03 DE OUTUBRO DE 2006

133ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: RODRIGO GARCIA e DUARTE NOGUEIRA

 

Secretário: VALDOMIRO LOPES

 


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 03/10/2006 - Sessão 133ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: RODRIGO GARCIA/DUARTE NOGUEIRA

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - Presidente RODRIGO GARCIA

Abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professora Maud Sá de Miranda Monteiro, da Capital.

 

002 - PALMIRO MENNUCCI

Cumprimenta os Deputados reeleitos desta Casa. Preocupa-se com a segurança pública no país e destaca que o tema foi amplamente discutido na campanha presidencial. Critica o Governo Federal pela não conclusão dos presídios de segurança máxima e por não repassar verbas para a segurança aos estados.

 

003 - LUIS CARLOS GONDIM

Tece comentários sobre o veto do Executivo ao projeto de autoria do Deputado Hamilton Pereira que versa sobre o desenvolvimento sustentado da região do Parque Estadual de Jacupiranga, no Vale do Ribeira. Pede atenção do Governo Estadual aos municipios limítrofes do Estado de São Paulo.

 

004 - PEDRO TOBIAS

Agradece à população da região de Bauru pelos votos recebidos nesta eleição. Fala que sua vitória é reflexo da atuação do ex-Governador Geraldo Alckmin na região.

 

005 - SIMÃO PEDRO

Faz agradecimentos aos movimentos populares do Estado pela sua releição. Presta homenagem aos militantes do PT pela ajuda que teve durante a sua campanha. Destaca o seu papel de Deputado nestes 4 anos.

 

006 - RICARDO TRIPOLI

Cumprimenta seus pares pelo transcorrer destas eleições. Tece elogios a José Serra por sua vitória para Governador do Estado. Lembra que o 2º turno para a eleição presidencial será um enfrentamento de propostas e idéias.

 

007 - ROBERTO MORAIS

Agradece a região de Piracicaba pelos votos recebidos. Fala sobre a importância de uma região ter representantes nesta Casa. Faz agradecimentos ao Ex-Governador Geraldo Alckmin pelas realizações em sua cidade.

 

008 - VANDERLEI SIRAQUE

Faz agradecimentos a população do ABC, principalmente Santo André pelos votos recebidos nesta eleição, pois será o único representante da cidade neste Parlamento. Fala de suas expectativas para o próximo mandato.

 

009 - Presidente RODRIGO GARCIA

Anuncia a visita do Prefeito da cidade de Parisi, Sr. Ivo Gonçalves dos Santos.

 

010 - EDSON APARECIDO

Agradece a população por sua votação que o elegeu Deputado Federal. Tece elogios ao Ex-Governador Alckimin. Diz que o próximo governo do estado, tendo à frente José Serra, será a continuidade do trabalho dos governos anteriores, mas com mais ênfase ao desenvolvimento.

 

GRANDE EXPEDIENTE

011 - EDSON APARECIDO

Fala das necessidades do País a serem supridas com a eleição, no 2º turno, do candidato do PSDB, considerando que o atual governo perdeu a chance de melhorar o Brasil.

 

012 - JONAS DONIZETTE

Expressa sua satisfação com o rompimento da cláusula de barreira por parte do PSB, e discorre sobre as conquistas do partido nestas eleições. Solidariza-se com seus pares não reeleitos, agradece a seus eleitores e ao trabalho do TRE.

 

013 - DUARTE NOGUEIRA

Assume a Presidência.

 

014 - EDMIR CHEDID

Considera que este momento pós-eleitoral é de reflexão. Fala do crescimento de sua bancada e agradece a seus eleitores.

 

015 - HAMILTON PEREIRA

Parabeniza os eleitos para a próxima legislatura, destacando o aumento da bancada feminina. Agradece aos seus eleitores, que lhe concederam o quarto mandato.

 

016 - NIVALDO SANTANA

Pelo art. 82, parabeniza seus pares reeleitos. Tece comentários sobre sua derrota nesta eleição e os resultados insatisfatórios do PCdoB no Estado de São Paulo. Agradece os votos recebidos principalmente da área sindical que atua.

 

017 - NIVALDO SANTANA

Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.

 

018 - Presidente DUARTE NOGUEIRA

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputdos para a sessão ordinária de 04/10, à hora regimental com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Valdomiro Lopes para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - VALDOMIRO LOPES - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Convido o Sr. Deputado Valdomiro Lopes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - VALDOMIRO LOPES - PSB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência anuncia a presença entre nós, em nossas galerias, dos alunos da E. E. Professora Maud Sá de Miranda Monteiro, e cumprimenta os responsáveis Antônia Aragão e Alexandre Rodrigues. Sejam muito bem-vindos ao Parlamento de São Paulo! (Palmas).

Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Eli Corrêa Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Said Mourad. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci.

 

O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Casa, telespectadores da TV Assembléia, público presente, antes de mais nada quero cumprimentar todos os colegas, presentes ou ausentes, que foram reeleitos ou eleitos pela primeira vez. Parabéns a todos, de todo coração!

Nesta tarde pretendo tratar de um assunto muito importante, foco de discussão em todos os lugares por onde passamos, não só nesta cidade, mas também em todo o Estado de São Paulo, por onde tenho viajado.

Houve um tema que foi objeto de grande discussão durante a campanha presidencial e que até hoje está vivo, presente nas discussões feitas pela população brasileira Refiro-me à segurança pública, que não é apenas uma preocupação da população do nosso Estado, mas de todo o País. A segurança pública foi o grande tema da última campanha eleitoral para a Presidência da República. Com relação as as outras discussões, esta quase atingiu a unanimidade.

Na Constituição de 1988, o capítulo destinado ao tema “segurança” tem alguns pontos importantíssimos. O legislador constitucional tratou a segurança pública como algo fundamental para o Estado e trouxe uma classificação em relação aos crimes cometidos e de como deveriam ser as penalidades.

Determinou, também quais papéis deveriam ser desempenhados pelos Estados, municípios e governo federal no cumprimento da pena daqueles que cometessem crimes. Tratou ainda, e especialmente, do crime organizado, do tráfico de drogas, do contrabando de armas e do descaminho. O legislador constituinte colocou a guarda desses presos e a obrigação da construção de presídios federais como responsabilidade do governo federal.

Na discussão que aconteceu durante a disputa eleitoral para Presidente da República, acompanhamos as promessas dos candidatos. Sem dúvida alguma, a segurança pública, como capítulo especial daquela discussão, mereceu algumas promessas. O governo federal que aí está prometeu a construção de cinco presídios federais e a criação de uma guarda penitenciária federal, que ficaria incumbida de guardar aqueles presos de maior risco.

Mas hoje, passados quase quatro anos desse governo, lamentavelmente, apenas um dos cinco presídios federais prometidos foi construído. O presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

Apesar da determinação constitucional de que os presídios federais deveriam abrigar os criminosos mais perigosos, infelizmente os Estados do nosso país ainda têm de lidar com esses criminosos e garantir a sua guarda. É um custo muito alto para os Estados da Federação, que têm de guardar esses presos, dos quais o governo federal deveria cuidar.

Dos cinco presídios federais prometidos pelo governo federal apenas um foi construído. Os governos estaduais têm de dar conta da guarda desses presos, que já são, aproximadamente, 150 mil no País. Além disso, os governos dos Estados têm de dar conta de pagar tudo, pois o governo federal não repassa os recursos necessários aos governos dos Estados. O governo federal acaba impondo aos Estados a guarda dos presos.

De acordo com a Constituição, e responsabilidade do governo federal a guarda dos presos que cometeram crimes como tráfico de drogas e contrabando de armas, mas atualmente há apenas um presídio federal, quase vazio.

Aliás, o governo federal não fez o que poderia ser feito para melhorar essa situação. Destinou ao programa de Modernização do Sistema Penitenciário Nacional, 12%. Estamos falando em crise no sistema penitenciário brasileiro, e o governo federal libera 12%.

Voltemos à proposta do'partido do Presidente da República acerca do que foi prometido na campanha eleitoral, ou seja, acerca do projeto Segurança Pública para o Brasil. No programa de governo, documento, assinado pelo Presidente da República, está a promessa da construção de cinco presídios federais. Todavia, não se fez quase nada.

Quanto ao Sistema Único de Segurança Pública e à unificação das polícias nada foi feito. É preciso criar em curto e em médio prazos políticas públicas de prevenção à violência. Também é preciso distribuir renda, reduzir as desigualdades, elevar as taxas de escolaridade e eliminar o racismo. Combater com vigor os operadores do tráfico de armas e drogas é tarefa prioritária de uma política de segurança pública democrática.

Senhor Presidente, Senhores Deputados, o que vem acontecendo com a nossa Federação?

Existe o fundo constitucional, o dinheiro no orçamento, e passa-se um ano inteiro sem se destinar um centavo para a área de segurança, para a construção de presídios. Depois que o leite é derramado e a tragédia ocorre, há todo aquele gesto de comoção. Ora, as promessas feitas não foram cumpridas! Mas voltam a fazer novas promessas. São mais e mais promessas em cima do povo brasileiro.

Gostaria de dizer ainda que, além dessa preocupação, temos de estar atentos ao papel do Judiciário e do próprio Congresso quanto à modernização das leis, do Código Penal e do Código Processual, que são um desastre, uma vergonha! Vemos indivíduos que cometem crimes hediondos terem sua pena reduzida, e depois, soltos na rua, em pouco tempo, lideram quadrilhas e atiram nos policiais. O problema é extremamente sério e perverso.

Abordo este tema com franqueza, e não com paixão partidária. E preciso cooperação e união entre o Governo Federal, os Estados e os municípios para que haja mais segurança no nosso país e mais tranqüilidade para a nossa população.

Sr. Presidente, quero cumprimentar os alunos e meus colegas professores aqui presentes. Muito obrigado.

 

O Sr. Presidente - Rodrigo Garcia - PFL - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim.

 

O sr. Luis Carlos Gondim - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos acompanha nas galerias e pela TV Assembléia, a situação do Parque de Jacupiranga, no Vale do Ribeira, tem sido objeto de discussão nesta Casa.

O Deputado Hamilton Pereira, da região de Sorocaba, apresentou um projeto de lei que foi vetado pelo Sr. Governador. Esse veto impede o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira. Gostaria de contar com os colegas Deputados para derrubarmos esse veto do Governador, porque, realmente existem famílias, grupos, índios, enfim pessoas que vivem junto a esse parque.

O espaço é tão pequeno - não chega a um quilômetro quadrado - e, caso o projeto do Deputado Hamilton Pereira fosse aprovado, iria propiciar um desenvolvimento sustentável no parque.

Sabemos da necessidade de conservação de um parque. Nesse caso, porém, se o parque fosse ampliado permitiria o desenvolvimento aos habitantes de mais de 200 anos do local, como também o desenvolvimento social, com a criação de empregos.

Aquela é uma região paupérrima e está nesse emaranhado entre a aprovação de um projeto de lei e a derrubada do veto do Governador. Aprovamos o projeto, ao projeto em estudo foram feitas emendas e mais emendas. Foi visto que não iríamos levar prejuízo ambiental algum ao local. Agora temos esse veto e nem os Deputados nem as lideranças se reúnem para a votação.

O que estamos pedindo é que seja feita uma concentração, vamos dizer, um enorme esforço, para que derrubemos esse veto. Isso não irá favorecer o Deputado Hamilton Pereira, a empresa “a”, “b” ou “c”, mas o desenvolvimento local. Ali temos bananas, bananas e bananas sendo plantadas. Não há condições de se fazer absolutamente mais nada. Por pouca coisa poderemos ter um desenvolvimento maior no Parque do Ribeira.

Isso me chamou a atenção durante minha campanha eleitoral. As pessoas diziam: “Aqui não se pode ter nada. Não podemos ter uma fábrica de blocos, não podemos ter plantações diferentes, não podemos fazer uma canalização, absolutamente nada. Somos impedidos porque estamos muito próximos do Parque de Jacupiranga.”

Naquela região a miséria impera. Abrange Sete Barras, um pouco de Eldorado. Precisamos ver o desenvolvimento. Vemos o outro lado, o lado do Paraná, sendo desenvolvido e, no lado de São Paulo, não conseguimos nos desenvolver.

Aliás, todos os municípios limítrofes com o Estado de São Paulo, quando pertencem ao Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais ou Rio de Janeiro desenvolvem-se quando estão do outro lado porque o IPVA é menor, porque os impostos são menores para aqueles que se fixem ali. E os nossos municípios não conseguem se desenvolver; toda a região não consegue se desenvolver. Quem for ao Vale do Ribeira verá a população querendo migrar para São Paulo, fazendo com que não haja desenvolvimento no local.

Portanto, fazemos um apelo aos colegas líderes, aos nossos pares, para que, por favor, votem o mais rápido possível esse projeto, derrubem esse veto que não é ao Partido dos Trabalhadores, não é só ao Deputado Hamilton Pereira, esse veto é aos Deputados desta Casa; esse veto é à população do Vale do Ribeira que clama pelo desenvolvimento da região, que clama para sair desse limiar de fome por que está passando.

É isto o que estamos pedindo hoje aos Srs. Deputados: que derrubemos esse veto o mais rápido possível e que votemos projetos de Deputados. Isso é muito importante. Não vamos nos fixar somente em projetos do Poder Executivo. Muito obrigado.

 

O Sr. Presidente - Rodrigo Garcia - PFL - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias.

 

O sr. Pedro Tobias - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes nesta sessão, boa tarde a todos! Assomo à tribuna para fazer agradecimentos para a minha região, para as pessoas que me ajudaram - prefeitos, vereadores, a sociedade como um todo - e para a minha equipe.

Recebi 228 mil votos. Sou Deputado regional. Portanto, fora da região quase não obtive votação. A minha obrigação hoje é agradecer a toda região de Bauru - quase 50 cidades. Da minha querida cidade de Bauru obtive mais de 60% dos votos. Ou seja, só de lá obtive 100 mil votos. O segundo colocado obteve seis mil votos. Enfim, vamos retribuir essa votação com trabalho e seriedade.

Quero ser honesto. Mais da metade dos votos que recebi foi graças a um homem chamado Geraldo Alckmin, um Governador que olhou a minha região com carinho. Ele sempre esteve presente e nunca deixou de atender os pedidos da região. Por isso, em nome da minha região, agradeço a esse homem. Nunca tivemos um Governador como Geraldo Alckmin, que atendeu com carinho e respeito a nossa região. A cada 30, 40 dias estava lá.

Na eleição a governador e presidente, tanto Serra como Geraldo Alckmin ganharam na esmagadora maioria das 50 cidades da minha região. Geraldo Alckmin ganhou na proporção de 3x1, 2x1. Isso significa reconhecimento e o povo brasileiro vota muito bem. O povo precisa é ser bem informado e o nosso papel é informar. E é isso que fazemos na nossa região. Obrigado, Geraldo Alckmin; obrigado povo da minha querida região.

Cumprimento a todos que foram eleitos. Para quem não foi eleito, digo que a vida é assim. Eu já perdi uma eleição e penso que aprendemos com isso. Você descobre quem é o verdadeiro amigo. Com a vitória, tudo é festa, todo mundo é amigo.

Quero agradecer ainda a toda a minha equipe, em especial as das 50 cidades da região. Na maioria delas ganhei com mais de 50 por cento. Como disse, sou Deputado da região. Podem contar comigo, vamos em frente. Vamos fazer mais do que fizemos nos últimos quatro anos agora com José Serra. Por onde passou José Serra o que vimos foi sucesso, competência e trabalho. Foi Secretário de Montoro, foi Ministro de Saúde. Aliás, espero que implante de novo, com Geraldo Alckmin eleito, os mutirões de catarata e de próstata, que foram cortados não sei por que motivo. Deputado Luis Carlos Gondim, cinco milhões de pessoas idosas foram operadas na época do Serra. Vamos fazer isso em São Paulo.

Estas são as minhas palavras de agradecimento. Vamos trabalhar por São Paulo. São Paulo é Brasil. Sem São Paulo o país não existe. Somos o motor para o desenvolvimento da Nação. Quem vai comandar o Estado de São Paulo é um homem de gabarito e com experiência. Seremos felizes nos próximos quatro anos. Com o empenho da Assembléia, daremos todo suporte para José Serra governar com tranqüilidade o Estado de São Paulo. Muito obrigado.

 

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. Sua Excelência desiste da palavra. Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Deputado Rodrigo Garcia, em nome de quem cumprimento todos os Deputados eleitos, inclusive os colegas que não foram eleitos, por terem dado uma grande contribuição à democracia que se traduz nesse processo eleitoral. Quero cumprimentar os funcionários e o público que nos acompanha.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero registrar o meu profundo agradecimento à população do nosso Estado, que me elegeu com 104 mil votos no último domingo. Senti-me muito honrado, principalmente porque foram votos de setores populares do nosso Estado, dos movimentos sociais: de moradia, dos que lutam pela reforma agrária, dos que lutam pela liberdade de comunicação - as rádios comunitárias -, dos que lutam pela inclusão digital a fim de terem acesso às informações, das mulheres, dos jovens e da periferia das grandes cidades, São Paulo especialmente, onde obtive mais de 70 mil votos.

A um parlamentar como eu, que optei em fazer um mandato popular, dialogando com os movimentos sociais, foi uma honra muito grande a votação que recebi. Tudo isso só faz aumentar a nossa responsabilidade de representar esses setores.

Quero também homenagear os militantes do Partido dos Trabalhadores, que seguraram as pontas nessa campanha e estiveram conosco nessa eleição. É uma militância aguerrida que, nas horas mais difíceis, segura as pontas, vai para o debate de cabeça erguida para mostrar as propostas dos seus candidatos, defendendo mudanças e avanços para um país mais democrático e mais justo para a soberania de um povo que não pode ficar mais dependendo de relações que só oprimem e exploram as nossas riquezas.

Faço, então, esta homenagem a essa militância que nos apoiou e conseguiu eleger uma grande bancada nesta Casa: 20 Deputados. Vamos fazer uma oposição propositiva e exigir o nosso direito de fiscalizar e acompanhar o Governo, cobrando as suas promessas e o que aqui aprovamos, que é a legislação, principalmente a legislação orçamentária. Este é o nosso papel.

Espero que no próximo período consigamos implantar as Comissões Parlamentares de Inquérito, que as Comissões continuem funcionando com a mesma força deste último período e que nessa nova fase o Estado de São Paulo continue contribuindo, pelo peso que tem, para o desenvolvimento da nossa Nação. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli.

 

O SR. RICARDO TRIPOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Excelentíssimo Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, as minhas primeiras palavras são para cumprimentar todos os Deputados que obtiveram êxito nessa campanha, mesmo àqueles que não alcançaram êxito, mas que enfrentaram o bom combate, demonstrando, dentro de um processo democrático, de que maneira se processa a escolha dos nossos parlamentares.

Voltamos à Assembléia Legislativa. Teremos pela frente um trabalho extremamente importante. A Assembléia já recebeu a peça orçamentária encaminhada por S. Exa., o Sr. Governador do Estado, e teremos agora um trabalho árduo pela frente, no sentido de examinarmos o orçamento do Estado de São Paulo.

Queremos cumprimentar os líderes de bancada, a Mesa Diretora, a todos o os funcionários mais uma vez pela gentileza, pela forma como tem nos atendido, a imprensa, a TV Assembléia, que faz a cobertura dos nossos trabalhos. Acho que foi muito importante porque muitas pessoas se balizaram na escolha dos seus candidatos, acompanhando os trabalhos pela TV Assembléia. Esta é uma ferramenta que veio para ficar, e que tem gerado a oportunidade para as pessoas escolherem aqueles que irão lhes representar durante os próximos quatro anos.

Mais importante do que isso, temos que cumprimentar o nosso candidato e agora governador eleito do Estado de São Paulo, José Serra, um homem extremamente preparado, já foi secretário do planejamento do Estado de São Paulo, Deputado federal, senador, ministro da saúde, prefeito da cidade de São Paulo, e agora assume o cargo de governador.

José Serra, além de ser um homem extremamente preparado, é um homem que tem muito respeito pelo Legislativo, acho que não terá dificuldades em conversar com o Legislativo, fazendo com que o Estado de São Paulo possa obter as suas conquistas e avançar em função das conversas que deverá ter com o legislativo estadual que está preparado para enfrentar os desafios no próximo ano. Um governador que tem a visão clara da dimensão, da proporção do Estado de São Paulo, e que sem sombra de dúvida fará um governo voltado para as necessidades básicas do nosso estado.

José Serra é um governador que tem uma visão ampla, não só do Estado de São Paulo, mas também tem uma visão muito clara do Brasil e de uma política internacional.

Dizer também que nós estamos agora num segundo turno para a presidência da república, com aquele que foi um fiel discípulo do Governador Mário Covas, assumiu o Governo do Estado de São Paulo, deu as diretrizes e o encaminhamento do seu modelo de política a ser desenvolvido em nosso estado, e agora, com certeza, o povo entendeu a necessidade de termos o enfrentamento no bom sentido, no campo das idéias, do conhecimento, das palavras, entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Tenho certeza que será o presidente eleito. Estamos empenhadíssimos na campanha que iniciamos agora com Geraldo Alckmin no segundo turno.

Os estados brasileiros perceberam o que foi feito aqui no Estado de São Paulo: a geração de empregos, o enxugamento da máquina administrativa, a diminuição do número de funcionários públicos, a pujança buscando otimizar com menos recursos os seus serviços, buscando um padrão de qualidade, fazendo o enfrentamento e o bom combate.

Acho que o Brasil entendeu exatamente o modelo de gestão originado pelo PSDB, enfrentado pelo Governador Geraldo Alckmin, que agora aceita o grande desafio de ir para o segundo turno.

E não tenho dúvidas, na hora em que pudermos ter o embate de ambas as candidaturas, e digo isso como líder da minha bancada, PSDB, o povo saberá examinar as diferenças que existem entre o outro candidato e o nosso candidato Geraldo Alckmin.

Sem contar que nós esperamos que o nível da campanha se eleve e que não tenhamos mais esses problemas que nós tivemos quando o partido da situação, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, baixou o nível da campanha drasticamente.

Queremos uma campanha altiva. A determinação do nosso futuro presidente Geraldo Alckmin é que mantenhamos diálogo com todos os partidos políticos que querem um Brasil novo, um Brasil decente, um Brasil no rumo certo. Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais.

 

O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da TV Assembléia, funcionários da Casa, pessoas que nos acompanham, quero neste momento usar o tempo para agradecer a toda região de Piracicaba.

Como disse há pouco o Deputado Pedro Tobias, eu também sou um Deputado distrital, e nós conseguimos anteontem o nosso terceiro mandato nesta Casa. Através de 83.000 votos, estamos de volta para Assembléia Legislativa a partir do ano que vem.

Foi uma eleição realmente difícil. Sabemos da luta dos nossos companheiros. Quero cumprimentar aqueles que estão indo a Brasília, os que se reelegeram, aqueles que não se reelegeram, mas participaram dessa campanha em que tivemos muitas dificuldades. Quando se falava a palavra Deputado, as primeiras perguntas eram com relação às denúncias de mensalão, de valerioduto, de sanguessuga. Você tinha de provar que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo é não têm denúncia de corrupção.

Nós temos o prazer, juntamente com vários parlamentares que aqui estão, desde o nosso primeiro mandato, a partir de março de 1999, de acabar com o voto secreto nesta Casa. Tenho convicção que foi um ganho para esta Casa o fim do voto secreto. Aqui a votação é clara, é aberta. Todos sabem como se posiciona um Deputado.

Quero agradecer aos nossos eleitores de Piracicaba e de todas as cidades da região. Conseguimos nos manter aqui na Assembléia Legislativa. No meu município, tivemos 13 candidatos concorrendo a Deputado estadual; tivemos muitos votos dados a candidatos de fora, cerca de 100 mil votos; sobraram 120 mil votos, dos quais conseguimos fazer 50% deles, fora os votos conquistados na região.

É um agradecimento que fazemos. Temos muito orgulho de falar que somos Deputados aqui da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, vamos entrar no terceiro mandato pelo nosso partido, pelo PPS. Quero cumprimentar Alex Manente, Luis Carlos Gondim, Vitor Sapienza, o David Zaia, Palmiro Mennucci, Dimas Ramalho, Magrão, Arnaldo Jardim, eleito Deputado federal. Queremos cumprimentar e agradecer a todos aqueles que concorreram, que participaram do processo político. E aos nossos companheiros da Casa, com quem vamos ter esse prazer de conviver por mais quatro anos, trabalhando por toda aquela região. Sabemos a importância de um município ter Deputado, sabemos da importância da representatividade política.

Recentemente nós conseguimos, através de uma relação muito forte, uma das pessoas mais sérias da política nacional, que é o nosso Governador Geraldo Alckmin, que está muito próximo de chegar ao Palácio do Planalto, de ser o presidente da república, ele realmente nos ajudou e muito. O último grande ato foi a descentralização da segurança pública, quando nós conseguimos para Piracicaba o Deinter - 9, que é o comando da nossa Polícia Civil, e o CPI-9, que é o comando da Polícia Militar.

Nesse grande último ato político da cidade, Piracicaba passou a ser sede de região, em termos de segurança pública. Agradeço ao Governador. Nesses sete anos de convivência, quase oito anos, ele nunca nos enganou. Quando realmente não tinha recursos, ele não prometia. Damos aqui um testemunho do trabalho desenvolvido pelo Sr. Governador Geraldo Alckmin. Quando fazíamos os pedidos e levávamos o pleito - que não é o pleito do Deputado, na verdade é dos nossos prefeitos, dos nossos vereadores, das nossas lideranças, das pessoas que confiam em nós e que precisam efetivamente do trabalho de um parlamentar, precisam decididamente do trabalho de um Deputado.

Estamos aqui para isso, atender aqueles que nos procuram, e depois é claro, se você trabalhou, você levou recursos, você tem que agradecer. Por isso faço esse agradecimento ao governador com quem sempre tivemos o prazer de conviver.

Esperamos ter esse mesmo relacionamento, a partir do dia 1º de janeiro, com o Governador José Serra. Confesso que a nossa ligação sempre foi com o Alckmin, porque o José Serra estava em outro patamar, mas temos plena convicção de que estaremos juntos para levar os recursos aos nossos municípios.

O Deputado não pede nada para si, ele pede sim para sua região. Essa é a função de quem está aqui representando o povo do Estado de São Paulo.

Mais uma vez, nós queremos agradecer a todos os nossos companheiros da Assembléia Legislativa, aos nossos funcionários, à população de toda a região de Piracicaba, dos outros cerca de 290 municípios onde fizemos votos, alguns dos quais em função de algum trabalho centrado, como é o caso do projeto de fibrose cística. Portadores dessa doença, que não recebiam medicamento gratuito, e graças a um projeto nosso esse tratamento que custa 15 mil reais por mês, que já há quatro anos o Estado passou a fornecer.

Tivemos a ajuda também dos portadores dessas doenças. Gosto muito de trabalhar na área de saúde. Não sou médico, sou jornalista, mas em razão da minha atividade profissional na minha cidade sabemos da carência do povo.

Muito obrigado, Presidente Rodrigo Garcia. Parabéns pela estupenda votação. Vamos conviver por mais quatro anos com todos nossos amigos aqui da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Aos nossos eleitores meu muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.

 

O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, em primeiro lugar evidentemente quero agradecer à população do Estado de São Paulo que nos reconduziu ao terceiro mandato consecutivo para representá-la aqui na Assembléia Legislativa.

Agradeço o voto de todas as regiões do Estado de São Paulo, especialmente da região do Grande ABC, mas não poderia deixar de destacar a minha cidade, Santo André, que pela terceira vez consecutiva me reconduziu à Assembléia Legislativa como o Deputado mais votado da cidade.

Agora tenho uma responsabilidade a mais do que nas eleições anteriores. Infelizmente Santo André não elegeu Deputado federal, não elegeu outros Deputados estaduais e serei o único representante da cidade aqui na Assembléia Legislativa. Gostaria que houvesse outros companheiros, de outros partidos inclusive, aqui na Casa representando a cidade de Santo André, cidade que pulverizou bastante o voto, uma cidade de mais de 500 mil eleitores que acabou me escolhendo como seu único representante.

Dessa forma agradeço à população de Santo André, uma população bastante crítica, bastante politizada, organizada e consciente que dificilmente reelege pessoas na cidade. Dessa forma, tenho uma responsabilidade maior. Vou precisar da ajuda de V. Exas. porque dificilmente um Deputado consegue representar sozinho uma cidade ou uma região. Esta Casa não é uma Casa de um só Deputado mas uma Casa plural, coletiva. Aqui estão representadas todas as tendências políticas do povo do Estado de São Paulo. Esta Casa não pertence a um partido, não pertence ao PT, ao PSDB, ao PP, ao PV, ao PPS. Somos cerca de 14 partidos com ideologias diferentes. Tem de haver o diálogo político, tem que se praticar a democracia. O Deputado tem que representar e também tem que fiscalizar os atos da administração pública. O Deputado tem que propor políticas públicas; temos que contribuir com o nível de consciência política da população do Estado de São Paulo.

A Bancada do PT, com 20 Deputados eleitos, não está aqui para ser situação até porque o nosso candidato a governador não foi eleito. Mas também não faremos oposição só pela oposição. O que for bom para o povo do Estado vamos aprovar, vamos apoiar o governador eleito José Serra. Parabenizamos inclusive o Governador eleito democraticamente pelo voto popular e esperamos que o Presidente Lula seja reeleito no segundo turno porque temos que acabar com a baixaria na política.

Temos que apresentar propostas. Não adianta candidato ficar acusando o outro candidato. Inclusive nesse aspecto até parabenizo e me congratulo com os meus adversários da cidade de Santo André. Graças a Deus durante o período eleitoral não tive problemas com os meus adversários porque a maioria não é de inimigos; são adversários políticos. Não tive problema ético na campanha; fui respeitado tanto pelos candidatos a Deputado federal quanto pelos candidatos a Deputado estadual da cidade. Tive apoio do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, mas também tive muito respeito por parte de candidatos de outros partidos e até apoio de militantes não filiados ao PT.

Foi uma grande satisfação. A minha responsabilidade de fato vai aumentar com os munícipes da cidade de Santo André, da região do Grande ABC, e espero mais uma vez merecer esses votos. Prestarei contas das minhas atividades, como sempre prestei, como manda o regime republicano, como manda a transparência, como manda a coisa pública.

Então espero que Deus ilumine o caminho de todos, ilumine as mentes de todos nós para que possamos bem representar a população do Estado de São Paulo, conforme determina a Constituição Estadual, a Constituição Federal e a ética na política. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, a Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Prefeito do município de Parisi, Ivo Gonçalves dos Santos, a quem tenho enorme apreço, enorme gratidão. A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre Deputado Edson Aparecido.

 

O SR. EDSON APARECIDO - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, público presente, queria aproveitar os microfones da Assembléia Legislativa para, num primeiro momento, agradecer a todo o povo de São Paulo, que pela terceira vez nos conferiu uma votação bastante expressiva, agora nos elegendo para uma vaga na Câmara Federal, no Congresso Nacional para que possamos representar de forma condigna a população de São Paulo que, como disse, nesses últimos oito anos nos conferiu dois mandatos como Deputado estadual, e agora um como Deputado federal.

Queria agradecer a todos os companheiros de jornada que nessa campanha, bastante importante, procuraram o tempo inteiro discutir propostas, programa, aquilo que era fundamental no sentido de procurarmos dar a nossa sociedade, à população de São Paulo melhor qualidade de vida e mais justiça social.

E assim, sem dúvida nenhuma, queria agradecer a todos aqueles que conosco caminharam nessa jornada, agradecer a paciência de muitos dos meus colegas Deputados estaduais, fossem do meu partido, o PSDB, fossem da base aliada que deu sustentação durante oito anos ao Governo Mário Covas e Geraldo Alckmin.É evidente que em momentos de muito embate político acaba se cometendo injustiças e erros. Se cometi algum deslize com qualquer um dos companheiros que foram parceiros nessa jornada quero pedir neste momento escusas. Mas para mim foi uma honra muito grande ter caminhado com todos os que conviveram comigo nesses últimos oito anos e que ainda iremos conviver durante mais praticamente três meses.

Gostaria de felicitar a todos que participaram dessa eleição, aqueles que chegaram a uma vitória eleitoral e aqueles companheiros que, embora não tivessem chegado a uma vitória eleitoral, seguramente alcançaram a vitória política porque a participação no processo eleitoral, a chance de estar junto à sociedade significa para todos nós, sem dúvida nenhuma, uma vitória política.

Queria também, Sr. Presidente, agradecer a toda a população de São Paulo que elegeu governador o nosso Prefeito José Serra, eleito no primeiro turno das eleições com praticamente 60% dos votos, mostrando confiança no PSDB no seu quarto mandato no Estado de São Paulo. Desde 94 o PSDB fez reformas profundas no Estado, seja sob o ponto de vista fiscal e tributário, seja sob o ponto de vista da sua infra-estrutura, seja sob o ponto de vista das conquistas sociais. São Paulo, nesses anos, deu ao país a demonstração de que é possível governar com seriedade, com austeridade e com desenvolvimento, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas. Por isso Mário Covas se elegeu em 94, foi reeleito em 98 ; Geraldo Alckmin foi eleito em 98 como vice-Governador, reeleito em 2002, e agora José Serra é eleito para seu primeiro mandato, evidentemente pela sua capacidade, pela sua disposição, pela sua qualidade de ter sido um dos homens públicos de maior experiência em São Paulo.

Pode-se dizer que, nos últimos 16 anos, São Paulo teve governadores com estatura de presidente da República. Foi assim com Mário Covas, foi assim com Geraldo Alckmin, será assim com José Serra, tenho certeza disso. São Paulo terá também, a partir de 1º de janeiro, um governador com estatura de presidente da República e vai implementar em São Paulo parte daquilo que foi o grande sucesso dos Governos Mário Covas e Geraldo Alckmin: um grande ajuste fiscal, tributário, uma enorme conquista para o Estado.

Serra seguramente dará a São Paulo um salto ainda maior de qualidade, contribuindo para que o nosso Estado possa ter uma infra-estrutura de Primeiro Mundo, não tenho dúvida nenhuma. Esta será a grande aposta do novo Governo de José Serra em São Paulo.

Quero também felicitar a votação que teve o nosso candidato a senador, Guilherme Afif Domingos, pela nossa coligação com o PFL. E aqui agradecer o PFL, o PTB e o PPS, que marcharam conosco nessa trajetória. O nosso candidato Guilherme Afif Domingos teve uma votação muito expressiva: quase 45% dos votos do Estado de São Paulo. Ficou claro que havia um clamor do nosso Estado para se ter um senador que defendesse efetivamente as cores do Estado, que defendesse a capacidade de intervir no Congresso Nacional para que São Paulo não ficasse tão vulnerável na discussão de algumas matérias que são vitais para o nosso Estado e para o País. São Paulo percebeu que o nosso candidato, que Guilherme Afif Domingos era a pessoa talhada e mais preparada para fazer esse papel. Alcançou uma votação esplêndida, pouco mais de 45% dos votos, mas não foi o suficiente.

Contudo, seja no Governo de José Serra, seja, se Deus quiser, no Governo de Geraldo Alckmin à frente da Presidência da República, o nosso candidato ao Senado Guilherme Afif Domingos terá uma contribuição importantíssima a dar, não tenho dúvida nenhuma.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência pede vênia ao nobre Deputado Edson Aparecido para ingressar no Grande Expediente.

Esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 * * *

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Por permuta de tempo, continua com a palavra o nobre Deputado Edson Aparecido pelo tempo regimental de quinze minutos.

 

O SR. EDSON APARECIDO - PSDB -  A propósito, Sr. Presidente, quero felicitá-lo pela brilhante vitória que teve, um dos Deputados Estaduais mais votados de São Paulo: o segundo mais votado da nossa coligação. Dando continuidade ao nosso pronunciamento, quero aqui fazer uma observação - e fazê-lo com muita alegria - em relação ao resultado a que chegamos na disputa pela presidência da República.

A candidatura do Governador Geraldo Alckmin foi, sem dúvida nenhuma, aquela que amealhou no País inteiro a esperança do povo brasileiro de que o País voltasse a crescer, voltasse a se desenvolver, a ter renda, emprego, trabalho, um País que pudesse novamente se colocar no cenário internacional de forma respeitosa, um País que pudesse oferecer a esse quase um milhão e setecentos mil jovens que todo ano procuram o mercado de trabalho capacitação para o seu primeiro emprego, um País que investisse em renovação tecnológica, um País que pudesse fazer uma verdadeira revolução na área da Educação, seja no ensino fundamental, seja no ensino tecnológico, como fizemos aqui em São Paulo, seja no ensino de terceiro grau, um País que tivesse uma infra-estrutura capaz de dar um grande salto de qualidade, fosse na questão das estradas, fosse na questão dos portos e aeroportos, fosse na questão da energia. Todos sabem que o País está às vésperas de uma grave crise de energia. O país esperava do Presidente Lula o que não se concretizou ao longo destes quatro anos: esse salto de qualidade, aproveitando um cenário internacional extremamente favorável para tanto.

Nos últimos quatro anos, o mundo inteiro cresceu: Europa, Estados Unidos, Japão e mesmo a América Latina, que cresceu não no ritmo da Europa e dos Estados Unidos, mas cresceu. Na América Latina, o Brasil ocupou a penúltima colocação. Só crescemos mais que o Haiti, um país da América Central que se encontra em guerra civil. O País cresceu nestes últimos três meses apenas meio por cento do seu PIB, enquanto a Índia cresceu quase 4% e a China quase 7% do seu PIB.

O País, ao longo destes quatro anos, não teve a sensibilidade de cuidar de um setor da economia que foi nevrálgico para o sucesso de dois planos econômicos: o cruzado e o real. Um país que jogou o agronegócio na sua mais profunda crise nos últimos cinqüenta anos. Todos sabem que a pecuária e a agricultura padeceram. Tivemos uma perda de quase trinta bilhões de reais no setor agrícola do País.

Nobre Deputado Edmir Chedid, para que V. Exa. tenha uma idéia, a área de plantio no País encolheu quase nove milhões de hectares, fruto da falta de uma política agrícola, fruto de uma política de juros dos mais altos do mundo. O País, nestes quatro anos, aumentou a sua carga tributária em quase quatro vezes, fazendo com que tivéssemos a segunda maior carga tributária do mundo, perdendo apenas da Malásia. Para se ter uma idéia, o trabalhador brasileiro gasta 122 dias do ano para pagar impostos, enquanto o trabalhador norte-americano gasta pouco mais de doze dias do ano para pagar seus impostos.

Foi este governo que jogou o País nessa situação. Teve a sua chance e não aproveitou. Agora, é hora de darmos chance a alguém que em São Paulo promoveu um crescimento fenomenal do Estado. Enquanto o Brasil cresceu 2% do seu PIB, o Estado de São Paulo cresceu quase 7% do seu Produto Interno Bruto.

Não fosse o quadro apresentado por São Paulo, seguramente teríamos uma situação ainda mais grave no País. Os brasileiros que vieram de todos os cantos do País buscar em São Paulo esperança, buscar em São Paulo trabalho, buscar em São Paulo dignidade, buscar em São Paulo renda, aqui sempre encontraram um Governo honesto, um Governo preparado, um Governo que se espelhou na figura de pessoas como Franco Montoro, como Mário Covas, como Geraldo Alckmin e agora como José Serra, um Governo que nestes doze anos foi capaz de fazer com que a mortalidade infantil em São Paulo caísse de vinte e oito para pouco mais de nove crianças de cada mil nascidas vivas. Um avanço gigantesco, um avanço fantástico aqui em São Paulo, Sr. Presidente!

Depois de Belo Horizonte, São Paulo é o Estado que mais tem mineiros; depois de Salvador, é o Estado que mais tem baianos; depois de Recife, é o Estado que mais tem pernambucanos e assim em relação a todos os cantos do País; homens e mulheres simples que buscaram São Paulo na esperança de terem dias melhores, porque aqui tivemos governos que trataram com dignidade os recursos públicos, que ofereceram esperança à nossa juventude, às nossas mulheres que foram símbolo do crescimento de São Paulo.

É por isso que é chegada a hora de se dar chance a alguém que teve uma experiência completa, a alguém que faz parte de uma história que teve sucesso, de uma história de homens públicos que voltaram sua vida e seu trabalho para melhorar a vida das pessoas e da coletividade, não de homens públicos que utilizaram a questão pública e transformaram numa questão privada, que abocanharam os recursos públicos do País para fazer uma transferência como nunca se viu: dos mais pobres para os mais ricos. Nunca o sistema financeiro cresceu tanto como nos últimos quatro anos. O Presidente Lula foi um Robin Hood às avessas, que tirou do sistema produtivo, portanto dos trabalhadores, para colocar no sistema financeiro, que sabemos, não cria emprego a curto e a médio prazos.

Vamos debater tudo isso no segundo turno das eleições, até porque foi impossível debater com o Presidente da República no primeiro turno. Ele não quis debater com o país, ele não quis discutir com o país o que foi o seu governo nesses últimos quatro anos. Ele não quis, sobretudo, dizer ao país o que pretendia fazer com o país nos próximos quatro anos, continuar nesse atraso ou apontar qualquer perspectiva de esperança de crescimento.

O que fez foi tratar o povo brasileiro de forma arrogante. O que fez foi, vinte dias antes de finalizada a eleição, começar a nomear os novos ministros do seu futuro governo. O que fez foi, a uma semana da eleição, já começar com seus auxiliares a escrever o seu discurso de posse. Tratou o povo brasileiro de forma arrogante. Não discutiu nem na última chance dada, que foi o debate no Rio de Janeiro. Não compareceu ao debate, e não compareceu porque não tinha o que dizer ao país com tudo o que aconteceu nos quatro anos.

O povo brasileiro soube de forma muito equilibrada levar essa eleição para o segundo turno, porque o povo brasileiro quer, sim, ouvir o que cada um dos candidatos tem a dizer sobre o que pensa do país, sobre o que vai fazer com o país, em termos de desenvolvimento de renda, de trabalho, de emprego, dos programas sociais, alguns dos quais inclusive, Deputado Bittencourt, foram iniciados pelo nosso governo lá atrás e que o Presidente Lula agora deu continuidade como Bolsa-Família.

O nosso candidato Geraldo Alckmin, eleito Presidente da República, não só dará continuidade a esse programa de complementação de renda, o Bolsa-família, mas irá ampliá-lo. Mais que isso, vai dar ainda ao povo brasileiro aquilo que mais dá dignidade a um pai de família, que é ter emprego, é ter renda, é ter trabalho. É a isso que vai se dedicar o nosso futuro Presidente da República, se Deus quiser.

Por isso, nesse praticamente um mês de campanha que temos pela frente, nosso desafio é fazer esse debate com o país. Novamente o nosso candidato Geraldo Alckmin não vai se furtar a comparecer a qualquer debate que venha a acontecer. Não vai se furtar a ir a cada canto deste país e discutir os desafios que o novo governo terá, o desafio de uma esperança de todo um povo que quer ver novamente o Brasil crescer, desenvolver-se, dar dignidade à sua classe política, o que não tivemos nesses quatro anos.

Nesses quatro anos o Brasil foi obrigado a conviver com mensalões. O Brasil foi obrigado a conviver com sanguessugas. O Brasil foi obrigado a conviver com dólares na cueca, com mala de dinheiro. O Brasil, infelizmente, foi obrigado a conviver com um partido que, as vésperas de uma eleição, não mediu qualquer tipo de esforço, inclusive de forjar um dossiê contra seus adversários, porque na sua opinião não bastava ganhar a presidência da República. Precisavam também ganhar o governo do estado de São Paulo, e aí tudo valia para que isso acontecesse.

E aconteceu exatamente o contrário. O povo brasileiro, o povo de São Paulo, soube dar uma resposta à altura, não só levando Geraldo Alckmin ao segundo turno, mas dando uma votação consagradora ao nosso candidato José Serra ao governo de São Paulo.

Por isso, Sr. Presidente, é com esse espírito de debate, que queremos tratar de todas as questões. Não podemos deixar de tratar de nenhuma delas, sobretudo daquelas que serão fundamentais para o futuro do país, para que possamos exatamente - dando melhores condições de vida para todo o povo, não tendo as taxas de desemprego que tivemos nesses últimos quatro anos, de um crescimento pífio - evitar que a nossa juventude seja disputada pelo narcotráfico, para que possamos dar a ela a esperança de ter capacitação de mão-de-obra, de darmos a ela esperança de ter mercado de trabalho para que ela possa trabalhar. É isso tudo que Geraldo Alckmin vai discutir.

Lula e o PT já tiveram a sua chance e não aproveitaram. Não foram respeitosos com os milhões de votos que tiveram, há quatro anos. Desrespeitaram a vontade popular. Ganharam a qualquer preço e governaram a qualquer preço. E agora, sem dúvida nenhuma, vão ter que se encontrar com a decisão do povo.

A decisão do povo foi uma decisão sóbria. Foi uma decisão equilibrada. Primeiro, de levar ao segundo turno essa eleição tão importante para a história do Brasil. Segundo, se Deus quiser, seguramente, há de conduzir Geraldo Alckmin à Presidência da República, porque ele, sem dúvida nenhuma, vai representar não só as preocupações do PSDB e do PFL. Vai representar as preocupações de todos os partidos políticos que querem mudança, que querem seriedade na política, de todos os partidos políticos que hoje têm representação no Congresso Nacional, na Câmara Federal e no Senado.

Esse poder e os outros poderes serão tratados de forma respeitosa e independente. Jamais, como fizemos aqui na experiência de doze anos de governo, o Executivo irá interferir no Poder Legislativo. Jamais faremos isso. Jamais faremos isso junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Jamais faremos isso.

O próximo presidente da República, se Deus quiser, se eleito, o nosso governador Geraldo Alckmin, tratará com muito equilíbrio e de forma muito respeitosa os nossos poderes.

Não temos dúvida nenhuma de que poderemos amealhar um amplo leque de todas as forças políticas dos partidos que têm hoje representação no Congresso Nacional, sobretudo da sociedade civil organizada, que foi desrespeitada, que não foi ouvida e que teve suas esperanças levadas exatamente para a lata do lixo, por um governo que não teve preparo, e que não teve condições para cumprir os seus compromissos de campanha.

Por tudo isso, Sr. Presidente, quero aqui, não só em nosso nome, mas em nome do PSDB, em nome do nosso partido, fazer novamente a conclamação a todos os partidos políticos, com os quais já iniciamos conversação, e a todas as forças políticas do país que querem mudanças, de cerrarmos fileiras ao lado de Geraldo Alckmin, para podermos dar uma nova chance ao Brasil, uma chance de crescimento, uma chance de trabalho, uma chance de renda, uma chance sobretudo de dignidade e de ética na política.

Esse é o nosso compromisso, Sr. Presidente. Espero, se Deus quiser, representar de forma condigna o povo de São Paulo, sobretudo aqueles que nos confiaram 249.000 votos nessa eleição. Quero dar o meu abraço novamente a todos os companheiros de jornada, àqueles que estiveram ao nosso lado, aos Deputados estaduais que aqui estão, aos líderes partidários, aos líderes do meu partido. Sobretudo, meu respeito ao presidente, Deputado Rodrigo Garcia.

É o que gostaria de falar, e mais uma vez agradecer a todos e dizer que os próximos 30 dias serão muito importantes para o futuro do país e para o futuro da nossa democracia. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, tem a palavra, por permuta de tempo, o nobre Deputado Jonas Donizette.

 

O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vejo esta sessão como uma sessão um pouco diferenciada das demais. Estamos aqui, dois dias após a conclusão do processo eleitoral, e quero falar de duas alegrias, uma coletiva e uma pessoal.

Começo pela coletiva, que é o fato de o PSB ter rompido a cláusula de barreira. Foi um dispositivo colocado agora para os partidos, a questão dos 5% dos votos nacionais e pelo menos 2% distribuídos em nove Estados. Era um desafio para todos os partidos políticos. Vivemos hoje um quadro partidário bastante vasto, e esse dispositivo foi colocado para que tivéssemos um rearranjo político no país.

Independente de verificar ou discutir, neste momento, a validade desse dispositivo ou não, era uma norma que teria que ser cumprida pelos partidos políticos do nosso país. E o PSB montou um arranjo político em todo o território nacional, que lhe permitiu ultrapassar a cláusula de barreira, e até com uma certa sobra. O PSB está hoje entre os sete partidos que conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira.

É bem verdade que existe ainda o dispositivo da fusão partidária e outras questões que podem ser colocadas em prática, mas para nós, do PSB - um partido que tem uma história de lutas pelo Brasil, um partido que tem como fundador um homem da envergadura do Dr. Miguel Arraes, uma pessoa que sempre lutou com muita determinação pelos seus ideais - era muito importante que nós pudéssemos cumprir essa cláusula de barreira.

Gostaria de ressaltar alguns acontecimentos que para o partido foram muito importantes, começando pelo estado do Ceará, onde o candidato ao governo, Cid Gomes, começou atrás nas pesquisas e durante o processo eleitoral conseguiu inverter a situação, assumiu o primeiro lugar e ganhou a eleição ainda no primeiro turno.

O seu irmão, ex-Ministro Ciro Gomes, que teve a grandeza de servir ao partido no momento em que ele precisava de seu prestígio político, conseguiu, em termos proporcionais, a maior votação para Deputado Federal no País. Paulo Maluf, no Estado de São Paulo, obteve mais votos, porém, se compararmos a proporção do eleitorado, Ciro Gomes recebeu mais de 600 mil votos, mais de 16% dos votos, um recorde.

No Estado de Pernambuco nosso presidente nacional disputa o Governo do Estado. Durante um bom período na campanha ele aparecia como terceiro colocado. Nos últimos dias ascendeu ao segundo lugar e foi para o segundo turno. Agora, as primeiras pesquisas indicam que se encontra à frente. Isso mostra que o nosso partido conseguiu cumprir a cláusula de barreira.

Quero lembrar aqui uma pessoa que não obteve sucesso na eleição, mas chegou a ser destaque no cenário nacional, a nossa candidata ao Senado pelo Estado do Amapá. Ela, que enfrentou a candidatura de um dos caciques políticos deste País, José Sarney, começou muito humilde em sua campanha, defendendo suas idéias, conseguiu muitos votos, representando, dessa forma, muito dignamente o nosso partido. No Estado de São Paulo elegemos quatro Deputados Federais e quatro Deputados Estaduais.

Quero, agora, me dirigir aos colegas desta Casa, especialmente àqueles que não obtiveram sucesso eleitoral, ou seja, a concretização da reeleição para Deputado desta Casa. Em outros momentos da minha vida passei por essa circunstância. Por esse motivo falo não como alguém que imagina como seja, mas sim como alguém que já viveu essa situação. Quero, neste momento, dirigir-lhes uma palavra de ânimo e encorajamento: a grandeza de um homem se mostra muitas vezes nos momentos de adversidade.

Há quatro anos, nesta mesma época, eu estava vivendo uma angústia durante a apuração dos votos. O TRE cometeu um erro no cálculo e fiquei de fora da relação dos eleitos. Entrei com um processo no TSE e foram precisos sete meses para que a Justiça reparasse esse erro. Poucas vezes abordei este assunto na tribuna desta Casa, porque considero matéria vencida. Esse fato serviu para que eu pudesse avaliar como nos sentimos quando passamos por situações como essa que os senhores estão passando hoje.

Depois de sete meses da legislatura atual a Justiça me deu a vitória e recebi o meu mandato de Deputado nesta Casa, aonde cheguei em outubro de 2003. Procurei, aqui, fazer um trabalho com afinco e dedicação. Assumi a liderança do nosso partido por um período e agora estou muito satisfeito. Depois de quase três anos na Assembléia sou reeleito com mais de 110% dos votos concedidos na última eleição, sendo o Deputado estadual mais votado do meu município, Campinas.

Campinas me propiciou uma condição muito boa para conseguir a somatória dos votos. Também não poderia deixar de mencionar a cidade de Pedreira, município próximo a Campinas, onde recebi 57% dos votos válidos, mais de 12.500 votos. Não posso deixar também de citar o município de Jaguariúna, onde também fui o primeiro colocado, além de outros municípios da região metropolitana de Campinas, os municípios circunvizinhos, onde constamos sempre entre os cinco melhores candidatos. Isso perfez um total de 89.374 votos.

A todas essas pessoas quero deixar meu agradecimento. Acredito que quando a pessoa vota em alguém para representá-la dá mais que um voto, dá um crédito de confiança.

Uma coisa me deixa muito feliz na minha carreira política, desde a minha primeira eleição para Vereador: sempre acrescentei votos, ou seja, sempre recebi mais votos de acordo com as eleições que fui disputando.

Recentemente disputei a eleição para Prefeito da minha cidade. Não ganhei, mas, naquela eleição, aprendi que nem sempre ganhamos apenas na vitória. Muitas vezes também ganhamos em momentos nos quais não obtemos o resultado esperado. Ganhamos de outra forma, ganhamos com o engrandecimento, com as lições que aprendemos.

Quero cumprimentar a todos indistintamente, aos que conseguiram a reeleição e aos que infelizmente não conseguiram o número necessário de votos. Todos são merecedores de reconhecimento.

Nesta semana, caminhando pelas ruas de Campinas, encontrei um senhor que me disse o seguinte: “Jonas, todo cidadão deveria disputar, pelo menos uma vez na vida, uma eleição, para saber como ela ocorre.” Votar, todos votam, mas a eleição é um processo de aprendizagem, porque a pessoa coloca seu nome para apreciação dos eleitores, a fim de que possa representá-los. Mais uma vez quero agradecer a todos os municípios do Estado de São Paulo - ainda não temos os dados precisos da apuração -, cumprimentar a Justiça Eleitoral pelo processo ágil.

Sabemos que tudo precisa de ajustes, mas acredito que no geral a população aprovou as novas regras eleitorais estabelecidas, ou seja, restrição de brindes, proibição de distribuição de panfletos. Isso gera uma campanha eleitoral mais limpa, deixando a cidade com melhor aspecto. Alguns pontos precisam ser clareados para que o próprio candidato saiba aonde ele pode chegar. Muita coisa foi sendo esclarecida no decorrer do processo eleitoral. Alguns candidatos até cometeram equívocos por falta de uma informação mais precisa da regra.

É óbvio que precisa haver um aprimoramento, mas não podemos deixar de reconhecer que as novas regras foram úteis para a melhoria da qualidade do nosso processo político.

O processo de apuração ocorreu de forma ágil, o dia da eleição transcorreu de forma tranqüila, diferente de outras eleições em que as filas se estenderam até dez horas da noite.

A todos que me deram a grata satisfação de representá-los por mais quatro anos nesta Casa quero agradecer e dizer que a responsabilidade aumentou. Quando cheguei a esta Casa, há quatro anos, com 39 mil votos, já tinha um enorme senso de responsabilidade do mandato que estava à minha frente. Agora, com a votação que obtive nesta eleição, tenho ainda mais vontade de trabalhar, cioso da responsabilidade que tenho pela frente para cumprir com dignidade este segundo mandato. Muito obrigado.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Duarte Nogueira.

 

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O SR. PRESIDENTE - DUARTE NOGUEIRA - PSDB - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. Há, sobre a mesa, requerimento de permuta de tempo entre os nobres Deputados Arnaldo Jardim e Deputado Edmir Chedid. Tem a palavra, portanto, o nobre Deputado Edmir Chedid.

 

O SR. EDMIR CHEDID - PFL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Deputado Federal eleito Duarte Nogueira, inicialmente o cumprimento pela grande votação. Espero que V. Exa. possa fazer um trabalho digno no Congresso Nacional, a exemplo do faz aqui na Assembléia Legislativa. Srs. Deputados, amigos, assessoria, telespectadores da TV Assembléia, leitores do “Diário Oficial”, o momento é de reflexão. Passamos por uma eleição, como disse o Deputado Jonas Donizette.

Aliás, cumprimento seu partido pelo crescimento. Cumprimento também o Deputado Tiãozinho da Farmácia, pelo PV, que aumentou o número de cadeiras aqui na Assembléia Legislativa. Cumprimento o Deputado Nivaldo Santana, que não se reelegeu, mas um grande Deputado, da mesma forma o Deputado Ricardo Castilho, que vão continuar realizando um trabalho aqui na Assembléia até dia 14 de março do ano que vem. São fundamentais para que a Assembléia possa fazer seu trabalho, aprovar o Orçamento, lutar para que o próximo governador, Governador Serra, possa fazer o ajuste fino na máquina administrativa do Governo do Estado, para que o Governador Serra possa dar mais dignidade ao nosso Estado, aos servidores públicos, para que o Governador Serra possa cumprir tudo aquilo que sugeriu como compromisso de sua campanha eleitoral. É isso que desejamos dos políticos que estão aí para dar a sustentação que o nosso Estado precisa.

Mais do que nunca quero agradecer a todos os eleitores que me conferiram mais um mandato como Deputado para que possamos cumprir os próximos quatro anos honrando os votos que recebemos. Foi uma eleição difícil. Não sabíamos o que era necessário fazer para buscar um novo mandato. Procuramos colocar o nosso trabalho passado e a proposta futura.

Quero agradecer a todos os eleitores, às lideranças políticas, ao meu partido, cumprimentar o presidente do meu partido, Cláudio Lembo, o Secretário-Geral, Gilberto Kassab, pela evolução. Na legislatura passada elegemos seis Deputados. Agora, dobramos. Elegemos 12 Deputados estaduais. Esperamos que os 12 possam trabalhar como os seis que se elegeram e os noves que atualmente exercem seus mandatos.

Perdemos alguns Deputados. Ficamos tristes. Perdemos o Deputado Afanasio Jazadji, que não se reelegeu. Perdemos o amigo Deputado José Caldini Crespo. Perdemos o amigo Deputado Eli Corrêa Filho. O corte foi muito alto. Não é fácil conseguir 70 mil votos. Por outro lado, sabemos que eles estarão conosco lutando, trabalhando para que a Assembléia possa fazer seu trabalho de fiscalizar, propor e elaborar leis até o dia 14 de março. Da mesma forma, o Deputado Bispo Gê, candidato a Deputado Federal que ficou com a primeira suplência da legenda. O Deputado Milton Vieira, também candidato a Deputado Federal, não conseguiu se eleger. Mas sabemos que estarão juntos conosco trabalhando na nossa bancada para que possamos ter um orçamento digno no Estado de São Paulo.

Vejo nas galerias o querido Prefeito João Fadel, de Itararé. Quero cumprimentá-lo pela votação que seu filho teve, o João Fadel, pelo PTD, com mais de 35 mil votos na primeira eleição.

Tenho de agradecer a minha região, afinal, cresci na votação na minha região, a região Bragantina e Circuito das Águas. Tenho de agradecer ao eleitor que sabe o trabalho que fiz. Quero deixar o nosso compromisso da mesma forma que o fizemos nestes 17 anos e meio exercendo mandato público, honrando cada voto que recebemos. Muito obrigado e parabéns a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - DUARTE NOGUEIRA - PSDB - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette. Há, sobre a mesa, requerimento de permuta de tempo entre os nobres Deputados Jonas Donizette e Hamilton Pereira.

Tem a palavra, portanto, o nobre Deputado Hamilton Pereira.

 

O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente quero agradecer a gentileza do nobre Deputado Jonas Donizette que me permite a utilização destes 15 minutos.

Assomo à tribuna na tarde de hoje para cumprimentar todos os Deputados que concorreram nessas eleições, foram eleitos pelo reconhecimento ao seu trabalho e voltam a esta Casa para uma nova legislatura de quatro anos.

A nova bancada de 94 Deputados que compõem o Legislativo estadual paulista será composta por um número maior de representantes femininas. Isso demonstra que as mulheres estão avançando, estão conquistando mais espaço na política, estão tendo seu trabalho reconhecido nas comunidades, na sociedade. Mais mulheres vão representar o povo do Estado de São Paulo neste Parlamento.

Quero cumprimentar todos os eleitos que iniciarão o seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como aqueles que já se encontram aqui fazendo um trabalho reconhecido pelos eleitores que os trazem de volta numa nova legislatura que espero seja a mais profícua possível. Sendo bem-sucedido o mandato do parlamentar, ganha o povo paulista. Quando os parlamentares produzem políticas públicas para o Estado de São Paulo, ganha o povo paulista na medida em que amplia sua qualidade de vida, ganha o povo paulista na medida em que os projetos aprovados nesta Casa se transformam em leis, compondo assim o arcabouço legal do Estado de São Paulo.

Quero agradecer aos eleitores que me reconduzem a esta Casa para uma quarta legislatura. Estou nesta Casa desde o dia 15 de março de 1995. Exerço atualmente minha terceira legislatura. Fui aprovado nas urnas agora por 82.256 votos. Quero agradecer a essas 82.256 pessoas que me confiaram seu voto, que reconheceram o trabalho que realizamos ao longo destas legislaturas pelo povo do Estado de São Paulo, notadamente pela região de Sorocaba. A propósito, gostaria de agradecer a população de Sorocaba, de Votorantim, de Salto, de Itu e de Porto Feliz.

O prefeito de Porto Feliz é do nosso partido e desdobrou-se nesta campanha eleitoral até o último minuto do dia 1º pelos candidatos majoritários, por este candidato e por alguns candidatos à Câmara dos Deputados. O trabalho do Prefeito Cláudio Maffei redundou em muitos votos em Porto Feliz e por isso quero agradecê-lo profundamente pelo carinho e pelo companheirismo que dedicou à nossa candidatura.

Agradecendo a esses 82.256 eleitores, faço também justiça a toda minha equipe. Entendo que não há sucesso num mandato parlamentar se não houver por trás do parlamentar uma equipe trabalhadora, coesa, dedicada e muito leal. E isso eu tive todo o tempo em que me encontro legislando nesta Casa.

Quero agradecer a cada um dos companheiros do meu gabinete aqui na Assembléia Legislativa, aos assessores parlamentares que se encontram também na projeção do meu gabinete, no escritório lá da minha querida Sorocaba, atendendo a todos os munícipes, não apenas de Sorocaba, mas de toda região, encaminhando solução para os problemas que lhes são apresentados todos os dias.

Entendo que a matéria-prima do nosso trabalho legislativo são exatamente os problemas que a sociedade nos apresenta. Quando a sociedade nos apresenta um problema quer seja na área da Saúde, na área da Educação, na área da Segurança Pública, ou na Agricultura, abraçamos essa causa e a trazemos para a Assembléia Legislativa. E, na busca de solução para esse problema, invariavelmente acabamos produzindo um projeto de lei, ou uma emenda ao Orçamento estadual. Dessa forma correspondemos à confiança dada pelos nossos eleitores nas eleições.

O parlamentar, ou a parlamentar, ao apresentar as suas leis, os seus projetos, trabalha legislativamente para que o Estado de São Paulo conte cada vez mais com um arcabouço legal extremamente abrangente, dando conta de todos os problemas que a nossa sociedade paulista enfrenta. É assim que produzimos aqui projetos de lei para as mais diversas áreas: Segurança Pública, Agricultura, Saúde, Educação, Meio Ambiente.

Sempre professamos que em nosso mandato nenhum problema, ou nenhuma procura de munícipe pode ficar sem resposta. Graças às pessoas que se encontram em nosso gabinete, atendendo a todos aqueles que nos procuram, é que conseguimos suprir essa expectativa.

Portanto, creio que o sucesso do nosso mandato é que nos faz retornar aqui à Assembléia Legislativa, para mais uma legislatura, a quarta legislatura a partir de 15 de março de 2007, se Deus quiser e se Ele assim o permitir.

Agradeço, mais uma vez, a todos aqueles que depositaram a sua confiança neste Parlamentar, notadamente as pessoas de Sorocaba e da grande macrorregião sorocabana, por me trazerem novamente a esta Casa para uma nova legislatura.

Da mesma forma que procurei fazer em todas as outras legislaturas, espero trabalhar o suficiente para poder corresponder às expectativas de todos os 82.256 cidadãos e cidadãs que me outorgam esse mandato legislativo para bem representá-los novamente.

Também quero agradecer a amizade e o carinho de cada companheiro aqui da Assembléia Legislativa, cada Deputado, cada Deputada, independentemente da corrente ou sigla partidária a que pertence.

Sempre fui muito bem tratado aqui nesta Casa. Sempre fui tratado com muito carinho e com muito respeito, e procuro sempre corresponder a esta atenção, porque entendo que não é possível um Deputado, nesta Casa, aprovar um projeto de lei sequer se ele não recorrer aos seus parceiros, aos seus companheiros de mandato, seja do partido “A”, da sigla “B”. O fato é que não conseguiríamos aprovar um projeto de lei sequer se não tivéssemos as portas abertas de todos os gabinetes de todos os partidos que marcam presença nesta Casa.

Dessa forma procuramos sempre manter a porta do nosso gabinete aberta a todos os parlamentares que nos procuram apresentando também os seus projetos de lei, as suas proposituras para a região que representam e para as mais diversas áreas. Creio que eu devo ter contribuído também com todos os parlamentares e com todas as parlamentares para a aprovação de leis muito importantes para o Estado de São Paulo em todas as áreas.

Assim, quero agradecer a todos os funcionários desta Casa que sempre nos trataram com muito respeito, com muita atenção, com muito carinho. Nessa quarta legislatura, que começará no dia 15 de março de 2007, espero poder atender com o mesmo carinho e com a mesma atenção cada funcionário e cada funcionária desta Casa, estabelecendo ou estreitando os laços de amizade, que são muito importantes para a nossa convivência no dia-a-dia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados e nobres Sras. Deputadas, eram essas as minhas considerações. Portanto, meus agradecimentos a todos aqueles que sempre nos fizeram companhia com muita amizade e com muito carinho durante todo o período que aqui estive. Essa convivência foi muito importante para que conseguíssemos garantir, nessas eleições, a confiança de todas essas pessoas que nos trazem para cá, para uma nova legislatura.

Muito obrigado, Srs. Funcionários e Sras. Funcionárias pelo tempo que aqui convivemos, em que tenho recebido muita atenção e muito carinho por parte de todos vocês. Espero que continuemos com essa amizade, com esse relacionamento extremamente profícuo a partir do ano que vem quando iniciaremos aqui nesta Casa nossa quarta legislatura. Muito obrigado.

 

O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente Deputado Duarte Nogueira, parabéns pela grande e merecida votação! V. Exa. é uma pessoa que sabe defender com civilidade as suas idéias e as suas propostas, e por isso detém o meu respeito. As nossas divergências sempre se deram no campo programático, ideológico e político, e nunca resvalaram para o campo pessoal. Cumprimento também o Deputado Vaz de Lima pela grande votação assim como o Deputado Hamilton Pereira, nosso companheiro.

Gostaria de dizer que os diversos oradores que desfilaram pela tribuna celebraram os seus êxitos eleitorais, o que é justo e legítimo. E nós ocupamos a tribuna, neste momento, para dizer que recebemos com humildade o veredicto das urnas. Não fomos reconduzidos para exercer o nosso quarto mandato de Deputado. Consideramos que as razões que explicam isso devem ser debatidas e analisadas pelo meu partido, o PCdoB, que teve um resultado insatisfatório nas eleições no Estado de São Paulo, embora nacionalmente tenha tido um bom desempenho.

Mas, de qualquer forma, também gostaria de registrar os meus agradecimentos a todos os companheiros e companheiras que votaram na nossa candidatura, destacadamente aos trabalhadores da minha área principal de atuação, trabalhadores da Sabesp, da Cetesb e de outras categorias do movimento sindical com as quais tenho vínculo maior - metroviários, trabalhadores dos Correios, de telemarketing e de outros sindicatos, em diversos bairros da Capital e da Grande São Paulo.

A nossa militância política continuará em outras trincheiras. Já militei como sindicalista; agora, exerço o mandato de Deputado estadual com honra e dignidade, defendendo sempre de forma convicta e veemente - mas respeitosa - as nossas idéias e opiniões. E, respeitando os resultados das urnas, a partir do dia 15 de março vamos cumprir as nossas tarefas políticas em outras searas, em outras trincheiras.

Do processo político fazem parte vitórias e derrotas. Acredito que a derrota precisa ser assimilada, incorporada, para que se faça uma análise autocrítica dos erros cometidos e das insuficiências, procurando, como diz o famoso samba de um sambista paulista, sacudir a poeira e dar a volta por cima.

A nossa militância imediata, sem dúvida alguma, vai ser concentrada no grande esforço dos trabalhadores e das forças democráticas e progressistas do nosso estado e do nosso país na luta para consolidar a grande vitória eleitoral do Presidente Lula no segundo turno. Um Presidente que obteve um grande êxito no primeiro turno, que obteve mais de seis milhões de votos do que o seu concorrente e que está a um passo de ratificar a vitória do primeiro turno.

Todo o meu esforço político, neste mês de outubro, vai no sentido de consolidar essa vitória para que o processo de mudanças políticas, econômicas e sociais do nosso país, para que o estabelecimento de uma nova perspectiva de crescimento econômico com distribuição de renda e valorização do trabalho não sofra retrocesso e interrupção.

Em outra oportunidade faremos uma abordagem mais ampla e profunda sobre as razões do reconhecido insucesso do PCdoB no processo eleitoral do Estado de São Paulo, onde conseguimos apenas reeleger o atual Presidente da Câmara, o Deputado Federal Aldo Rebelo.

Nós, do PCdoB, temos as mãos calejadas da luta. Já enfrentamos momentos difíceis e ásperos e saberemos, a partir do insucesso desta eleição, reorientar os nossos passos, definir as nossas lutas e, o mais breve possível, voltar a ocupar uma importante cadeira neste que é o principal parlamento estadual do nosso país.

Ao mesmo tempo em que fazemos esse reconhecimento, também ficamos contentes por saber que companheiros, que ao longo dos anos trabalharam conosco na Assembléia Legislativa, conseguiram importantes êxitos, alguns dos quais eleitos para o cargo de Deputado federal e a maioria reeleita para o cargo de Deputado estadual.

Aos meus companheiros de infortúnio, que amargaram insucesso neste processo eleitoral, devemos considerar que as vicissitudes da luta política incluem esses percalços. Às vezes, as derrotas passageiras de hoje podem ser o prelúdio de novas vitórias no dia de amanhã. Portanto, é essa a nossa expectativa. Os nossos agradecimentos a todos vocês. Muito obrigado.

 

O SR. Nivaldo Santana - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - Duarte Nogueira - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 25 minutos.

 

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