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08 DE OUTUBRO DE 2012

137ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e OLÍMPIO GOMES

 

Secretário: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - OLÍMPIO GOMES

Cumprimenta o Deputado Jooji Hato pela eleição de seu filho, George Hato, à Câmara Municipal de São Paulo. Lamenta a morte de mais um policial militar no Estado de São Paulo. Exibe reportagem sobre o ocorrido. Questiona posicionamento do Governador Geraldo Alckmin quanto ao tema.

 

003 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência. Informa o cancelamento de sessão solene, prevista para o dia 19/10, às 10 horas, que teria a finalidade de "Homenagear o 79º aniversário da Fundação da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar", por solicitação do Deputado Rafael Silva.

 

004 - JOOJI HATO

Tece comentários acerca das eleições municipais, realizadas neste domingo, dia sete. Lamenta a morte de sargento da Polícia Militar, ocorrida neste final de semana. Solicita a realização de blitze policiais com o intuito de desarmar os criminosos.

 

005 - JOOJI HATO

Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

 

006 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa e telespectadores da TV Alesp, primeiramente, nobre Deputado Jooji Hato, cumprimento V. Exa. pela eleição do George Hato, seu filho, a Vereador da Capital. Tomara que ele tenha todo o sucesso que V. Exa. teve como vereador, na vida pública e como político.

Mais uma vez estou nesta tribuna lamentando a morte de policial. Gostaria que fossem exibidas imagens do programa “Domingo Espetacular”, em que tivemos uma matéria especial falando sobre a morte de policiais, as ordens dadas pela facção PCC para a execução de policiais e autoridades governamentais falando que se trata de uma lenda.

Peço que a matéria seja exibida e depois, na própria matéria, veremos a execução de um policial - o Sargento Marcelo Fukuhara, 45 anos, com mais de 20 anos na Polícia Militar - com rajadas de fuzis quando passeava com o cachorro no sábado, à meia-noite, na Baixada Santista.

 

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- É feita a exibição do vídeo.

 

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Tristemente o Sargento Marcelo foi o 80º policial militar executado desde o princípio do ano no Estado de São Paulo.

Também no dia 5, em Juquitiba, o Investigador de Polícia João Antonio Pires, de 62 anos, ainda no serviço ativo da Polícia Civil, foi morto com 12 disparos, sendo o quarto policial civil executado este ano. Devo lembrar que agentes penitenciários já somam 16 mortos em 2012.

Quando questionados o Governador e o Secretário da Segurança Pública eles dizem que essa alegação de premeditação ou existência de facção criminosa é lenda. Por isso fiz questão de mostrar, embora trágico, esse vídeo para a sociedade, que não tem nada de lenda não! O Sargento Marcelo teve tantos impactos de fuzil no seu corpo que ele acabou sendo cremado ontem. Não deu para fazer o velório convencional em função dessa barbárie com este excepcional profissional da Força Tática do 6º BPM-I e o vigilante do buffet também foi morto a tiro de fuzil porque foi dar socorro ao Sargento Marcelo.

O que se viu não tem nada de lenda, não tem nada de fantasia. É uma triste realidade e é necessário que se tome providências.

Embora o Governo do Estado diga que isso é uma lenda, que isso não acontece, hoje houve determinação do Governador e do Secretário de colocar uma companhia da Rota permanentemente de serviço agora na Baixada Santista sem tempo determinado para de lá sair. É mais uma prova da necessidade de se equilibrar a Segurança Pública no ambiente. Então não tem nada de lenda, não estamos fazendo política oposicionista não, estamos apenas mostrando a triste realidade do que passam os policiais, os agentes penitenciários, os agentes da lei no Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência lamenta mais esta morte do Sargento Marcelo, meu caro Deputado Major Olímpio Gomes.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Olímpio Gomes.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Rafael Silva, cancela a Sessão Solene convocada para o dia 19 de outubro, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o 79º aniversário da fundação da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar.

Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jooji Hato.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre Deputado Major Olímpio Gomes, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e telespectadores, eu quero também parabenizar o Deputado Major Olímpio Gomes por essa eleição. Tivemos pelo menos três vereadores eleitos na Capital. Esses vereadores lutarão conosco na busca da segurança e no combate ao crime, pois esses vereadores foram eleitos na Câmara Municipal de São Paulo.

Quero agradecer as suas palavras em relação ao meu filho George, que não é médico, mas tenho a certeza de que também estará lá ao lado dos três vereadores que lutam pela segurança, que lutam por qualidade de vida e por aquilo que é mais importante, que é o direito à vida.

Quero agradecer àqueles que nos ajudaram e a todos que nos receberam com carinho. Agradeço a equipe do meu filho, George Hato, que certamente vai honrar aquela cadeira que eu ocupei por 28 anos, aqui na Capital, e que certamente vai trilhar essa luta pela vida.

Então, eu quero reiterar o nosso profundo sentimento de gratidão a cada um dos que confiaram seu voto sagrado ao meu filho. Espero que ele faça uma boa gestão e que seja na Câmara Municipal de São Paulo, como tantos outros bons vereadores, cumpridores de sua tarefa.

Quero fazer coro ao que disse o Deputado Olímpio Gomes em relação ao assassinato do Sargento Marcelo, fazer minhas as suas palavras, e desejar aos familiares do Sargento Marcelo o nosso sentimento de profundo pesar. Que a sua morte não tenha sido em vão.

Quero também dizer ao Governador e ao Secretário da Segurança, que não é só colocar a Rota na Baixada que irá impedir a ocorrência de outros crimes e agressões, por exemplo, a um policial. Eu acredito, Sr. Governador e Sr. Secretário da Segurança, que devam fazer blitz na Baixada em todos os pontos desse Estado, nas fronteiras e em pontos estratégicos.

Como é que eles matam? Eles matam com fuzis de uso restrito do Exército. Eles utilizam essas armas para matar PMs, como o Sargento Marcelo, para matar aqueles que querem nos dar um pouco de tranquilidade e segurança. Matam certamente, cidadãos de bem que estão entre a Polícia e os marginais.

Então, Sr. Governador, reitero, peço, não vou pedir de joelhos, mas quase: faça “blitz” de desarmamento, retire essas armas ilegais. Armas que são de uso restrito do Exército, das Polícias, estão nas mãos de quem? Nas mãos de pessoas que matam um sargento que estava passeando com o cachorro, dando um conforto ao seu animal tão companheiro que dá tanto carinho a todos nós, e de repente ele é ceifado em plena cidade, não é em qualquer lugar.

Reitero, Sr. Geraldo Alckmin, que esse é o caminho mais fácil, esse é o melhor caminho, é o caminho da solução: retirar a arma que agride, infelicita, mata e que essas pessoas utilizam quando não deveriam utilizar.

Por que não tomar essas armas antes que eles engatilhem? Quando estão engatilhadas é muito mais difícil.

Sr. Governador, que é médico como eu, V. Exa. precisa restabelecer a ordem pública, quer queiram ou não, aceitem ou não. Do contrário, partiremos para uma baderna, para uma anarquia, pois se continuar o andar da carruagem, certamente, ficará incontrolável a situação da população, da própria Polícia, enfim a situação de todos os brasileiros.

Isso pode provocar uma reação em cadeia e dar exemplo a outros estados, outras cidades do nosso País, para que descambe para uma violência tão radical, totalmente desnecessária, que infelicita tantas famílias.

Quanto não chora a mãe desse policial? Quanto não chora as mães dos marginais, geralmente jovens que estão perdendo sua vida. E o Sr. Governador sabe, o Secretário de Segurança Pública, também sabe, enfim, todos nós sabemos que é a bebida alcoólica, a droga oficializada, que é um pilar que sustenta essa violência, ladeado pelas armas. Controle o álcool - droga oficializada - que é a porta de entrada do crack e do oxi.

Por que não fazê-lo? É tão simples. E por que não controlar o outro pilar que são as armas. Tire as armas? Qual a dificuldade? Cerque todos os pontos da cidade, deste Estado. Nós temos contingente policial para tanto. Caso falte, requisite a Força Nacional, requisite o Exército. Temos tantos jovens treinando o dia inteiro para uma guerra que não vai acontecer.

Sr. Governador, faço aqui, mais uma vez, um apelo: a solução para esse problema da violência é tirarmos as armas ilegais que estão nas mãos de marginais. Para isso temos que fazer blitz de desarmamento em pontos estratégicos do Estado de São Paulo, das cidades, como é feito na entrada dos estádios de futebol; graças a isso, lá dentro não acontece nada de ruim.

Nobre Deputado Olímpio Gomes, que preside a sessão neste momento, parabéns pela sua atuação. Conte conosco nessa luta pela vida, nessa luta pela segurança, porque a insuficiência de segurança arrasa a Saúde, ocupando leitos hospitalares importantíssimos, caríssimos, que são os leitos cirúrgicos, leitos de UTIs. Quando precisamos desses leitos não temos nenhum à disposição, pois já estão sendo ocupados pelas vítimas da violência. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária. Está levantada a presente sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas 52 minutos.

 

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