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133ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: WALTER FELDMAN
e MARIÂNGELA DUARTE
Secretário: ALBERTO CALVO
Data: 24/09/2002 - Sessão 133ª S. ORDINÁRIA
Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Anuncia a
visita de alunos e professores da Escola Cooperativa da Cidade de São Paulo e
do Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - Cefam, de
Artur Alvim, Capital.
002 - CICERO DE FREITAS
Considera a preparação que o
eleitor deve fazer para votar bem.
003 - ALBERTO CALVO
Critica debate a que esteve
presente, em nome do PSB, ontem, na USP.
004 - CICERO DE FREITAS
Por acordo de lideranças,
solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
005 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o requerimento e
suspende a sessão às 15h01min.
006 - MARIÂNGELA DUARTE
Assume a Presidência e
reabre a sessão às 16h39min.
007 - HENRIQUE PACHECO
Por acordo de lideranças,
requer a suspensão da sessão até as 18h.
008 - MARIÂNGELA DUARTE
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 16h40min.
009 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e
reabre a sessão às 18h57min.
010 - RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos
trabalhos por 30 minutos.
011 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Põe em
votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 30
minutos.
012 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de
votação.
013 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado se revela insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Alberto Calvo para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ALBERTO CALVO - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Convido o Sr. Deputado Alberto Calvo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
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- Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença dos alunos da “Escola Cooperativa da Cidade de São Paulo”, acompanhados dos professores Luciene Souza, Ruggero Ferrarese e Fernando Eduardo Pereira. Recebam as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
Registramos também a presença dos alunos do “Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério”, CEFAM, de Artur Alvim, da Capital, acompanhados das professoras Maria Cecília Barbosa Jerônimo e Maria Aparecida Vecelic Teixeira. Queiram receber as nossas homenagens. (Palmas.)
Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Cícero de Freitas, que é um líder operário, ligado à Força Sindical, a maior central sindical do Brasil junto com a CUT.
O SR. CICERO DE FREITAS - PTB - Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa. pelo desempenho que vem desenvolvendo na Presidência da Assembléia Legislativa.
Sr. Presidente, nós que estamos em campanha eleitoral - são 94 Deputados desta Casa, no total 1.461 candidatos - andamos por aí acompanhando as campanhas dos candidatos a Governador e Presidente da República, assim como os eleitores da Capital e do Estado de São Paulo. É difícil o eleitorado brasileiro saber, hoje, em quem vai confiar. O recado que transmitimos a todos os eleitores do Estado de São Paulo é que saibam escolher uma pessoa que realmente possam representá-los bem.
Digo a todos os eleitores que não existe mais esquerda e direita. Os alunos que nos estão assistindo prestem atenção, porque, quando paramos para analisar um partido que era de extrema direita e outro de extrema esquerda, verificamos que estão coligados em todo o Estado, em todo o Brasil. Eu, particularmente, não critico este ou aquele partido político, não tenho como criticar, não tenho como falar mal da esquerda nem muito menos da direita, porque ambas estão caminhando juntas, subindo nos mesmos palanques, falando talvez a mesma linguagem - alguns mentindo muito para a população brasileira.
Para isso que chamamos a atenção de todos os eleitores do Estado de São Paulo e do Brasil. Prestem muita atenção, há muitas mentiras; não deixem de votar em alguém; escolham um candidato, não votem em branco nem anulem seu voto, muito pelo contrário. Votem conscientemente, escolham bem seu Deputado federal, seu Deputado estadual, seus Senadores, seu candidato a Governo do estado, seu candidato a Presidente da República.
É muito importante que vocês saibam quem é e em quem estarão votando. Não é simplesmente chegar à porta de um colégio e ter apenas o trabalho de pegar um pequeno papel com um número qualquer e votar. Não! Perguntem para um líder comunitário, para um líder sindical, para um líder do colégio, para um professor qual é melhor, em quem devemos pelo menos começar a acreditar e vocês vão estar informados em quem votar.
Os alunos, falem com seus pais, mas escolham bem antes de votar, perguntem a uma pessoa com mais influência, com mais experiência na vida porque de promessas aquele lugar cujo nome ninguém gosta de pronunciar, o tal de inferno, está cheio. Mentiras e mais mentiras na tela da televisão. Desde o dia em que iniciou o horário eleitoral o índice do Ibope caiu mais de 60% porque o povo está cansado de ouvir bobagens na televisão. Só passa em horário político quem paga e paga bem; aqueles candidatos que não podem pagar para aparecer no horário político não passam; os partidos vetam os candidatos que não pagam. Há quem paga 200 mil, 250 mil para colocar um belo artista da televisão.
Sr. Presidente, para encerrar, reitero a todos os eleitores do Estado de São Paulo: não deixem de votar, escolham bem seu candidato e boa sorte a todos e aos candidatos também. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Exmo. Sr. Presidente, nobre Deputado Walter Feldman, Presidente desta Casa; Exmos. Srs. Deputados; telespectadores da TV Assembléia e juventude presente, ontem fui à USP, representando o Partido Socialista Brasileiro, em razão de um convite para um debate entre os representantes dos diversos partidos que têm candidatos a Presidente da República, para que se pudesse discutir o que de bom se poderia fazer no sentido de melhorar as condições do nosso sistema universitário, das universidades em geral e principalmente das estatais.
Indicado que fui pelo partido, para representá-lo, lá fui eu pensando que ia chegar lá e falar sobre o que é o candidato do meu partido à Presidência da República. Há um partido de ultra-esquerda que tem a mania de começar a falar e não deixar mais ninguém falar, e que fala muita bobagem. Esse partido iniciou simplesmente defendendo a liberação das drogas; que devem ser liberadas a cocaína, a maconha, o crack, a heroína, o LSD, todas as drogas, porque, segundo ele, é a única maneira de acabar com a criminalidade e com o uso de tóxicos pelas crianças, adolescentes e pessoas em geral.
Já houve uma distorção, já me senti mal, fiquei com vontade de ir embora porque não era para isso que tinha ido lá, para fazer uma politiquice. O pessoal desse partido quando começa a falar não pára mais, é como se tivesse subido num palanque. Depois, passaram a palavra para uma outra pessoa de outro partido também de esquerda, mas que não é ultra - agora penso até que é meio direita - que começou a falar sobre a política de ensino fundamental, que não são feitas provas para poder passar de ano - falando das crianças.
Ora, fomos lá para falar sobre universidade, um assunto muito sério para o Brasil, era para apresentarmos o que seu candidato à Presidência da República espera e o que o Brasil pode esperar em relação ao que se fará de melhoria para as nossas universidades que estão uma porcaria, a verdade é essa. Mas ficaram tratando de assuntos que não tinham nada a ver. Como sou um tanto intolerante para determinadas coisas erradas, levantei-me e fui embora, para surpresa de todos. Isso foi lá na USP, na Escola de Comunicação e Artes.
Dois jornalistas foram me entrevistar e perguntaram porque eu saí. Respondi que saí porque tinha vindo para fazer uma coisa muito séria e ficaram falando como se estivessem num palanque, apenas para criticar este ou aquele, não é para isso que fomos. Fomos suprapartidariamente, no sentido de falar coisas que podem interessar para a nossa juventude em relação aos cursos universitários e não para simplesmente subir num tijolinho e ficar falando o que não se deve. Pelo menos não fomos para isso. Estou dizendo isso aqui porque se amanhã, alguém disser alguma coisa, já falei antecipadamente. Sairei sempre quando o assunto for distorcido.
Por outro lado quero que vocês, jovens, saibam que o trabalho aqui é muito difícil. Cinco que estavam lá eram candidatos a Deputado estadual e diziam que iam fazer o mundo e o fundo. Aqui não é assim, não. Para fazer uma lei tem de, primeiro, apresentar um projeto, que deve ser endossado por um determinado número de Deputados que nem sempre são do nosso partido. Portanto, temos de contar também com os demais Deputados para dar um aval. Aí o projeto começa a tramitar, mas vai passar por diversas comissões que podem dar parecer contrário.
A primeira comissão é a Comissão de Constituição e Justiça; se ela der parecer contrário e este parecer for aprovado pela comissão, o projeto não caminha mais e aí se frustará aquele que pensou em fazer mundos e fundos. Há muitas coisas que não competem à Assembléia Legislativa, há muitas coisas que são de competência do Governo federal e há também prerrogativas que são do Executivo. Não podemos legislar sobre qualquer assunto; não podemos legislar se for prerrogativa federal, ou se for prerrogativa do Executivo.
Assim, o povo de São Paulo precisa prestar atenção ao ouvir pessoas que dizem que vão fazer isso ou aquilo. Analisem bem se são coisas que o Deputado pode fazer, porque se não for, ele está enganando. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, povo de São Paulo, telespectadores e juventude, porque contamos com vocês para um Brasil melhor!
O SR. CICERO DE FREITAS - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Cícero de Freitas e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 15 horas e um minuto, a sessão é reaberta às 16 horas e 39 minutos, sob a Presidência da Sra. Mariângela Duarte.
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O SR. HENRIQUE PACHECO - PT - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 18 horas.
A SRA. PRESIDENTE - MARIÂNGELA DUARTE - PT - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Henrique Pacheco e suspende a sessão até as 18 horas.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 16 horas e 40 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 57 minutos, sob a Presidência do Sr. Walter Feldman.
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O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, requeiro a prorrogação da sessão por 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental.
Em votação o requerimento do nobre Deputado Renato Simões de prorrogação da sessão por 30 minutos. Os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
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- É feita a votação pelo
sistema eletrônico.
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O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Sr. Presidente, apenas para informar o Plenário que, diante do não cumprimento do acordo de votarmos os projetos dos Deputados Henrique Pacheco, e a emenda constitucional do Deputado Cândido Vaccarezza, a bancada do PT se sente liberada, nas próximas cinco sessões, a tomar o procedimento que julgar necessário e correto em relação às sessões. É muito ruim para a Casa estabelecer um acordo e esse acordo não ser cumprido, principalmente quando se trata de matérias tranqüilas, pacíficas, sendo que nós inclusive votamos matérias do Governo.
Entendemos que o impedimento para que se votem os projetos do PT vem da base do Governo. Nós creditamos ao Governo esse impedimento de que se votem os projetos do PT. Portanto, sentimo-nos liberados nessas cinco próximas sessões para pedir verificação de presença e verificação de votação. Aliás, como nós do PT sempre fazemos, nunca chegamos aqui de repente, sempre avisamos claramente qual vai ser o nosso procedimento no plenário. E a Casa toda fica então ciente sobre qual será o comportamento do PT nas próximas sessões.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Como eu disse aqui, nós temos uma pendência que é o não cumprimento do acordo para votação do projeto do Deputado Henrique Pacheco e da PEC do Deputado Vaccarezza. Nós estaremos nas cinco sessões aqui presentes em plenário. Queremos que elas aconteçam, para votarmos os projetos de nossos Deputados.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Quero interpretar que a sua resposta é negativa sobre a possibilidade de levantamento das cinco próximas sessões.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Parece que sim, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 21 Srs. Deputados: 10 responderam “sim”; 10 responderam “não” e este Deputado na Presidência; cinco se abstiveram. Não havendo, portanto, acordo e quórum para deliberação e nem para a continuação de nossos trabalhos, estamos encerrando a presente sessão. Antes, porém, esta Presidência convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 07 minutos.
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