137ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
HAMILTON PEREIRA
Secretário:
WAGNER LINO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 08/10/2002 - Sessão
137ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - HAMILTON PEREIRA
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - WAGNER LINO
Agradece
os votos recebidos na última eleição, embora não suficientes para voltar, de
imediato, na próxima legislatura.
003 - CICERO DE FREITAS
Promete
continuar a luta pelos interesses da população, embora não reeleito.
004 - VANDERLEI SIRAQUE
Parabeniza
os colegas que foram eleitos ou reeleitos. Defende a reforma eleitoral e o voto
distrital.
005 - ARNALDO JARDIM
Avalia
o processo eleitoral. Agradece a seus eleitores. Anuncia o provável apoio do
PPS a Lula e a Alckmin no 2º turno.
006 - CARLINHOS ALMEIDA
Agradece
a seus eleitores. Tece considerações sobre as eleições, que demonstram a
vontade majoritária da população por mudanças.
007 - EMÍDIO DE SOUZA
Agradece
a seus eleitores. Destaca a importância de uma vitória de Genoino no 2º turno
das eleições para Governador.
008 - ALBERTO TURCO LOCO
HIAR
Comemora
sua reeleição. Discorre sobre as realizações do Governo do Estado, em
contraposição à administração da Capital.
009 - CARLINHOS ALMEIDA
Continua
a analisar o resultado das eleições.
GRANDE EXPEDIENTE
010 - CARLINHOS ALMEIDA
Aponta
caminhos para o Brasil sair da crise, como o investimento na Educação. Aborda
os programas de governo de Lula e José Genoino (aparteado pelo Deputado Emídio
de Souza).
011 - Presidente HAMILTON
PEREIRA
Cancela,
a pedido do Deputado José Carlos Stangarlini, a sessão solene de 18/10, em
homenagem ao mercado de seguros, pelo Dia do Corretor e Dia do Securitário.
012 - ALBERTO TURCO LOCO
HIAR
Questiona
o PT pelos resultados eleitorais obtidos onde o partido é governo. Ressalta o
preparo dos candidatos José Serra e Geraldo Alckmin (aparteado pelo Deputado
Emídio de Souza).
013 - ALBERTO TURCO LOCO
HIAR
Por
acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
014 - Presidente HAMILTON
PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Wagner Lino para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - WAGNER LINO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Convido o Sr. Deputado Wagner Lino para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT -
Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo. (Pausa). Tem a palavra o nobre
Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino.
O SR. WAGNER LINO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, amigos Deputados e
aqueles que nos ouvem pela TV Assembléia, gostaríamos de aproveitar este
momento, passadas as eleições, para agradecer o apoio que recebemos, os 53.700
votos, apesar de não serem suficientes para que voltássemos na próxima gestão,
mas que nos colocam na segunda ou terceira suplência da bancada.
Quero
agradecer todo o povo do ABC, em especial São Bernardo, os trabalhadores das
fábricas, os movimentos populares, a população da capital de São Paulo, onde
tivemos também uma votação expressiva, os companheiros de Cotia, Salto,
Piracicaba, Hortolândia, Presidente Venceslau, Jacareí, São José dos Campos e
àquelas cidades em que tivemos pelo menos um voto.
Temos
um papel a cumprir até 15 de março, quando se encerra o nosso mandato, e
continuaremos o nosso trabalho na luta e em defesa dos interesses da população
de São Paulo, principalmente da população menos assistida. Esperamos retornar à
Assembléia com o governo do companheiro Genoino.
Encerro
parabenizando todos aqueles que voltam a esta Casa. Esperamos que cada um,
dentro de suas concepções, possa fazer o melhor por São Paulo e para o Brasil.
Muito obrigado a todos e um grande abraço, inclusive aos funcionários desta
Casa.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emídio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reynaldo de Barros. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Gouveia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Eduardo Soltur. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cicero de Freitas.
O SR. CICERO DE FREITAS - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos da Casa, inicialmente quero agradecer as centenas de telefonemas que estou recebendo diariamente em minha casa e no celular. Os eleitores não acreditam os resultados de alguns Deputados, mas resultado é resultado. Quero agradecer todo carinho que recebi. Continuarei nesta Casa até o dia 15 de março e com certeza o meu trabalho vai prosseguir e brevemente talvez tenhamos algumas informações. Vou analisar e investigar algumas denúncias. Não posso fazer denúncias sem ter provas concretas nas minhas mãos, mas acho que muitos desta Casa sabem das coisas que ocorrem em um determinado pleito.
Estou feliz, cumpri o meu papel e vou continuar cumprindo até o dia 14 de março, pois aqui muita coisa vai acontecer. Há muitos problemas para serem resolvidos: a lei orçamentária, as contas do Governador, o Orçamento para o ano que vem e tantas outras coisas para votarmos. Só tenho que agradecer a todos. Talvez não tenha sido reconhecido pela parte eletrônica, mas fui reconhecido pelo carinho do povo por onde passei e por onde vou continuar passando; pelas minhas comunidades e por alguns bairros desta cidade. Continuarei minha luta. Daqui a dois anos teremos uma nova eleição e daqui a quatro anos temos uma outra eleição.
Quero parabenizar o PRONA, assim como quero parabenizar companheiros que com 274 votos vão exercer um mandato de Deputado federal. E quero dizer à população que pense bem, porque antes de votar é uma coisa e depois que se vota é outra. Andando pelas ruas desde ontem, alguém já falava: “Mas como um Deputado pode assumir uma cadeira com 274 votos?” E eu falei: “Mas vocês não pensaram nisso antes? Se descarregarem em um só, é isso que acontece.” Acredito que deverá fazer um bom trabalho, desenvolvendo o papel que a Constituição permite. Quero agradecer ainda o apoio e o carinho que tive dos funcionários desta Casa, que também não acreditam que não fui reeleito. Nem eu, nem a minha entidade acreditamos. Estivemos reunidos hoje e ninguém acredita. Se analisarmos os cinco Deputados que pertenciam a uma entidade, os cinco não se reelegeram. Motivos de desconfiança, temos muitos, mas provas não temos nenhuma. Então, devemos nos calar e aceitar realmente o resultado como ele é e tocar a luta para frente, mas estarei presente até o final do meu mandato, cumprindo o meu dever.
Teremos agora eleição para Governo do Estado e para Presidente da República. É claro que estarei lutando e trabalhando em defesa de um deles, mas anunciarei desta tribuna em quem irei depositar a minha confiança a partir da semana que vem. Vou pedir e vou às ruas lutar por quem realmente defenda os interesses da população.
Sr. Presidente, agradeço a todos de coração e amanhã retornaremos à tribuna.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT
- Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT
- Sr.
Presidente, Srs. Deputados, aqueles que nos assistem através da TV Assembléia,
em primeiro lugar quero parabenizar todos os candidatos e candidatas que
concorreram à eleição. Faz parte da democracia. Uns foram eleitos outros não
foram, mas o povo que escolheu e todos que se candidataram “colocaram a cara
para bater”, para que o povo pudesse fazer suas avaliações, discutir as
propostas dos candidatos e ter o resultado das urnas, que leva o Lula em
primeiro lugar para o segundo turno, juntamente com José Serra e, no Estado de
São Paulo, leva o nosso companheiro Genoino a disputar a eleição com o atual
Governador do Estado de São Paulo. Esperamos que no segundo turno possamos
eleger Lula Presidente do Brasil e Genoino Governador do Estado de São Paulo.
Quero
parabenizar os nossos companheiros que foram eleitos e os que foram reeleitos
para mais um mandato na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Mais uma
vez teremos que desenvolver o nosso trabalho de fiscalização dos atos da
administração pública, um trabalho de legislar, fazer as leis do Estado de São
Paulo, propor e defender políticas públicas para este Estado.
Quero
aproveitar este momento para agradecer à população do Estado de São Paulo pelos
mais de 80 mil votos, número bastante superior à minha eleição anterior, quando
obtive 30 mil votos. Mas quero agradecer especialmente à população da região do
Grande ABC, onde fui o mais votado, totalizando 71 mil votos na região. Fui o
Deputado estadual mais votado da região. Gostaria ainda de agradecer à
população de Santo André, que é a minha cidade, onde obtive mais de 60 mil
votos. É uma satisfação e um orgulho muito grande representar nesta Assembléia
Legislativa a cidade de Santo André, a região do Grande ABC e o povo do Estado
de São Paulo.
O
resultado desta eleição mostra que devemos fazer uma reforma política no Brasil
e devemos ter o voto distrital, com direito até ao impeachment daqueles que
forem eleitos e não cumprirem a sua proposta. O voto tem que ser distrital,
pois é muito mais fácil a população analisar os candidatos, é melhor para os
candidatos defenderem suas propostas e é melhor para os eleitores controlarem
aqueles que foram eleitos. Precisamos defender o voto distrital, até porque
política tem que ser coisa séria. Não é possível que pessoas que tiveram 50 ou
60 mil votos não possam ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa ou no
Congresso Nacional e pessoas com 200 ou 300 votos sejam eleitas.
Lamentavelmente, esse tipo de coisa acontece.
Quero
parabenizar os meus colegas, tanto do meu partido como de outros partidos que
tiveram uma grande votação e, por uma questão de coeficiente eleitoral, não
poderão estar aqui representando. Muito obrigado a nossa população e a todos
aqueles que mais uma vez confiaram em nós.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT -
Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Jamil Murad (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor
Sapienza (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. Na Presidência. Tem a palavra o
nobre Deputado Arnaldo Jardim, pelo prazo regimental de cinco minutos.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS -
SEM REVISÃO
DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, vou me somar àqueles colegas parlamentares que aproveitam este
momento para fazer uma avaliação do processo eleitoral. Eu acredito que ainda
estão quentes os resultados e nós só vamos ter condições de fazer uma avaliação
mais definitiva ao longo dos próximos dias. Mas algumas coisas são muito
eloqüentes para mim sobre o processo eleitoral e eu queria dividir essa
reflexão com os amigos parlamentares, com as nossa equipes e particularmente
com você, telespectador.
Parece-me
que a boa notícia que vem do processo eleitoral, como sempre, vem da própria
população. Foi assim na época da crise energética, em que a população se disse
presente e acabou tomando a si a responsabilidade de enfrentar a questão, e
agora, nesse momento eleitoral, vem da população também a maior lição. Uma
população consciente, um eleitor questionador, extremamente informado. É lógico
que a todos nós, candidatos a cargos parlamentares, afligiu muito o fato de que
a definição do voto parlamentar só aconteceu no final, nos últimos dias, com o
processo já bastante adiantado. Entendo que isso foi pelo grau de concentração
que há em torno do debate dos cargos majoritários.
Resta
uma primeira questão e eu proponho que nós nos dediquemos a pensar um pouco
sobre isso: uma reestruturação do debate eleitoral de forma que os cargos
parlamentares possam ter mais evidência, algum tipo de instrumento que possa
fazer com que a população não só fique em torno da discussão dos cargos
executivos, mas acompanhe mais proximamente, pelos grandes meios de
comunicação, a disputa dos cargos parlamentares.
Há
uma segunda questão que me parece muito clara nesse processo eleitoral, que eu saúdo:
uma diminuição do poder econômico. É lógico que surpreendeu e, mais do que
isso, talvez tenha escandalizado a muitos. Eu mesmo acabei vivenciando algumas
campanhas milionárias em algumas cidades, pelo volume de propaganda que se
tinha em torno de determinadas candidaturas. Mas de uma forma geral acho que
todos nós devemos saudar o fato de que o número de showmícios, de grandes
produções, tenha diminuído, fazendo com que o debate esteja muito mais presente
nas eleições.
Quero
crer também que uma tendência que se manifestou nessas eleições deva se
aprofundar, que é a tendência de termos muitos candidatos setoriais que
defendem determinados setores da economia, ou determinados setores sociais,
crescendo de uma forma muito precisa. Somo-me também àqueles que aqui teceram
considerações e chegaram à conclusão de que, entre todas as reformas de que
nosso país precisa, a reforma política se impõe de uma forma muito absoluta.
Quero
também neste instante agradecer com satisfação pelos mais de 76 mil votos que recebi,
o que para mim foi um formidável crescimento; de 47 mil votos na eleição
anterior tive agora mais de 76 mil, um crescimento de mais de 62%. Quero
agradecer a você que nos assiste na TV Assembléia, aos militantes que
permitiram que, mesmo com uma campanha discreta, do ponto de vista do volume de
propaganda, nós pudéssemos ter um resultado tão expressivo.
Gostaria
também de dizer que realizamos, há poucos instantes, sob a coordenação do
Deputado Dimas Ramalho, uma discussão na bancada estadual sobre o segundo turno
das eleições. Aproveito para cumprimentar o Deputado Dimas Ramalho, que está
aqui no plenário, nosso líder de bancada e agora Deputado federal com uma votação muito
expressiva, e nós nos rejubilamos com isso. Tanto o Deputado Dimas, como líder
da bancada e eu, como Presidente estadual do partido, que ainda vou conduzir
essa discussão internamente no partido, já temos opiniões formadas e vamos nos
esforçar, vamos nos engajar, agora, no segundo turno. Teremos a decisão final
do partido, mas vamos trabalhar pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à
Presidência da República, vamos nos somar à candidatura de oposição, de mudança
no país, que é a candidatura de Lula à Presidência e vamos nos engajar na
candidatura do Governador Geraldo Alckmin aqui em São Paulo.
Esta
é a vontade manifesta na reunião da bancada do PPS, é isso que eu defendo
também e é isso que nós, pensamos, deva prevalecer, tanto na reunião da
Executiva Nacional, que está acontecendo neste instante em Fortaleza, quanto na
reunião da Executiva Estadual que devemos fazer provavelmente no dia de amanhã
aqui em São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Wadih Helú (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Newton Brandão (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cesar
Callegari (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Wilson Morais (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Marquinho Tortorello (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Edson Ferrarini (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton
Vieira (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado(Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Gilberto Nascimento (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Eli Corrêa
Filho (Pausa.)
Srs.
Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno
Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado
Carlinhos Almeida, pelo prazo regimental de cinco minutos.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT
- SEM
REVISÃO DO ORADOR - Meu caro
Deputado Hamilton Pereira, que Preside a sessão, Srs. Deputados, cidadãos que nos
acompanham, eu queria Sr. Presidente, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pela
excepcional votação. O Deputado Hamilton Pereira é por todos nós aqui
respeitado e estimado, não só pelo seu caráter, pela sua personalidade, mas
sobretudo pela sua firmeza na defesa dos princípios do nosso partido e dos
princípios daqueles que lutam pela justiça social. Deputado Hamilton Pereira,
nosso campeão de votos do PT, mais de 130 mil votos, parabéns. É um prazer para
nós ver assim reconhecido o seu trabalho como Deputado nesta Casa.
Eu queria, Sr. Presidente agradecer aqui os votos que recebi nesta eleição. Ainda não tenho o total, mas sei que nós teremos perto de 110 mil votos, o que é uma votação excepcional e muito mais do que nos encher de orgulho, nos enche de responsabilidade. Porque nós sabemos muito bem que o voto que recebemos é um voto de confiança, é um voto de aprovação a um trabalho feito, mas muito mais do que isso, é um voto de esperança; esperança no futuro, esperança na mudança, é um voto de confiança de que nós iremos ajudar Lula a governar este país e fazer as mudanças que nós precisamos; é um voto no sentido de que nós ajudemos o Genoino a governar o Estado de São Paulo e fazer as mudanças que nós precisamos no Estado de São Paulo. Queria agradecer a todo aquele eleitor que me confiou seu voto. Queria agradecer aos militantes do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, que me apoiaram, que fizeram a minha campanha. Queria agradecer às lideranças que me ajudaram nessa caminhada e dizer que trabalharemos, cada dia do nosso mandato, procurando honrar esse voto de confiança que recebemos. Vamos trabalhar procurando corresponder àquilo que a população quer, que é mudança, em São Paulo e no Brasil.
Quero cumprimentar todos os Deputados que participaram desse processo, especialmente meus companheiros de bancada do Partido dos Trabalhadores, todos que tiveram uma votação muito expressiva. Lembro-me de que na eleição passada elegemos Deputados do PT com 31 mil votos e, nessa eleição, teremos companheiros com mais de 50 mil votos, que ficarão na suplência, não se elegerão, mas receberam voto de confiança da população, voto de aprovação do seu trabalho.
Como nós do PT acreditamos na democracia, tenho certeza que todos os companheiros que participaram da nossa chapa de candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal ajudarão Lula a governar este país e ajudarão Genoino a governar o Estado de São Paulo.
Quero dizer que estaremos, a partir de segunda-feira, vivendo o segundo turno das eleições Presidenciais. Durante todo o primeiro turno, este país fez um debate em que algumas coisas ficaram claras. A primeira delas é que o país quer mudança. Ninguém agüenta mais esse modelo econômico, essa política econômica que se colocou nesses oito anos do Governo do PSDB, em que tivemos um desaquecimento da economia. O país parou de crescer. São mais de 10 milhões de desempregados no Brasil. O Estado de São Paulo, por seu lado, perdeu a liderança. Estamos com crescimento da criminalidade. Temos problemas graves. O Estado de São Paulo tem perdido indústrias, investimentos, para outros estados, em função da guerra fiscal. E o Governador não exerce a liderança natural do Estado de São Paulo; não lidera o Estado para que esse possa dar uma contribuição para um Brasil mais justo e possa, inclusive, exigir aquilo que é seu direito.
Se formos verificar, tanto na eleição estadual quanto na eleição para a Presidência da República, o governo foi derrotado. Os candidatos de oposição, tanto no plano estadual quanto no nacional, foram mais votados. A população expressou muito claramente o seu desejo de mudança, de mudança profunda.
Nesse sentido é que nós do PT recebemos com muita alegria a tarefa de eleger Lula Presidente e a ida de José Genoino para o segundo turno em São Paulo. Genoino, que é um exemplo para todos os brasileiros, é um exemplo de homem público, íntegro, sério, honesto. Alguém que é respeitado até mesmo pelos seus adversários, que se preparou para governar o Estado de São Paulo e que tem compromisso de, juntamente com Lula, mudar este país.
Quero encerrar agradecendo, mais uma vez, a confiança de todos os eleitores, cumprimentando todos os companheiros da nossa bancada que conseguiram, como disse, uma votação expressiva. Está no plenário o Deputado Emídio de Souza, que também gostaria de cumprimentar, que teve mais de 100 mil votos na sua reeleição. Agora, estaremos todos nas ruas para eleger Genoino Governador de São Paulo e superar esse ciclo de 8 anos em que o Estado ficou parado, o Estado ficou sem uma defesa firme. E, evidentemente, no plano nacional, como já disse, eleger Lula Presidente.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emídio de Souza. Gostaria de agradecer as palavras generosas do nosso líder do Partido dos Trabalhadores, Carlinhos Almeida.
O SR. EMÍDIO DE SOUZA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, ilustre Deputado Hamilton Pereira, cuja reeleição é a coroação de um trabalho e da representação que V. Exa. exerce nesta Casa; Srs. Deputados; Sr. líder do PT, Deputado Carlinhos Almeida. É com imensa alegria que venho a esta tribuna para agradecer ao povo de São Paulo pela minha reeleição, com mais de 100 mil votos, e dizer que procurarei sempre estar à altura da responsabilidade que o povo de São Paulo me incumbiu ao me colocar neste mandato.
Adentrei este plenário no momento em que o Deputado Carlinhos Almeida fazia considerações sobre o impacto, a significação das eleições de domingo passado. Na verdade, o recado do eleitorado foi absolutamente claro: é o recado da mudança; é o recado de quem não aceita simplesmente ver as finanças do Estado serem saneadas enquanto a segurança pública vai ao frangalhos; é o recado de quem não aceita ver o Estado adotar o modelo neoliberal, a privatização, a entrega das estradas à iniciativa privada e, ao mesmo tempo, a saúde pública entrar em falência, a educação entrar em colapso; é o recado de quem não aceita mais a progressão continuada nas escolas, que faz com que alunos saiam da 4ª série sem ter a base necessária para prosseguir seus estudos.
Travamos um debate nesta eleição que é o da necessidade da mudança de rumos no Estado de São Paulo. E a grande verdade é que mais de 60% do eleitorado do Estado de São Paulo disse não ao atual Governo. Mais de 60% do eleitorado de São Paulo escolheu um novo rumo para São Paulo. E agora, vamos ao segundo turno. Pela primeira vez no Estado de São Paulo, um candidato do PT chega ao segundo turno, o nosso companheiro Genoino, para enfrentar o atual Governador Geraldo Alckmin. No plano das idéias, vamos discutir os rumos para São Paulo. E esta Casa, pela sua nova composição, também pode ter uma grande importância na definição dos rumos de São Paulo.
Vamos discutir porque é que a Segurança Pública em São Paulo faliu no combate ao crime; permitiu que o crime organizado tomasse conta de São Paulo; permitiu que os seqüestros aumentassem mais de 380%; permitiu que o seqüestro relâmpago se tornasse uma prática comum no Estado de São Paulo.
Queremos mudança em São Paulo. Pedágio. Cansei de discutir ao longo de todo ano passado e deste ano, nesta tribuna, que não é possível o cidadão de São Paulo conviver com estradas pedagiadas da forma como estão. Ninguém consegue andar 10 quilômetros em São Paulo sem pagar um pedágio. Ninguém consegue entender como é que um Estado que tinha 28 praças de pedágio, em 1995, tem hoje 81 praças de pedágio. E ainda existem os pedágios municipais que as Prefeituras fizeram para evitar o desvio dos pedágios tradicionais.
Assim, parece-me que esta é uma eleição de definição de rumos para o Estado de São Paulo. Fico contente que o povo de São Paulo tenha reconhecido o PT. Muita gente que nunca votou no PT começou a dar o seu voto. Não é mais um fenômeno das grandes cidades, é um fenômeno geral. Na minha cidade, por exemplo, a cidade de Osasco, o nosso candidato do PT, Genoino, ganhou as eleições até do atual Governador - e aquela cidade é governada pelo PSDB, em uma demonstração de que o povo de São Paulo quis mudança, votou pela mudança e vai insistir na mudança.
Portanto,
quis ocupar a tribuna nesta tarde, passados dois dias das eleições, para
registrar o meu mais profundo agradecimento ao povo de São Paulo, especialmente
ao povo da região oeste da Grande São Paulo. Agradeço ao povo de Osasco,
Carapicuiba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Pirapora, Cajamar,
Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato, Cotia, Vargem Grande, Taboão da
Serra, da capital, enfim, a todas as pessoas que contribuíram para a nossa
recondução a esta Casa, com mais de 102 mil votos. Os meus agradecimentos e
vamos ao 2º turno para renovar São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT
- Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
O SR. ALBERTO TURCO LOCO
HIAR - PSDB -
Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar gostaria de agradecer a
juventude que acreditou no meu trabalho e acreditou que através da cultura e do
esporte podemos mudar a cara do País, mostrando que o Governo Geraldo Alckmin
acredita na juventude. Uma juventude que com ética, moral, responsabilidade,
esporte, cultura, rock, surf e skate pode ter dignidade, respeito e
consciência e vontade de mudar, muitas
vezes, o estado de coisas que estão por aí. Mudar até o resultado. Um resultado
que para nós não é surpreendente, porque graças ao governador Geraldo Alckmin e
ao Covas nós conseguimos enterrar o mal que existia nesse País, que era o
“malufismo” e o Sr. Maluf. Agora, vamos mostrar que esse governo, do PSDB, é
competente. Mostrou competência na sua administração, diferentemente do que
acontece aqui, na administração petista, que não tem condições de administrar a
cidade de São Paulo.
Vemos
que as áreas nobres da cidade de São Paulo estão sendo reformadas, enquanto que
a periferia está abandonada, o que deveria ser o contrário. A periferia, que no
discurso do PT seria lembrada, na verdade tem sido esquecida. Nós, que
estivemos fazendo campanha na periferia de São Paulo, estamos vendo que houve
um esquecimento, e que realmente o PT
não gosta da periferia, gosta sim, da área nobre de São Paulo. Área nobre que
está sendo reformada. Todas as pontes estão sendo revestidas de mármore,
enquanto que para a periferia restou o pó. Pó das ruas que não estão sendo
asfaltadas, dos buracos e da falta de lazer. A juventude têm reclamado do
esquecimento do PT em relação à periferia, como a falta lazer, cultura e
esporte.
O
Governador Geraldo Alckmin, com programas que atendem à comunidade da
periferia, tem feito um trabalho maravilhoso. Programas como “Parceiros do futuro”, que abre as escolas nos finais de semana, e que é um
exemplo que vem sendo imitado nos governos do PT.
Acredito
que é isso o que o PT realmente quer. O PT que vem com uma proposta copiada
muitas vezes do PSDB e quer agora impor uma bandeira de mudança. Mas na
administração municipal essa mudança não existiu, porque as subprefeituras
criadas pelo PT, era um programa do governo do PSDB, continuam sendo loteadas
por Vereadores, que para terem maioria na Câmara Municipal, têm que ceder a
inúmeros pedidos de outros Vereadores de partidos diferentes daquela Casa.
Essa
mesma Prefeitura que não deixou instaurar a CPI do lixo. Um lixo que certamente
deve ter tido diversas irregularidades na administração petista. O PT ficou com
medo de abrir a caixa preta nas suas administrações. Uma CPI que eu pedi aqui
para que fosse instaurada no sentido de verificar se realmente havia ou não
irregularidades na coleta do lixo. Contudo, o PT se mobilizou no sentido de
impedi-la, aqui na Assembléia Legislativa. Gostaria de saber qual a opinião que
o candidato ao Governo de São Paulo, o Deputado José Genoino, tem em relação ao
lixo petista. O lixo que é manipulado por empresas, constituídas por pessoas
articuladas com o PT.
Contrariamente,
o governo do estado tem se mostrado um governo ético
e transparente, e que já está aí há oito anos e não se vê sequer uma suspeita
de irregularidade. Já o governo petista aqui na capital em menos de sete meses
surpreendeu em relação às suspeitas de irregularidades no lixo de São Paulo.
Gostaria,
portanto, que o Deputado Genoino explicasse que tipo de mudança quer propor
para um estado que está no rumo e caminho certo.
O
nosso Governador Geraldo Alckmin conseguiu, em pouco tempo, impor uma marca
nesse governo, e que com certeza, se ganhar as eleições, vai impor a marca de
um Governador sério, ético e trabalhador.
Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON
PEREIRA - PT
- Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT
- SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, volto à tribuna novamente
para debater sobre o processo eleitoral. Como já havia dito, e o Deputado
Emídio de Souza aqui reforçou, o recado das urnas foi muito claro. O recado dos
eleitores foi muito claro. Tivemos quatro candidatos à Presidência da
República. Três de oposição e um defendendo o atual governo. A soma dos votos
dos candidatos de oposição suplantou os 70 por cento. Portanto, quase 80% dando
um recado claro de que o Brasil precisa de mudança. E realmente precisa.
Verificamos claramente que hoje o Brasil não tem um projeto nacional. O Brasil
é uma nau sem rumo. Não há direção desse País.
Infelizmente durante esses oito anos o atual governo desestruturou o estado brasileiro. Em alguns casos privatizou setores, inclusive em prejuízo dos consumidores e do desenvolvimento nacional. É o caso do setor energético. Tivemos o apagão, onde o País viveu uma crise de energia, que derrubou a expectativa de crescimento econômico do País nesse ano e no ano passado. Vivemos essa crise porque o governo não investiu. Não investiu porque não tem um projeto para o País. Não tem como objetivo o desenvolvimento do Brasil, o fortalecimento da economia brasileira, da nossa agricultura e da nossa indústria. Não tem um projeto para o País. A população viveu a situação da crise energética, que acarretou a queda da atividade produtiva no País. Os consumidores tiveram que fazer sacrifício, mudando seus hábitos. Muitos pagaram sobretaxa ou tiveram sua luz cortada em função do racionamento e, ao final, o Governo fez o consumidor pagar pela arrecadação que as empresas distribuidoras não tiveram. Esse é um exemplo do que é um modelo de governo, um modelo de estado que o PSDB implantou nesse País durante esses oito anos. O recado foi claro. A população não quer isso. São mais de 10 milhões de desempregados neste país, são 50 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil. Ou seja, qual o sentido de governo, qual o sentido de Estado? O Estado deve ter, como objetivo, sempre arrecadar mais e aplicar menos nas áreas sociais e de desenvolvimento do país? Não. Não acreditamos nisso. O Brasil não tem saída senão investir na produção e a votação do Lula, nosso candidato, com aproximadamente 47% dos votos, foi um sinal claro do caminho que a população quer para o Brasil: um pacto pela produção, um pacto que reúna os trabalhadores, um pacto que reúna os empresários do setor produtivo, um pacto que reúna a sociedade civil brasileira voltada para a produção.
O Brasil é um país maravilhoso, enorme em extensão territorial e tem riquezas naturais. Temos um povo trabalhador, um povo honesto, um povo criativo e generoso. Este país tem tudo para crescer, tem tudo para garantir aquilo que é mais importante numa nação: a qualidade de vida do seu povo. É preciso que tenhamos, à frente do governo, uma liderança que tenha a coragem de defender o país, que saiba de que lado está, que tenha a capacidade de dialogar com todos os setores da sociedade e pactuar um rumo para o Brasil.
Lula mostrou claramente pela sua vida, pelos 20 anos em que constrói e lidera o nosso partido - o Partido dos Trabalhadores - que tem esse compromisso com o Brasil, que tem coragem de defender o país. Lula mostrou, durante todo esse período da campanha eleitoral, que tem condições de celebrar esse pacto no Brasil para sairmos dessa crise.
Então, Sr. Presidente, esperamos com tranqüilidade o próximo dia 27, porque sabemos que o recado da mudança foi claro e a eleição de Lula, nesse segundo turno, será a consagração dessa vontade da população pela mudança.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, falávamos que o Brasil pode sair dessa crise. Aliás, o Brasil não precisaria ter entrado nessa crise em que nos encontramos se tivéssemos um projeto claro para o país. O país pode se desenvolver se se investir na produção, na agricultura, se fortalecer o mercado interno e se investir no desenvolvimento tecnológico.
O povo brasileiro tem uma criatividade que é uma coisa fantástica. Se tivermos um investimento sério em educação básica, em pesquisa científica e tecnológica, o Brasil poderá ser uma grande potência, não no sentido belicoso, não no sentido de oprimir, mas uma potência que se articule com os outros países do mundo para que possamos ter um planeta até mais humano, menos degradado, com mais respeito ao meio ambiente. Contudo, o Brasil não exerce esse papel de liderança nem na América Latina, onde certamente o Brasil deveria liderar a recuperação do Mercosul. O Brasil poderia liderar os países da América Latina para repactuar uma série de questões que estão definidas nesse ordenamento internacional.
Como disse, o Brasil pode sair da crise, é um país maravilhoso e pode se desenvolver. Falta hoje, na Presidência da República, um líder que tenha a coragem de fazer isso, que saiba de que lado está, que tenha a coragem de defender o seu povo e condições de fazer um grande pacto pela produção. E o Estado de São Paulo é fundamental nesse projeto.
Dificilmente o Brasil retomará o rumo do crescimento e do desenvolvimento se o Estado de São Paulo não tiver o mesmo compromisso, pois temos aqui mais de 40% da produção industrial e grande parte da produção agrícola. Temos no Estado de São Paulo uma espécie de síntese do Brasil, porque aqui temos pessoas de todas as regiões do país: temos regiões, como a região metropolitana, com a dimensão de um país.
Ora, o Estado de São Paulo tem de ser um grande parceiro e o grande impulsionador da retomada do desenvolvimento do país. Para isso, também São Paulo precisa mudar. São oito anos de um Governo que foi medíocre na defesa dos interesses de São Paulo e do Brasil. Basta ver, como já disse aqui e quero repetir, as empresas que o Estado de São Paulo está perdendo para outros estados em razão da guerra fiscal, sem que o Governador tenha uma postura firme, sem que o Governador exerça a liderança de São Paulo; basta ver o problema da violência, o crescimento da violência, os problemas sociais e o aumento da pobreza no Estado de São Paulo; basta ver o que fizeram com o setor da Educação, comprometendo a qualidade do nosso ensino com a aprovação automática de alunos que nada tem a ver com a progressão continuada, com salas superlotadas, com professores desestimulados porque o governo não investe nos professores e nos educadores.
O Estado de São Paulo, para poder participar dessa grande mudança que o Brasil precisa, também vai ter de mudar. Por isso, com a maior tranqüilidade, saímos às ruas de São Paulo, conversamos com os eleitores defendendo o nome de José Genoino, primeiro porque Genoino é um exemplo de homem público neste país, uma pessoa de trajetória íntegra, de uma postura corretíssima, de uma capacidade de diálogo raríssima, respeitada até mesmo pelos seus adversários. Este é o primeiro motivo: temos um dos homens públicos mais preparados deste país disputando o governo de São Paulo no segundo turno.
Além disso, temos o partido político que apresenta um projeto, não é um projeto isolado, como disse aqui. O Brasil precisa retomar o crescimento, o Brasil precisa enfrentar os problemas sociais, o Brasil precisa investir em Educação, em Saneamento e o Estado de São Paulo precisa participar disso. Genoino tem um programa de governo que se integra ao programa de governo do Lula. Vai ser muito importante, para que Lula possa governar e fazer as mudanças de que o Brasil necessita, a eleição de Genoino em São Paulo nesse segundo turno.
Entra no plenário a nossa companheira Maria Lúcia Prandi, a quem a Bancada do PT quer cumprimentar, reeleita com mais de 100 mil votos em sinal de reconhecimento ao seu trabalho como parlamentar nesta Casa.
Sr. Presidente, retomando o meu raciocínio, quero dizer que eleger Lula como Presidente e Genoino como Governador não é simplesmente eleger dois candidatos: é dar um rumo para o país, é dar um rumo para o Estado de São Paulo, que é o rumo da mudança, que é o rumo do crescimento, que é o rumo das prioridades sociais.
O SR. EMÍDIO DE SOUZA - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Primeiramente preciso cumprimentá-lo pela forma brilhante com que V.Exa. foi reconduzido ao novo mandato, com uma votação realmente extraordinária. Em segundo lugar, quero fazer uma complementação ao que V.Exa. já vem afirmando, dizer que os argumentos daqueles que sempre quiseram continuar sem mudança no Brasil, vão, aos poucos, se esvaindo. Os argumentos vão caindo diante dos fatos. Antigamente, era fuga de capitais: “o Lula não pode ganhar porque vão fugir os fundos de capitais do nosso país”. Hoje, os próprios detentores de capitais, aqueles operadores do mercado financeiro, os Estados Unidos já deram declaração dizendo que, independente de quem ganhar, vão prosseguir as negociações com o Brasil. Então, estamos absolutamente tranqüilos com isso.
Outra questão, Deputado, é que a própria campanha eleitoral mostrou que muitos dos argumentos usados hoje para continuar o governo de São Paulo são argumentos que não se sustentam. Digo isso, porque a verdade é que neste estado mais de 60% da população não votou no candidato do governo, no candidato do continuísmo, que é Geraldo Alckmin. Mais de 60% da população de São Paulo quis mudança. Claro que um queria mudar de um jeito, outro queria mudar de outro, mas tanto aquele que queria mudar para um lado, quanto o que queria mudar para o outro lado, deram um recado claro: o recado de que o estado não pode continuar do jeito que está, nem na educação, nem na segurança pública, nem nada.
O povo brasileiro mostrou uma estrondosa votação nos candidatos da oposição, onde 80% do eleitorado disse “não” ao atual governo, ao atual modelo econômico e, por isso, quer um novo Presidente. Estou confiante de que o povo de São Paulo vai entender que, para mudar São Paulo, São Paulo tem que acompanhar a mudança no país. Tudo o que acontece no nosso Brasil, da política econômica às políticas sociais, tem impacto para o bem ou para o mal no Estado de São Paulo.
É isso que precisamos mudar, porque, senão, São Paulo vai continuar perdendo empresas, vai continuar assistindo ao crescimento do crime organizado, do narcotráfico, vai continuar vendo São Paulo perder liderança e importância política e econômica no cenário nacional. E nós queremos que São Paulo retome a trilha do desenvolvimento, de recuperar aquela força política e econômica que sempre teve.
Vossa Excelência bem sabe - porque é de uma região altamente industrializada, o Vale do Paraíba - que São Paulo é um estado para onde acorriam brasileiros de todos os cantos, vinham para cá porque era a terra do emprego, a terra da oportunidade. As pessoas vinham para cá na certeza de que, tendo profissão ou não, São Paulo garantia. Era terra de progresso.
Oito anos de PSDB conseguiram colocar um fim, reverter a história de São Paulo. As pessoas hoje estão tendo que ir embora de São Paulo para outros estados, para outros países às vezes, na busca de oportunidade. Acho que esta questão é fundamental: ter uma política industrial para São Paulo que saiba preservar o meio ambiente, fazer uma política renovada de segurança pública, uma política que seja dura com os criminosos, com o crime organizado, e que respeite o cidadão. É preciso modernizar nossa polícia, investir mais em segurança pública. Não precisamos de polícia mais violenta, que mate mais, precisamos de uma polícia mais eficiente, que esteja presente, um policiamento preventivo, uma polícia técnica mais aparelhada.
Vossa Excelência levantou essa bandeira com muita propriedade, de que o atual governo não investiu nada na polícia científica. Então, a polícia não tem condições técnicas de descobrir quem é autor do crime, quem é autor do delito, por isso mesmo é que se precisa investir na polícia científica, melhorar a qualidade da nossa atuação policial.
Essa era a contribuição que queria deixar para o discurso de V. Exa., e dizer, Deputado, que o PT vem se preparando, dirigindo grandes cidades, não sem erros, não somos pretensiosos. Cometemos erros, às vezes, mas não são erros de corrupção, não erros para prejudicar o povo. são erros que as pessoas normalmente cometem. Mas a verdade é que os acertos que o PT tem tido na administrações superam, e muito, os eventuais erros que possamos ter.
São acertos, tanto na área da educação - sabemos que algumas escolas são padrão nas cidades geridas pelo PT -, modelo de saúde que sempre inclui as pessoas que não têm acesso ao mercado privado de saúde, que não conseguem pagar, política de transporte renovada, investimento em educação, políticas de renda mínima, de inclusão social, para diminuir a criminalidade. Enfim, essas políticas já testadas e aprovadas em Prefeituras do PT, agora em âmbito nacional e estadual, vão produzir um resultado extraordinário, tenho certeza. Muito obrigado.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Quero agradecer o aparte do meu companheiro de bancada, nobre Deputado Emídio de Souza, dizer que o seu aparte enriqueceu muito a nossa discussão, porque realmente, como V. Exa. diz, as nossas Prefeituras, os nossos governos estaduais estão investindo nas áreas sociais.
O exemplo da Prefeita Marta Suplicy, aqui em São Paulo, é emblemático. A Prefeita Marta Suplicy, quando assumiu a Prefeitura de São Paulo, encontrou-a completamente comprometida do ponto de vista do seu funcionamento. Muitas das regionais de São Paulo - a grande maioria delas são maiores do que grandes cidades do nosso estado - não tinham sequer um trator, um caminhão funcionando, estavam completamente sucateadas, uma dívida imensa. De maneira que já se disse que se a Prefeita fosse, ao sentar na cadeira do paço municipal, verificar a contabilidade, ela chegaria à conclusão de que não tinha absolutamente nada a fazer.
Mas ela não se acomodou, e o governo do PT na cidade de São Paulo, hoje, tem o maior projeto de inclusão social do mundo: um milhão de crianças na cidade de São Paulo recebendo o seu material escolar, sua mochila, seu uniforme; centenas de crianças recebendo transporte gratuito, diferente do que acontece no estado, porque o atual governo do PSDB “reorganizou” a rede, prometendo que iria dar transporte. Fechou escolas rurais. Agrupou escolas, dividiu escolas que tinham ensino fundamental e médio, separando inclusive famílias, fazendo com que crianças estudem muito longe de suas casas. Esse governo não garantiu transporte para as crianças do estado, e a Prefeita Marta Suplicy enfrentou o problema, enfrentou as dificuldades financeiras da Prefeitura e está dando a volta por cima com esses vários programas sociais, como “começar de novo”, “renda mínima”, “bolsa-escola” e os investimentos na área da educação, que foram aumentados durante a gestão da Prefeita Marta Suplicy, do PT.
Então, quando algumas pessoas dizem: “mas, o Lula vai conseguir enfrentar esse problema?” Com certeza, da mesma forma que a Prefeita Marta Suplicy, o Lula vai ter o que nós precisamos hoje, que é a capacidade de liderança. Porque o país não precisa de um técnico. Já desceram aqui no país dezenas de técnicos do FMI. Já passaram pela Presidência candidatos muito preparados, do ponto de vista da formação acadêmica, mas o que nós precisamos hoje é de um líder na Presidência da República, um líder que tenha a capacidade de dialogar com todos, que tenha a capacidade de articular uma saída para a crise. E o Lula já demonstrou, como eu disse aqui, pela sua vida, pela sua trajetória, que ele está preparado para isso. O Lula é o líder que nós precisamos hoje na Presidência da República, para reunir toda a sociedade e dizer: o caminho para sair da crise é por aqui.
Encerro, mais uma vez, Sr. Presidente, dizendo que acho fundamental a eleição do Lula - Presidente, e junto com o Lula, o Genoino, governando São Paulo, para que São Paulo reerga a sua cabeça, para que São Paulo exerça a sua liderança natural, e ajude o Brasil a trilhar o rumo do crescimento, do desenvolvimento e das prioridades sociais. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado José Carlos Stangarlini, cancela sessão solene convocada para o dia 18 de outubro do corrente ano, com a finalidade de homenagear o mercado de seguros pelo “Dia do Corretor, dia do Securitário”.
Dando seqüência à lista de oradores inscritos para o Grande Expediente, por cessão de tempo do nobre Deputado Ricardo Tripoli tem a palavra o nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar, pelo prazo regimental de 15 minutos.
O SR. ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvindo os Deputados do PT nesta tribuna parece que estou escutando um conto de fadas, aquela historinha com final sempre feliz.
Mas gostaria de perguntar para os Deputados do PT o que aconteceu no Rio Grande do Sul, pois de uma hora para a outra o Governador em exercício é reprovado pelo próprio partido. É claro que aí vem o argumento do PT de que o partido é democrático, que passa por uma decisão partidária onde todos entendem que aquilo é melhor. Aí acaba havendo 2º turno lá no Rio Grande do Sul, demonstrando que a administração petista lá não vai bem.
Gostaria de perguntar para os Deputados do PT por que aqui em São Paulo, na Capital, onde o PT é governo, o Genoino não ganhou a eleição mesmo com a máquina da Prefeitura a seu serviço e de Lula. Quem ganhou foi o Geraldo Alckmin.
Gostaria de perguntar ao PT por que um homem com uma história brilhante, com uma trajetória política desde a sua adolescência, consegue chegar ao 2º turno com um índice que não era esperado. E o Lula, que já foi candidato em diversas eleições, mais uma vez, com certeza, vai perder a eleição para o PSDB. Vai ser cliente de carteirinha, porque não tem proposta. Decorar números não significa ter competência administrativa; não significa que se pode montar uma equipe e cobrar dela uma atuação.
É muito bonito ver o Sr. Lula falar na televisão - chega até a me comover. Ele tem uma história que temos que levar em conta, uma história brilhante de um homem sofrido, mas competência se adquire, não se ganha. E quem tem competência para administrar o Brasil é o Serra. Quem tem competência para administrar o Estado é o PSDB, que tem demonstrado isso ao longo do tempo. O Geraldo é um Governador ético. Nesse pouco tempo de administração já começou a mostrar sua cara, a maneira como vai governar este estado. Vejam o que vai acontecer daqui a pouco com o Rodoanel desafogando o trânsito da cidade de São Paulo; a Prefeita do PT não conseguiu sequer resolver o problema do trânsito da cidade de São Paulo. A única coisa que vejo a Prefeita de São Paulo fazer é reduzir as verbas da educação, deixando as crianças mais bonitas, mas em compensação menos informadas e desocupando as salas de aula. Por que? Porque se reduziu de 30 para 25% a verba da Educação.
Quando esse projeto foi apresentado no governo Paulo Maluf, havia petista lá se rasgando todo, fazendo discursos inflamados contra Maluf. E o que vejo hoje é o mesmo governo. O governo do PT aprendeu com Maluf, porque reduziu a verba da Educação e está entregando todos os cargos para os Vereadores da Câmara Municipal para poder aprovar esse governo, que no meu entendimento é insignificante, sem competência administrativa esse governo petista da cidade de São Paulo.
E o Genoino, que até parece que tem uma pose mais bonita na fotografia, não tem competência para apresentar um plano de governo que possa convencer este estado todo. Entregar este estado para um Deputado que só conseguiu falar mal durante todo o tempo da sua carreira política no Congresso, não lhe dá a competência para ser Governador de um estado tão importante como São Paulo. Tenho certeza de que todos os cidadãos que moram neste estado não vão entregá-lo à uma pessoa que não é capacitada para administrar estado tão importante.
Imaginem só o que seria entregar o Brasil - tenho certeza de que isso não vai acontecer - e o Estado de São Paulo para pessoas que não têm competência administrativa, que nunca administraram um estado, uma Prefeitura; que nunca foram ministros ou secretários de Estado. É muito complicado.
O Governo do Estado, dentro de toda a crise mundial, vai bem com todos os seus programas. Vejam o Banco do Povo, a Inclusão Digital, o acessa São Paulo, o Programa Profissão, que está dando capacitação para os jovens, meu Primeiro Emprego, o programa Jovem Cidadão, a segunda pista da Imigrantes que vai desafogar o trânsito para o litoral paulista, a revolução que o Governo do Estado fez no litoral em relação ao saneamento básico. E o saneamento básico, praticamente em todo o estado, hoje, já está resolvido.
Faz um ano e oito meses que estamos sofrendo a perca do grande líder que foi nosso Governador Mário Covas que se estivesse vivo, teria disputado a eleição para a Presidência da República e ganharia no 1º turno, porque era um homem admirado no Brasil inteiro. O PSDB tem competência para administrar onde governa. Em Minas Gerais ganhamos no 1º turno, como também em outros estados. A Benedita da Silva só conseguiu ampliar a sua margem porque mobilizou a polícia toda do estado para prender um homem porque a Rede Globo queria essa prisão por uma questão de honra.
Por isso, ainda, em uma ação eleitoral, conseguiu avançar um pouco, mas acabou perdendo a eleição de uma maneira vergonhosa, porque ficou perdida na hora em que assumiu o governo de um estado que tem um orçamento menor que a Prefeitura de São Paulo. Imaginem entregarmos a Prefeitura, o governo do estado e o Brasil para quem não tem estrutura e competência para administrá-los. O Governador Geraldo Alckmin tem demonstrado competência por onde passa, dando continuidade e mostrando a sua marca neste governo.
Cedo um aparte ao nobre Deputado Emídio de Souza, parabenizando-o pela sua reeleição.
O SR. EMÍDIO DE SOUZA - PT - Retribuo os cumprimentos e o felicito por sua reeleição, desejando um mandato muito profícuo.
Mas lembro a V. Exa. que o PT governa três estados nos quais ganhou as eleições em 98: o Estado do Rio Grande do Sul, o Estado do Acre e o Estado do Mato Grosso. No Estado do Acre, o PT já ganhou no primeiro turno. E nos dois outros estados, nossos candidatos estão no segundo turno tranqüilamente, sem problemas. No Estado do Rio de Janeiro, como V. Exa. bem sabe, a Governadora Benedita assumiu em abril, assim que o Governador Garotinho se licenciou. Portanto, aquele governo não tem a marca do PT. Foram seis meses de um governo, de antemão, em situação caótica, sem tempo algum para qualquer mudança.
V. Exa. bem conhece esse tipo de situação, pois em São Paulo, o PSDB, quando entrou, passou quatro anos só arrumando casa. Não seria portanto em cinco meses que a Governadora Benedita conseguiria alguma realização. V. Exa. pode cobrar desempenho do PT onde fomos governo desde o início: e nesses três estados, num nós ganhamos já no primeiro turno, e nos outros estamos tranqüilamente no segundo turno. Aliás, em nenhum deles o PSDB está sequer no segundo turno. Entendo o comportamento de V. Exa. e suas palavras, já que sem dúvida o PSDB está colhendo uma safra eleitoral complicada: estão reduzindo as bancadas federal e estadual, já perdeu o Governo do Estado, está numa situação difícil, o candidato do Governo teve de sofrer muito para ir para o segundo turno, que quase não houve.
O que se vislumbra no País é uma mudança muito acentuada: a Câmara dos Deputados vai mudar, a bancada do PSDB no Senado caiu. Ou seja, a sentença popular, o que o povo respondeu ao PSDB e ao PT está claro nas urnas. Nós crescemos no Senado de oito para 14 Senadores. Crescemos na Câmara de 58 para 94 Deputados, enquanto o PSDB encolheu. Além da disputa federal, estamos no segundo turno na maior parte dos estados. Entendo as palavras de V. Excelência. Quem já conviveu com a nossa administração nos estados tem consciência de que não somos perfeitos, mas sabe que temos invertido prioridades, gerado empregos, melhorado a situação da agricultura, combatido a violência com políticas sociais - tudo isso temos feito com muita serenidade e competência.
O SR. ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Agradeço o aparte de V. Excelência.
Acho gozado no entanto que, quando Mário Covas assumiu o governo aqui, vocês não deram os quatro anos de trégua, como V. Exa. coloca aqui, e como muitas vezes vem pedir na própria administração petista. Cobrava, pelo contrário, diariamente uma posição do Governo, que foi mostrando de maneira competente e com muita ética sua firme resolução de colocar este Estado nos eixos. A própria população sabe hoje da importância que representa a continuidade do governo peessedebista no Estado de São Paulo.
Quanto ao governo petista da administração municipal, basta ir ao Parque do Ibirapuera para ver as pontes revestidas de mármore. Enquanto isso, a periferia, que não é assistida pelo governo petista, está com muito barro e poeira, com suas escolas em estado de abandono. Este é o governo social deles: estão colocando mármore para as pessoas poderem dormir debaixo de pontes luxuosas. É essa a maneira do PT governar.
O que vejo nesta cidade de São Paulo é o descaso em relação à camada mais pobre da sociedade, sem nenhum movimento de inclusão social, sem falar na redução da verba da educação, medida que envergonha os que moram aqui e que vai contra uma conquista constitucional. O PT, para ter maioria na Câmara Municipal, entregou as sub-Prefeituras para Vereadores de tudo que é partido, em coligações que o PT até então repugnava. Só falta agora o PT fazer como fez Ciro Gomes: beijar a mão de ACM para tentar ganhar o Governo Federal.
Mas também tivemos grandes surpresas, particularmente uma que o PSDB reconhece como derrota: o fato de o povo brasileiro ter votado no Enéas. No meu entendimento, isso é um absurdo. Uma pessoa votar num cidadão que vai à televisão simplesmente para dizer que seu nome é Enéas - mas qual sua proposta? Tenho o apelido de Turco Loco. Alguns podem gostar ou não. De qualquer forma tenho a proposta e a convicção de um trabalho voltado para a juventude deste País. Estamos mudando, neste Estado, a cara da juventude.
Vejo que a Prefeitura municipal do governo petista não tem programas para a juventude. Esse jovem que acreditou tanto no PT se sente hoje decepcionado. Gostaria de dizer que este Governo Geraldo Alckmin vê principalmente o futuro do Estado, ele acredita na juventude presente. E quem acredita na juventude presente sabe que tem de dar um futuro para esse jovem. É por isso que este Governo acredita em educação, num futuro para esse jovem.
É por isso que este Governo acredita também num modelo agrícola que crie a Agência do Agronegócio. Para o Genoino é "agrobusiness" - para nós é agronegócio, porque queremos valorizar o que é brasileiro. O PSDB segue o discurso do "4B": tem de ser bom, bonito, barato e brasileiro. O PSDB valoriza o que é brasileiro, diferentemente da Prefeitura de São Paulo, que abriu a contratação de estrangeiros para seus cargos - não sei para contratar quem. Já que o Lula polemiza a respeito do problema das plataformas de petróleo, porque ele e seu candidato ao Governo do Estado não criticam também a Prefeita de São Paulo e a liberação de contratação de estrangeiros para a Prefeitura? Diversos argentinos, dentre outros estrangeiros, estão sendo contratados, fechando postos de emprego que poderiam ser destinados a brasileiros.
É esse o modelo de governo petista. É para isto que estão contratando estrangeiros: porque não têm um time qualificado e competente para administrar a Prefeitura. E isso ele não tem em nenhum governo em que vier a ganhar. Aqui em São Paulo já não vai ganhar. É por isso que tem de abrir a contratação de estrangeiros. E depois vem falar em geração de empregos aqui no País e no Estado de São Paulo - só se for para contratação de pessoas que não nasceram aqui.
O Governo do PSDB combateu o cartel dos farmacêuticos. Vejam a revolução que fizemos na indústria farmacêutica com os genéricos. Quebramos o monopólio dos medicamentos destinados a portadores do vírus HIV. O Brasil hoje é exemplo no mundo a esse respeito. Vejam o trabalho do Ministro José Serra com relação à indústria e ao lobby do tabaco. Duvido que outro homem teria a coragem que José Serra teve. É muito fácil essa habilidade do PT - e que aqui cumprimento - de criticar. Não têm eles no entanto competência para administrar.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa). Tem a palavra, por cessão de tempo do nobre Deputado Gonzaga, o nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar, pelo tempo regimental de quinze minutos.
O SR. ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Continuando, Sr. Presidente, eu estava dizendo que o Genoino e o Lula têm muita competência, sim, para criticar, para achar defeitos, para serem o profeta do acontecido. São daquelas pessoas que profetizam o que já aconteceu. Mas não têm competência administrativa, não tiveram nem vão ter, nos grandes centros, como aqui na cidade de São Paulo.
A Prefeita de São Paulo já gastou muito em publicidade. Existe até uma piada de que quando ela abre a geladeira e a luz se acende, ela já começa a dar uma entrevista. Ela adora televisão, ela adora fazer publicidade da Prefeitura, ela adora gastar com publicidade porque adora aparecer. Mas, administrar a cidade com competência, ela não o faz.
Nós constatamos isso no dia-a-dia. Sou morador da cidade, moro no Ipiranga, e não vi nenhum Governo de reconstrução no meu bairro. Sou um Deputado do Estado de São Paulo, mas eleito e reeleito pela Capital. Não vi nada de reconstrução na cidade de São Paulo. O que vejo muito é propaganda na Rede Globo.
Nós temos que ganhar a próxima Prefeitura, para realmente construirmos uma Prefeitura digna no município de São Paulo. O meu medo é as pessoas acreditarem no Genoino. Tem que ser muito ingênuo para acreditar no Genoino. Tenho medo disso. Todos têm, por índole, ser oposição, ser do contra. Mas depois eles se arrependem. Vejam o caso de quem votou no Pitta. Graças a Deus conseguimos acabar com o malufismo e o Quércia, que perdeu o Senado.
Mas nós vamos ganhar a eleição para o Governo do Estado, com um homem que aos 47 anos de idade já demonstra um vigor, um empenho em administrar. Um homem trabalhador, que acorda cedo e vai dormir tarde, que tem vontade de governar para o povo. O Geraldo, quando está inaugurando uma obra, ao ser abordado por qualquer pessoa, procura entender o anseio e a vontade desse cidadão. Não é como a Prefeita Marta Suplicy, que desrespeita o povo e passa por cima da fila, como se fosse a todo-poderosa, desrespeitando o eleitor, o eleitorado e o processo político. Isso tem um significado, isso se chama índole: quando detém o poder, passa por cima do povo. Vejam o que a Marta fez: acabou com o fura-fila. Eu que sou do Ipiranga, vejo que aquilo é uma obra inacabada, uma obra sem sentido, uma obra que a Prefeitura de São Paulo não sabe explicar o motivo de não querer continuar, e o que vai fazer com aquilo.
Que modelo de Governo é esse, que modelo petista é esse? Só se for num Estado onde ninguém consegue entender o motivo de o PT governar - porque fez acordo com o Garotinho, para colocar a vice Benedita e depois rompeu. Será que o Garotinho não deu os cargos que o PT queria? Se era tão ruim o Governo do Garotinho, por que a esposa dele ganhou no primeiro turno, e a dona Benedita ficou perdida naquela administração do Rio? A Benedita mostrou realmente como é o Governo PT: um Governo que quando assume fica perdido, não tem condição de administrar. Se sabia que ia assumir um Governo e não tinha competência, que não assumisse. Mas reclamar, questionar, apontar só os defeitos, isso e muito negativo.
Quando vejo um defeito de um adversário, ele serve de lição para mim, para eu não errar como o meu adversário errou. O PT é diferente, gosta de explorar os defeitos dos adversários. A estratégia deles é essa: explorar os defeitos dos adversários. E quem não tem defeitos? Ninguém é perfeito, errar é humano.
O PT é especialista em achar defeitos, mas não governa bem. Se fosse um bom governo, teria ganho o governo do Estado aqui em São Paulo. Aqui quem ganhou foi o Geraldo Alckmin. Os paulistanos enxergaram que o Estado é tão importante quanto a Capital, mesmo jogando pesado como jogou a Prefeita Marta Suplicy.
O Governador Geraldo Alckmin assumiu o Governo há um ano e oito meses, com os programas que o Governador Mário Covas implantou no Estado, e está melhorando esses programas, implantando o “Bom Prato” em quase todos os municípios, implantando o “Acessa São Paulo”, inaugurando praticamente todo o Rodoanel, o “Banco do Povo”, a segunda via da Imigrantes, o “Parceiros do Futuro” - um programa que é imitado pelo PT, e que o Governo levou para a Baixada Santista, para a Grande São Paulo e municípios vizinhos. É um Governo preocupado com as enchentes, com a educação, com a segurança. É um Governo que está equipando e preparando a polícia, porque sabe que realmente a segurança merece mais atenção.
É dessa maneira que o Governo Geraldo Alckmin está atuando. Vamos inaugurar um parque, onde era a Febem-Imigrantes, todo modelado para a área de esportes. Lá estamos colocando piscina, campos de futebol, estamos inaugurando uma pista de “skate” modelo no Brasil. Não é o que a Prefeita está fazendo, enganando a molecada, a garotada, com uma pista que ninguém pode andar. Estamos valorizando o esporte no Estado todo, estamos valorizando o jovem. É essa a preocupação do Governo Geraldo Alckmin.
O que vejo na administração petista é um descaso para com você que está me assistindo, um jovem que gostaria de praticar um esporte, de ter um espaço para tocar sua banda, de preencher o seu tempo ocioso, de poder se capacitar para conseguir um melhor emprego. Tudo isso foi implantado no Governo Geraldo Alckmin, diferentemente da Prefeita Marta Suplicy e Genoino, que gostam muito de veicular propaganda na televisão, que gostam muito de gastar dinheiro com publicidade. Com certeza, os veículos de comunicação devem estar adorando, porque o que se gasta para falar dos programas da Prefeita é um absurdo!
Eu gostaria de saber se pelo menos o que ela anuncia é verdade, porque a televisão aceita tudo. Ela chama o Duda Mendonça, um especialista em fazer as coisas parecerem mais bonitas - inclusive ele diz no seu livro que o seu papel é esse - e pronto. Mas eu gostaria de saber se os números que ela coloca nos comerciais de TV são verdadeiros. Esse governo é tão perigoso que até o uniforme das crianças é vermelho. Eu me questiono com relação a isso. Eu me questiono o ato de uma Prefeita que deveria ser um exemplo, juntamente com o candidato ao governo do Estado, não ter esperado na fila para votar. Acredito que é dessa maneira que ela trata o povo, ou seja, atropelando, não verificando se há respeito ou não com o povo da cidade que ela governa.
Ela não deixou abrir a CPI do lixo. Um governo que prega tanta transparência, que briga tanto por CPI, quando erra, não deixa apurar, não deixa pôr o dedo na ferida, não deixa ver se é verdade ou mentira. Nós simplesmente gostaríamos de ver, nós Deputados e o Vereador Gilberto Natalini, se era verdade ou não a máfia do lixo na cidade de São Paulo. Ou será que o eleitor esqueceu das suspeitas de irregularidades que existiam na administração petista? Será que Celso Daniel foi assassinado para encerrar o processo de investigação do lixo em Santo André? Esse é o meu medo.
Mas tenho certeza de que a população deste Estado não vai se deixar levar por um discurso demagogo, sem rumo, sem sentido, um discurso do quanto pior, melhor. Quanto pior, melhor é o discurso do PT na oposição. Na Prefeitura, não. Parece que você está no País das Maravilhas, parece que você está em um conto de fadas, onde o príncipe dá um beijo na Cinderela e ela acorda. Mas não é verdade. A única obra que vi a Prefeita fazer até agora para a camada mais pobre da sociedade foi colocar os moradores de rua dormindo debaixo da ponte com revestimento de mármore. Se os senhores acham que estou mentindo, vão ao Ibirapuera, aqui perto da Assembléia Legislativa: os pilares das pontes são todos revestidos de mármore preto. Ainda bem que ela colocou preto, porque o meu medo é que colocasse vermelho também. O símbolo da Prefeita é a estrela do PT.
Que democracia é essa? Que respeito pela população é esse que o Genoino tem, que esse governo petista tem? Democracia está no governo do PSDB, que ouve, discute, aceita, que sabe perder e ganhar, diferentemente da Prefeita Marta Suplicy, que tem de entregar os cargos para os Vereadores de todos os partidos, não importa qual seja. O que importa é ter maioria na Câmara Municipal!
O SR. ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - HAMILTON PEREIRA - PT - O pedido de V.Exa. é regimental, antes, porém, a Presidência convoca V.Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 27 minutos.
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