133ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
JOSÉ ZICO PRADO
Secretário:
UBIRATAN GUIMARÃES
Data: 31/10/2003 - Sessão
133ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: JOSÉ ZICO PRADO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - UBIRATAN GUIMARÃES
Lamenta
a morte de policial militar, assassinado por marginais quando estava de
serviço. Manifesta-se contrário ao indulto de Natal ou em outras datas, pois um
número expressivo de presos não retorna à cadeia e volta a praticar crimes.
003 - UBIRATAN GUIMARÃES
Havendo
acordo de líderes, requer o levantamento da sessão.
004 - Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/11, à hora regimental, sem Ordem
do Dia, lembrando-os da sessão solene de hoje, às 20h, em homenagem ao Círculo
de Oração, da Assembléia de Deus. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ ZICO PRADO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado
Ubiratan Guimarães para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à
leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -
UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que
é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ ZICO PRADO - PT - Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como
1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO -
UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede
à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ ZICO PRADO - PT - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre
Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary
Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra
a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto
Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico
Prado. Na Presidência. Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz
Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton
Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Geraldo “Bispo Gê” Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Paulo Neme. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido
Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Roberto Alves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso
Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim.
(Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a
palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Marcelo Bueno. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno
Expediente, vamos passar à lista suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado
Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães.
O SR. UBIRATAN
GUIMARÃES - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhor Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, senhores
que nos assistem das galerias, assomo à tribuna no dia de hoje com tristeza
para falar da morte de um companheiro nosso da Polícia Militar, um policial com
29 anos de serviço, que estava ainda nas ruas enfrentando o crime. Faltava um
ano e pouco para se aposentar. Era irmão de um coronel grande amigo meu, o
Coronel Camilo, grande amigo nosso.
Infelizmente esse policial, ao abordar alguns marginais,
levou quatro tiros no rosto. Foi enterrado ontem no nosso mausoléu, que, aliás,
diga-se de passagem, está superlotado. Somos uma das poucas categorias de
trabalho, se não a única, no mundo que têm de ter mausoléu para guardar os
restos mortais de nossos policiais. E frise-se, lá naquele mausoléu do Araçá só
são enterrados policiais militares mortos em serviço, mortos defendendo a
sociedade, arriscando a sua vida para poder fazer frente à criminalidade e dar
um pouco de paz, sossego e tranqüilidade para o nosso povo. Infelizmente venho
aqui, repito, com tristeza, para dizer da morte do Donisete.
Fomos ver os antecedentes dos criminosos que mataram o nosso
policial e verificamos que um era fugitivo, condenado a 12 anos por roubo, outro
tinha tido um indulto, não voltou para trás das grades.
Um fato que chegando o final do ano, faço questão de frisar:
todos os anos com esse discurso de “todo mundo bonzinho” são colocados nas ruas
presos indultados, presos que recebem um indulto para passar o Natal e as
festas de fim de ano com suas famílias.
É uma aberração. Vão ser colocados agora no mês que vem,
dezembro, perto de dez mil presos nas ruas, pelo indulto do Sr. Presidente da
República. Dez por cento desses presos não retornam às prisões. E, isso não é
estatística minha e sim da Secretaria de Assuntos Penitenciários. Pergunto: se
não voltam para a prisão, eles vão fazer o quê? Vão trabalhar? Temos o
desemprego que assola nossa cidade, com o número de desempregados chegando a
dois milhões. Então, esses que não voltam para a cadeia vão fazer o quê? Vão
praticar crimes.
Chegou-se ao cúmulo de no Dia das Mães, com esse discurso de
que todo mundo é bonzinho indultaram um preso que foi para a casa, lá chegando
queria dinheiro para aquisição de drogas, a mãe não deu, o que fez ele? Matou a
mãe! Portanto, temos que acabar com esse negócio de indulto para Natal, indulto
para Dia dos Pais. Preso é preso, tem é que cumprir sua a pena, porquê, senão
eles voltam para as ruas e fazem o quê? Assassinam, assassinam o cidadão de
bem, assassinam nosso policial.
Srs. Deputados, vamos encarar a coisa da segurança, dos
assuntos penitenciários, com mais realeza, com mais frieza. Muito obrigado Sr.
Presidente.
O SR. UBIRATAN
GUIMARÃES - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre os líderes, solicito
o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE
- JOSÉ ZICO PRADO - PT - Havendo
acordo entre os líderes, esta Presidência antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda - feira à hora
regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene a realizar-se hoje
às 20 horas com a finalidade de homenagear o Círculo de Oração da Assembléia de
Deus.
Está levantada a presente sessão.
* * *
Levanta-se a sessão às 14 horas e 53 minutos.
* * *