132ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JORGE CARUSO
Secretário: PALMIRO MENNUCCI
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 27/09/2006 - Sessão 132ª S. ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: JORGE CARUSO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre
a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 09/10, às 10 horas, a
pedido do Deputado Roberto Felício, para comemorar os 125 Anos do Colégio
Piracicabano, primeira escola metodista do Brasil; dia 16/10, às 20 horas, por
solicitação do Deputado Roberto Felício, para comemorar o Dia do Professor; dia
20/10, às 20 horas, a pedido do Deputado Adilson Barroso, com a finalidade de
prestar culto de glorificação a Deus pelo aniversário da Igreja Cristã Maranata
- Presbitério Espírito Santense; dia 09/10, às 20 horas, por solicitação do
Deputado Baleia Rossi, para comemorar os 50 anos do Hospital das Clínicas de
Ribeirão Preto. Anuncia a visita de alunos do Programa Educação para o
Trabalho, do Senac -Rio Claro/São Paulo, e do Colégio Arbos.
002 - PALMIRO MENNUCCI
Presta homenagem aos idosos
pela passagem do seu dia. Fala sobre o não-cumprimento do Estatuto do Idoso e a
discriminação das pessoas da terceira idade no país.
003 - LUIS CARLOS GONDIM
Tece comentários sobre a
necessidade de aprovação de projetos dos Deputados que visam melhorar a
qualidade de vida dos idosos. Critica o Executivo por não designar médicos
geriatras para os postos de saúde. Pede maior atenção do Governo do Estado para
os municípios limítrofes do Estado de São Paulo.
004 - VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre a falta de
cumprimento integral do Estatuto do Idoso e a necessidade de políticas públicas
eficientes para a melhoria das condições de vida do cidadão da terceira idade.
005 - LUIS CARLOS GONDIM
Discorre sobre a necessidade
do poder público melhorar o ensino básico e implantar mais escolas de ensino
profissionalizante para que os jovens tenham mais chances no mercado de
trabalho.
006 - LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças,
solicita o levantamento da sessão.
007 - Presidente JORGE
CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Baleia Rossi para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Convido o Sr. Deputado Baleia Rossi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Roberto Felício, convoca V.Exas nos termos do Art. 18, inciso I, alínea “r” da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia nove de outubro de 2006, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 125 anos do Colégio Piracicabano, primeira escola metodista do Brasil.
Esta Presidência, também atendendo solicitação do nobre Deputado Roberto Felício, convoca V.Exas nos termos do Art. 18, inciso I, alínea “r” da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 16 de outubro de 2006, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Professor.
Outra convocação: esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Adilson Barroso, convoca V.Exas nos termos do Art. 18, inciso I, alínea “r” da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de outubro de 2006, às 20 horas, com a finalidade de prestar culto de glorificação a Deus pelo Aniversário da Igreja Cristã Maranata - Presbitério Espírito Santense.
Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Baleia Rossi, convoca V.Exas nos termos do Art. 18, inciso I, alínea “r” da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 09 de outubro de 2006, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 50 anos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
Srs. Deputados e Srs. funcionários da Casa, esta Presidência comunica a visita, neste momento a este plenário, dos alunos do Colégio Arbos, da cidade de São Bernardo do Campo, acompanhados pelos responsáveis Sra. Graziela de Almeida, Sr. Humberto Cherecci e Berenice Lentini.
Esta Presidência informa, ainda, a presença dos alunos do Programa Educação para o Trabalho, do Senac Rio Claro, São Paulo, cuja responsável é a coordenadora de Informática Isabela Buschinelli Carneiro Greggo. Este Presidente, em nome dos Deputados desta Casa, cumprimenta todos os presentes, agradecendo a visita. Recebam todos vocês, portanto, os cumprimentos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo! (Palmas).
Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Said Mourad. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci.
O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, srs. funcionários da Casa, antes de iniciar o meu pronunciamento, quero cumprimentar os alunos e professores do Colégio Arbos, de São Bernardo do Campo, os colegas presentes, Graziela e Humberto, e também o Senac de Rio Claro, acompanhado da colega Isabela Carneiro.
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhores funcionários da Casa, telespectadores da TV Assembléia, público presente, hoje é o Dia Nacional do Idoso - 27 de setembro. Em nosso país, não temos muito a comemorar.
Apesar de estar em pleno vigor o Estatuto do Idoso, muitos dos direitos expressos na lei ainda não são respeitados. No Brasil, conseguir o justo descanso, depois de cumprir a sua missão, deixou de ser prêmio. Virou castigo. Envelhecer, no Brasil, é sinônimo de constrangimento. Até quando a odiosa discriminação da qual são vítimas os idosos e os aposentados, vai persistir?
É impressionante como as investidas contra a qualidade de vida dos aposentados, contra a sua dignidade e seu direito de cidadania plena são cada vez mais ousadas. A criatividade das pessoas e das instituições é inesgotável quando se trata de retirar direitos dos mais fracos.
Os aposentados e os idosos, de uma forma geral, vêm sendo tratados como a "bola da vez", já há muito tempo. Temos falado com freqüência maior do que desejaríamos a respeito da penosa situação pela qual passa os professores aposentados do magistério estadual.
Mas as autoridades permanecem surdas às nossas palavras e aos nossos pedidos. É preciso que as autoridades reflitam e se sensibilizem com a triste situação dos professores aposentados do Estado mais rico da federação e, finalmente, resolvam o problema de uma vez por todas.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, em nosso país, conseguir o justo descanso, depois de cumprir a sua missão, deixou de ser prêmio. Virou castigo. Envelhecer, não é mais razão para ser respeitado, mas sim, para ser humilhado e constrangido. Este estado de coisas precisa acabar.
Precisamos ensinar às novas gerações a importância do respeito permanente aos direitos fundamentais das pessoas, desde o nascimento até a terceira idade. O reconhecimento àqueles que construíram com amor, trabalho e esperança a história de nosso país tem efeito multiplicador de cidadania.
Mas isto tem que se dar através do exemplo. E, este exemplo, o Poder Público faz questão de não dar. Ao contrário, os exemplos que a juventude tira das ações dos governos, em relação aos meios de sobrevivência dos aposentados, sejam eles do setor público ou do setor privado, seja ele metalúrgico ou professor , e o de que, após uma determinada fase da vida, as pessoas passam a ser um estorvo para a sociedade.
Quero, no dia de hoje, abraçar a todos os cidadãos com mais de 60 anos, e reafirmar o meu compromisso com eles, de defender os seus direitos e lutar pelo respeito à sua dignidade.
Como não posso citar o nome de cada um, presto a minha homenagem aos cidadãos com mais de sessenta anos, homenageando a pessoa de Oscar Niemeyer, o grande arquiteto do Brasil.
São dele as palavras: "Não é o ângulo reto que me atrai. Nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, nas nuvens do céu, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo."
Ele é um gênio! Um gênio eterno! Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta .
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, jovens aqui presentes e aqueles que nos acompanham pela TV Assembléia, eu quero também comentar sobre o Dia do Idoso. Quero mostrar que, enquanto a Assembléia Legislativa não aprovar os projetos de apoio aos idosos dos Deputados aqui presentes, esses idosos continuam sendo jogados. Acontece uma festa, algum jantar ou alguma comemoração, só mesmo no seu dia; e todo dia é dia do idoso.
Em São Paulo, o número de idosos é de aproximadamente sete milhões. Vamos completar sete milhões em 2010, e não temos médicos geriatras nos postos de saúde. Falo isto a vocês, jovens, porque sou médico e, como médico, tenho de fiscalizar. Temos projeto para que se coloquem médicos geriatras nos postos de saúde, mas até agora o projeto não é votado. O projeto obrigaria os postos a terem médicos geriatras, mas os idosos viram uma bola de pingue-pongue. Um idoso que sofre de hipertensão arterial chega ao posto de saúde e ele é atendido. Mas mandam-no para o cardiologista, que o manda a um reumatologista, que o manda a um ortopedista, que o manda a um endocrinologista, e o coitado não sabe aonde ir porque não tem dinheiro nem para passagem de ônibus. Ele recebe uma quantia muito ínfima como aposentado.
Esse jogo de empurra-empurra não existe para um pediatra. Temos hoje aproximadamente 12 milhões de pessoas abaixo de 16 anos. Há pediatras em todos os postos. Digamos que sejam 10 milhões de crianças, mas não há especialista para os idosos.
Está na hora de a Assembléia Legislativa votar os projetos. No caso, esse projeto para colocar médicos geriatras nos postos de saúde. Vamos atender essa população de idosos, que é muito grande: são sete milhões! Olhando, por exemplo, a região da Alta Paulista, há dois médicos geriatras: um em Marília e outro em Dracena. Se procurar em outra região, não há geriatra, e ninguém sabe informar sobre isso. Quem já ouviu falar, sabe que existem apenas na Capital de São Paulo.
As pessoas idosas são jogadas, e não têm como elas serem atendidas. Elas ficam suscetíveis a derrames - AVC, acidente vascular cerebral -, a doenças cardiológicas como hipertensão, com a possibilidade de ter enfarte, reumatismo e lesões articulares, comuns nessa idade.
Então está na hora de a Assembléia Legislativa lutar para votar os projetos de Deputados o mais rápido possível, não dando atenção apenas ao Poder Executivo. Não podemos ser aqui uma linha direta do Palácio. Temos de fazer com que aqui seja a nossa linha: uma linha de quem deseja legislar, de quem defende a população, a saúde, e a educação, como disse agora o Deputado Palmiro Mennucci, o Deputado Vanderlei Siraque e o Deputado Jorge Caruso, nosso companheiro tributarista. Temos de defender os projetos dos Deputados! Se não dá atenção aos Deputados, vamos dar atenção apenas ao Poder Executivo?
Uma das coisas que nos chama a atenção, em todas as andanças que estamos fazendo, é que todos os municípios limítrofes do Estado de São Paulo como Queluz, Resende, Epitácio, Bataguaçu e Igarapava, estão se desenvolvendo. Temos, por exemplo, a Uberaba totalmente desenvolvida. Os municípios de São Paulo ficam acanhados por quê? Porque há pessoa que emplaca o seu carro em Uberaba, ou numa cidade do Paraná. O que temos aqui? Não ficamos aqui apenas doando e liberando estradas. Estamos dando condições para que os municípios de São Paulo se desenvolvam. Mas não ocorre o desenvolvimento como esperamos. Os três candidatos que disputam o Governo do Estado como Mercadante, Quércia e Serra olhem para os municípios do Estado de São Paulo.
Voltando ao primeiro assunto: não esqueçam dos nossos idosos. Vamos dar um basta a esse esquecimento que já vem de há muito tempo.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, vou dar seqüência ao discurso referente aos idosos do Estado de São Paulo e do Brasil, dos 5.400 municípios do Brasil, 645 dos quais somente no Estado de São Paulo.
Eu fiz uma proposta, embora não seja um projeto de lei, mas é um projeto de vida, no sentido de se cumprir o Estatuto do Idoso. E, para cumprirmos o Estatuto do Idoso, temos de ter mecanismos - que são propostos por todos nós - que são as políticas públicas.
A minha preocupação maior é com os idosos que não têm condições financeiras, porque há aqueles que ainda recebem aposentadoria de um salário mínimo, que é pouco, mas têm alguma coisa, e aqueles que não foram contribuintes da Previdência Social e, portanto, não são aposentados, mas podem entrar no sistema de assistência social, Loas - Lei Orgânica de Assistência Social.
Temos o projeto Creche para os Idosos, um projeto que já discuti muito quando Vereador em Santo André e Presidente da Câmara Municipal de Santo André. Temos duas pontas na sociedade: a das crianças, que representa a nossa infância, onde temos as creches, quando a mãe sai de manhã para trabalhar e deixa seu filho numa creche para garantir o direito da mulher ao trabalho e garantir à criança o direito à Educação e a dos idosos. E um dos maiores problemas dos idosos, às vezes, além do problema financeiro, é a solidão.
Aqueles que ainda têm um filho solteiro em casa ou um neto que mora junto com os avós, de manhã vai trabalhar e, à noite, vai estudar ou fazer outras atividades. Então, o filho sai de manhã e vai deixar o pai ou a mãe em um local público de convivência com atividades. O Deputado Luis Carlos Gondim, que é médico, sabe como são importantes atividades para o fortalecimento muscular, atividades de lazer, de cultura, como forma de integração com a sociedade, sem ficar apenas assistindo televisão sozinho em casa, quando pode se tornar até vítima de algum acidente.
Então, sai de manhã, leva o idoso para o centro de convivência, que nós chamamos de Creche para os Idosos, e quando retorna do trabalho, pega o idoso e leva para sua casa. Portanto, criar centros de convivência para os idosos é muito importante. Acho um projeto interessante.
Outro projeto importante são os bairros para a terceira idade: as pessoas se integram, se divertem e inclusive aumentam sua expectativa de vida. Terceiro ponto é o turismo específico para os idosos.
Aqueles que estão aposentados podem fazer turismo fora de temporada, já que não estão mais no mercado de trabalho. Portanto, outro ponto seria uma política pública específica para o turismo da terceira idade, aliás, no aspecto econômico, ajudaria inclusive os hotéis, que em alguns períodos estão ociosos, como na baixa temporada. Poderia-se acertar com as instituições, com as associações, cobrar um valor menor do que o praticado nas temporadas, fazendo convênios, recebendo incentivo público com essas políticas públicas.
O que não pode é o idoso ficar em frente à televisão,
assistindo programa do Silvio Santos, do Gugu e outras porcarias, desculpem-me
a expressão, nos canais abertos, porque a maioria das pessoas não têm condições
de pagar TV a cabo. Infelizmente, a grade da programação é muito ruim e as
pessoas, assim, levam uma vida sedentária, solitária, quando não acabam
depressivas. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a visita dos alunos do Colégio Arbos, de São Bernardo do Campo, acompanhados pelos responsáveis professores Graziela de Almeida, Humberto Cherecci e Berenice Lentini. Recebam os cumprimentos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo. (Palmas.)
Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, jovens alunos presentes, ao cumprimentá-los quero falar justamente do que temos ouvido em relação aos anseios da população, principalmente dos jovens.
Os jovens das escolas estaduais reclamam continuamente que só cursam uma universidade como a USP e a Unesp, de maneira geral, aqueles que estão em colégios particulares. Os alunos que estão nas escolas do Estado, normalmente, quando aprovados no vestibular, entram numa universidade particular tendo de pagar parte do ensino com o salário de seus pais. E pasmem! Quando eles terminam o ensino médio e buscam o emprego, aqueles com 18, 19 anos, não encontram porque não têm experiência. Precisam de alguma experiência, um documento assinado declarando que estão aptos a fazer qualquer curso.
E fazemos a seguinte indagação: por que não há mais escolas técnicas industriais, mais faculdades técnicas, investimentos que proporcionem capacitação para que os jovens consigam emprego? Faz-se o programa “Meu Primeiro Emprego” e não funciona. As escolas técnicas podem funcionar. O jovem está totalmente desanimado em relação ao curso que está fazendo porque não tem perspectiva de emprego. O que mais chama atenção é a grande quantidade de fisioterapeutas, enfermeiras com nível superior que não encontram emprego. E isso começa a preocupar a todos nós da Assembléia Legislativa. Culpamos tanto o Governo Federal, porque não conseguiu abrir o número de vagas necessárias para a população, como também o Governo do Estado, porque precisaria ter aberto mais escolas técnicas industriais.
Estamos fazendo este apelo na semana que antecede a eleição a Presidente da República, a Governador, a Deputados estaduais e federais e a Senadores, porque a população exige que do programa de governo de candidatos para esses cargos conste a criação de novas escolas de ensino profissionalizante, com qualidade, para que possam disputar uma vaga na USP e nas universidades públicas em geral. Não podemos deixar que apenas as classes alta e média tenham direito às vagas das universidades federais e estaduais.
Dessa forma, queremos dizer aos alunos das escolas de ensino médio estaduais que tudo o que estão reivindicando deve ecoar aqui nesta Casa, pois é uma real necessidade já que hoje não conseguem o ingresso nas universidades públicas. Apenas os alunos favorecidos financeiramente, advindos da escola particular, tendo cursado os melhores cursinhos preparatórios, principalmente no caso do curso de Medicina, estão bem preparados para ter sucesso no vestibular.
Então este é o meu clamor ao futuro Governador e Presidente da República: que olhem para esse problema, para o ensino profissionalizante, para o aumento das vagas nas universidades federais e estaduais sem descuidar da melhora do ensino de base porque dessa forma todos vão poder competir com as mesmas chances. Muito obrigado.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 04 minutos.
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