pronunciamento de sua autoria sobre a Comissão de Representação criada para
acompanhar as investigações relativas às agressões aos moradores de rua.
005 - MÁRIO REALI
Saúda
a fala da Deputada Ana Martins. Afirma que a economia do Brasil está no rumo
correto, conforme mostram os mais recentes indicadores. Prega a formação de
parcerias público-privadas segundo o projeto que tramita no Congresso Nacional.
006 - Presidente UBIRATAN
GUIMARÃES
Anuncia
a presença dos alunos e professores da Escola Benjamin Constant. Suspende a
sessão até as 16h30min, às 14h52min.
007 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
008 - ROMEU TUMA
Por
acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
009 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Acolhe
o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/09, à hora
regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Mário Reali para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - MÁRIO REALI - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Convido o Sr. Deputado Mário Reali para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - MÁRIO REALI - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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-
Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Sérgio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, assessores, gostaria de abordar um assunto muito importante, sobre a questão da democratização do acesso à universidade pública.
Temos uma luta de 15 a 20 anos pela universidade pública, gratuita e de qualidade, e as obras já se iniciaram num esforço de cumprir um cronograma, para que, a partir de 2005, já se inicie esse campus da USP na Zona Leste.
Além de garantir o campus da USP, na Zona Leste, precisamos também pensar em como incluir e garantir a democratização do acesso aos oriundos dos cursos das escolas públicas, e também os afro-descendentes, indígenas, etc.
Nesta semana, tivemos uma excelente audiência pública, no Auditório Franco Montoro, onde se debateu intensamente esse assunto. Estiveram presentes a UEE, União Estadual de Estudantes, a UPES, o MSU, Movimento Sem Universidade, a Uducafro, etc. Portanto, as universidades estaduais, UNESP, USP, Unicamp, são convidadas a passarem a se preocupar com a inclusão desses setores que são os mais excluídos na sociedade.
Sabemos que a nossa juventude, de 19 a 25 anos, é a grande porcentagem da população que vive à mercê da violência, das drogas, sem alternativas de trabalho. Gostaríamos então que também a USP se preocupasse com essa questão.
Alguns estados, como Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro já adotaram essa política de cotas. É um assunto importante para ser debatido, para garantir a democratização e que os setores mais excluídos sejam incorporados e tenham acesso aos cursos de nível superior.
Sabemos que essas obras já foram começadas. Há uma instituição, a Unasi, na Zona Leste que já vem tomando algumas iniciativas. Mas, além de tudo isso, é necessário também um debate com os movimentos populares, com os setores organizados, para que não se implante esse novo campus da USP apenas através da comissão que vem acompanhando, mas que também os movimentos populares que lutaram por essa universidade, os setores da população preocupados com essa universidade há quase duas décadas, sejam ouvidos também nessas questões importantes para democratizar e garantir uma participação maior dos setores menos favorecidos.
Achamos importante a implantação desse novo campus, mas consideramos também que o diálogo, o debate, a participação desses setores são muito importantes para que tenhamos uma universidade mais incorporada ao cotidiano da vida da população, e uma universidade que cumpra a sua missão de ensino, pesquisa e expansão mais voltada para a vida da população da região da cidade de São Paulo, do Estado que tem uma vocação importante de contribuir para o desenvolvimento do país. Sem o acesso à universidade esses setores não serão incorporados em um projeto de desenvolvimento que construa a justiça e a igualdade.
Muito obrigada.
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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma.
O SR. ROMEU TUMA - PPS - Senhores Deputados, de tempos em tempos surgem dos esgotos de nossa sociedade, manifestações de agressão às minorias. Parecem ataques isolados, mas todos têm inspiração nazi-fascista. Os alvos são sempre os mesmos: os negros, os judeus, os homossexuais, os mendigos.
Assim foi com o índio pataxó Galdino de Jesus dos Santos, assassinado na madrugada de 20 de abril de 1997, por cinco jovens de classe média alta do Distrito Federal.
Assim foi com o assassinato de Edson Néris da Silva, por um grupo de carecas que gerou uma enorme consternação não só em São Paulo, mas em todo país, devido à grande repercussão da mídia sobre o caso. Ele era adestrador de cães e foi linchado sob a alegação de ser homossexual, por cerca de 25 skinheads na Praça da República.
Assim está sendo agora com as violentas agressões praticadas contra os moradores de rua do centro da cidade.
E como a cada ação, corresponde uma reação, não podemos assistir a tais atrocidades calados. É de fundamental importância que a sociedade civil organizada reaja com firmeza e determinação, não se deixando intimidar pela ação nefanda dessas hordas bárbaras.
A situação é tão delicada - pois envolve a salvaguarda de direitos muito especiais para a nossa sociedade, como o da manutenção do Estado de direito, o da garantia dos direitos individuais do cidadão, como por exemplo, o de ir e vir - que esta Casa de Leis criou uma Comissão de Representação, para acompanhar as investigações relativas às agressões aos moradores de rua, que estão sendo realizadas no âmbito da Secretaria de Segurança Pública.
Recentemente, toda a nossa sociedade ficou chocada e sensibilizada com o episódio da morte dos animais no Jardim Zoológico de São Paulo. Não senti a mesma indignação por parte da sociedade, no caso do ataque aos moradores de rua.
É evidente que, quando passamos a acompanhar as investigações relativas ao Zoológico, o que tínhamos em mente era a preservação dos preceitos maiores de nossa sociedade, incluindo aí a não-violência e a preservação dos espécimes animais.
Isso me faz lembrar da célebre defesa que o advogado e pensador católico Sobral Pinto fez dos líderes comunistas da Intentona de 1935, que foram brutalmente torturados pelo governo Vargas. O Dr. Sobral evocou o código de defesa e proteção aos animais, para dizer ao país que nem os animais tinham um tratamento tão vil e degradante, como aquele dispensado pela polícia política de Getúlio Vargas.
Neste ano, estamos comemorando 50 anos da morte de Getúlio. Muitos dos fatos ocorridos na era Vargas, estão vindo à tona. É um processo de amadurecimento pelo qual passa a nossa sociedade.
E para a nova geração, que não tem conhecimento dos fatos ocorridos naquele período, eu gostaria de indicar um bom filme que está nos circuitos: Olga, baseado no livro homônimo do escritor e jornalista Fernando Morais, Ex-Deputado desta Casa.
O filme narra a história da judia alemã Olga Benário Prestes (1908-1942). Militante comunista desde jovem, Olga foi perseguida pela polícia e fugiu para Moscou, onde fez treinamento militar. Foi encarregada da segurança de Luís Carlos Prestes, que estava exilado em Moscou, ao retornar ao Brasil, para liderar a Intentona Comunista de 1935.
Com o fracasso da revolução, Olga foi presa com Prestes. Grávida de 7 meses, foi deportada pelo governo Vargas para a Alemanha nazista e deu à luz a sua filha Anita Leocádia na prisão. Afastada da filha, Olga foi enviada para um campo de concentração de Ravensbrück, onde foi executada na câmara de gás.
Eu, como Deputado do PPS, partido que encarna a tradição de luta e de resistência do PCB, fiquei muito emocionado ao ver o filme. O filme, além do resgate de nossa história, serve de alerta: é preciso preservar a nossa sociedade da barbárie e protegê-la da violência.
Esse é o papel do Estado. E cabe a nós, representantes do povo, atuarmos de maneira crítica, fiscalizando a ação de nossas autoridades e sermos intransigentes diante de crimes tão hediondos, que maculam a vida de nossa sociedade e aviltam o Estado de direito.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Aparecido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo “Bispo Ge” Tenuta. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Barroso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, ouvintes da Rádio Assembléia, venho a esta tribuna para inicialmente saudar a fala da Deputada Ana Martins. Estive presente também na audiência pública para debater o Projeto de Reserva da Vagas, assinado por Deputados de diversos partidos desta Assembléia Legislativa, e que propõe a inclusão da grande maioria que hoje não tem acesso à universidade. Esperamos que esse debate avance, como tem avançado a luta do MSU, Movimento Sem Universidade e dos movimentos estudantis que hoje lutam para garantir o acesso à universidade.
Mas venho também a esta tribuna para discutir algumas questões da nossa economia. Temos acompanhado os dados atuais, principalmente o crescimento do PIB, cujas expectativas projetam um crescimento superior a 4%. Ou seja, a política econômica adotada pelo governo federal está no caminho correto, e alterou a perspectiva de estagnação para crescimento sustentado através da promoção do controle fiscal, do controle da inflação, da seriedade e da necessidade de investimentos na infra-estrutura.
A balança comercial positiva favorável, principalmente em função do agronegócio, e uma ampla articulação para o plano do desenvolvimento nacional, tem conduzido o país a este caminho mesmo depois de 10 anos de governo do PSDB, no qual grande parte do patrimônio público foi alienado através da privatização de grandes empresas do nosso país.
Sinto que há um grande consenso entre os economistas de que o gargalo para o crescimento recai sobre as limitações da infra-estrutura instalada, entre outros, no setores de transporte, de armazenamento e toda a estrutura portuária do país, e dos escassos recursos orçamentários públicos, da União, estados e municípios, para garantir investimentos nestas áreas. Nesta perspectiva o projeto de Parceria Público-Privada, que hoje tramita no Senado, é estratégico para a retomada do crescimento sustentável do nosso país.
Este foi o tom do discurso no primeiro semestre da bancada governista, da bancada do PSDB, aqui nesta casa, quando da aprovação da Lei que instituiu as Parcerias Público-Privada no âmbito do estado de São Paulo. No entanto, hoje, o que percebemos no Senado são discursos de membros da bancada do PSDB, como os Senadores Arthur Virgílio e Tasso Jereissati, exatamente contrários ao da bancada de seu partido neste estado.
Quando da discussão nesta Assembléia Legislativa foi imposta à Bancada do PT uma situação de resistência ao crescimento e ampliação dos investimentos, sendo que o que temos visto hoje na Bancada do PSDB e do PFL no Senado é uma ostensiva obstrução à discussão do PPP com o argumento de que a PPP diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e que precisaria haver um controle maior. Gostaria que a Bancada Governista desta Casa, os Deputados do PFL e do PSDB, enviassem os discursos que fizeram aqui no primeiro semestre para o Líder do PSDB no Senado, para conscientizar os seus senadores da importância da votação desse projeto ainda este ano.
Sabemos que a retomada do crescimento de maneira sustentada passa pela retomada dos investimentos. Do ponto de vista de um projeto estratégico para o nosso País, independentemente de qualquer disputa eleitoral ou partidária, o que está em jogo hoje é a retomada do crescimento sustentado de nosso país, e conseqüentemente a geração de emprego e renda.
E aí os grandes responsáveis pela estagnação do país, se não conseguirmos retomar o investimento, serão justamente as Bancadas do PSDB e do PFL, cujos representantes no âmbito estadual tanto discursaram em favor de um projeto de PPP, cujas regras são até mais frouxas e soltas, passíveis de, como diz o Senador Tasso Jereissati, negociatas ou desvios. E é por isso que estaremos acompanhando com afinco a Companhia Paulista de Parceria, as obras do Metrô, além dos outros investimentos que o governo do estado vem anunciando através das PPP.
O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença dos alunos da Escola Benjamin Constant, a quem rende as homenagens do Poder Legislativo.
Srs. Deputados, tendo havido acordo, a Presidência suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos. Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 14 horas e 52 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 39 minutos, sob a presidência do Sr. Sidney Beraldo.
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O SR ROMEU TUMA - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo de líderes, solicito o levantamento dos nossos trabalhos.
O SR PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças esta Presidência, antes de levantar os trabalhos, convoca V.Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 39 minutos.
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