138ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: ROBERTO MORAIS, ROSMARY CORRÊA e WILSON MORAIS
Secretário:
WILSON MORAIS
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 09/10/2002 - Sessão
138ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
001 - ROBERTO MORAIS
Assume
a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Prefeito de Charqueada,
Hélio Donizete Zanatta.
002 - ROSMARY CORRÊA
Assume
a Presidência.
003 - ROBERTO MORAIS
Agradece
os votos recebidos em Piracicaba e região para sua reeleição.
004 - WILSON MORAIS
Mesmo
não tendo sido reeleito, agradece a todos que nele votaram.
005 - LUIS CARLOS GONDIM
Agradece
a todos que apoiaram o PV.
006 - WILSON MORAIS
Assume
a Presidência.
007 - PEDRO TOBIAS
Comenta
os resultados do processo eleitoral. Fala de suas expectativas para o segundo
turno.
008 - VANDERLEI SIRAQUE
Avalia
os oito anos de governo do PSDB em São Paulo, especialmente na área da
segurança pública.
009 - DUARTE NOGUEIRA
Expressa
sua gratidão a todos que colaboraram com sua campanha vitoriosa para reeleição.
Analisa o quadro eleitoral.
010 - MARQUINHO TORTORELLO
Agradece
a todos os eleitores que lhe confiaram seu voto e reconduziram-no a esta Casa.
Parabeniza os demais eleitos.
011 - HAMILTON PEREIRA
Festeja
sua reeleição e recorda seu desempenho nas campanhas anteriores.
012 - DUARTE NOGUEIRA
Agradece
a seus eleitores. Faz reflexão sobre as últimas eleições.
013 - RODRIGO GARCIA
Agrade
a seus eleitores. Comenta o processo eleitoral.
014 - RODRIGO GARCIA
Por
acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
015 - Presidente WILSON
MORAIS
Acolhe
o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/10, à hora
regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MORAIS - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Wilson Morais para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - WILSON MORAIS - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MORAIS - PPS - Convido o Sr. Deputado Wilson Morais para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - WILSON MORAIS - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente,
publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MORAIS - PPS - Quero anunciar a presença nesta Casa, acompanhando os trabalhos nesta tarde, do Exmo. Prefeito do município de Charqueada, município no qual nasci, prefeito Hélio Donizete Zanatta. A ele, os nossos agradecimentos por acompanhar os nossos trabalhos aqui na Assembléia Legislativa. (Palmas).
Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Sidney Beraldo. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Gouveia. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Reynaldo de Barros. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento.(Pausa).
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- Assume a Presidência a Sra. Rosmary Corrêa.
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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, assessorias e telespectadores da TV Assembléia, venho aqui neste momento fazer um agradecimento à nossa região de Piracicaba. Durante três anos e meio ocupei esta tribuna para dizer sobre a falta de representatividade política. Até 1998, foram 12 anos sem Deputado, quando fomos eleito Deputado e começamos os nossos trabalhos aqui na Assembléia Legislativa.
Na eleição do domingo, Piracicaba e região acabaram nos mantendo aqui na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Assim, quero agradecer os votos recebidos naquela região, cerca de 97.300, sendo 80 mil votos na cidade de Piracicaba. Isso me dá uma responsabilidade ainda maior de continuar defendendo todas as cidades que compõem essa grande região de Piracicaba. Há cidades ali no entorno e um dos prefeitos de uma dessas cidades está aqui presente, o prefeito Hélio Zanatta, do município de Charqueada. Agradecemos profundamente a confiança que foi dada a este parlamentar, depois de muito tempo sem representantes nesta Casa.
Também quero saudar todos os Deputados desta Casa, reeleitos ou não, pois acima de tudo sabemos que na política existe a disputa, que é saudável: um dia você se elege e no outro dia não. Acima de tudo, todos estão imbuídos do espírito democrático de continuar a luta em defesa de sua região, em defesa da população do Estado de São Paulo.
Este Parlamento, acima de tudo, tem demonstrado a sua dignidade e a sua transparência ao fazer com que os projetos sejam discutidos aqui, que o Governador do Estado seja fiscalizado. Aqui, cada um expõe o seu ponto de vista e cada um coloca a sua linha partidária, mas tudo em defesa do Estado de São Paulo. Isto é importante porque aqui é o local de se discutir pois este é o Parlamento do Estado e vimos aqui realmente para discutir os projetos e levar para as nossas cidades e para as nossas regiões os benefícios do Governo do Estado.
Estarmos aqui realmente é importante pois estamos completando três anos e meio de mandato e agora a população nos dando um segundo mandato, enquanto Deputado estadual, a responsabilidade aumenta na medida também em que aumenta o número de votos que acabamos conseguindo para continuarmos aqui.
Também quero saudar os Deputados do nosso partido que foram reeleitos: Marquinho Tortorello, Arnaldo Jardim, Vitor Sapienza e Dimas Ramalho, eleito Deputado federal com uma grande votação e o novo integrante da nossa bancada, Delegado Romeu Tuma Jr. Agradeço também a todos aqueles que participaram conosco no processo democrático, que foi o processo desta eleição. A bancada está com cinco Deputados e é claro que queremos realmente manter uma bancada unida. Agora, definiremos os apoios tanto para a Presidência da República como também para o Governo do Estado. A Executiva se reúne hoje à noite para decidir os apoios que serão dados no segundo turno da eleição, daqui a aproximadamente 20 dias, tanto para o Governo do Estado como para a Presidência da República.
Para nós, realmente é um motivo de satisfação virmos aqui e neste momento aproveitar para fazer os agradecimentos às pessoas que confiaram e nos deram este segundo mandato na Assembléia Legislativa do nosso querido Estado de São Paulo.
Saudações novamente a todos os nossos amigos parlamentares pela luta e pela seriedade como foi esta campanha política.
Muito obrigado, Sra. Presidente, Srs. Deputados e pessoas que nos acompanham através da TV Assembléia.
A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa).Tem a palavra o nobre Deputado Cicero de Freitas. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa). Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. Na Presidência. Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Emídio de Souza. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Petterson Prado. (Pausa). Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Newton Brandão. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.(Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais.
O SR. WILSON MORAIS - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente e Srs. Deputados, nesta oportunidade, mesmo não sendo reeleito e não retornando a esta Casa no dia 15 de março, quero agradecer os mais de 40 mil votos que obtive nesta eleição, que foi muito difícil para os deputados estaduais e para os deputados federais.
Fiz a minha parte durante estes três anos e meio e aqui na Assembléia Legislativa, procurei devotar-me ao trabalho na área da segurança pública, especialmente aos policiais militares, elaborando leis que viessem a melhorar as condições de vida dos policiais militares e dos policiais civis do Estado de São Paulo. Agradeço a toda a família policial militar que me ajudou a obter mais de 40 mil votos e também a um segmento da sociedade que me apoiou nesta eleição, que foram algumas igrejas evangélicas como a Igreja Batista Renovada de Santo André e as Igrejas Assembléia de Deus no ministério Madureira, na presidência do Pastor José dos Santos.
Acreditamos que cumprimos o nosso dever, mas houve um corte muito alto e o último Deputado do PSDB eleito entrou com 65 mil votos. Realmente foi uma campanha muito difícil.
Para governo do Estado teremos no dia 27 de outubro a disputa entre o Governador Geraldo Alckmin e o candidato José Genoino. Será uma disputa difícil, mas acreditamos no trabalho que o Governador Geraldo Alckmin fez juntamente com o Governador Mário Covas durante esses sete anos e nove meses de governo. Vamos trabalhar para que o Governador Geraldo Alckmin continue à frente dos destinos do nosso estado por mais quatro anos e por tudo que fizeram o Governador Mário Covas e Governador Geraldo Alckmin. Acho que a população saberá reconhecer o esforço e a dignidade com que o Governador Geraldo Alckmin trata a administração pública.
Acabamos de chegar de um evento e há menos de 20 minutos o Presidente Paulinho, da Força Sindical, declarou o seu apoio ao Governador Geraldo Alckmin. É um apoio muito importante, os trabalhadores da área sindical também estão apoiando o Governador Geraldo Alckmin. Na área de segurança, o Geraldo Alckmin foi o Governador que mais investiu. Talvez S. Exa. receba os frutos desse trabalho. É um ônus de quem é o governo, tem que defender e muitas vezes não é reconhecido.
Muitos criticaram o governo, desta tribuna, e voltaram à sua cadeira. Parabenizo os Srs. Deputados que vão retornar a esta Casa. Por sermos governo e por defendê-lo, talvez não sejamos compreendidos. Realmente o governo Mário Covas e Geraldo Alckmin fez muito pela segurança pública; foi o governo que mais investiu. O governo Mário Covas e Geraldo Alckmin investiu mais do que os cinco últimos governos no Estado de São Paulo e isso tem que ser dito. Querendo ou não, a população tem que saber do grande investimento na área de segurança. Tenho certeza de que o governo Geraldo Alckmin continuará investindo na área de segurança pública, pois a população clama realmente pela sua melhoria. Por este motivo, o Governador, que é muito sensível, vai continuar investindo não só na área de segurança, como também da educação, da saúde e social. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado José Rezende. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PV - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, assomo à tribuna para agradecer a todos que confiaram no nosso mandato. Tivemos o apoio, a confiança e a fiscalização da ONG do Voto Consciente e de muitas outras entidades que realizam trabalhos sociais como os que nós realizamos.
Temos que agradecer e respeitar o mérito do Partido Verde. Nós confiamos, permanecemos no Partido Verde e observamos as suas propostas. O nosso partido lançou uma chapa praticamente cheia, recebendo candidatos de outros partidos que viram no Partido Verde uma conduta pela qualidade de vida, observando o desenvolvimento sustentado. Com isso, o Partido Verde passa de uma para cinco cadeiras na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Vocês terão que fiscalizar a conduta desses cinco Deputados.
Estamos abertos à população para que esteja conosco no dia a dia, para saber das propostas do PV para a comunidade de São Paulo. Visamos muito o desenvolvimento sustentável. Trabalhamos muito por uma vida melhor da população brasileira e de São Paulo. Não nos conformamos com essa miséria que existe hoje no Brasil. Temos praticamente 30 milhões de pessoas passando fome, com uma condição que podemos sair de produtor de cem milhões de toneladas para muito mais. Temos que exportar, mas temos que dar comida à população brasileira que está passando por uma situação de calamidade. É com isso que estamos preocupados e é por isso que ainda não resolvemos quem será o nosso futuro candidato à presidência da República e ao governo do Estado.
Estamos preocupados também com a qualidade de vida e com a população que passa fome. Queremos um compromisso do Governo do Estado, como do futuro Presidente da República, em resolver os problemas sociais deste País. Não devemos ficar falando que iremos conseguir milhões de empregos, queremos conseguir uma melhor qualidade de vida. Precisamos resolver o básico, que é o arroz com feijão, que a população brasileira tanto precisa ter na mesa e seus pequenos problemas resolvidos.
O Partido Verde tem propostas sérias, o que faz com que tenhamos esse aumento de bancada. Será uma bancada grande, uma bancada respeitada. O Dr. Paulo Neme é um médico conhecidíssimo no Vale do Paraíba, o Padre Afonso Lobato é uma pessoa que faz um trabalho social muito grande, o Sr. Ricardo Castilho, que vem de Penápolis, é um advogado e contador. Temos ainda o Sr. Giba Marson, que é Vereador e empresário. Sejam bem-vindos! Vamos trabalhar em conjunto! Que o Partido Verde tenha a seriedade em tomar a sua conduta de apoio aos futuros Presidente e Governador e que possamos dar apoio e dizer “sim” para as coisas boas e dizer “não” quando não agradar à população e não lhe favorecer. Penso que esta seja a conduta correta do político que não deve dizer amém para tudo, o que não leva à nada.
Uma bancada se forma e dá apoio ao governo, mas existem momentos em que temos que dizer: “Não estou contente com a saúde, não estou contente com a segurança.” Isso tem que ser dito, porque a população sente que não está bem. E nós, que passamos por uma campanha e estivemos todos os dias com essa população, vamos tomar uma conduta. Seja Genoino, seja Alckmin, seja Serra ou seja Lula, temos que sair com um apoio sério e com condutas que irão ajudar a resolver esse problema de miséria que tem o País e o Estado de São Paulo. Muito obrigado.
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- Assume a Presidência o Sr. Wilson Morais.
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O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.)
Encerrada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à lista suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é a primeira vez que usamos o microfone depois de uma eleição difícil. Gostaríamos de cumprimentar todos aqueles que participaram dessa campanha. Alguns tiveram sorte e conseguiram se eleger, outros não, mas valeu a luta e o exercício de cidadania. Agradecemos, publicamente, o povo da região de Bauru, pela votação que tivemos, o que significa que nos adotou.
Ontem, da minha casa, assisti a um programa da TV Assembléia. Observei alguns Deputados da oposição criticando o atual governo. Tudo bem, não tem problema, o nosso Governador está lutando. Se o plano do PT é tão bom, por que não aplicá-lo no Rio de Janeiro? Faz seis meses que o PT lá está e a Governadora do Rio de Janeiro tem o maior descaso com a segurança. Leva esse plano para lá, ou para o Rio Grande do Sul.
Eu acho o PT excelente para oposição: critica, faz, mas em lugar que governa, não tem nada do que eles falam, nem mesmo na Prefeitura de São Paulo. Você que está assistindo, Dona Maria, o que mudou, da época da Marta para a época de Pitta ou Maluf? No dia-a-dia, na educação, na saúde, na limpeza, eu não vejo nada. Na minha região, de 50 cidades, uma só é governada pelo PT, a cidade de Lins. Deputado Siraque, lá ganhou o Serra, ganhou o Geraldo, de lavada. Isso significa que onde tem PT, o povo sabe que não governa. A teoria é fácil. Eu acho que o PT é excelente na oposição, acho isso bom para a democracia. Mas em lugar em que está governando, nem na minha região, em uma única cidade, o PT ganhou. Nós ganhamos de lavada. Em cinco cidades só nós não ganhamos, mas no segundo turno vamos ganhar. Se Deus quiser, em 100% de 50 cidades, vamos ganhar com Geraldo, e ganhar bem.
Tenho também uma notícia boa: sexta-feira nosso Governador vai para minha cidade, Bauru, para ver se está tudo pronto, para checar os últimos retoques desse grande hospital, com 450 leitos, a ser inaugurado. Fora a finalidade social, os 13 hospitais que foram inaugurados vão criar para minha cidade 1.300 empregos. É dessa maneira que se cria empregos, com responsabilidade.
Durante essa campanha, eu vi militantes do PT prometendo para gente humilde, gente desempregada, que vão arrumar emprego para todo mundo e que todos que trabalham vão ter seus salários dobrados. Isso é vender ilusão. E essa população desesperada, sem emprego, pode acreditar. Meus amigos que estão assistindo: pensem bem antes de votar. Eu sempre falo: Governador de Estado, Presidente da República, são como chefe de equipe de cirurgião: se o corpo do paciente é aberto e é encontrado um problema, o chefe da equipe é que vai decidir. E tem que decidir rápido, não pode falar com assessor, com a equipe que vai governar, perguntar o que a equipe vai decidir. A equipe não decide nada. Na hora difícil, é o chefe de equipe que decide. E o chefe de equipe do país é o Presidente da República, o chefe de equipe do Estado é o Governador do Estado. Os cargos de Governador do Estado e Presidente da República têm decisão difícil a toda hora, a todo minuto. Não adianta juntar meia dúzia de intelectuais para discutir. A discussão às vezes acontece tarde demais.
Quanto a esse discurso de ajuda social, eu não vejo melhorarem alguma coisa, ou criarem emprego em cidade ou Estado governados pelo PT. Chega o José Genoino e quer criar emprego, isso é enganação. Por que não criaram no Rio Grande do Sul? Lá tem desemprego. Por que não estão criando no Rio de Janeiro? É tanta insegurança? É catastrófica a situação de segurança no Rio de Janeiro, coloque-se um plano do PT para ver se funciona. A teoria é fácil, a prática é outra história.
O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque, pelo prazo regimental de cinco minutos.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Sr. Presidente em exercício, Deputado Cabo Wilson, Srs. Deputados, eu estava aqui ouvindo algumas palavras, e querer comparar o Governo de São Paulo, que aí está há oito anos, com o Rio de Janeiro, com um governo de transição de seis meses, é querer não entender. Tem gente que enxerga, mas é cego. Querer responsabilizar o governo do PT pela questão da segurança no Rio de Janeiro é falta de entender o que é sistema de segurança pública. A Benedita está a seis meses no Rio de Janeiro. Aliás, nem ganhou a eleição, era vice-Governadora e assumiu num período de transição. Agora, aqui no Estado de São Paulo, os tucanos, com os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, estão há oito anos. Acho que nós não devemos dizer se um governo é bom ou ruim, nós devemos mostrar os números.
Em oito anos nós tivemos mais de 100 mil homicídios no Estado de São Paulo. Em oito anos nós tivemos denúncias de maquiagem das estatísticas criminais. Aliás, eu mesmo solicitei uma CPI nesta Casa para averiguar as denúncias de maquiagem das estatísticas criminais. O povo do Estado de São Paulo mostrou seu descontentamento com a área, já que eles lançaram candidato a Deputado o secretário de Segurança Pública do Estado, o Sr. Petrelluzzi, e o resultado das eleições está aí. Nós tivemos dois prefeitos assassinados, o Celso Daniel de Santo André e o Toninho do PT de Campinas. Então essa é a segurança pública do governo tucano aqui no Estado de São Paulo.
Policiais aqui no Estado de São Paulo estão com a estima em baixa. Para sobreviverem têm que fazer bico, até porque nem fardas recebem do governo do Estado de São Paulo. Eu, enquanto Deputado, inclusive propus um projeto nesta Casa, o qual foi aprovado, para que fosse proibido o comércio de fardas da Polícia Militar, de coletes da Polícia Civil, distintivos, etc.. O Governador Alckmin vetou o projeto deste Deputado, não só para permitir a venda, porque inclusive tem muitos bandidos que compram fardas aqui no Estado de São Paulo, mas para não ser obrigado a fazer a distribuição gratuita de fardas à Polícia Militar e coletes à Polícia Civil. Nós temos delegacias onde não tem computador. Às vezes, se tem computador, não tem impressora, quando tem impressora falta o papel, quando tem o papel da impressora, falta tinta. Nós temos viaturas sucateadas ou que não têm combustível para que elas possam circular no Estado de São Paulo. Policiais às vezes não fazem treinamento de tiro porque falta munição.
Então esse é o governo tucano aqui no Estado de São Paulo na área da segurança pública: 103 mil assassinatos, presos amontoados nas delegacias, nos distritos policiais, de forma irregular. Policiais que deveriam estar investigando, como polícia judiciária, que deveriam estar fazendo inquéritos, estão olhando presos, sendo babás de presos aqui no Estado de São Paulo. Mais de 30 mil presos em delegacias. Fizeram a demagogia de fechar o Carandiru, mas não construíram novos presídios. Há 127 mil mandados judiciais para serem executados. Nós temos 105 mil presos, há 127 mil bandidos nas ruas, andando a solta.
Essa é a área de segurança do governo do Estado de São Paulo, e por aí vai. Então na verdade, segurança aqui no Estado de São Paulo é uma fantasia. Cidadãos que nos assistem através da TV Assembléia, a população que vai à delegacia para fazer um boletim de ocorrência fica três, quatro horas nos distritos policiais: esta é a segurança pública. O número de roubos e furtos de veículos mais do que dobrou aqui no Estado de São Paulo. A pessoa que às vezes consegue comprar um “fusquinha” velho para a família com tanto esforço tem o carro roubado e nunca mais encontra. É assim. Mas tudo está funcionando às mil maravilhas. Pode estar funcionando às mil maravilhas no Palácio dos Bandeirantes, onde o Governador e a primeira-dama do Estado têm muitos seguranças, mas não para a população da periferia do Estado de São Paulo, não quando se sabe que o índice de seqüestro está em mais de 3.000%.
Antigamente, quando ouvíamos falar em seqüestro, tratava-se de pessoas ricas, famosas. Agora tem até catador de papelão sendo seqüestrado no Estado de São Paulo e mais: tem seqüestro até a pé. Este é o governo tucano no Estado de São Paulo na área da Segurança Pública. E este debate tem de ser feito. Os números não mentem. Aumentaram, sim, os números do orçamento, mas não tiveram a competência para gastar de forma correta. A Segurança Pública no Estado de São Paulo é um verdadeiro caos, é uma verdadeira insegurança. Só tem segurança no Palácio dos Bandeirantes. Vamos agora fazer o debate. Aliás, os institutos de pesquisa vão ter de explicar à população do Estado de São Paulo o que aconteceu. O Vox Populi e o Data Folha terão de explicar o que aconteceu, porque parece que o resultado foi bem diferente daquilo que eles desejavam no Estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira.
O SR. DUARTE NOGUEIRA - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, visitantes nas galerias da Assembléia Legislativa, funcionários desta Casa, é a primeira vez que assomo à tribuna depois do último pleito eleitoral de 6 de outubro, domingo passado, e antes de qualquer comentário inicial, gostaria de fazer um agradecimento.
Quero externar a minha gratidão, a minha sincera gratidão, a todas as pessoas que, direta ou indiretamente, colaboraram em favor da nossa candidatura para o cargo de Deputado Estadual. Busquei a vitória e ela foi consagrada, graças a Deus, com o apoio de mais de 100 mil eleitores de São Paulo. Hoje, o dado oficial aponta 103.851 votos.
Quero em primeiro lugar, portanto, manifestar minha gratidão e ao mesmo tempo reafirmar os compromissos que assumi ao longo de todo esse processo eleitoral, não só em meu nome, mas em nome dos nossos candidatos majoritários: em nome do nosso candidato à presidência da República José Serra; do nosso candidato ao Governo do Estado, Geraldo Alckmin; do nosso candidato a Senador, José Aníbal e do nosso candidato ao Senado, na coligação com o PFL, o Senador eleito Romeu Tuma. No caso de José Aníbal, mesmo não tendo sido eleito dada a disputa acirrada, foi um candidato que recebeu do povo paulista mais de cinco milhões de votos. De todos os candidatos ao Senado pelo nosso país, foi o quarto mais votado. Portanto, reconhecidamente alguém que mereceu a confiança, mas que por circunstâncias do processo eleitoral não teve a sua eleição garantida.
Quero agradecer, em especial, à região que represento e da qual sou filho, Ribeirão Preto, que me fez o Deputado Estadual mais votado da história de toda a região, o que ampliou sobremaneira a nossa responsabilidade.
Tenho plena convicção de que os candidatos, ainda que no afã e na alegria da comemoração, devem procurar ter sempre em mente que esse resultado eleitoral é transitório, pois ninguém é proprietário do voto de ninguém. No dia 6 de outubro recebemos a confiança dos nossos eleitores. Somos, a partir desse instante, um depositário transitório de sonhos, esperanças e aspirações.
Já na segunda-feira seguinte, não temos mais voto algum. O que precisamos fazer é reconquistar todos esses votos por nós obtidos durante cada dia do nosso mandato e é esse o compromisso que quero deixar aqui, perante esta Assembléia, perante o povo de São Paulo, em especial perante os nossos eleitores. Quero contar, sobremaneira, com os nossos colegas da Assembléia Legislativa, com os funcionários desta Casa, indistintamente, porque esta foi uma eleição de grandes mudanças, uma eleição que sepultou lideranças até então tradicionais, as ditas raposas da política paulista e do cenário nacional e ofereceu uma chance a novas lideranças que se destacaram ao longo desse processo eleitoral. E pela esperança que se deposita em cada uma dessas pessoas temos, por missão, procurar não só honrar cada um desses votos, como agir com responsabilidade nos momentos difíceis que certamente iremos atravessar no futuro.
Muita coisa fomos capazes de fazer e nesse momento eleitoral, como dizia o Governador Mário Covas, onde o povo nunca erra, sempre acerta, desde que tenha todas as informações, o povo acertou novamente em São Paulo, porque deu a oportunidade da ida para o segundo turno com uma ampla vantagem ao atual Governador Geraldo Alckmin.
Em âmbito nacional, quando havia uma expectativa de que o pleito se encerraria em apenas um turno, mais uma vez a sabedoria popular deu oportunidade de iniciarmos uma nova discussão entre Lula, o candidato que sempre esteve em primeiro lugar ao longo de todo o processo eleitoral, com o nosso candidato José Serra. Agora não teremos os outros para sistematicamente ficarem atacando apenas um, no caso, José Serra. Em São Paulo também não foi diferente. Todos os candidatos só atacavam Geraldo Alckmin, mas mesmo sofrendo os ataques virulentos dos seus adversários ao longo de toda essa campanha, o seu índice de popularidade cresceu vertiginosamente. Isso é a sabedoria do povo e tenho certeza de que a chance da discussão no segundo turno dará oportunidade de legitimarmos o nosso processo democrático escolhendo verdadeiramente aquele que tem a maioria absoluta e ao mesmo tempo discutir muitas outras coisas, em especial na campanha presidencial, até porque não foi necessário chamar o primeiro colocado a debater com o nosso candidato José Serra de que maneira ele vai gerar empregos, promover o desenvolvimento e tantas outras coisas, como a difícil missão da manutenção de todas as coisas importantes que foram conquistadas ao longo destes últimos anos.
Sr. Presidente, voltarei a esta tribuna para continuar a minha manifestação e a minha análise do quadro eleitoral, correspondendo com as minhas responsabilidades enquanto Deputado desta Casa e, neste instante, mais uma vez, agradecendo por poder retornar a esta Casa para mais uma gestão de quatro anos como Deputado Estadual reeleito pelo Estado de São Paulo e, portanto, com o apoio dos paulistas brasileiros aqui residentes.
O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello.
O SR. MARQUINHO TORTORELLO - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, retorno a esta tribuna depois de algum tempo ausente, estive trabalhando no interior e no nosso ABC nessa campanha rumo à nossa reeleição aqui na Assembléia Legislativa. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a todas as 70 mil pessoas que depositaram, mais uma vez, um voto de confiança em Marquinho Tortorello, e dizer que continuarei trabalhando nestes quatro próximos anos e que saberei honrar a esses 70 mil amigos.
Tenho certeza de que esse voto de confiança foi pelos quatro anos de trabalho e de dedicação que tivemos nesta Casa, por São Caetano do Sul, por Santo André e por São Bernardo. Gostaria de agradecer a todos os Vereadores de São Caetano do Sul, ao Gilberto Costa, a Sueli Nogueira e a todos que me ajudaram e caminharam, juntos, nesta campanha que foi dura e penosa para todos os Deputados desta Casa.
Gostaria de parabenizar a todos os Deputados que voltaram, que estarão mais quatro anos comigo, e aos Deputados novos, principalmente do nosso ABC. As nossas boas-vindas a todos. Estaremos juntos, trabalhando por nossa região. Agradeço a todas as pessoas de São Joaquim da Barra que me deram essa oportunidade de ter mais de cinco mil votos naquela cidade: Dudu Fortes, Vereador daquela cidade, a Marisa, o Sandrin, ex-Prefeito de São Joaquim da Barra; o ex-Prefeito Tadeu Gimenez da cidade de Matão, e o Kiko Pirola; em Igaraçu do Tietê, o Vereador Jairo, que me ajudou com mais de 1.300 votos.
É uma satisfação muito grande poder ter trabalhado com todas essas pessoas durante os quatro anos e ter o retorno dessa forma tão gloriosa ao ser reconduzido, mais uma vez, a um mandato na Assembléia Legislativa. Ficam aqui os meus agradecimentos a todas as pessoas, aos anônimos que trabalharam conosco. Estou certo de que fui votado em quase todas as regiões e cidades do Estado de São Paulo. Agradeço ao Prefeito de São Caetano do Sul pelo empenho e pela dedicação junto à minha campanha, a todas as pessoas que trabalham diretamente comigo, aos meus assessores da Assembléia Legislativa que não mediram esforços em acompanhar-me por todo esse Estado de São Paulo, que se dedicaram 24 horas por dia, todas as semanas, esquecendo as suas famílias.
Gostaria de agradecer principalmente à minha família, ao meu pai, à minha mãe e meus irmãos, à minha mulher e aos meus filhos. Estive ausente por alguns meses, mas foi por uma boa causa. Sabia, com certeza, que iria retornar a esta Casa para terminar o trabalho que começamos nestes primeiros quatro anos. Serão mais quatro anos de trabalho e dedicação, e no final desses próximos quatro anos, mais uma vez, saberei honrar os votos de confiança destes 70 mil amigos, e novamente ergueremos a bandeira. Trabalharei com muita honestidade porque não nasci Deputado, tornei-me Deputado pela vontade do povo. E se estou aqui pelo povo, será pelo povo que trabalharei mais quatro anos.
Muito obrigado Sr. Presidente, muito obrigado Srs. Deputados. Estaremos juntos por mais quatro anos.
O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Sr. Presidente nobre Deputado Wilson Morais, Srs. Deputados, senhores que nos acompanham nas galerias, pela TV Assembléia Legislativa, venho à tribuna, como alguns colegas que já me antecederam, para também falar sobre o sentimento de gratidão que sinto, após a verificação da contagem de votos, feita posteriormente às eleições do último dia seis de outubro.
Estou na Assembléia desde o dia 15 de março de 1.995, eleito que fui para a minha primeira legislatura em 1.994. Fui eleito em 1.994 para a legislatura que se iniciou dia 15 de março de 1.995 com 19.099 votos. Após uma legislatura de quatro anos de intenso trabalho, fui reeleito em 1.998, com 50.623 votos. Nestas eleições, candidato que fui, mais uma vez, a uma cadeira aqui na Assembléia Legislativa para a terceira legislatura, só tenho gratidão à minha cidade de Sorocaba e a todas as cidades daquela macrorregião, pois acabei por obter 131 mil e seiscentos votos.
Sentia, nas ruas, nas campanhas, nas andanças e no corpo a corpo com os eleitores, que havia uma receptividade muito grande à minha candidatura, bem como às candidaturas petistas, de Deputados federais, do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, do companheiro José Genoino ao governo do Estado, do companheiro Aloísio Mercadante e do companheiro Wagner Gomes, nossa chapa de Senadores.
Portanto, exatamente por essa receptividade, imaginava que a campanha do Partido dos Trabalhadores, naquela região, viria a ser uma campanha muito bem sucedida. Mas, para a minha surpresa, e para uma agradável surpresa, diga-se, ao conferirmos a contagem dos votos, verificamos que realmente toda a população da região de Sorocaba queria mudança, sentia-se um tanto quanto enfastiada de um modelo já esgotado que ocasionou esse marasmo na economia, essa paralisia econômica que fez com que o Brasil, nesses últimos anos, venha cada vez mais ascendendo no ranking dos países de maior exclusão social e de maior concentração de renda.
É nítida a vontade popular, manifestada nas urnas, de que o Brasil quer mudança. Saí muito satisfeito nessas eleições por perceber que também a minha candidatura a Deputado Estadual, dentro desse contexto, representou uma perspectiva para as pessoas que desejam fortalecer a presença do Partido dos Trabalhadores em todas as instâncias de representação política no País.
Por esta votação expressiva, quero aproveitar-me aqui desses momentos do Pequeno Expediente para fazer, como fizeram outros companheiros que me antecederam, este agradecimento aos 131.600 eleitores, que me deram a honra de continuar a representá-los no ano de 2003. Tomarei posse no dia 15 de março, para a terceira legislatura aqui na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Quero também me somar a todos que passaram por esta tribuna para agradecer o calor, o carinho com que a população acolheu as candidaturas do Partido dos Trabalhadores, e quero parabenizar todos os companheiros dos demais partidos que foram eleitos e aqueles que foram reeleitos e estarão aqui conosco no ano de 2003 para continuarmos como colegas na Assembléia Legislativa, trabalhando juntos. Quero também parabenizar todos aqueles que, pela primeira vez, tomarão posse aqui no dia 15 de março de 2003 para um trabalho de representação em prol do povo do Estado de São Paulo.
Meus agradecimentos, portanto, a todos aqueles que depositaram a sua confiança na nossa candidatura, e gostaria de confraternizar-me com todos os Srs. Deputados, todas as Sras. Deputadas, que foram eleitos ou reeleitos para um novo mandato. Parabéns a todos e vamos nos esforçar para que representemos bem, porque essa é a expectativa do povo de São Paulo, é tudo o que o povo de São Paulo almeja e espera da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e de todos os seus representantes. Muito Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
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- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Conforme artigo 116, parágrafo 3º, da Consolidação do Regimento Interno, tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira, por permuta de inscrição com a nobre Deputada Célia Leão.
O SR. DUARTE NOGUEIRA - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, retorno a esta tribuna, hoje, para nesses 15 minutos fazer uma reflexão, uma análise de quem até a semana passada, a exemplo de todos os senhores, e tantos outros, esteve na linha de frente, num contanto permanente, direto com a população, ouvindo as suas demandas, escutando os seus protestos, as suas ponderações e, conforme decisão soberana do eleitor, para cá retornarmos como Deputado reeleito.
Sr. Presidente, meu pai que foi prefeito da minha cidade de Ribeirão Preto por duas vezes e já falecido há 12 anos, dizia que em eleição nunca perdemos. Quem disputa um processo eleitoral sempre sai vitorioso, desde que o faça com idealismo, com coragem e o faça sempre pensando em, obtendo êxito, em sendo vitorioso, trabalhar diuturnamente na busca do bem comum, do entendimento das idéias e a sua conseqüência prática para melhorar a vida da população.
Independente do resultado, portanto, numa disputa eleitoral, essa passa a ser uma experiência de vida das mais valiosas. Somente quem disputou uma eleição é capaz de vivenciar o privilégio e, ao mesmo tempo, a magnitude de uma experiência de uma disputa eleitoral, vitorioso ou não.
No entanto, o que nos remete a essa reflexão é esse período de atividade mais intensa entre candidato e eleitor, é o momento em que se propõe, seestabelecem as alternativas, se colocam os novos projetos e o faz-se junto com o diretamente beneficiado, que é o próprio eleitor. Então, há uma cumplicidade, um comprometimento entre aquilo que o eleitor pensa e aquilo que ele procura compartilhar com os candidatos e aquele que depois vai merecer o seu voto e a sua confiança.
Acho que nesta eleição, especificamente, nós tivemos duas vitórias: a primeira porque nos lançamos numa disputa eleitoral com tantos outros adversários, com tantos outros candidatos, em especial na nossa cidade, Ribeirão Preto, e em toda aquela região que representamos e conhecemos a fundo não só a parte boa da comunidade, o desenvolvimento a prosperidade, a destacada fatia do PIB paulista, reunida ali em algumas ilhas de privilégio da região nordeste do Estado de São Paulo, mas também fomos a fundo onde está o problema nas áreas mais carentes da nossa região e das nossas cidades.
E ao mesmo tempo atingimos um resultado meio que emblemático, que foi uma barreira dos chamados cem mil votos. E claro que essa oportunidade de visitar com mais intensidade, e após o resultado eleitoral ser reconhecido e ser depositário dessa confiança, traz-nos uma grande responsabilidade. E a impressão que eu tiro dessa eleição, Sr. Presidente, é de que independente da condição financeira das pessoas, da sua situação social, do momento em que ela vive, da cidade em que ela mora, nós encontramos um conjunto da sociedade extremamente atento, ávido por participação e muito esperançoso nesse processo eleitoral. Portanto, pessoas abertas para serem ouvidas. E é importante àqueles que disputam uma eleição, aos candidatos que falam, que discutem, que gritam, que colocam as suas idéias, que eles tenham a noção de que não adianta falar, gritar, impor as idéias se ao mesmo tempo forem ouvidos, mesmo que gritem muito alto. É este o diferencial que extraímos da eleição deste ano de 2002.
Essa votação que tivemos, alguns com votações emblemáticas, certamente significou o reconhecimento do trabalho de cada um dos Deputados, de cada uma das lideranças que foram à luta, que buscaram o reconhecimento da sua população.
Resta-nos agora uma grande tarefa, a tarefa que de fato resulta nesse grande desafio de agora para adiante. Porque, na verdade, nós precisamos encarar com muita responsabilidade, mesmo, e com respeito pelas pessoas que depositaram confiança nos eleitos e nos próprios suplentes também.
Essa foi uma lição que aprendi basicamente com três pessoas: uma foi o meu pai, que já falecido há 12 anos, deixou a mim, à minha família, a todos nós o referencial dos valores; valores humanos, valores de vida que são as coisas mais importantes do que qualquer coisa material que possamos acumular ao longo da nossa existência. O segundo, o Sr. Governador Mário Covas, nosso saudoso Sr. Governador Mário Covas, que nos deu a oportunidade de exercer no seu governo a atividade de Secretário de Estado da Habitação e vice-líder do governo nesta Casa, durante os seus dois mandatos. E, agora, o Governador Geraldo Alckmin nos ofereceu, desde março, quando assumiu o governo na falta do Governador Mário Covas, o cargo de líder do governo nesta Casa. Portanto, é claro que esse resultado eleitoral nos deixou extremamente feliz, motivado, entusiasmado. Mas quero aqui dizer que temos plena convicção de que esse resultado eleitoral não é um fim, é apenas um meio que com a confiança da população, investido em um mandato temporário de Deputado estadual, passadas as eleições, ter a ciência, a convicção de que na segunda-feira, dia 7 de outubro, todos nós não temos mais voto algum. Eles já se foram no dia anterior quando da votação. A partir disso, vamos precisar, todos os dias, tentar reconquistá-los em um exercício diário de Deputado eleito. A relação de cumplicidade, de compromisso com os eleitores é, na verdade, um exercício diário de respeito a todos aqueles que depositaram em cada um dos eleitos alguma forma de esperança e de sonho. Sejam eles abastados ou não, instruídos ou não, todos acreditaram nas nossas propostas. Todos eles acreditaram que cada um de nós seremos capazes de oferecer um futuro melhor. Portanto, a todos esses nos resta agradecer e, obviamente, retribuir com muito trabalho durante todo o nosso mandato.
Queremos aqui, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade e dizer mais uma vez da sabedoria do eleitor brasileiro. Ele foi sábio, porque durante um processo de campanha extremamente difícil, cheios de ataque, cheios de mentiras, cheios de virulências, nosso Governador Geraldo Alckmin, apesar de todos os ataques, obteve o primeiro lugar nas eleições do Estado de São Paulo. Foi por volta de 40% dos votos dos eleitores paulistas, apoiando o Governador Geraldo Alckmin como seu candidato e seu futuro Governador do Estado. Ao mesmo tempo, ao longo da campanha, as pesquisas de opinião pública apontavam que a sua popularidade, o respeito, o reconhecimento ao seu trabalho, com todas as dificuldades, eram muito bem assistidos por seus eleitores. Por isso, obteve uma aprovação de acima de 80%, uma aprovação recorde em um momento difícil de eleição.
Os indicadores sociais apontam que melhorou na área da saúde, educação, segurança pública, que a oposição tanto bateu aqui, nesses últimos 12 meses. Quase todos os índices de criminalidade se reduziram, à exceção de homicídio culposo. Todos os outros casos, como seqüestro, roubo, furto, reduziram. Portanto, há um reconhecimento enorme porque não existe salvador da pátria, não existe santo milagreiro, não existe fada madrinha. Somos seres humanos cheios de qualidades e de defeitos e aqueles que na política se intitularam salvadores da pátria, sejam prefeitos, sejam governadores, estão decepcionando a sua população.
Vejam aqui, na cidade de São Paulo, a Prefeita Marta, ela foi eleita com uma grande comoção popular em busca de melhorias. Mas cortou o dinheiro da educação, está gastando mais em publicidade do que o Pitta e o Maluf juntos. Está decepcionando o eleitor que deu confiança a ela.
Vejam o Rio Grande do Sul, governado pelo PT, onde o Governador do Estado foi reprovado por seus próprios companheiros de partido que não o deixaram ser candidato. Escolheram outro, que começou a campanha em primeiro lugar, e tudo indica que vai ser derrotado pelo candidato que estava em terceiro lugar. Por quê? Porque os eleitores foram buscar as informações.
Vejam o Mato Grosso do Sul, também governado pelo PT. O Governador Zeca do PT, disparado em primeiro lugar, já tinha cantado vitória, escolhido até o novo secretariado. Foi para o segundo turno e vai perder a eleição para a Marisa Serrano. Isto vai estar escrito nos Anais da Assembléia Legislativa.
E por quê? Porque se intitulam os salvadores da pátria e se esquecem que são apenas instrumentos transitórios de uma vontade popular que, se decepcionada, imediatamente reage substituindo e trocando por outros que serão capazes de manter seus sonhos e esperanças novamente acesos.
Tenho muita convicção, muita crença na vontade da maioria, no processo democrático limpo, decente e transparente. O Brasil deu exemplo para todos os países do mundo, para a dita maior democracia do planeta, os Estados Unidos, que demorou 90 dias para resolver um problema na sua eleição presidencial. Nós, depois de 24 horas, com 115 milhões de eleitores, já sabíamos quem iria para o segundo turno, se é que iria haver o segundo turno, apesar de muitos já estarem soltando rojão, montando governo, nomeando ministros. O prefeito da minha cidade, do PT, domingo, já anunciava que poderia vir a ser ministro do Lula. Ministro de um governo que nem vitorioso ainda foi e de um Presidente que ainda nem escolheu o seu gabinete. Portanto é necessário, neste momento, muita responsabilidade. A disputa eleitoral não é um fim em si. Quem trata a disputa eleitoral como ganhar de alguém ou ganhar de outro partido, esquece-se que o objetivo maior da busca do poder é trabalhar para atender os anseios de seus eleitores. Há algumas pessoas que se esquece, por força da volúpia de chegar ao poder.
A sabedoria popular nos deu a oportunidade de um segundo turno, em âmbito nacional. Agora sim, os dois candidatos, folha corrida de um lado, folha corrida de vida no outro lado, experiência acumulada de um lado, experiência de vida do outro e, mais do que isso, quem vai com quem. Na política não escolhemos os adversários, eles vão surgindo e temos que enfrentá-los, trabalhar mais do que eles, acordar mais cedo e dar mais resultados aos nossos eleitores. Mas temos a obrigação de escolher muito bem com quem queremos andar. Parece-me que o nosso adversário em âmbito nacional escolhe qualquer um, independente de seu passado, independente daquilo que disse dele próprio em passado não muito distante. Esse tipo de questionamento vai ser colocado à luz do povo brasileiro e do povo de São Paulo. Tenho plena convicção de que José Serra e nosso companheiro Geraldo Alckmin serão vitoriosos pela simples razão de que o povo bem informado, bem atento, com bastante lucidez, nunca erra, sempre toma as melhores decisões. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - Tem a palavra, por cessão de tempo do nobre Deputado Nelson Salomé, o nobre Deputado Rodrigo Garcia, pelo prazo regimental de 15 minutos.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, colegas Deputados, telespectadores da TV Assembléia, é uma alegria muito grande poder ocupar esta tribuna num momento tão importante como o que vivemos hoje. Esta semana, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo renovou seus Deputados estaduais, consagrando alguns deles com votações extremamente expressivas, dando ainda oportunidade a novos colegas, depositários de uma nova esperança para a população de São Paulo, para aqui exercerem um mandato político a partir do dia 15 de março de 2003.
Neste momento tão especial, queremos agradecer o apoio recebido pelos nossos eleitores nesse último seis de outubro, apoio muito expressivo, que muito me honrou, aumentando em muito nossa responsabilidade, não só pela expressiva votação, mas também pelo novo mandato que me foi conferido, assim como a alguns colegas desta Casa. Perdemos companheiros valiosos, que a partir do dia 15 de março não estarão mais aqui na Assembléia, mas com certeza estarão em suas atividades profissionais, nos segmentos da sociedade em que atuam, colaborando para o desenvolvimento de São Paulo e colocando em prática nas suas novas funções aquilo que defenderam durante quatro anos nesta Assembléia Legislativa.
Sabemos que numa democracia o processo de renovação, seja no Parlamento, seja no Poder Executivo, é algo extremamente saudável, por dar oportunidade às pessoas, através das eleições, do julgamento popular. O julgamento popular é sempre inquestionável do ponto de vista de seu resultado, normalmente sempre certeiro em depositar um voto de confiança naqueles cidadãos que colocaram de maneira clara suas propostas e mostraram à população do Estado de São Paulo suas aspirações para estes próximos quatro anos.
Assumirão nesta Casa 41 novos Deputados no dia 15 de março de 2003, e os outros 53 Deputados continuam aqui prestando serviços e trabalhando em benefício de São Paulo. Não tenho dúvida de que o maior vitorioso dessas eleições de seis de outubro foi a população brasileira. Participamos de uma eleição extremamente difícil do ponto de vista de sua complexidade: cada cidadão brasileiro depositou seis votos na urna, e o processo de apuração foi extremamente rápido, não obstante sua extrema dificuldade até a execução. Hoje, apenas 72 horas após as eleições, já temos os resultados proclamados em todo o País, e os eleitos vitoriosos de maneira clara já declarados.
Por isso, quero cumprimentar a população de São Paulo e a população brasileira, que foi às urnas neste domingo, demostrando de maneira clara seu amadurecimento político e o nível de politização. Tivemos uma eleição bastante rica em idéias, com debates travados na televisão e nas ruas. A população pode analisar cada proposta, separando o que considerava adequado, julgando os que já exerciam mandato e prestaram serviço durante os quatro anos à frente de seus cargos, e no dia seis de outubro, de maneira tranqüila e soberana depositou seu voto. Dizem que a democracia não é um sistema político perfeito. Não tenho dúvida, no entanto, de que é o melhor sistema, pois consegue traduzir o anseio da comunidade, colocando à frente de cargos públicos aquelas pessoas legitimamente consagradas pelas urnas.
Exerci nesta Casa nos últimos quatro anos meu primeiro mandato popular, o primeiro que disputei. Fiquei bastante satisfeito com minha reeleição para mais quatro anos e por poder durante esse tempo mais uma vez servir a população de São Paulo. Não tenho a pretensão de que vamos resolver todos os problemas do nosso Estado do dia para noite, nem de que uma única pessoa pode sozinha mudar ou transformar a situação em que hoje vivemos. Tenho a pretensão clara e cristalina, entretanto, de dar minha parcela de contribuição para o desenvolvimento do nosso Estado de São Paulo.
A eleição para um cargo de Deputado estadual no nosso Estado é algo que deve ser dignificado e honrado ao longo de quatro anos de trabalho e dedicação, procurando colocar em prática aquilo com que todos nós sonhamos, tudo aquilo que trouxemos como aspirações no momento do voto. Agora, na prática, temos a oportunidade de concretizar nossos projetos.
Estou extremamente satisfeito com o resultado de nossa eleição. Não por uma vitória pessoal, mas pela vitória do povo brasileiro, que participou dessa eleição de maneira madura, dando oportunidade para aqueles que trabalharam e conseguiram traduzir seu trabalho em benefício dos que mais precisam a oportunidade de um novo mandato. Mas a eleição ainda não terminou - temos o segundo turno da eleição, além de várias eleições nos estados brasileiros. São Paulo é um exemplo muito claro de que as pessoas depositaram um voto de confiança num candidato da oposição. Mas é um exemplo sobretudo de que depositaram um número maior de votos naquele que hoje é o comandante do Estado de São Paulo, que é o Governador Geraldo Alckmin, ele que em um ano e seis meses de mandato conseguiu colocar parte de sua marca à frente do Governo e mostrar para a população de São Paulo o que é um administrador público correto e austero, o que é um novo modelo de administração pública.
Sabemos dos projetos, pretensões e anseios do Governador Geraldo Alckmin em relação ao nosso Estado. É por isso que o meu partido, com a candidatura de Cláudio Lembo a vice-Governador, estará a seu lado nesse segundo turno. Estará a seu lado porque acredito que Geraldo Alckmin é aquele que traduz o momento que São Paulo vive, momento de modernidade e desenvolvimento, do grande desafio de dar continuidade ao crescimento econômico que o nosso Estado hoje vive. São Paulo é a locomotiva do Brasil, mas deve tomar muito cuidado para não perder essa posição e deixar essa posição de locomotiva para ser vagão, para ser caudatário do desenvolvimento brasileiro.
São Paulo tem uma responsabilidade muito grande com nosso País: aqui temos a maior atividade industrial e agrícola. É por isso que a responsabilidade do Estado de São Paulo é muito grande perante o Brasil. Temos obrigação - e a necessidade - de continuar caminhando no trilho do desenvolvimento. Com a articulação de todas as forças políticas de São Paulo, temos de mostrar que à frente do seu governo e do seu Poder Legislativo existem homens e mulheres bem intencionadas, bem como pessoas que com muita responsabilidade exercerão seu mandato.
Por isso, neste período que nos separa do segundo turno das eleições, no próximo dia 27, estaremos nesta Casa continuando nossos trabalhos legislativos. Fora do nosso período de expediente, entretanto, nos fins de semana, durante todo o dia, estaremos ao lado das pessoas, procurando demonstrar a elas a importância de um voto consciente neste próximo 27 de outubro. Não vamos transformar a Assembléia Legislativa em palanque da situação ou da oposição, mas vamos procurar traduzir dentro do Poder Legislativo as principais propostas e o que o Governador tem feito à frente do governo que comanda.
Nós, do PFL, que tivemos a satisfação da reeleição de seis companheiros que aqui já exercem mandatos e que durante esses quatro anos procuraram de maneira coerente depositar seu voto ao longo das sessões realizadas, defendendo as propostas que no período eleitoral já defendíamos, esperamos colaborar com esse novo momento que São Paulo vive, oferecendo nossa parcela de contribuição para que São Paulo possa continuar no caminho do seu desenvolvimento.
E aos companheiros que deixarão a Assembléia no próximo dia 15 de março, fica a certeza de que tudo que foi possível fazer foi feito e que a democracia tem as suas imperfeições, mas é um sistema seguro que coloca em prática aquilo que a população deseja. O meu grande abraço aos companheiros que deixam a Assembléia Legislativa no próximo ano e as minhas boas-vindas àqueles que se elegeram de maneira soberana pelo voto popular no dia 6 de outubro.
Que eles possam trazer para esta Assembléia novas idéias, novas propostas para que em conjunto conosco possamos colocar à frente das nossas vontades a vontade do povo de São Paulo. Que nós consigamos traduzir em leis, em fiscalização efetiva do Poder Executivo, aquilo por que a comunidade paulista anseia: dias melhores e não embasados em promessas, em discursos de campanhas, mas em muito trabalho e muita dedicação por parte daqueles que a representa, que somos nós, os Deputados de São Paulo.
Sr. Presidente, é uma satisfação muito grande poder dar o meu agradecimento especial àqueles que depositaram toda confiança neste Deputado: os meus eleitores.
Nos próximos quatro anos estarei aqui diuturnamente procurando honrar os votos recebidos com muito trabalho e dedicação.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - WILSON MORAIS - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental, antes, porém, a Presidência convoca V.Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 02 minutos.
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